SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação21 Janeiro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (14) – 31
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2020
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/37234 referente ao processo físico 811925/19
CONTRATO nº 006/19 – Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2019
Objeto: Prestação de serviços contínuos DE apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga
CONTRATADA: R.C. dos Santos EIRELI
VIGÊNCIA DO CONTRATO (após retomada): 01/02/2021 a 10/06/2021
2º Termo de aditamento de prorrogação: 11/06/2021 a 10/06/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o acordo firmado entre as partes, constante de fls. 458 do
processo SEDUC-PRC-2020/37234 referente ao processo físico 811925/19, no tocante ao percentual de reajuste contratual devido
à contratada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado,
pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de 06/2019 até 06/2020, em razão de tal conduta estar em
consonância com as disposições do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003,
sendo o percentual de reajuste de 2,62% de acordo com simulador CADTERC, anexado às fls. 976.
Considerando-se o disposto na Cláusula sétima do Contrato nº 006/19, firmado com a empresa RC dos Santos EIRELI, AUTORIZO
o reajuste de preços em 2,62 %, sendo que o valor total mensal estimado passa de R$ 17.039,32 (dezessete mil, trinta e nove reais
e trinta e dois centavos) para R$ 17.485,84 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a partir
de 18 de junho de 2020, conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: 06/2020 (2,62%)
Descrição do Item Qtde(1) Valor Unitário Atual (R$) Valor Unitário reajustado R$ (2) Valor totql/dia reajustado R$ (3)=(1)x(2)
Cuidador de 30h semanais 2 88,6526 90,9753 181,9506
Cuidador de 40h semanais 6 105,6826 108,4515 650,7086
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO após REAJUSTE 17.485,85
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2021
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/37234 referente ao processo físico 811925/19
CONTRATO nº 006/19 – Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2019
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga
CONTRATADA: R.C. dos Santos EIRELI
VIGÊNCIA DO CONTRATO (após retomada): 01/02/2021 a 10/06/2021
2º Termo de aditamento de prorrogação: 11/06/2021 a 10/06/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o acordo firmado entre as partes, constante de fls. 458 do
processo SEDUC-PRC-2020/37234 referente ao processo físico 811925/19, no tocante ao percentual de reajuste contratual devido
à contratada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado,
pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de 06/2020 até 06/2021, em razão de tal conduta estar em
consonância com as disposições do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003,
sendo o percentual de reajuste de 8,94% de acordo com simulador CADTERC, anexado às fls. 984.
Considerando-se o disposto na Cláusula sétima do Contrato nº 006/19, firmado com a empresa RC dos Santos EIRELI, AUTORIZO
o reajuste de preços em 8,94%, sendo que o valor total mensal estimado passa de R$ 17.485,85 (dezessete mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 19.049,08 (dezenove mil, quarenta e nove reais e oito centavos), a partir
de 18 de junho de 2021, conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: 06/2021 (8,94%)
Descrição do Item Qtde(1) Valor Unitário Atual (R$) Valor Unitário reajustado R$ (2) Valor total reajustado R$
(3)=(1)x(2)
Cuidador de 30h semanais 2 90,9753 99,1084 198,217
Cuidador de 40h semanais 6 108,4515 118,1471 708,8824
Valor total por cuidador após REAJUSTE 907,0994
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO após REAJUSTE 19.049,08
Gestores do Convênio de Alimentação Escolar celebrado entre a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município
de Pilar do Sul/SP.
- Gestor: Marly Inês da Silveira Batista – RG: 16.360.155-
0 – CPF 089.088.168-52 – Professor de Educação Básica II –
Telefone (15) 3353-7836- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
- Suplente: Selma Vieira Pinto – RG: 33.483.917-8 – CPF:
305.835.708-79 – analista administrativo – Telefone (15) 3353-
7841- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
Votorantim, 19 de janeiro de 2022.
Tereza Leonor Ap B Guimarães Milano
Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE
JANEIRO DE 2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Votorantim, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de
2011, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e o artigo 2 da resolução SE 48, de 17-07-2013, designa
os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos , e das
demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de
Gestores do Convênio de Alimentação Escolar celebrado entre a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município
de Araçoiaba da Serra/SP.
- Gestor: Marly Inês da Silveira Batista – RG: 16.360.155-
0 – CPF 089.088.168-52 – Professor de Educação Básica II –
Telefone (15) 3353-7836- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
- Suplente: Selma Vieira Pinto – RG: 33.483.917-8 – CPF:
305.835.708-79 – analista administrativo – Telefone (15) 3353-
7841- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
Votorantim, 19 de janeiro de 2022.
Tereza Leonor Ap B Guimarães Milano
Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE
JANEIRO DE 2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Votorantim, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de
2011, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e o artigo 2 da resolução SE 48, de 17-07-2013, designa
os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos , e das
demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de
Gestores do Convênio de Alimentação Escolar celebrado entre a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município
de Votorantim/SP.
- Gestor: Marly Inês da Silveira Batista – RG: 16.360.155-
0 – CPF 089.088.168-52 – Professor de Educação Básica II –
Telefone (15) 3353-7836- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
- Suplente: Selma Vieira Pinto – RG: 33.483.917-8 – CPF:
305.835.708-79 – analista administrativo – Telefone (15) 3353-
7841- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
Votorantim, 19 de janeiro de 2022.
Tereza Leonor Ap B Guimarães Milano
Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE
JANEIRO DE 2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Votorantim, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de
2011, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e o artigo 2 da resolução SE 48, de 17-07-2013, designa
os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos , e das
demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de
Gestores do Convênio de Alimentação Escolar celebrado entre a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município
de Capela do Alto/SP.
- Gestor: Marly Inês da Silveira Batista – RG: 16.360.155-
0 – CPF 089.088.168-52 – Professor de Educação Básica II –
Telefone (15) 3353-7836- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
- Suplente: Selma Vieira Pinto – RG: 33.483.917-8 – CPF:
305.835.708-79 – analista administrativo – Telefone (15) 3353-
7841- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
Votorantim, 19 de janeiro de 2022.
Tereza Leonor Ap B Guimarães Milano
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 20-01-2022
A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
52.344, de 09/11/2007, que disciplina o Estágio Probatório
dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da
Educação de São Paulo, e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº
66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, alterada
pela Resolução SE nº 79/2008, publicada no DOE de 13/11/2008,
que dispõem sobre normas complementares ao citado Decreto,
expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa, para compor a Comissão Especial de
Avaliação Especial de Desempenho, de caráter permanente, na
EE Maestro Nelson de Castro - em Tupã, os membros abaixo
relacionados:
Elisângela Zolin Carpena – RG 32.590.889-8 – Presidente
Ângela Pereira de Araujo - RG 40281326-1
Cláudia Aparecida Pereira Ramos Maran - RG 17919623-1
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução
SE 62/2017, o Diretor de Escola, 1 vice-diretor, 1 Professor
Coordenador (PC ou PCG) das escolas Estaduais de Ensino
Fundamental Anos Iniciais, Finais e Ensino Médio (PEI e regula-
res) e os professores Leila Aparecida dos Santos Menegati, RG:
19.341.630-x (EE Profª Helena Pavanelli Porto), Juliano Tiego
Guerra, RG 41.522.870-0 (EE Prof. Francisco Balduíno de Souza)
e Edilaine Aparecida Bastos Danelon, RG: 28.252.666-3 (EE José
Giorgi), para participarem da orientação técnica “Planejamento
2022” a ser realizada no dia 21/01/2022, das 8h30 às 17h30
conforme os endereços:
Público dos EF Anos Iniciais: salão de formação da Diretoria
de Ensino Região de Tupã, localizada na Praça da Bandeira, 900,
Centro, CEP: 17.600-901.
Público do EF e Ensino Médio: salão nobre da EE Índia
Vanuíre, localizada na rua Guaranis, 1.271, Centro, Tupã - SP,
17600-400
Publicada novamente por conter correções.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19
DE JANEIRO DE 2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Votorantim, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de
2011, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e o artigo 2 da resolução SE 48, de 17-07-2013, designa
os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos , e das
demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de
Gestores do Convênio de Alimentação Escolar celebrado entre a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município
de Piedade/SP.
- Gestor: Marly Inês da Silveira Batista – RG: 16.360.155-
0 – CPF 089.088.168-52 – Professor de Educação Básica II –
Telefone (15) 3353-7836- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
- Suplente: Selma Vieira Pinto – RG: 33.483.917-8 – CPF:
305.835.708-79 – analista administrativo – Telefone (15) 3353-
7841- e-mail: devotncs@educacao.sp.gov.br.
Votorantim, 19 de janeiro de 2022.
Tereza Leonor Ap B Guimarães Milano
Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE
JANEIRO DE 2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Votorantim, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de
2011, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e o artigo 2 da resolução SE 48, de 17-07-2013, designa
os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos , e das
demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefia de Gabinete, datado de 17-01-
2022
SPDOC SES nº 134519/2020 (03 Vols.)
Interessado: Unidade de Coordenação do Projeto - UCP
Assunto: Aquisição de Mobiliário para o Hospital Regional
do Litoral Norte e Hospital Estadual de Mirandópolis.
Despacho G.S. nº 076/2022
Vieram os autos a este Gabinete para saneamento, tendo
em vista a necessidade de serem convalidados os atos proce-
dimentais que o integram, com ênfase à realização da transfe-
rência dos bens relacionados às fls. 491, da Unidade de Coor-
denação de Projeto-UCP, para o Hospital Estadual “Dr. Oswaldo
Brandi Faria” de Mirandópolis e Hospital Regional do Litoral
Norte, ambos da Coordenadoria de Serviços de Saúde-CSS,
através das Guias de Passagens de Bens - GPB nº 049/2019,
GPB nº 067/2020 a 074/2020 e GPB nº 0164/2020, às fls. 445, fls.
447, fls. 449, fls. 451, fls. 453 fls. 455, fls. 457, fls. 459 e fls. 461.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando
as manifestações Unidade de Coordenação de Projeto-UCP
às fls. 480/481 e da Coordenadora da Coordenadoria Serviços
de Saúde-CSS às fls. 492, manifestando-se favorável à trans-
ferência dos bens e do Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2021
às fls. 463/477, ficam convalidados, nos termos do parágrafo
segundo do artigo 11 da Lei 10.177/1998, todos os atos
procedimentais que caracterizaram e expressaram a exceção
à regra da transferência e emissão de Guia de Passagens de
Bens - GPB nº 049/2019, GPB nº 067/2020 a 074/2020 e GPB nº
0164/2020, bem como todos os atos subsequentes relacionados
à transferência.
asf
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 5º andar | CEP 05403-
000 | São Paulo, SP | Fone: (11) 3066-8000
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Deliberação CIB nº 04/2022
Considerando Ofício nº 1682/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS de 30.12.2021, do Senhor Ministro da Saúde, que encaminha a Nota Informativa nº 465/2021-CGAHD/DAHU/SAES/MS, que trata da conversão de leitos de UTI COVID 19 em Leitos de UTI Convencional;
Considerando Ofício Circular Conjunto CONASS CONASEMS nº 001, de 07 de janeiro de 2022, que refere a aprovação de incorporação de 6.500 novos leitos de UTI voltados para a assistência geral ( apenas leitos de UTI Adulto e Pediátricos Tipo II) e os critérios
utilizados para distribuição dos leitos por UF;
Considerando que coube ao Estado de São Paulo 1.425 leitos de UTI Tipo II a ser incorporado;
Considerando que a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 317 reunião ordinária realizada em 18/11/2021 já havia aprovado um estudo das necessidades de leitos de UTI, realizado a partir dos parâmetros da Portaria GM/MS
nº 1.631/2015, no escopo da estrutura de cada Rede Regional de Atenção à Saúde-RRAS;
Considerando que foram atendidos os aspectos apontados no ofício circular supra citado, com a devida justificativa naqueles em que a quantidade de leitos solicitada for inferior a 05 leitos;
A CIB aprova ad referendum a relação dos hospitais e respectivos leitos de UTI Adulto e Pediátricos, Tipo II, a serem Habilitados, considerando a disponibilidade de leitos ofertada e a necessidade, levando em consideração as Redes Regionais de Atenção à Saúde
do Estado de São Paulo, conforme descrito no ANEXO II – Modelo de identificação de leitos de UTI.
ANEXO II - Modelo de identificação de leitos de UTI
UF MUNICÍPIO MACRORREGIÃO NOME HOSPITAL CNES GESTÃO NATUREZA JURIDICA LEITOS UTI TIPO II ADULTO LEITOS UTI TIPO II PEDIATRICO JUSTIFICATIVA SE LEITOS COMPLEMENTARES A ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES
SP AMERICANA 15 HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR TEBALDI 2058790 MUNICIPAL Administração Pública 10
SP AMPARO 15 SANTA CASA ANNA CINTRA 2078848 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 11 Já possui 7 leitos habilitados
SP ARACATUBA 12 SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS 2078775 ESTADUAL Entidades sem Fins Lucrativos 20
SP ARARAQUARA 13 SANTA CASA DE ARARAQUARA 2082527 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP ARARAS 14 HOSPITAL SAO LUIZ DE ARARAS 2081253 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 5 Já possui 14 leitos habilitados
SP AVARE 9 SANTA CASA DE AVARE 2083604 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP BOTUCATU 9 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU 2748223 ESTADUAL Entidades sem Fins Lucrativos 20
SP BRAGANCA PAULISTA 16 HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS 2704900 ESTADUAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP CAÇAPAVA 17 HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA AJUDA 2024756 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 5 Já possui 5 leitos habilitados
SP CAMPINAS 15 HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI CAMPINAS 2081490 MUNICIPAL Administração Pública 4 6 Já possui 4 UTI Pediatrica e 16 UTI adulto habilitados
SP CAMPINAS 15 HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERO 2082128 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 8
SP CAMPINAS 15 COMPLEXO HOSPITALAR PREFEITO EDIVALDO ORSI 6053858 MUNICIPAL Administração Pública 5 Já possui 10 leitos habilitados
SP CAMPO LIMPO PAULISTA 16 HOSPITAL DE CLINICAS CAMPO LIMPO PAULISTA 2087219 MUNICIPAL Administração Pública 10
SP CAPAO BONITO 8 SANTA CASA DE CAPAO BONITO 2079097 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP CAPIVARI 14 SANTA CASA DE CAPIVARI 2748568 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 7 Leitos novos
SP CARAGUATATUBA 17 HOSPITAL LITORAL NORTE 0092894 ESTADUAL Administração Pública 30
SP CARAGUATATUBA 17 CASA DE SAUDE STELLA MARIS 2082926 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 14 Já possui 6 leitos habilitados
SP CASA BRANCA 15 CENTRO DE REABILITAÇÃO CASA BRANCA 2749033 ESTADUAL Administração Pública 20
SP COLINA 13 HOSPITAL JOSE VENANCIO 2095912 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP COSMOPOLIS 15 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS 9639659 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 5 Leitos já existentes e não habilitados
SP COTIA 4 HOSPITAL REGIONAL DE COTIA 2792141 ESTADUAL Administração Pública 10
SP CRUZEIRO 17 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZEIRO 2024691 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 6 Já possui 10 leitos habilitados
SP CUBATAO 7 HOSPITAL DR LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA 2078473 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 3 Já possui 7 leitos habilitados
SP DIADEMA 1 HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA HMD 2080028 MUNICIPAL Administração Pública 10
SP DRACENA 11 SANTA CASA DE DRACENA 2750988 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP EMBU DAS ARTES 4 HOSPITAL LEITO IRMA ANETTE MARLENE FERNANDES DE MELLO 2079011 MUNICIPAL Administração Pública 10
SP ESPIRITO SANTO DO PINHAL 15 HOSPITAL FRANCISCO ROSAS 2751623 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP FRANCA 13 SANTA CASA DE FRANCA 2705982 ESTADUAL Entidades sem Fins Lucrativos 11 1 Já possui 18 leitos habilitados na estrutura de UTI Ped e NN e 9 leitos de UTI Adulto
SP GUARATINGUETA 17 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA 2081512 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP GUARUJA 7 HOSPITALSANTOAMARO 2754843 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 20
SP GUARULHOS 2 COMPL HOSP PADRE BENTO DE GUARULHOS 2079410 ESTADUAL Administração Pública 17 De total de 27 leitos existentes e em funcionamento, 10 já sãohabilitados
SP GUARULHOS 2 HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS PROF DR WALDEMAR DE CARVALHO 2080338 ESTADUAL Administração Pública 10
SP HORTOLANDIA 15 HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL GOVERNADOR MARIO COVAS 2087715 MUNICIPAL Administração Pública 10
SP IBITINGA 13 SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE IBITINGA 2082640 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 5 Leitos novos
SP ILHA SOLTEIRA 12 HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA 2078511 ESTADUAL Entidades sem Fins Lucrativos 4 Já possui 4 leitos habilitados
SP ILHABELA 17 HOSPITAL MUNICIPAL GOV MARIO COVAS JR 2747871 MUNICIPAL Administração Pública 6 Leitos novos - justificativa: distância e acesso
SP INDAIATUBA 15 HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO 2784602 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 20
SP ITANHAEM 7 HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN DE ITANHAEM 2087804 ESTADUAL Administração Pública 0
SP ITAPETININGA 8 HOSP DR LEO ORSI BERNARDES ITAPETININGA 3139050 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP ITAPEVA 8 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA 2027186 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 12 Já possui 8 leitos habilitados
SP ITAPEVI 5 HOSPITAL GERAL DE ITAPEVI 2078104 ESTADUAL Administração Pública 10
SP ITAPOLIS 13 SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ITAPOLIS 2079836 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 5 Já possui 4 leitos habilitados
SP ITAQUAQUECETUBA 2 HOSPITAL GERAL DE ITAQUAQUECETUBA 2078562 ESTADUAL Administração Pública 10
SP ITATIBA 15 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA 2023709 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 10
SP ITU 8 SANTA CASA DE ITU 2092298 ESTADUAL Administração Pública 10
SP JACAREI 17 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREI 2096412 MUNICIPAL Entidades sem Fins Lucrativos 12 Já possui 8 leitos habilitados
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 às 05:04:38

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