SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (91) – 63
Despachos do Diretor Técnico I, de 5-10-2023
AVERBANDO:
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68,
Licença-Prêmio para gozo oportuno mediante requerimento,
o qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do seu início,
aos interessados abaixo, lotados no DRS XV de São José do Rio
Preto, na seguinte conformidade:
ANTONIO CALDEIRA DA SILVA, RG 6.847.288-2, Médico
III, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 90
dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc.
1882445/18
CELIA APARECIDA DE MELLO PAULA, RG 18.971.543-1,
Oficial Administrativo, Temporário, do CS-II de Monte Aprazível
(mz), 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23.
Proc. 1947257/18
CLAUDIA ORIDES RIZZATO DO VALLE, RG 8.553.330-0,
Oficial Administrativo, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José
do Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a
26-9-23. Proc. 466671/19
DAVI DIAS MUNHOZ, RG 12.143.173-3, Oficial Administrati-
vo, Efetivo, do NGA-24 de Jales (mz), 90 dias referente ao bloco
aquisitivo de 30-9-18 a 28-9-23. Proc. 270461/19
JOÃO ALDO ZANACHI, RG 19.240.326-6, Oficial Administra-
tivo, Temporário, do A.E. de Santa Fé do Sul (mz), 90 dias refe-
rente ao bloco aquisitivo de 29-9-18 a 27-9-23. Proc. 272838/19
JOÃO ALVES DE CARVALHO, RG 6.595.159, Oficial Adminis-
trativo, Temporário, do CS-II de Nhandeara (mz), 90 dias referen-
te ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc. 466747/19
JOÃO BOSCO GUERREIRO DA SILVA, RG 18.354.351, Médi-
co III, Efetivo, do CS-III de Mendonça (mz), 90 dias referente ao
bloco aquisitivo de 29-9-18 a 27-9-23. Proc. 1945029/18
JOÃO CARLOS MARINELLI, RG 5.049.903-8, Agente de
Saneamento, Temporário, do CS-III de Guapiaçu (mz), 90 dias
referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc.
272868/19
JUSSEMAR ROCES RIOS, RG 8.916.289, Médico III, Tem-
porário, do CS-I de Catanduva (mz), 90 dias referente ao bloco
aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc. 272489/19
LUCIA RIBEIRO NEVES DA COSTA, RG 16.100.101-4, Oficial
Administrativo, Temporário, do A.E. de Votuporanga (mz), 90
dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc.
344282/19
LUCINEI ZAPAROLI GOMES, RG 9.647.425-7, Encarregado I,
Temporário, do CS-III de Adolfo (mz), 90 dias referente ao bloco
aquisitivo de 29-9-18 a 27-9-23. Proc. 466828/19
LUIZ CARLOS DOSUALDO, RG 9.647.322-0, Encarregado I,
Temporário, do CS-III de Mendonça (mz), 90 dias referente ao
bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc. 272556/19
MARCO AURELIO GUARDIA, RG 9.251.969, Médico III, Tem-
porário, do CS-II de Pindorama (mz), 90 dias referente ao bloco
aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc. 462134/19
MARIA MADALENA VENDRAME, RG 7.860.302-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Temporário, do NGA-24 de Jales
(mz), 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 29-9-18 a 27-9-23.
Proc. 495426/19
MARTA SUELI DUARTE, RG 9.425.963-X, Cirurgião Dentista,
Temporário, do CS-I de São José do Rio Preto (mz), 90 dias refe-
rente ao bloco aquisitivo de 29-9-18 a 27-9-23. Proc. 311773/19
NELSON DE FREITAS DOURADO, RG 5.752.892-5, Auxiliar
de Saúde, Temporário, do CS-III de Guarani D’Oeste (mz), 90
dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc.
463707/19
RAQUEL LACERDA DE OLIVEIRA COELHO, RG 23.599.252-
5, ATSP-II, Comissão, da Sede do DRSXV de São José do Rio
Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 10-9-18 a
8-9-23, enquanto estiver exercendo cargo em comissão. Proc.
138655/21
ROSANGELA MARIA GUSSI BARBOSA, RG 12.146.333-3,
Oficial Administrativo, CLT, do Laboratório Local de Catanduva
(mz), 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23.
Proc. 2163263/18
ROSEMARIE ANTONIA GUSSI, RG 10.122.386-9, Oficial
Administrativo, Temporário, do CS-II de Urupês (mz), 90 dias
referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc.
302764/19
ROSIMEIRE CRISTINA RAMIRES MUNHOZ, RG 18.093.262-
7, Oficial Administrativo, Temporário, do NGA-24 de Jales (mz),
90 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23.
Proc. 46679619
SANDRA REGINA ALVES DE SOUZA FARIA, RG 16.213.763-
1, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do CS-II de José Boni-
fácio (mz), 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a
26-9-23. Proc. 463810/19
TANIA MARIA ISSA MARQUES DIAS, RG 8.582.724-1, Enfer-
meiro, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 90
dias referente ao bloco aquisitivo de 30-9-18 a 28-9-23. Proc.
1433808/19
VALDINEIA APARECIDA CANATO, RG 8.018.811, Auxiliar
de Saúde, Temporário, do CS-III de Estrela D’Oeste (mz), 90
dias referente ao bloco aquisitivo de 29-9-18 a 27-9-23. Proc.
463896/19
VALERIA MASTRANGE PUGIN, RG 14.530.930-7, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Temporário, da Sede do DRSXV
de São José do Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo
de 28-9-18 a 26-9-23. Proc. 1882000/18
VERA LUCIA NESPOLO MURARI, RG 9.426.617-7, Oficial
Administrativo, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio
Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-
23. Proc. 301863/19
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
COMUNICADO. Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado
em 11/09/2023. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro
de São Paulo. Empregado (a): MARCELLA FERRAZ SAWATA
GONCALVES, RG nº 44174780-2. Emprego público: ANALISTA DE
GESTAO ADMINISTRATIVA. Fundamento Legal: CLT e Legislação
Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará em caráter
de experiência, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir
de 11/09/2023, nos termos do estabelecido na alínea “c” do §
2° do artigo 443, combinado com o parágrafo único do artigo
445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação
complementar. Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado em
25/09/2023. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro
de São Paulo. Empregado (a): CAMILA DE OLIVEIRA ALMEIDA,
RG nº 54463905-4. Emprego público: Enfermeira. Fundamento
Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: O presente con-
trato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo máximo de
90 (noventa) dias, a partir de 25/09/2023, nos termos do esta-
belecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o
parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis
do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato de
Trabalho Celebrado em 25/09/2023. Empregador: Fundação Pró-
-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): JOAO PEDRO
DIAS BORGES, RG nº 50148327-5. Emprego público: Biologista.
Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: O
presente contrato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo
máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 25/09/2023, nos termos
do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado
com o parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato
de Trabalho Celebrado em 02/10/2023. Empregador: Fundação
Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): PATRI-
CIA RIBEIRO MARTINS, RG nº 32137849-0. Emprego público:
Enfermeira. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar.
Prazo: O presente contrato vigorará em caráter de experiência,
pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 02/10/2023,
nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo
443, combinado com o parágrafo único do artigo 445, todos da
Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.
SHIRLEY FLORENCIO, RG 8.267.444-9, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau E, da
EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília -
DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
21-8-2018 à 19-8-2023. Certidão nº 063/2023 - Processo nº
SES/435747/2019, combinado com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretor Técnico de Saúde III
COMUNICADO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 05/10/2023
CONCEDENDO, nos termos do art 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto
53.966/09, aos interessados abaixo relacionados:
no período de 19/9 a 04/10/2023, a JUSSI MARA MATTOS
DE LUCA, RG 19.498.535-0, Auxiliar de Enfermagem, em virtude
de haver substituído o Diretor I, do Núcleo de Apoio Adminis-
trativo, do DRS XIV de São João da Boa Vista, GRATIFICAÇÃO
DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre a unidade
básica de valor - UBV - instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08,
durante o impedimento por motivo de licença prêmio de Rosân-
gela Aparecida Ferreira, RG 10.630.489-6, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
no período de 11 a 25/9/2023, a FÁBIO CESAR PEREIRA,
