Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 131 (95) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de maio de 2021
01-Processo 75389/2015
- Interessado: Ouvidoria-Margaret Steagall
- Assunto: Denúncia
- Endereço do Imóvel: Complexo Ferroviário de Sorocaba
02-Processo 78038/2017
- Interessado: Upph
- Data do Protocolo: 03-02-2017
- Assunto Atual: Denúncia – Recurso
- Endereço do Imóvel: Casa da Vila Ferroviária do Conjunto
Ferroviário de Ourinhos
03-Processo 78267/2017
- Interessado: Ellen Beatriz Santos Fonseca de Castro
- Data do Protocolo: 17-03-2017
- Assunto Atual: Denúncia
04-Processo 86492/2020
- Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp)
- Data do Protocolo Inicial: 11-01-2021 (Fl.2)
- Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (Fl.5)
- Detalhe do Assunto: Regularização de Adutora, Nova
Adutora e Reservatório
- Pós Intervenção: Sim
- Endereço do Imóvel: Estrada de Serviços Marginal ao Rio
Jurubatuba S/N - Outro - Santos / Sp
- Área Envoltória: Serra do Mar e de Paranapiacaba
05-Processo 86256/2020
- Interessado: Rodrigo Verardino de Stefani
- Data do Protocolo Inicial: 02-10-2020(Fl.02)
- Data do Último Protocolo: 05-02-2021(Fl.131)
- Assunto Atual: pedido de Aprovação de Intervenção(Fl.)
- Detalhe do Assunto:
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel: Praça Antonio Prado S/N - Centro -
São Carlos / Sp
- Proteção do Bem: Bem Tombado
- Integra o Conjunto: Antiga Estação Ferroviária
06-Processo 86187/2020
- Interessado: Condomínio Maison Du Parc
- Data do Protocolo Inicial: 24-09-2020
- Assunto Atual: Regularização
- Detalhe do Assunto:
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel:
Avenida Quarto Centenário/ 799 - Jd Luzitânia
São Paulo / Sp
- Proteção do Bem: Área Envoltória
- Área Envoltória De: Parque do Ibirapuera
07-Processo 86143/2020
- Interessado: Prefeitura de Santo André
- Data do Protocolo Inicial: 24-09-2020
- Assunto Atual: Restauro
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel: Outro Vila Ferroviária de Paranapiaca-
ba S/Nº - Vila de Paranapiacaba - Santo André / Sp
- Proteção do Bem: Bem Tombado
- Integra o Conjunto: Complexo Ferroviário e Vila de Para-
napiacaba
08-Processo 86506/2021
- Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André
- Data do Protocolo Inicial: 15-12-2020
- Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel: Avenida Fox, 429/431 C/Rua Schnoor,
429B 429/431 - Vila de Paranapiacaba - Santo André / Sp
- Proteção do Bem: Bem Tombado
- Integra o Conjunto: Complexo Ferroviário e Vila de Para-
napiacaba
09-Processo 01273/2019
- Interessado: Antonio Biagio Vespoli
- Data do Protocolo: 19-06-2019
- Assunto Atual: Pedido de Registro do “Samba de Rua da
Treze” Como Patrimônio Cultural Imaterial”
10-Processo Nº Scec Prc-2020/00003
- Interessado: Letícia Coelho Squeff
- Assunto: Pedido de Tombamento do Acervo Museológico
e Arquivístico do Museu Florestal Octávio Vecchi, Localizado no
Parque Estadual Alberto Löfgren
11-Processo Nº Scec-Prc-2021/00001
- Interessado: Autoridade Portuária de Santos
- Assunto: Pedido de Diretrizes - Edital de Chamamento
Público - Região do Valongo
12-Processo 83800/2019
- Interessado: Upph
- Data do Protocolo: 24-06-2019
- Assunto Atual: Regulamentação de Área Envoltória de
Bens Tombados no Território Luz-Campos Elíseos
13-Processo 70653/2013
- Interessado: Coordenadoria da Ipph
- Assunto Atual: Denúncia de Obras Irregulares Realizadas
na Área Envoltória do Imóvel Denominado Sítio Mandu
14-Processo 86475/2013
- Interessado: Eveny Tamaki
- Data do Protocolo Inicial: 04-12-2020
- Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel: Avenida Europa 241 - Jd Europa - São
Paulo / Sp
- Proteção do Bem: Inserido Área Tombada
- Integra o Conjunto: Bairro dos Jardins
15-Processo 72098/2014
- Interessado: Upph
- Assunto Atual: Estudo de Tombamento do Preventório
Santa Terezinha, Localizado a Avenida Dep. Emilio Carlos, 1235,
Município de Carapicuiba
16-Processo 41037/2001
- Interessado:
- Data do Protocolo:
- Assunto Atual: Denúncia de Intervenção Irregular na “Casa
do Barão” e “Casa Coronel Lopes”, Município de São Vicente
17-Processo 70628/2013
- Interessado: Condephaat
- Data do Protocolo Inicial: 29-11-2013
- Assunto Atual: Revisão de Tombamento
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel: Outro Jardins America, Europa, Paulis-
ta e Paulistano S/N - Jardim Paulista - São Paulo / Sp
- Proteção do Bem: Bem Tombado
- Integra o Conjunto: Bairro dos Jardins
18-Processo 81947/2018
- Interessado: Atlantica Consultoria e Assessoria Ambiental
- Maranduba
- Data do Protocolo Inicial: 26-09-2018 (Fl.)
- Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
- Assunto Atual: Reforma (Fl.)
- Detalhe do Assunto:
- Pós Intervenção: Não
- Endereço do Imóvel: Rua 14 (Coordenadas Geográficas
Utm (23 K): 476436.99 M E 7397788.73 M S) S/N - Maranduba
- Ubatuba / Sp
- Proteção do Bem: A/E
19-Processo 85098/2019
- Interessado: João Lazaro Almeida Prado
- Data do Protocolo:
- Assunto Atual: Estudo de Tombamento do Núcleo Histórico
Urbano de Bocaína
3.2 – Processos para Deliberação com Parecer Técnico
Favorável
3.2.1-Bens Tombados Ou em Estudo de Tombamento
01-Processo 80108/2018
objetivando a execução das obras e serviços de manutenção,
recuperação e drenagem de solo de trechos da Estrada Vicinal
“Carmem Fernandes Neves” que liga os municípios de Caconde
e Muzambinho – MG, com extensão de 13,00 km, no município
de Caconde. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo, situado na Avenida do Estado 777 que, lido e achado
conforme, é assinado pelo partícipe e testemunhas abaixo
nomeados. Data: 13-05-2021.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho do Superintendente, de 18-5-2021
Processo 002/2021-DAESP – Prov. 28 - Assunto: Despesas
com contratação de serviços de fornecimento do Certificado
Digital (e-CNPJ A3 Token) a ser utilizado para assuntos da Autar-
quia pelo servidor Ronis Magdaleno, pelo valor de R$ 287,00,
junto à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - Imesp. À vista
de tudo que do processo consta, em especial da manifestação da
Procuradoria Jurídica, por meio do Parecer PJ 084/2021, às fls. 10
e do Despacho do Diretor da Divisão de Administração às fls. 11,
que acolho, Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo
24, inciso VIII da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, atualizada pela
Lei Federal 8.883, de 08/06/94, alterada pela Lei Federal 9.648,
de 27/05/98 e Lei Estadual 6.544, de 24/11/89.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Justificativa de Inegixibilidade de Chamamento Público
Com o propósito de instruir a parceria entre Governo
do Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria de
Cultura e Economia Criativa e o Instituto Circuito Universitário
de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes - CUCA da
UNE, que visa à realização da 12ª Bienal de Arte e Cultura da
UNE, por meio da celebração direta de termo de fomento pela
inexigibilidade de chamamento público devido à inviabilidade
de competição e a singularidade do objeto, apresentamos aos
autos a devida justificativa, em atendimento ao artigo 32 da
Sobre a Inviabilidade de Competição pela Singularidade
do Objeto
Considerando tais esclarecimentos, evidenciamos que a
inviabilidade de competição é constata pela expertise da Orga-
nização da Sociedade Civil, que durante a trajetória percorrida
através da realização de 21 edições, conquistou um alto grau
de aperfeiçoamento técnico dentro do recorte estudantil dire-
cionado à valorização e difusão da arte e cultura, tornando a
Bienal de Arte e Cultura da UNE uma programação cultural de
natureza singular.
Importante destacar que a Bienal de Arte e Cultura da UNE
é direcionada ao público em geral, seu acesso é inteiramente
gratuito, e sua programação possui abrangência nacional e
internacional viabilizada pela transmissão virtual e simultânea
através de plataforma de compartilhamento de vídeos. Aspectos
que demonstram sua compatibilidade com o interesse público
e legitimam a celebração da parceria com a administração
pública.
Comunicado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através do
Gabinete do Secretário, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do
Comunicado. Data da publicação: Diário Oficial no dia 18-5-
2021 (terça-feira), Seção I, 131-94, páginas 25 e 26.
Primeiro Termo Aditivo de Fomento
Processo: SC/3026261/2019
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o
Instituto de Cultura e Cidadania - ICULT
Objeto: Realização do Projeto Cultural "Brasil 1922 a 2022"
Natureza Despesa:33.50.43-82
Termo de fomento:01_2021
Ausência de Chamamento Público justificada nos termos do
Data Assinatura: 17-05-2021
Vigência: 12 meses, de 16-02-2021 a 15-12-2021 sendo
prorrogado por mais 73 dias até 28-02-2022
Gestor: Natalia Terumi Moriyama, Diretor Técnico III, RG
18.153.488-5
Extrato de Formalização de Termo de Fomento
Processo: SCEC-PRC-2021-00007-DM C/C SCEC-
-PRC-2021/01282
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Ins-
tituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional
dos Estudantes – Cuca da UNE
Objeto: Realização de Projeto Cultural denominado “12ª
Bienal de Arte e Cultura da UNE”.
Natureza Despesa:33504382
Termo de fomento: 03_2021
Ausência de Chamamento Público justificada nos termos do
Gestora: Deise Guelfi, Assessor Técnico II, RG 13.335.092-7.
Data Assinatura: 18-05-2021
Vigência: 2 meses.
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Sessão Ordinária 2017ª
24/05/2021
Horário – 09h30.
Local – teleconferência
1. Expediente
Comunicação e Justificação de ausência de Conselheiros
Votos e Moções
Leitura abreviada de papéis para a ciência do Conselho e
ulteriores providências
Comunicações da Presidência
Comunicações da Vice Presidência
Comunicações dos Conselheiros
Comunicações do Grupo Técnico
Aprovação da ata 2011 de 15/02/21 e 2014 de 12/04/21
2. Proposições
3. Ordem do dia
3.1-Processos para deliberação com parecer de Conselheiro
Relator
3.2-Processos para deliberação com parecer técnico favo-
rável
3.2.1-Bens Tombados ou em estudo de Tombamento
3.2.2-Bairros e Áreas tombadas ou em estudo de Tomba-
mento
3.2.3-Áreas Naturais tombadas ou em estudo de Tomba-
mento
3.2.4-Núcleos Urbanos Tombados ou em Estudo de Tom-
bamento
3.2.5-Áreas Envoltórias
3. Ordem do Dia
3.1 – Processos para Deliberação com Parecer de Conse-
lheiro Relator
care Brasil LTDA, para o fim de acrescer ao seu objeto mais 670
unidades de filtro para remoção de leucócito de concentrado de
hemácias, uso em bancada, e consequentemente, a prorrogação
do prazo de vigência do ajuste, pelo período de 02 meses.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-5-2021
Face às informações constantes do processo FPS 378/2020
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, auto-
rizo com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o aditamento do contrato administrativo 10/2021
firmado com a empresa SC Comércio de Produtos Hospitalares
Eireli, para o fim de acrescer ao seu objeto mais 50 unidades de
bolsa de transferência, com capacidade de 600ml, o que acar-
retará um aumento de seu valor global no importe de 12,50%,
equivalente a quantia de R$575,00.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Presidente, de 18-5-2021
Ratificando a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia
Ltda, para aquisição de reagentes de sequenciamento MiSeq
Reagente Micro Kit V2-300 Cycles (MS-103-1002) em cartuchos
pré-preenchidos e prontos para uso da marca Illumina, no valor
total de R$ 42.784,56, com base no Inciso I do Artigo 24 do
Regulamento de Compras da Fundherp.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicado
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu - SP - CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos
termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe
que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à
ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, conside-
rando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes
motivos relevantes de interesse público e mediante prévia
justificativa da autoridade competente, devidamente publicada,
vem informar que houve quebra na ordem cronológica de
pagamento das PDs.
PDs a serem pagas
092599
Data: 18-05-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD06234 231,41
092501 2021PD06235 120,33
092501 2021PD06236 191,44
092501 2021PD06237 177,95
092501 2021PD06238 169,06
092501 2021PD06239 132,34
092501 2021PD06240 89,82
092501 2021PD06241 65,57
092501 2021PD06242 220,21
092501 2021PD06243 144,00
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comunicado
O Ordenador de Despesas do Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Marília – SP – CNPJ: 24.082.016/0001-59,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem
de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento
das atividades:
PDS a serem pagas
092697
Data: 18-05-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092601 2021PD02328 139.399,54
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 18-5-2021
Autorizando:
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação da DME e do Diretor de Administra-
ção, constante de fls. 20/21 e, considerando que após a avalia-
ção do binômio oportunidade/conveniência sócio econômica, a
presente medida pelos fins sociais a que se destina, é a melhor
forma de alienação, de acordo com o disposto no inciso II, letra
“a” do artigo 17, da Lei 8666, de 21-06-1993, o Departamento
de Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao
Fundo Social de São Paulo - FUSSP, os Bens relacionados no
Termo de Doação em apenso. (Protocolo DER 3215385/2019)
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação da DME e do Diretor de Administra-
ção, constante de fls. 28/29 e, considerando que após a avalia-
ção do binômio oportunidade/conveniência sócio econômica, a
presente medida pelos fins sociais a que se destina, é a melhor
forma de alienação, de acordo com o disposto no inciso II, letra
“a” do artigo 17, da Lei 8666, de 21-06-1993, o Departamento
de Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao
Fundo Social de São Paulo - FUSSP, os Bens relacionados no
Termo de Doação em apenso. (Protocolo DER 2933702/2019)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2021NE00182– DERSP-PRC-2021/01787.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio
Preto/SP – Contratada: Slim Suprimentos Ltda - EPP, referente a
aquisição de materiais de escritório destinados ao uso da Divi-
são Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências
de Conservação. Emissão: 17-05-2021. Valor: R$ 572,50. UGE:
162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza
da Despesa: 33903041 do exercício de 2021. O Edital padrão foi
pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Termo de Rescisão de Convênio
Protocolo DER/1023065/2020/2020. Termo de Rescisão
004 - Termo de Rescisão ao Convênio 5.748 de 05-04-2018,
celebrado entre o DER e o Município de Caconde: Pelo presente
instrumento fica rescindido amigavelmente o Convênio 5748,
de 05-04-2018, celebrado entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Caconde,
Conveniada(o): Fundação Padre Albino - Hospital Emílio
Carlos
CNPJ: 47.074.851/0009-08
Convênio: 271/2016
Termo Aditivo: 01/2021
Objeto: Autorização de Leitos de Unidade de Teparia Inten-
siva - UTI Adulto Tipo II - Covid -19, conforme estabelecidos
nas Portarias MS/GM 478, de 17-03-2021; MS/GM 624, de
06-04-2021; MS/GM 683, de 13-04-2021 e MS/GM 809, de
27-04-2021.
Valor: R$ 192.000,00 (Portaria MS/GM 478/2021)
Valor: R$ 144.000,00 (Portaria MS/GM 624/2021)
Valor: R$ 624.000,00 (Portaria MS/GM 683/2021)
Valor: R$ 720.000,00 (Portaria MS/GM 809/2021)
Data de Assinatura: 14-05-2021.
Primeiro Termo de Aditamento de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/07866
Convênio 0639/2020
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Presidente
Prudente
CNPJ: 55.344.337/0001-08
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
o plano de trabalho anexo ao Convênio 0639/2020, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SES0145
SANI: 9865
Parecer CJ/SS 880/2019
Data da Assinatura: 26-04-2021
Termo Aditivo de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020-50652
Termo Aditivo 00002/2021 ao Convênio 00007/2021
Interessado: Fundação do ABC - CNPJ: 57.571.275/0001-00
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Gerenciamento de 20 leitos de Enfermaria Adulto
do Hospital Ipiranga, para garantir a assistência à pacientes
de casos graves oriundos da pandemia de Coronavírus (Covid-
19), bem como a prorrogação do Convênio 00007/2021 até
03-08-2021
Valor Total: R$ 1.120.456,11, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10265 / Portal: 2021SS02091
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Referencial CJ/SS
14/2021
Data da Assinatura: 04-05-2021
Vigência: 03-08-2021
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
Despacho do Superintendente, de 18-5-2021
Compra Direta 0050/2021
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos ter-
mos do artigo 26, caput, da Lei Federal 8.666/93, para Aquisição
de Matéria Prima Farmacêutica (Opadry Enteric Clear YP-6-
7007). Em cumprimento ao artigo 26 da referida Lei. Processo
Furp 88.774.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
DIRETORIA EXECUTIVA
Portaria Normativa FOSP-8, de 18-5-2021
Dispõe sobre a delegação de atos de competência
do Diretor-Presidente da Fundação Oncocentro
de São Paulo – FOSP, para o regular andamento
dos processos e procedimentos administrativos e
sancionatórios
O Diretor-Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo,
de acordo com o inciso V do artigo 19 do Decreto Estadual
48.597, de 12-04-2004, que aprovou os Estatutos da Fundação,
resolve:
Artigo 1º- Delegar ao Diretor Administrativo e Financeiro,
Humberto Narifussa Fukuhara, brasileiro, divorciado, engenheiro,
portador da Cédula de Identidade RG 8.142.816-9, inscrito no
CPF 016.841.418-00 e no Conselho Regional de Arquitetura e
Engenharia sob 79.732, as seguintes atribuições com as devidas
assinaturas de:
a) notas de empenho;
b) indicação de recursos;
c) prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo;
d) ratificação de inexigibilidade e dispensa de licitação;
e) designação de pregoeiro;
f) aceite de redução de valores entre lances;
g) homologação de licitação;
h) decisão em recursos interpostos por licitantes e/ou
fornecedores;
i) autorização de pagamentos;
j) aprovação de editais, folhetos descritivos, projetos bási-
cos/termos de referência;
k) assinatura de contratos e aditamentos;
l) mapa de produtos químicos controlados;
m) aplicação de sanções administrativas a licitantes e
contratados;
n) instauração e julgamento de processos administrativos
de responsabilização.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 18-5-2021
Face às informações constantes do processo FPS
2021.00158 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos,
que acolho conforme Portaria FPS/HSP 15/18, Autorizo com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a
contratação dos serviços de desinsetizacão e controle de pragas,
para identificação de foco e erradicação de infestação de insetos
rasteiros (baratas), através da empresa ABC-Controle Profis-
sional de Pragas Ltda pelo valor total de R$ 499,99, conforme
proposta comercial às fls. 10.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 18-5-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo FPS 2021.00141 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da portaria FPS/
HSP 15/18, Decido Homologar com fundamento na Lei Federal
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico 60/2021,
instaurado para a item 01: 200 unidades de caixa plástica de
transporte e armazenamento, na cor preta, medindo aproxi-
madamente 30x35x55 cm, ficando ratificada a adjudicação do
referido objeto à empresa Eletridal Comercio de Materiais e
Equipamentos e Serviço Eireli pelo valor de unitário de R$ 30,30
e o valor total de R$ 6.060,00, conforme ata às fls.201/208.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-5-2021
Face às informações constantes do processo FPS 209/2020
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho,
autorizo com fundamento no artigo 65, § 1º e 57, §1º, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato
administrativo 78/2020 firmado com a empresa Fresenius Hemo-
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:53:10
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