Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
68 – São Paulo, 132 (240) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
CORREA LEITE, RG. 17.006.920, Oficial Administrativo, CLT., para
no período de 16 a 30-11-2022, em Jornada Básica de Trabalho,
exercer interinamente em substituição a função de confiança
correspondente ao cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do
SQC-I, Ref.6, da EV-C, do Núcleo de Credenciamento de Serviços
para o SUS, do Centro de Credenciamento, Processamento e
Monitoramento, da Sede do Departamento Regional de Saúde
XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira” - Sorocaba, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, durante o impedimento por motivo de
Férias de Márcio Roberto Luchesi, RG. 25.469.175-4, ficando-lhe
concedida nos termos do art. 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e
com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto
40.760/96, a Gratificação de Representação, correspondente a
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) calculada
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33
da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do
orçamento.
nos termos do art. 80 da LC 180/78, ROSANGELA MELO DE
OLIVEIRA, RG. 19.759.836-5, Oficial Administrativo, Temporário,
para no período de 11 a 25/11/2022, em Jornada Completa de
Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Ref.9-EVC,
Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do Centro de
Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do Departamento
Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira”, em Soro-
caba, durante o impedimento por motivo de Férias de Ana Rita
Sotero da Silva Batista, RG. 18.441.649-8, ficando-lhe concedida
nos termos do art. 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com funda-
mento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96,
a Gratificação de Representação, correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) da Unidade Básica de
Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico I, de 01-12-2022.
Concedendo: À vista do Atestado Médico, apresentado
e com base no item VI, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do
Comitê Extraordinário COVID 19, fica o interessado abaixo
afastado, como segue:
FABIANA RODRIGUES ARRUDA VANDERLEI, RG. 20.331.442-
6, Enfermeiro, Efetivo, 06(seis)dias a partir de 17/11/2022.
ADRIANA CAMARGOS GARCIA KOBAYASHI, RG.
20.331.442-6, Oficial Administrativo, Efetivo, 03(três)dias a
partir de 29/11/2022.
Despacho do Diretor Técnico I, 01-12-2022.
Deferindo: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, alterados pela LC. 1048/2008, 15 dias de Licença
Prêmio a CLAUDIA MARIA KRAUSS, RG. 5.615.977-8, Assessor
Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da Sede, do Departa-
mento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira”,
em Sorocaba, referente ao Período Aquisitivo de 13/10/2015 a
10/10/2020, para início em até 30 dias a contar desta publica-
ção. Processo 001.0216.001918/2016.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO da Responsável pela Divisão de Recursos Huma-
nos de 29/12/2022. Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de
trabalho do(s) empregado(s): DANILO WILLIAN CRUZ, RG nº
48.844.441-X SSP/SP, matrícula FPS nº 001478, emprego público
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, motivo da demissão: A Pedido.
A partir de 29/11/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Apostila do Coordenador, de 14-03-2022
APOSTILA, a Certidão para efeito de Gratificação de
Representação NGP/072/2022, em nome de ROSELI APARECIDA
PIMENTA COSTA, matrícula nº. 42.449, RG. nº. 15.216.852-7,
para certificar que foi incorporado ao seu patrimônio 10/10 a
partir de 31.03.2015, nos termos da Lei Complementar nº 813 de
16.07.1996, conforme publicação. Proc. SPdoc 1322072/2020.
Despachos do Coordenador, de 01-12-2022
Autorizando
90 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de
16.09.2022, a AMELIA FUJINAKA, matrícula nº 43.659, RG
nº 3.726.501, Executivo Público, referentes ao quinquênio de
27.05.2002 a 25.05.2007, nos termos do artigo 601, inciso IV
no Decreto nº 9.720/77 (Regulamento HC), em conformidade
com o Despacho do Governador de 27.02.1987, publicado no
DOE de 28.02.1987 e com fundamento no artigo 209 da Lei nº.
10.261/68. Processo SPdoc nº 1022148/2020.
15 dias de licença prêmio a JOSÉ TADEU STEFANO, matrí-
cula 30.292, RG 12.765.086-6, Pesquisador Cientifico VI, a
partir de 02.01.2023, referentes ao quinquênio de 01.07.2009
a 28.06.2014, nos termos dos artigos 209 da Lei – 10.261/1968
e em conformidade com o Despacho do Governador de
27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987. Proc. SPdoc
731473/2018 Declarando, alteração de nome
ERICA PATRICIA DE MAGALHAES, matrícula 46.278, CPF
164847308-30, passou a assinar ERICA PATRICIA CICIANOVS-
CHI DE MAGALHAES. Proc. SPdoc 1463176/2020;
LAIS DE OLIVEIRA, matrícula 48843, CPF 345333508-28,
passou a assinar LAIS DE OLIVEIRA SILVA, em virtude do casa-
mento. Proc. SPdoc 471309/2022;
MIRIAM RIBEIRO, matrícula 33.981, CPF 101442548-40,
passou a assinar MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS, em virtude do
casamento. Proc. SPdoc 1042762/2022
RUTE CRISTINA JOSÉ RIBEIRO, matrícula 49.394, passou a
assinar RUTE CRISTINA DE OLIVEIRA JOSÉ, em virtude do Divór-
cio. Proc. SPdoc 1274907/2020.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de
Dispensa a Pedido
APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 31.743, C.P.F.
124040628 24, Função–Atividade AUXILIAR DE SAUDE, a partir
de 18 11 2022, Proc. SPdoc 1794396/2019;
DANUBIA ZDUNIAK SILVA, matrícula nº 52.538, C.P.F.
389955988 67, Função–Atividade AUXILIAR DE SAUDE, a partir
de 22 11 2022. Proc. SPdoc 1086200/2022;
ELIA MARIA TEIXEIRA DE ALENCAR, matrícula nº 29.324,
C.P.F. 022005178 07, Função–Atividade AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, a partir de 16 11 2022. Proc. SPdoc 1072685/2022;
EUGENIO RAUL DE ALMEIDA PIMENTEL, matrícula nº
21.253, C.P.F. 876848888 20, Função–Atividade MEDICO III, a
partir de 23 11 2022. Proc. SPdoc 1085112/2022;
JOSUE ALVES DE MORAIS SILVA, matrícula 379161728-
10, Auxiliar de Saúde, a partir de 03.11.2022. Proc. SPdoc
163579/2022;
KATIA SANSIVIERI, matrícula nº 42.950, C.P.F. 286155138
05, Função–Atividade TECNICO DE LABORATORIO, a partir de
18 11 2022. Proc. SPdoc 1078160/2022;
LEONICE SANTOS SILVA PEREIRA, matrícula nº 44.973, C.P.F.
264815748 46, Função–Atividade AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
a partir de 18 11 2022. Proc. SPdoc 1078204/2022;
LUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE AVILA, matrícula nº
43.071, C.P.F. 014579038 06, Função–Atividade MEDICO II, a
partir de 08 11 2022. Proc. SPdoc 1072619/2022;
LUZIA SALETE LUNKES, matrícula nº 56.575, C.P.F.
829320699 34, Função–Atividade TECNICO DE ENFERMAGEM,
a partir de 02 11 2022. Proc. SPdoc 1799192/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 01/12/2022
CONCEDENDO:
à vista do D.N.G. de 22, publicado a 23/11/2011 e nos
termos dos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68, 15 (quinze) dias de
Licença Prêmio em nome de MARCOS GELBCKE, RG: 7.764.187-
5, Oficial Administrativo, Temporário, do Ambulatório de Espe-
cialidades de São Joaquim da Barra, do DRS VIII de Franca,
referente ao bloco aquisitivo de 09/06/1994 a 07/06/1999, para
gozo em 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Proc.
001.0208.000.115/2015.
Despacho do Diretor Técnico I, de 01-11-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1010/2007 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF -2, de 21, publicado 22/11/2008, ao interessado abai-
xo indicado, afastamento por doença, conforme segue: Marília
Augusta Souza Nascimento, RG:34.033.717-5, Comissionada,
designada Diretor Técnico de Saúde I, da Sede do Departamento
Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, concessão de 02(dois) dias de afastamento a partir de
03/11/2022, conforme atestado médico.
Despacho do Diretor Técnico I, de 01-12-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1010/2007 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF -2, de 21, publicado 22/11/2008, ao interessado abai-
xo indicado, afastamento por doença, conforme segue:
Suzeley Maria Mendonça, RG: 14.142.552-0, Temporário,
Oficial Administrativo, designada Diretor Técnico II, da EVC,
do SQC-I, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de
Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, concessão de
2 (dois) dias de afastamento a partir de 01/12/2022, conforme
atestado médico.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA, de 01/12/2022.
CONCEDENDO
A vista de auto declaração e com base no inciso V da
Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:
-PAULO CESAR MAGALDI MEDEIROS, RG 63.030.365-4 -
DRS XII – REGISTRO - período de 29-11-2022 a 01-12-2022.
De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, o afastamento
por doença a:
-REGINA CÉLIA BRANDÃO LIMA MAEJI, RG 9.642.961-6,
Assessor Técnico em Saúde Pública I, SQC-II, do DRS XII –
REGISTRO - 02 dias a partir de 07-11-2022 e 01 dia a partir de
25/11/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 1-12-2022
CONCEDENDO nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);
Carmen Aparecida S Carnim, RG 9.664.449-7, Diretor
Técnico II, Comissão, da EV-C, do Núcleo de Recursos Humanos,
do Centro de Gerênciamento Administrativo, do Departamento
Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 16-10-2017 à 14-10-2022.
Certidão nº 0062/2022 - Processo nº 213-000434-2008.
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Renato Affonso, RG 17.105.712, Oficial Administrativo, CLT,
Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Centro Saúde I Dr.albertino Affonso
de Jaboticabal, do Departamento Regional de Saúde Ribeirão
Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 30-9-2009 a 28-9-2014, publicada no DOE de 28-1-2015.
Processo nº 218-01.555/1997.
Despacho da Diretora de 1-12-2022
Autorizamos à vista do atestado médico apresentado e
com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica a servidora
afastada no seguinte período:
Aline Motta de Paulo, RG30720308-6, dias: 29 e 30/11 e
1/12/2022.
Despacho do Diretor de 1-12-2022
Concedendo, nos termos da Lei 10261/68, alterada pela
LC 1123/2010, a Vera Lucia Rodrigues de Faria, RG17455012-
1, licença para tratamento de saúde no período de 25/11 a
9/12/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretor Técnico de Saúde III
COMUNICADO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 01/12/2022
CONCEDENDO, nos termos do art 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto
53.966/09, à interessada abaixo relacionada:
no período de 16/11 a 30/11/2022, a VÂNIA APARECIDA
DIAS BUSSOLETTI, RG 32.822.545-9, Oficial de Saúde, em
virtude de haver substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de
Processamento da Produção de Serviços de Saúde, do Cen-
tro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de
Informações de Saúde, do DRS XIV de São João da Boa Vista,
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre
a unidade básica de valor - UBV - instituída pelo artigo 3º da
LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias de
Rodrigo da Silva Bento, RG 42.972.449-4, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 01-12-2022
Designando: nos termos do art. 80 da LC 180/78, ELISABETH
ALVES VIEIRA DIAS, RG. 33.663.293-9, Técnico de Enfermagem,
Efetivo, para no período de 01 a 30/11/2022, em Jornada Básica
de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE
I, Ref.6-EVC, do Núcleo de Organização das Redes de Serviços -
NORS, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde - CPAS,
do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos
Silveira”, em Sorocaba, durante o impedimento por motivo de
Licença Saúde de Ana Maria de Oliveira, RG. 64.558.738-2,
ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, Inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado
pelo Decreto 40.760/96, a Gratificação de Representação,
correspondente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro
centésimos) da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo
art. 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, DE 01/12/2022
DESIGNANDO:
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
ERICA GEANE NUNES SANTOS, RG. 54.964.938-4, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, Referência 01, da Escala de Vencimentos Nível
Intermediário, para no período de 17/10/2022 à 32/10/2022,
em Jornada Completa de Trabalho, substituir KARINA ARAUJO
FREIRE, RG. 48.342.207-1, Diretor Técnico I, Referência 9, da
Escala de Vencimentos Comissão, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, durante seu impedimento por Férias regulamentadas,
ficando-lhe concedido nos termos do artigo 135, inciso II, da
Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto
53.966/09, gratificação mensal a titulo de representação corres-
pondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
DAVISON FERREIRA XAVIER, RG. 12.222.982-4, Auxiliar de
Serviços Gerias, Temporário, Referência 01, da Escala de Ven-
cimentos Nível Elementar, para no período de 21/11/2022 a
05/12/2022, em Jornada Completa de Trabalho, ficando-lhe
concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68,
e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09,
gratificação mensal a titulo de representação correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo
33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do
orçamento, substituir Cibele Diniz Duarte, RG. 27.061.461-8,
Diretor I, Referência 06, da Escala de Vencimentos Comissão,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por estar substituindo
Karina Araujo Freire Batista, RG. 48.342.207-1, Diretor Técnico I,
durante o mencionado período. (Ficando cessado neste período
a referida gratificação ao substituído).
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
CIBELE DINIZ DUARTE, RG 27.061.461-8, Diretor I, para no
período de 21/11/2022 à 05/12/2022, em Jornada Completa
de Trabalho, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I,
do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a titulo de represen-
tação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta quatro
centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor,
instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa
a verba própria do orçamento, substituir Karina Araújo Freire,
RG. 48.342.207-1, Diretor Técnico I, da Escala de Vencimentos
Comissão, do Núcleo de Suprimentos e Gestão de Finanças
Suprimentos e Gestão de Contratos, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde
por estar substituindo Alcides Leite de Souza, RG. 14.507.221,
Diretor Técnico II, durante o mencionado período. (Ficando
cessado neste período a referida gratificação ao substituído).
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 01/12/2022
A vista de atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
NOME-RG-PERÍODO.
JULIETA LACERDA DA SILVA, RG. 10.584.363-5, 10 (dez)
dias a partir de 23/11/2022.
SILEDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.672.309-2, 04
(quatro) dias a partir de 15/11/2022.
RITA DE CASSIA DE LIMA MENDES, RG 27.177.331-5, 04
(quatro) dias a partir de 16/11/2022.
WALKIRIA APARECIDA VIEIRA PEREIRA, RG 22.149.458-3,
07 (sete) dias a partir de 29/11/2022.
VILMA BONILHO GASQUES, RG 6.061.799-8, 05 (cinco) dias
a partir de 29/11/2022.
SAMIR HAFIZ ALI HADAYA, RG 15.820.983, 04 (quatro) dias
a partir de 24/11/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 01/12/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do comitê extraordinário
COVID 19, fica o servidor RICARDO AMANTINO SUMBACK, RG.
28.700.191-X, Oficial de Saúde, temporário, afastado no período
de 29/11/2022 a 03/12/2022.
DE: 30/11/2022
AUTORIZA:
À vista do Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em DO. 23/11/2011, e nos termos do artigo 209 da
Lei nº 10.261/68, e artigos 213 e 214 da referida lei com reda-
ção alterada pela LC 1048/2008, a ANA JANDIRA GARCIA, RG.
23.594.303-4, Oficial Administrativo, temporário, referência 3,
grau F, da EV-NI, da Sede do DRS-IV-Baixada Santista, da CRS, 15
dias de licença prêmio, em gozo, referente ao período aquisitivo
de 09/11/1999 a 06/11/2004, para início dentro de 30 dias a con-
tar da data da publicação. Processo nº 001.0204.000.464/2012
- SPDOC 649732/2021.
DE: 01/12/2022
À vista do Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em DO. 23/11/2011, e nos termos do artigo 209 da Lei
nº 10.261/68, e artigos 213 e 214 da referida lei com redação
alterada pela LC 1048/2008, a NEUSA HARUMI SEGOSHI, RG.
5.666.293-2, Enfermeiro, temporário estável, referência 1, grau I,
da JBT, da EVNU, da Sede do DRS-IV-Baixada Santista, da CRS, 15
dias de licença prêmio, em gozo, referente ao período aquisitivo
de 04/10/1993 a 02/10/1998, para início dentro de 30 dias a
contar da data da publicação. Processo 001.0552.000.019/1995
- SPDOC 2127979/2020.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS E
ART. 213 DO EFP
Processo nº 001.0219.000.099/1998-SPDOC 1749840/2018
- JOELCY DOS SANTOS SILVA, RG. 8.011.435, Oficial Operacio-
nal, efetivo, referência 1, grau D, da EVNI, do DRS-IV-Baixada
Santista, da CRS, 30 dias de licença prêmio, em gozo, referente
ao período aquisitivo de 13/05/2002 a 11/05/2007, à partir de
01/12/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 01/12/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
MARIA JOSE BATISTA SILVA – RG 25966523-X – de
28/11/2022 a 30/11/2022.
RETIFICANDO DOE DE 01/11/2022
Na portaria do Diretor Técnico I, de 31-10-2022, que auto-
rizou fruição de Licença Prêmio à Vania de Lourdes Arcos, RG
11.976.341-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento
Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, onde leu-se “60
dias”, leia-se “30 dias”.
RETIFICANDO DOE DE 26/11/2022
Na Portaria do Diretor Técnico I, de 25/11/2022, que afastou
EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA – RG 15248750, onde leu-se
“22/11/2022”, leia-se “23/11/2022”.
Cleusa de Souza Ramos, RG 22.170.564-8, Enfermeiro, Efe-
tivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, do Serviço de Recursos Humanos,
do Unidade de Gestão Assistêncial III-HOSPITAL Infantil Darcy
Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-1-2015 à
15-1-2020. Certidão nº - Processo nº ses-prc 2022/84962.
Rosemeire Goncalves da Silva, RG 20.194.675, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Serviço
de Recursos Humanos, do Unidade de Gestão Assistêncial III-
-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aqui-
sitivo de 4-10-2017 à 2-10-2022 - Certidão nº 0229/2022, em
cumprimento à decisão judicial, Processo PJ nº - Processo nº
0010133000073/2013.
Cristiane Aparecida Luz, RG 21.417.404-9, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Ser-
viço de Recursos Humanos, do Unidade de Gestão Assistêncial
III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 19-10-2017 à 17-10-2022. Certidão nº - Processo nº
001/0133/00299/2012, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Marcia Regiane de Sousa Oliveira, RG 27042389-8, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau c, da EV-NI, do Serviço de
Recursos Humanos,Centro de Referência da Saúde da Mulher, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao períodos aquisitivos de 02/04/2009 á 31/03/2014
e 01/04/2014 á 08/08/2018. Certidões nº 16 e 17/2019 - Ses/
908640/2019.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Lucinei Lima dos Santos, RG 20.040.143, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Serviço de Recur-
sos Humanos, do Unidade de Gestão Assistêncial III-HOSPITAL
Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-1-
2011 a 16-1-2016, publicada no DOE de 21-3-2020. Processo nº
0010133005132006.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
UGA IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I 01/12/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
ítem (V ou VI) da deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
Nome:MARIA DO CARMO BATISTA
RG: 19.350.385-2
Período: 07 dias a partir de 16/11/2022.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 01.12.2022
Declarando que Aureni Francisca de Jesus, RG 18.955.406-x,
Regime Jurídico CLT lotada nesta Unidade Hospitalar, UGA IV -
Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, em virtude de
nova emissão de documento de identidade , teve sua data de
expedição alterada.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico I, de 01/12/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 11ª VARA DA FAZEN-
DA PÚBLICA DO FORO CENTRAL SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome do
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São
Paulo - SINDSAÚDE, que a interessada abaixo faz jus “à incidên-
cia dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios,
de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais,
inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste
Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de
insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”:
LEA RODRIGUES SABINO, RG. 17.433.037-6 - U.G.A.IV -
H.M.L.M.BARROS;
LUIZA DE OLIVEIRA CASSIANO, RG. 11.557.834-1 - U.G.A.IV
- H.M.L.M.BARROS;
REGIANE DA COSTA PEREIRA LIMA, RG. 35.963.171-X -
U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS;
ROSA GRETZEL VERA ROJAS, RG. 42.976.189-2 - U.G.A.IV
- H.M.L.M.BARROS;
Declarando: à vista de decisão judicial, 50ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal
0001558-50.2015.5.02.0050, em nome de ADALBERTO ARNAL-
DO MARTINEZ, que a interessada abaixo faz jus à Concessão
da vantagem da SEXTA-PARTE sobre os vencimentos integrais,
na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
01/11/1989, ou a partir da data em que completou vinte (20)
anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, exce-
tuando da base de cálculo o adicional por tempo de serviço
(quinquênio) e parcelas eventuais, com pagamento das parcelas
vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal:
AURENI FRANCISCA DE JESUS - U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, DE 01/12/2022
DESIGNANDO:
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
MARIA DO SOCORRO BARRENSE FERNANDES, RG. 19.114.197-
5, ATSP II, Comissão, para no período de 16/11/2022 à
30/11/2022 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir
Gisele Adriana Cavalari de Oliveira Santos, RG. 22.821.521-3,
Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos
Comissão, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante seu impedimen-
to por férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o
artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a
titulo de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros)
calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
KARINA ARAUJO FREIRE, RG. 48.342.207-1, Diretor Técnico I,
Comissão, do Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, da
Sede da Coordenadoria de Regiões de Saúde para no período de
21/11/2022 à 05/12/2022 e em Jornada Completa de Trabalho,
substituir ALCIDES LEITE DE SOUZA, RG. 14.507.221, Diretor
Técnico II, Ref. 11, da Escala de Vencimentos Comissão, do
Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, durante seu impedimento por Férias,
ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso II, da
Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto
53.966/09, gratificação mensal a titulo de representação corres-
pondente a 5,00 (cinco Inteiros) calculada sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 às 05:03:59
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