Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 10 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 130 (245) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ/SS 701/2020
Data da Assinatura: 26-11-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000026
Convênio 000043/2020
Interessado: INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços - Médico
Valor Total: R$ 120.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 3398
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 05-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000030
Convênio 000259/2020
Interessado: INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços Médicos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 3356
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 05-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Extrato de Termo Aditivo
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo 3322436/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1360/2019
Interessado: CASA DE DAVID TABERNÁCULO ESPÍRITA
PARA EXCEPCIONAIS - CNPJ: 61.957.627/0003-91
Objeto: O presente Termo Aditivo de Retirratificação tem
por finalidade retificar o plano de trabalho anexo ao Convênio
1360/2019, nos termos do novo plano que segue em anexo e
conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SES0016
SANI: 9839
Parecer Referencial Aditivo: CJ/SS 902/2019
Data da Assinatura: 28-08-2020
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
Despacho do Superintendente, de 3-12-2020
O Gerente Geral da Divisão Administrativa e Financeira,
em substituição ao Superintendente da Furp, conforme Ato
Normativo 01/2019, Ratifica o ato de inexigibilidade de licitação,
nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal 8.666/93, para
contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração
de equipamento validador para qualificação térmica marca Kaye,
em cumprimento ao artigo 26, caput da referida Lei. Processo
Furp 88.477.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 8-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo FPS 350/2020 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da compe-
tência atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, Decido Homologar
com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto
Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o
Pregão Eletrônico 153/2020, instaurado para a aquisição de item
01: 410 unidades de fita crepe branca, item 02: 220 unidades de
fita transparente, item 03: 3 pacotes de espiral para encaderna-
ção, com 50 unidades cada, item 04: 200 (duzentas) unidades
de pasta com elástico plastificada, item 05: 3000 cartelas de
pilha palito AAA, com uma unidade cada, item 06: 04 unidades
de marcador de página, item 07: 69 caixas de etiqueta adesiva
de bolinha, cor amarela, com 210 unidades cada, item 08: 240
unidades de caneta para retroprojetor, cor preta, item 09: 180
unidades de caneta para retroprojetor, cor vermelha, item 10:
800 (oitocentas) unidades de caneta para retroprojetor, cor azul,
item 11: 40 caixas de caneta esferográfica, cor azul, com 50
unidades cada, item 12: 190 unidades de caneta esferográfica,
cor preta, item 13: 110 unidades de registrador tipo AZ, item 14:
1.700 (um mil e setecentas) unidades de pasta polipropileno
formato L, item 15: 150 pacotes de elástico de látex n.18, com
1 quilograma cada, item 16: 60 unidades de cola de papelaria
liquida e item 17: 02 (duas) caixas de etiqueta para Ink-jet/laser,
ficando ratificada a adjudicação dos itens 01, 02, 04, 06, 08 e 12
do referido objeto à empresa Distribuidora de Suprimentos Etica
Ltda - ME, pelos valores unitários de item 01: 2,65 e o valor total:
R$ 1.086,50, item 02: R$ 2,34 e o valor total: R$ 514,80, item
04: R$ 1,32 e o valor total: R$264,00, item 06: R$4,10 e o valor
total: R$16,40, item 08: R$ 0,78 e o valor total: R$187,20 e item
12: R$ 0,52 e o valor total: R$98,80, assim como dos itens 03,
07, 16 e 17 a empresa Larbak Soluções Empresariais Eireli ME,
pelos valores unitários de item 03: 8,79 e o valor total: R$26,37,
item 07: 2,51 e o valor total: R$173,19, item 16: R$ 0,95 e o
valor total: R$ 57,00 e item 17: R$ 29,00 e o valor total: R$58,00,
assim como do item 05 a empresa Guilherme Domingues Barbie-
ri ME, pelo valor unitário de item 05: R$ 1,35 e o valor total: R$
4.050,00, bem como dos itens 09 e 10 a empresa H.E. Jussani
ME, pelos valores unitários de item 09: R$0,82 e o valor total:
R$ 147,60, e item 10: R$ 0,82 e o valor total: R$656,00, e final-
mente dos itens 11, 13, 14 e 15 a empresa Megapel Comercial
Ltda ME, pelos valores unitários de item 11: R$ 22,50, e o valor
total: R$ 900,00, item 13: R$ 10,04 e o valor total: R$1.104,40,
item 14: R$ 0,53 e o valor total: R$ 901,00 e item 15: R$ 10,69 e
o valor total: R$ 1.603,50, conforme ata às fls. 286/314.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP-242, de 8-12-2020
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo:
Considerando a regra do artigo 54 do Código de Ética
Médica – CEM, aprovado pela Resolução CFM 2217/2018, bem
como a reiterada orientação em pareceres jurídicos emitidos por
órgãos de consultoria deste Hospital e da Secretaria de Estado
da Saúde,
decide baixar a presente portaria para:
Artigo 1º- Modificar o texto do artigo 6º da Norma de Servi-
ço HCRP 90/2019, para que passe a ter o seguinte teor:
Artigo 6º A requisição de informações indicadas no artigo 1º
poderão ser igualmente atendidas quando formuladas:
I – por médico devidamente identificado, inclusive com indi-
cação do número do Conselho Regional de Medicina, para dar
continuidade a tratamento ou seguimento do paciente;
II – por Juiz de Direito;
III – pela Defensoria Pública;
IV – por Autoridades Públicas Médicas;
V – por Delegados de Polícia;
VI – pelos Conselhos Regionais de Medicina.
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000273
Convênio 000136/2020
Interessado: IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE
- CNPJ: 53.174.827/0001-88
Programa: Emendas LOA
Objeto: CUSTEIO - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 2602
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000263
Convênio 000112/2020
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CNPJ: 45.186.053/0001-87
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 2637
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 28-11-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000050
Convênio 000310/2020
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE SÃO PAULO - CNPJ: 60.502.242/0001-05
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Utilidade Pública
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 3130
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000079
Convênio 000021/2020
Interessado: FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
CNPJ: 47.074.851/0009-08
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - aquisição de material de consumo
Valor Total: R$170.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 2687
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000333
Convênio 000274/2020
Interessado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE
MARIA IMACULADA
CNPJ: 60.194.990/0011-40
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de 1 Marcapasso Cardíaco
Externo e 26 Computadores
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 002696
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 30-06-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000184
Convênio 000303/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA
BARBARA D'OESTE
CNPJ: 56.725.385/0001-09
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo e
Medicamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 3368
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000322
Convênio 000249/2020
Interessado: FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO - CNPJ:
50.753.755/0001-35
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Utilidade Pública
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 2668
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ/SS 701/2020
Data da Assinatura: 01-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000324
Convênio 000158/2020
Interessado: FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO - CNPJ:
50.753.755/0001-35
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Utilidade Pública
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 2680
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ/SS 701/2020
Data da Assinatura: 04-12-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000357
Convênio 000231/2020
Interessado: SANTA CASA DE CAPÃO BONITO - CNPJ:
46.886.149/0001-10
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 3141
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de
60 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato
inicial"
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 679.466,18
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 14.373,51
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 07-12-2020.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: 001.0202.001917/2016 - SPDOC/SES:
1890492/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Saúde.
Contratada(o): Laboratório Perez de Análises Clínicas Ltda-
-ME.
CNPJ: 01.375.577/0001-40
Termo Aditivo: 01/2020
Objeto: Prestação de serviços de assistência à Saúde para
o SUS-SP - "Prorrogação da vigência do Contrato 009/2016 por
12 meses, compreendendo o período até 21-12-2021, podendo
ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de
60 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato
inicial"
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 3.884,18
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo SPDOC/SES: 1685494/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Convênio: 220/2016.
Termo Aditivo: 03/2020
Objeto: Repasse de recurso financeiro aplicado integral-
mente no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, onerando o Plano
de Trabalho 10.302.5018.8585 – Atenção à Saúde da População
para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, nos termos
da Deliberação CIB 60 de 24-07-2020 e Portaria MS/GM 3.077
de 12-11-2020.
Valor: R$ 20.000.000,00
Extratos de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020-000206
Convênio 000117/2020
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE CACONDE
CNPJ: 45.915.675/0001-07
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de serviços - manutenções
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 3074
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000099
Convênio 000300/2020
Interessado: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 002274
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 30-06-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000241
Convênio 000251/2020
Interessado: FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO - CNPJ:
50.753.755/0001-35
Programa: Emendas LOA
Objeto: CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA 2571
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090201 2020PD04545 112.060,80
090201 2020PD04546 585.784,15
090201 2020PD04547 732.487,80
090201 2020PD04554 103.148,10
090201 2020PD04555 937.440,00
090201 2020PD04556 937.440,00
090201 2020PD04557 937.440,00
090201 2020PD04558 937.440,00
TOTAL 5.283.240,85
TOTAL GERAL 8.711.901,88
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDs BEC a serem pagas
090097
Data: 09-12-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2020PD01877 1.344,00
TOTAL 1.344,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090126 2020PD02099 325,38
TOTAL 325,38
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2020PD01668 786,00
090175 2020PD01669 306,00
TOTAL 1.092,00
TOTAL GERAL 2.761,38
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDs BEC a serem pagas
090097
Data: 09-12-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2020PD01877 1.344,00
TOTAL 1.344,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090126 2020PD02099 325,38
TOTAL 325,38
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2020PD01668 786,00
090175 2020PD01669 306,00
TOTAL 1.092,00
TOTAL GERAL 2.761,38
Extrato de Rescisão Amigável
"em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: 001.0207.002512/2016 - SPDOC/SES:
1892919/2018
Contratante: O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
da Saúde.
Contratado: Unicom - Sociedade de Nefrologia Ltda.
CNPJ: 54.087.440/0001-57
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, sem qualquer
ônus para o Estado de São Paulo – Secretaria da Saúde, não
restando, a nível de Administração Pública Estadual, quaisquer
pendências, o Contrato 017/2016 celebrado em 08-12-2016,
entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da
Saúde e a Unicom - Sociedade de Nefrologia Ltda. A contratada
por intermédio deste ato dá à Administração Pública Estadual,
plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar,
reivindicar ou, de qualquer forma, suscitar, judicial ou adminis-
trativamente, ficando, em consequência, desobrigada das suas
responsabilidades contratuais.
Data de Assinatura: 07-12-2020.
Extrato de Contrato
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: SES-PRC-2019/08574
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Saúde.
Contratada(o): Unicom – Sociedade de Nefrologia Ltda.
CNPJ: 54.087.440/0001-57
Contrato: 003/2020.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 883.712,76
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 20.716,87
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 07-12-2020.
Vigência: 12 meses.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: 001.0215.002898/2016 - SPDOC/SES:
1688701/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Saúde.
Contratada(o): Davita Serviços de Nefrologia São José do
Rio Preto Ltda.
CNPJ: 46.905.121/0001-83
Termo Aditivo: 01/2020
Objeto: Prestação de serviços de assistência à Saúde para
o SUS-SP - "Prorrogação da vigência do Contrato 031/2016 por
12 meses, compreendendo o período até 07-12-2021, podendo
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 02:37:15.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO