SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	27 Janeiro 2022
Section	Caderno Executivo 1

40 – São Paulo, 132 (18) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Freitas localizada no município de Herculândia nos TERMOS DE

CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-

-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMEN-

TAL Parecer Referencial CJ/SE nº 19/2021. Parecer CEE 308/2021

Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007, transfor-

mando a E.E Dona Maria Barbiéri de Freitas em EMEF. código

CIE 034.629, no município de Herculândia, a seguinte portaria:

- Fica a Escola Estadual Aristides Rodrigues Simões, código

CIE 034.678, no município de Herculândia, responsável pela

guarda e expedição de documentos, bem como a conservação de

arquivo ao tempo que for necessário, regularizando o período de

encaminhamento e guarda após o período de municipalização

da EE Maria Barbieri de Freitas. - Esta portaria entrará em vigor

para regulamentação a partir da data de sua publicação.

(Publicado novamente por conter incorreções)

Portaria 005/2022

A Dirigente Regional de Ensino com base no Decreto nº

7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e Resolução SE 03/95

e 76/95 com fundamento na Deliberação CEE 01/99 tendo em

vista a municipalização ocorrida na E.E. Márcia Nuti Molina

localizada no município de Bastos nos TERMO DE CONVÊNIO

DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO

PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Parecer

Referencial CJ/SE nº 19/2021. Parecer CEE 308/2021 Autorização

do Governador – Decreto nº 51.673/2007, transformando a E.E.

Márcia Nuti Molina em EMEF. código CIE 905.975, no município

de Bastos a seguinte portaria:

- Fica a Escola Estadual Profª Tsuya Ohno Kimura, código

CIE 034.666, no município de Bastos, responsável pela guarda e

expedição de documentos, bem como a conservação de arquivo

ao tempo que for necessário, regularizando o período de enca-

minhamento e guarda após o período de municipalização da

E.E Márcia Nuti Molina - Esta portaria entrará em vigor para

regulamentação a partir da data de sua publicação Publicado

novamente por conter incorreções.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TUPÃ

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Despacho Dirigente Regional de Ensino de 26-01-2022

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

– Região de Tupã, através do Despacho Nº038/2022-GDRE,

ACOLHEU o Relatório Circunstanciado do Responsável pelo

procedimento de Extinção de Contrato por Tempo Determi-

nado de Docente Contratado, conforme Lei Complementar

nº 1.093/2009, designado por Portaria da Senhora Dirigente

Regional de Ensino - Região de Tupã no Processo SEDUC-

-PRC-2022/00934 e DETERMINOU A SUBSISTÊNCIA DO CON-

TRATO ENQUANTO PERDURAR O LEVANTAMENTO DE PROVAS

TESTEMUNHAIS E DE FILMAGENS, em trâmite no âmbito do

Processo SEDUC-PRC-2021/62414, concomitantemente nesta

Diretoria de Ensino, nos termos do Decreto nº58.140/2012.

Processo: SEDUC-PRC-2022/00934.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26-1-

2022

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-

to nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30, de 20.03.2003,

expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica cessada, a partir de 14/05/2022, a autoriza-

ção de ocupação das dependências da zeladoria da EE Professo-

ra Maria Angélica Baillot, pelo Sr. Luiz Carlos Jesus de Almeida

RG 21.198.789, Agente de Organização Escolar, em razão de

questões particulares.

Artigo 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando a Portaria de 10 de dezembro de 2020.

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SS nº 03, de 26-01-2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que

alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de

04/06/1998, e dá providencias correlatas.

O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei

Complementar n° 846/1998, em especial o § 3° do mencionado

Diploma Legal,

Resolve:

Artigo 1° - Realizar a presente Convocação Pública das

entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam quali-

ficação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do

Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar n° 846,

de 4 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado

interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de

Estado da Saúde para gerenciar o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE

BAURU - HCB, manifestem, por escrito, seu intento junto ao

Titular da Pasta, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar

da publicação desta Resolução.

Parágrafo 1º - A manifestação que deverá ser remetida ao

seguinte correio eletrônico: camoura@saude.sp.gov.br, conside-

rando efetivada mediante confirmação do recebimento.

Parágrafo 2º – Da manifestação de interesse deverá constar

nome e meios de contato (telefone e e-mail) de um (a) respon-

sável pela Organização Social de Saúde, o (a) qual poderá vir a

ser contatado (a) para assuntos e informações referentes a esta

convocação pública.

Artigo 2° - O Contrato de Gestão a que se refere o artigo

1° desta Resolução terá por objeto discriminar as atribuições,

responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização

da gestão da referida unidade, compreendendo a execução das

atividades e serviços de assistência à saúde, bem como a siste-

mática econômico-financeira da gestão.

Artigo 3° - As Organizações Sociais de Saúde interessadas

em firmar Contrato de Gestão para gerenciar o HOSPITAL DAS

CLÍNICAS DE BAURU - HCB deverão apresentar à Secretaria

de Estado da Saúde, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis,

contados a partir da expiração do prazo para manifestação de

interesse, conforme disposto no artigo 1° desta Resolução, um

Plano Operacional que contemple, no mínimo:

a) Apresentação da Organização Social de Saúde, um breve

histórico e os objetivos gerais e específicos da instituição que

embasam a manifestação de interesse;

b) Descrição dos processos de trabalho que serão desen-

volvidos para a execução das ações e serviços de saúde que

estão referidos no Projeto Assistencial elaborado para a unidade

em pauta;

c) Cronograma de implantação dos referidos serviços,

quando for o caso;

d) Sistemática econômico-financeira para a operacionaliza-

ção das ações e serviços de saúde propostos.

Parágrafo 1° - O Plano Operacional deverá ser enviado

ao seguinte endereço eletrônico: camoura@saude.sp.gov.br.

A remessa dos documentos será considerada efetivada após

confirmação do recebimento.

Parágrafo 2° - Será fornecido às instituições que manifes-

tem seu interesse, no prazo previsto no artigo 1°, o Projeto Assis-

tencial que contempla os dados estruturais e de necessidades

de serviços referentes ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BAURU

– HCB, valor referencial e orientações gerais, que deverão ser uti-

lizados pelas instituições para elaboração do Plano Operacional.

Parágrafo 3° - As instituições que manifestarem interesse

deverão solicitar à Coordenadoria de Gestão de Contratos de

Serviços de Saúde, por meio do e-mail camoura@saude.sp.gov.

br, agendamento de visitas técnicas à unidade em pauta para

subsidiar a elaboração do Plano Operacional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Nº 10/2022,

de 26/01/2022

Autorizando

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-

to nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23, de 18/04/2013,

expede a Presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. ANA MARTA SANTOS TOR-

QUATO COUTINHO, R.G.: 38.399.867-0, Agente de Organização

Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. LEONAR-

DO SOARES RODRIGUES, conforme termo de autorização de uso

que integra o Processo nº SEDUC-PRC-2022/02536 e observadas

ás disposições da Resolução SE nº 23, de 18/04/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria

estão estabelecidas em termos de compromisso devidamente

assinado pelo compromitente, pelo Diretor da Escola e pela

Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da E.E. LEONARDO SOARES RODRI-

GUES zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da

zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encami-

nhamento para ocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois)

anos a contar de 26/01/2022.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

Designando os interessados abaixo relacionado para, em

atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, proceder

a fiscalização e acompanhamento do Contrato 003/2017, cujo

objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços

Contínuos de Preparo e distribuição de alimentação balanceada

e em condições higiênicas sanitárias adequadas, aos alunos

regularmente matriculados na rede pública estadual (Município

de Sertãozinho/SP) - Processo 290/0083/2017:

E.E. Dr. Antônio Furlan Junior:

Analuci Afonso Lacerda Lisauskas – RG. 24.307.556-X

Diretor de Escola

Josiane Rodrigues Oliveira de Lucena RG. 32.745.896-3

Vice-diretor

Idelma Cristina de Souza Silva RG:32.655.116-5 Vice-diretor

E.E. Anna Passamonti Balardin:

Daniela Marchioratto RG: 30.067.613-X, Diretor de Escola

Tatiana Lopes dos Santos Costa RG. 34.280.993-3 Vice-

-Diretor

Cláudia Regina Pinhata RG:22.755.848-0 Vice-Diretor

Heretiano Rodrigues Correia RG: 1.631.760 Vice-Diretor

E.E. Profª Edith Silveira Dalmaso:

Regina Aparecida Pieruchi - RG 14.018.972, Diretor de

Escola

Carlos César de Oliveira – RG 15.465.319-6, Vice-Diretor

Kelly Renata Igual Moretti- RG:27.720.770-8 Vice-diretor

Daihy Daniela Pontes Dias RG: 26.134.818 Vice-Diretor

E.E. Ferrucio Chiaratti:

Paulo Roberto Mermejo – RG 12.285.271-0, Diretor de

Escola

Amanda Gouveia Alves – RG 41.379.972-4, Vice-Diretor

Gisele Luzia Rodrigues Santos RG 34.029474-7, Vice-Diretor

E.E. Dr. Isaías José Ferreira:

Erika C. Carreira Silva – RG 29.552.419-4, Diretor de Escola

Samir Tahan RG: 8385479 –4 Vice-diretor

E.E. Profª Maria C. R. Silva Magon:

Fabiana Rezende Oliveira Angelotti – RG 29.646.887-3,

Diretor de Escola

Maria Ângela Moscardin Carlete-RG: 18.426.868 Vice-

-diretor

Sônia Aparecida Dos Santos Siqueira -RG: 19.974.749

Vice-diretor

E.E. Profª Nícia F. Z. Giraldi:

Regimar Cristina Manfrim Soares RG 22.559.488-2 Diretor

de Escola

Simone Maria Viel RG: 19.974.600-x Vice-diretor

Karina Fabricio Magro - RG: 29.514.142-6

E.E. Winston Churchill:

Rosemary Ap. de Amorim Merli – RG 18.293.674-0, Diretor

de Escola

Atílio Ângelo Massa - RG 10.772.870-9, Vice-Diretor

Designando os interessados abaixo relacionado para, em

atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, pro-

ceder ao acompanhamento do Contrato 002/22, a partir de

26/01/2022, referente à prestação de serviço de limpeza terceiri-

zada em ambiente escolar – SEDUC-PRC-2021/41749:

E.E. Prof. Bruno Pieroni:

Daniela da Silva Furtado RG: 32.556.945 - 9 - Diretor de

Escola

Kátia Fabrício Neves RG: 29.514.143 - 8 - Vice-diretor

Denise Aparecida Ribeiro Martins RG: 19.560.716-8 – Vice-

-diretor

E.E. Dr. Isaias José Ferreira:

Erika Cristina Carreira Silva RG: 29552419 -4 Diretor de

Escola

Samir Tahan RG: 8385479 – 4 Vice-diretor

E.E. Prof. Basílio Rodrigues da Silva:

Andréa Vieira Lisboa Cassiano, RG: 19.974.524-9 – Diretor

de Escola

Rosangela Barbosa de Aguiar Turaça, RG: 23.718.996-3 -

Vice-diretor

Marcela Cristina Silva Rodrigues, RG: 32.595.553-0 – Vice-

Diretor

E.E. Profª. Edith Silveira Dalmaso:

Regina Aparecida Pieruchi RG: 14.018.972 - Diretor de

Escola

Carlos César de Olivera RG: 15.465.319 - Vice-diretor

Kelly Renata Igual Moretti RG: 27.720.770 - Vice-diretor

Daihy Daniela Pontes Dias RG: 26.134.818 - Vice-diretor

Designando o servidor Osmar David Junior RG. 40.235.074-

1, Diretor I NCS, para em atendimento ao disposto no artigo 67

da Lei 8.666/93, proceder à gestão do Contrato 002/22 – refe-

rente processo SEDUC-PRC-2021/41749, firmado com a Empresa

MANÁ GESTÃO DE TERCEIROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREDIAL LTDA, CNPJ: 29.805.547/0001-46, referente a pres-

tação de serviço de limpeza terceirizada em ambiente escolar

e a servidora Jéssica Dyane da Rocha Silva RG. 48.139.330-4,

Oficial Administrativo, para substituir o Gestor do Contrato em

casos de ausência.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 26-01-

2022

ALTERANDO o Anexo I - Relação de Unidades Escolares a

serem atendidas – do Termo de Referência do Edital de Pre-

gão Eletrônico 002/2017 para que onde consta os turnos de

funcionamento das Unidades Escolares EE Dr. Antônio Furlan

Júnior (Sertãozinho/SP) e EE Winston Churchill (Sertãozinho/SP)

como ensino regular DE 03 turnos passe a constar, a partir de

01/02/2022, como Programa de Ensino Integral – PEI – perma-

necendo inalterado o sistema de posto contratado para ambas

as unidades, avançado 04, bem como as condições e prazos

previstos no Contrato 003/17, firmado com a empresa SANTA

INÊS BUFFET E EVENTOS LTDA EPP – CNPJ: 18.663.333/0001-66.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

Portaria Dirigente Regional de Ensino de 25-01-2022

Portaria 004/2022

A Dirigente Regional de Ensino com base no Decreto nº

7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e Resolução SE 03/95

e 76/95 com fundamento na Deliberação CEE 01/99 tendo em

vista a municipalização ocorrida na E.E. Dona Maria Barbiéri de

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

26/01/2022

Dispõe sobre Indeferimento

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe

são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento

na Resolução SE nº 51/2017, e demais normas vigentes, expede

a presente Portaria:

Artigo 1º – Acolho o parecer da Comissão de Supervisores

de Ensino à vista do qual INDEFIRO o pedido de autorização

de funcionamento do Colégio COC Bilíngue – Unidade Alto da

Boa Vista, situado na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite,

1035, Bairro Jardim Califórnia, município de Ribeirão Preto/

SP, com os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e

Ensino Médio.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ

DO RIO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 26-01-

2022

Dispõe sobre Encerramento de Curso

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região de São José do Rio Preto, conforme as competências que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamen-

to na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, à

vista do Processo nº 982/0079/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam encerrados, os Cursos de Educação

Infantil e Ensino Fundamental, autorizados pela Portaria da

Dirigente Regional de Ensino, de 10/12/2012, publicada no DOE

de 11/12/2012, no Estabelecimento de Ensino SEB COC Unidade

Rio Preto, Código CIE: 504324, localizado na Rua Siqueira

Campos, nº 2552, Boa Vista, CEP:15025-055, em São José do

Rio Preto/SP, mantido pelo Sistema COC de Educação e Comuni-

cação S/C Ltda, CNPJ: nº 56.012.628/0001-61.

Artigo 2º – Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo

acervo do curso sob sua responsabilidade.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de São José do

Rio Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de

Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas

em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO

Portaria do Dirigente de Ensino de 26/01/2022

Designando com fulcro no artigo art. 90 do Decreto 57.141

de 18/07/2011, os funcionários abaixo relacionados para sem

prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens de seus

cargos ou funções, atuarem nas licitações em suas modalidades

como: pregão eletrônico e convite nesta Diretoria de Ensino

Região São José do Rio Preto.

Pregoeiros:

Maria Aparecida Espadari Bonfim RG. 15.979.905-3

Maria Aparecida Torres de Carvalho Saud RG.19.334.197-9

Miriam Adriana Gotardo Piton RG. 21.999.807-3

Elba Adriana Cordeiro RG.41.013.495-8

Vinicius Garcia Sanches RG.45.800.199-5

Luis Alberto Tinareli RG.41.543.165-7

Equipe de Apoio:

Lucélia Mendes de Castilho RG. 10.642.464

Maria Aparecida Espadari Bonfim RG. 15.979.905-3

Maria Aparecida Torres de Carvalho Saud RG.19.334.197-9

Miriam Adriana Gotardo Piton RG. 21.999.807-3

Elba Adriana Cordeiro RG.41.013.495-8

Vinicius Garcia Sanches RG.45.800.199-5

Luis Alberto Tinareli RG.41.543.165-7

Subscritores:

Maria Aparecida Espadari Bonfim RG. 15.979.905-3

Maria Aparecida Torres de Carvalho Saud RG.19.334.197-9

Miriam Adriana Gotardo Piton RG. 21.999.807-3

Elba Adriana Cordeiro RG.41.013.495-8

Vinicius Garcia Sanches RG.45.800.199-5

Luis Alberto Tinareli RG.41.543.165-7

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

RETIFICAÇÃO do D. O de 29/05/2021, pág. 53.

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 28-05-2021,

referente a Autorização de Mudança de Endereço do Colégio

Mater Puríssima.

Onde se lê: SEDUC-PRC-2020/20254.

Leia-se: SEDUC-PRC-2021/20254.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 26-01-

2022

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

Região de São José dos Campos, no uso de suas competências

declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação

CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no

§ 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24

e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº

10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada,

que os estudos realizados por NATÁLIA BRAGA DO CARMO, RG

62.572.725-3, nascida em 10/06/2004 na cidade de São José dos

Campos, São Paulo, mediante estudos realizados no Japão, são

equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de

conclusão do Ensino Fundamental. (SEDUC-PRC-2021/62206).

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25

DE JANEIRO DE 2022.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, com fundamento no

Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23, de

20/04/2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica autorizada a Senhora: Valéria Ferreira da

Silva, RG 22.242.783-8, Agente de Serviços Escolares, lotada na

E.E Profª HENRIQUETA COSTA PORTO , a ocupar as dependên-

cias da zeladoria da Escola Estadual Profª HENRIQUETA COSTA

PORTO da Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos,

conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo

SEDUC-PRC-2022/04316 e observadas às disposições da Reso-

lução SE nº 23/2013.

Artigo 2º – As responsabilidades do ocupante da zeladoria

estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente

assinado pelo compromitente, e pela Dirigente de Ensino.

Artigo 3º – A presente autorização conta com validade por

dois anos.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE

JANEIRO DE 2022.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, com fundamento no

Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23, de

20/04/2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica autorizada a Senhora: Wanessa Regina

Nogueira, RG:34.830.118-2, Professor Educação Básica II, lotado

na EE Moabe Cury, a ocupar as dependências da zeladoria da EE

PROF Francisco Pereira da Silva da Diretoria de Ensino - Região

de São José dos Campos, conforme Termo de Autorização de Uso

que integra o Processo SEDUC-PRC-2022/03563 e observadas às

disposições da Resolução SE nº 23/2013.

Artigo 2º – As responsabilidades do ocupante da zeladoria

estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente

assinado pelo compromitente, e pela Dirigente de Ensino.

Artigo 3º – A presente autorização conta com validade por

dois anos.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação.

uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer

ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens

pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de

Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,

ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração

desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a

adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorpo-

ração contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

PORTARIA ESPECIAL DE ADMISSÃO

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino –

Região de Registro, no uso de suas atribuições legais, à vista do

prontuário e livro ponto, expede a presente Portaria, para fins de

Regularização de Vida Funcional em nome SONIA BUSNELLO DE

MORAIS RG: 15.730.687-2 considerado admitido nos termos da

competência conferida pelo Artigo 63 do Decreto nº 17.329 de

14/07/1981 para a função de PROFESSOR I, a partir de 12/04/83

na EEPSG DR JAYME DE ALMEIDA A. PAIVA em Eldorado.

Portaria de Admissão

O Dirigente Regional de Ensino – Admite nos termos do

inciso I do artigo 1° da Lei 500/74 e § 1° e 2° do artigo 17 da

LC 444/85 o servidor:

SONIA BUSNELLO DE MORAIS – RG 15.730.687-2 – PRO-

FESSOR I a PARTIR DE 25/07/1983 a 09/08/1983 EEPSG Dr.