Saúde - Gabinete do Secretário

Data de publicação30 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 2
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (257) – 37
EE Prof Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama:
MÕNICA MARIA FELICIANO GOMES RODRIGUES, RG
11.773.510-3, DI-1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado
na EE Prof Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama, Diretoria
de Ensino-Região de Votuporanga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Porfírio Pimentel, em Macaubal:
FABIANA DE FÁTIMA BATISTA NUNES BACANI, RG
23.422.798-9, DI-1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classifi-
cado na EE Porfírio Pimentel, em Macaubal, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara:
APARECIDO ROBERTO DE SOUZA, RG 4.953.885-0, DI-1,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Pedro
Pedrosa, em Nhandeara, Diretoria de Ensino-Região de Votupo-
ranga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Antonio Perciliano Gaudêncio, em Nhandeara:
CLAUDIA REGINA TIRAPELLI VITTA, RG 11.587.763-0, DI-1,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Antonio
Perciliano Gaudencio, em Nhandeara, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Prof Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria:
NILTON NOEL CALDAS, RG 18.307.119-0, DI-1, DIRETOR
DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Prof Nelson Alves
Tremura, em Paulo de Faria, Diretoria de Ensino-Região de Votu-
poranga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Clarinda Machado de Souza, em Riolândia:
MARIA ODETE DE PAULA LESSA ROCHA, RG 21.369.733-6,
DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Clarinda Machado de
Souza, em Riolândia, Diretoria de Ensino-Região de Votuporan-
ga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianópolis do Sul:
DÉBORA REGINA DA SILVA AIJADO, RG 29.956.864-7, DI-1,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Gentila
Guizzi Pinatti, em Sebastianópolis do Sul, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Prof Cícero Usberti, em Valentim Gentil:
RICARDO FRANCISCO FRANCO, RG: 42.015.891-1 DI-1,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Prof Cícero
Usberti, em Valentim Gentil, Diretoria de Ensino-Região de Votu-
poranga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Prof ª Esmeralda Sanches da Rocha, em Votuporanga:
ALESSANDRA RENATA ZANINI, RG 22.869.560, DI-1, DIRE-
TOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Prof ª Esmeralda
Sanches da Rocha, em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, Jornada Completa de Trabalho.
EE Sebastião Almeida Oliveira, em Votuporanga:
ROSELENE APARECIDA GOMES, RG 17.139.410-0, DI-1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE EE Sebastião Almeida Oliveira,
em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga,
Jornada Completa de Trabalho.
A vista da competência conferida pelo Decreto 52.833/2008,
combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada
pela Resolução SE 03, de 12/2015 e com fundamento no arti-
go 5º da Lei Complementar 836/1997 e item I art 1º da Res
12/2016, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador:
Na EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão
Vidigal, DER/VTP: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA GARCIA, RG:
26.598.107-4, DI. 1, PEB II, SQF-II QM, classificado na mesma
unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas sema-
nais, a partir de 28/12/2020. (SEDUC-PRC-2020/38789-V01).
Com fundamento no artigo 22 da LC 444 de 27/12/1985,
Decreto 53.037 de 28-05-2008, alterado pelo Decreto 53.161 de
24-06-2008 e Resolução SE 05/2020 alterada pela Res SEDUC
18/2020, para exercer as funções de Supervisor de Ensino:
Na Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga: ELIZETE
APARECIDA COMAR, RG: 9.732.513-2, DIRETOR DE ESCOLA,
classificada na EE Profª Juraci Lima Lupo, DER/VTP, por tempo inde-
terminado, em virtude de cargo vago. (Proc. SEDUC 746.959/2018).
Concedendo, com fundamento no Artigo 198, § 2º da Lei
10.261/68, Resolução SENA 12/84, e na LC 1054/2008, 180 dias
de Licença Gestante, a partir de 25/12/2020 à DANIELA BATAGIN
GOMES, RG: 32.923.269-1, ASSESSOR II, SQF-II-QM, classificada
na Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga.
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 29/12/2020.
Declarando,
Em virtude de DIVÓRCIO que:
ROSELEI ALVES ABRANTE CHAGAS, RG: 27.329.603-6, PEB
II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Cecília Meireles, em Parisi,
passou a assinar ROSELEI ALVES ABRANTE.
