SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (161) – 31
Atividade:
056.01.03
Controle de procedimentos administrativos, ambulatorias e hospitalares
Documentos:
056.01.03.001
Registro de abertura de prontuário
056.01.03.002
Registro de agendamento de consultas
056.01.03.003
Registro de acolhimento e classificação de risco de gestante
056.01.03.004
Relatório de atendimento ambulatorial
056.01.03.005
Registro de internação
056.01.03.006
Registro de controle de acompanhante do paciente
056.01.03.007
Ficha da Sistematização do Atendimento de Enfermagem - SAE
056.01.03.008
Mapa de prescrição de dieta
056.01.03.009
Termo de responsabilidade de medicamento próprio
056.01.03.010
Registro de guarda de pertences de pacientes
056.01.03.011
Registro de cirurgia
056.01.03.012
Registro de parto
056.01.03.013
Registro de controle de peças anatomopatológicas encaminhadas para análise
laboratorial
056.01.03.014
Formulário de aviso de nascimento
056.01.03.015
Formulário de aviso de óbito
056.01.03.016
Registro de controle de procedimentos cirúrgicos
056.01.03.017
Registro de transferência interna e externa de pacientes
056.01.03.018
Expediente de solicitação de veículo para transporte de paciente
056.01.03.019
Censo diário
056.01.03.020
Registro de transfusão de sangue
056.01.03.021
Registro de vacinas aplicadas
056.01.03.022
Registro de controle de aplicação de medicação
056.01.03.023
Registo de controle de sessões de hemodiálise
056.01.03.024
Registro de transporte de material biológico
056.01.03.025
Registro de saída de amostras para análises em unidades externas
056.01.03.026
Registro de exames radiológicos para controle sanitário
056.01.03.027
Formulário de retirada de material anatomopatológico pelo paciente
056.01.03.028
Registro de agendamento de primeira consulta de parturiente e recém -nascido
056.01.03.029
Registro de alta
056.01.03.030
Formulário de revisão de óbito
056.01.03.031
Registro de entrega de comprovantes, declarações, exames e documentos
056.01.03.032
Registro de entrada e saída de cadáveres
Subfunção
056.02
Apoio diagnóstico e laboratorial
Atividade:
056.02.01
Acompanhamento e controle da realização de exame de diagnóstico e
laboratorial
Documentos:
056.02.01.001
Requisição de serviços de diagnose e terapia - SADT
056.02.01.002
Laudo de Autorização para Procedimento de Alta Complexidade - A PAC
056.02.01.003
Questionário preparatório para realização de exames
056.02.01.004
Ficha de acompanhamento de extravazamento de contraste
056.02.01.005
Registro de entrada de amostra laboratorial
056.02.01.006
Base de dados de registro e análise laboratorial
056.02.01.007
Sistema informatizado de regulação laboratorial
056.02.01.008
Lista de resultado de exame CD4 e carga viral
056.02.01.009
Cadastro de biópsia do centro cirúrgico
056.02.01.010
Registro de análise de amostra laboratorial
056.02.01.011
Expediente de análise de amostra de pacientes
056.02.01.012
Expediente de análise de amostra de produtos
056.02.01.013
Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da
saúde
056.02.01.014
Formulário de comunicação de resultado crítico
056.02.01.015
Registro de controle do fluxo de exame
056.02.01.016
Expediente de análise de exames de imagem
056.02.01.017
Laudo do exame de amostra do paciente
056.02.01.018
Laudo do exame de imagens dos pacientes
Atividade:
056.02.02
Controle de resultados e laudos de exames
Documentos:
056.02.02.001
Registro de resultado de exame
056.02.02.002
Registro de teste do pezinho
056.02.02.003
Registro de teste rápido
056.02.02.004
Registro de tipagem sanguínea
Atividade:
056.02.03
Apoio laboratorial
Documentos:
056.02.03.001
Expediente de produção de meio de cultura e soluções
056.02.03.002
Formulário de solicitação de vidraria para uso em laboratório
056.02.03.003
Planilha de preparo de vidraria para uso em laboratório
056.02.03.004
Registro de análise de procedimento laboratorial
Subfunção:
056.03
Assistência farmacêutica
Atividade:
056.03.01
Avaliação e dispensação farmacêutica
Documentos:
056.03.01.001
Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medic amentos
comuns
056.03.01.002
Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medic amentos
sujeitos a controle especial
056.03.01.003
Formulário de solicitação de medicamentos antimicrobianos
056.03.01.004
Formulário de solicitação de medicamentos antirretrovirais
056.03.01.005
Formulário para dispensação de misoprostol
056.03.01.006
Registro de notificação de receita
056.03.01.007
