SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
34 – São Paulo, 133 (22) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de junho de 2023
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº
C018/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SEI Nº : 024.00034239/2023-09
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
BLAU FARMACEUTICA LTDA., ITEM 1.2 – 1.620 Unidades
– ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG – 0,4 ML, solicitado pelo
Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
M024/2023 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SEI Nº: 024.00040080/2023-53
ASSUNTO: Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguintes empresas:
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., ITEM 03 – 480 - UNIDADES – ANLODIPINO BESILATO 5
MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para
Registro de Preços nº M161/2022 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., ITEM 05
– 1.530 - UNIDADES – ARIPIPRAZOL 30 MG, solicitado pelo
Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M108/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA., ITEM 04 – 750 –
UNIDADES – ORNITINA, ASPARTATO 0,6 G/G, solicitado pelo
Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M147/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 28.06.2023
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/24641 - AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS CÓDIGO ÚNICO 20230697322
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 06 – 420 COMPRIMIDOS – PAZOPANIBE,
CLORIDRATO 400MG – Item de material 3495825 a empresa
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. tendo em vista a mesma ter seu
preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M047/2022 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 07 – 03 AMPOLAS – TESTOSTERONA,
CIPIONATO 100MG/ML SOLUÇAO OLEOSA INJETAVEL 2ML –
Item de material 3702952 a empresa FUTURA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M293/2022 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
26.06.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2023.00074 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 42/2023,
instaurado para a aquisição de Item 01: 14 (quatorze) aparelhos
telefônicos IP compatíveis com a versão IPv4, ficando ratificada
a adjudicação do referido objeto à empresa R&A COMERCIO
DEEQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, pelo valor unitário de
item 01: R$ 399,95 (trezentos e noventa e cinco reais e noventa
e cinco centavos) e o valor total de R$ 5.599,30 (cinco mil, qui-
nhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), conforme ata
às fls. 349 a 368.
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DATA-
DO DE 28.06.2023
Face as informações constantes no processo , PROSAN-
GUE-PRC-2022/00348 em especial as justificativas de fls. 93 e
manifestação da Assessoria Jurídica constante de fls. 119/120,
AUTORIZO a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias, con-
tados retroativamente a partir de 06/06/2023 para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
27.06.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2023.00251 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 10/22, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 51/2023,
instaurado para a aquisição de 500 (quinhentas) unidades de
Lâmpadas fluorescentes tubulares de 16W, ficando ratificada a
adjudicação do referido objeto à empresa FIOLUZ COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. pelo valor unitário de R$8,49 (oito
reais e quarenta e nove centavos) e o valor total de R$ 4.245,00
(quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais), conforme ata às
fls. 171 a 179
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 06/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 448/2017
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de hospedagem do site da
Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
OBJETO DO ADITIVO – Prorrogação de prazo
VALOR: R$ 1.107,30 (hum mil, cento e sete reais e trinta
centavos)
VIGÊNCIA: 1 (um) mês a partir de 29/01/2023
CONTRATANTE: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
PARECER JS N. nº 40/2023 - FPSHSP de 27/01/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº
8666/93
CNPJ: 62.577.929/0001-35
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023
202314907 2023NE00362 CIRURGICA SAO JOSE LTDA
202310760 2023NE00309 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A
202310760 2023NE00310 CIRULABOR PRODUTOS CIRUR-
GICOS LT
202310760 2023NE00311 ALTA SERRANA COMERCIAL
EIRELI ME
202312898 2023NE00312 COMERCIAL CIRURGICA RIO-
CLARENSE
202312898 2023NE00328 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊU-
TICA NACIO
202315363 2023NE00314 SOMA/SP PRODUTOS HOSPI-
TALARES LT
202315363 2023NE00316 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊU-
TICA NACIO
202312897 2023NE00318 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202312897 2023NE00363 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202312897 2023NE00385 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊU-
TICA NACIO
202316147 2023NE00324 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
202314528 2023NE00365 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
202315095 2023NE00386 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
202315095 2023NE00387 NBIOTON IMPORTADORA LTDA
202315095 2023NE00405 EMPORIO MEDICO COM.PRO-
DUTOS CIRU
202315098 2023NE00388 DANUTRI CONSULTORIA E
COMERCIO
202315098 2023NE00389 DANUTRI CONSULTORIA E
COMERCIO
202323365 2023NE00394 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
202323365 2023NE00395 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
202323365 2023NE00396 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
02400024951/2023-91 2023NE00416 e NE00417 SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LT
02400042597/2023-87 2023NE00418 CIRURGICA OESTE
PAULISTA LTDA ME
02400042597/2023-87 2023NE00419 COLOPLAST DO BRA-
SIL LTDA
02400042597/2023-87 2023NE00420 SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA
02400042597/2023-87 2023NE00421 WEBMED SOLUÇÕES
EM SA DE EIRELI
02400042597/2023-87 2023NE00422 CIRULABOR PRODU-
TOS CIRURGICOS LT
02400042597/2023-87 2023NE00423 COLOPLAST DO BRA-
SIL LTDA
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2023NE00419 LABORATÓRIOS B BRAUN
2023NE00420 IMPACTO
2023NE00421 CIRÚRGICA OESTE PAULISTA
2023NE00422 CRISTÁLIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
DRS-IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 024.00044011/2023-19
Objeto da Aquisição: NUTRIÇÃO– ADM
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
FONTE DE RECURSO: 165910001
VIGÊNCIA: 15(quinze) dias
NOTA DE EMPENHO: NE00738 – SIAFÍSICO: 00534234-1
NATUREZA DE DESPESA: 33903010
CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
CNPJ: 01107391/0001-00
VALOR: R$ 2.624,32 – DATA DE EMISSÃO: 28/06/2023.
DRS-IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 024.00042636/2023-46
Objeto da Aquisição: NUTRIÇÃO– ADM
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
FONTE DE RECURSO: 165910001
VIGÊNCIA: 15(quinze) dias
NOTA DE EMPENHO: NE00739 – SIAFÍSICO: 00389328-6
NATUREZA DE DESPESA: 33903010
CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03612312/0001-44
VALOR: R$ 180,00 – DATA DE EMISSÃO: 28/06/2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SEI Nº : 024.00032534/2023-12
ASSUNTO : Aquisição de insumos - mandado judicial.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO as empresas :
MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELE EPP, ITEM 02 – 4.992 – UNIDADES - Fralda Descartável
geriatrica - Tamanho : Extra Grande – MARCA – BIGFRAL PLUS,
solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletronico para
Registro de Preços nº C263/2021 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
VEDANA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
SAÚDE LTDA - EIRELI, ITEM 08 – 544 – UNIDADES - Absorvente
higiênico urinário confeccionado em material antialérgico, com
estrutura composta de fibras naturais, com grânulos absor-
ventes e fibras estabilizadoras com capacidade de absorção
minima de 170 ml, medindo aproximadamente 95 mmX260
mm, feminino, Com fitas adesivas, o produto deverá manter a
área de contato sempre seca e eliminar o odor, solicitado pelo
Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230464921 2023NE00565 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230759864 2023NE00737 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
20230758974 2023NE00738 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
20230585273 2023NE00739 TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230781471 2023NE00750 DIPROMED COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA
20230772731 2023NE00751 PORTAL LTDA
20230772472 2023NE00752 TECHPHARMA HOSPITALAR
COM, IMP E EXP EIRE
NOTAS DE EMPENHOS ATAS
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230772196 2023NE00757 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
20230784769 2023NE00758 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
20230776847 2023NE00759 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
20230777497 2023NE00760 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
20230760373 2023NE00761 WEBMED SOLUÇÕES EM SA DE EIRELI
20230760373 2023NE00762 CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA ME
20230763268 2023NE00763 CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOCIED.LT
20230763268 2023NE00764 INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
20230763268 2023NE00765 SALDANHA RODRIGUES LTDA
HOSPITAL REGIONAL SUL
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - 008,de
28/06/2023
Designando a composição da Comissão Examinadora do
Mosquito Aedes Aegypti, considerando a importância de cons-
cientização, prevenção e combate ao foco do mosquito trans-
missor, conforme abaixo:
Membros:
Maria Paula Camargo Privitera-RG 6.763.790-5
Claudia Aparecida P. Arsenes-RG 19.230.180-9
Sueli Alves Carneiro-RG 23.955.342-1
Solange de Aguiar Bassoli Urbano-RG 14.188.346-1
Esta portaria terá vigência de 02(dois) anos, a
partir da data de publicação
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Almoxarifado do Institu-
to de Infectologia Emilio Ribas, situado à Rua Avenida Dr. Arnal-
do, 165 – Cerqueira Cesar - São Paulo-SP das 8:00 às 15:30 hrs.
as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no
prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por meio
eletrônico. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio por meio
eletrônico , ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado importara na recusa à Contratação ,
sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
202309198 2023NE00207 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA. 202309198 2023NE00208 HUMANA ALIMENTAR
COM.SER.PRO.NUTRICINAIS
202309198 2023NE00209 SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA
202309198 2023NE00307 MEDCOM COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS
202315197 2023NE00229 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
202315197 2023NE00230 SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LT
202310772 2023NE00238 PROMEFARMA REPRES.COMER-
CIAIS LTD
202311220 2023NE00239 MYLAN BRASIL DIST. DE MEDI-
CAMENT
202311220 2023NE00240 PORTAL LTDA
202311220 2023NE00241 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202311220 2023NE00242 COMERCIAL CIRURGICA RIO-
CLARENSE
202311220 2023NE00243 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202314907 2023NE00277 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202314907 2023NE00278 R&C DIST DE PRODS FARMA-
CEUTICOS
202314907 2023NE00313 COMERCIAL CIRURGICA RIO-
CLARENSE
202314907 2023NE00315 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202314907 2023NE00317 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
202314907 2023NE00325 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMAC
202314907 2023NE00326 MYLAN BRASIL DIST. DE MEDI-
CAMENT
202314907 2023NE00327 HIPOLABOR FARMACEUTICA
LTDA
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despachos do Diretor Técnico
De 28/06/2023
Tornando público
Comunica – Decisão Definitiva
Multa não recolhida – Cobrança Executiva
P. SES-PRC-2021/32909 – AIF Nº 037119 – Razão Social: L.
F. Fernandes Agropecuária – CNPJ 28.719.660/0001-46 – Ende-
reço: Rua Américo de Souza Benassi nº 133 - Município: Santo
Antônio de Jardim.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Estadual
nº 10.083/1998, o Grupo de Vigilância Sanitária XXVI – São
João da Boa Vista, torna público após a decisão definitiva, a
Penalidade imposta em Processo Administrativo – AIP de Multa
nº 028019, de 13/10/2021 e NRM nº 25922, de 21/01/2022
Multa não recolhida – Débito inscrito no Sistema da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo, sob o número 1.361.509.121,
em 28/06/2023.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX - JALES
DESPACHOS DA DIRETORA
Comunicado de Deferimento referente Dispensário de Medi-
camentos com Misoprostol-Processo: nº024.00015308/2023-
77.Protocolo:0461511/2023.Data de Protocolo:30/05/2023
CEVS:351550990-861-000015-1-1 Data de Validade:28/06/2024
Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FERNANDÓPOLIS CNPJ: 47.844.287/0001-08 Endereço: Aveni-
da Afonso Cáfaro, 2630 Jardim Santista Município:Fernandópolis
CEP:15600-000 UF:SP Resp.LEGAL:Marcus Vinicius Paço Chaer
CPF:408.317.808-60 Resp.Técnico:KARINA PAULA GIACOMI-
NI CPF:26797926882 CBO:223405 Conselho Prof.:CRF No.
Inscr.:27139 UF:SP.O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença
Sanitária dos estabelecimentos. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen-
tes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento referente Raios X
Médico, nº de série: 16005-Tecno Design/TD500HF.
Processo:nº024.00015247/2023-48.Protocolo:0458694/2023
Data de Protocolo:30/05/2023 CEVS:351550990-861-000025-
1-8 Data de Validade:28/06/2024 Razão Social: IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS CNPJ:
47.844.287/0001-08 ENDEREÇO: AVENIDA AFONSO CÁFARO,
2630 JARDIM SANTISTA MUNICÍPIO: FERNANDOPOLIS CEP:
15600-000 UF: SP RESP. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER
CPF: 408.317.808-60 RESP. TÉCNICO: JOSÉ CARLOS ZOCCA
NETO CPF: 00261585827 CBO: 06105 CRM No. INSCR.:35.273
UF:SP. O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária
do equipamento: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
JALES, Quarta-feira 28 de junho de 2023.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX - JALES
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II
A Diretora Tecnica de Saude II do Grupo de Vigilancia Sani-
taria de Jales defere a Solicitação de Notificação de Receita "A"-
-Autorização emitida pelo GVS XXX Jales nº66/2023- 30(trinta)
talões com 20 folhas cada de Notificação de Receita A, com a
seguinte numeração: 258.321 à 258.920 (30 talões), para Secre-
taria Municipal de Saúde de Jales/SP.Responsável Técnico:Osnir
Custódio da Silveira-CRM nº 28289-Data:27/06/2023.
A Diretora Tecnica de Saude II do Grupo de Vigilancia Sani-
tária de Jales defere a Solicitação de Notificação de Receita "A"-
-Autorização emitida pelo GVS XXX Jales nº67/2023- 30(trinta)
talões com 20 folhas cada de Notificação de Receita A, numera-
ção de 258.921 à 259.520 (30 talões), para Secretaria Municipal
de Saude de Fernandópolis/SP-Responsável Técnico: Aristides de
Andrade Neto - CRM 34.066 - Data: 27/06/2023.
Jales, quarta-feira, 28 de junho de 2.023
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO HEPP n.° 978233/2019
PREGÃO ELETRONICO HEPP n.° 155/2019
CONTRATO HEPP n.° 007/2019
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO CELEBRA-
DO ENTRE SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE, POR MEIO
DO(A) HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA
DE PRESIDENTE PRUDENTE_ E OPERACIONAL PORTARIAS E
SERVIÇOS LTDA - ME, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIAS E EDIFICIOS.
O(A) SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE , por intermédio
do(a) HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA
DE PRESIDENTE PRUDENTE, doravante designado(a) “CON-
TRATANTE”, neste ato representada(o) pelo(a) Senhor(a) DRª.
CHRISTIANE HASHIMOTO HIRATA, RG nº 14.818.361-X e CPF nº
150.655.338-90, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e A EMPRESA OPE-
RACIONAL PORTARIA E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob nº 11.782.004/0001-95, com sede Praça José Bonifácio,
799 - Sala nº 22 – Piracicaba – SP – CEP: 13.400-340 a seguir
denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo(a)
Senhor(a) RAFAEL HENRIQUE MARTINES – SÓCIO/PROPRIETÁ-
RIO portador do RG nº 40.333.362-3 e CPF nº 414.123.888-05,
doravante designada CONTRATADA, e pelos mesmos foi dito
na presença das testemunhas ao final consignadas, celebram
o presente TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO -
007/2019 em razão da conclusão do processo licitatório SES-
-PRC-2022/45329, com fulcro na Cláusula TERCEIRA , parágrafo
primeiro do CONTRATO nº 007/2019:
DATA DO TERMO FINAL: 31 de Maio de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ENCERRAMENTO: 31
de Maio de 2023.
Presidente Prudente, 31 de Maio de 2023.
CONTRATANTE
HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Drª. Christiane Hashimoto Hirata
Dir. Técnico de Saúde II
RG: 14.818.361-X
CPF: 150.655.338-90
CONTRATADA
OPERACIONAL PORTARIA E SERVIÇOS LTDA – ME
Rafael Henrique Martines
Sócio/Proprietário
RG. 40.333.362-3
TESTEMUNHAS
Charlene do Nascimento
RG. 40.381.991-X
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:02:24
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