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
29/12/2020,
Retificação do D.O. de 19/12/2020, Apostila do Dirigente
Regional de Ensino, de 18/12/2020, em cumprimento a Obri-
gação de Fazer exarada nos autos do Processo nº 0027161-
25.2020.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, Comarca de
São Paulo, em nome de DURVALINO TEOFILO, RG.7.883.282-2,
onde se lê: “faz jus à licença para tratamento de saúde nos perí-
odos de 02/02/2016 a 02/03/2016 e 03/03/2016 a 01/04/2016”;
leia-se : “faz jus à licença para tratamento de saúde nos perío-
dos de 17/02/2016 a 02/03/2016 e 03/03/2016 a 01/04/2016”.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS de 29/12/2020
Cessando:
a partir de 30/12/2020, os efeitos da Resolução SS nº 01 de
30/09/2015, que designou a Belfari Garcia Guiral, RG. 7617842-
0, para exercer as funções de Secretário Executivo, do Conselho
Estadual de Saúde de São Paulo, nos termos da Legislação
vigente. Oficio GS nº 3236/2020
Designando:
a partir de 30/12/2020, Maria Aparecida Ferreira Malta, RG.
11796622-8, para exercer as funções de Secretário Executivo,
do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, criado pela Lei nº
8.356, de 20/07/93, alterada pela Lei 8.983, de 13/12/94, ficando
em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a
designação junto à referida Unidade. Oficio GS nº 3237/2020
Ane Caroline Oliveira, RG. 45995500-7, para a partir de
09/11/2020, exercer as funções de Assessoria Técnica, junto
ao Gabinete do Secretário e Assessorias, da Administração
Superior da Secretaria e da Sede. Processo/Ofício: SPDOC nº
2237350/2020
Apostila do Secretário de 29/12/2020
Declarando que na Resolução do Secretário de 21, publi-
cada em 22/01/2014, que afastou Natali da Silva Zancanella,
RG. 44.128.205-2, Oficial Administrativo, CLT, do Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- HCFMUSP, junto ao Gabinete do Secretário e Assessorias desta
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para que conste
que o afastamento passa a ser com prejuízo do salário, mas sem
prejuízo das demais vantagens do cargo a partir de 21/07/2020.
SPDOC nº 2031213/2019
DESPACHO GS Nº 8.078/2020 DE 23/12/2020 DO CHEFE
DE GABINETE – INTERESSADOS: LEANDRO ADÃO DA SILVA E
JOSÉ ALEX SILVA DOS SANTOS – INSTITUTO PASTEUR – ASSUN-
TO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PROCESSO:
001.0700.000.251/2018 – SPDOC Nº 2.169.696/2020 – Ante as
manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões
emitidas pelo d. Procurador da Procuradoria de Procedimentos
EE João Vieira de Mello, em Queiroz,
MARCIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA, RG 17.920.026-
4, DI: 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM/EV CSP, classificada na EE
João Vieira de Mello, em Queiroz, Diretoria de Ensino-Região de
Tupã, Jornada Completa de Trabalho.
EE Prof. Francisco Balduíno de Souza - Chiquinho, em Quatá,
ODIMAR DOMINGOS GONCALVES, RG 33.125.706-3, DI:
3, Diretor de Escola, SQC-II-QM/EV CSP, classificado na EE Prof.
Francisco Balduíno de Souza - Chiquinho, em Quatá, Diretoria de
Ensino-Região de Tupã, Jornada Completa de Trabalho.
EE de João Ramalho, em João Ramalho,
CLEUZA APARECIDA GOMES, RG 3.708.594-3, DI: 2, Dire-
tor de Escola, SQC-II-QM/EV CSP, classificada na EE de João
Ramalho, em João Ramalho, Diretoria de Ensino-Região de Tupã,
Jornada Completa de Trabalho.
EE José Giorgi, em Rancharia,
ANA MARIA GRILO LUCHE, RG 23.023.280-2, DI: 2, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Sarrion-Monsenhor, em Presidente
Prudente, Diretoria de Ensino-Região de Presidente Prudente,
Jornada Completa de Trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Portaria Diretor de Escola de 29-12-2020
CONCEDENDO
AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da
Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no
DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com
Tempo Determinado – Categoria O:
LORRANY MARRY TIMOTEO SALAMÃO, RG. 47.440.473-0,
PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dona maria Barbiéri de
Freias, em Herculândia: 08 (oito) dias, no período de 16/12/2020
a 23/12/2020;
OLGA TOGNON VERONEZ, RG. 20.631.733-5, PEB II, SQF-I-
-QM, Categoria O, da EE Parque das Nações, em Bastos: 10 (dez)
dias, no período de 14/12/2020 a 23/12/2020;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/12/2020.
CESSANDO,
A partir de 30/12/2020, Os efeitos da Portaria de:
12, publicada em 13/06/2019, na parte que designou
ELIZETE APARECIDA COMAR, RG. 9.732.513-2, para exercer as
funções de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino – Região
de Votuporanga, em Votuporanga DER/VTP.
05, publicada em 06/03/2020, na parte que designou CLEO-
NICE APARECIDA BORDIN CHINI, RG. 23.853.097-8, para exercer
as funções de Diretor de Escola, na EE José Abrão Melhem, em
Américo de Campos DER/VTP. (SEDUC-PRC-2020/17334-V01).
05, publicada em 06/03/2020, na parte que designou DÉBO-
RA REGINA DA SILVA AIJADO, RG. 29.956.864-7, para exercer as
funções de Diretor de Escola, na EE Gentila Guizzi Pinatti, em
Sebastianópolis do Sul DER/VTP. (SEDUC-PRC-2020/17331-V01).
10, publicada em 11/04/2019, na parte que designou FABIA-
NA DE FÁTIMA BATISTA NUNES BACANI, RG. 23.422.798-9, para
exercer as funções de Diretor de Escola, na EE Porfírio Pimentel,
em Macaubal DER/VTP. (SEDUC-PRC-2019/8953762-V01).
05, publicada em 06/06/2020, na parte que designou LUÍZ
FERNANDO SALUSTIANO ALVES RG: 20.015.641-X, para exer-
cer as funções de Diretor de Escola, na EE Profª Maria Nívea
Costa Pinto Freitas, em Votuporanga DER/VTP. (SEDUC-PRC-
-2020/27491-V01).
22, publicada em 23/01/2020, na parte que designou REGI-
NALDO VITOR DA SILVA, RG. MG-10.435-741, para exercer as
funções de Diretor de Escola, na EE Cel Pontes Gestal, em Pontes
Gestal DER/VTP. (SEDUC-PRC-2020/03341-V01).
05, publicada em 06/03/2020, na parte que designou
RODRIGO DE SOUZA UNIÃO RG. 32.284.651-1, para exercer as
funções de Diretor de Escola, na EE Profª Juraci Lima Lupo, em
Votuporanga DER/VTP. (SEDUC-PRC-2020/17333-V01).
05, publicada em 06/03/2020, na parte que designou
ROSÂNGELA APARECIDA BRAZIL RG. 32.470.399-5, para exercer
as funções de Diretor de Escola, na EE Profª Tereza Valverde
Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal DER/VTP. (SEDUC-PRC-
-2020/17335-V01).
03, publicada em 04/04/2020, na parte que designou ROSE-
MEIRE APARECIDA DA SILVA, RG. 18.277.599-9, para exercer as
funções de Diretor de Escola, na EE Arthur Francisco Andrighetti,
em Cardoso DER/VTP. (SEDUC-PRC-2020/39552-V01).
12, publicada em 13/06/2019, na parte que designou
CLAUDIA ROBERTA GIL SABATIN BRACHINI, RG. 22.349.131-
7, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na
EE Sebastião Almeida Oliveira, em Votuporanga, DER/VTP.
(SEE/1411857/2019).
04, publicada em 05/02/2020, na parte que designou
LUCIMARA DE LIMA BUOSI, RG. 19.243.959-5, para exercer
as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Prof Geraldo Alves
Machado, em Álvares Florence, DER/VTP.
06, publicada em 07/03/2018, na parte que designou
MARIA ODETE DE PAULA LESSA ROCHA, RG. 21.369.733-6,
para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Clarinda
Machado de Souza, em Riolândia, DER/VTP.
26, publicada em 27/02/2018, na parte que designou
ROSELENE APARECIDA GOMES, RG. 17.139.410-0, para exercer
as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Sebastião Almeida
Oliveira, em Votuporanga, DER/VTP. (Proc: 231/0090/2013).
12, publicada em 13/03/2019, na parte que designou TAY-
NARA DOS SANTOS MACHADO IKURA, RG. 42.214.526-9, para
exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Clarinda
Machado de Souza, em Riolândia, DER/VTP. (SEE/580002/2019).
A partir de 28/12/2020:
05, publicada em 06/03/2020, na parte que designou
MÁRCIA APARECIDA PEREIRA GARCIA, RG. 26.598.107-4, para
exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Profª Tereza
Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal, DER/VTP. (SEDUC-
-PRC-2020/09319-V01).
25, publicada em 26/04/2017, na parte que designou LILIA-
NE PAULA DE CASTILHO ROCHA, RG. 19.929.109-3, para exercer
as funções de Professor Coordenador – Anos Iniciais, na EE Profª
Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal, DER/VTP.
(Proc 256/0090/2017).
DESIGNANDO,
Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servi-
dor abaixo identificado para, partir da data especificada,exercer
as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 30/12/2020
EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso:
ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG 18.277.599-9, DI-1,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Arthur Francisco Andri-
ghetti, em Cardoso, Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga,
Jornada Completa de Trabalho.
EE Prof Geraldo Alves Machado, em Álvares Florence:
LUCIMARA DE LIMA BUOSI, RG 19.243.959-5, DI-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Prof Geraldo Alves Machado, em
Álvares Florence, Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga,
Jornada Completa de Trabalho.
Designando:
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o
servidor abaixo identificado para, partir da data especificada,
exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei
Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral:
a partir de 30-12-2020
EE PROF MARIA IVONE MARTINS ROSA, em Sumaré, ARLE-
TE CARDOSO PRADO, RG 24.798.886-8, DI-1, Diretor de Escola,
SQC-II-QM, classificado na EE Prof Maria Ivone Martins Rosa,
em Sumaré, Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, Jornada
Completa de Trabalho.
Designando:
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o
servidor abaixo identificado para, partir da data especificada,
exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei
Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral:
a partir de 30-12-2020
EE PROF CONCEIÇÃO APARECIDA TERZA GOMES CARDI-
NALES, em Hortolandia, LIDIA DE MOURA DE OLIVEIRA, RG
30.536.470-4, DI-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado
na EE Prof Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales, em
Hortolandia, Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, Jornada
Completa de Trabalho.
Designando:
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o
servidor abaixo identificado para, partir da data especificada,
exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei
Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral:
a partir de 30-12-2020
EE RESIDENCIAL BORDON, em Sumaré, FERNANDA HELENA
MENUZZO FACIOLI, RG 30.838.249-3, DI-1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Residencial Bordon, em Sumaré, Diretoria de
Ensino-Região de Sumaré, Jornada Completa de Trabalho.
Designando:
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o
servidor abaixo identificado para, partir da data especificada,
exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei
Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral:
a partir de 30-12-2020
EE PROF MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO, em Hortolan-
dia, THIAGO PEDRO CHUMA, RG 32.096.393-7, DI-2, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Prof Maria Cristina de Souza Lobo,
em Hortolandia, Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, Jornada
Completa de Trabalho.
CONCEDENDO
O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao servidor abai-
xo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Comple-
mentar Nº 1158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 3º do
Decreto Nº 57.781, de 10/02/2012, nos respectivos percentuais
e datas conforme segue:
LIZANDRA CRISTINA DOS REIS BECKER DE GOES, RG:
44.767.986-7, Diretor I, 100%, a partir de 30/12/2020
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ
PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA de 29-12-2020
"CONCEDENDO 180 dias de licença gestante com funda-
mento no artigo 1 da DTS da Lei Complementar 1054/2008 de
08/07/2008 e art. 16 da Lei 500/74 e Resolução SENA 12/84" a:
- EDNÉIA FLORENCIO RODRIGUES PERES, RG 32.095.947-8,
PEB I, EFETIVA, da E.E. PROF CÂNDIDO JOSÉ MARTINEZ, a partir
de 24.12.2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Retificação do D.O. de 07/03/2003
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06/03/2003,
na parte em que se admitiu a docente Noelia Josely dos Santos
Gonçalves, RG 10.571.873, para ministrar aulas eventuais no exer-
cício de 2003, leia-se: a partir de 11/02/2003 e não como constou.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIAO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-12-2020
Retificando DOE de 29-12-2020
Acerto de Vida Funcional
Em nome de Rosely Guimarães, 9.256.770-8
Onde se lê: Admitida com fundamento no art. 10 do Decreto
nº 24.948 de 03/04/1986, a partir de 22/11/1999, PEB I EVEN-
TUAL, SQF -I-QM
Leia-se: Admitida com fundamento no art. 10 do Decreto nº
24.948 de 03/04/1986, a partir de 05/05/1999, PEB I EVENTUAL,
SQF -I-QM
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 29-12-2020
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 e
artigo 11 da Resolução SEDUC 04/2020, o servidor abaixo iden-
tificado para, a partir da data especificada, exercer as funções
de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,
de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 30/12/2020
EE João Brediks, em Tupã,
SIMONE FERRAREZI MONTEIRO ZEQUINI, RG 15.252.046-
6, DI: 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM/EV CSP, classificada na
EE João Brediks, em Tupã, Diretoria de Ensino-Região de Tupã,
Jornada Completa de Trabalho.
EE Luiz de Souza Leão, em Tupã,
IANA PAULA DZIOBA MORETTE BINHA, RG 34.023.617-6,
DI: 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM/EV CSP, classificada na EE
Luiz de Souza Leão, em Tupã, Diretoria de Ensino-Região de
Tupã, Jornada Completa de Trabalho.
EE Aristides Rodrigues Simões, em Herculândia,
MAIANA ROBERTA BOCCHI DE OLIVEIRA, RG 25.235.426-6,
DI: 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM/EV CSP, classificada na EE
Prof.ª C.B. Mello Albuquerque , em Campinas, Diretoria de Ensi-
no-Região de Campinas Leste, Jornada Completa de Trabalho.
EE RESIDENCIAL BORDON, EM SUMARÉ
Cessando,
a partir de 30/12/2020 os efeitos da Portaria publicada em
23.09.2020, na parte em que designou MARCELA DE JESUS
TRABA DA SILVA, RG 29.799.164, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classifi-
cado na EE Residencial Bordon., em Sumaré , -DE-RSumaré, para
exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA.
EE PROFª RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA, EM HOR-
TOLANDIA
Cessando,
a partir de 30/12/2020 os efeitos da Portaria publicada em
19.01.2018, na parte em que designou SANDRA REGINA DA
SILVA DE MELO, RG 22.527.729-3 - DI - 1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE GERALDO DE OLIVEIRA, em Nova Odessa
, -DE-RAmericana, para exercer as funções de DIRETOR DE
ESCOLA.
EE. PROF. ANDRÉ RODRIGUES DE ALKMIN, EM SUMARÉ
Cessando,
a partir de 30/12/2020 os efeitos da Portaria publicada em
17.07.2018, na parte em que designou ESMERALDO MARQUES,
RG 19.245.089-X - DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE
VITO CARMINE CERBASI- PROF, em Sumaré , -DE-RSumaré, para
exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA.
EE PROF MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO, EM HORTO-
LANDIA
Cessando,
a partir de 30/12/2020 os efeitos da Portaria publicada em
02.08.2018, na parte em que designou THIAGO PEDRO CHUMA,
RG 32.096.393-7 - DI-2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE
MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO- PROF, em Hortolandia ,
-DE-RSumaré, para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA.
Designando,
a partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 22 da Lei
Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado
pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, de 16
de dezembro 2013 alterado pela RES.SE 01/2018,alterado pela
RES.SE 05/20,
ESMERALDO MARQUES, RG 19.245.089-X - DI-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE VITO CARMINE CERBASI- PROF,
em Sumaré , -DE-RSumaré, para exercer as funções de cargo
de DIRETOR DE ESCOLA na EE Maria Rosa Carolino dos Santos-
-PROFA.,em Sumaré, em substituição a FLAVIA BLAZUTI ELIAS,
RG: 27.205.391-0, afastada junto a Diretoria de Ensino-Região
de Sumaré, conforme DOE: 04/03/2020.
Designando,
a partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 22 da Lei
Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado
pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, de 16
de dezembro 2013 alterado pela RES.SE 01/2018,alterado pela
RES.SE 05/20,
ROSIMEIRE SATHLER, 19.187.205-2 DI-1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE PROFª MARIANINA DE ROSIS MORAES-PROF,
em Sumaré , -DE-RSumaré, para exercer as funções de cargo
vago de DIRETOR DE ESCOLA na mesma Unidade Escolar.,em
Sumaré, DE-RSumaré.
Designando,
a partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 22 da Lei
Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado
pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, de 16
de dezembro 2013 alterado pela RES.SE 01/2018,alterado pela
RES.SE 05/20,
SANDRA REGINA DA SILVA DE MELO, 22.527.729-3 DI-1,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na classificado na EE GERALDO
DE OLIVEIRA, em Nova Odessa , -DE-RAmericanaé, para exercer
as funções de cargo vago de DIRETOR DE ESCOLA na EE Recreio
Alvorada.,em Hortolandia, DE-RSumaré.
Designando,
a partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 22 da Lei
Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado
pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, de 16
de dezembro 2013 alterado pela RES.SE 01/2018,alterado pela
RES.SE 05/20,
LEANDRO DONIZETI VIVALDINI, RG 27.651.105,DI-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Prof Elysabeth de Mello Rodrigues,
em Sumaré, DE-RSumaré, para exercer as funções de cargo vago
de DIRETOR DE ESCOLA na EE Wadih Jorge Maluf.,em Sumaré,
DE-RSumaré.
Designando,
a partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 22 da Lei
Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado
pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, de 16
de dezembro 2013 alterado pela RES.SE 01/2018,alterado pela
RES.SE 05/20,
RENATA ALMEIDA CARAMUJO, RG 35.610.569-6, DI-1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE CONCEICAO ATG.CARDINALES-
-PF, EM HORTOLANDIA , DE-RSumaré, para exercer as funções
de cargo vago de DIRETOR DE ESCOLA na EE Dr Honorino
Fabbri.,em Hortolandia, DE-RSumaré.
Designando a partir da publicação, com fundamento no
Artigo 2° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice
Diretor de Escola, o docente abaixo relacionado:
EE PROF. ANDRÉ RODRIGUES DE ALKMIN, em Sumaré
GILVANDO RELEQUIAS DA SILVA, RG 22.542.900-7, DI:1
,PEB II, SQC-II-QM, F-3, N-V, classificado na EE ROMANA
O.SALLES CUNHA-PROFA., em SANTA BARBARA D'OESTE, DE-
-RAmericana, fazendo jus a jornada de 40 horas semanais.
Designando a partir da publicação, com fundamento no
Artigo 2° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice
Diretor de Escola, o docente abaixo relacionado:
EE WADIH JORGE MALUF, em Sumaré
ANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, RG
27.015.770, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, F-1, N-III, classificado na EE
WADIH JORGE MALUF., em Sumaré, fazendo jus a carga horaria
de 40 horas semanais.
Designando a partir da publicação o interessado abaixo,
para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do
cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de
serviço público abaixo especificada, classificada conforme Reso-
lução SE 56, de 17, publicada em 18-08-2011, ficando-lhe atribu-
ída a gratificação mensal em "pró labore", nos termos do artigo
28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo
196, da Lei Complementar 180/78, à diferença entre o valor da
Referência 1-A e a Referência 6, ambas da EV. Comissão, a que
se refere a Lei Complementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011:
LIZANDRA CRISTINA DOS REIS BECKER DE GOES, RG:
44.767.986-7, DI-1, Assessor II, SQC.I.QSE, em Comissão, da
Diretoria de Ensino - Região Sumaré, em Sumaré, Diretoria de
Ensino - Região Sumaré, em Jornada Completa de Trabalho,
Diretor I, do Núcleo de Administração, do Centro de Administra-
ção, Finanças e Infraestrutura, da Diretoria de Ensino - Região
Sumaré.
Designando:
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o
servidor abaixo identificado para, partir da data especificada,
exercer as
funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
a partir de 30-12-2020
EE MANOEL IGNACIO DA SILVA, em Hortolandia, ERLI
BLUMER ASTOLFI, RG 14.848.206-5, DI-1, Diretor de Escola,
SQC-II-QM, classificado na EE Manuel Ignacio da Silva, em
Hortolandia, Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, Jornada
Completa de Trabalho.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 02:03:23.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT