SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 132 (159) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 9 de agosto de 2022
865 – Jardim Soljumar – Sertãozinho/SP, no dia 09/08/2022, das
9h às 15h, os servidores das escolas relacionados abaixo:
E.E. Dona Adélia Frascino - Olivia Aparecida Batista dos
Santos - RG 36.498.717-0
E.E. Profº Basílio Rodrigues da Silva - Luciene Cristina Luca-
to da Silva - RG 25.423.777-0
E.E. Prof.ª Dolores Belém Novaes - Angela Beatriz De Sousa
Oliveira Siquieri - RG 11.861.612-2
E.E. Prof.ª Dolores Martins de Castro - Dalva Aparecida
Rossini Almeida - RG 21.697.218-8
E.E. Prof.ª Yolanda Luiz Sichieri - Angélica Aparecida Felicia-
no da Silva Gonzales -RG 32.657.420-7.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, artigos:
12, parágrafos 3 e 4 e 14, inciso I, para a Orientação Técnica:
“TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUPORTE À RETOMADA DA
APRENDIZAGEM”, a ser realizada no dia 11-08-2022, na sala de
reuniões da Diretoria de Ensino, Rua Dr. Pio Dufles, 865, Jardim
Soljumar, Sertãozinho - SP, das 08h às 17 horas, um professor,
com perfil multiplicador, da disciplina de tecnologia e inovação,
por escola, das escolas parciais e integrais, da Diretoria de Ensi-
no da Região de Sertãozinho.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
08/08/2022
Convocando, com fundamento na Resolução SE 43/12,
Resolução SE 61/2012, Resolução SE 104/2012 e Resolução
SE 55/2013, um professor de Física (Ensino Médio) para o
“Congresso Brasileiro de Aplicações do Vácuo na Indústria e na
Ciência – CbrAVic”:
Data: 09/08/2022
Horário: 7:30 às 13h30
Local: O ônibus sairá da DE-Sorocaba - Diretoria Ensino De
Sorocaba- Endereço: R. Manoel Gomes dos Santos Neto, 45 - Jar-
dim Pagliato, Sorocaba - SP, 18046-154 às 7h30 da manhã com
destino ao local do evento e retornará às 13h30.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento e obede-
cidas às condições previstas na Resolução SE-23, de 18-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado (a) Claro Alves Costa Neto, RG.
54.272.826-6, brasileiro (a), Bombeiro, lotado no 15º Grupa-
mento de Bombeiros. - Sorocaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Profº Arquiminio Marques da Silva, em Sorocaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
SEDUC-PRC-2022/44200 e observadas as disposições da Resolu-
ção SE-23, de 18-4-2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da EE Profº Arquiminio Marques da
Silva zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da
zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encami-
nhamento para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento e obede-
cidas às condições previstas na Resolução SE-23, de 18-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado (a) Ana Cristina Alcina Cruz deto-
mini, RG. 26.865.651-4, brasileiro (a), Agente de Organização
Escolar. lotado na EE Mario Pedro Vercellino- Alferes. - Boituva,
a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profº Francisco
Coccaro, em Sorocaba, conforme Termo de Autorização de Uso
que integra o Processo SEDUC-PRC-2022/37974 e observadas as
disposições da Resolução SE-23, de 18-4-2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da EE Profº Francisco Coccaro zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria nº 90 de 05 de agosto de 2022
Dispõe sobre homologação de Plano Escolar
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE
67/98 e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisora de Ensino
responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano de
2022 da seguinte Unidade Escolar:
Colégio Integrado Veritas, CIE 155779, situado à Rua Luiz
Mendes de Almeida, 848, Jardim São Paulo, com os cursos de
Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino
Médio.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento e obede-
cidas às condições previstas na Resolução SE-23, de 18-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado (a) Luciana Antonio de Moraes
Hemmel, RG. 34.306.752-3, brasileiro (a), AOE, lotado na EE.
Profº Waldemar de Freitas Rosa - Sorocaba, a ocupar as depen-
dências da zeladoria da EE Profº Julio Bierrembach Lima, em
Sorocaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o
Processo SEDUC-PRC-2022/44206 e observadas as disposições
da Resolução SE-23, de 18-4-2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da EE. Profº.Julio Bierrenbach Lima
zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zela-
doria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminha-
mento para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 09/08/2022
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE-62 de 11 de
dezembro de 2017, os servidores das Unidades Escolares descri-
tas abaixo para participarem da Orientação Técnica: “MMR AF:
Letramento Matemático”, conforme segue:
Orientação Técnica: “MMR AF: Letramento Matemático”
Local: Diretoria de Ensino da Região de Sumaré.
Dia: 10/08/2022 - Horário: 8h30 às 17h30
Público-alvo: o CGP dos Anos Finais e o Professor de Apoio
ao Currículo do Ensino Fundamental - Anos Finais dos municí-
pios de Hortolândia e Paulínia.
5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
5.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
6. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES será formalizada
pela emissão de nota de empenho.
6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o CONTRATANTE verificará a
situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando
nos autos do processo a regularidade e anexando os documen-
tos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade
devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data
da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o
CONTRATANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
6.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Extrato Ata de Registro de Preços
Número do Processo: SEDUC-PRC-2022/22474 - CÓDIGO
ÚNICO 2022064882-5
Número da Ata de Registro de Preço nº 01/2022
Parecer Referencial CJ/SE nº 31/2021
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Vicente
Contratado: AMS COUTO LTDA
CNPJ: 42.862.955/0001-06
Objeto Resumido do Contrato: Registro de preço para
aquisição de Kit Lanche
Vigência: 09/08/2022 à 08/08/2023
Valor Total estimado do Contrato: R$ 119.878,75 (cento
e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e
cinco centavos) no Lote Único e R$ 39.944,60 (trinta e nove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) no
Lote Único - Cota Lei Complementar 123/2006
Classificação dos recursos: 12368080061690000
Natureza de Despesa: 339030
Data da assinatura: 08/08/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONVOCANDO, nos termos do artigo 8º da Resolução SE
58/2011, alterada pela Resolução SE 43/2012, artigo 7º da Reso-
lução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104/2012, altera-
da pela Resolução 55/2013, para trabalhos administrativos refe-
rentes ao patrimônio público das escolas estaduais (GEMAT) na
Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, na Rua Dr. Pio Dufles,
Orientação Técnica: “MMR AF: Letramento Matemático”
Local: Diretoria de Ensino da Região de Sumaré.
Dia: 11/08/2022 - Horário: 8h30 às 17h30
Público-alvo: o CGP dos Anos Finais e o Professor de Apoio
ao Currículo do Ensino Fundamental - Anos Finais do município
de Sumaré
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 656, de
8-8-2022
Designando, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019 e
Res. SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e demais normas vigentes, e à vista do que consta do Processo
SPDOC 861343/2018, os Supervisores de Ensino Carlos Benedito
Gabriel, RG 18.820.165-8, Marise Alice Pires Leite Bomfim dos
Santos, RG 10.432.211-1 e Fabiana Fiod Carvalho Manginelli,
RG 45.038.136-5, para, sem prejuízo das funções que exercem
e, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que
procederá a análise da documentação apresentada, emitindo o
Parecer Conclusivo, sobre o pedido de Autorização para Mudan-
ça de Endereço do Centro Educacional Dom Pedro II, localizado
na Rua Maria Geraldina da Motta, nº 229 e 239, Vila Guarani,
em Ibitinga/SP, mantido por Escola de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Dom Pedro II, CNPJ 13.247.751/0001-59.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017.
o Coordenador de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais e
o Coordenador de Gestão Pedagógica de Alfabetização - Anos
Iniciais para participar da Orientação Técnica Descentralizada:
Reunião de Trabalho para os Anos Iniciais - Currículo em Ação
Horário: 9h às 18h
Data: 09-08-2022
Local: Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 8-8-
2022
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/46925–PDDE Educação Bási-
ca Primeira e Segunda Parcelas 2020
Interessado: EE Engenheiro Urbano Alves de Souza Pereira,
Municipio de Taubaté
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no Decreto nº 64.187, de 17/04/2019
e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e
sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
– APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/46929–PDDE Qualidade Edu-
cação Conectada 2018
Interessado: EE Engenheiro Urbano Alves de Souza Pereira,
Municipio de Taubaté
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no Decreto nº 64.187, de 17/04/2019
e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e
sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
– APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/47278– PDDE Educação Bási-
ca Primeira e Segunda Parcelas 2020
Interessado: EE Bairro do Cedro, Municipio de Paraibuna
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no Decreto nº 64.187, de 17/04/2019
e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e
sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
– APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 02-08-2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE
62/2017, os profissionais, abaixo descritos, para participarem da
orientação técnica “Formação Recuperação e Aprofundamento:
Sistema de Escrita, Escrita Cursiva e Segmentação – EFAF”, no
dia 03/08/2022 (Quarta-feira), das 8h30min às 17h30min, na
Diretoria de Ensino – Região de Tupã, Praça da Bandeira, 900
– Centro, Tupã-S.P.
EE MARIO FIORANTE PROFESSOR, Juliano Tiego Guerra e
Silvia Regina Alessi Silva; EE AUDA MALTA PROFESSORA, Marisa
Aparecida Maronezi e Fernanda Raquel de Carvalho Teixeira
Marin; EE LELIO TOLEDO PIZA E ALMEIDA DOUTOR, Solange Ruiz
Casemiro e Candida Isabel P.A. Andriotti; EE JOÃO VIEIRA DE
MELLO, Erica Scalhon Lima e Janine Fernanda Pizzo; EE GINEZ
CARMONA MARTINEZ DOUTOR, Tania Regina Da Silva Mariano
e Maria De Lourdes Da Silva Thomé; EE ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS DOM, Lais De Moura Silveira Alfini e Dayse Evillin Perei-
ra de Deus Costa; EE JOÃO BREDIKS, Carolina Da Silva Iwata
Pinto e Meire Elen Da Silva Lima Gomes; EE AMALIA VALENTINA
MARSIGLIA RINO PROFESSORA, Isabel Cristina Chaves Masso-
netto e Janete Aparecida Camargo Bergamo; EE MARIA HELE-
NA BASSO ANTUNES PROFESSORA, Claudia Valeria Rodrigues
Antunes e Katia Fuzzo Massaroti; EE PARQUE DAS NAÇÕES,
Cleber Ferreira Carrasco e Luís Guilherme Da Silva Barbosa;
EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI PROFESSORA, Cássia Raquel
Pereira e Elisangela Renata Filletti Hernandes; EE BENEDICTO
MARTINS BARBOSA DOUTOR, Cristiane Amaro De Jesus Querino
e Laiaine Delatorre Rodrigues Das Flores; EE LUIZ DE SOUZA
LEÃO, Renata Donadon Fresneda Calil e Luciana Rodrigues De
Carvalho; EE JOSÉ GIORGI, Sidney Querino Junior e Fernando
Henrique Ozai; EE INDIA VANUIRE, Aline Gabriele Dias Da Silva
e Diramelia Rosa da Silva; EE SYLVIO DE GIULLI, Lesley Tatiana
Vitolo Gimenez De Oliveira e Tania Cristina Pacanaro Vicente; EE
PARAPUÃ DE, Delma Garcia Bronharo e Rosângela De Siqueira
Magdalena; EE JOÃO RAMALHO DE, Jaqueline Ap. Mariano Silva
e Stefani Oliveira de Lima; EE ALTINO ARANTES PROFESSOR,
Alessandra Lovo e Gildecy Rodrigues Chaves, EE JOÃO PEREZ
SANTOS, Roberto Bueno Francisco e Tammy Lee Kina Marteli;
EE JOAQUIM ABARCA, Dorival José Menon Rodrigues e Isabela
Dos Reis Oliveira; EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES, Camila
Angélica De Oliveira Perez e Vanessa Bordonalli; EE AGUIA DE
HAIA, Ina Maria Algarte Dos Santos Lima e Regiane Cristina Dos
Anjos De Souza; EEI ÍNDIA VANUÍRE, Mário Cecilio Damaceno
e Rosimeire Barbosa; EE TSUYA OHNO KIMURA PROFESSORA,
Claudio Mauricio Morato e Jennifer Rufino Macacaris; EE FRAN-
CISCO BALDUINO DE SOUZA CHIQUINHO PROFESSOR, Lucinéia
Rossetto e Mariane Barbosa de Lima.
(Publicado novamente por conter incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 8-8-2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os ser-
vidores abaixo citados para Orientação Técnica para Professores
de Arte, conforme segue: Dia 12/08/2022. Local: Parque da
Autonomia – Rua Alfredo Pops, 152 – Jardim Icatu - Votorantim.
Horário: 09h00 às 15h00.
Público Alvo: 1 Professor de Arte de cada unidade escolar.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
SES-PRC-2021/52204
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Assunto: ATO ADMINISTRATIVO – Plano de Classificação
– Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim
da SES/SP (PCTTD-FIM). Decretos estaduais nº: 22.789/1984,
29838/1989, 48.897/2004 e 63.936/2018.
Tendo em vista os elementos que instruem os autos, espe-
cialmente:
a) a Ata de Reunião da Comissão de Documentos e Acesso
- CADA, fls. 146/147;
b) o Parecer técnico CGD/DCSAESP nº 06/2022, fls. 150/154;
c) o teor do Parecer CJ/SS 243/2022, às fls. 281/288;
d) o Despacho SES-DES-2022/133517, com a manifestação
do Senhor Secretário de Estado de Saúde encaminhando os
autos para submissão ao Senhor Coordenador do Arquivo Públi-
co do Estado visando a aprovação da atualização da Resolução
SS 86, de 16/09/2019, que homologa o Plano de Classificação,
o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade
de documentos de atividades – fim da Secretaria de Estado de
Saúde, às fls. 291/292;
e) as manifestações da equipe do Centro de Gestão Docu-
mental e da Diretoria do Departamento de Gestão do SAESP,
às fls. 355/356;
f) a aprovação da proposta de atualização do “Plano de
Classificação e Tabela de temporalidade de documentos das
Atividades/Fim” desta Pasta da Saúde, pelo Senhor Coordenador
do Arquivo Público do Estado, às fls. 357,
APROVO, com fulcro no disposto nos artigos 7º, 8º e 9º do
Decreto nº 29.838, de 18 de abril de 1989, a proposta de atuali-
zação apresentada nos autos do Processo SES-PRC-2021/52204,
para o Plano de Classificação – Tabela de Temporalidade de
Documentos das Atividades-Fim da SES/SP (PCTTD-FIM), incluin-
do seus anexos I (às fls. 293/298), II (às fls. 299/320) e III (às
fls. 321/354).
- Anexo I: Plano de Classificação
- Anexo II: Tabela de Temporalidade
- Anexo III: Índice
Em respeito aos princípios da publicidade e ampla defesa,
fica concedido o prazo de 15 dias úteis para impugnação aos
critérios de valoração adotados na tabela de temporalidade, a
contar da última publicação, nos termos do art. 8º, do Decreto
29.838/1989.
ANEXO I
PLANO DE CLASIFICAÇÃO
(a que se reporta o Despacho Normativo SES-DES-
-2022/210980-A)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
056. PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE (FUNÇÃO)
Esta função compreende as ações que têm por objetivo
promover, preservar e recuperar a saúde da população por meio
da integração das atribuições e atividades no âmbito federal,
estadual e municipal integrantes do Sistema Único de Saúde –
SUS e que ocorrem na realização cotidiana da assistência ambu-
latorial e hospitalar, diagnóstica, farmacêutica, de vigilância e
prevenção, de fabricação de produtos e formação de recursos
humanos na área da Saúde.
056. 01 Assistência Ambulatorial e Hospitalar (SUBFUN-
ÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações de acolhimento,
registro e controle do atendimento aos usuários do Serviço
Único de Saúde – SUS.
056.02 Apoio Diagnóstico e Laboratorial (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações de registro e controle
do encaminhamento das amostras de pacientes e realização
de exames para complementar e apoiar o diagnóstico para
assistência ao usuário e também de amostras de produtos para
a liberação de laudos de interesse de órgãos e estabelecimentos
que exercem atividades relacionadas à saúde.
056.03 Assistência Farmacêutica (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações de avaliação, acompa-
nhamento e atendimento para a dispensação de medicamentos
aos usuários do SUS.
056.04 Gerenciamento da produção de imunobiológicos e
equipamentos médicos (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende ações de registro e controle
da fabricação de soros, vacinas e equipamentos de saúde para
garantir sua qualidade.
056.05 Vigilância e prevenção de riscos à saúde (SUBFUN-
ÇÂO)
Esta subfunção compreende o registro das ações de vigilân-
cia em saúde no que se refere à política de proteção à saúde,
controle e monitoramento de doenças e agravos, cadastro e
concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos,
fiscalização e aplicação de penalidades por infração sanitária e
gerenciamento e disponibilização de informações de vigilância
em saúde.
056.06 Ensino e pesquisa científica em saúde (SUBFUNÇÂO)
Esta subfunção compreende as ações referentes à disponi-
bilização de vagas para ensino e aperfeiçoamento profissional
na área de saúde, bem como o acompanhamento e registro
da vida acadêmica dos alunos e sua produção de pesquisas
técnico-científicas, além da produção e difusão de conhecimento
científico e cultural na área da Saúde.
057. CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVI-
ÇOS EM SAÚDE (FUNÇÃO)
Esta função compreende as ações que têm como objetivo
registrar, controlar e monitorar as atividades de credenciamento,
oferta e avaliação administrativa e técnica dos órgãos de Saúde.
057.01 Credenciamento, oferta e avaliação dos serviços de
saúde (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações relativas ao cre-
denciamento de estabelecimentos e equipes especializadas, à
regulação da oferta dos serviços de saúde, entendidos como a
disponibilização de vagas existentes para consultas, internações
e exames, além das ações para avaliar e monitorar os serviços
prestados.
057.02 Controle de materiais, equipamentos, insumos e
instalações (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende o registro e controle das ações
de limpeza, desinfecção e esterilização de superfícies e áreas,
interiores de artigos, objetos e instalações, equipamentos e
materiais em unidades de saúde. Registra também o controle
das condições ambientais que garantem a qualidade dos produ-
tos, medicamentos e vacinas.
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:02:10
terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (159) – 43
056.02.01.015
Registro de controle do fluxo de exame
056.02.01.016
Expediente de análise de exames de imagem
056.02.01.017
Laudo do exame de amostra do paciente
056.02.01.018
Laudo do exame de imagens dos pacientes
Atividade:
056.02.02
Controle de resultados e laudos de exames
Documentos:
056.02.02.001
Registro de resultado de exame
056.02.02.002
Registro de teste do pezinho
056.02.02.003
Registro de teste rápido
056.02.02.004
Registro de tipagem sanguínea
Atividade:
056.02.03
Apoio laboratorial
Documentos:
056.02.03.001
Expediente de produção de meio de cultura e soluções
056.02.03.002
Formulário de solicitação de vidraria para uso em laboratório
056.02.03.003
Planilha de preparo de vidraria para uso em laboratório
056.02.03.004
Registro de análise de procedimento laboratorial
Subfunção:
056.03
Assistência farmacêutica
Atividade:
056.03.01
Avaliação e dispensação farmacêutica
Documentos:
056.03.01.001
Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medic amentos
comuns
056.03.01.002
Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medic amentos
sujeitos a controle especial
056.03.01.003
Formulário de solicitação de medicamentos antimicrobianos
056.03.01.004
Formulário de solicitação de medicamentos antirretrovirais
056.03.01.005
Formulário para dispensação de misoprostol
056.03.01.006
Registro de notificação de receita
056.03.01.007
Receituário de medicamento comum
056.03.01.008
Receituário de medicamento de controle especial
056.03.01.009
Receituário de Talidomida
056.03.01.010
Registro de acompanhamento de uso racional de medicamentos
056.03.01.011
Registro de atendimento de usuário de Talidomida
056.03.01.012
Registro de manipulação, fracionamento e rastreabilidade de medicamento
Atividade:
056.03.02
Controle da dispensação farmacêutica
Documentos:
056.03.02.001
Ficha de acompanhamento de falta de medicamentos na dispensação por dose
única
056.03.02.002
Formulário de prescrição de medicamentos
056.03.02.003
Mapa de dispensação de medicamentos
056.03.02.004
Registro da movimentação de medicamentos de controle especial
056.03.02.005
Registro das intervenções farmacêuticas
056.03.02.006
Registro de controle de uso de antimicrobianos
056.03.02.007
Registro de notificação de receita para Talidomida
056.03.02.008
Registro de receituário geral
056.03.02.009
Registro específico da movimentação de imunodepressores e Talidomida
056.03.02.010
Registro de escrituração de medicamentos
056.03.02.011
Registro de controle de busca ativa de suspeita de reação adversa a
medicamento
056.03.02.012
Sistema informatizado de controle da dispensação farmacêutica
Atividade:
056.03.03
Controle administrativo de medicamentos
Documentos:
056.03.03.001
Ficha de solicitação de medicamentos não padronizados
056.03.03.002
Formulário de comunicação de vencimento de medicamento
056.03.03.003
Formulário de devolução de medicamentos à farmácia
056.03.03.004
Expediente de solicitação de revisão na relação padrão de medicamentos
056.03.03.005
Planilha de controle da quantidade de oxigên io
Atividade:
056.03.04
Apoio nutricional e dietético
Documentos:
056.03.04.001
Formulário de controle de recebimento de nutrição parenteral
056.03.04.002
Formulário de prescrição de dieta parenteral
Subfunção:
056.04
Gerenciamento da produção de imunobiológicos e equipamentos médicos
Atividade:
056.04.01
Controle da qualidade da produção
Documentos:
056.04.01.001
Formulário de controle da produção de equipamento médico
056.04.01.002
Laudo da qualidade do veneno
056.04.01.003
Registro de controle da extração de veneno
Atividade:
056.04.02
Controle do fluxo de animais
Documentos:
056.04.02.001
Ficha de controle do plantel
056.04.02.002
Registro de entrada de animais na instituição de pesquisa
Atividade:
056.04.03
Produção de soros e vacinas
Documentos:
056.04.03.001
Sistema informatizado de gerenciamento e produção de imunobioló gicos
056.04.03.002
Base de dados de gerenciamento e produção de imunobiológicos
056.04.03.003
Expediente de registro de produção de lote de imunobiológicos
056.04.03.004
Ficha de acompanhamento de acasalamento
056.04.03.005
Ficha de necropsia do animal
056.04.03.006
Prontuário do animal
056.04.03.007
Laudo de resultado de exames do animal
Subfunção:
056.05
Vigilância e prevenção de riscos à saúde
Atividade:
056.05.01
Apoio às políticas de proteção à saúde
Documentos:
056.05.01.001
Processo de análise e acompanhamento de projetos financiados por fundo
especial de saúde
056.05.01.002
Processo para pagamento de pessoal em operações de caráter urgente e
inadiável
056.05.01.003
Expediente de acompanhamento de concessão de pensão especial às pessoas
atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios
Atividade:
056.05.02
Avaliação e acompanhamento das vigilâncias para autorizar dispensação
de medicamentos
Documentos:
056.05.02.001
Expediente de acompanhamento de autorização para uso excepcional de
Talidomida
056.05.02.002
Processo de autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
056.05.02.003
Processo de autorização para uso de Palivizumabe
Atividade:
056.05.03
Controle e monitoramento de doenças e agravos
Documentos:
056.05.03.001
Boletim mensal de doses aplicadas
056.05.03.002
Dossiê de grade de abastecimento de declaração de nascidos vivos e
declaração de óbito
056.05.03.003
Ficha de expedição de recebimento de vacinas, soros e afins
056.05.03.004
Registro de monitoramento dos indicadores e ações na área de saúde
056.05.03.005
Ficha de controle de infecção hospitalar
056.05.03.006
Prontuário de investigação de ocorrências de emergên cias em saúde pública
056.05.03.007
Lista de verificação de emergência
056.05.03.008
Relatório de vigilância epidemiológica
056.05.03.009
Processo de autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
impróprios para uso
056.05.03.010
Formulário de notificação de suspeita de reação adversa a medicamento
056.05.03.011
Ficha de notificação de eventos adversos pós-vacinação e erros de imunização
056.05.03.012
Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos
Atividade:
056.05.04
Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos
Documentos:
056.05.04.001
Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
056.05.04.002
Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
estabelecimentos de interesse da sáude
056.05.04.003
Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de
interesse da saúde e fontes de radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária
Função:
056
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção:
056.01
Assistência ambulatorial e hospitalar
Atividade:
056.01.01
Atendimento ambulatorial e hospitalar
Documentos:
056.01.01.001
Prontuário de paciente
056.01.01.002
Prontuário de doador
056.01.01.003
Prontuário do receptor de órgãos
056.01.01.004
Prontuário da psicologia
056.01.01.005
Questionário de teste psicológico
056.01.01.006
Ficha de identificação social
056.01.01.007
Expediente de atendimento de paciente em domicílio
056.01.01.008
Ficha de avaliação e acompanhamento do paciente
056.01.01.009
Base de dados de exame de imagem
056.01.01.010
Sistema informatizado de registro e acompanhamento de assistência
ambulatorial e hospitalar
056.01.01.011
Sistema Informatizado de Gerenciamento do Sistema Estadual de Tra nsplante -
SIGSET
056.01.01.012
Sistema informatizado de arquivamento e distribuiçã o de imagens
056.01.01.013
Dossiê de atendimento de paciente ostomizado
056.01.01.014
Mapa de programação cirúrgica
056.01.01.015
Registro de classificação de paciente por grau de dependência
056.01.01.016
Registro de intercorrências do plantão
Atividade:
056.01.02
Gerenciamento da demanda, oferta e qualidade de tecidos, componentes e
fluídos humanos para doação
Documentos:
056.01.02.001
Expediente de requisição de hemocomponentes
056.01.02.002
Ficha de rastreabilidade de hemocomponentes
056.01.02.003
Guia de fornecimento de hemocomponentes
056.01.02.004
Registro de descarte de hemocomponentes
056.01.02.005
Registro de entrada e saída de hemocomponentes
056.01.02.006
Ficha de rastreabilidade sorológica
056.01.02.007
Registro de incidentes transfusionais
056.01.02.008
Base de dados do Banco de Leite Humano
056.01.02.009
Registro de controle do uso do leite humano
056.01.02.010
Ficha de cadastro de candidata a doadora de leite humano
056.01.02.011
Ficha de recolhimento de leite humano em domicílio
056.01.02.012
Ficha de controle de recebimento de leite humano
056.01.02.013
Laudo de exame de leite humano pasteurizado
056.01.02.014
Ficha de sorologia da doadora de leite humano
056.01.02.015
Registro de cadastro de doadoras de leite materno
056.01.02.016
Mapa de prescrição de leite
056.01.02.017
Relatório de receptores de leite humano
Atividade:
056.01.03
Controle de procedimentos administrativos, ambulatorias e hospitalares
Documentos:
056.01.03.001
Registro de abertura de prontuário
056.01.03.002
Registro de agendamento de consultas
056.01.03.003
Registro de acolhimento e classificação de risco de gestante
056.01.03.004
Relatório de atendimento ambulatorial
056.01.03.005
Registro de internação
056.01.03.006
Registro de controle de acompanhante do paciente
056.01.03.007
Ficha da Sistematização do Atendimento de Enfermagem - SAE
056.01.03.008
Mapa de prescrição de dieta
056.01.03.009
Termo de responsabilidade de medicamento próprio
056.01.03.010
Registro de guarda de pertences de pacientes
056.01.03.011
Registro de cirurgia
056.01.03.012
Registro de parto
056.01.03.013
Registro de controle de peças anatomopatológicas encaminhadas para anál ise
laboratorial
056.01.03.014
Formulário de aviso de nascimento
056.01.03.015
Formulário de aviso de óbito
056.01.03.016
Registro de controle de procedimentos cirúrgicos
056.01.03.017
Registro de transferência interna e externa de pacientes
056.01.03.018
Expediente de solicitação de veículo para transporte de paciente
056.01.03.019
Censo diário
056.01.03.020
Registro de transfusão de sangue
056.01.03.021
Registro de vacinas aplicadas
056.01.03.022
Registro de controle de aplicação de medicação
056.01.03.023
Registo de controle de sessões de hemodiálise
056.01.03.024
Registro de transporte de material biológico
056.01.03.025
Registro de saída de amostras para análises em unidades externas
056.01.03.026
Registro de exames radiológicos para controle sanitário
056.01.03.027
Formulário de retirada de material anatomopatológico pelo pacie nte
056.01.03.028
Registro de agendamento de primeira consulta de parturiente e r ecém-nascido
056.01.03.029
Registro de alta
056.01.03.030
Formulário de revisão de óbito
056.01.03.031
Registro de entrega de comprovantes, declarações, exames e documentos
056.01.03.032
Registro de entrada e saída de cadáveres
Subfunção
056.02
Apoio diagnóstico e laboratorial
Atividade:
056.02.01
Acompanhamento e controle da realização de exame de diagnóstico e
laboratorial
Documentos:
056.02.01.001
Requisição de serviços de diagnose e terapia - SADT
056.02.01.002
Laudo de Autorização para Procedimento de Alta Complexidade - APAC
056.02.01.003
Questionário preparatório para realização de exames
056.02.01.004
Ficha de acompanhamento de extravazamento de contraste
056.02.01.005
Registro de entrada de amostra laboratorial
056.02.01.006
Base de dados de registro e análise laboratorial
056.02.01.007
Sistema informatizado de regulação laboratoria l
056.02.01.008
Lista de resultado de exame CD4 e carga viral
056.02.01.009
Cadastro de biópsia do centro cirúrgico
056.02.01.010
Registro de análise de amostra laboratorial
056.02.01.011
Expediente de análise de amostra de pacientes
056.02.01.012
Expediente de análise de amostra de produtos
056.02.01.013
Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da
saúde
056.02.01.014
Formulário de comunicação de resultado crítico
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:02:10
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