SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (254) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
os serviços de infraestrutura para tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis ao
processamento das Autuações e Penalidades Aplicadas nas
rodovias estaduais de SP, no que concerne às infrações ao CTB
–Código de Trânsito Brasileiro e normas complementares, rela-
cionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação
de Serviços e Preços” nº E0220190 (Anexo II)–Serviços de Emis-
sões de Notificações de Autuações e Notificações de Penalidades
de Multas incluindo Serviços de Infraestrutura e Suporte”, com
fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93;
b) a dispensa da prestação da garantia;
c) a realização da despesa de R$115.425.284,88 (cento
e quinze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
d) a lavratura do instrumento contratual, conforme minuta
de fls. 109/135;
Outrossim, ASSINO a declaração referente a Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, estabelecida no art. 16, inciso II da Lei
Considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/1776458/2019 – 4º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0054/2018/SQA/DA
CONTRATO N° 20.395-6
4º TAM Nº 714
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS
EIRELI
OBJETO: prestação de serviços de apoio ao processo de
emissão e controle de autorização especial de trânsito – AET,
de autorização específica – AE, a manutenção do sistema inte-
grado de informações para acompanhamento de ocorrências
no transporte de produtos perigosos – SIIPP e ao processo de
habilitação de escolta
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de
20/02/2023 a 19/05/2024, perfazendo o total de 60 (sessenta)
meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte
de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 773.384,25
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.893.134,57
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
COMUNICADO
DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO – DR.10 – O
Diretor Regional da Grande São Paulo- DR.10, no uso de suas
atribuições legais e cumprindo o procedimento para instrução
de processo referente a dano causado ao patrimônio e em
atendimento a DTM-SUP/DER-012 de 13/09/2016 torna público
que na data de 07/12/2022, foi encaminhado (pelo Correio)
Notificação nº 024/DR.10/2022, que se trata de danos causa-
dos ao patrimônio previsto no inciso IV do Artigo 1º da Lei nº
7.452, de 26/07/1991, no valor de R$3.159,96 ao Sr. EDSON
JORGE FERREIRA LUCENO, para atendimento ao processo e cuja
responsabilidade de ressarcimento foi imputada, decorrente do
acidente ocorrido na Rodovia SP-122, altura do Km 36+600m
– Pista Sul, conforme informações contidas no Protocolo DERSP-
-PRC-2022/06380, Boletim de Ocorrência nº 202210161108083.
Tendo em vista que não foi recebida a notificação enviada pelo
Correio, pelo causador do dano, fica o mesmo por este aviso
NOTIFICADO a comparecer na DR.10, no prazo de (15) quinze
dias úteis a contar da data desta publicação, na Rua Joaquim
Távora, 651, Vila Mariana, São Paulo, SP ficando-lhe, desde logo,
franqueada vista ao Protocolo nº DERSP-PRC-2022/06380. Fica
assegurado o direito de defesa prévia em idêntico prazo, de
conformidade com o § 4º do Artigo 3º do referido decreto.
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
19/01/2023, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo
5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento
do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre-
to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2022PD00221 R$ 8.640,00
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 049/2022, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DO OBJETO,
DOS PRAZOS, DOS PAGAMENTOS E DA CAUÇÃO.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00235
TAU n.º: 049/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: HYPE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Objeto: Altera: os subitens “2.1” do item “2” – DO OBJETO;
“3.1” do item “3” – DOS PRAZOS; “4.1” e “4.2” do item “4”
– DOS PAGAMENTOS e “5.1” do item “5” – DA CAUÇÃO. –
Passa a ter a seguinte redação: Cessão onerosa de espaço para
realização dos eventos: “ENSAIOS DA ANITTA SP”; “BLOCO DO
SILVA SP”; “ERYCAH BADU”; “PAGODE DO PERICÃO”; “BAILE
DA SANTINHA SP”; “ARENA PISEIRO” “ENSAIOS DA ANITTA
SP”, na Praça Cívica, Centro Receptivo e Galeria Marta Traba.