RG 19.699.723-9, Oficial Administrativo, em virtude de haver
substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do DRS XIV de São João da Boa Vista, GRATI-
FICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 5,00 (cinco
inteiros) calculados sobre a unidade básica de valor - UBV -
instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08, durante o impedimento
por motivo de titular estar respondendo por outra diretoria de
Roseli Aparecida Modena Fernandes, RG 8.845.167, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
no período de 11 a 25/9/2023, a ROSELI APARECIDA MODE-
NA FERNANDES, RG 8.845.167-7, Diretor Técnico II, em virtude
de haver substituído o Diretor Técnico de Saúde III, da Diretoria
da Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, GRATIFICAÇÃO
DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 5,00 (cinco inteiros)
calculados sobre a unidade básica de valor - UBV - instituída
pelo artigo 3º da LC 1080/08, durante o impedimento por
motivo de férias de Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira
Mollo, RG 14.889.727-7, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
no período de 11 a 25/9/2023, a MÁRCIA REGINA NOGUEI-
RA DIAS, RG 12.467.764-2, Auxiliar de Serviços Gerais, em virtu-
de de haver substituído o Diretor I, do Núcleo de Administração
Patrimonial e de Atividades Complementares, do DRS XIV de
São João da Boa Vista, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO,
correspondente à 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) calculados sobre a unidade básica de valor - UBV -
instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08, durante o impedimento
por motivo de licença prêmio de Marilda Pereira Rodrigues
Teixeira, RG 20.283.974-6, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
DESIGNANDO: EDILENE RODRIGUES PAULINO, RG
18.132.896-3, Oficial Administrativo, CLT, Pd 1/E, da EVNI, da
LC 1080/08, no período de 27/9 a 11/10/2023, em jornada
básica de trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT,
exercer interinamente e em substituição a função de confiança
correspondente ao cargo de Diretor Técnico I, Ref 9, da EVC,
do Núcleo de Monitoramento e Divulgação de Informações de
Saúde, do Centro de Credenciamento, Processamento e Moni-
toramento de Informações de Saúde, do DRS XIV de São João
da Boa Vista, em virtude de férias de Maria Aparecida Mangues
Benedito Peres, RG 16.863.731-1, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico I, de 5-10-2023
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da
mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, aos inte-
ressados abaixo, lotados no DRS XV de São José do Rio Preto, a
usufruírem Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data
da publicação, na seguinte conformidade:
ELEUZA DE CASTRO MESQUITA, RG. 15.682.473-5, Oficial
de Saúde, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto,
90 dias de Licença Prêmio, correspondente ao período de 11-9-
15 a 8-9-20. Proc. 86300/19
JOANA TEBAR FIGUEIRA, RG. 19.872.262-X, Médico I,
Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 15 dias de
Licença Prêmio, correspondente ao período de 4-7-12 a 2-7-17.
Proc. 273435/19
MARIA JOSÉ MANZANO GARCIA ORATI, RG. 16.519.043-7,
Enfermeiro, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, correspondente
ao período de 1-12-00 a 29-12-05.
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 e com
fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencio-
nada lei com redação dada pela LC 1048/08, às interessadas
abaixo, lotadas no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufru-
írem Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da
publicação, na seguinte conformidade:
JOÃO BARBISAN FILHO, RG. 5.856.808-6, Médico III, Tem-
porário, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto (mz), 15
dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo
de 4-7-13 a 3-7-18. Proc. 495563/19
SILVIO MARCIAL SAGGIORATTO, RG. 16.933.878-2, Oficial
Administrativo, Temporário, do Laboratório Local de Catanduva
(mz), 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período
aquisitivo de 21-2-07 a 19-2-12. Proc. 462455/19
À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos
termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada
lei com redação dada pela LC 1048/08, às interessadas abaixo,
lotadas no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruírem licença
prêmio, para início no prazo de 30 dias a contar da data da
publicação, na seguinte conformidade:
APARECIDA DOS SANTOS ROCHA, RG. 13.216.442-5, Auxi-
liar de Serviços Gerais, CLT, do Laboratório Local de Catanduva
(mz), 30 dias de Licença Prêmio, correspondentes ao período
aquisitivo de 27-12-16 a 25-12-21. Proc. 1996344/18.
ELIDETE APARECIDA MAZININI, RG. 12.534.923-3, Auxiliar
de Saúde, Temporário, do CS-I de Catanduva (mz), 15 dias de
Licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 16-3-
12 a 14-3-17. Proc. 273208/19.
MARIA DO CARMO VARELA FLORES DE ALMEIDA, RG.
13.418.771-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, do Laboratório
Local de Catanduva (mz), 15 dias de Licença Prêmio, corres-
pondentes ao período aquisitivo de 25-12-11 a 23-12-16. Proc.
467524/19.
Apostilas do Diretor Técnico I, de 5-10-2023
DECLARANDO:
No Título de admissão de CELIA REGINA SOARES TEIXEIRA,
RG. 19.243.611, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref.1 da
EV-NE, em virtude de acréscimo do dígito de controle, o número
do RG passou a ser 19.243.611-9.
No Título de admissão de Marisa da Silva Lima, RG.
11.088.584-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, CLT, Ref.1
da EV-NU, em virtude de casamento passou a assinar MARISA
LIMA WITTEE NEETZOW.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO I, de 05/10/2023
CONCEDENDO:
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/2009, no
período de 16/09/2023 a 30/09/2023, a SILMARA SOLIANI DA
SILVA, RG. 20.777.029-3, Oficial Administrativo, Efetivo, do DRS
VII “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” de Campinas – Sede, em
virtude de substituição da DIRETORIA TÉCNICA I, do Núcleo de
Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, do DRS VII “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” de Cam-
pinas, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculados
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
Artigo 33 da LC. 1080/2008, durante o impedimento por motivo
de Férias de Soraia Aparecida Denardi Pires de Camargo, RG.
13.560.284-1, onerando a despesa a verba própria do orçamen-
to. SEI-024.00053062/2023-31
COMUNICADO
Relação de Cargos e Funções-Atividade de Direção, Che-
fia e Encarregatura, Organizada de acordo com o Artigo 80
do RGS, com a Indicação Devidamente APROVADA DE SEUS
SUBSTITUTOS.
Nº de Ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função-
-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Estru-
tura de Vencimentos – Tabela – quadro – Substituto:- Nome
– RG – Cargo ou função-Atividade – Referência – Grau – Escala
de Vencimentos – Tabela – Quadro – fundamento Legal da Orga-
nização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função-Atividade.
ALTERANDO
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE
02-DIRETORIA-Diretor Técnico de Saúde II- CARLA AUGUS-
TA ROSSETTI BARASSA – RG. 40.829.714-1 - Ref. 8 – EVC
– JBT – SQC-I – 1ª Substituta: ADRIANE REGINA BRAGA – RG.
54.591.892-3 – Diretor Técnico I – Ref. 9 – EVC – Tabela I –
SQC-I. Decreto nº 51.433/2006 – válida a partir de 18/09/2023.
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO (PRÓ-
-LABORE) DE DIREÇÃO, CHEFIA E ENCARREGATURA, COM A
INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS,
DE ACORDO COM O DECRTO LEI 92/69.
Nº de Ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função-
-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Estru-
tura de Vencimentos – Tabela – quadro – Substituto:- Nome
– RG – Cargo ou função-Atividade – Referência – Grau – Escala
de Vencimentos – Tabela – Quadro – fundamento Legal da Orga-
nização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função-Atividade.
ALTERANDO:
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
07 - DIRETORIA – Diretor Técnico II – FABIANA PEREIRA
JUNIOR – RG. 26.884.314-4 – Auxiliar de Serviços Gerais – Ref. 1
– Grau D - EVNE – JBT – SQF-II – 1º Substituto: SORAIA APARE-
CIDA DENARDI PIRES DE CAMARGO – RG. 13.560.284-1 – Ref.
1 – Grau F – EVNI – Tabela I – SQC-III Decreto 51.433/2006 –
válida a partir de 02/10/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO I, de 05/10/2023
CONCEDENDO:
Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados:
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a CLEONICE
MARIA ALVES DA COSTA FERREIRA, RG 35.889.938-2, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, 30 dias referente ao período aquisi-
tivo de 19/07/2015 a 16/07/2020 - Certidão nº 19/2022 - a partir
de 16/10/2023, NADA restando desse período aquisitivo para ser
usufruído. Processo SEI nº 024.00067730/2023-16.
com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68, Licença
Prêmio a ELIETE CESAR AGOSTINHO, RG: 19.157.726-1, Assessor
Técnico de Saúde Pública II, CLT, 30 dias referente ao período
aquisitivo de 26/09/1995 a 23/09/2000 – Certidão nº 30/19 - a
partir de 13/10/2023, NADA restando desse período aquisitivo
para ser usufruído. Processo nº 024.00069129/2023-50.
