SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (247) – 61
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12-12-2022.
Considerando o contido no relatório da Comissão Proces-
sante Permanente arquivado às fls. 33/35 do Processo HCRP
nº 2122/2022, e no Parecer CJ/HCRP nº 461/2022 da lavra da
Consultoria Jurídica deste Hospital, que adoto como razões de
decisão, determino o arquivamento do presente procedimento.
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da CLT, o Contra-
to de Trabalho de:
- A partir de 23/11/2022, IRENE SILVERIO CHINARELLO,
CPF: 195.018.408-08, Auxiliar de Enfermagem, conf. fls. 534 do
Proc. 5893/79.
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 05/12/2022, CARLOS SERGIO FERREIRA, CPF: 005.791.648-
96, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 41/1980.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 13/12/2022
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 54,55 e 56 da L.C.
nº. 1080, de 18/12/2008, com alteração introduzidas pela L.C.
nº. 1361/2021, assim como a vista da revogação do Artigo 14
da L.C. nº. 1121/2010, pela letra “H” do Inciso 1 do Artigo 29
e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2º., Inciso VI, da
Portaria SUP/DER – 16 de 04/04/1991, a conversão dos blocos
de Licença-Prêmio aos servidores abaixo relacionados nas
seguintes conformidades:
Marcia Aparecida Batistini Gauthier Caraccioli – R.G. nº.
14.454.485-4, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio corresponde
aos períodos aquisitivos de 02/01/2015 a 31/12/2019 – Certidão
nº. 04/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 13/12/2022
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 54,55 e 56 da L.C.
nº. 1080, de 18/12/2008, com alteração introduzidas pela L.C.
nº. 1361/2021, assim como a vista da revogação do Artigo 14
da L.C. nº. 1121/2010, pela letra “H” do Inciso 1 do Artigo 29
e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2º., Inciso VI, da
Portaria SUP/DER – 16 de 04/04/1991, a conversão dos blocos
de Licença-Prêmio aos servidores abaixo relacionados nas
seguintes conformidades:
Humberto Rosalin – R.G. nº. 10.823.134-3, 30 (trinta) dias
de Licença-Prêmio corresponde aos períodos aquisitivos de
30/09/2008 a 28/09/2013 – Certidão nº. 05/2014.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DA DR.01
12 de dezembro de 2022
ASSUNTO : LICENÇA-PRÊMIO
Concede 30(trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos em
pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,
com alterações introduzidas pela L.C.1.361/2021, assim como,
a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra
"h" do inciso I do artigo 29, funcionário APARECIDO DONIZETE
DE CINQUE, RG.12.342.653-4, faz jus conforme certidão de
tempo de serviço nº 007/2017, correspondendo ao quinquênio
de 01/10/2008 a 29/09/2013(deste quinquênio restam 60(ses-
senta) dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 inciso
1º da Lei 1080/2008).
Concede 30(trinta)dias de Licença-Prêmio convertidos em
pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,
com alterações introduzidas pela L.C.1.361/2021, assim como,
a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela
letra "h" do inciso I do artigo 29, funcionário JOSÉ LUIS AZA-
NHA, RG. 20.780.111-3, faz jus conforme certidão de tempo
de serviço nº 044/2013, correspondente ao quinquênio de
30/09/2008 a 28/09/2013(deste quinquênio restam 60(sessenta)
dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 inciso 1º da
Lei 1080/2008).
Concede 30(trinta)dias de Licença-Prêmio convertidos em
pecúnia, com base nos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como,
a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra
"h" do inciso I do artigo 29, funcionária ROSÂNGELA VIEIRA DE
SOUZA, RG. 16.126.483-9, faz jus conforme certidão de tempo
de serviço nº 046/2013, correspondente ao quinquênio de
01/10/2008 a 29/09/2013(deste quinquênio restam 60(sessenta)
dias a serem usufruidos de acordo com o artigo 54 inciso 1º da
Lei 1080/2008)
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 12.12.2022
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias do bloco de licença premio da servido-
ra ROSELI CARNEIRO DE SOUZA, RG: 9.442.155-9, Assessor
de Apoio Fazendário II, correspondente ao qüinqüênio de
16/03/2006 a 14/03/2011, referente a Certidão nº 016/2011.
30(trinta) dias do bloco de licença premio da servidora
LUCIA HELENA RAMOS PIANA, RG: 11.864.471-3, Assessor
Técnico III, correspondente ao qüinqüênio de 06/01/2016 a
11/08/2022, referente a Certidão nº 011/2022.
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor
ANTONIO CARLOS CASTILHANO, RG: 18.196.988-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 02/03/2007 a
18/02/2012, referente a Certidão nº 004/2012.
CONCEDENDO: ao servidor ALCEU GUMIERO,
RG:17.981.766, no exercício do cargo de Auxiliar de Servi-
ços Gerais, celetista, 01(UM) dia de Licença saúde no dia
01/12/2022(para realização de exame de eletrocardiograma)
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor GERALDO
JOSE BONAGAMBA, RG: 14.375.415-4, Encarregado I, corres-
pondente ao qüinqüênio de 13/12/2010 a 11/12/2015.
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor RICARDO
EDUARDO BIANCHI, RG: 16.446.947-X, Encarregado I, corres-
pondente ao qüinqüênio de 29/09/2013 a 27/09/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 12-12-2022
CONCEDENDO nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Moises Casa-
grande Junior, RG 33.062.087-3, Diretor Técnico I, Comissão, Ref.
9, da EV-C, do Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do
Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do Depar-
tamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-5-2017 à 17-5-
2022. Certidão nº 0064/2022 - Processo nº 218-00082-2000.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 12-12-2022
Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de
serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome
de Magda Maria Lessa Sene Mariano, RG 20.512.007-6, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau D, da EV-NI,
do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerênciamento
Administrativo, do Departamento Regional de Saúde de Taubaté
- DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:
1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-7-1996.
2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31-8-2001.
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-8-2006.
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte a partir
de 9-9-2011.
5º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13-1-2017.
6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-2-2022.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
COMUNICADO: A Divisão de Recursos Humanos da Funda-
ção Pró-Sangue/HSP. Em cumprimento à decisão proferida no
processo nº 1001127-76.2021.5.02.0021-21ª Vara da Justiça
do Trabalho de São Paulo, torna pública a implantação, a partir
da folha de pagamento de 11/2022 da concessão do Adicional
de Periculosidade nos termos da decisão transitada em julgado,
o(a) empregado(a) MARIA DAS MERCES DOS SANTOS SILVA -
matrícula nº 000694. Em cumprimento à decisão proferida no
processo nº -1000189-76.2022.5.02.0076-76ª Vara da Justiça
do Trabalho de São Paulo, torna pública a implantação, a partir
da folha de pagamento de 11/2022 da concessão do Prêmio de
Incentivo – PIN nos termos da decisão transitada em julgado,
o(a) empregado(a) EVANDRO TAVARES DOS SANTOS - matrícula
nº 001346. De acordo com a competência conferida pela Porta-
ria PRE nº 09, de 28 de abril de 2010, designando THEO GREMEN
MIMARY DE OLIVEIRA – matrícula nº 1588 para ocupar o empre-
go de livre provimento de ASSESSOR TÉCNICO V, conforme Plano
de Empregos Carreiras e Salários o(a) empregado(a), a partir
de 01/12/2022. Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado em
12/12/2022. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de
São Paulo. Empregado (a): GIOVANNA LIMA DE SOUZA, RG nº
38.588.653-6. Emprego público: Enfermeira. Fundamento Legal:
CLT e Legislação Complementar. Prazo: O presente contrato
vigorará em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90
(noventa) dias, a partir de 12/12/2022, nos termos do estabe-
lecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o
do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato de
Trabalho Celebrado em 12/12/2022. Empregador: Fundação Pró-
-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): ERIC JORGE
SOUZA VITAL DOS SANTOS, RG nº 2.870.049-0. Emprego públi-
co: Analista de Gestão Administrativa. Fundamento Legal: CLT e
Legislação Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará
em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 (noventa)
dias, a partir de 12/12/2022, nos termos do estabelecido na
alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o parágrafo
único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho
e legislação complementar. Extrato de Contrato de Trabalho
Celebrado em 12/12/2022. Empregador: Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): MICHELY DA SILVA
TENORIO, RG nº 33.959.244-8. Emprego público: Biologista.
Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: O
presente contrato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo
máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 12/12/2022, nos termos
do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado
Leis do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato
de Trabalho Celebrado em 12/12/2022. Empregador: Fundação
Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): FLAVIO
LUIZ DOS SANTOS, RG nº 33.271.079-8. Emprego público:
Auxiliar Administrativo. Fundamento Legal: CLT e Legislação
Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará em caráter
de experiência, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir
de 12/12/2022, nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2°
do artigo 443, combinado com o parágrafo único do artigo 445,
todos da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação comple-
mentar. DESPACHO do (a) Responsável pela Divisão de Recursos
Humanos de 12/12/2022. Declarando extinto(s) o(s) contrato(s)
de trabalho do(s) empregada(s): MARCIA APARECIDA RIBEIRO
PEDRO, RG nº 14.363.583-9, matrícula FPS nº 001341, emprego
Auxiliar de Enfermagem, motivo da demissão: A Pedido. A partir
de 12/12/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS 13/12/2022
AVERBANDO o tempo de serviço público estadual, prestado
por:
- SHEILA LUANA SALES ABRANTES, RG 30.312.922-0 clas-
sificado junto ao Núcleo da Ouvidoria, do Gabinete do Supe-
rintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu, referente o período de 31/10/2017 a 05/12/2022,
no cargo de Assessor Técnico II, totalizando 1.825 dias, ou seja
05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de con-
cessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da CE/89.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO 13/12/2022
Concedendo nos termos do artigo 129, combinado com o
artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada
em 05-10-89, mais 01 (hum) adicional por Tempo de Serviço
a servidora:
- SHEILA LUANA SALES ABRANTES, RG 30.312.922-0, matri-
cula 116 nomeado em comissão, no cargo de Assessor Técnico
II, do quadro permanente da Autarquia, da L.C 1.158/2011 alte-
rado pela LC 1.306/2017 2º qüinqüênio a partir de 06/12/2022.
Proc. 06609/2017
e estratégica – GEAPE, gratificação especial por atividade no
Instituto Emílio Ribas e Centro de Referência e Treinamento DST/
AIDS – GEER e gratificação especial de suporte á saúde – GESS,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal: LUIS FABIANO PUGLIA G LOPES, RG
9944637, RS 11561920, PV's 04 e 05, do Departamento Regio-
nal de Saúde DRS VI Bauru.
TORNANDO SEM EFEITO DOE 19/12/2018.
Na Apostila do Diretor Técnico I Substituto, de 18/12/2018,
que declarou, à vista de decisão judicial, constante do Processo
de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, 11ª
Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome do Sindicato
dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo,
em que o servidor Luis Fabiano Puglia G. Lopes, RG 9.944.637,
PV’s 04 e 05, da Sede – DRS VI Bauru, fez jus à “incidência
dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de
forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais,
inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste
Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de
insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual
a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. O
ajuizamento da ação ocorreu em 17/03/2010.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13/12/2022
CONCEDENDO:
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08,
15 (quinze) dias de Licença Prêmio em nome de SIRLENE APA-
RECIDA SECCHI, RG: 12.505.515, Oficial Administrativo, CLT,
nomeado Assessor Técnico em Saúde Pública II, lotado na Sede
do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
08/09/1998 a 06/09/2003, para gozo em 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação. Proc. 001.0213.000.755/1999.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor, 13-12-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
MARIA CRISTINA P BUBOLA, RG 9.744.432-7, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU,
do Laboratório Local de Ourinhos, do Departamento Regional
de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço,
a partir de 6-11-2022.
NEUSA TOSHIE YAMAUTI, RG 15.273.598-7, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau C, da EV-NI,
do Núcleo de Recursos Humanos DRS IX Marília, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, do Departamento Regional de
Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regi-
ões de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício
o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir
de 7-11-2022.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
SILMARA SIQUEIRA BEDUSQUI, RG 23.798.751-X, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordena-
doria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 7-10-2017 à 5-10-2022. Certidão nº
203/2022 - Processo nº SES/1768196/2018.
MARLI APARECIDA M NEVES, RG 10.443.886-1, Assessor
Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-Comissão, do
Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 12-9-2017 à 10-9-2022.
Certidão nº 201/2022 - Processo nº SES/619487/2019.
CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 20.364.202-8,
Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de
Recursos Humanos DRS IX Marília, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília -
DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias
de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-11-2017 à
26-11-2022 - Certidão nº 202/2022, em cumprimento à decisão
judicial, Processo PJ nº 4205301000592-9, PJ/V nº 1182/2001,
da 5ª Vara de Fazenda Pública e ASS nº 001/0001/003624/2001,
em nome de Dumar Carlos Rezende e Outros, em cumprimento
ao V. acórdão proferido pela Sétima Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na apelação civil
nº 300.407.5/3da Comissão de São Paulo, que a interessada faz
jus ao apostilamento de seu título reconhecendo-lhe o direito
do benefício da Licença Prêmio correspondente a 90 dias a cada
cinco anos de efetivo exercício e sem mais de 30 interrupções ou
penalidades administrativas a partir de 05/10/1988. - Processo
nº SES/1801959/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 13-12-2022
Tornando sem efeito retificação do DOE de 13/12/2022, em
nome de JOSÉ ROBERTO DE LIMA, RG 19.335.947-9.
Portaria do Diretor de 13-12-2022
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação l, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID, fica a servidora abaixo afastada:
CAMILA SAGGIORATTO DE MELO ROSA, RG: 34.380.493-1,
Agente Técnico de Assistência à Saúde(farmaceutico), Efetivo,
lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba, no período
de 01 a 08/12/2022.
Apostila do Diretor de 13-12-2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DA FAZEN-
DA PÚBLICA DO FORO E COMARCA DE PIRACICABA, referente
ao Processo Principal nº 1000810-31.2021.8.26.0451, em nome
de BRUNA AMANDA TURCHETTO E OUTROS, que a interessada
abaixo faz jus ao Premio de Incentivo Especial (PIE), conforme
Lei Complementar Estadual nº 1.212/2013 e a Resolução SS nº
110/2013, com reflexos nos 13º Saários e 1/3 constitucional
de férias.:
TELMA REGINA DE MELLO, R.G 16.811.353-3, DRS X
Piracicaba
Retificação do DOE de 05-06-2020
Na Portaria do Diretor de 04-06-2020 que concedeu o
6º quinquenio a JOÃO ROBERTO DE LIMA, RG 19.335.947-9,
onde se lê: "a partir de 28/05/2020", leia-se: "a partir de
14/06/2020".
Retificação do DOE de 09-03-2019
Na Portaria do Diretor de 08/03/2019 que concedeu
o 6º quinquenio a MARTA LIGIA GRACIANO FISCHER, RG
15.569.951-9, onde se lê: "a partir de 20/02/2019", leia-se: "a
partir de 24/02/2019".
LIDIMILA FRAZATTI G FALLEIROS, R.G 14.561.964-3, Oficial
Administrativo, CT, DRS – II - Araçatuba.
À vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0007547-29.2022.8.26.0032, Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba, referente ao
Processo Principal 1003331-42.2021.8.26.0032, em nome de
PAULA TOMIE SAKAMOTO E OUTRA, que as interessadas abaixo
fazem jus à inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-Parte),
décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, bem
como a pagar eventuais diferenças decorrentes de tal incorpo-
ração, respeitada a prescrição quinquenal. Data do Ajuizamento
da ação judicial em 24-2-2021:
PATRICIA CRISTINA N BARBOSA, R.G 22.069.250-6, Oficial
Administrativo, CLT, DRS II - Araçatuba
PAULA TOMIE SAKAMOTO, R.G 13.025.315-7, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, DRS – II - Araçatuba
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor,
De 13-12-2022
Concedendo,
Com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, à
AMADEU VUOLO NETO – RG. 4.727.511-X, Médico III, Efetivo,
da Sede, do DRS II de Araçatuba, a usufruir 15 dias de Licença-
-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 17-4-2009
a 15-4-2014, para no prazo de 30 dias a contar da data da
publicação. Proc.nº SES/1929780/2018.
Com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e
à vista do DNG de 22, publicado a 23-11-11, aos interessados
abaixo relacionados, lotados no DRS II de Araçatuba, a usufruí-
rem Licença-Prêmio em Gozo, para no prazo de 30 dias a contar
da data da publicação, na seguinte conformidade:
FERNANDO JIMENEZ JUNIOR – RG. 22.036.479-5, Oficial
Operacional, CT., da Sede do referido DRS, a usufruir 15 dias de
Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 11-1-
1998 a 9-1-2003, Proc.SES/1724026/2019.
MARIA LUIZA DOS SANTOS – RG. 13.027.650-9, Agente
Técnico de Saúde, CT., do CS. II de Guararapes (Municipalizado),
a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente
ao período de 27-3-2012 a 25-3-2017, Proc.SES/1814582/2018.
VALÉRIA SANCHES FUZETO – RG. 19.400.152-0, Auxiliar de
Saúde, CT., do CS. II “Dr. Dermival Franceschi” de Pereira Barreto
(Municipalizado), a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio em Gozo,
correspondente ao período de 23-6-2009 a 21-6-2014, Proc.
SES/1713000/2018.
Deferindo,
FERNANDO JIMENEZ JUNIOR – RG. 22.036.479-5, Oficial
Operacional, CT., da Sede do DRS II de Araçatuba, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio em Pecúnia, correspondente ao período de
7-1-2013 a 5-1-2018, averbado à vista do DNG de 22, publicado
a 23-11-11, nos termos do artigo 56, § 1º e 2º da LC.1.080/2008.
- Processo nº SES-PRC-2022/86687.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 13-12-2022
Declarando: à vista de decisão judicial , Justiça do Traba-
lho - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - 1ª Vara do
Trabalho de São Carlos, referente ao Processo Judicial 0010658-
85.2021.5.15.0008, em nome de GUIOMAR CECILIA GEALO-
RENÇO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "concessão
da sexta parte calculada sobre os vencimentos integrais, excluí-
dos da base de cálculo a gratificação executiva e o adicional por
tempo de serviço, a partir de 01/11/89 ou a partir de quando
foram completados vinte anos de efetivo serviço público, se
posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal". O
ajuizamento da ação se deu em 16-06-2021.
Data do 4º quinquênio: 15/02/2009
Data de concessão Sexta Parte: 15/02/2009:
GUIOMAR CECILIA GEALORENÇO, R.G. 15.977.724, Auxiliar
de Enfermagem, C.L.T., do DRS III C.S. I São Carlos (municipa-
lizado).
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento Regional de Saúde de Barretos
Apostila do Diretor Técnico I, de 13-12-2022
Declarando: à vista de decisão judicial , Comarca de Barre-
tos, referente ao Processo Principal 1006895-29.2018.8.26.0066,
em nome de Celi Maria Motta e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) a incluir na base de cálculo dos quin-
quênios todas as gratificações consistentes em vantagens de
caráter geral e definitivo, ficando excluídas apenas as verbas
eventuais tal como deliberado; e ao pagamento das diferenças
retroativas por cinco anos, contatos do ajuizamento da ação
devidas até o apostilamento (O ajuizamento da ação ocorreu em
25-07-2018). Data Concessão do 1° Quinquênio: 14/03/2015:
IVAN LUIZ DUARTE FILHO, R.G 27.487.051-4, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS - DRS V-BARRETOS.
Despacho do Diretor, de 13-12-2022
Averbando, à vista do D.N.G. de 22, publicado em DO.
de 23-11-2011 e com fundamento nos termos do artigo 209
da Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada
pela 1048/08, a LUIZ CARLOS XAVIER SILVA JUNIOR, RG
46.302.670-6, Oficial administrativo, Efetivo, lotado no DRS
V Barretos e com exercício no DRS V BARRETOS, 90 (noventa)
dias licença- -prêmio referente ao bloco aquisitivo, 10/12/2017
A 08/12/2022, para gozo oportuno mediante requerimento, o
qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do seu início. Proc.
001/0205/001.647/17.
Despacho do Diretor Técnico I, de 13-12-2022
AUTORIZANDO, a usufruir 15 ( quinze) dias de Licença
Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68,
com redação alterada pela LC 1048/08, a servidora Vânia
Regina Monteiro, R.G. 16.592.941.-8, Oficial Administrativo,
Efetivo, lotado e com exercício na Sede do DRS V Barretos,
referente ao periodo aquisitivo de 10/01/2010 a 08/01/2015,
para início em 30 dias a partir da data da publicação. Proc.
001/0209/00.595/06.
AUTORIZANDO, a usufruir 15 (quinze) dias de licença
prêmio nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei 10261/68,
com redação alterada pela LC 1048/08, a servidora Renata
Garcia Silveira, RG. 19.266.420-7, Assessor Técnico em Saúde
Pública II, lotado e com exercício na sede do DRS V Barretos,
referente ao período aquisitivo 01/09/1994 a 30/08/1999,
para início em 30 dias a partir da data da publicação. Proc.
001/0205/000263/2012.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 13/12/2022
Declarando: à vista de decisão judicial, 10ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente
ao Processo Principal 1007634-75.2017.8.26.0053, em nome
de André Varella Katz e outros, que o interessado abaixo faz
jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos
Quinquênios, de forma a incidir sobre os décimos incorporados
complementar nº 1.157/11, gratificação por atividade prioritária
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:05:03
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