SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (214) – 57
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
PRORROGANDO, por mais 02 (dois) meses, a partir de
23/10/2022, a Suspensão do Contrato de Trabalho de MARIA
APARECIDA DA SILVA BALBINO, CPF: 064.598.608-90, Auxiliar
de Serviços Gerais, conforme fls. 346 do Processo 7183/1986.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 14/10/2022: FELIPE GONCALVES BARONI, CPF:
410.498.078-12, Auxiliar de Saúde, Proc. 1572/2022;
- 17/10/2022: CARLOS ALEXANDRE FLAVIO, CPF:
218.461.928-03, Técnico de Enfermagem, Proc. 8747/2018.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO DER
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exonera-
ção de Janaina Casagrande Ramos, RG: 43.447.628-6, CPF:
348.003.568-06, em Comissão, EMILLY CRISTINA DA CONCEI-
ÇÃO FONSECA, RG: 50.961.097-3, CPF: 553.542.498-64, para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO
II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei
Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº
1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto
à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), ANTÔNIO JOSÈ FURLAN, RG-
-13.025.914-7-CPF- : 023.633.698-31, ASSESSOR TÉCNICO III,
30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 22.06.2008 a
20.06.2013 , conforme se verifica pela certidão de tempo de
serviço nº nº 027/2013.
Alteração da Escala de Substituição do Quadro do Depar-
tamento de Estradas de Rodagem, publicado no D.O.E. de
20/05/2022 e no D.O.E. de 28/06/2022, devidamente autorizada
pelo Diretor de Operações.
001.00 - Órgão: UA-38.612 - DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
- DR7 - FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - Designado:
JOSÉ VIGILATO RUIZ CHÉLES, RG 5.906.678-7, CLT, Engenheiro
VI - 1º Substº: BENEDITO AUGUSTO RIBEIRO, RG 4.686.152-X,
CLT, Engenheiro VI.
A contar de 28/09/2022
070.00 - Órgão: UA-38.699 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA - ST7 - FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO –
Designado: JOSÉ VIGILATO RUIZ CHÉLES, RG 5.906.678-7, CLT,
Engenheiro VI - 1º Substº: BENEDITO AUGUSTO RIBEIRO, RG
4.686.152-X, CLT, Engenheiro VI.
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRESIDENTE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, com fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto
58.879, de 07-02-2013, resolve DESIGNAR, no período de 31-10-
2022 a 14-11-2022, PAULINA TIAGO DE JESUS, Matrícula Jucesp
n° 382, para responder pelo emprego público vago de Diretor
Executivo, Ref. 5, na Diretoria de Patrimônio e Contratos, da
Secretaria Executiva de Administração, em virtude do gozo de
férias regulamentares da atual designada para responder pela
referida Unidade, fazendo jus, a interessada, durante o período
em que responder pela Unidade Administrativa em referência,
ao percebimento do valor correspondente à diferença entre a
remuneração do emprego público de que é titular e o de Diretor
Executivo, Ref. 5, do SQEP-C.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 25-2-2022
DESIGNANDO
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 25
horas semanais, Rosieli Valejo Assueiro Ribeiro, RG. 161844418,
Matrícula 5524, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentrali-
zadas na EE Albino Cesar , em São Paulo, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º
da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6007/2022)
(Republicado por ter saído com incorreções)
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 2-9-2022
RECONDUZINDO
a partir de 19/07/2022 e até 18/07/2023, em jornada de
20 horas semanais, Ademar Manoel de Jesus, RG. 411044199,
Matrícula 69805, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentrali-
zadas na Extensão na Oficina Pedagógica Univesp , em Itaberá,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6519/2022)
a partir de 25/07/2021 e até 24/07/2022, em jornada de
20 horas semanais, Elizabeth Vieira, RG. 96264433, Matrícula
770065, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coorde-
nador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas
no EE Professora Leonor Guimarães , em Piquete, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6529/2022)
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 24-10-2022
Concedendo, com fundamento no art. 209 e 213, da Lei
10.261/68, com redação dada pela LC. 1.048/08, à:
EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA PINI, RG: 14.637.560-9,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, Ref. 1, Grau
C, da EVNU, da LC. 1.157/11, do DRS X de Piracicaba-Sede, afas-
tado junto à GVE XX de Piracicaba, 30 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019,
conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 011/2019, para inicio
dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
MARCIA SIQUEIRA SAYEG, RG: 5.790.183-1, Médico III, Efe-
tivo, Ref. M-III, em Jornada Parcial de Trabalho, da LC. 1.193/13,
lotada e com sede de exercício no DRS X de Piracicaba-Sede, 30
dias de Licença Prêmio, referente ao período de 14/12/2012 a
12/12/2017, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 03/2018,
para inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publ.
no DOE de 23/11/2011, à REYNALDO SÁ ROCHA, RG: 4.641.569-
5, Médico II, Temporário, da LC. 1.193/13, lotado e com sede de
exercício no DRS X Piracicaba-Sede, 30 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 30/07/2004 a 28/07/2009,
conf. Certidão nº196/2012, para inicio dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 24-10-2022.
Declarando, que Maria Marcia Polegato Matioli, Auxiliar de
Enfermagem, CLT, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Centro de Saúde
II Aparecida Maria Germana Martins - Sertãozinho, do Departa-
mento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude da
emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração
9.258.287-4.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 24-10-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Luiz Claudio Moraes Conceicao, RG 9.879.753, Diretor
Técnico II, Comissão, da EV-C, do Núcleo de Recursos Humanos,
do Centro de Gerênciamento Administrativo, do Departamento
Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 2-10-2005 à 30-9-2010. Certidão
nº 0072/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/42361.
Maristela Luzia, RG 8.528.086-0, Diretor Técnico de Saúde
II, Comissão, da EV-C, do Núcleo de Recursos Humanos, do
Centro de Gerênciamento Administrativo, do Departamento
Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 4-8-2016 à 2-8-2021. Certidão nº
0073/2022 - Processo nº 001.0224.000048/2003.
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
Despacho da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de
Defesa e Saúde Animal em 24/10/2022
PROCESSO: SES-PRC-2022/43445
INTERESSADO: Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 013/2022 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO PROGRA-
MA MEU PET - ARAÇATUBA E VOTUPORANGA
Oferta de Compras nº 090205000012022OC00013
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Fede-
ral 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 013/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os
itens conforme segue: item 01 – TELEVISÃO SMARTTV 32 POLE-
GADAS, a favor da empresa ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 5.197,92 (cinco mil cento
e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) e item 02 –
FORNO MICRO-ONDAS a favor da empresa SEATTLE TECNOLO-
GIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI,
no valor total de R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais).
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
COMUNICADO - Em atendimento ao disposto no caput do
art. 1º, do Decreto 56.774, de 16/02/2011 (nova redação dada
pelo Decreto 58.852, de 22/01/2013), a Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo torna público que, no âmbito desta
Fundação, foi celebrado contrato de trabalho regido pela CLT,
com MAYARA DA SILVA CARDOSO, RG nº 5.838.822 e CPF nº
004.354.722-24, admitido (a) em 24/10/2022, para exercício de
função de confiança, no emprego de livre provimento de GEREN-
TE MÉDICO, conforme Quadro de Pessoal fixado pelo Decreto
58.958, de 11/03/2013. DESPACHO da Responsável pela Divisão
de Recursos Humanos de 24/10/2022. Declarando extinto(s) o(s)
contrato(s) de trabalho da(s) empregada(s): MARCIA REGINA
DEZAN, RG nº 26.288.429-X, matrícula FPS nº 1579, emprego de
livre provimento de ASSESSOR TÉCNICO I, motivo da demissão:
A Pedido. A partir de 24/10/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 22-10-2022
Declarando, alterado o nome da servidora LUCIMARA
PEREIRA, matrícula 46.571, RG nº 34533524 7, para LUCIMARA
PEREIRA DAMAZIO DOS SANTOS, em virtude de divórcio. Proc.
SPdoc 3422894
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de Dispensa
a Pedido
GUSTAVO ANDRE BOEING BOROS, matrícula 56.668, C.P.F.
046271539-61, Função–Atividade, Medico I, a partir de 28 09
2022. HCFMUSP-PRC-2021/01430;
MYRIAN MARITA SILVA SOUZA, matrícula 25.959, CPF
Oficial Administrativo, a partir de 26.09.2022. Proc. SPdoc
475117/2022.
ILMA MARIA DA CRUZ DE SA, R.G 27.976.348-7
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1022535-43.2020.8.26.0053, em nome de ERICA CRIS-
TINA DA SILVA DOURADO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao)inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de
Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação
ocorreu em 05/05/2020.
ERICA CRISTINA SILVA DOURADO, R.G 29.344.904-1
FABIO RODRIGO OLIVEIRA MACIEL, R.G 24.874.898-1
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1060090-31.2019.8.26.0053, em nome de CICE-
RO DJALMA SOARES DE SOUZA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo, do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, do Adicional de
Desempenho da Saúde - ADS, dos quinquênios e da sexta-parte
na base de cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN,
bem como sua incidência sobre as férias acrescidas do terço
constitucional, com o pagamento das diferenças vencidas,
observando a prescrição quinquenal".: O ajuizamento da ação
ocorreu em 04/11/2019.
