Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 19 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 131 (118) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de junho de 2021
Contratada: Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais
Ltda.
Vigência: 12 meses.
Valor: R$768,00
PARECER JS 100/2021 - FPSHSP de 05-04-2020
Fundamento Legal: Artigo 24, II da Lei Federal 8666/93
Natureza de Despesa: 339030-32
CNPJ: 02.419.460/0001-84
Data da Assinatura: 24-05-2021
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
USP Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993, vem
justificar a priorização de despesas imprescindíveis e inadiáveis,
cuja falta de pagamento imediato poderiam causar prejuízo na
continuidade de atendimento, sendo fornecimento de materiais
de consumo (material de enfermagem, gêneros alimentícios,
medicamentos, gases medicinais, etc.) e prestação de serviços
(contrato de lavanderia, vigilância, etc.), quebrando consequen-
temente, a ordem cronológica.
06-05-2021
Hosp. das Clínicas, São Paulo
092301 - 2021PD10102 - 38,85
092301 - 2021PD10103 - 256,00
092301 - 2021PD10105 - 0,41
092301 - 2021PD10110 - 18,52
092301 - 2021PD10111 - 387,20
092301 - 2021PD10114 - 5.734,00
092301 - 2021PD10115 - 2.695,00
092301 - 2021PD10116 - 490,00
092301 - 2021PD10117 - 568,00
092301 - 2021PD10118 - 37,80
092301 - 2021PD10119 - 247,65
092301 - 2021PD10120 - 104,16
092301 - 2021PD10121 - 220,00
092301 - 2021PD10122 - 287,70
092301 - 2021PD10123 - 159,84
092301 - 2021PD10124 - 4,43
092301 - 2021PD10125 - 288,00
092301 - 2021PD10126 - 44,16
092301 - 2021PD10127 - 1.259,45
092301 - 2021PD10128 - 133,83
092301 - 2021PD10129 - 390,80
092301 - 2021PD10130 - 264,12
092301 - 2021PD10131 - 1.749,20
092301 - 2021PD10132 - 107,22
092301 - 2021PD10134 - 97,30
092301 - 2021PD10195 - 2.700,00
092301 - 2021PD10197 - 1.633,14
092301 - 2021PD10199 - 44.193,95
092301 - 2021PD10257 - 1.960,00
092301 - 2021PD10258 - 3.326,85
092301 - 2021PD10259 - 164,25
092301 - 2021PD10261 - 7.610,50
092301 - 2021PD10274 - 2.480,00
092301 - 2021PD10279 - 4.031,04
092301 - 2021PD10297 - 122,97
092301 - 2021PD10299 - 342,40
092301 - 2021PD10300 - 1.282,80
092301 - 2021PD10301 - 77,70
092301 - 2021PD10302 - 290,40
092301 - 2021PD10303 - 163,30
092301 - 2021PD10304 - 27,62
092301 - 2021PD10305 - 16,25
092301 - 2021PD10306 - 58,30
092301 - 2021PD10307 - 236,50
092301 - 2021PD10308 - 17,40
092301 - 2021PD10309 - 3,00
092301 - 2021PD10310 - 330,30
092301 - 2021PD10311 - 1.113,80
092301 - 2021PD10312 - 349,27
092301 - 2021PD10313 - 441,90
092301 - 2021PD10314 - 184,00
092301 - 2021PD10315 - 58,30
092301 - 2021PD10316 - 16,50
092301 - 2021PD10317 - 111,92
092301 - 2021PD10318 - 27,62
092301 - 2021PD10319 - 27,62
092301 - 2021PD10320 - 720,00
092301 - 2021PD10321 - 834,62
092301 - 2021PD10326 - 234,49
092301 - 2021PD10328 - 125,29
092301 - 2021PD10329 - 66,08
092301 - 2021PD10331 - 82,60
092301 - 2021PD10332 - 1.604,96
092301 - 2021PD10334 - 1.261,04
092301 - 2021PD10338 - 1.011,20
092301 - 2021PD10345 - 59,00
092301 - 2021PD10348 - 380,17
092301 - 2021PD10349 - 950,25
092301 - 2021PD10350 - 980,00
092301 - 2021PD10352 - 245,00
092301 - 2021PD10359 - 28,80
092301 - 2021PD10364 - 180,00
092301 - 2021PD10368 - 223,65
092301 - 2021PD10370 - 1.000,50
092301 - 2021PD10371 - 108,78
092301 - 2021PD10376 - 172,14
092301 - 2021PD10380 - 42,50
092301 - 2021PD10382 - 200,90
092301 - 2021PD10384 - 424,30
092301 - 2021PD10387 - 88,06
092301 - 2021PD10389 - 184,35
092301 - 2021PD10397 - 2.974,95
092301 - 2021PD10402 - 564,40
092301 - 2021PD10403 - 483,92
092301 - 2021PD10406 - 4.044,80
