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Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (27) – 25
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090099
Data: 03-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD00128 2.320,00
TOTAL 2.320,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2021PD00108 204,00
TOTAL 204,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090163 2021PD00026 216,80
TOTAL 216,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2021PD00045 216,00
090165 2021PD00053 1.680,00
090165 2021PD00055 2.048,25
TOTAL 3.944,25
TOTAL GERAL 6.685,05
Extrato de Contrato
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: SES-PRC-2020/42503
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contrata(o): Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa
de Serviços Médicos.
CNPJ: 44.803.922/0002-93
Contrato: 001/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 44.146,30
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especilizado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura:04/02/2021.
Vigência: 12 meses.
Extrato de Convenio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC -2021/02807
Convênio 00021/2021
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de
Sao Paulo - CNPJ: 62.779.145/0001-90
Programa: Covid-19
Objeto: Custeio de 72 Leitos Hospitalares de Terapia Intensi-
va Adulto para enfrentamento da infecção humana causada pelo
novo coronavírus – Covid-19.
Valor Total: R$ 23.587.675,20, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10107 / Portal:2021SS00044
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS 41/2020 - Covid-19
Data da Assinatura: 29-01-2021
Vigência: 31-12-2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos da Chefe de Gabinete, de 9-2-2021
Processo 0671/2020
Objeto: Serviço de controle, operação e fiscalização de
portaria – Sede da Autarquia.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
– Sucen.
Contratada: Roberto Rivelino Garcia - ME.
Autorizando o reajuste a partir de 01-01-2021.
Último valor mensal pago: R$ 4.376,81
Novo valor mensal a pagar: R$ 4.664,31
Diferença mensal a pagar: R$ 287,50.
Processo 0178/2018
Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação predial –
Sede da Autarquia.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
– SUCEN.
Contratada: Five Service LTDA-ME.
Autorizando o reajuste a partir de 01-01-2021.
Último valor mensal pago: R$ 17.290,55
Novo valor mensal a pagar: R$ 18.878,88
Diferença mensal a pagar: R$ 1.588,33.
Processo 0455/2015
Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação predial –
Serviço Regional 02 – São Vicente.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
– SUCEN.
Contratada: Aymoré Comercial Empreiteira de Serviços
Eireli-ME.
Autorizando o reajuste a partir de 01-01-2021.
Último valor mensal pago: R$ 5.600,89
Novo valor mensal a pagar: R$ 5.671,17
Diferença mensal a pagar: R$ 70,28.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 5-2-2021
Face às informações constantes do presente e da mani-
festação do Jurídico de Suprimentos que acolho, Autorizo com
fundamento no artigo 57, II e 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o acréscimo de calibrações, objeto do presente, em
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD00136 2.740,40
TOTAL 2.740,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD00116 240,00
090154 2021PD00119 1.350,00
TOTAL 1.590,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2021PD00054 2.562,00
TOTAL 2.562,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090172 2021PD00111 1.387,20
090172 2021PD00113 45,00
TOTAL 1.432,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2021PD00063 2.509,00
TOTAL 2.509,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090190 2021PD00024 168,00
TOTAL 168,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2021PD00032 6.520,50
TOTAL 6.520,50
TOTAL GERAL 30.660,60
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090099
Data: 08-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090147 2021PD00020 296,51
TOTAL 296,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090148 2021PD00005 106,76
TOTAL 106,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090168 2021PD00244 1.095,83
TOTAL 1.095,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2021PD00155 619,06
TOTAL 619,06
TOTAL GERAL 2.118,16
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090099
Data: 08-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00024 7.003,84
TOTAL 7.003,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD00134 3.500,00
TOTAL 3.500,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090147 2021PD00045 3.187,44
TOTAL 3.187,44
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2021PD00024 1.457,40
090149 2021PD00109 372,00
TOTAL 1.829,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD00118 493,44
090154 2021PD00122 303,30
TOTAL 796,74
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090158 2021PD00069 36.000,00
TOTAL 36.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2021PD00062 567,60
090175 2021PD00064 280,00
TOTAL 847,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2021PD00127 3.313,08
090177 2021PD00134 518,50
TOTAL 3.831,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090180 2021PD00020 2.290,00
TOTAL 2.290,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090188 2021PD00026 250,00
TOTAL 250,00
TOTAL GERAL 59.536,60
Comunicado
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da
Lei Federal 8.666/1993;
Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008;
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos, conforme inciso II, do artigo 61
da intrução 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do
Estado e, de modo a preservar a integridade da Ordem Cronoló-
gica a ser observada pela Unidade Gestora, relaciona-se a seguir
as Pd´s impedidas de pagamentos devido os credores estarem
registrados no Cadin Estadual.
090099
Data: 09-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090120 2021PD00033 1.183,00
TOTAL 1.183,00
TOTAL GERAL 1.183,00
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
090168 2021PD00221 3.136,77
090168 2021PD00232 54.198,00
TOTAL 57.611,70
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090169 2021PD00025 26.008,94
090169 2021PD00026 27.221,69
090169 2021PD00150 35.294,40
TOTAL 88.525,03
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090172 2021PD00057 4.000,00
090172 2021PD00058 4.000,00
TOTAL 8.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090173 2021PD00118 1.246,00
TOTAL 1.246,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2021PD00137 410,00
TOTAL 410,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090181 2021PD00070 2.127,00
090181 2021PD00087 4.300,00
090181 2021PD00090 6.835,59
090181 2021PD00092 6.835,59
090181 2021PD00268 6.835,59
090181 2021PD00269 6.835,59
090181 2021PD00440 842,52
090181 2021PD00461 3.888,47
TOTAL 38.500,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090190 2021PD00054 175,39
TOTAL 175,39
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2021PD00156 551,00
TOTAL 551,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090203 2021PD00134 1.100,37
TOTAL 1.100,37
TOTAL GERAL 930.178,35
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090099
Data: 03-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00026 1.668,15
TOTAL 1.668,15
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090128 2021PD00048 58,95
TOTAL 58,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090130 2021PD00047 61,13
TOTAL 61,13
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090158 2021PD00162 276,83
090158 2021PD00163 855,92
TOTAL 1.132,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090181 2021PD00506 607,46
090181 2021PD00508 169,82
TOTAL 777,28
TOTAL GERAL 3.698,26
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090099
Data: 05-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD00304 26.753,25
TOTAL 26.753,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00015 810,75
TOTAL 810,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090126 2021PD00012 98,00
TOTAL 98,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2021PD00071 487,86
TOTAL 487,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090148 2021PD00006 761,85
TOTAL 761,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2021PD00059 20.354,23
TOTAL 20.354,23
TOTAL GERAL 49.265,94
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090099
Data: 05-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD00313 12.510,00
TOTAL 12.510,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090129 2021PD00049 628,50
TOTAL 628,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2021PD00157 59.268,53
090109 2021PD00165 394,30
TOTAL 59.662,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00140 3.333,09
TOTAL 3.333,09
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090115 2021PD00090 1.280,40
090115 2021PD00228 1.216,00
TOTAL 2.496,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2021PD00023 3.300,00
090116 2021PD00024 4.950,00
090116 2021PD00025 9.900,00
090116 2021PD00036 453,00
TOTAL 18.603,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090120 2021PD00032 320,00
090120 2021PD00033 1.183,00
TOTAL 1.503,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2021PD00162 429,00
090121 2021PD00229 41.479,35
090121 2021PD00230 12.359,79
TOTAL 54.268,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090122 2021PD00034 43,88
090122 2021PD00039 412,64
090122 2021PD00048 390,00
090122 2021PD00055 910,00
090122 2021PD00062 1.300,00
TOTAL 3.056,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090123 2021PD00123 2.500,00
090123 2021PD00124 2.500,00
TOTAL 5.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090124 2021PD00096 244,92
TOTAL 244,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090125 2021PD00006 5.410,45
090125 2021PD00015 1.200,00
090125 2021PD00101 4.500,00
090125 2021PD00102 590,00
090125 2021PD00107 1.349,38
TOTAL 13.049,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090126 2021PD00006 926,11
TOTAL 926,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090128 2021PD00023 1.662,50
090128 2021PD00093 50,00
TOTAL 1.712,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090129 2021PD00037 2.934,00
TOTAL 2.934,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2021PD00010 866,70
TOTAL 866,70
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD00270 4.671,56
090141 2021PD00392 1.475,00
090141 2021PD00393 925,00
090141 2021PD00400 27.407,43
TOTAL 34.478,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2021PD00018 278,69
TOTAL 278,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD00261 2.724,90
TOTAL 2.724,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090155 2021PD00190 13.818,70
090155 2021PD00213 3.373,15
090155 2021PD00230 172.252,00
090155 2021PD00231 15.889,09
090155 2021PD00237 1.000,00
TOTAL 206.332,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090158 2021PD00161 20.645,34
090158 2021PD00171 1.606,05
TOTAL 22.251,39
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090159 2021PD00202 4.591,88
090159 2021PD00203 1.282,67
090159 2021PD00205 3.940,74
090159 2021PD00206 727,91
090159 2021PD00217 19.508,24
090159 2021PD00228 16,65
090159 2021PD00229 725,24
TOTAL 30.793,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2021PD00133 16.446,00
TOTAL 16.446,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2021PD00202 1.578,90
090161 2021PD00203 7.785,36
TOTAL 9.364,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090162 2021PD00028 33.821,76
090162 2021PD00029 1.085,51
TOTAL 34.907,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2021PD00040 16.720,00
090165 2021PD00103 1.975,69
090165 2021PD00119 1.586,24
TOTAL 20.281,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090166 2021PD00116 2.970,00
090166 2021PD00239 8.522,66
090166 2021PD00269 35.117,45
TOTAL 46.610,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090167 2021PD00058 287,00
TOTAL 287,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090168 2021PD00199 269,92
090168 2021PD00200 7,01
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:18:35

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