GILBERTO KENDI TAKEDA, R.G 00007503407
KARLA REGINA FARAH M AMATO, R.G 00016356637-9
PV 01
KARLA REGINA FARAH M AMATO, R.G 00016356637-9
PV 02
RONALDO ALVES DE MACEDO, R.G 00028402012-6
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1060153-27.2017.8.26.0053, em nome de
Andrea Makssoudian e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à incidência dos adicionais temporais, repre-
sentados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados
sobre a Gratificação Executiva, GEAH - Gratificação Especial
por Atividade Hospitalar, GEAPE - Gratificação Especial por
Atividade Prioritária e Estratégica, com os devidos reflexos no
13º salário, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitada a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação
ocorreu em 17/05/2017.
JACKELINE VELLOZO, R.G 10.730.736-4
SILVIA RENATA F F CHIOCHETTI, R.G 25.283.643-1
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Jui-
zado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao
Processo Principal 1045806-81.2020.8.26.0053, em nome de
CLAUDIO CORDEIRO NOGUEIRA RAMOS E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "inclusão da parte fixa
(50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adi-
cional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.": O
ajuizamento da ação ocorreu em 18/09/2020.
LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA, R.G 45.922.493-1
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Prin-
cipal 1010817-15.2021.8.26.0053, em nome de Nadir Rodrigues
e outro, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclu-
são dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica
de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário,
férias e terço constitucional, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: O ajuizamento
da ação ocorreu em 24/02/2021.
NADIR RODRIGUES, R.G 21.273.320-5
EXCLUSÃO: Do DO 19/01/2019 que declarou a vista de
decisão judicial transitada em julgado, constante do processo
0008170-50.2010.826.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP)
em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA
SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO,
JACKELINE VELLOZO, RG 10.730.736
SILVIA RENATA F F CHIOCHETTI, RG 25.283.643
TORNANDO SEM EFEITO: o DOE de 21/12/2021 que decla-
rou a vista de decisão judicial em nome de NICETE DA CUNHA
SOUZA E OUTROS, vez que os servidores abaixo indicados foram
excluídos do polo ativo da ação.
GILBERTO KENDI TAKEDA, R.G 00007503407
KARLA REGINA FARAH M AMATO, R.G 00016356637-9
PV 01
KARLA REGINA FARAH M AMATO, R.G 00016356637-9
PV 02
RONALDO ALVES DE MACEDO, R.G 00028402012-6
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS-IV BAIXADA SANTISTA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
24/10/2022
Concedendo:
Nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e
de acordo com artigo 2º , inciso II do decreto 53.966/2009,
GRATIFICAÇÃO MENSAL A TITULO DE REPRESENTAÇÃO corres-
pondente ao coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), calculada sobre a UBV, instituída pelo artigo 33,
da LC 1080/2008 para a partir de 01/09/2022, a ANTONIA DE
CASSIA DA SILVA, RG 18..193.369-X, Designada para exercer a
função de serviço público de Diretor Técnico I, do SQC-I, da Ref.
09, Jornada Completa de Trabalho, da Escala de Vencimentos
Comissão, do Núcleo de Finanças , Suprimentos e Gestão de
Contratos do Centro Gerenciamento Administrativo, da Sede do
DRS IV – “Dr. Mauricio Fang” Baixada Santista, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 24-10-2022
TORNANDO SEM EFEITO:
Cessando, a partir de 17-10-2022, os efeitos da portaria
de designação publicada em D.O. de 10-09-2022, na Parte
em Que Designou MARIA ANGELA DE ALMEIDA FARIA, RG
9.059.072, Oficial Administrativo, CLT, do DRS-V-Barretos, a
partir de 17/10/2022 que exerceu interinamente e em substi-
tuição o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, da Ref. 6, da
EV-Comissão, Jornada Básica de Trabalho, do SQC-I, do QSS, do
Núcleo de Organização das Redes de Saude, do Centro de Pla-
nejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRSV, em virtude
de impedimento da responsável Emilia Cristina Zanetti Martins,
RG 16.787.063-4.
Erica Maria de Souza, RG 30.091.452-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 25-8-2004 a 23-8-2009, publi-
cada no DOE de 18-1-2012. Processo nº 001.0149.000023/2012.
Fatima Aparecida Mello Santos, RG 18.355.291, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E,
da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-9-2001
a 2-9-2006, publicada no DOE de 18-1-2012. Processo nº
001.0149.000.021/2012.
Maria Eliane de Souza, RG 15.812.971-4, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 45 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 29-1-2011 a 27-1-2016, publicada no DOE de
26-2-2016. Processo 001.0149.000143/2014 em cumprimento
à decisão judicial.
Ivete da Silva Amorim, RG 13.967.493-7, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 22-9-2010 a 20-9-2015, publicada no DOE de
10-10-2015. Processo nº 001.0149.000274/2011.
Regina Yoko Oyagawa, RG 17.655.446, Médico I, Lei 500/74
Permanente, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-5-2010
a 13-5-2015, publicada no DOE de 23-6-2016. Processo nº
001.0149.000.173/2012.
Sandra Cristina Rufino, RG 20.708.557, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 18-10-2006 a 16-10-2011,
publicada no DOE de 4-2-2012. Processo nº 001.0132.059/2012.
Sandra Nazareth de Oliveira, RG 18.873.892, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 9-8-2005 a 7-8-2010, publicada
no DOE de 4-8-2012. Processo nº 001.0138.000359/2015.
Tatiana Prates de Souza, RG 28.992.119-3, Oficial de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 7-4-2003 a 6-4-2004 e 20-4-2004 a 14-12-2004 e 05/01/2005
a 04/01/2006 e 24/02/2012 a 01/07/2014 publicada no DOE de
15-7-2016. Processo nº 001.0149.000206/2016.
Vera Lucia da Silva Lima, RG 18.984.807-8, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 2-7-2015 a 29-6-2020, publica-
da no DOE de 15-7-2022. Processo nº 001/0150/000.520/2012.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 24/10/2022
CONCEDENDO nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da
Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, 30
dias de Licença Prêmio em Pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo,
restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o
beneficiário recebeu a indenização, na seguinte conformidade:
ALESSANDRA FERNANDES FORTE, RG. 23392222, ATAS (Far-
macêutico), Comissão, Ref. 2, da EVNU-II, da Unidade de Gestão
Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo
de 13/09/2017 a 11/09/2022 (Processo 1062006/2020).
ANA CECILIA LUCAS PADULA RAHAL, RG. 18315406, Médi-
co, Temporário, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II
– Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo de 07/10/2016
a 05/10/2021 (Processo 1983578/2020).
CELIA MARIZA FIGUEIREDO NAKANO, RG. 4823137, Médi-
co, Comissão, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II
– Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo de 07/12/2014
a 05/12/2019 (Processo 1992933/2020).
DAIANE JOSÉ DA COSTA, RG. 42488620, Auxiliar de Enfer-
magem, Temporário, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão
Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo
de 24/07/2016 a 22/07/2021 (Processo 2001200/2020).
EDUARDO MARTINS HIDALGO, RG. 20239558, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão
Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo
de 26/05/2016 a 24/05/2021 (Processo 49500/2022).
ERMINIA DA COSTA SOUZA, RG. 122319990, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Ges-
tão Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aqui-
sitivo de 09/05/2015 a 07/05/2020 (Processo 2018791/2020).
LAERCIO RUELA DE OLIVEIRA, RG. 35630335-4, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 2, da EVNU-II, da Unidade de Gestão Assistencial II
– Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo de 28/03/2015
a 26/03/2020 (Processo 750891/2020).
LETICIA FERREIRA DE ALMEIDA, RG. 27318879, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Ges-
tão Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aqui-
sitivo de 07/06/2015 a 05/06/2020 (Processo 2004329/2020).
MARCOS TADEU GARCIA, RG. 15183136, Médico, Efe-
tivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospi-
tal Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo de 18/09/2009 a
16/09/2014 (Processo 1971946/2020).
MARINA GEMMA, RG. 30044958, Enfermeiro, Efetivo, Ref.
2, da EVNU-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hos-
pital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo de 04/01/2017 a
02/01/2022 (Processo 35553/2022).
OLEIDE BAZARIN JULIANO, RG. 13145402, Auxiliar de Enfer-
magem, Temporário, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão
Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo
de 01/06/2017 a 30/05/2022 (Processo 2052961/2020).
ROSELI APARECIDA ROSOLEN, RG. 19340559-3, Oficial
Administrativo, CLT, Ref. 1, da EVNI, da Unidade de Gestão
Assistencial II – Hospital Ipiranga,referente ao bloco aquisitivo
de 21/09/2015 a 19/09/2020 (Processo 2051942/2020).
AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do
Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada
pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro
do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte
conformidade:
ERNESTO GIORDANO FILHO, RG. 10912512, Médico, Comis-
são, Ref. M-I,da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital
Ipiranga,90dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 19/08/2011 a 17/08/2016, a partir de 25/10/2022 (Processo
2018842/2020).
Apostila do Diretor, 24/10/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1057810-87.2019.8.26.0053, em nome de Maria
Teresa Ambrosio Rossi e Outro, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao)inclusão dos valores pagos pela prestação de
serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do déci-
mo terceiro salário, Férias e terço constitucional de Férias, com o
pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição
quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em 24/10/2019.
APARECIDA DONIZETI OLIVEIRA, R.G 9.063.983-2
MARGARIDA MARIA BARAZOLI, R.G 15.117.501
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1022535-43.2020.8.26.0053, em nome de ERICA CRIS-
TINA DA SILVA DOURADO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao)"inclusão da parte fixa (50%) do
valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.": O ajuizamento da ação ocorreu em 05/05/2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:04:03
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