092301 - 2021PD10411 - 113,00
092301 - 2021PD10414 - 36,42
092301 - 2021PD10418 - 343,00
092301 - 2021PD10419 - 1.755,00
092301 - 2021PD10420 - 1.086,00
092301 - 2021PD10421 - 3.536,75
092301 - 2021PD10422 - 52,50
092301 - 2021PD10423 - 1.003,10
092301 - 2021PD10424 - 556,40
092301 - 2021PD10425 - 456,69
092301 - 2021PD10426 - 514,56
092301 - 2021PD10427 - 341,32
092301 - 2021PD10428 - 720,00
092301 - 2021PD10429 - 170,94
092301 - 2021PD10430 - 757,22
092301 - 2021PD10431 - 1.227,55
092301 - 2021PD10432 - 748,59
092301 - 2021PD10433 - 29,82
092301 - 2021PD10434 - 173,95
092301 - 2021PD10435 - 942,56
092301 - 2021PD10436 - 1.331,00
092301 - 2021PD10437 - 1.200,00
092301 - 2021PD10455 - 284,90
092301 - 2021PD10456 - 733,22
092301 - 2021PD10458 - 1.061,24
092301 - 2021PD10465 - 13,28
092301 - 2021PD10497 - 59,00
092301 - 2021PD10498 - 100,80
092301 - 2021PD10504 - 47,60
092301 - 2021PD10505 - 194,23
092301 - 2021PD10509 - 188,00
092301 - 2021PD10511 - 117,50
092301 - 2021PD10562 - 14,80
092301 - 2021PD10564 - 377,30
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
Retificação do D.O. de 18-6-2021
Na Apostila do Diretor, de 17-06-2021, para reajuste do
Contrato 03/2020, onde se lê a partir de 24-05-2021.., leia-se
24-03-2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Diretor, de 18-6-2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
Assunto: Aquisição de equipamentos de informática para
atender as necessidades do DRS X e ARE de Limeira - SES-
-PRC-2021/03019
Número de referência: Despacho Gabinete
Ciente. De acordo.
Face às informações anteriores autorizo a presente despesa
através de Ata de Registro de Preço e a aquisição de 38 unidades
de Desktop Avançado de acordo com as especificações técnicas
do termo de referência Anexo I, Item 3 da Ata de Registro de
Preços 002/2020 decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços 015/2020 - 2ª versão, da Lenovo Comercial e Distribui-
ção Ltda, tendo em vista que a referida empresa teve seu preço
classificado em primeiro lugar no Pregão para Registro de Preço,
consequentemente é a detentora do item da Ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenhos
Processo SP sem Papel: 24849/21
Ata de Registro de Preços
Objeto: Medicamento para Atender Demanda Judicial
Contratada: Partner Farma Distr.medicamentos Eireli
CNPJ: 28123417000160
Nota de Empenho: 2021NE00708
Valor: R$ 14.664,72
Nota de Empenho: 2021NE00709
Valor: R$ 3.360,00
Processo SP sem Papel: 22759/21
Ata de Registro de Preços
Objeto: Medicamento para Atender Pedido Administrativo
Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda
CNPJ: 04274988000138
Nota de Empenho: 2021NE00710
Valor: R$ 2.880,00
Nota de Empenho: 2021NE00711
Valor: R$ 1.080,00
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Segundo Termo de Aditamento de Contrato
Contrato 37/2018
Processo 001.0216.000444/2018 SES/1847852/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda EPP.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual de Prestação
de Serviço de Home Care através de atendimento Mandado
Judicial.
Vigência: 10-06-2021 a 09-09-2022.
Gestor do Contrato: Dr. Sergio Roberto Moraes de Oliveira
Data da Assinatura do Contrato: 08-06-2021
Termo de Prorrogação de Contrato
Termo de Apostilamento - Contrato 039/2018
Processo: 001.0216.001698/2017 SES/1847858/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda EPP.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba – SP
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual de Prestação
de Serviço de Home Care através de atendimento Mandado
Judicial.
Vigência: 12-06-2021 a 11-09-2022.
Gestor do Contrato: Dr. Sergio Roberto Moraes de Oliveira
Data da Assinatura do Contrato: 08-06-2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 16-6-2021
Convite Eletrônico BEC 092101090552021OC00347, do
tipo menor preço.
Processo 250/2021 – Sucen, promovido para aquisição de
material de laboratório para uso da CLRDC.
Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico,
Acolho a decisão da Comissão Julgadora, Homologo o referido
certame e Adjudico os itens da presente licitação, nos termos
da legislação vigente, a favor da empresa abaixo, que ofertou o
menor preço para cada item licitado:
Itens: 001, 002 e 003 – Lapema Agropecuária Ltda - ME.
Valor total do Convite: R$ 9.883,20.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 18-6-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 2021.00136 e em especial à manifestação do Jurídico
de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atri-
buída pela portaria FPS/HSP 15/18, decido Homologar com fun-
damento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual
47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão
Eletrônico 77/2021, instaurado para a item 01: 06 (seis) unida-
des de bateria para leitor de código de barras sem fio, ficando
ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa Monaco
Comércio Eletrônicos Eireli pelo valor unitário de R$ 230,00 e o
valor total de R$ 1.380,00, conforme ata às fls.197/206.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 18-6-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 2021.00109 e em especial à manifestação do Jurídico
de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atri-
buída pela portaria FPS/HSP 15/18, decido:
1. Homologar, com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico 98/2021, instaurado
para a aquisição de item 01: 24 kits de Solução Controle Anemia
(Hemata Check), ficando ratificada a adjudicação do referido
objeto à empresa Med Care Comércio de Materiais Médicos
Ltda. pelo valor unitário de R$1.580,00 e o valor total de R$
37.920,00, conforme ata às fls.230/235.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo 37/2021
Processo Administrativo 2021/00074
Pregão Eletrônico 163/2020
Objeto do Contrato: Aquisição de 80 unidades de placa de
meio de cultura Agar TSA, bem como 80 unidades de placa de
meio de cultura Agar Sabouraud.
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho 549/2021– Siafísico: 304330-4;
Contratada: Sanofi Medley Farmaceutica Ltda - CNPJ-
10588595/0010-92 - Valor R$ 1.820,88; Data de Emissão: 17-06-
2021. 2021ct00419.
Nota de Empenho 550/2021– Siafísico: 311581-0;
Contratada: Sanofi Medley Farmaceutica Ltda - CNPJ-
10588595/0010-92 - Valor R$ 617,04; Data de Emissão: 17-06-
2021. 2021ct00420.
Nota de Empenho 551/2021– Siafísico: 157793-0;
Contratada: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda
- CNPJ- 82277955/0007-40 - Valor R$ 21.384,00; Data de Emis-
são: 17-06-2021. 2021ct00421.
Nota de Empenho 552/2021– Siafísico: 440510-2;
Contratada: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda -
CNPJ- 82277955/0007-40 - Valor R$ 7.837,60; Data de Emissão:
17-06-2021. 2021ct00422.
Nota de Empenho 553/2021– Siafísico: 16613-5;
Contratada: Sanofi Medley Farmaceutica Ltda - CNPJ-
10588595/0010-92 - Valor R$ 2.724,96; Data de Emissão: 17-06-
2021. 2021ct00423.
Nota de Empenho 554/2021– Siafísico: 63649-5;
Contratada: Eli Lilly do Brasil Ltda - CNPJ- 43940618/0001-
44 - Valor R$ 20.858,04; Data de Emissão: 17-06-2021.
2021ct00424.
Nota de Empenho 555/2021– Siafísico: 152040-7;
Contratada: Eli Lilly do Brasil Ltda - CNPJ- 43940618/0001-
44 - Valor R$ 20.073,60; Data de Emissão: 17-06-2021.
2021ct00425.
Ata de registro de preço
Processo 3336/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos sem marca (vários),
para atender pacientes de ação judicial em continuidade.
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho 557/2021– Siafísico: 175703-2;
Contratada: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda - CNPJ-
04027894/0007-50 - Valor R$ 6.925,50; Data de Emissão: 17-06-
2021. 2021ct00427.
Nota de Empenho 558/2021– Siafísico: 76278-4;
Contratada: Portal Ltda - CNPJ- 05005873/0001-00 - Valor
R$ 844,56; Data de Emissão: 17-06-2021. 2021ct00428.
Nota de Empenho 559/2021– Siafísico: 225556-1;
Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ-
04274988/0001-38 - Valor R$ 2.160,00; Data de Emissão:
17-06-2021. 2021ct00429
Extrato de Nota de Empenho
Ata de registro de preço
Processo 49602/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos sem marca, demanda
administrativa
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903030
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho 560/2021– Siafísico: 225556-1;
Contratada: Ativa com Hospitalar Ltda CNPJ –
04274988/0001-38 Valor R$ 3.240,00; Data de Emissão: 17-06-
2021. 2021ct00430.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Saúde III, de 18-6-
2021
Altera a portaria DRS VI - 6 de 16-7-2013 que institui o
Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção a Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas do DRS VI Bauru, e passa a ter
a seguinte redação:
A Diretora Técnica de Saúde III do DRS VI Bauru, tendo
em vista o que determina a Portaria - 252 de 19-02-2013
que organiza a Rede de Atenção a Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) resolve:
Artigo 1º - Instituir o Grupo Condutor Regional da Rede de
Atenção a Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do DRS VI
Bauru – RRAS9;
Artigo 2º - Designar para compor o referido Grupo Con-
dutor Regional da Rede de Atenção a Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas, sob a coordenação do primeiro componente
os seguintes membros;
1) Representantes do Departamento Regional de Saúde
DRS VI Bauru:
Cássia Aparecida Rocha Grando de Moraes - Centro de
Planejamento e Avaliação;
Priscila Lopes Pereira Nuzzi - Núcleo de Organização das
Redes de Serviços;
Sabrina Engler Alves - Núcleo de Avaliação e Monitoramen-
to de Resultados;
Marcelo Opromolla - Centro de Credenciamento, Processa-
mento e Monitoramento;
Cibele do Carmo Mendonça - Núcleo de Regulação;
Ana Alice Batista - Articuladora da Atenção Básica;
Regina Márcia Bolis Paula Meira - Articuladora da Atenção
Básica;
2) Representantes da Região de Saúde de Bauru:
Lucila Paula Manso Bacci
Ana Paula Rossi Silva Cazarin
3) Representantes da Região de Saúde de Jaú:
Kellen Cristina Carinhato
Lucileide Priscila Kakoi
4) Representantes da Região de Saúde de Lins:
Jéssica Eugenio Pessan dos Santos
Ana Patrícia Adriano
5) Representantes da Região de Saúde do Polo Cuesta:
Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira
Renata Aline Branco
6) Representantes da Região de Saúde do Vale do Juru-
mirim:
Ewandro de Castro Ruck
Maria Eduarda Pires da Costa Bento
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-6-
2021
Tendo em vista os fatos narrados nos Expedientes SES-EXP
2021/40727 e 2021/40729, bem como nos correios eletrônicos
datados de 10 e 11-06-2021, recebidos da Coordenadoria de
Regiões de Saúde; conforme inciso IV, alínea “b”, do artigo
31 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, Determino, nos termos
do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar 942, de 06-06-2003, o Aditamento da Portaria
DTS-III, datada de 12-05-2021, para que os fatos constantes dos
documentos supracitados sejam averiguados em conjunto na
Apuração Preliminar SES-PRC-2021/21206.
2. Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Portal Ltda, o medicamento: anastrozol 1mg; Apre-
sentação: comprimido, tendo em vista a empresa acima ter
seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M037/2020, solicitado à folha 03.
3. Considerando os documentos do processo, Adjudico
à empresa Portal Ltda, o medicamento: capecitabina 500mg
Apresentação: comprimido, tendo em vista a empresa acima
ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M016/2020, solicitado à folha 03.
4.Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Blau Farmaceutica S/A, o medicamento: filgrastina
300mcg Apresentação: ampola, tendo em vista a empresa acima
ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M016/2020, solicitado à folha 03.
5. Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Teva Farmaceutica Ltda, o medicamento: fulvestranto
50mg/ml; Apresentação: ampola, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços n° M130/2020, solicitado à folha 03.
6. Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Astrazeneca do Brasil Ltda, o medicamento: gosserreli-
na acetato 3,6mg; Apresentação: frasco, tendo em vista a empre-
sa acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preço n° M037/2021, solicitado à folha 03.
7. Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Natcofarma do Brasil Ltda, o medicamento: letrozol
2,5mg; Apresentação: solução injetável, tendo em vista a empre-
sa acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preço n° M055/2020, solicitado à folha 03.
8. Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Profarma Specialty S.A, o medicamento: metrotexato
de sódio 50mg; Apresentação: solução injetável, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preço n° M215/2019, solicitado à folha 03.
9. Considerando os documentos do processo, Adjudico à
empresa Blau Farmaceutica S/A, o medicamento: tamoxifeno
citrato 20mg; Apresentação: comprimido, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Regis-
tro de Preço n° M117/2020, solicitado à folha 03.
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00808
Processo: 2021/21731
N° do Contrato: 2021CT00712
Contratante: Hospital Regional de Assis
Contratado: Inter CTI Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 71631238000163
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Classificação Econômica: 33903980
Objeto: Conserv. e Manutenc. de Bens Móveis e Equipa-
mentos
Tipo da Licitação: Inexigível
Vigência: A partir da emissão, até 31-12-2021
Valor: R$7.103,34
Data da Assinatura: 17-06-2021
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Despachos do Coordenador de Saúde, de 17-6-2021
Interessado: Dr. Lúcio Santos Scaramuzzi
Assunto: Perícia Médicas 2021.
Número de referência: SES-PRC-2021/24249
Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, Ratifico o ato de
inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS I - Grande São Paulo às fls. 87/88, fundamentada
no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento
de despesas relativo aos serviços de perícias medicas em favor
do médico Dr. Lucio dos Santos Scaramuzzi, CRM 63.070 - CPF
014.120.478-89 no valor R$ 277,98, sendo este acrescido de
20% à título de INSS, o que totaliza o montante de R$ 333,58,
no âmbito do DRSI - Grande São Paulo.
Interessado: Dr. Aylton Moreira da Silva Júnior - Perito
Assunto: Pagamento de Despesas com Perícias Médicas-
exercício 2021
Número de referência: SES-PRC-2021/05880
Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, Ratifico o ato de ine-
xigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica de Saúde
do DRS I - Grande São Paulo às fls. 69/70, fundamentada no caput
do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento de despesas
relativo aos serviços de perícias medicas em favor do médico Dr.
Aylton Moreira da Silva Júnior, no valor R$ 7.505,46, sendo este
acrescido de 20% à título de INSS, o que totaliza o montante de R$
9.006,55, no âmbito do DRSI - Grande São Paulo.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru
- DRS VI
Assunto: Aquisição de Canabidiol para Atendimento de
Decisões Judiciais.
Número de referência: SES-PRC-2021/21986
Nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, Ratifico o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de Bauru, funda-
mentada no artigo 25, inciso I do mesmo diploma legal, para
aquisição do medicamento Canabidiol 200mg/ml solução oral,
apresentação 30ml, para os seguintes requerentes conforme
determinação judicial:
- Gabriel Atanazio da Silva, processo 1004836-
08.2020.8.26.0322, constante às fls. 04/22 (03 frascos)
- Lucas Rodrigues Manuel Antonio, processo 1008883-
75.2020.8.26.0079, constante às fls. 23/39 (06 frascos)
- Wagner Alessandro Sanchez, processo 1003233-
23.2021.8.26.0302, constante às fls. 40/64 (04 frascos),
A presente despesa importará no valor total de R$
24.393,72 e será adquirido pela empresa Prati, Donaduzzi &
Cia. Ltda, inscrita no CNPJ 73.856.593/0011-38.
Interessado: Dr. José Roberto Paiva
Assunto: Pagamento de Despesas com Perícias Médicas -
exercício 2021
Número de referência: SES-PRC-2021/06515
Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, Ratifico o ato de
inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS I - Grande São Paulo, fundamentada no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento de despesas
relativo aos serviços de perícias medicas em favor do médico
Dr. José Roberto Paiva, no valor R$ 32.245,68, sendo este acres-
cido de 20% à título de INSS, o que totaliza o montante de R$
38.694,81, no âmbito do DRSI - Grande São Paulo.
Despacho do Coordenador de Saúde, de 18-6-2021
Interessado: Rodrigo Cantarin Santos
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial.
Número de referência: SES-PRC-2021/17829
Nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, Ratifico o ato de dispensa de
licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde do Departamento Regio-
nal de Saúde de Campinas, fundamentada no artigo 24, inciso IV do mesmo
diploma legal, para aquisição do medicamento Crizotinibe 250 mg cápsula.
Ref. Xalkori, para o requerente Rodrigo Cantarin Santos, através da empresa
CM Hospitalar S.A., inscrita no CNPJ 12.420.164/0009-04, no valor total de
R$ 160.934,40, visando cumprimento de determinação judicial nos autos do
processo 1001540-83.2021.8.26.0114.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Extratos de Notas de Empenho
Ata de registro de preço
Processo 15696/21
Objeto: Aquisição de medicamentos sem marca (insulinas)
para atender a continuidade de pacientes de ação judicial e a
paciente nova.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de junho de 2021 às 01:11:18
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO