Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 130 (241) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Diretor, de 06-11-2020
Protocolo: DER/1407951/2020 - Interessado: Izaias Gomes
Nogueira, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades
Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do
DER, Autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca
para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km
13+550m, Lado Direito/ Pista Leste, da Rodovia Henrique Risso
SP-557, trecho: Paranapuã à SP-561, pelo período de 2 anos a
contar da elaboração do Termo.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Diretor, de 1-12-2020
Processo de Inexigibilidade nº DER/2132223/2020
À vista das informações contidas no referido Processo, nos
atualizações e 6.544/89 (Estadual), Ratifico a inexigibilidade de
licitação para contratação de fornecimento de serviço telefônico,
empresa Telefônica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62, para
atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus
órgãos diretamente subordinados e unidades administradas
pelo DER – Exercício 2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Chefe de Gabinete, de 1º-12-2020
Processo: SC 1349467/2020. Observadas as normas do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e
combinadas com a Lei Estadual 6.544/89, e com base no Pare-
cer SCEC/CJ 180/2020, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
declarada com apoio nas disposições do artigo 25, inciso I, da
norma legal em apreço a fim de contratação com a Sistemas
do Futuro – Software e Serviços Culturais Ltda, cujo objeto será
a "Prestação de Serviço de Upgrade para Software de Gestão
de Acervos – In.Patrimonium.Net". O valor total do presente
contrato é de R$ 47.025,000, correndo a despesa por conta
do Elemento que onerará crédito orçamentário 120.105, de
classificação funcional programática 13.391.1214.5732.0000 e
categoria econômica 33.90.40.
Desenvolvimento
Econômico
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo, de 3-12-2020
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Addgene, Inc, Adinstruments Nz Limited,
Advanced Bioprocess, Llc, Allplus Computer Systems Corp,
Altium Llc, American Jet Corp, Anatrace Products Llc, Angstrom
Sciences, Inc, Anric Technologies, Applied Photophysics Limited,
Arbin Instruments Inc, Avl List Gmbh, Becton Dickinson Del
Uruguay S.A, Bgi Americas Corporation, Biocartis Nv, Bio-Rad
Laboratories Inc. Latin America, Biotech Innovators Zr, Llc,
Brain Support Corporation, Cambridge Cryogenics Limited, Carl
Zeiss Microscopy Gmbh, Catherine David Biotik@ (Pgto em
Usd), Changchun New Industries Optoelectronics Tech. Co. Ltd,
Changsha Advanced Engineering Materials Limited, Cmr-Direct,
Cole- Parmer Receipt/Instrument Company, Corning Mexicana
S.A. De C.V, Cws Abroad Lab. Inc, Emd Millipore Corporation,
Eppendorf Ag, Equilab, Inc, Fei Europe B.V, Global Life Sciences
Solutions Usa Llc, Gmto Corporation - Founders Contribution,
Hampton Research Corp, Horiba Instruments Inc. (Austin), Iate-
cps, Inc, Illumina, Inc, Immuno American Corporation, Innovative
Instruments, Inc, Innovative Solutions Bulgaria Ltd, Interprise
Usa Corporation, Labtrace Importação Exportação Equipamen-
tos Lab. L.D.A, Lbf Biotechnologies Llc, Leica Mikrosysteme
Vertrieb Gmbh - Dsa, Life Technologies Corporation, Lighthouse
Corporation, Loligo Systems Aps, Lonza Cologne Gmbh / Lonza
Sales Ltd (Usd), Macrogen, Inc, Metrohm Ag, Metrohm Autolab
Bv, Molecular Devices, Llc, Molport, Sia, National Instruments
Corporation, Nikon Instruments Inc, Nova Analytical Systems,
Novogene Corporation Inc, Ohmini Inc, Pal Technologies Ltd, Pcb
Piezotronics, Inc, Pensacom Enterprises Group Llc, Perkinelmer
Health Sciences Inc, Phenomenex, Inc, Process Materials, Inc,
Qiagen Gmbh, Qimr Berghofer Medical Research Institute,
Rohde & Schwarz Gmbh & Co. Kg, Sable Systems International,
Inc, Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc. (Pagto em Usd), Sigma-
-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc, Smarttech Inc, Start Bio
Llc, Tecniplast S.P.A, Teledyne Dalsa, a Business Unit Of Teledyne
Digital Imaging, The Jackson Laboratory, The University Of Arizo-
na/Dept. Of Plant Sciences, Tracerlab Equipment L.L.C, Uniscien-
ce Corporation, Unitech Usa, Usa Scientific, Inc, Vectorbuilder
Inc, Wiley-Vch Gmbh, World Precision Instruments, Llc, Wuhan
Corrtest Instruments Corp, Ltd. Processo 20/311-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS-2923, de 3-12-2020
Dispõe sobre os prazos a serem cumpridos para
a celebração de Termo de Colaboração entre as
Associações de Pais e Mestres - APMs e o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
- CEETEPS
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no artigo 1º
do Decreto Estadual 63.809/2018 e da Deliberação CEETEPS
64/2020 e, considerando o § 2º do artigo 1º da Deliberação
Ceeteps 64, de 19-11-2020, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As APMs têm o prazo até 31-07-2021 para
atenderem os requisitos estabelecidos nos termos do artigo 6º
do Decreto 61.981/2016 e habilitarem-se a celebrar o termo de
Colaboração.
§ 1º - Durante esse período, as APMs poderão fazer uso de
bens públicos cedidos pela Administração por meio de Permis-
são de Uso ou outros instrumentos equivalentes nos termos da
legislação vigente.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP-239, de 02 -12-2020
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
de acordo com o constante à folha 304 do Processo HCRP
16642/2012, resolve:
Artigo 1º- Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP 98/2020
às folhas 297 a 300, que trata da composição do Grupo de
Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas, na seguinte
conformidade:
- Incluir o Prof. Dr. Edgard Eduard Engel, como Vice-Presi-
dente, em substituição ao Prof. Dr. Marcelo Riberto.
Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP 98 de
11-05-2020, ficam ratificadas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessário que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Ação Indenizatória, Creche e Outros Serviços
de Terceiros” indispensáveis para o bom andamento das ativi-
dades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do
caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição
no Siafem .
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2020PD13600 2.905,80 03-12-2020
9056 2020PD13601 1.045,00 03-12-2020
9056 2020PD14381 424,22 03-12-2020
9056 2020PD14525 6.750,00 04-12-2020
11.125,02
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicado
O Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ:
Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas
obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas
de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode
ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse
público e mediante prévia justificativa da autoridade competen-
te, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na
ordem cronológica de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092597
Data: 03-12-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2020PD20234 73,24
092501 2020PD20235 70,82
092501 2020PD20236 229,44
092501 2020PD20237 143,51
092501 2020PD20238 56,42
092501 2020PD20239 48,49
092501 2020PD20240 268,71
092501 2020PD20241 186,85
092501 2020PD20242 310,14
092501 2020PD20243 239,95
092501 2020PD20244 230,20
092501 2020PD20246 70,21
092501 2020PD20248 197,21
092501 2020PD20439 251.390,00
092501 2020PD20442 216.299,08
092501 2020PD20457 259.917,01
092501 2020PD20680 441.707,01
092501 2020PD20681 6.715,25
092501 2020PD20722 106.384,03
092501 2020PD20725 91.829,07
092501 2020PD20728 453.914,80
092501 2020PD20731 152.718,73
092501 2020PD20735 36.041,37
092501 2020PD20737 2.608,24
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER - 080, de 3-12-2020
Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na
SP 055, nas condições que especifica. (3.3) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos III
e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no artigo
21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código
considerando a necessidade de oferecer maior segurança
rodoviária aos usuários e melhor fluidez de tráfego nos finais de
semana durante o período de férias de verão; e
considerando as manifestações dos órgãos técnicos do
Departamento, resolve:
Artigo 1º - Fica proibido o tráfego de veículos pesados,
exceto ônibus e micro-ônibus, na SP 055 – Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega – entre o km 327,000m (Itanhaém) e o km
270,400m (Cubatão) sentido leste, nas datas e horários abaixo
especificados:
- No período de 18-12-2020 a 22-03-2021, a partir das 12h
dos domingos até as 06h das segundas-feiras subsequentes;
- Dia 25-12-2020 (sexta-feira) das 12h até as 06h do dia
26-12-2019 (sábado);
- Dia 01-01-2021 (sexta-feira) das 12h até as 06h do dia
02-01-2021 (sábado);
- Dia 16-02-2021 (terça-feira) das 12h até as 23h do dia
17-02-2021 (quarta-feira).
Parágrafo único – Excluem-se dessa proibição os veículos
prestadores de serviços de utilidade pública, os transportadores
de produtos perecíveis e de combustíveis, desde que autorizados
pelos órgãos técnicos competentes do DER, assim como os veí-
culos do tipo caminhão-guincho de plataforma, respeitados os
limites de peso e dimensão impostos para a via.
Artigo 2º - No trecho compreendido entre o km 292,200m
ao km 327,000m a DR.05 – Divisão Regional de Cubatão – deve-
rá promover a adequada sinalização informativa e de advertên-
cia, competindo à Artesp determinar idêntica providência no
trecho concedido entre o km 270,400m ao km 292,200m, face
ao disposto nesta portaria e respeitado o Manual de Sinalização
do DER.
Artigo 3º - À DR.05 – Divisão Regional de Cubatão – com-
pete orientar e, em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária,
promover as medidas técnicas operacionais que se fizerem
necessárias.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-129-
11/12/2019. (referente ao Protocolo DER 2833814/2019)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Extrato de Contrato
Processo Sucen 1254/2020
Contrato 87/2020
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
– Sucen
Contratada: Greco e Gonçalves Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos
oficiais pertencentes ao Serviço Regional 11 – Marília/SP.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
51.960,00, devendo a despesa correr através do Elemento de
Despesa: 33.90.39.80 – Conservação e manutenção de bens
móveis e imóveis, no programa de Trabalho: (PTRES 095511) –
10.305.0932.4839.0000 – Controle de Doenças Transmitidas por
Vetores, na Fonte: 005.003.001.
Data da Assinatura: 27-11-2020.
Termo de Rescisão do Contrato
Processo Sucen 685/2019
Contrato 94/2020
Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços de
engenharia celebrado pelo Estado de São Paulo, por intermédio
da Superintendência de Controle de Endemias-Sucen e a empre-
sa Paiva Nogueira Construtora Eireli, objetivando a contratação
da obra de reforma da sede do Serviço Regional 02, São Vicente,
situada à Rua João Ramalho, 587, no município de São Vicente,
celebrado em 04-12-2019.
Cláusula Primeira: De comum acordo entre as partes, fica
Rescindido o contrato de prestação de serviços em referência –
Contrato 096/2019.
Cláusula Segunda: As partes se dão mútua, geral e irrevogá-
vel quitação nada mais devendo pleitear em virtude do contrato
de prestação de serviços de obra de reforma do prédio sede do
Serviço Regional 02 – São Vicente.
Data da Assinatura: 30-11-2020.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 1-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo 281/2020 e em especial à manifestação do Jurídico
de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, Decido Homologar
com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto
Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o
Pregão Eletrônico 109/2020, instaurado para a aquisição de item
01: 8000 unidades de Bolsa de transferência com capacidade
de 150 ml, ficando ratificada a adjudicação de referido objeto
à empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda, pelo valor unitário
de R$ 10,60 e o valor total de R$ 84.800,00, conforme ata às
fls. 151/162.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 01-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo FPS 363/2020 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da compe-
tência atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, decido homologar,
com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto
Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o
Pregão Eletrônico 147/2020, instaurado para a aquisição de item
01: 8 unidades de cabo UTP CAT6 Azul e item 02: 02 unidades de
cabo UTP CAT6 Amarelo (lote único), ficando ratificada a adjudi-
cação de referido objeto à empresa Telecon Comércio e Serviço
de Informática Ltda - ME, pelos valores unitários de item 01: R$
1.212,50 e o valor total de R$ 9.700,00 e item 02: R$ 1.500,00
e o valor total de R$ 3.000,00, perfazendo o valor total de R$
12.700,00, conforme ata às fls. 89/94.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 01-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo FPS 358/2020 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, Decido Homologar com
fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto
Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93,
o Pregão Eletrônico 146/2020, instaurado para a aquisição de
item 01: 5 unidades de ar condicionado tipo SP lit, 18.000 BTU,
ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELE-
TRONICOS EIRELI pelo valor unitário de R$ 2.760,00, perfazendo
o valor total de R$ 13.800,00, conforme ata às fls.110/116.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 02-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 357/2020 e em especial à manifestação do Jurídico de
Suprimentos, que acolho, Decido Declarar Fracassado o Pregão
Eletrônico 145/2020, instaurado para a aquisição de item 01: 01
(uma) Balança de precisão de bancada para laboratório, diante
da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame,
conforme ata às fls. 172/176.
