SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (230) – 87
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO: SES-PRC-2020/13980
CONTRATO: 025/2020
CONTRATANTE: DRS VIII DE FRANCA
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI - ME
OBJETO: Reajuste do contrato de prestação de serviços de hidroterapia do Departamento Regional de Saúde de Franca, celebra-
do em 09/09/2020, conforme prevê a sua Cláusula Sétima.
Onde:
R = parcela de reajuste;
P0 = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços ou preço do
contrato no mês de aplicação do último reajuste;
IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor,
ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reajuste
aplicado, e o mês de aplicação do reajuste.
R = 838,85 . 321,76- 1
297,37
R = 838,85 . [1,0820 – 1]
R = 838,85 . 0,0820
R = 68,78
Valor reajustado = R$ 907,63
Vigência: a partir de 03-09-2022
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO SISRAD: 001.0208.000492/2018
CONTRATO: 010/2018
CONTRATANTE: DRS VIII DE FRANCA
CONTRATADA: SCALA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO: Reajuste do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de telefonia –
Central de PABX do Departamento Regional de Saúde de Franca, celebrado em 03/09/2018, conforme prevê a sua Cláusula Sétima.
Onde:
R = parcela de reajuste;
P0 = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços ou preço do
contrato no mês de aplicação do último reajuste;
IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor,
ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reajuste
aplicado, e o mês de aplicação do reajuste.
R = 1.064,29 . 321,38 - 1
294,05
R = 1.064,29 . [1,0929 – 1]
R = 1.064,29 . 0,0929
R = 98,87
Valor reajustado: R$ 1.163,16
Vigência a partir de 15-08-2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Comunicamos o cancelamento das seguinte nota de
empenho:
Processo Nota de cancelamento Nota cancelada Empresa
78367/2022 2022NE01197 Cancela 2022NE01160 CEPA-
LAB LABORATÓRIOS S\A
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012".
Processo SES-PRC-2022/24905
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco Assis na Provi-
dência de Deus - Lar Irmã Dulce na Providência de Deus.
CNPJ: 53.221.255/0012-01
Convênio: 159/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 88.771,27
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 44.385,64
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 16/11/2022.
Vigência: 60 meses.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/12229
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
CNPJ: 72.957.814/0001-20
Termo Aditivo: 01/2022, do Convênio 092/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 659.855,93
1.2 - SIH/SUS: R$ 1.733,15
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 309.036,15
2.2 - SIH/SUS: R$ 744.438,16
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 183.883,18
3.2 - SIH/SUS: R$ 442.678,36
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 14.473,54
4.2 - IAC: R$ 379.150,05
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 26.385,12
4.9 - RAU: R$ 170.360,32
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 11/11/2022.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/14330
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES
CNPJ: 50.565.936/0001-38
Termo Aditivo nº 01/2022
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde" do convênio nº 091/2022,
celebrado em 20/04/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 64.749,72
2.2 - SIH/SUS: R$ 458.617,65
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 23.697,19
3.2 - SIH/SUS: R$ 744,68
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 16.051,14
4.2 - IAC: R$ 209.713,03
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 26.385,12
4.9 - RAU: R$ 196.033,12
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2021/53930
Convênio n.º 00199/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E A INFÂNCIA - MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES
CNPJ: 52.941.887/0001-16
Objeto: Investimento - Aquisição de equipamentos e mate-
riais permanentes
Valor Total: R$ 700.000,00, em parcela única
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 44.50.42
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS03322
SANI: 10676
Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022
Data da Assinatura: 07/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo nº: SES-PRC-2022/42349
Convênio n.º 00201/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE MARÍLIA
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo, Medicamentos e
Folha de Pagamento
Valor Total: R$ 6.500.000,00 em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS03242
SANI: 10665
Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022
Data da Assinatura: 07/11/2022
Vigência: 31/12/2023
Processo n.º: SES-PRC-2022/43829
Convênio n.º 00204/2022
Interessado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDENCIA DE DEUS
CNPJ: 53.221.255/0019-70
Objeto: Investimento - Aquisição e instalação de equipa-
mentos
Valor Total: R$ 19.014.552,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS03260
SANI: 10669
Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022
Data da Assinatura: 08/11/2022
Vigência: 07/08/2023
Processo nº: SES-PRC-2022/42386
Convênio nº 00203/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPO-
RANGA - CNPJ: 72.957.814/0001-20
Programa:APOIO FINANCEIRO GERAL (INVESTIMENTOS -
ENTIDADES)
Objeto: Investimento - Reforma e Ampliação da UTI Geral
Tipo II Adulta
Valor Total: R$ 2.200.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10667/ Portal: 2022SS03244
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042 - Auxílios (Investimento - 3º
Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 4/2022
Data da Assinatura: 08/11/2022
Vigência: 30/11/2023
?Processo nº: SES-PRC-2022/19599
Convênio nº 00191/2022
Interessado: FAZENDA ESPERANÇA - CNPJ:
48.555.775/0001-50
Programa: APOIO FINANCEIRO GERAL (INVESTIMENTOS
- ENTIDADES)
Objeto: Investimento - Construção de 1 (uma) casa de
acolhimento 438,61m² e Construção de 1 (uma) hospedaria
960,26m²
Valor Total: R$ 3.707.891,88, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI:10622/ Portal:2022SS02483
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042 - Auxílios (Investimento - 3º
Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 4/2022 e Parecer CJ/SS n.º
376/2022
Data da Assinatura: 04/11/2022
Vigência: 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
SPDoc: SES/756844/2019
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 570/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
- CNPJ: 46.588.950/0001-80
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 570/2019, nos
termos do novo plano que segue em anexo e conforme justifica-
tiva e detalhamento constante do SES-EXP-2022/02398.
SANI: 10566
Parecer Referencial CJ/SS n° 04/2022
Data da Assinatura: 10/11/2022
Data da vigência: 31/12/2022
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
17.11.2022
Face às informações constantes do processo FPS nº
2022.00105 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria
FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 65, §
1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato
administrativo n° 68/2022 firmado com a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA., para o fim de acrescer ao seu objeto
mais mais 10 (dez) mililitros de Soro Anti-Leb (LEWIS-B), 10 (dez)
mililitros de Soro Anti-S (grande), 20 (vinte) mililitros de Soro
Lectina Anti-A1, 10 (dez) mililitros de Soro Anti-LEA (LEWIS-A),
01 (um) frasco de 10 mililitros de Albumina Bovina, (22%) e
50 (cinqeunta) mililitros de Soro de Coombs Monoespecífico,
o que acarretará um aumento de seu valor global no importe
de 10,09%, equivalente a quantia de R$ 3.517,00 (três mil,
quinhentos e dezessete reais).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
17.11.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00306 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 124/2022,
instaurado para a aquisição item 01: 35 (trinta e cinco) unidades
de bateria para Nobreak., ficando ratificada a adjudicação do
referido objeto à empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, pelo valor unitário de R$59,00 (cinquenta
e nove reais), perfazendo o valor de R$ 2.065,00 (dois mil, e
sessenta e cinco reais), conforme ata às fls. 223 a 232.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP nº 165, de 16 de novembro de 2022.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e
de acordo com o constante à página 258 do Processo Digital
PRC-2021/00111, resolve:
Artigo 1º - Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 52/2022
às páginas 222 à 223, que trata da composição da Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar, na seguinte conformidade:
- Incluir a Sra. Aline Maria Bonini Moysés, Enfermeira do
Serviço de Gerenciamento de Riscos, como membro suplente, em
substituição a Sra. Simone de Oliveira Pileggi.
Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP nº 52
de 25 de abril de 2022, ficam ratificadas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria HCRP nº 166, de 16 de novembro de 2022
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante
à página 21 do Processo Digital nº PRC- 2021/01539, resolve:
Artigo 1º- Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 5/2022
às páginas 16 a 17, que trata da composição do Comitê de
Mortalidade Materna do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, na
seguinte conformidade:
- Incluir a Sra. Milena Ferreira Cavelagna Santana, Psicó-
loga da Equipe de Psicologia Hospitalar Adulto, como membro
suplente, em substituição a Sra. Andrea Cristina Pinto de Toledo
Zanardi, devido o desligamento da Instituição.
Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP nº 5 de
11 de janeiro de 2022, ficam ratificadas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria nº 167 de 16 de novembro de 2022
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com o constante às
páginas 08 à 88 do Processo Digital PRC-2022/04867, resolve:
Artigo 1º - A Comissão de Revisão de Prontuários (CRP)
deverá ser composta pelos seguintes membros:
1. Representantes da Assessoria Técnica
Titular: Sr. Matheus Okubo Junqueira, Assistente Técnico
de Projetos da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas e
Administração de Banco de Dados do Centro de Informações e
Análises do HCFMRP-USP
Suplente: Sr. Silvio César Somera, Coordenador do Centro de
Informações e Análises do HCFMRP-USP;
II – Representantes Médicos dos Departamento Clínicos:
Titulares:
Prof. Dr. Wilson Salgado Júnior, Docente do Departamento
Cirurgia e Anatomia da FMRP-USP;
Prof. Dra. Selma Freire de Carvalho da Cunha, Docente do
Departamento de Clínica Médica da FMRP-USP;
Prof. Dr. Altacílio Aparecido Nunes, Docente do Departamen-
to de Medicina Social da FMRP-USP;
Profa. Dra. Paula Andréa de Albuquerque Salles Navarro,
Docente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
FMRP-USP;
Suplentes:
Profa. Dra. Valéria Paula Sassoli Fazan, Docente do Departa-
mento Cirurgia e Anatomia da FMRP-USP;
Prof. Dr. Anderson Soares da Silva, Docente do Departamen-
to de Medicina Social da FMRP-USP
Dr. Eder Roberto de Morais, Médico Assistente da Equipe
Médica do CIREP do HFMRP-USP
Dr. Pedro José Tomaselli, Médico Assistente da Equipe Médi-
ca de Neurologia do HCFMRP-USP;
III - Representantes Não Médicos da Divisão Médica
Titulares:
Sra. Patrícia Aparecida Zuanetti, Fonoaudióloga e Diretora
da Seção de Fonoaudiologia do HCFMRP-USP;
Sr. Felipe de Souza Serenza, Agente Técnico de Assistência
à Saúde (Fisioterapeuta) do Serviço de Fisioterapia do HCFMRP-
-USP;
Sra. Lígia Beatriz Romeiro Rose, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde (Terapeuta Ocupacional) do Serviço de Terapia
Ocupacional do HCFMRP-USP;
Sra. Thereza Cristina Pereira Lunardi, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Nutricionista Chefe) da Divisão de Nutrição
e Dietética do HCFMRP-USP;
Sra. Janaína Freitas de Carvalho Pinto, Psicóloga da Seção
de Psicologia Hospitalar do HCFMRP-USP;
Sra. Laura Martins Valdevite Pereira, Diretora Técnica de
Saúde II da Divisão de Assistência Farmacêutica do HCFMRP-
-USP;
Dra. Karina Alessandra Michelão Grecca Pieroni, Cirurgiã
Dentista da Seção de Odontologia e Estomatologia do HCFMRP-
-USP;
Sra. Maria Cristina Ferri Santoro, Diretora Técnica de Saúde
I do Serviço Social Médico do HCFMRP-USP;
Suplentes:
Sra. Telma Kioko Takeshita Monaretti, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Fonoaudióloga) da Seção de Fonoaudiolo-
gia do HCFMRP-USP;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:03:54
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