Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ANGELA MARIA DA SILVA REIS, matrícula 33.002, RG
28.631.952-4, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 04.02.2021.
Proc. SPdoc 164046/2021;
ANTONIA RESENDE BARBOSA, matrícula 44.502, RG
25.458.708-2, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01.02.2021.
Proc. SPdoc 2159379/2018;
CLAUDIA MAIA MEMORIA, matrícula 54.220, RG
10.648.649, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicologo,
a partir de 26.12.2020. Proc. SPdoc 175545/2021;
CRISTIANE ANDRADE SOUZA SANTIAGO, matrícula 47.137,
RG 24.759.371-0, Oficial Administrativo, a partir de 15.02.2021.
Proc. SPdoc 190387/2021;
CRISTIANE DE SOUZA, matrícula 51335, RG 32.199.701-3,
Técnico de Enfermagem, a partir de 04.02.2021. Proc. SPdoc
164451/2021;
EDIVANIA ANGELA DOS SANTOS, matrícula 55.779, RG
24.381.904-3, Técnico de Enfermagem, a partir de 03.02.2021.
Proc. SPdoc 1596881/2020;
JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 54.785, RG
27.859.013-5, Oficial Administrativo, a partir de 24.10.2019.
Proc. SPdoc 3011521/2019;
KAROLLINE BONFIM SILVA, matrícula 54.040, RG
35.321.791-8, Oficial Administrativo, a partir de 10.02.2021.
Proc. SPdoc 164042/2021;
KEIKO NISHIDA DAIKUZONO, matrícula 39.526, RG
8.449.005-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Farma-
cêutico, a partir de 16.02.2021. Proc. SPdoc 201988/2021;
LAUDINETE DE ASSIS KANAAN, matrícula 43.412, RG
30.593.444-2, Enfermeiro, a partir de 07.02.2021. Proc. SPdoc
191855/2019;
LIVIA RUBENS VIEIRA, matrícula 54.325, RG 43.885.865-
7, Oficial Administrativo, a partir de 26.01.2021. Proc. SPdoc
164523/2021;
LORENA SOARES LINS DE CARVALHO, matrícula 52.783, RG
1.018.272, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, a
partir de 01.12.2020. Proc. SPdoc 2759044/2019;
MARCIA SILVA DO AMARAL, matrícula 30.891, RG
14.989.379-6, Oficial Administrativo, a partir de 11.02.2021.
Proc. SPdoc 175742/2019;
MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 29.850, RG
6.897.431-4, Auxiliar de Saúde, a partir de 03.02.2021. Proc.
SPdoc 154346/2021;
MARIA RITA POLO GASCON, matrícula 49.675, RG
26.810.295-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólo-
go, a partir de 09.12.2020. Proc. SPdoc 175431/2021;
MARIANA MAIA MUNHOZ, matrícula 53.921, RG
33.847.987-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólo-
go, a partir de 18.12.2020. Proc. SPdoc 175435/2021;
MILENA GURGEL TELES BEZERRA, matrícula 52.793, RG
38.904.597-4, Médico I, a partir de 08.12.2020. Proc. SPdoc
175433/2021;
MIRIAM ASSIS SANT’ANA NOVAIS, matrícula 40.267, RG
15.688.393-4, Auxiliar de Serviços Gerais/Encarregado I, a partir
de 08.02.2021. Proc. SPdoc 2050118/2018;
NATALIA QUINTELLA SANGIORGI OLIVETTI, matrícula
55.740, RG 62.150.988-7, Médico I, a partir de 03.12.2020.
Proc. SPdoc 164586/2021;
RITA DE CASSIA MACIEL DA SILVA, matrícula 42.610, RG
23.348.078-X, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 08.01.2020.
Proc. SPdoc 415619/2020;
ROSA MARIA BATISTA LIMA, matrícula 42.819, RG
54.727.743-X, Auxiliar de Saúde, a partir de 12.02.2021. Proc.
SPdoc 181857/2021;
ROSANE PAZ DE BARROS, matrícula 47.622, RG 12.271.662-
0, Médico I, a partir de 15.02.2021. Proc. SPdoc 188016/2021;
SOLANGE TAVARES DA SILVA SCHENFELD, matrícula 54.670,
RG 43.410.771-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – nutri-
cionista, a partir de 17.12.2020. Proc. SPdoc 2674782/2019;
SONIA SPOSITO, matrícula 50.102, RG 9.075.730-0,
Oficial Administrativo, a partir de 03.02.2021. Proc. SPdoc
164409/2021;
TELMA MURIAS SANTOS MACHADO, matrícula 42.941,
RG 8.888.441-7, Médico II, a partir de 13.12.2019. Proc. SPdoc
2472294/2019;
THIAGO BARROS TEIXEIRA DA CRUZ, matrícula 55.223, RG
28.766.613-X, Técnico de Enfermagem, a partir de 28.01.2021.
Proc. SPdoc 1301020/2020;
VALDILENE NEVES NASCIMENTO VIEIRA, matrícula
54.615, RG 38.252.727-6, Técnico de Enfermagem, a partir de
01.12.2020. Proc. SPdoc 175543/2021;
VICTOR SARLI ISSA, matrícula 43.700, RG 55.090.831-6,
Médico II, a partir de 10.12.2018. Proc. SPdoc 179482/2019.
De 24-02-2021
Cessando o Contrato de Trabalho em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019.
ENIR DA SILVA, matrícula 30.113, RG 17.326.494, Téc-
nico de Laboratório, a partir de 04.02.2021. Proc. SPdoc
2036601/2019;
LEDE FAUSTINO PEREIRA, matrícula 33.263, RG 9278323,
Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01.02.2021. Proc. SPdoc
164048/2021;
SILVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 45.895,
RG 22039226-2, Técnico de Enfermagem, a partir de 08.12.2020.
Proc. SPdoc 945302/2019.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de Dispensa
a Pedido
ALINE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 55.730, RG
34633583-8, Enfermeiro, a partir de 10.12.2020. Proc. SPdoc
1012985/2020;
CASSIA DA SILVA FELIX, matrícula 41.394, RG 27.172.803-6,
Enfermeiro, a partir de 09.11.2018. Proc. SPdoc 1974812/2018;
DANIEL CURITIBA MARCELLOS, matrícula 55.948,
RG 1917885, Médico I, a partir de 08.12.2020. Proc. SPdoc
38290/2019;
GUILHERMINA DE JESUS BEZERRA SOUZA, matrícula
55.304, RG 30.141.851-2, Técnico de Enfermagem, a partir de
26.11.2020. Proc. SPdoc 175465/2021;
JOSE ROBERTO FIDELIS, matrícula 27.604, RG 13.161.310,
Oficial Operacional, a partir de 06.02.2021. Proc. SPdoc
164045/2021;
LUCIANE BASTOS FABERGE, matrícula 47.526, RG 268.391-
5, Agente Técnico de Saúde, a partir de 10.11.2020. Proc. SPdoc
2101619/2020;
MARILISA GONCALVES DA SILVA, matrícula 35.440, RG
19.274.474, Auxiliar de Saúde, a partir de 07.12.2020. Proc.
SPdoc 175407/2021;
NARCISA DA SILVA SANTOS, matrícula 55.295, RG
46.789.204-0, Técnico de Enfermagem, a partir de 04.12.2020.
Proc. SPdoc 175534/2021;
SHIRLEY ANDRADE SANTOS, matrícula 55.109, RG 1547233,
Médico I, a partir de 18.11.2020. Proc. SPdoc 2101653/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades funcio-
nais, L.C.O.F., CPF: 294.492.968-20, matrícula 14333, Enfermeira,
por 1 (um) dia, em 23/02/2021, conforme fls. 448 do Proc.
12457/2006.
Saúde, durante o impedimento de Ester da Silva, RG 12.114.733-
2 por estar em férias regulamentes, onerando a despesa a verba
própria do orçamento. Processo 578730/2019.
CONCEDENDO nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 34.666/92, alte-
rado pelos Decretos nºs 38.388/94, 40.760/96 e 50.080/05 e
de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09 e LC
1001/2006, no período de 19/02 a 05/03/2021, a GRATIFICAÇÃO
DE REPRESENTAÇÃO correspondente à aplicação de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV
instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, a JOSÉ DONIZETTI
CELESTINO, RG 14.206.919-X, Auxiliar de Laboratório, CLT, Ref.
01, da EVNE, da Sede do DRS XII – Registro, por estar substi-
tuindo o cargo em comissão de Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS, do Centro
de Credenciamento, Processamento, Monitoramento e Infor-
mações de Saúde, do DRS XII – Registro, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, durante o impedimento de Ester da Silva, RG
12.114.733-2, por férias regulamentares, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Processo SPDOC nº 646719/2019.
CONCEDENDO nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 34.666/92, alte-
rado pelos Decretos nºs 38.388/94, 40.760/96 e 50.080/05 e
de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09, no
período de 17/02 a 18/03/2021, a GRATIFICAÇÃO DE REPRE-
SENTAÇÃO correspondente à aplicação de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV instituída
pelo artigo 33 da LC 1080/08, a ADILSON GOMES DA SILVA, RG
25.277.685-8, Assessor Técnico em Saúde Pública I, nomeado
em Comissão, Ref. 05, da EV-C, da Sede do DRS XII – Registro,
por estar substituindo o cargo em comissão de Diretor Técnico I,
do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do
Centro de Gerenciamento Administrativo, do DRS XII – Registro,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante o impedimento
de Lindacy Alves dos Anjos Cortez, RG 17.600.592-4, por férias
regulamentares, onerando a despesa a verba própria do orça-
mento. Processo SPDOC nº 2097702/2018.
CONCEDENDO nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 34.666/92, alterado
pelos Decretos nºs 38.388/94, 40.760/96 e 50.080/05 e de acor-
do com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09, no período
de 18/02 a 19/03/2021, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
correspondente à aplicação de 5,00 (cinco inteiros) vezes o
valor da UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, a EDNA
INES DE FRANÇA BENGUELLA, RG 12.671.192-6, Diretor Técnico
I, nomeado em Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Sede do DRS
XII – Registro, por estar substituindo o cargo em comissão de
Diretor Técnico II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação
para o SUS, do DRS XII – Registro, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, durante o impedimento de Maria Jonice Curi Leite,
RG 9.683.977-6, por férias regulamentares, ficando cessada a
gratificação anteriormente concedida, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Processo SPDOC nº 2099904/2018.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPAHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
Face as informações constantes no Processo PROSANGUE-
-PRC-2021/00053 e da manifestação da Assessoria Jurídica e,
nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP nº
09/2011, AUTORIZO, com fundamento no artigo 14 do Regula-
mento Interno de Pessoal da Fundação Pró-Sangue Hemocentro
de São Paulo, o afastamento, com prejuízo de vencimentos e
demais vantagens, do interessado Márcio de Oliveira Nogueira,
matrícula 000555, pelo período de 01 (um) anos a contar de
02/03/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 17-02-2021
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 16.02.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14 a LUCAS FERNANDES DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 56.659, R.G. nº 00034261534-8, Adicional
de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir
de 07.12.2020, na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade:
SERVIÇO DE CIRURGIA DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE CLÍ-
NICA CIRÚRGICA III DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 2168367/2020.
Declarando, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 16.02.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14 a ROGÉRIO JUNZO KONO,
matrícula nº 54.349, R.G. nº 00019591998-1, teve sua atividade
considerada ISENTA de Adicional de Insalubridade, a partir de
03.02.2014, na função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO,
na Unidade: SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBI-
MENTO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA DIVISÃO
DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 56825/2021.
Apostila do Coordenador, de 19-02-2021
Apostilando, à vista de Laudo Técnico de Insalubridade,
homologado em 19.02.2021, pelo Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT -
SAMSS, que concedeu a JOÃO VICENTE DA SILVEIRA, matrícula
nº 56.170, R.G. nº 00011205644-1, Adicional de Insalubridade
correspondente ao Grau MÉDIO-20%, a partir de 01.10.2018,
no cargo de: MÉDICO II COMISSIONADO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE, na Unidade: UNIDADE CLÍNICA DE
HIPERTENSÃO DA DIVISÃO DE CLÍNICA DAS UNIDADES MÉDI-
CAS E DE APOIO DO INSTITUTO DO CORAÇÃO. Proc. SPdoc
862752/20149.
Despachos do Coordenador, de 23-02-2021
Cessando o Contrato de Trabalho de LUCIANE SOUZA DA
COSTA SILVA, matrícula 37895, RG 19.651.796, Auxiliar de
Enfermagem, a partir de 05.02.2021, em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019. Proc. SPdoc 2363110/2019.
Indeferindo o pedido de concessão de Sexta-parte por falta
de amparo legal pela servidora MARIA IOLANDA DOS SANTOS
DE LIMA, matrícula 43.274, RG 15.775.476, Auxiliar de Enferma-
gem. Proc. SPdoc 202073/2021.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de Dispensa
a Pedido
ANA KAROLINA DEFENTE CAETANO, matrícula 54.149, RG
41.649.945-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Biologis-
ta, a partir de 05.12.2020. Proc. SPdoc 175538/2021;
ANDRE PEREIRA DA ROCHA, matrícula 53.440, RG
47.438.761-6, Técnico de Enfermagem, a partir de 01.02.2021.
Proc. SPdoc 164554/2021;
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS-V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde, resolve:
Artigo 1º - Alterar os membros para a Comissão de Moni-
toramento e Acompanhamento do Plano Operativo do Contrato
07/2020 do Instituto Bebedouro de Nefrologia S/S (CNPJ:
64.923.618/0001-06) a seguir:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Desenvolvimento e Qualificação SUS
Rosângela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça
Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde
Flavia Cardoso Souza F. Castro
Emília Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramen-
to de Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Articuladora de Humanização
Maria Da Conceição Viana Pereira
Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Barretos - GVE-XIV
Leila Aparecida Levy
Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos - GVS-XIV
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos José dos Santos Pellegrino
Representantes do Instituto Bebedouro de Nefrologia S/S
Fabiana Alvares da Silva Lazzarini Malerba
Aparecido Pereira Rodrigues
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento e Acompanhamento do Contrato e Plano Ope-
rativo do “Instituto Bebedouro de Nefrologia” de Bebedouro,
serviço sob Gestão Estadual:
§ 1º - Os representantes do Prestador de Serviço são
responsáveis por apresentar todas as informações e relatórios
solicitados/pactuados no Plano Operativo nos prazos fixados,
bem como, participar das reuniões de avaliação para os esclare-
cimentos necessários;
§ 2º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ados no Plano Operativo; verificação do cumprimento de metas
físicas e qualitativas e apresentação de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
Portaria DRS-V G - 02, de 23/02/2021
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS-V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde, resolve:
Artigo 1º - Alterar os membros para a Comissão de Moni-
toramento e Acompanhamento do Plano Operativo do Con-
vênio 215/2016 da Casa Transitória André Luiz (CNPJ: 45.284.
353/0001-07) a seguir:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça
Articuladora de Humanização
Maria Da Conceição Viana Pereira
Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde
Flávia Cardoso de Souza Freitas Castro
Emília Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramen-
to de Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Comissão Técnica Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Barretos - GVE-XIV
Leila Aparecida Levy
Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos - GVS-XIV
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Casa Transitória André Luiz
Deiseane Bonatelli
Letícia Caldeira Reis
Milena Camolese Rodrigues do Prado
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento e Acompanhamento do Convênio e Plano
Operativo da Casa Transitória André Luiz de Barretos, serviço
sob Gestão Estadual:
§ 1º - Os representantes do Prestador de Serviço são
responsáveis por apresentar todas as informações e relatórios
solicitados/pactuados no Plano Operativo nos prazos fixados,
bem como, participar das reuniões de avaliação para os esclare-
cimentos necessários;
§ 2º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ados no Plano Operativo; verificação do cumprimento de metas
físicas e qualitativas e apresentação de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I de 24-02-2021
À vista do Comunicado DPME nº 093, de 14-09-2020 e à
vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da
Deliberação 1, de 17-03-2020 do comitê extraordinário COVID
19, ficou o servidor abaixo relacionado afastado:
ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA, RG 6.643.741, no
período de 18 a 27-02-2021.
HELENA ANTONIO DA SILVA GOMEZ, RG 18.536.023-3, no
período de 22-02 a 03-03-2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
DRS XII – REGISTRO
GABINETE DO DIRETOR TECNICO
PORTARIAS DO DIRETOR DE 23/02/2021.
DESIGNANDO nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT,
no período de 19/02/2021 a 05/03/2021, em Jornada Básica
de Trabalho, JOSÉ DONIZETTI CELESTINO, RG 14.206.919-X,
Auxiliar de Laboratório, CLT, Ref. 01 da EVNE, lotado e classi-
ficado no DRS-XII Registro, para responder pelas atribuições
do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do
Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS, do Centro de
Credenciamento, Processamento, Monitoramento e Informações
de Saúde, do DRS XII Registro, da Coordenadoria de Regiões de
Suplente: Ana Beatriz Braz da Silva
Artigo 2º - A Comissão de Monitoramento Regional terá
como atribuição:
a) avaliar trimestralmente o desempenho do Hospital em
relação ao cumprimento das metas pactuadas;
b) encaminhar Relatório de Acompanhamento das Metas
à CRS/SES.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Portaria DRS-V G. - 03, de 23/02/2021
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde; Considerando o Decreto 52.423,
de 29-11-2007 que institui o Programa PRO SANTA CASA de
apoio técnico e recuperação financeira das Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas; Considerando a Deliberação CIB – 51, de 22-08-2009
que adequou as normas que estabelecem o Programa Pró-Santa
Casa 2. Resolve:
Artigo 1º - Alterar a Comissão de Monitoramento Regional
para acompanhamento das metas definidas para o Hospital
Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao Pró
Santa Casa 2, conforme segue:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Planejamento, Avaliação Saúde
Maria Carolina de A. Secchieri Mirandola
Flavia Cardoso Souza F. Castro
Emilia Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento, Monitoramento
Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Comissão Técnica Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Centro de Desenvolvimento e Qualificação SUS
Rosangela Maria A. Ribeiro de Mendonça
Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
GVE – XIV Barretos
Leila Aparecida Levy
GVS – XIV Barretos
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Bebe-
douro - Planejamento e Gestão
Silvéria Maria Peixoto Larêdo
Kelly Pereira
Unidade de Avaliação e Controle/Compras
Natalia Guariglia Apolinário
Patricia Bochetti Mascagni
Educação Permanente e Humanização
Cátia Meira Leite
Josiane De Souza Araújo Lima
Representantes do Hospital Julia Pinto Caldeira de Bebe-
douro
Eigon Santana Proença
Aparecida Sidinei Cagnin
Artigo 2º - A Comissão de Monitoramento Regional terá
como atribuição:
a) avaliar trimestralmente o desempenho dos Hospitais em
relação ao cumprimento das metas pactuadas;
b) encaminhar Relatório Trimestral de Acompanhamento
das Metas à CRS/SES.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Portaria DRS-V G. - 08, de 23/02/2021
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde:
Considerando o Decreto nº 52.423, de 29 de novembro de
2007 que institui o Programa PRO SANTA CASA de apoio técnico
e recuperação financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópi-
cos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas; Consi-
derando a Deliberação CIB – 51, de 22/08/2009 que adequou as
normas que estabelecem o Programa Pró- Santa Casa 2. Resolve:
Artigo 1º - Alterar os membros para a Comissão de Avalia-
ção e Monitoramento do Projeto Pró-Santas Casas da Fundação
Pio-XII – Barretos (CNPJ: 49.150.352/0001-12), a seguir:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS
Rosângela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça
Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde
Maria Carolina de A. Secchieri Mirandola
Flavia Cardoso Souza F. Castro
Emília Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramen-
to de Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Barretos - GVE-XIV
Leila Aparecida Levy
Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos - GVS-XIV
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Fundação Pio XII
Regina Maura Nogueira Paschoal
Paulo de Tarso Oliveira e Castro
Hudson Menezes Taveira
Milena Roberta Teixeira
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Avaliação e Monitoramento do Projeto Pró-Santas Casas da
Fundação Pio-XII - Barretos, serviço sob Gestão Estadual:
§ 1º - Os representantes do prestador de serviços são
responsáveis por apresentar todas as informações e relatórios
solicitados/pactuados no Plano Operativo do Projeto Pró-Santas
Casas nos prazos fixados, bem como, participar das reuniões de
avaliação para os esclarecimentos necessários;
§ 2º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactua-
dos no Plano Operativo do Projeto Pró-Santas Casas; verificação
do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Portaria DRS-V G. - 05, de 23/02/2021
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:56:15
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