SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
56 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de agosto de 2023
O interessado deve entregar a documentação de acordo
com as orientações para envio de documentos constantes no
site CONDEPHAAAT, exclusivamente, POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/
DVD OU PEN DRIVE).
O novo requerimento deverá indicar tratar-se de “comple-
mentação da documentação em atendimento a comunique-se”,
com a identificação do nº do protocolo inicial, sendo esta uma
informação obrigatória.
O não atendimento em até 60 dias, acarretará no arquiva-
mento do processo.
Processo nº 87904
Interessado:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida MAURICE ALLAIN, 454
VILA REZENDE
PIRACICABA - SP
Comunique-se – Para continuidade das análises de inter-
venção nas chaminés pertencentes ao Engenho Central, comple-
xo tombado através da Resolução 92 de 25/08/14, solicitamos
que sejam apresentados:
a) Plano de contenção para assegurar a consolidação das
chaminés, com inserção de andaimes e travamentos mínimos
necessários para consolidação das fiadas de tijolos do topo;
b) Cronograma de obra para desenvolvimento desta inter-
venção com prazo de 30 dias, sob pena de, em caso de descum-
primento, de início de processo de apuração de irregularidade
e aplicação de penalidade em observação aos procedimentos
instituídos pela Resolução SC-64, de 08 de agosto de 2013,
Decreto n° 48.439, de 07 de janeiro de 2004 e da Lei n° 10.774,
de 1° de março de 2001 por deterioração do bem tombado.
(OBS: Sugerimos ainda que, em paralelo, a Prefeitura de
Piracicaba abra processo licitatório para contratação de PROJE-
TO DE RESTAURO para as chaminés do Engenho.)
Processo: 010.00003272/2023-29
Interessado: MARIA ALICE NARDY PEREIRA
Assunto: AE-CAP-2023/102324 Bem: 48674 Construção na
Rua Santana, 284 - Centro, Itu, SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Termo de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável
legal: O termo padrão disponível no site do CONDEPHAAT,
preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável
legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo
interessado;
b) Revisão da peça gráfica de modo a incluir a especificação
dos acabamentos adotados na fachada (cores, materiais, tipo de
vidro, anúncio indicativo, etc);
Processo: 010.00005083/2023-91
Interessado: Daniel de Aguiar Wilmers
Assunto: SCEC-PRC-2023/00309- Bem: 48128 Regulariza-
ção do imóvel localizado na Rua Carlos Chagas, 149
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
1. Comprovação de pré-existência da implantação da edifi-
cação tal como se apresenta agora - com ocupação irregular dos
recuos laterais e de frente - em data anterior à publicação da
Resolução 44 de 25-7-01, podendo ser: 1) Projeto aprovado pela
Prefeitura com data anterior a 25/07/2001; 2) Laudo baseado
em Aerofotogrametria emitido por empresa habilitada para tal,
atestando a implantação da edificação antes de 25/07/2001;
2. Caso não seja possível comprovar a anterioridade da
implantação atual, apresentar material gráfico revisado para
que constem as áreas laterais cobertas como “a demolir”.
Processo: 010.00004041/2023-32
Interessado: FABIO SALES LIETE
Assunto: AE-CAP-2023/113078 BEM: 48690 SUPRESSÃO DE
VEGETAÇÃO, ALAMEDA DOS JERIVAS LT 06, QD 15 , ILHABELA
Comunique-se - Considerando que o imóvel se insere em
área envoltória de área natural protegida, cuja supressão de
vegetação nativa é justificada pela proposta de implantação
de edificação, para prosseguimento da instrução, deverá ser
apresentado:
a) Apresentar proposta de ocupação (projeto completo e
memorial descritivo) da residência que se pretende instalar no
local, devidamente acompanhada de RRT/ART indicando autor
do projeto e responsável técnico.
b) Apresentar simulação gráfica (em escala), a partir de
vários ângulos – em especial de espaços coletivos abertos – a
fim de possibilitar a avaliação do impacto à qualidade cênica
local provocada pelas intervenções.
Processo: 010.00004037/2023-74
Interessado: VINICIUS COELHO ARAUJO DIAS
Assunto: AE-CAP-2023/105909 BEM: 48707- RUA SANTA-
NA, 84- SÃO FRANCISCO DA PRAIA, 11629-571, SÃO SEBAS-
TIÃO- SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Revisão do projeto para atendimento ao art. 3º Parágrafo
único, item 2 da Resolução 120 de 31/10/2016, publicada no
DOE de 02/11/2016, pag. 120, que limita a altura máxima da
edificação principal a 7,00m (sete metros);
b) Novas peças gráfica contendo:
-Indicação das edificações existentes a manter, a construir
ou a demolir, distinguindo–as mediante legendas apropriadas,
e indicando caso seja necessária demolição total do existente;
-Carimbo contendo dados da solicitação, nome dos titulares,
do Autor do Projeto e Responsável Técnico, identificando o nº da
RRT correspondente;
-Quadro de áreas com indicação das áreas permeáveis
e áreas construídas (regularização, demolição, a construir), e
apresentando as dimensões R(real) e E (escritura) do terreno;
-Planta de cobertura com indicação do tipo de telha e
inclinação;
-Indicação por meio de cotas lineares as dimensões do ter-
reno e da edificação, nas representações em planta e nos cortes ;
-Implantação contendo representação de todas as áreas
edificadas (inclusive abrigo para auto, caso aplicável), indicação
da rua e dos limites do lote, com cotas de nível nos vértices do
lote, indicando, caso necessário, cortes e aterros;
-Indicação das áreas ajardinadas, pavimentadas e pergola-
dos mediante legendas apropriadas.
Processo: 010.00004049/2023-07
Interessado: BAR E LANCHES GOSTEI LTDA
Assunto: AE-CAP-2023/122714 BEM: 48698- ANÚNCIO RUA
DA CANTAREIRA, 275- CENTRO, 01024-100, SÃO PAULO- SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
1. Termo de anuência, à intervenção pretendida, assinado
pelo proprietário do imóvel;
2. Memorial descritivo revisado de modo a esclarecer as
dimensões e altura (contada do nível da rua até o topo do
anúncio instalado) do anúncio que se pretende regularizar.
Esclarecemos, ainda, que o mesmo deve estar em conformidade
com o estabelecido pela Lei Cidade Limpa (n° 14.223, Decreto
n° 47.950) para anúncios em toldos retráteis;
3. Material gráfico revisado de modo a constar, de forma
legível, as dimensões e altura (contada do nível da rua até o
topo do anúncio instalado) do anúncio que se pretende regula-
rizar. Esclarecemos, ainda, que o mesmo deve estar em confor-
midade com o estabelecido pela Lei Cidade Limpa (n° 14.223,
Decreto n° 47.950) para anúncios em toldos retráteis.
Processo: 010.00005069/2023-97
Interessado: Rede Integrada Lojas Conveniência e Proxi-
midade S/A
Assunto: BEM 48733 - ANÚNCIO - RUA REGO FREITAS, 363
- REPÚBLICA - SÃO PAULO - SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
1. Contrato de locação firmado entre a proprietária do
imóvel e o interessado;
2. Termo de anuência devidamente assinado pelo proprie-
tário.
realizado ao Projeto: SEI 010.00001146/2023-30 – ACORDES
DA ESPERANÇA 3ª EDIÇÃO (nº 31.387), para o Projeto: SEI
010.00001161/2023-88 – INSPIRARTE 3ª EDIÇÃO (nº 36.075).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00008007/2023-37 – AMMA FABRI-
CANDO ARTE (nº 29.693).
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA
MATHEUS
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
25/07/2023, bem como solicitação de ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (proponente), em corres-
pondência recebida aos 05/07/2023, devidamente autorizada
por CIA MULLER (patrocinadora), em correspondência recebida
aos 05/07/2023, AUTORIZO a transferência de recursos, no valor
de R$ 3.370,66 (três mil trezentos e setenta reais e sessenta
e seis centavos), de apoio inicialmente realizado ao Projeto:
SEI 010.00008007/2023-37 – AMMA FABRICANDO ARTE (nº
29.693), para o Projeto: SEI 010.00008053/2023-36 – AMMA
CULTURA E ARTE EM AÇÃO (nº 42.778).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00008007/2023-37 – AMMA FABRI-
CANDO ARTE (nº 29.693).
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA
MATHEUS
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
25/07/2023, bem como solicitação de ASSOCIAÇÃO BENEFICEN-
TE ALDA MIRANDA MATHEUS (proponente), em correspondên-
cia recebida aos 05/07/2023, devidamente autorizada por CIA
MULLER E COVABRA SUPERMERCADOS (patrocinadoras), em
correspondência recebida aos 05/07/2023, AUTORIZO a trans-
ferência de recursos, no valor de R$ 22.347,18 (vinte e dois mil
trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), de apoio
inicialmente realizado ao Projeto: SEI 010.00008007/2023-
37 – AMMA FABRICANDO ARTE (nº 29.693), para o Projeto:
SEI 010.00008053/2023-36 – AMMA FABRICANDO ARTE (nº
35.289).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00008142/2023-82 – HISTÓRIAS
ILUSTRADAS (nº 30.751).
Interessado: AUDICHROMO CRIAÇÃO EM AUDIOVISUAIS E
EDITORA LTDA
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
25/07/2023, bem como solicitação de AUDICHROMO CRIAÇÃO
EM AUDIOVISUAIS E EDITORA LTDA (proponente), em correspon-
dência recebida aos 05/07/2023, devidamente autorizada por
COOP – COOPERATIVA DE CONSUMO (patrocinadora), em cor-
respondência recebida aos 05/07/2023, AUTORIZO a transferên-
cia de recursos, no valor de R$ 212.540,36 (duzentos e doze mil
quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), de apoio
inicialmente realizado ao Projeto: SEI 010.00008142/2023-
82 – HISTÓRIAS ILUSTRADAS (nº 30.751), para o Projeto: SEI
010.00008082/2023-37 – HISTÓRIAS ILUSTRADAS 2 (nº 40.840).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00008192/2023-60 – CIRCUITO
NOMADE DE ARTE (nº 31.598).
Interessado: BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
25/07/2023, bem como solicitação de BOSSA PROJETOS CUL-
TURAIS LTDA (proponente), em correspondência recebida aos
11/07/2023, devidamente autorizada por GRUPO PETROPOLIS
(patrocinadora), em correspondência recebida aos 11/07/2023,
AUTORIZO a transferência de recursos, no valor de R$ 8.055,99
(oito mil cinqüenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de
apoio inicialmente realizado ao Projeto: SEI 010.00008192/2023-
60 – CIRCUITO NOMADE DE ARTE (nº 31.598), para o Projeto:
SEI 010.000000472023-31 – “FESTIVAL DE PINHEIROS” (nº
35.738).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para
continuarem o prosseguimento da instrução, necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item.
ATENÇÃO – A partir de 12/05, Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT), passou a utilizar nova pla-
taforma digital para processamento das solicitações, que inclui a
CONTINUIDADE DE PROCESSOS FÍSICOS. Assim, o atendimento
ao comunique-se deverá ser feito em FORMATO DIGITAL.
trados de hemácias, pool de concentrados de plaquetas, concen-
trados de randômicas, concentrados de plaquetas de aférese e
materiais utilizados na FPSHSP, com fornecimento de insumos,
mantendo-se o valor mensal de R$ 26.697,26 (vinte e seis mil,
seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), per-
fazendo o valor total de R$ 320.367,12 (trezentos e vinte mil,
trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos).
Despacho da Diretora de Administração datado de
28/08/2023
Face às informações constantes do Processo Administrativo
SEI 269.00000321/2023-59, bem como da manifestação da
Assessoria Jurídica (5730880), nos termos da competência
atribuída pela Portaria FPSHSP PRE n.º 10/2022, AUTORIZO
o recebimento, pela FUNDAÇÃO PRÓSANGUE-HEMOCENTRO
DE SÃO PAULO, da doação, sem ônus ou encargos, feita pela
empresa BR Hosp Distribuidora Ltda. CNPJ: 42.125.513/0001-79,
de 400 (quatrocentas) unidades de equipo simples com respiro.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
Processo: SEI 010.00004817/2023-14 – AS NOVAS
AVENTURAS DOS NUTRIAMIGOS (nº 90.088).
Interessado: PEN – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NUTRI-
CIONAL LTDA
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
08/08/2023, bem como solicitação de PEN – PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL LTDA (proponente), em correspon-
dência recebida aos 06/06/2023, devidamente autorizada por
SCARPIM ALIMENTOS LTDA (patrocinadora), em correspon-
dência recebida aos 18/07/2023, AUTORIZO a transferência
de recursos, no valor de R$ 8.452,15 (oito mil quatrocentos e
cinqüenta e dois reais e quinze centavos), de apoio inicialmente
realizado ao Projeto: SEI 010.00004817/2023-14 – AS NOVAS
AVENTURAS DOS NUTRIAMIGOS (nº 90.088), para o Projeto: SEI
010.00001942/2023-72 – AS NOVAS AVENTURAS DOS NUTRIA-
MIGOS (nº 90.059).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00009208/2023-51 – PARARATIM-
BUM UM REINO PELA MÚSICA – CIRCULAÇÃO PAULISTA
(nº 30.262).
Interessado: PAULA MATHENHAUER GUERREIRO
34162792801
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
15/08/2023, bem como solicitação de PAULA MATHENHAUER
GUERREIRO 34162792801 (proponente), em correspondência
recebida aos 13/07/2023, devidamente autorizada por BRASA-
LIMENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (patrocina-
doras), em correspondência recebida aos 13/07/2023, AUTORIZO
a transferência de recursos, no valor de R$ 8.914,00 (oito mil
novecentos e quaatorze reais), de apoio inicialmente realizado
ao Projeto: SEI 010.00009208/2023-51 – PARARATIMBUM UM
REINO PELA MÚSICA – CIRCULAÇÃO PAULISTA (nº 30.262),
para o Projeto: SEI 010.00008653/2023-02 – PARARATIMBUM
UM REINO PELA MÚSICA – OS GERALDOS CIRCULAÇÃO PAU-
LISTA (nº 36.017).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00009035/2023-71 – LUZ, CÂMERA
E AÇÃO CULTURAL! 2021 (nº 30.262).
Interessado: INSTITUTO CRIAR DE TV E CINEMA
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
15/08/2023, bem como solicitação de INSTITUTO CRIAR DE
TV E CINEMA (proponente), em correspondência recebida aos
21/07/2023, devidamente autorizada por ARTHUR LUNDGREN
TECIDOS S.A. E MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODU-
TOS ELETRONICOS LTDA (patrocinadoras), em correspondência
recebida aos 04/08/2023, AUTORIZO a transferência de recursos,
no valor de R$ 352.649,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil
seiscentos e quarenta e nove reais), de apoio inicialmente
realizado ao Projeto: SEI 010.00009035/2023-71 – LUZ, CÂME-
RA E AÇÃO CULTURAL! 2021 (nº 30.262), para o Projeto: SEI
010.00001924/2023-91 – LUZ, CÂMERA E AÇÃO CULTURAL!
2022 (nº 31.802).
Publique-se,
GS, aos 24 de agosto de 2023.
MARCELO HENRIQUE DE ASSIS
SECRETÁRIO DE CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIA-
TIVAS EM EXERCICIO
Processo: SEI 010.00001146/2023-30 – ACORDES DA
ESPERANÇA 3ª EDIÇÃO (nº 31387).
Interessado: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
25/07/2023, bem como solicitação de ASSOCIAÇÃO AMOR DE
MÃE DE MARÍLIA (proponente), em correspondência recebi-
da aos 23/05/2023, devidamente autorizada por SORVEMIX
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (patrocinadora), em correspon-
dência recebida aos 23/05/2023, AUTORIZO a transferência de
recursos, no valor de R$ 7.397,25 (sete mil trezentos e noventa
e sete reais e vinte e cinco centavos), de apoio inicialmente
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00048230/2023-77 CÓDIGO ÚNICO
20230968078
2023NE01231 – HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
2023NE01232 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00081543/2023-37 CÓDIGO ÚNICO
20231092177
2023NE01233 – NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEi-PRC-024.00081627/2023-71 CÓDIGO ÚNICO
20231091732
2023NE01234 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI-
COS E HOSPITALARES EIRELI
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEi-PRC-024.00073046/2023-65 CÓDIGO ÚNICO
20230972526
2023NE01235 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SEI 024.00022767/2023-15
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada: Hospital Universitário da Universidade de São
Paulo, com interveniência da Universidade de São Paulo – USP.
CNPJ : 63.025.530/0085-12
Termo Aditivo 01/2023
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde", do convênio nº 217/2022,
celebrado em 15/12/2022.
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 34.224,36
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 430.046,63
2.2 - SIH/SUS: R$ 934.741,17
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 144.169,13
3.2 - SIH/SUS: R$ 118.212,85
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 267.860,19
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 39.881,27
4.9 - RAU: R$ 143.572,56
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - CER: 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica Fixa: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 16.342,12
Data de Assinatura: 22/08/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022-00919-DM
Convênio nº:000955/2022
Interessado:IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE
VENCESLAU
CNPJ:55.559.900/0001-65
Objeto:Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 184.742,52
UGE:090196
DEMANDA nº 061468
Registro:2023SS05583
Programa de Trabalho:10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento:Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura:23/08/2023
Vigência:31/08/2024
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
24.08.2023
1. Face às informações constantes do processo nº
269.00000209/2023-18 e da manifestação do Jurídico de
Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída
pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no
artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses do contrato adminis-
trativo nº 49/2020, firmado com a empresa BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, que se trata da prestação de
serviços de locação de equipamento para realização de testes
microbiológicos aeróbicos no controle de qualidade de concen-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:01:45
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