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O.E. de 23/11/2011 e Artigo 2013 da referida Lei
com redação dada pela LC 1048/2008, Licença Prêmio a JUSSA-
RA CHAVARSKI DE SOUZA, RG. 9.580.462-6, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Efetivo, 15 dias referente ao período aqui-
sitivo de 02/09/2006 a 31/08/2011 - Certidão nº 102/2011 - a
partir de 16/10/2023, restando 75 dias desse período aquisitivo
para ser usufruído. Processo SEI nº 024.00086832/2023-22.
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68
e Artigo 213 da referida Lei, com redação dada pela LC.
1048/2008, Licença Prêmio a LUIZ HENRIQUE MONTE, RG.
11.054.290-3, Oficial Administrativo, Efetivo, 15 dias referente
ao período aquisitivo de 17/10/1993 a 15/10/1998 – Certi-
dão nº 123/2005 - a partir de 16/10/2023, restando 75 dias
deste período aquisitivo para ser usufruído. Processo SEI nº
024.00135255/2023-18.
com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 a vista
de Decisão Judicial, Licença Prêmio a VERGINIA GAZZOLA
BOTELHO, RG: 14.595.427, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, 30
dias referente ao período aquisitivo de 10/08/2012 a 08/08/2017
– Certidão nº 209/2017- a partir de 15/10/2023, NADA restando
desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SEI Nº
024.00135264/2023-09.
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO I, de 05/10/2023
APOSTILA DO DIRETOR
DECLARANDO:
à vista de decisão judicial , FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1008133-
08.2023.8.26.0099, em nome de MANOEL DA SILVA ARAUJO,
que o interessado abaixo faz jus à "inclusão da parte fixa do
Prêmio de Incentivo (50%), na base de cálculos dos adicionais
temporais (quinquênio e sexta parte). do 13º salário e do terço
constitucional de férias, apostilando-se e reconhecendo -se o
caráter alimentar da verba.":
MANOEL DA SILVA ARAUJO, R.G 50.269.058-6, NÚCLEO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE BRAGANÇA PAULISTA
à vista de decisão judicial , 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA,
referente ao Processo Principal 1059030-29.2022.8.26.0114,
em nome de CARMEN SIBINELLI PAGOTTO, que a interessada
abaixo faz jus à "incluir o Adicional de Desempenho de Saúde
e Complemento LC.1212/2013, na base de cálculo do décimo
terceiro salário, férias e abono de férias, bem como o pagamento
dos valores pretéritos".
CARMEN SIBINELLI PAGOTTO, R.G 14.284.505, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor, de 5-10-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
GLENDA GROESCHEL, RG 23.014.404-4, Enfermeiro, Efetivo,
Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde
de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 19-8-2018 à 17-8-2023. Certidão nº 064/2023 - Processo nº
SES/2949736/2019.
Art.2º - Designar os representantes abaixo descritos para
comporem o Grupo Condutor Regional da Rede de Urgências e
Emergências – RUE:
1. Elma Aparecida Formiga, RG: 11.884.965-7, CPF:
066.097.908-09, Diretor Técnico de Saúde II do DRS V;
2. Natalia Cantisano Basso Bazzo, RG 40.980.938-X, Direto-
ra Técnica de Saúde I- NORS do DRS V;
3. Jussara Aparecida De Angelis Colli, RG.10.737.267-8,
CPF: 034.135.288-82, Diretora Técnica de Saúde I – Núcleo de
Regulação do DRS V;
4. Flávia Cardoso Souza Freitas Castro, RG: 43.699.496-3
CPF: 348.822.928-90, Articulador do Programa de Saúde da
Mulher do DRS V;
5. Thalles Olivi de Almeida, RG.29.567.420-9, CPF:
214.986.978-01 Médico e Coordenador do SAMU Regional de
Barretos-S/P;
6. Fernanda Aparecida Zambom Grêco, RG 44.565.356-5,
CPF 370.345.638-88, representante da CIR NORTE e da Secreta-
ria Municipal de Altair – S/P;
7. Anderson Aparecido de Lima, RG:29.097.764-2,
CPF:196.409.918-80, representante da CIR NORTE do Município
de Guaira;
8. Eigon Santana de Proença, RG: 41.809.923-6, CPF:
329.684.648-41, Enfermeiro, representante da CIR SUL e Secre-
taria Municipal de Saúde de Bebedouro;
9. André Bernardes, RG: 40.620.755-0, CPF: 32.234.888-08,
representante da CIR SUL e Coordenador da Atenção Básica do
Município de Taiaçu – S/P.
Artigo 2º - Caso haja necessidade, os prestadores de servi-
ços SUS da RUE da área de abrangência deste DRS V Barretos
serão convidados para reuniões do GT Regional.
Artigo 3º - Os membros do Grupo ora designados desem-
penharão suas atribuições sem prejuízo de suas respectivas
funções.
Artigo 4º - Revoga-se a Portaria anterior, que instituiu o
Grupo Condutor Regional da Rede de Urgências e Emergên-
cias – RUE.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Barretos, 12 de setembro de 2023.
Ivana Clemente Castro
Diretora Técnica de Saúde – III
DRS V- Barretos (SP)
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Portaria DRS.V.G. 15/2023
A Diretora Técnica de Saúde III do Departamento Regional
de Saúde de Barretos – DRS-V, em cumprimento à cláusula
décima segunda, parágrafo primeiro do Contrato firmado entre
a Secretaria de Estado da Saúde e o IBENE – INSTITUTO BEBE-
DOURO DE NEFROLOGIA, determina a constituição da comissão
para acompanhamento e avaliação dos serviços prestados pelo
estabelecimento contratado junto ao Sistema Único de Saúde.
Artigo 1º - Altera a Comissão para Monitoramento de Esta-
belecimentos de Saúde, contratados/conveniados pela Secretaria
de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes do SUS/SP
na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde V
de Barretos, conforme relação abaixo:
1 – DRS V – Centro de Credenciamento
Ivan Luiz Duarte Filho
Eduardo Henrique de Freitas Guimarães
Renata Garcia Silveira
2 – DRS V – Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde
Elma Aparecida Formiga
Natalia Cantisano Basso Bazzo
Marina Botta Martins
3 – DRS V – Centro de Qualificação
Alexandre Luiz Arruda Cespedes
4- Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
5 - Grupo de Vigilância Epidemiológica de Barretos - GVE-
-XIV
Leila Aparecida Levy
Clelia Adriana Lopes Vianna
6 - Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos - GVS-XIV
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
7 - Representantes do IBENE
Fabiana Alvares da Silva Lazzarini
Aparecido Pereira Rodrigues
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento e Acompanhamento do Contrato/Plano Opera-
tivo do IBENE – Instituto Bebedouro de Nefrologia, serviço sob
Gestão Estadual:
§ 1º - Os representantes do Prestador de Serviço são
responsáveis por apresentar todas as informações e relatórios
solicitados/pactuados no Plano Operativo nos prazos fixados,
bem como, participar das reuniões de avaliação para os esclare-
cimentos necessários;
§ 2º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ados no Plano Operativo; verificação do cumprimento de metas
físicas e qualitativas e apresentação de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
Barretos, 04 de outubro de 2023.
Ivana Clemente Castro
Diretora Técnica de Saúde – III
DRS V- Barretos (SP)
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS-V-BARRETOS
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 04-10-2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10261/68, e artigo 213 da referida Lei, com redação dada
pela LC 1048/08, em nome de MARTA APARECIDA FELISBINO
DE OLIVEIRA, RG 13.238.998-8, EXECUTIVO PUBLICO, Efetivo,
lotada na Sede do DRS V – Barretos e afastada, no termos dos
artigo 65 e 66 da Lei 10.261/68, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo junto ao GVE-XIV de Barretos a
usufruir 15(quinze) dias de licença-prêmio referente ao período
aquisitivo de 30/09/08 A 28/09/13, para gozo oportuno dentro
de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. Proc. 322-
02.127-94-6.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 05/10/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do art. 129 da CE/89, aos funcionários/servi-
dores abaixo relacionados, de unidades do DRS VIII de Franca,
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, na seguinte conformidade:
SEDE – DRS VIII de FRANCA
SERGIO BORGES GARCIA, RG: 16.747.464-8, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, da EVNI, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 30-09-2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 05:05:52
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