SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (26) – 27
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 267/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000018-1-3 data de Validade:21/01/2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Eduardo Miguel
Medeiros, CPF: 120.073.138-71, CRM: 75593. O Diretor do
Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença
de Funcionamento do Equipamento: raios X Médico até 100
mA, Arco Cirurgico em "C" OEC Elite, Modelo S7004AS, nº série
F2XXXX0076, 75 MA - 120 KV, Marca G.E.. O(s) responsáveis
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 264/2020-GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000010-1-5 data de Validade:25/01/2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Douglas Amoyr
Khenayfis, CPF: 473.084.197-20, CRM: 60.954. O Diretor do
Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a reno-
vação da Licença de Funcionamento do Equipamento: raios X
Médico de 100 mA a 500 MA, 810357S20=1430, SIEMES PLUS,
125 KV 250 MA, Fixo. O(s) responsáveis assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 265/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000008-1-7 data de Validade: 21-01-2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Douglas Amoyr
Khenayfis, CPF: 473.084.197-20, CRM: 60.954. O Diretor do
Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a reno-
vação da Licença de Funcionamento do Equipamento: raios X
Médico de 100 MA a 500 MA, N.S. 0125, GE SUPRA, 300 MA
125 KV, Móvel UTI - Aulto. O(s) responsáveis assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 269/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000006-1-2 data de Validade: 21-01-2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Eduardo Miguel
Medeiros, CPF: 120.073.138-71, CRM: 75593. O Diretor do
Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a reno-
vação da Licença de Funcionamento do Equipamento: raios X
Médico até 100 mA, 884500229, LIMEX Móvel - 100/90, 100
KV 10 MA, PICA-PAU. O(s) responsáveis assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 266/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000013-1-7 data de Validade: 21-01-2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Eduardo Miguel
Medeiros, CPF: 120.073.138-71, CRM: 75593. O Diretor do
Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença
de Funcionamento do Equipamento: raios X para Mamógrado
sem Estéreotaxia, 20426 Mamógrafo, GE DIAMOND - MGM
2000, 300 MA 35 KV. O(s) responsáveis assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 268/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000014-1-4 data de Validade:21/01/2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Eduardo Miguel
Medeiros, CPF: 120.073.138-71, CRM: 75593. O Diretor do
Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença
de Funcionamento do Equipamento: raios X Médico de 100 MA,
N.S. 01JOEQ 509-530, PHILIPS - 718031, 300 MA - 110 KV. O(s)
responsáveis assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 259/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000012-1-0 data de Validade:21/01/2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal
Lisboa, CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio
Alves dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-
015, Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos,
CPF: 047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Arthur Sergio
N.G. Martins, CPF: 088.786.718-94, CRM: 79147. O Diretor
do Grupo de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a
Licença de Funcionamento do Equipamento: raios X Médico
de 100 MA A 500 MA, 0117001019, AQUILLA PLUS-VMI, 800
MA - 125 KW, MOVEL. O(s) responsáveis assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 261/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000016-1-9 data de Validade:02/02/2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal Lisboa,
CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio Alves
dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-015,
Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos, CPF:
047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Arthur Sergio N.G.
Martins, CPF: 088.786.718-94, CRM: 79147. O Diretor do Grupo
de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença de
Funcionamento do Equipamento: raios X para Tomógrafo Médi-
co, EP16EB120008, PHILIPS MX16-SLICE, MA 65 KV 140. O(s)
responsáveis assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento referente à protoco-
lo: 221/2020GVS13 Data de Protocolo: 01-11-2020 CEVS:
350400890-861-000001-1-6 Data de Validade: 25-01-2022
Comunicado de LTA Deferimento, referente a: Protocolo:
2020/48819
Atividade Econômica do Estabelecimento: Atividade Médica
Ambulatorial com Recursos para Realização de Examens Com-
plementares
Razão Social: Cordis Serviços Médicos Eireli.
Município: Mogi das Cruzes/SP.
Comunicado de LTA Deferimento, referente a: Protocolo:
2020/29627
Atividade Econômica do Estabelecimento: Comércio Ataca-
dista de Medicamentos e Drogas de Uso Humano
Razão Social: Ultrafarma Saúde Eireli.
Município: Santa Isabel/SP.
Comunicado de LTA Deferimento, referente a: Protocolo:
2020/47599
Atividade Econômica do Estabelecimento: Comércio Ataca-
dista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria
Razão Social: SS Mendes Comércio Atacadista de Cosmé-
ticos Eireli.
Município: Mogi das Cruzes/SP.
Despacho da Diretora, de 8-2-2021
Comunicado de Deferimento referente à protocolo: SES-
-PRC-2020/27065 Data de Protocolo: 02-07-2020 CEVS:
352310790-863-000016-1-9 Data de Validade: 04-02-2022
Razão Social: Centro Médico Diagnóstico Itaquá S/C Ltda CNPJ/
CPF: 02.853.578/0001-16 Endereço: Avenida Uberlândia, 230
Vila Virgínia Município: Itaquaquecetuba Cep: 08573-020 UF:
SP Resp. Legal: Adão Rodrigues da Fonseca CPF: 64245330872
Resp. Técnico: Adão Rodrigues da Fonseca CPF: 64245330872
Cbo: 06105 Conselho Prof.: Crm No. Inscr.:39281 UF: SP
O Diretor do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII
Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença Sanitária
do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir
a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as
Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo
não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(S)
Ao Cancelamento Deste Documento Mogí Das Cruzes
Despacho da Diretora, de 8-2-2021
Auto de Infração
P - SES - PRC - 2021/05649 - Wendel Somoa Cassu De Oli-
veira, inscrito no CNPJ sob 36.430.025/0001-72. Lavrado Auto
de Infração nº AIF - 033364, em 06-02-2021, por infringir o dis-
posto no Anexo III, a que se refere o artigo 19, do Decreto Esta-
dual 65.460 de 08-01-2021, c/c os artigos 112, incisos III e IX e
122, inciso XIX ambos da Lei Estadual 10.083/98, de 23/09/98.
O autuado poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de
infração no prazo de 10 dias, contados a partir de sua ciência.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Despacho do Diretor Técnico, de 8-2-2021
Interessado: Restaurante e Mercadinho Rancho do Ricardi-
nho Ltda ME - CNPJ 08.918.739/0001-99
Assunto: Auto de Infração 032034 de 16-01-2021
Número de referência: GVS IX - 129/2021
Documento: SES-PRC-2021/02817
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna públi-
co a lavratura do auto de imposição de penalidade de multa
023213 de 02-02-2021 referente ao AIF 032034 de 16-01-2021
enviado por carta registrada pelo doc Qb185297488BR. (Des-
pacho 129/2021)
GRUPO DE VIGILÂNCIA XI - ARAÇATUBA
Despacho da Diretora, de 8-2-2021
01. Comunicado de Lavratura do Auto de Infração
Proc: SES-PRC-2021/00828
Razão Social/Nome: Gustavo Cesar Ferraresi Lisboa
CNPJ/CPF: 420.999.968-73
Endereço: Rua Luiza Maria de Jesus, 37 – Bairro São José
Município: Birigui CEP: 16201-233 UF: SP
Representado por/na pessoa de: Gustavo Cesar Ferraresi
Lisboa
CNPJ/CPF: 420.999.968-73
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária Comunica que
decorrido o prazo legal e não tendo o interessado apresentado
defesa, considera-se o Auto de Infração AIF 014835, emitido
em 29-12-2020, definitivo, por não cumprir com a exigência de
uso obrigatório de máscara de proteção facial. No momento
da fiscalização foi flagrada a irregularidade no interior da loja
de Conveniência “Brisas Premium” – Av. Nelson Calixtoº 458 –
Novo Parque São Vicente - Birigui/SP.
Considerando o disposto no inciso I, do artigo 1º, do Decre-
to Estadual 64.959/2020 e no caput da Resolução SS 96/2020,
c/c o inciso XIX, do artigo 122, da Lei Estadual 10.083/1998.
Estando sujeita às penas capituladas nos artigos 5º e 7º, da
Resolução SS 96/2020 c/c artigo 112º, inciso III, da Lei Estadual
10.083/1998.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XIII - ASSIS
Despachos do Responsável, de 8-2-2021
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 263/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000019-1-0 data de Validade: 21-01-2022
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal Lisboa,
CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio Alves
dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-015,
Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos, CPF:
047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Douglas Amoyr Khe-
nayfis, CPF: 473.084.197-20, CRM: 60.954. O Diretor do Grupo
de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença de Fun-
cionamento do Equipamento: raios X Médico de 100 mA a 500
mA, nº série 0005, Marca Lotus 40/130Kv, Modelo Pegaso. O(s)
responsáveis assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 260/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020 CEVS
350400890-861-000020-1-1 data de Validade: 22-01-2022
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal Lisboa,
CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio Alves
dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-015,
Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos, CPF:
047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Arthur Sergio N.G.
Martins, CPF: 088.786.718-94, CRM: 79147. O Diretor do Grupo
de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença de Fun-
cionamento do Equipamento: raios X Médico de 100 mA a 500
mA, nº série 0003, Marca Lotus 40/130 Kv, Modelo Pegaso. O(s)
responsáveis assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente à Protoco-
lo: 262/2020GVS13 Data de Protocolo: 28-12-2020, CEVS
350400890-861-000021-1-9 data de Validade:21/01/2022,
Razão Social: Hospital Regional de Assis - Dr. Joelson Leal Lisboa,
CNPJ: 46.374.500/123, Endereço: Praça Dr. Symphrônio Alves
dos Santos s/nº, Centro, MunicÍpio: Assis-SP, CEP: 19814-015,
Responsável Legal: Dra. Lenilda de Araujo L.R. dos Santos, CPF:
047.580.638-77, Responsável Técnico: Dr. Douglas Amoyr Khe-
nayfis, CPF: 473.084.197-20, CRM: 60.954. O Diretor do Grupo
de Vigilância Sanitária de Assis GVS XIII defere a Licença de Fun-
cionamento do Equipamento: raios X Médico de 100 mA a 500
mA, nº série 0004, Marca Lotus 40/130 Kv, Modelo Pegaso O(s)
responsáveis assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS XX PIRACICABA
Despacho do Diretor, de 29-1-2021
A Diretoria do Grupo de Vigilância Sanitária faz saber que
defere os processos abaixo relacionados de: Comunicação de
Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro:
Empresa detentora do produto(s)/marca(s) e Unidade Fabril:
Vita Florais Ind com Imp Exp Suplementos Ltda, Av. Um, 585 -
Centro - Rio Claro - CNPJ 13.622.847/0001 - 50
SES- DOS- 2020/0518 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Malato de magnésio 500mg - 120 capsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0497 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Chá verde sabor frutas vermelhas instantaneo 250G - marca:
Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0496 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Chorella 500mg - 60 capsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0508 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Hibisco 500mg - 60 capsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0506 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Colageno tipo II 500mg - 60 capsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0503 Categoria: 4300041 - Produto 01: Vita
Belt 150G - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0502 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Cranberry 500mg - 60 capsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0501 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Colágeno 500mg MG - 120 capsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0500 Categoria: 4300041 - Produto 01: Chá
Verde sabor tangerina Instantaneo 250g - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0499 Categoria: 4300041 - Produto 01: Chá
Verde sabor uva Instantaneo 250g - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0498 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Chá Verde sabor natural Instantaneo 250g - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2021/0003 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Propolin spray sabor romã 30ml - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2021/0005 Categoria: 4300041 - Produto 01:
óleo de semente de abobora 1000mg - 60 cápsulas - marca:
Vita Florais.
SES- DOS- 2021/0006 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Propolin spray sabor guaco 30ml - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2021/0007 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Propolin spray sabor gengibre 30ml - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2021/0002 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Propolin spray sabor menta 30ml - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0515 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Extrato de propolis verde 30ml - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0514 Categoria: 4300041 - Produto 01: Chá
verde 500mg - 60 cápsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0512 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Extrato de própolis 30ml - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2020/0511 Categoria: 4300041 - Produto 01:
Ágar Ágar 500mg - 60 cápsulas - marca: Vita Florais.
SES- DOS- 2021/0510 Categoria: 4300041 - Produto 01: Vita
belt 500mg - 60 cápsulas - marca: Vita Florais.
Despacho do Coordenador, de 8-2-2021
SES- PRC-2021/05187
Interessado: Naor Itapeva – Arthur Oswaldo Franson Filho
Assunto: Autorização diária superior 50%
Número de referência: Despacho GGA 318/2021 e GC
350/2021.
Mediante justificativa de folhas 02/16 do SES- PRC-
2021/05187 apresentada de acordo com a solicitação do diretor
do Naor de Itapeva, e, com fundamento no Decreto 48.292/2003
e Resolução SS-78, de 18-07-2012, Autorizo em caráter excep-
cional para o presente exercício 2021, a concessão de diárias em
quantia superior a 50% e até 01 (uma) vez a retribuição mensal,
acrescida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de
acordo com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo
1. Arthur Oswaldo Franson Filho - R.G. 13.106.323-6, Oficial
Operacional - Efetivo, lotado no Naor de Itapeva do GGA/CCD.
2. Localidades de provável deslocamento: São Paulo - Capi-
tal; Itapeva, Apiai, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé,
buri, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova
Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Taquarivaí, Águas
de Lindóia, Botucatu, Campinas, Piracicaba e Sorocaba e demais
regiões correspondentes.
3. Motivos do deslocamento: Atender demanda dos Grupos
de Vigilâncias Sanitária, e Vigilância Epidemiológica e NAOR.
Retirar imunobiológicos, testes rápidos, material para exames de
diagnósticos de doenças, entrega e retirada de documentos de
material educativo; transportar técnicas nas diligências adminis-
trativas, técnicas, inspeções sanitárias, reuniões, cursos e treina-
mentos, transporte de materiais ou bens quando há necessidade.
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria GGA-3, de 8-2-2021
SES-PRC-2020/49890
A Diretora Técnica do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo da Coordenadoria de Controle de Doenças – GGA/CCD,
ante a necessidade de apurar a denúncia juntada às fls. 2 do
presente protocolado, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261
de outubro de 1968 alterada pela Lei complementar 942, de
06-06-2003, determina:
Artigo 1º- Instauração de Apuração Preliminar.
A comissão será constituída pelas servidoras:
Maria das Dores Feitosa Krassuski - RG 11.497.346-5
Maria Ignês Bittencourt Pavão – RG 8.361.871-5
Os membros designados desenvolverão as atividades, sem
prejuízo das atribuições de seus cargos e funções atividades,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 dias.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação
Portaria GGA-4, de 8-2-2021
SES-PRC-2021/02068
A Diretora Técnica do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo da Coordenadoria de Controle de Doenças – GGA/CCD,
ante a necessidade de apurar a responsabilidade pelas multas
de trânsito constantes da Informação COF/NOC 18-12-2020,
referente a Processos de pagamento de multas de trânsito (fls.
3), nos termos do artigo 264 da Lei 10.261 de outubro de 1968
alterada pela Lei complementar 942, de 06-06-2003, determina:
Artigo 1º- Instauração de Apuração Preliminar.
A comissão será constituída pelas servidoras:
Maria das Dores Feitosa Krassuski - RG 11.497.346-5
Angélica Oliveira Arruda de Queiroz – RG 29.563.079-6
Os membros designados desenvolverão as atividades, sem
prejuízo das atribuições de seus cargos e funções atividades,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 dias.
Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
Despachos do Diretor Técnico de Saúde II, de 8-2-2021
Comunicado de LTA Deferimento, referente a: Protocolo:
2020/37175
Atividade Econômica do Estabelecimento: Comércio Ataca-
dista de Máquinas,
Aparelhos e Equipamentos para Uso Odonto-Médico-Hospi-
talar, Parte e Peças (Comércio de Vãlvulas Integradas)
Razão Social: Air Products Brasil Ltda.
Município: Mogi das Cruzes/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-2-2021
Instituindo, com fundamento no Decreto 63.979/2018,
e Artigo 1º da Portaria do Coordenador, de 04-01-2021, a
Comissão responsável pelo processo de heteroidentificação
que disciplina o sistema de pontuação diferenciada para can-
didatos pretos, pardos e indígenas, nos termos da LC 1259, de
15-01-2015, da Instrução CPPNI 1, de 08-05-2019, alterada pela
Instrução CPPNI 2, de 15-07-2019.
Conforme o Decreto 64.187, de 17-04-2019, institui a
Comissão com os seguintes membros:
- Agnes Elaine dos Santos, RG 23.346.527-3;
- Daniele Luzia Veneziani, RG 29.478.422-6;
- Maria Lucia Fuzatto Fazanaro, RG 13.381.943-7;
- Mauricio Menino Macedo, RG 24.558.579-5;
- Tatiana Rocha, RG 33.103.860-2.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-2-2021
À vista do Disposto no Decreto 63.979, de 19-12-2018,
nos termos da Lei Complementar 1.259, de 15-01-2015, e
da Instrução CPPNI 1, de 8-5-2019, alterada pela Instrução
CPPNI 2, de 15-7-2019 e como orienta a Portaria CGRH/SE
de 04/01 publicada no D.O. de 05-01-2021, indica conforme
Artigo 1º, parágrafo 1º da referida portaria, para compor
a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito da Diretoria
de Ensino–Região Votorantim, os servidores adiante rela-
cionados:
Antonio Dailton dos Santos, RG 25.529.479–Supervisor
de Ensino
Isabela Muniz dos Santos Caceres, RG 42.335.127–Pcnp
Jacqueline Aparecida Diniz Carvalho, RG 17.223.013–Super-
visor de Ensino
Licia Silva Miranda, RG 18.370.427–Supervisor de Ensino
Marina de Fatima Souza, RG 43.258.219-PCNP
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-2-2021
Dispôe sobre Designação de Comissão
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Votorantim, conforme o Decreto 64.187, de 17/4/2019,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais
normas vigentes, à vista do SEDUC-EXP-2021/66536, expede a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa os Supervisores:
Jacqueline Aparecida Diniz Carvalho R.G. 17.223.013
Antonio Dailton dos Santos R.G. 25.529.479
Para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipa-
mentos emitindo parecer conclusivo sobre o pedido Abertura
do Ensino Fundamental da EMEI Profª Teresinha Maria Proença
Yasuda, situada à Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, 197
– Centro – Pilar do Sul / SP.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publi-
cação, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 6-2-2021 em
nome de Washington Luiz Paula de Oliveira, RG.34409776-6-DI
1, em virtude de encaminhamento indevido.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Segundo Termo Aditivo de Contrato
Contrato nº UCP 07/2016
Processo: 001.0001.003.689/2015 – SPDOC 2451648/2019
Contratante: Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da
Saúde - Unidade de Coordenação do Projeto - UCP
Contratado: Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper.
Objeto: Desenho e Execução da Avaliação de Impacto do
Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.
Modalidade: SQC – “Seleção Baseada nas Qualificações
do Consultor”
Parecer CJ/SS 1070/2020
Data do Parecer CJ/SS: 29-12-2020
Objeto aditivo: alteração do valor contratado e a prorroga-
ção do prazo de execução
Valor Total: R$ 757.984,78, sendo R$ 211.195,67 no exercício de
2016, R$ 52.798,92 no exercício de 2017, R$ 131.997,31 no exercício
de 2018, R$ 52.798,92 no exercício de 2019, R$ 108.531,12 no exer-
cício de 2020 e R$ 200.662,84 no exercício de 2021.
Fonte de Recursos: 007502067
Prazo de Execução: 60 meses e 21 dias, encerrando-se em
31-08-2021.
Data de Assinatura: 21-01-2021
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 001/0001/000.028/2016
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: Gamboa Segurança e Vigilância Patrimonial
Eireli
CNPJ: 08.930.462/0001-10
Objeto: Prorrogação excepcional pelo prazo 12 meses, a
partir de 17-02-2021 com término em 16-02-2022, referente
à prestação de serviço de vigilância/ segurança patrimonial
com efetiva cobertura dos postos designados no hospital Pan
Americano.
A avença está sujeita à condição resolutiva, podendo
ser rescindido antecipadamente prazo de vigência, sem
ônus à Contratante, em razão da celebração de novo ajuste
com a empresa que se sagrar vencedora no novo procedi-
mento licitatório.
Valor total do contrato: R$ 341340,70, sendo R$ 297.387,24
para o corrente exercício e R$ 43.953,46 para o exercício de 2022.
Base mensal: R$ 28.055,40 para 30 dias
Base mensal: R$ 28.990,58 para 31 dias
As despesas correrão por conta da Funcional Programática
10.122.0940.6215.0000
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do con-
trato original, não alteradas pelo presente termo.
Data da Assinatura: 08-02-2021
Extrato de Termo Aditivo
Processo: SPDOC: 2249277/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: Clinica de Reabilitação Neurológica Aquatica
Ltda.
CNPJ: 14.590.313/0001-51
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 15 meses,
a partir de 27-03-2021 com término em 26-06-2022, referente à
prestação de serviços de hidroterapia em piscina aquecida, em
atendimento à demanda judicial
Valor total do contrato: R$ 6.900,00, sendo R$ 4.201,33 para o
presente exercício e R$ 2.698,67 para o exercício de 2022.
As despesas correrão por conta da classificação orçamentá-
ria 10.302.0930.4850.0000
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do con-
trato original celebrado em 27-12-2019.
Data da Assinatura: 08-02-2021
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 01:59:50.
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