Valor: R$ 339.000,00
Período: de 08/01/2023 a 16/02/2023 - “ENSAIOS DA
ANITTA SP (15/01/2023)”; “BLOCO DO SILVA SP (21/01/2023)”;
“ERYCAH BADU (22/01/2023)”; “PAGODE DO PERICÃO
(25/01/2023)”; “BAILE DA SANTINHA SP (28/01/2023)”; “ARENA
PISEIRO (04/02/2023)” “ENSAIOS DA ANITTA SP (11/02/2023)”.
Data da Assinatura: 21/12/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO Nº 023/2022, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DO
OBJETO, DOS PRAZOS, DOS PAGAMENTOS E DA CAUÇÃO.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00104
TAU n.º: 023/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: GOOD TO GAME COMUNICAÇÃO LTDA.
Anuente Pagadora: PLAYER 1 GAMING GROUP S.A.
Objeto: Altera: os subitens “2.1” do item “2” – DO OBJETO;
“3.1” do item “3” – DOS PRAZOS; “4.1” e “4.2” do item “4” –
DOS PAGAMENTOS e “5.1” do item “5” – DA CAUÇÃO. – Passa
a ter a seguinte redação: Cessão onerosa de espaço para realiza-
ção do evento: “PEB – Prêmio eSports Brasil 2022”, no Auditório
Simón Bolívar (Plateia A + Foyer, com utilização das Salas VIPs
do Foyer e Plateia B para área de apoio e cabines de tradução e
Libras) e Sala dos Espelhos (com utilização da sala de apoio ao
lado da Sala dos Espelhos)
Período: de 13 a 17/12/2022
Valor: R$ 70.000,00
Data da Assinatura: 20/12/2022
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 05196/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
69/2022
2022NE08196* ORIGINAL I.C.PROD. P/ ILUMINAÇÃO E
COOREL. LTDA – R$ 17.500,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 05392/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
70/2022
2022NE08741*CIA PROC. DADOS ESTADO SÃO PAULO
PRODESP – R$ 334,52 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 05313/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
56/2022
2022NE06986* GRAFICA E DITORA JBA LTDA - EPP – R$
5.764,08
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 05313/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
56/2022
2022NE08147 * CIA PROC. DADOS ESTADO SÃO PAULO
PRODESP – R$ 329,43
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 02247/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
58/2022
2022NE08147 * CIA PROC. DADOS ESTADO SÃO PAULO
PRODESP – R$ 847,61
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 01867/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
58/2022
2022NE08187* CIA PROC. DADOS ESTADO SÃO PAULO
PRODESP – R$ 329,43
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 0850/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
2022NE01300* CIA PROC. DADOS ESTADO SÃO PAULO
PRODESP – R$ 112,50
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 09 –
12 – 2022
DERSP-PRC-2022/04155
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Parecer CJ/DER nº 708/2022 (fls. 136/146), as
manifestações do Serviço de Compras – SQA e da Diretoria
de Administração – DA, demonstrada a disponibilidade de
recursos orçamentários consubstanciada na Nota de Reserva
nº 2022NR06531 e considerando as disposições do Decreto nº
67.268 de 11/11/2022, em caráter excepcional e condicionando
a continuidade da contratação à Manifestação Prévia nos ter-
mos do Decreto nº 64.070/2019, AUTORIZO:
a) a contratação direta da COMPANHIA DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP,
com dispensa de licitação, objetivando a prestação de serviços
de sustentação e suporte aos aplicativos desenvolvidos pela
PRODESP, equipes e ambientes computacionais para atividades
de produção de: Folha de Pagamento, SAM Patrimônio, Gestão
Intragov e VOIP, ambiente Iaas avançado, PaaS WebSpheee,
Suporte IBM e Unisys, BI em Nuvem, certificados SSL, Agen-
damento Universal e Poupafila, Gestão de Multas, SIDS, Certif.
Talonário Eletrônico e Sistemas, com fundamento no artigo 24,
inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93;
b) a dispensa da prestação da garantia;
c) a despesa de R$ 56.063.853,40;
d) a lavratura do instrumento contratual, conforme minuta
apresentada.
Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 29 –
11 – 2022
DERSP-PRC-2022/04559
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Parecer CJ/DER nº 650/2022 (fls. 171/188), as
manifestações do Serviço de Compras – SQA (fls. 249/251), da
Diretoria de Administração – DA (fl. 252), demonstrada a dispo-
nibilidade de recursos orçamentários consubstanciada na Nota
de Reserva nº 2022NR05211 (fl. 151), bem como a Manifestação
Prévia nº 201/2022 (fl. 254), AUTORIZO:
a) a contratação direta da COMPANHIA DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP,
com dispensa de licitação 0054/2022, objetivando prestação
de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-00893-DM
Convênio nº 001041/2022
Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
CNPJ: CNPJ nº 50.795.566/0002-06
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO em Lentes Intraoculares para Cirurgias
de Catarata
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE:UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orça-
mentária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 32129
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 16/12/2022
Vigência:30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC- 2021/34980
1.º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2021
Interessado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA
CNPJ: 55.686.786/0001-34
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de consu-
mo e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 359.052,00 (trezentos e cinquenta e nove mil
e cinquenta e dois reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 047822
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 15/12/2022
Vigência: 14/12/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
21.12.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00334 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 150/2022,
instaurado para a aquisição de item 01: 02 (dois) kits de des-
contaminação originais da marca Thermo para Incubadoras de
CO2 modelo 4111 marca Thermo Scientific., ficando ratificada
a adjudicação do referido objeto à empresa SPECTRUN BIO
ENGENHARIAMEDICA HOSPITALAR LTDA. pelo valor unitário de
R$ 2.192,00 (dois mil, cento e noventa e dois reais), perfazendo
o valor total de R$ 4.384,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e
quatro reais) conforme ata às fls. 196 a 204.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Chefe de Gabinete de 21/12/2022, ratifico a
Federal 8.666/93 da Lei Federal 8.666/93, para o Processo nº
2022/01291, no valor de R$ 507.000,00 à empresa LAVEBRAS
GESTAO DE TEXTEIS S.A. com fundamento no Artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/1993.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 05578/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº
61/2022
162101160552022OC00129- FRACASSADA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 06014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
71/2022
2022NE08797* SEATTLE TEC. COM. PROD. ELETRONICOS
-LTDA – R$ 16.757,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 04498/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
72/2022
2022NE09346* MF SOLUÇÕES EM CARTÕES E CRACHÁS
LTDA – R$ 13.000,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado,
777- 3°. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 06798/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
66/2022
2022NE08972* G.S.S. SOLUÇÕES SEGURANÇA TRABALHO
E MEIO AMB. – R$ 16.980,00
Processo: SES-PRC-2022-01053-DM
Convênio: 001088/2022
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Material de Consumo - Gêneros Alimen-
tícios
Valor Total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA nº 031702
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00760-DM
Convênio: 000864/2022
Interessado: HOSPITAL SANTA THEREZINHA
CNPJ: 45.775.608/0001-26
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO: MATERIAL DE CONSUMO
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA nº 031601
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00705-DM
Convênio: 001294/2022
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS)
Valor Total: 60.000,00 (sessenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 032427
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00775-DM
Convênio: 000796/2022
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO: Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 032079
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00603-DM
Convênio: 000423/2022
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO – Aquisição de Equipamento
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 032377
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2021-00400-DM
Convênio: 000025/2022
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -
UNICAMP
CNPJ: 46.068.425/0001-33
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 008979
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 20/12/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01322-DM
Convênio: 000830/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS
CNPJ: 54.013.313/0001-03
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 009317
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 15/12/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01550-DM
Convênio: 001308/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARE-
CIDA
CNPJ: 43.667.179/0001-48
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - prestação serviços-reforma
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 039368
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 20/12/2022
Vigência: 30/06/2023
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:02:44
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