Despacho da Diretora de Administração, de 3-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 312/2020 e em especial à manifestação do Jurídico de
Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída
pela portaria FPS/HSP 09/11, Decido Homologar com funda-
mento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual
47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão
Eletrônico 128/2020, instaurado para a contratação de empresa
para prestação dos serviços de fornecimento de Vale Refeição e
Vale Alimentação em formato de cartão eletrônico, magnético
aos funcionários da Fundação Pro Sangue Hemocentro de
São Paulo, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto
à empresa MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA pelo
valor mensal estimado de R$ 250.025,00, sendo R$ 50.392,57
relativos aos Vales-Alimentação e R$ 199.632,43 relativos aos
Vales – Refeição, perfazendo o valor global estimado de R$
3.000.300,00, conforme ata às fls.172/193.
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Comunicado
Em obediência ao que determina o Art. 5º da Lei 8666/93
e a Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado, de
18/12/02, publicada em 21/12/02, justificamos e indicamos a
seguir os pagamentos que pelo fato de envolverem despesas
inadiáveis e imprescindíveis deverão ser pagas imediatamente,
independentemente de sua ordem cronológica de escrituração
no Siafem.
São despesas de caráter estratégico à manutenção das
atividades da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo,
que se não realizadas podem levar à paralisação da prestação
dos serviços, com graves conseqüências à saúde pública na área
da Grande São Paulo.
Fonte Data vencto. PD/NL Valor
001001141 01-11-2020 2020PD02422 87.039,98
001001141 04-12-2020 2020PD02543 9.257,28
001001141 04-12-2020 2020PD02544 399,99
001001141 04-12-2020 2020PD02568 2.279,50
001001141 04-12-2020 2020PD02615 1.350,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2978
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 30-11-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000255
Convênio 0275/2020
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Pagamento de Serviços Médicos
Valor Total: R$ R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2567
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 02-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000234
Convênio 000120/2020
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CÂNCER
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo:
Medicamento
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2899
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 27-11-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000067
Convênio 000217/2020
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CANCER - CNPJ: 62.932.942/0001-65
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo -
Medicamento
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2896
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043 - CUSTEIO
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 28-11-2020
Vigência:31/12/2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000314
Convênio 000217/2020
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO PAULO - CNPJ: 62.779.145/0001-90
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de equipamento para
ultrassonografia
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2799
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042 - INVESTIMENTO
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 28-11-2020
Vigência:31/12/2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000260
Convênio 000250/2020
Interessado: FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Utilidade Pública - Energia Elétrica
Valor Total: R$100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2645
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 01-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000205
Convênio 000096/2020
Interessado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS APAE DE ITUVERAVA
CNPJ: 64.929.706/0001-15
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3126
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 26-11-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000194
Convênio 000224/2020
Interessado: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA
CASA MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ
CNPJ: 48.547.806/0001-20
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio – aquisição de Medicamentos Oncológico,
Material para Hemodiálise e pagamento de prestação de Ser-
viços Médicos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3201
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 27-11-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000028
Convênio 000041/2020
Interessado: INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços Médicos - Anes-
tesiologia
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3373
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 26-11-2020
Vigência: 31-12-2020
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 01:38:59.
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