SAÚDE - Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima

Data de publicação29 Dezembro 2023
76 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
– IMREA; Simone Kimie Oku - Coordenadora da Câmara Técnica
dos Alimentos e Sustentabilidade; Vinicius Somolanji Trevisani
– Coordenador da área de Nutrição Clínica e Ambulatorial do
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP; para, sob a
Presidência da primeira, constituírem o COMITÊ ASSISTENCIAL,
TÉCNICO-CIENTÍFICO E ADMINISTRATIVO EM NUTRIÇÃO DO
HCFMUSP, mediante atuação profissional específica, promover
as ações de Nutrição no HCFMUSP voltadas à atenção integral
à saúde, ao ensino, à pesquisa e à educação a comunidade,
nos aspectos técnicos, científicos e administrativos, comuns
aos Institutos, em consonância às finalidades do HCFMUSP
descritas no Regulamento do Hospital, Decreto nº 59.824 de 20
de novembro de 2013. A presente Portaria cessa os efeitos da
Portaria nº004/2023 publicada no DOE de 09/03/2023 e entra
em vigor na data de sua publicação. Port DC 21/2023.
Portaria do Diretor Clínico, de 28-12-2023
Designa, Dra. Mariana Hollanda Martins da Rocha – rep. da
Área Médica do Instituto Central; Dr. Artur Figueiredo Delgado
– rep. da Área Médica do Instituto da Criança e do Adolescente;
Sra. Adriana Servilha Gandolfo – rep.do Comitê Assistencial,
Técnico-Científico e Administrativo em Nutrição; Dr. André Dong
Won Lee – rep do Departamento de Gastroenterologia Cirúrgica
do Instituto Central; Prof. Dr. Dan Linetzky Waitzberg – rep. do
Departamento de Gastroenterologia da FMUSP; Dra. Gisele Cha-
gas Medeiros – rep. do Comitê Assistencial e Técnico Científico
de Fonoaudiologia; Sra. Gislaine Aparecida Ozório – rep. da Área
de Nutrição e Dietética do Instituto do Câncer do Estado de São
Paulo; Sra. Helenice Moreira da Costa – rep. da Área de Nutrição
e Dietética do Instituto do Coração; Dra. Liliane Kopel – rep. da
Área Médica do Instituto do Coração; Sra. Lucilene Boullon –
rep. do Serviço Social do Instituto Central; Dra. Maria Carolina
Gonçalves Dias – rep da Equipe Multiprofissional em Terapia
Nutricional e Divisão de Nutrição e Dietética do Instituto Central;
Sra. Patrícia Zamberlan dos Santos – rep. da Área de Nutrição e
Dietética do Instituto da Criança e do Adolescente; Sra. Zulmira
Maria Lobato – rep. da Área de Nutrição e Dietética do Instituto
de Psiquiatria; Dra. Sabrina Segatto Valadares Goastico – rep.
da Área Médica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo;
Sra. Tatiana da Cunha Rana – rep. do Comitê de Integração de
Assistência em Enfermagem e Sra. Thaís Manoel Bispo Schiesari
– rep. da Área de Nutrição e Dietética do Instituto de Ortopedia e
Traumatologia, sob a presidência do primeiro, para constituírem
o COMITÊ DE TERAPIA NUTRICIONAL do Hospital das Clínicas
e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de
natureza técnico-científica permanente, constituída com base
na Portaria nº272/MS/SNVS, de 08 de abril de 1998 e Resolução
nº63, de 06 de julho de 2000, que tem como finalidade o desen-
volvimento do programa de Boas Práticas de Terapia Nutricional
nas Unidades de Assistência que compõem o Sistema FMUSP/HC
A presente Portaria cessa os efeitos da Portaria nº 006/17
publicada no DOE de 28.03.17 e entra em vigor na data de sua
publicação. PT DC 22/2023.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP Nº 250/2023
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, considerando o disposto na letra “e” do
inciso I do artigo 280 do Regulamento do Hospital, baixado pelo
Decreto 13.297/79,
- Considerando que o Hospital, há mais de 10 anos, manti-
nha no Serviço de Patologia, as atividades do Serviço de Verifica-
ção de Óbitos Regional, por meio de Convênio estabelecido com
a FAEPA e a Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de
realização das necropsias dos municípios da região;
- Considerando que o Hospital encaminhou à Secretaria
de Estado da Saúde, proposta de estabelecimento de Convênio
para as ações do Serviço de Verificação de Óbitos – Regional,
que, até então, funciona dentro do Serviço de Patologia, com
a inclusão do atendimento dos munícipes de Ribeirão Preto,
cuja proposta é a realização das necropsias de Ribeirão Preto
e Região num único Serviço de Verificação de Óbitos – SVO-HC,
instalado no CEMEL;
- Considerando o Convênio de Cooperação estabelecido
entre o Hospital e a Universidade de São Paulo, com interveni-
ência da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, em 11/07/23,
após aprovação no Conselho Deliberativo do Hospital, em
sessão realizada em 08/07/23, cujo objeto é a ação coordenada
dos Convenentes para o exercício das atividades dos Serviços de
Verificação de Óbitos, existentes no Município de Ribeirão Preto;
- Considerando que a instalação do Serviço de Verificação
de Óbitos Regional – SVO-HC, da forma como está sendo viabili-
zado está permitindo a organização dessas atividades, no âmbi-
to de Ribeirão Preto e Região, sem qualquer prejuízo aos exames
de diagnóstico e às necropsias dos óbitos havidos no Hospital;
- Considerando que as atividades do Serviço de Verificação
de Óbitos do Interior (SVOI), vinculado à USP, passaram a ser
desempenhadas em espaço a ser cedido pelo HOSPITAL junto
ao Servido de Patologia (SERPAT), conforme Convênio mantido
com aquela Universidade, cabendo ao SVOI, além das demais
competências legais e regulamentares, realizar as necrópsias
relacionadas a óbitos ocorridos nas dependências do HOSPITAL;
- Considerando a proposta tem a manifestação favorável
da Profa. Dra. Leandra Naira Z. Ramalho, Chefe do Departa-
mento de Patologia e Medicina Legal e Diretora, em exercício
do SERPAT e do prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa, Diretor do
SVOI-USP e Coordenador do CEMEL, devidamente autorizada
pelo Diretor da FMRPUSP, conforme documento enviado à Supe-
rintendência em 09/05/23;
- Considerando que o SVOI, vinculado à USP, mesmo aloca-
do junto ao SERPAT do HOSPITAL, manterá a respectiva desig-
nação e o exercício das atribuições previstas na Lei estadual nº
5.452/1986, incluindo o credenciamento de instituições públicas
ou privadas para a instalação de SVO em outros municípios do
Interior do Estado;
- Considerando a necessidade de resolução definitiva dos
problemas identificados no processo de verificação de óbitos de
Ribeirão Preto e região;
- Considerando a possibilidade de otimização de recursos
humanos e materiais no exercício das atividades de necrópsia;
- Considerando a necessidade de atuação conjunta e com-
plementar dos órgãos públicos para uma prestação de serviço à
população mais eficiente;
- Considerando, finalmente, os documentos constantes dos
Processos SEI 146.00001171/2023-04, e 146.00008898/2023-
12, respectivamente, resolve:
Artigo 1º. – Fica criado no âmbito do Hospital, o Serviço
de Verificação de Óbitos HC, instalado no prédio do CEMEL,
devidamente autorizado pela Universidade de São Paulo, cujo
objetivo é a realização do serviço voltado à verificação dos
demais óbitos ocorridos no Município de Ribeirão Preto e dos
óbitos ocorridos em municípios vinculados à Diretoria Regional
de Saúde – DRS-XIII.
Parágrafo Único - Referido Serviço, estruturalmente vincu-
lado ao SERPAT, será designado como Serviço de Verificação de
Óbitos do Hospital das Clínicas.
Artigo 2º. – Compete ao HOSPITAL buscar o devido creden-
ciamento junto aos órgãos competentes, contanto com o apoio
da FMRP-USP se necessário.
Artigo 3º. – O SVO-HC (Ribeirão Preto e Região) é uma
unidade a nível de Serviço Técnico de Saúde e contará com
um Diretor Técnico de Saúde, designado, em confiança, pelo
Superintendente do Hospital, dentre os médicos assistentes da
área de Patologia.
Vigência: 6 meses
Parecer Jurídico Referencial Fosp nº 54/2023
Gestor do Contrato: Valeria Lombardo
A íntegra do contrato encontra-se disponível na Fundação
Oncocentro de São Paulo, sito à Rua Oscar Freire, 2396 – Pinhei-
ros – São Paulo
...
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFI-
CADO PELO DIRETOR PRESIDENTE DE 27.12.2023
1. Face às informações constantes do processo
269.00001878/2023-15 e da manifestação do Jurídico de
Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída
pela Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no
art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a aquisição de peças para o
Analisador de Gases, marca Radiometer, modelo ABL800 Basic,
nº de série 754R0718N007, quais sejam: 01 (uma) unidade de
Eletrodo de referência E1001, 05 (cinco) unidades de Tubos das
bombas de soluções e 01 (uma) unidade de Gaxeta para entrada
da amostra, por meio da empresa SCAN MEDICA INSTRUMEN-
TOS CIENTIFICOS LTDA pelos valores unitários de R$ 9.215,00
(nove mil, duzentos e quinze reais), R$756,00 (setecentos e
cinquenta e seis reais) e R$615,00 (seiscentos e quinze reais)
respectivamente, perfazendo o valor total de R$13.610,00
(treze mil, seiscentos e dez reais), conforme proposta comercial
(0015448308).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 269.00001830/2023-07
OBJETO DO CONTRATO: Doação de 01 (um) frasco de 250
ml de Cloreto de potássio solução 3 molar.
DONATÁRIO: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
DOADOR: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E
HOSPITAIS LTDA.
CNPJ: 02.419.460/0001-84.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
VALOR: Sem encargos.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 538 da Lei Federal n°
10.406/2002, Lei Federal n° 12.846/2013 e Decreto Estadual
n° 67.301/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente Substituto, de 27-12-
2023
Designa:
ANA PAULA ALVES REIS, matrícula nº 37.259 para fiscalizar
o contrato administrativo nº 40/2023, firmado com a empresa:
LBGS GRUPOS E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto: presta-
ção de serviços, em lotes distintos, de nutrição e alimentação
hospitalar, destinada a pacientes (adultos e infantis) e acom-
panhantes legalmente instituídos, visando o fornecimento de
dietas, dietas especiais, dietas enterais e fórmulas lácteas,
englobando todas as etapas para a operacionalização e o desen-
volvimento do processo de produção, administração e apoio
à nutrição clínica e ambulatorial, de modo a assegurar uma
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, para o Instituto da Criança - HCFMUSP, assinado
em 06/10/2023, bem como o(a) servidor(a) CRISTINA TERUKO
KARIYA, matricula nº 36.620 para substituí-lo(a) nessa atribui-
ção em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em
estrita observância e características previstas na proposta da
empresa contratada, conferindo os documentos e declarando
a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos do
procedimento fundamentado no Pregão Eletrônico nº 609/2023.
SEI 145.00000002/2023-77;
ANA PAULA JURTICK PIRES DE ANDRADE, matrícula nº
54.221 para fiscalizar o contrato administrativo nº 40/2023,
firmado com a empresa: LBGS GRUPOS E SERVIÇOS LTDA,
que tem por objeto: prestação de serviços, em lotes distintos,
de nutrição e alimentação hospitalar, destinada a pacientes
(adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos,
visando o fornecimento de dietas, dietas especiais, dietas
enterais e fórmulas lácteas, englobando todas as etapas para a
operacionalização e o desenvolvimento do processo de produ-
ção, administração e apoio à nutrição clínica e ambulatorial, de
modo a assegurar uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, para o Instituto de Ortopedia e
Traumatologia - HCFMUSP, assinado em 06/10/2023, bem como
o(a) servidor(a) SIMONE KIMIE OKU, matricula nº 54.181 para
substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, em estrita observância e características
previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os
documentos e declarando a aceitação dos serviços efetivamente
realizados, oriundos do procedimento fundamentado no Pregão
Eletrônico nº 609/2023. SEI 145.00000002/2023-77;
MARCIA DO CARMO VILLA, matrícula nº 42.188 para
fiscalizar o contrato administrativo nº 41/2023, firmado com a
empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA – EPP, que tem por objeto:
prestação de serviços de publicação de extratos de editais do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina Universidade
de São Paulo – HCFMUSP, em jornal diário de grande circu-
lação, assinado em 06/11/2023, bem como o(a) servidor(a)
MARIA MAYUMI AISU, matricula nº 23.124 para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no Pregão Eletrônico
nº 00737/2023. SEI 145.00000908/2023-91;
PAULA MAYARA DA SILVA, matrícula nº 54.945 para fis-
calizar o contrato administrativo nº 40/2023, firmado com a
empresa: LBGS GRUPOS E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto:
prestação de serviços, em lotes distintos, de nutrição e alimen-
tação hospitalar, destinada a pacientes (adultos e infantis) e
acompanhantes legalmente instituídos, visando o fornecimento
de dietas, dietas especiais, dietas enterais e fórmulas lácteas,
englobando todas as etapas para a operacionalização e o desen-
volvimento do processo de produção, administração e apoio
à nutrição clínica e ambulatorial, de modo a assegurar uma
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, para o Instituto de Psiquiatria - HCFMUSP, assinado
em 06/10/2023, bem como o(a) servidor(a) HELEN CRISTINA
BITTENCOURT LOPES, matricula nº 51.838 para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no Pregão Eletrônico
nº 609/2023. SEI 145.00000002/2023-77;
Portaria do Diretor Clínico, de 27-12-2023
Designa, Ana Paula Alves Reis – Supervisora de Divisão
Hospitalar da área de Nutrição do Instituto da Criança e do
Adolescente – ICr; Ana Paula Jurtick Pires de Andrade Feijó de
Melo- Diretora Técnica de Saúde da área de Nutrição do Instituto
de Ortopedia e Traumatologia – IOT; Adriana Servilha Gandolfo –
Coordenadora da Câmara Técnica de Nutrição Clínica; Helenice
Moreira da Costa – Nutricionista Chefe da Seção de Atendimen-
to Nutricional a Pacientes Internados do Instituto do Coração
– INCOR; Lívia Spaulonci Mantovani – Nutricionista Clínica e
Responsável Técnico da área de Nutrição do Instituto de Perdi-
zes – Iper; Maria Aquimara Zambone Magalhães – Diretora da
Divisão de Nutrição do Instituto Central – ICHC; Zulmira Maria
Lobato - Diretora da área de Nutrição do Instituto de Psiquiatria
– IPq; Rosana Aparecida de Freitas – Nutricionista Chefe do Ser-
viço de Nutrição do Instituto de Medicina Física e Reabilitação
NOTA DE EMPENHO 2023NE01832
VALOR TOTAL 9.526,80
ITEM 04
FORNECEDOR MANZATOS FARMA EIRELI ME
CNPJ 17756574000197
NOTA DE EMPENHO 2023NE01833
VALOR TOTAL 2.529,00
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE
GABINETE DA DIRETORIA TÉCNICA
Extrato de Termo de Aditamento e Reti- Ratificação.
Quarto Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Contrato
nº 09/2021 – Processo nº SES-PRC-2021/11336 - Contratante
- DRS VII - CAMPINAS – Contratada – C&R PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI ME - Objeto do Contrato – prestação de servi-
ços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios
– alteração da clausula Terceira - Da Vigência e da prorrogações,
passa a vigorar com a seguinte redação:
O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses a partir de 01
de dezembro de 2023 e término em 30/05/2026.
Data da assinatura 01/12/2023
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato ori-
ginal.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2023 TERMO DE
ENCERRAMENTO
Processo: SEI 024.00074459/2023-67
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado :ANGELA MARIA SISTERNAS FIORENZO
CNPJ: 38.248.104/0001-92
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto:Prestação de Serviços Contratação de Mestre de
Cerimônia para a realização do evento "OFICINA DE REGIO-
NALIZAÇÂO"
Data da Assinatura do Contrato:28/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2023 TERMO DE ENCER-
RAMENTO
Processo: SEI 024.00088809/2023-72
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado :ALANCART AMORIM
CNPJ: 25.209.811/0001-28
Localidade: Sorocaba- SP
Objeto: Prestação de serviços de gráfica “Oficina de Regio-
nalização"
Data da Assinatura do Contrato:28/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2023 TERMO DE ENCER-
RAMENTO
Processo: SEI 024.00063167/2023-07
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado :RMZ PRODUÇÕES - PRODUÇÕES AUDIVISUAIS
CNPJ: 28.656.728/0001-95
Localidade: Sorocaba- SP
Objeto: Prestação de serviços de filmagem e fotos do evento
“Oficina de Regionalização"
Vigência: 27/09/2023 a 10/10/2023
Data da Assinatura do Contrato:22/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2023 TERMO DE ENCER-
RAMENTO
Processo: SEI 024.00074496/2023-75
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado :EUROPATUR EVENTOS, VIAGENS E TURISMO
LTDA EPP
CNPJ: 07.256.703/0001-24
Localidade: Tatuapé - SP
Objeto: Prestação de serviços contratação de espaço ade-
quado e estruturado com serviço de buffet/refeições para a
realização do evento "OFICINA DE REGIONALIZAÇÂO"
Data da Assinatura do Contrato:28/12/2023
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
Comunicado:
Em atendimento as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir os pagamentos efetuados fora de ordem cronológica, não
efetuados à época por falta de informação no documento fiscal,
em desatendimento ao disposto nas instruções normativas RFB
1.234/2012 e 2.145/2023, referente à retenção do imposto de
renda na fonte. Após o fornecedor/prestador proceder à corre-
ção, o pagamento foi liberado, de acordo com orientação da
Contadoria Geral do Estado de São Paulo.
UG.091196
FONTE 4 VALOR
2023PD02862 3.187,48
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Presidente de 28/12/2023
Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo FOSP nº 268.000000379/2023-21
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo,
Ratifica a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso
XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores
para a contratação da Companhia de Processamento de Dados
de São Paulo-Prodesp, para a Prestação de Serviços de uso de
plataforma – Programa SP Sem Papel.
...
...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 268.0000362/2023-73
Despacho de 28-12-2023
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo
RATIFICA a inexigibilidade de licitação, com fundamento no
inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, para a contratação da Carl Zeiss do Brasil Ltda.,
inscrita no CNPJ sob nº 33.131.079/0001-49, para a continui-
dade da prestação de serviço de manutenção em equipamentos
de microscopia,
pelo valor de R$ 9.587,81.
...
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato FOSP nº 016/2023
Processo FOSP/SEI nº 268.00000292/2023-53
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Europatur Eventos, Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ: 07.256.703/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e locação de
espaço físico para evento
Valor: R$ 278.500,00
Data de Assinatura: 26/12/2023
À Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No
Prazo Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00812
Empresa: CIRURGICA KD LTDA EPP
Nota de Empenho: 2023NE00813
Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOC. LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00814
Empresa: SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00815
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO
COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
6º(SEXTO) TERMO DE APOSTILA DE REAJUSTE
PROCESSO Nº SES1922387/2018 - CONTRATO H.R.F.V. Nº
21/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO
CONTRATADA: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRI-
MENTOS LTDA.
ASSUNTO: SERVIÇOS PRESTADOS DE NUTRIÇÃO FARMACO-
LÓGICA HOSPITALAR, DIETA PARENTERAL ADULTO E INFANTIL
VALOR DA BASE MENSAL: R$ 45.623,76 (quarenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos)
ASSINATURA: 14/12/2023
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
,NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Almoxarifado do Institu-
to de Infectologia Emilio Ribas, situado à Rua Avenida Dr. Arnal-
do, 165 – Cerqueira Cesar - São Paulo-SP das 8:00 às 15:30 hrs.
as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no
prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por meio
eletrônico. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio por meio
eletrônico , ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado importara na recusa à Contratação ,
sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
02400175526202360 2023NE01296 SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA
02400175526202360 2023NE01297 SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA
024.00183000/2023-53 2023NE01306 M.E.G. ALIMENTOS
E NUTRIÇÃO LTDA
024.00183000/2023-53 2023NE01307 NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA
024.00183026/2023-00 2023NE01308 COMERCIAL 3 ALBE
LTDA
024.00183026/2023-00 2023NE01309 SUPPORT PRODU-
TOS NUTRICIONAIS LT
024.00175660/2023-61 2023NE01310 PARTNER FARMA
DISTR.MEDICAMENTOS
024.00175660/2023-61 2023NE01311 SOMA/SP PRODU-
TOS HOSPITALARES LT
024.00175660/2023-61 2023NE01312 SOMA/SP PRODU-
TOS HOSPITALARES LT
024.00175660/2023-61 2023NE01313 UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIO
024.00175660/2023-61 2023NE01314 SOMA/SP PRODU-
TOS HOSPITALARES LT
024.00175660/2023-61 2023NE01315 PRATI DONADUZZI
E CIA LTDA
024.00184474/2023-12 2023NE01316 FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA
024.00184474/2023-12 2023NE01317 ANBIOTON IMPOR-
TADORA LTDA
024.00184474/2023-12 2023NE01318 EMPORIO MEDICO
COM.PRODUTOS CIRU
024.00184474/2023-12 2023NE01319 HUMANA ALIMEN-
TA DIST. MED. PROD.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COODENADOR DE SAÚDE DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2023
Nº do Processo: 024.00043477/2023-05
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru
- DRS VI
Assunto: SUPLEMENTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CPFL PARA ATENDIMENTO DE AUTORES DE AÇÃO
JUDICIAL
“RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 18/02/2023 – Processo - SES-
-PRC-2023/00130
Na publicação referente ao ato de inexigibilidade de
licitação, autorizado pela Diretoria Técnica de Saúde de Bauru,
fundamentada no caput do artigo 25 do mesmo diploma legal,
para despesa com energia elétrica para a paciente Giovanna
Vitória Ribeiro Dias, através da COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, para o exercício
de 2023, visando atendimento de ação judicial processo nº
0710120110421664, na seguinte conformidade:
Onde se lê: valor mensal estimado de R$ 495,69 (Quatro-
centos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos),
totalizando o valor de R$ 5.948,28 (Cinco mil, novecentos e
quarenta e oito reais e vinte e oito centavos)
Leia-se: : suplementando o valor de R$ 101,28 (Cento e um
reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor de R$ 6.049,56
(Seis mil e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)”
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
PUBLICAÇÃO D.O.E
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V – BARRETOS
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATIVO
NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CONTRATOS
drs5-compras@saude.sp.gov.br
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados, que
está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças, Supri-
mentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na Av. 21,
1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São Paulo - SP, a
respectiva nota de empenho, que deverá ser retirada no prazo
de 05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SEI 024.00135167/2023-16
ITEM 01
FORNECEDOR DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA
CNPJ 31538876000110
NOTA DE EMPENHO 2023NE01830
VALOR TOTAL 19.276,13
ITEM 02
FORNECEDOR NULTRA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA- EPP
CNPJ 08329803000104
NOTA DE EMPENHO 2023NE01831
VALOR TOTAL 2.220,00
ITEM 03
FORNECEDOR CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
CNPJ 33932094000196
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:02:52

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