Saúde - Gabinete do Secretário

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 5

Citado por

Data de publicação	16 Dezembro 2020
Seção	Caderno Executivo 2

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (249) – 25

talar, do Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordena-

doria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração

de Airton Viriato de Freitas, RG. 8216542-7 (D.O. 14/03/2019),

onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando a

interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à

referida Unidade. (Processo/Oficio: SES-PRC-2020/41583)

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº

180/78, Rosangela Pumeda Perez, RG. 30530477-X, Oficial de

Saúde, efetivo, para a partir de 08/09/2020, em Jornada Completa

de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do

SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, da Seção

de Despesa, do Serviço de Finanças, do Grupo Técnico de Gerencia-

mento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza"

em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de

Saúde, vago em decorrência da exoneração de Valeria Maria Antu-

nes, RG. 19866622 (D.O. 15/08/2014), onerando a despesa a verba

própria do orçamento. (Processo/Oficio: SES-PRC-2020/39847)

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº

180/78, Vinicius Alencar Fatel, RG. 32636935-1, Enfermeiro,

efetivo, para a partir de 15/09/2020 em Jornada Básica de Tra-

balho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico

de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos

Comissão, do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, da Divisão de

Enfermagem, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de

Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Heloi-

sa Maria Siqueira Benjamin, RG. 20460987-2 (D.O. 05/06/1998),

onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/

Oficio: SES-PRC-2020/41840)

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Coordenador de 15/12/2020

Declarando, a Portaria de 21, que designou Nadia Yumie

Narita, RG. 33381396-0, para em Jornada Completa de Trabalho,

exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, Referên-

cia 11, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Centro de Ações

de Defesa e Manejo Populacional, do Grupo de Ações de Defesa e

Saúde Animal, da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, para

constar que a partir de 12/11/2020 a designação publicada em

22/02/2020 passou a ser Nadia Yumie Narita, RG. 33381396-0,

Assessor I, Comissão. Processo/Ofício: SES-PRC-2020/09138

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO

SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 15-12-2020

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos

servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até

30 dias a contar desta publicação:

Ricardo de Sousa Rodrigues, RG 26.417.763-0, Diretor I,

Comissão, Ref. 06, da Coordenadoria Geral de Administração, 15

dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-7-2010

a 2-7-2015, publicada no DOE de 25-5-2017. Processo nº 001-

0008-000265/2012.

Selma Luci Cazella, RG 19.325.864-X, Auxiliar de Serviços

Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de

Recursos Humanos, 15 dias de licença premio referente ao bloco

aquisitivo de 8-8-2014 a 6-8-2019, publicada no DOE de 12-9-

2019. Processo nº 001-0008-000.106/2000.

Apostila do Diretor, 15-12-2020.

Declarando,

Nos termos do art. 133, da C.E, promulgado em

05/10/89,regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista

do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta

Pasta, exarado nos processos abaixo discriminados, que o(a)s

servidor(a)s fazem jus nos termos do art. 4º, do referido Decreto,

à substituição de décimos na seguinte conformidade:

Maria Lucia de Oliveira Antonio, RG 18.372.592, Oficial

Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria

Geral de Administração, 01/10 de Chefe I, Ref. 02 da EV-C por

01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 25-8-2019. Pro-

cesso: SPDOC - 2072562/2020.

Nos termos do artigo 1º da LC 813/96, vista do Despacho

do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta os servidores

abaixo identificados fazem jus à incorporação da gratificação de

representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspon-

dente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a

Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC

1080/08, na seguinte conformidade:

Maria Lucia de Oliveira Antonio, RG 18.372.592, Oficial

Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordena-

doria Geral de Administração, 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da

EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de 4-5-2019 - Processo:

SPDOC - 2072573/2020.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE: 15-12-2020

TORNANDO SEM EFEITO:

a Portaria de 27/10/2020, publicada a 28/10/2020,

na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade no Grau

abaixo mencionado:

Nome RG DG UF

Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia

Grau Máximo

Médico I

Ana Cristina de Souza Murta 24530888 X SP

Portaria do Coordenador de 15/12/2020

Cessando:

a partir de 30/09/2020 a designação do(a) servidor(a)

abaixo, para exercer interinamente a função de confiança cor-

respondente ao cargo relacionado, da Escala de Vencimentos

Comissão, na seguinte conformidade: Luciana Aparecida Virgílio

Cardial, RG. 21764422-3, Chefe II, Referência 6, da Seção de

Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Serviço de Recursos

Humanos, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em

Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

(Processo\Ofício nº: SES-PRC-2020/23910)

a pedido e a partir de 02/10/2020 a designação do(a)

servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo

relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na

seguinte conformidade: Iraci Prestes, RG. 19348167-4, Diretor

Técnico I, Referência 9, do Serviço de Manutenção, do Grupo

Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Jesus

Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Servi-

ços de Saúde. (Processo\Ofício nº: SES-PRC-2020/00717)

a pedido e a partir de 29/09/2020 a designação do(a)

servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo

relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na

seguinte conformidade: Katia Betania Teofilo Nunes Catelan, RG.

18386486, Diretor Técnico II, Referência 11, do Grupo Técnico de

Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia "Emílio

Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Ficando cessado

o afastamento da interessada junto à referida Unidade. (Proces-

so\Ofício nº: SES-PRC-2019/01077)

a pedido e a partir de 04/09/2020 a designação do(a)

servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo

relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão,

na seguinte conformidade: Valdemar Vieira da Silva Filho, RG.

33984666-5, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, do Ser-

viço de Enfermagem Cirúrgica, da Divisão de Enfermagem, do

Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

(Processo\Ofício nº: SES-PRC-2020/20545)

Classificando:

a partir de 19/11/2020, por ter sido transferido para o Qua-

dro da Secretaria da Saúde, na seguinte conformidade:

Decreto nº 65.299/2020 de 18/11/2020, publicado a

19/11/2020.

Marilena Chiaramonte, RG 5322806-6, Oficial Adminis-

trativo, Efetivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

no(a) Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova

Cachoeirinha (UA 83975), da Coordenadoria de Serviços de

Saúde. (Processo\Ofício nº: SES-EXP-2020/57481)

Designando:

Luciana Aparecida Virgilio Cardial, RG. 21764422-3, Oficial

Administrativo, CLT, para a partir de 30/09/2020, em Jornada

Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT,

exercer interinamente a função de confiança correspondente

ao cargo de Diretor Técnico I, do SQC-I, Referência 9, da Escala

de Vencimentos Comissão, do Serviço de Recursos Humanos,

do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova

Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em

decorrência da exoneração de Eliana Fernandes da Silva, RG.

30968905-3 (D.O. 07/04/2017), onerando a despesa a verba

própria do orçamento. (Processo/Oficio: SES-PRC-2020/42189)

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº

180/78, Ana Carolina Leal Leão, RG. 36605129-5, Oficial de

Saúde, efetivo, para a partir de 02/10/2020 em Jornada Comple-

ta de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor

Técnico I, do SQC-I, Referência 9, da Escala de Vencimentos

Comissão, do Serviço de Manutenção, do Grupo Técnico de

Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da

Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,

vago em decorrência da exoneração de Adilson Franzoti da Silva,

RG. 19142225 (D.O. 20/03/2010), onerando a despesa a verba

própria do orçamento. (Processo/Oficio: SES-PRC-2020/41213)

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº

180/78, Maria Angelica Arruda, RG. 16845493-2, Oficial Admi-

nistrativo, temporário, para a partir de 29/09/2020 em Jornada

Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de

Diretor Técnico II, do SQC-I, Referência 11, da Escala de Venci-

mentos Comissão, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospi-

EE PROF. LUCIANA DAMAS-CAÇAPAVA

004/2021 DEJANE MACHADO, 26.439.621-2 PEB-I, Catego-

ria OFA designada como POC na EE

Prof.ª Luciana Damas Bezerra, em Caçapava acumula como

PEB-I Eventual na EE Profª Luciana Damas Bezerra em Caçapava

. ACUMULAÇÃO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de

15/12/2020.

Concedendo, com fundamento na Lei complementar 315/83,

e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados,

o Adicional de Periculosidade, a aplicação do coeficiente 2,50

(dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica

de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º, da Lei

complementar 1.246, de 27/06/2014:

Nayara Christina Silva Caldas, RG. 49.788.835-X, DI- 1,

Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, EE Prof. Nelson

Alves Tremura, em Paulo de Faria, DER/Votuporanga, a partir

de 02/10/2020.

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15/12/2020

Concedendo:

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo

22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de

1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no

inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo

5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, com-

binado com o Decreto n.º 36188 publicado em 05 de dezembro

de 1992 - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH,

aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em

exercício nas unidades adiante indicadas, onerando a despesa a

verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação con-

cedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29

da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 86443 UGA I Hospital Heliópolis

Priscila Furlanetto, RG 40485025 X, RSPV 15307888 02,

Técnico de Enfermagem, a partir de 01/06/2020;

US 86593 UGA II Hospital Ipiranga

Edcelma Dias da Silva, RG 24805050 3, Técnico de Enferma-

gem, a partir de 10/12/2020;

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do

artigo 24 da Lei Complementar n.º 674, publicado em 09 de abril

de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento

no parágrafo único do artigo 4º,do Decreto n.º 34915,publicado

em 07 de maio de 1992-Gratificação Especial por Atividade no

Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência

e Treinamento - AIDS - GEER, respectivamente aos titulares

de cargos e funções atividades classificados e em exercício

nas unidades citadas, onerando a despesa a verba própria do

orçamento,ficando cessada a gratificação concedida anterior-

mente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674 e

parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

Rosana Vitalina Silva Souza, RG 20596794 2, RS 11411363,

Técnico de Enfermagem, a partir de 11/12/2020;

Iona Barbieri, RG 15708709 1, Técnico de Enfermagem, a

partir de 11/12/2020;

Eusébio da Graça Santos, RG 15716933 9, RS 6896510,

Técnico de Enfermagem, a partir de 11/12/2020;

Fernando Agostinho do Amaral, RG 43788181 7, Técnico de

Enfermagem, a partir de 11/12/2020;

Cleonice Pereira Rodrigues, RG 20313843 0, RSPV

13201475, Técnico de Enfermagem, a partir de 11/12/2020;

Lucia Andrea Costa Carvalho, RG 19131444 4, Técnico de

Enfermagem, a partir de 11/12/2020;

Maria Aparecida Amaral de Matos, RG 20756292 1, Técnico

de Enfermagem, a apartir de 11/12/2020;

Marlene Vitalino de Melo, RG 18569757 4, Técnico de Enfer-

magem, a partir de 11/12/2020;

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Despacho do Diretor, de 15-12-2020

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei

10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:

Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período

aquisitivo de 28/02/2013 a 26/02/2018, para Kathleen Fernan-

des Grego, RG 6.717.098-5, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6,

efetivo, classificada no Laboratório de Herpetologia. Processo:

001-0702-000079/2003.

Gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período

aquisitivo de 17/11/2004 a 15/11/2009, para Silvia Regina

Travaglia Cardoso, RG 18.332.157-1, Pesquisador Científico V,

ref. PqC-5, efetivo, classificada no Museu Biológico. Processo:

001-0702-000399/1999.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria da Coordenadora, de 15/12/2.020

Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei

Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicado

abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade

Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-

mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo

Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo

13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,

fazendo jus aos seguintes percentuais:

UA 6139 Hospital Guilherme Alvaro

Antonio Xavier de Castro Neto, RG 18991278 9, RSPV

13093307 02, 94%, a partir de 01/09/2020;

- SIMONE DOS SANTOS, R.G. 18.525.495, A.O.E., SQC-III-

-QAE, da E.E. PROF CANDIDO JOSÉ MARTINEZ, em SUMARÉ, 15

dias, referente ao período de 24.6.2002 a 22.6.2007 - Certidão nº

227/2007 - DE-RSUMARÉ - PULP nº 813/0085/2002 - DE-RSUMARÉ.

CONCEDENDO, licença-saúde com dispensa de perícia

médica, com fundamento no art. 181-I e 191 a 193 da Lei

10.261/68, art. 81 da Lei 10.261/68 c/ redação dada P/LC

318/83, art. 25-II da Lei 500/74, C.C.Instrução UCRH nº 07, de

19 de dezembro de 2017, e Decreto 62.969/2017, aos servidores

efetivos/categoria "F" abaixo relacionados:

- 4 dias a partir de 25-11-2019 a ANDRÉA APARECIDA DA

SILVA, RG M7.318.777, PEB, SQC-II-QM, CATEGORIA EFETIVO,

da E.E. RESIDENCIAL BORDON.

- CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no §

3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria

"O" abaixo relacionados:

- 7 dias de auxilio-doença a partir de 12.12.2020 a MARIA

DO SOCORRO BARBOSA MUDO, RG 30.369.851-2, PEB I, CATE-

GORIA "O", da E.E. ANTONIO DO VALLE SOBRINHO.

- 5 dias de auxilio-doença a partir de 11.12.2020 a MARLI

BARRETO DE OLIVEIRA, RG 37.739.210-8, PEB, CATEGORIA "O",

da E.E. PROF MARIA ROSA CAROLINO DOS SANTOS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE TAQUARITINGA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 15/12/2020

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto

43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola,

fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais: ELAINE MARIA

FURLANETTO JAQUINTO, RG 22.319.100-0, Professor de Educa-

ção Básica II, SQF-II-QM-SE, classificada na EE Vereador Antônio

Comar, em Dobrada- DER/Taquaritinga, a partir de 23/11/2020,

designada Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar.

Tornando sem efeito: Portaria Designação de 25/11/2020,

publicada em 26/11/2020, na parte em que designou, no período de

23/11/2020 à 22/12/2020, ELAINE MARIA FURLANETTO JAQUINTO,

RG. 22.319.100-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classifi-

cada na EE Vereador Antônio Comar em Dobrada, DER/Taquaritinga,

para exercer a função Vice Diretor de Escola, em Substituição a

MARIA MARLENE TROMBELLA ZAMBELLI, RG 9.799.869-2, na

mesma unidade escolar, em virtude de emissão indevida.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Comunicado

RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E

ENCARREGATURA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 80

DO RGS, COMBINADO COM O ARTIGO 80 DA LC. 180/78, COM A

INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS:

N. de ordem-Unidade Administrativa - Cargo ou Função/

Atividade- Nome do Titular do Cargo ou Função/Atividade-Faixa-

Escala de Vencimentos – Tabela - Quadros. Substitutos: Nome-

-Cargo ou Função/Atividade-Faixa- Escala de Vencimentos-

-Tabela - Quadro-Fundamento Legal da Organização do Órgão

da Criação do Cargo ou Função/Atividade:

Decreto nº 52.400 de 26/12/1970

01– EE. Vereador Antonio Comar -Dobrada

Gilsa Carla Angeoletto-RG. 32.282.923-8, Diretor de Escola,

SQC-II-QM, EV=16, T-I, F/N=1-I.

1º) Maria Marlene Trombella Zambelli- RG 9.799.869, Vice-

-Diretor de Escola, SQC-II-EV=21, T-I.F/N=-I-VI,

2º) Antonio Carlos Rodrigues – RG. 18.144.287-5, Professor

Educação Básica II, SC-II,

EV=21, T-I.F/N=-3-VI.

Escala válida a partir de 02/03/2020

Diretoria de Ensino Região de Taquaritinga

Retificação DOE 11/12/2020

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/12/2020,

pb. 11/12/2020, Cessando, em nome de MARIA MARLENE

TROMBELLA ZAMBELLI, RG 9.799.869-2, onde se Lê: a partir de

03/12/2020, leia- se: a partir de 23/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga

Portaria do Diretor de Escola, de 11-12-2020.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-

gos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof.ª Maria de Lourdes Gentille Stefano”, em Itápolis.

CELIA REGINA MACHADO, RG. 18.333.188-6, Agente de

Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE DI: 1, 15 dias referentes

ao período de 20/08/2000 a 18/08/2005. Certidão nº 124/2009.

SEDUC/1272846/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

15/12/2020.

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

ADMITIDA com fundamento no art. 10 do Decreto nº 24.948

de 03/04/1986: