SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
54 – São Paulo, 133 (131) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00294-DM
Convênio: 001246/2023
Interessado: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA
DEFICIENTE
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.037.45578
DEMANDA n.º: 57369
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00524-DM
Convênio: 001199/2023
Interessado: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA
DEFICIENTE
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo.
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.051.46335
DEMANDA n.º: 57534
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00196-DM
Convênio: 001278/2023
Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ: 53.221.255/0051-00
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 1.000.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.085.47729
DEMANDA n.º: 57813
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00377-DM
Convênio: 001276/2023
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimentos - Equipamentos
Valor Total: 400.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.069.47386
DEMANDA n.º: 057698
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00353-DM
Convênio: 000861/2023
Interessado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina
Malheiros
CNPJ: 59.759.084/0001-94
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: 100.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.072.48105
DEMANDA n.º: 57878
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00541-DM
Convênio: 001230/2023
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviço Médico e Prestação
Serviço de Limpeza
Valor Total: R$ 3.000.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.092.48592
DEMANDA n.º: 57986
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00493-DM
Convênio: 001323/2023
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimentos - Equipamentos
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.046.50250
DEMANDA nº 60346
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00606-DM
Convênio: 001304/2023
Interessado: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.047.48459
DEMANDA nº 57948
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01137-DM
Convênio: 000204/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE ITATIBA
CNPJ: 50.119.585/0001-31
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 500.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.023.24737
DEMANDA n.º: 016604
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/54841 / SEI nº
024.00024173/2023-31
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2021
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE ITATIBA
CNPJ: 50.119.585/0001-31
Objeto: Custeio - folha de pagamento, material de consumo
e prestação de serviços para atendimento oncológicos (cirúrgias
e sessões de quimioterapia)
Valor Total: R$ 5.975.509,00 em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2023SS07481
DEMANDA nº: 061861
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00435-DM
Convênio: 001218/2023
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - material de consumo
Valor Total: R$ 1.000.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.067.48623
DEMANDA n.º: 057992
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
Processo: SES-PRC-2023-00604-DM
Convênio: 001243/2023
Interessado: a FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂN-
CER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE
PRUDENTE
CNPJ: 11.636.872/0001-67
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 1.000.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.077.47613
DEMANDA n.º: 57790
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00492-DM
Convênio: 001248/2023
Interessado: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA
DE PIRACICABA
CNPJ: 54.384.631/0002-61
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.059.49639
DEMANDA n.º: 058163
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00574-DM
Convênio: 001330/2023
Interessado: FUNDACAO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.020.45639
DEMANDA n.º: 057380
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00429-DM
Convênio: 001091/2023
Interessado: IRMANDADE DO SENHOR BOM JESUS DOS
PASSOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BRAGANCA
PAULISTA
CNPJ: 45.615.309/0001-24
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 300.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.028.47584
DEMANDA n.º: 057773
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00580-DM
Convênio: 001260/2023
Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
CNPJ: 50.795.566/0002-06
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.032.45950
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
Face às informações constantes do processo
269.00001112/2023-22e, da manifestação do Jurídico de Supri-
mentos que acolho, e nos termos da Competência atribuída
pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, o adita-
mento do contrato administrativo n° 28/2023 firmado com a
empresa TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, para o fim
de acrescer mais 1.750 (um mil, setecentos e cinquenta) frasco
almotolia com 100 mililitros de digliconato de clorexidina 0,5%;
2.500 (dois mil e quinhentos) frasco almotolia com 100 mililitros
de álcool etílico 70% - em almotolia de 100 ml e 575 (quinhen-
tos e setenta e cinco) frascos almotolia com 100 mililitros de
digliconato de clorexidina 2% -em almotolia de 100 ml, o que
acarretará um aumento de seu valor originário no importe de 25
%, equivalente à quantia de R$ 8.616,50 (oito mil, seiscentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo SEI 269.00001291/2023-06 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 125/2023, ins-
taurado para a aquisição de: item 01 - 500 (quinhentos) testes
de Anti-CD45 FITC; item 02 – 500 (quinhentos) testes de Solução
Lisante para Citometria de Fluxo e item 03 – 5 (cinco) fracos de
Microesferas Fluorescentes para Citometria de Fluxo, ficando
ratificada a adjudicação de todos os itens à empresa BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA pelos valores uni-
tários de: item 01- R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos)
e valor total de R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta
reais), item 02- R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) e o valor
total de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) e item 03- R$
1.370,60 (um mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos)
e valor total de R$ 6.853,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta e
três reais), conforme ata (0014034882).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo SEI 269.00001555/2023-13 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 146/2023, instau-
rado para a aquisição de 06 (seis) unidades de Kit de oxigênio
medicinal portátil com cilindro de 03 litros equipado com aces-
sórios e bolsa de transporte, ficando ratificada a adjudicação do
referido objeto à ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA.
pelo valor unitário de R$1.570,00 (um mil, quinhentos e setenta
reais) e o valor total de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e
vinte reais), conforme Ata (0014052289).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00001557/2023-11 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 133/2023,
instaurado para a aquisição de item 01: 7 (sete) unidades de
longarinas metálicas com 03 (três) lugares; e item 02 – 03 (três)
unidades de longarinas metálicas com 2 (dois) lugares, em lote
único, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à
empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA. pelos valores unitários de R$ 5.230,00 (cinco
mil, duzentos e trinta reais) e R$ 4.321,00 (quatro mil, trezentos
e vinte e um reais), perfazendo o valor total de R$49.573,00
(quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais), confor-
me Ata (0014045135).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo SEI 269.00001488/2023-37 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 131/2023, instaura-
do para a aquisição de item 01 - 6 (seis) unidades de Primers ou
Iniciadores e item 02 – 3 (três) unidades de Sondas ou Probes,
ficando ratificada a adjudicação do item 01 do referido objeto
à empresa SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA pelo valor unitário
de R$ 94,32 (noventa e quatro reais e trinta e dois centavos)
e valor total de R$ 565,92 (quinhentos e sessenta e cinco reais
e noventa e dois centavos), assim como do item 02 do referido
objeto à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., pelo
valor unitário de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) e o
valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), confor-
me ata (0013988985).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP Nº 238/2023
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
considerando que o Hospital iniciou uma campanha institucional
para a obtenção de recursos objetivando a construção de uma
nova Unidade de Emergência;
Considerando que o Hospital é referência terciária e quater-
nária no Sistema Único de Saúde para Ribeirão Preto e região, a
proposta de uma nova Unidade de Emergência vem ao encontro
das necessidades de expansão das atividades de urgência e
emergência, tendo em vista que a infraestrutura da atual Unida-
de de Emergência, apesar de todos as reformas até então feitas,
estão atendendo, minimamente, as adequações que precisam
ser efetuadas, com base na legislação vigente;
Considerando que o Hospital está contando com o apoio
do Governo do Estado, bem como deverá receber recursos de
emenda parlamentar, que permitirá a elaboração do projeto e
possivelmente, a execução da primeira etapa da obra;
Considerando que referido projeto deverá ser implemen-
tado, ouvido os representantes das áreas, abaixo-relacionadas,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica constituído o Grupo de Trabalho, composto
pelos profissionais, abaixo-relacionados, com o objetivo de
elaborar estudos para viabilizar o projeto arquitetônico da nova
Unidade de Emergência:
- Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli, Superintendente ou,
em suas ausências, um representante por ele indicado;
- Dr. Maurício Godinho, Coordenador da Unidade de
Emergência;
- Prof. Dr. Antonio Pazin Filho, Vice Coordenador da Unidade
de Emergência;
- Sra. Simone Aparecida Ferreira, Supervisora Administrativa
da Unidade de Emergência;
- Sra. Bruna Letícia Ambrosio da Silva, Coordenadora de
Área Técnica - Divisão de Engenharia;
DEMANDA n.º: 057433
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00536-DM
Convênio: 001210/2023
Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviço
Valor Total: R$ 300.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.082.46425
DEMANDA n.º: 057559
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01294-DM
Convênio: 000198/2023
Interessado: FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN
CNPJ: 52.366.838/0001-05
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 96.500,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.110.32693
DEMANDA n.º: 18687
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01148-DM
Convênio: 139/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARAREMA
CNPJ: 48.517.932/0001-32
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: CUSTEIO - Aquisição de material de consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2021.026.23639
DEMANDA n.º: 19467
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 41/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00594-DM
Convênio: 1253/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
CNPJ: 54.022.967/0001-01
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Materiais de Consumo - medicamentos
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.037.45572
DEMANDA n.º: 57367
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00416-DM
Convênio: 001011/2023
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA
DE PIRACICABA
CNPJ: 54.384.631/0002-61
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.047.48464
DEMANDA n.º: 057951
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 30/06/2024
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00001561/2023-71 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 147/2023, instaura-
do para aquisição de 01 (uma) unidade de mesa de reunião para
escritório, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à
empresa GRATITUDE & MOVEIS LTDA. pelo valor de R$ 1.065,00
(um mil e sessenta e cinco reais), conforme Ata (0014045721).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00001275/2023-13 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 121/2023, ins-
taurado para a aquisição de item 01: 1400 (mil e quatrocentos)
rolos de fita crepe hospitalar branca; item 02: 4800 (quatro mil e
oitocentas) unidades de lençol descartável com elástico, item 04:
90 (noventa) pacotes com 10 unidades de avental descartável
e item 03: 480 (quatrocentos) pacotes com 500 unidades de
compressa de gaze hidrófila; ficando ratificada a adjudicação
dos itens 01 e 03 do referido objeto à empresa MEDICAL SHO-
PPING PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. pelos valores unitários
de item 01: R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) e o
valor total de R$ 5.068,00 (cinco mil e sessenta e oito reais) e
item 03: R$ 41,70 (quarenta e um reais e setenta centavos) e o
valor total de R$ 3.753,00 (três mil, setecentos e cinquenta e
três reais), assim como do item 02 do referido objeto à empresa
PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , pelo valor unitá-
rio de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) e o valor
total de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais)
e, finalmente o item 04 do referido objeto à empresa TALKER
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA pelo valor unitário de R$
20,53 (vinte reais e cinquenta e três centavos) e o valor total
de R$9.854,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais)
conforme Ata (0013937877).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:03:39
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