SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
38 – São Paulo, 133 (58) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de agosto de 2023
dos itens 14 e 15 à empresa EAS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI,
pelos valores unitários de item 14: R$0,90 (noventa centavos) e
o valor total de R$ 1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais) e
item 15: 0,94 (noventa e quatro centavos) e o valor total de R$
639,20 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos), assim
como do item 16 à empresa DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA pelo valor unitário de item 16: R$ 5,40
(cinco reais e quarenta centavos) e o valor total de R$ 918,00
(novecentos e dezoito reais) e, finamente do item 17 à empresa
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA pelo valor unitário
deitem 17: R$ 26,06 (vinte e seis reais e seis centavos) e o valor
total de R$ 964,22 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e
dois centavos), conforme Ata (4802221).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
17.08.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00000004/2023-32 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO
HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art.
3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei
Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 61/2023, instaurado
para a aquisição de item 01: 4.000 (quatro mil) unidades de
tubo de 03 a 04 mL (13 x 75 mm) sem aditivo, estéreis, com
tampa branca de segurança contra vazamentos, item 02: 3.400
(três mil e quatrocentas) unidades de tubo de polipropileno
cônico de 15 mL para centrífuga; item 03: 33.000 (trinta e três
mil) unidades de tampa de pressão interna para vedar tubos de
ensaio polipropileno 5 mL (12 x 75 mm), item 04: 21.000 (vinte
e um mil) unidades de tubo de polipropileno com tampa para
microcentrifuga - 1,5 mL, item 05: 3.000 (três mil) unidades de
tubo de polipropileno para criopreservação de hemácias (capa-
cidade de até 5 ml), item 06: 25.000 (vinte e cinco mil) unidades
de tubo de polipropileno com tampa para microcentrifuga - 0,2
mL e item (07/08): 500.000 (quinhentas mil) unidades de tubo
de ensaio descartável sem tampa em poliestireno (12 x 75
mm) – para Testes Imunohematológicos, dividida em cotas de
item 07: 375.000 (trezentos e setenta e cinco mil) unidades para
participação ampla e item 08: 125.000 (cento e vinte e cinco mil)
unidades para participação restrita, ficando ratificada a adjudi-
cação dos itens 01 e 06 referido objeto à empresa PONTUAL
COMERCIAL LTDA. pelos valores unitários de item 01: R$ 0,443
(quatrocentos e quarenta e três milésimos de reais) e o valor
total de R$ 1.772,00 (um mil, setecentos e setenta e dois reais) e
item 06: R$ 0,031 (trinta e um centésimos de real) e o valor total
de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), assim como do
item 02 à empresa BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR
LTDA pelo valor unitário de item 02: 0,26 (vinte e seis centavos)
e o valor total de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro
reais), bem como dos itens 03, 07 e 08 à empresa ALFAPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA – ME,
pelos valores unitários de item 03: 0,038 (trinta e oito centési-
mos de real) e o valor total de R$ 1.254,00 (um mil, duzentos
e cinquenta reais), item 07: R$ 0,0697 (seiscentos e noventa e
sete milésimos de real) e o valor total de R$ 26.137,50 (vinte e
seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e item
08: R$0,0697 (seiscentos e noventa e sete milésimos de real) e
o valor total de R$ 8.712,50 (oito mil, setecentos e doze reais
e cinquenta centavos), assim como do item 04 à empresa VALE
DIAGNOSTICOS LTDA, pelo valor unitário de R$ 0,08 (oito centa-
vos) e o valor total de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta
reais) e, finalmente do item 05 à empresa A C L ASSISTÊNCIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – EPP.,
pelo valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos) e o valor
total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais),
conforme ata (4987519).
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
17.08.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00000058/2023-06 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 10/22, DECIDO
HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art.
3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei
Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 59/2023, instaurado
para a aquisição de lâmina ou cartucho de crédito de solda para
execução de 51.000 (cinquenta e uma mil) conexões estéreis,
com equipamentos em comodato, ficando ratificada a adjudi-
cação do referido objeto à empresa MARTELL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pelo valor unitário de R$ 9,70
(nove reais e setenta centavos) e o valor total R$494.700,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais), con-
forme Ata (4894261).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
17.08.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 269.00000050/2023-31 e em especial à manifestação
do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da compe-
tência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO HOMO-
LOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do
Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal
8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 64/2023, instaurado para a aqui-
sição de item 01: 8.000 (oito mil) unidades de luva em nitrila sem
pó tamanho XG, item 02: 3.000 (três mil) unidades de luva em vinil
sem pó tamanho P, item 03: 33.000 (trinta e três mil) unidades de
luva em vinil sem pó tamanho M, item 04: 94.000 (noventa e qua-
tro mil) unidades de luva em látex sem pó tamanho PP, item 05:
211.000 (duzentas e onze mil) unidades de luva em látex sem pó
tamanho P, item 06: 214.000 (duzentas e quatorze mil) unidades
de luva em látex sem pó tamanho M, item 07: 26.000 (vinte e seis
mil) unidades de luva em látex sem pó tamanho G, item 08: 9.000
(nove mil) unidades de luva em nitrila sem pó tamanho PP, item
09: 8.000 (oito mil) unidades de luva em nitrila sem pó tamanho P,
item 10: 52.000 (cinquenta e duas mil) unidades de luva em nitrila
sem pó tamanho M e item 11: 10.000 (dez mil) unidades de luva
em nitrila sem pó tamanho G, ficando ratificada a adjudicação do
referido objeto à empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇAO
LTDA. pelos valores unitários de item 01: R$ 0,1007 (dez centavos)
e o valor total de R$ 805,60 (oitocentos e cinco reais e sessenta
centavos), item 02: R$ 0,078 (setenta e oito centésimos de real) e
o valor total de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), item
03: R$ 0,078 (setenta e oito centésimos de real) e o valor total de
R$ 2.574,00 (cinco mil e quatrocentos reais), item 04: R$ 0,1425
(cento e quarenta e dois milésimos de real) e o valor total de R$
13.395,00 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais), item 05:
R$0,1360 (cento e trinta e seis milésimos de real) e o valor total de
R$ 28.696,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais),
item 06: R$ 0,1420 (cento e quarenta e dois milésimos de real) e
o valor total de R$30.388,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e oito
reais), item 07: R$ 0,1390 (cento e trinta e nove milésimos de
real) e o valor total de R$ 3.614,00 (três mil, seiscentos e quatorze
reais), item 08: R$ 0,096 (noventa e seis centésimos de real) e o
valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais),
item 09: R$0,0935 (novecentos e trinta e cinco milésimos de real)
e o valor total de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais),
item 10: R$ R$0,0935 (novecentos e trinta e cinco milésimos
de real) e o valor total de R$ 4.862,00 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e dois reais) e item 11: R$ 0,0939 (novecentos e trinta e
nove milésimos de real) e o valor total de R$ 939,00 (novecentos
e trinta e nove reais), conforme Ata (4886008).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
17.08.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00000076/2023-80 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO
HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art.
3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei
Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 61/2023, instaurado
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00191-DM
Convênio: 000693/2023
Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA VICENTE DE PAULO
CNPJ: 54.228.366/0001-41
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - prestação de serviços
Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Número da emenda: 2023.013.47277
DEMANDA n.º: 057676
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 15/08/2023
Vigência: 31/12/2023
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 09/2023, de 17 de agosto de 2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE
SÃO PAULO – FOSP, usando das prerrogativas do inciso IV do
artigo 19 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº
48.597, de 12 de abril de 2004, edita a presente Portaria, nos
termos abaixo:
Artigo 1º. Admite Adeylson Guimarães Ribeiro, DRT 459,
CPF. nº 005.855.276-60 para o cargo em confiança de Diretor
Adjunto a partir de 16/08/2023.
Rua Oscar Freire, 2396 * São Paulo * CEP: 05409-012 *
Fone: (011) 3797-1800 * Fax: (011) 3797-1804
http://www.fosp.saude.sp.gov.br
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
16.08.2023
Face às informações constantes do processo
269.00000251/2023-39 e da manifestação do Jurídico de
Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída
pela Portaria FPS/ HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no
artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
22/08/2023, com aplicação de reajuste legal no importe de
4,25%, do contrato administrativo nº 62/2020, firmado com
a empresa SOMAVE CONSTRUTORA EIRELI., cujo objeto é a
prestação dos serviços de manutenção continuada preventiva e
corretiva, operação de instalações frigoríficas e ar condicionado,
serviços de planejamento, controle, manutenção civil geral e de
equipamentos, operação de instalações elétricas e de infraes-
trutura nas dependências da Fundação Pró-Sangue/Hemocentro
de São Paulo, pelo valor mensal de R$ 152.337,32 (cento e
cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e
dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.828.047,84
(um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, quarenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos)
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 17
AGOSTO DE 2023
1- Face às informações constantes do processo FPS nº
269.00000816/2023-88e da manifestação do Jurídico de Supri-
mentos, que acolho nos termos da competência atribuída pela
Portaria FPS/HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição de de
Certificado Digital SSL OV, por meio da empresa ACTIVEWEB
TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA, pelo valor total de R$
590,00 (quinhentos e noventa reais), conforme proposta comer-
cial (4576402).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
17.08.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00000055/2023-64 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO
HOMOLOGAR, com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c
art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 62/2023, instaurado
para a aquisição de item 01 : 100 (cem) unidades de fita isolante,
item 02: 5 (cinco) cilindro 10.90 quilograma de gás refrig. r- 404a
(hp-62), item 03: 4 (quatro) unidades de válvula de expansão
term. orif. 5, item 04: 4 (quatro) cilindro 13.62 quilograma de gás
freon – r-22, item 05: 24 (vinte e quatro) unidades de tomada uni-
versal redonda preta, 3 pinos, item 06: 1 (um) rolo c/ 100 metros
de cabo isolado classe 5, 420-750 volts- 4 mm2 verde/am item
07: 5 (cinco) rolos com 100 metros de cabo isolado (bwf), pvc/a
750 volts - 4 mm azul, item 08: 5 (cinco) rolos com 100 metros
de cabo isolado classe 5, 420-750 volts- 4 mm preto, item 09: 7
(sete) rolos com 100 metros de cabo isolado (bwf), pvc/a 750
volts-2,5 mm2 preto, item 10: 4 (quatro) rolos com 100 metros
de cabo isolado (bwf), pvc/a 750 volts - 2,5 mm2 azul, item 11: 4
(quatro) rolos com 100 metros de cabo isolado ( bwf ), pvc/a 750
volts - 2,5 mm2 verde, item 12: 33 (trinta e três) reator eletrônico
220v 2 lâmpada 16w, item 13: 428 (quatrocentos e vinte e oito )
unidades de reator eletrônico 220v 2 lâmpada 32w, item 14: 2.120
(duas mil, cento e vinte ) unidades de pilha palito AAA – alcalina,
item 15: 680 (seiscentas e oitenta) unidades de pilha AA – alca-
lina, item 16: 170 (cento e setenta) cartela 1 unidade de bateria
9 volts – alcalina, item 17: 37 (trinta e sete) unidades de assento
sanitário em PP injetado – branco, ficando ratificada a adjudica-
ção do item 01 do referido objeto à empresa WG2R COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP. pelo valor unitário de R$
25,98 (vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) e o valor
total de R$ 2.598,00 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais),
assim com dos itens 02 e 04 à empresa SEATTLE TECNOLOGIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, pelos
valores unitários de item 02: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
e o valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta
reais) e item 04: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) e o valor
total de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), e do item
03 à empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI – EPP,
pelo valor unitário de item 03: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
e o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais),
assim como dos itens 05 e 06 à empresa D.B DE ARAUJO ELETRI-
CA, pelos valores unitários de item 05: R$7,29 (sete reais e vinte
e nove centavos) e o valor total de R$ 174,96 (cento e setenta
e quatro reais e noventa e seis centavos) e item 06: R$ 246,00
(duzentos e quarenta e seus reais) e o valor total de R$ 246,00
(duzentos e quarenta e seis reais), assim como dos itens 07, 08,
09, 10 e 11 à empresa ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA CIA
LTDA ME, pelos valores unitários de item 07: R$214,00 (duzentos
e quatorze reais) e o valor total de R$ 1.070,00 (um mil e setenta
reais), item 08: R$214,00 (duzentos e quatorze reais) e o valor
total de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais), item 09: 127,00
(cento e vinte e sete reais) e o valor total R$ 889,00 (oitocentos e
oitenta e nove reais), item 10: R$126,00 (cento e vinte seis reais)
e o valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) e item 11:
R$ 122,00 (cento e vinte e dois reais) e o valor total de R$ 488,00
(quatrocentos e oitenta e oito reais), assim como dos itens 12 e 13
à empresa MIRIAM SUZANA MORETTI, pelos valores unitários de
item 12: R$33,00 (trinta e três reais) e o valor total de R$ 1.089,00
(um mil e oitenta e nove reais) e item 13: 26,60 (vinte e seis reais
e sessenta centavos) e o valor total de R$ 11.384,80 (onze mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), bem como
solicitado às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M112/2022, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo SEI-PRC-2023/83614
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E ONCOLÓGICOS LTDA, Item 07 – 420 unidades
dapagliflozina 05mg + metformina 1000mg, forma farma-
cêutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma de
apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via de
administração oral , solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M155/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-83972
Assunto: Aquisição de medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: EUROFARMA LABORATORIOS S.A
– Item 05 – 120 unidades Venlafaxina,cloridrato 75mg, forma
farmacêutica capsula/comprimido revestido de liberação pro-
longada, forma de apresentação capsula/comprimido revestido
de liberação prolongada, via de administração oral, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas
Atas de Registro de Preços n.º M155-2022, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-83975
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA. Item 04 – 480 unidades de Trimebutina, maleato
200mg, forma farmacêutica capsula/comprimido/comprimido
revestido, forma de apresentação capsula/comprimido/compri-
mido revestido, via de administração oral, solicitado às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º M219/2022, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-84028
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: PORTAL LTDA – Item 07 – 360
Solifenacina, succinato 10 mg, forma farmaceutica capsula/
comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação cap-
sula/comprimido/comprimido revestido, via de administração
oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M220/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023/84046
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa: INOVAMED COMERCIO E INDUS-
TRIA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 05 – 1170 unidades
de Rosuvastatina calcica 10mg, forma farmaceutica capsula/
comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação cap-
sula/comprimido/comprimido revestido, via de administração
oral, solicitado às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M218/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC-2023/84096
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. – Item 05 – 1.200 unidades de
Pioglitazona, cloridrato 30mg, forma farmacêutica capsula/com-
primido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula/
comprimido/comprimido revestido, via de administração oral,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M053/2022, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-88761
Assunto: Aquisição de Materiais - Ata C267/2022 – Ação
Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico à empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
Item 04 – 01 Unidades de Acessórios para bomba de infusão
de insulina composto por: aplicador do conjunto de infusão do
Quick Set com angulação de 90° – compatível com a bomba de
infusão Medtronic, solicitados às folhas 02 e 03, na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas atas de registro de preços n.º
C267/2022, consequentemente detentora da ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-95491
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
– Item 09 – 180 comprimidos de Abemaciclibe 150 mg, forma
farmaceutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma
de apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via
de administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantida-
de mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M174/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00189-DM
Convênio: 000714/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE CACONDE
CNPJ: 45.915.675/0001-07
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Valor Total: R$ 300.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.021.45700
DEMANDA n.º: 57387
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 16/08/2023
Vigência: 31/12/2023
Processo: SES-PRC-2022-01349-DM
Convênio: 000162/2023
Interessado: SANTA CASA DE BURITAMA
CNPJ: 44.435.451/0001-27
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: : Investimento - Aquisição de equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.094.32401
DEMANDA n.º: 25683
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 16/08/2023
Vigência: 31/12/2023
PROCESSO SES-PRC 2023/49756
ITEM 01
FORNECEDOR VIC FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ 34788645000152
NOTA DE EMPENHO 2023NE00978
VALOR TOTAL 20.400,00
PROCESSO SES- PRC 2023/13009
ITEM 01
FORNECEDOR DIAGNOSTICA CAMPINAS COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ 037755753000167
NOTA DE EMPENHO 2023NE00979
VALOR TOTAL 4.197,00
ITEM 02
FORNECEDOR RIOMEDICA RIO PRETO LTDA -ME
CNPJ 04244405000126
NOTA DE EMPENHO 2023NE00980
VALOR TOTAL 696,00
ITEM 03
FORNECEDOR MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI
CNPJ 29494115000161
NOTA DE EMPENHO 2023NE00981
VALOR TOTAL 8.250,00
ITEM 04
FORNECEDOR PRINCE MED DISTRIB PROD. HOSPITALARES LTDA
CNPJ 35848045000103
NOTA DE EMPENHO 2023NE00982
VALOR TOTAL 8.288,00
ITEM 05
FORNECEDOR AUREA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES EIRELI ME
CNPJ 37834064000106
NOTA DE EMPENHO 2023NE00983
VALOR TOTAL 5.896,80
ITEM 06
FORNECEDOR NULTRA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ 08329803000104
NOTA DE EMPENHO 2023NE00984
VALOR TOTAL 13.216,40
PROCESSO SES-PRC 2023/35392
ITEM 01
FORNECEDOR CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
CNPJ 33932094000196
NOTA DE EMPENHO 2023NE00965
VALOR TOTAL 2.079,00
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00046136/2023-83 CÓDIGO ÚNICO
20230808539
2023NE01213 – COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
2023NE01174 – MANZATOS FARMA EIRELI ME
2023NE01175 – CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES
2023NE01176 – INTEGRA SOLUÇOES MEDICAS LTDA EPP
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
Despacho da Comissão Examinadora
Considerando o Edital de Convocação Pública nº 02/2023,
publicado no D.O.E de 01/08/2023, que se reporta à Resolução
SS n°181, de 07/12/2021, republicações nos D.O.Es de 22, 23 e
24/12/2021, que instituiu no âmbito do Departamento Regional
de Saúde de São José do Rio Preto da Secretaria de Estado da
Saúde, Convocação Pública para Seleção de Estabelecimentos de
Saúde, prestadores de assistência à saúde, para a constituição
de cadastro de habilitados e eventual formalização de ajuste,
na área ambulatorial, de Alta Complexidade FAEC, conforme
classificação dos procedimentos em Terapia Renal Substitutiva
na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema
Único de Saúde (Tabela SUS);
Considerando que os interessados em participar da referida
Convocação Pública, tiveram o prazo de 10 dias, a contar da
data de publicação do edital no DOE de 01/08/2023, para
entregar o envelope contendo os documentos exigidos, no
Departamento Regional de Saúde – DRS;
Findo o prazo, a Comissão Examinadora, após análise e ava-
liação dos documentos apresentados pelas instituições partici-
pantes, decidiu, quanto à habilitação e inabilitação das mesmas
para constituição de cadastro de credenciamento para futura
celebração de ajuste, observada os critérios do referido Edital:
Serviços habilitados:
DAVITA Serviços de Nefrologia de São José do Rio Preto
Serviços inabilitados:
Não houve
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para interposição
de recursos, contados da data da divulgação deste.
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Regiões de Saúde
Departamento Regional de Saúde de São José do Rio
Preto – DRS XV
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 17 de
agosto de 2023.
Processo: SEI-PRC-2023/82553
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa:INOVAMED COMERCIO E INDUS-
TRIA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 07 – 480 unidades de
Ginkgo biloba, extrato 80mg, forma farmacêutica capsula/
comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação cap-
sula/comprimido/comprimido revestido, via de administração
oral, solicitado às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M268/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SEI-PRC-2023-83507
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – Item 07 – 180 unidades
de Pregabalina 100 mg, forma farmacêutica capsula/compri-
mido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula/
comprimido/comprimido revestido, via de administração oral,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:03:22
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