Receituário de medicamento comum
056.03.01.008
Receituário de medicamento de controle especial
056.03.01.009
Receituário de Talidomida
056.03.01.010
Registro de acompanhamento de uso racional de medicamentos
056.03.01.011
Registro de atendimento de usuário de Talidomida
056.03.01.012
Registro de manipulação, fracionamento e rastreabilidade de medicamento
Atividade:
056.03.02
Controle da dispensação farmacêutica
Documentos:
056.03.02.001
Ficha de acompanhamento de falta de medicamentos na dispensação por dose
única
056.03.02.002
Formulário de prescrição de medicamentos
056.03.02.003
Mapa de dispensação de medicamentos
056.03.02.004
Registro da movimentação de medicamentos de controle especial
056.03.02.005
Registro das intervenções farmacêuticas
056.03.02.006
Registro de controle de uso de antimicrobianos
056.03.02.007
Registro de notificação de receita para Talidomida
056.03.02.008
Registro de receituário geral
056.03.02.009
Registro específico da movimentação de imunodepressores e Talidomida
056.03.02.010
Registro de escrituração de medicamentos
056.03.02.011
Registro de controle de busca ativa de suspeita de reação adversa a
medicamento
056.03.02.012
Sistema informatizado de controle da dispensação farmacêutica
Atividade:
056.03.03
Controle administrativo de medicamentos
Documentos:
056.03.03.001
Ficha de solicitação de medicamentos não padronizados
056.03.03.002
Formulário de comunicação de vencimento de medicamento
056.03.03.003
Formulário de devolução de medicamentos à farmácia
056.03.03.004
Expediente de solicitação de revisão na relação padrão de medicamentos
056.03.03.005
Planilha de controle da quantidade de oxigênio
Função:
056
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção:
056.01
Assistência ambulatorial e hospitalar
Atividade:
056.01.01
Atendimento ambulatorial e hospitalar
Documentos:
056.01.01.001
Prontuário de paciente
056.01.01.002
Prontuário de doador
056.01.01.003
Prontuário do receptor de órgãos
056.01.01.004
Prontuário da psicologia
056.01.01.005
Questionário de teste psicológico
056.01.01.006
Ficha de identificação social
056.01.01.007
Expediente de atendimento de paciente em domicílio
056.01.01.008
Ficha de avaliação e acompanhamento do paciente
056.01.01.009
Base de dados de exame de imagem
056.01.01.010
Sistema informatizado de registro e acompanhamento de assistência
ambulatorial e hospitalar
056.01.01.011
Sistema Informatizado de Gerenciamento do Sistema Estadual de Tra nsplante -
SIGSET
056.01.01.012
Sistema informatizado de arquivamento e distribuiçã o de imagens
056.01.01.013
Dossiê de atendimento de paciente ostomizado
056.01.01.014
Mapa de programação cirúrgica
056.01.01.015
Registro de classificação de paciente por grau de dependência
056.01.01.016
Registro de intercorrências do plantão
Atividade:
056.01.02
Gerenciamento da demanda, oferta e qualidade de tecidos, componentes e
fluídos humanos para doação
Documentos:
056.01.02.001
Expediente de requisição de hemocomponentes
056.01.02.002
Ficha de rastreabilidade de hemocomponentes
056.01.02.003
Guia de fornecimento de hemocomponentes
056.01.02.004
Registro de descarte de hemocomponentes
056.01.02.005
Registro de entrada e saída de hemocomponentes
056.01.02.006
Ficha de rastreabilidade sorológica
056.01.02.007
Registro de incidentes transfusionais
056.01.02.008
Base de dados do Banco de Leite Humano
056.01.02.009
Registro de controle do uso do leite humano
056.01.02.010
Ficha de cadastro de candidata a doadora de leite humano
056.01.02.011
Ficha de recolhimento de leite humano em domicílio
056.01.02.012
Ficha de controle de recebimento de leite humano
056.01.02.013
Laudo de exame de leite humano pasteurizado
056.01.02.014
Ficha de sorologia da doadora de leite humano
056.01.02.015
Registro de cadastro de doadoras de leite materno
056.01.02.016
Mapa de prescrição de leite
056.01.02.017
Relatório de receptores de leite humano
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho, 10-08-2022
O Secretario de Estado da Saúde, nos termos dos artigos
3º ao 6º da LC 540 de 27 de maio de 1988, com alterações
introduzidas pela LC 789 de 28 de dezembro de 1994, de acordo
com o artigo 20 do Decreto N.º 42.250 de 23/09/1997, à vista do
relatório apresentado pelo Coordenador de Recursos Humanos,
HOMOLOGA o Processo Seletivo para fins de Promoção por
Antiguidade referente ao exercício de 2022, das classes II e V da
série de classes de Engenheiro, de acordo com as informações
que constam no Processo SES-PRC-2022/49984.
Despacho Normativo do Titular da Pasta, datado de
02-08-2022
SES-PRC-2021/52204
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Assunto: ATO ADMINISTRATIVO – Plano de Classificação
– Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim
da SES/SP (PCTTD-FIM). Decretos estaduais nº: 22.789/1984,
29838/1989, 48.897/2004 e 63.936/2018.
Tendo em vista os elementos que instruem os autos, espe-
cialmente:
a) a Ata de Reunião da Comissão de Documentos e Acesso
- CADA, fls. 146/147;
b) o Parecer técnico CGD/DCSAESP nº 06/2022, fls. 150/154;
c) o teor do Parecer CJ/SS 243/2022, às fls. 281/288;
d) o Despacho SES-DES-2022/133517, com a manifestação
do Senhor Secretário de Estado de Saúde encaminhando os
autos para submissão ao Senhor Coordenador do Arquivo Públi-
co do Estado visando a aprovação da atualização da Resolução
SS 86, de 16/09/2019, que homologa o Plano de Classificação,
o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade
de documentos de atividades – fim da Secretaria de Estado de
Saúde, às fls. 291/292;
e) as manifestações da equipe do Centro de Gestão Docu-
mental e da Diretoria do Departamento de Gestão do SAESP,
às fls. 355/356;
f) a aprovação da proposta de atualização do “Plano de
Classificação e Tabela de temporalidade de documentos das
Atividades/Fim” desta Pasta da Saúde, pelo Senhor Coordenador
do Arquivo Público do Estado, às fls. 357,
APROVO, com fulcro no disposto nos artigos 7º, 8º e 9º do
Decreto nº 29.838, de 18 de abril de 1989, a proposta de atuali-
zação apresentada nos autos do Processo SES-PRC-2021/52204,
para o Plano de Classificação – Tabela de Temporalidade de
Documentos das Atividades-Fim da SES/SP (PCTTD-FIM), incluin-
do seus anexos I (às fls. 293/298), II (às fls. 299/320) e III (às
fls. 321/354).
- Anexo I: Plano de Classificação
- Anexo II: Tabela de Temporalidade
- Anexo III: Índice
Em respeito aos princípios da publicidade e ampla defesa,
fica concedido o prazo de 15 dias úteis para impugnação aos
critérios de valoração adotados na tabela de temporalidade, a
contar da última publicação, nos termos do art. 8º, do Decreto
29.838/1989.
ANEXO I
PLANO DE CLASIFICAÇÃO
(a que se reporta o Despacho Normativo SES-DES-
-2022/210980-A)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
056. PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE (FUNÇÃO)
Esta função compreende as ações que têm por objetivo
promover, preservar e recuperar a saúde da população por meio
da integração das atribuições e atividades no âmbito federal,
estadual e municipal integrantes do Sistema Único de Saúde –
SUS e que ocorrem na realização cotidiana da assistência ambu-
latorial e hospitalar, diagnóstica, farmacêutica, de vigilância e
prevenção, de fabricação de produtos e formação de recursos
humanos na área da Saúde.
056. 01 Assistência Ambulatorial e Hospitalar (SUBFUN-
ÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações de acolhimento,
registro e controle do atendimento aos usuários do Serviço
Único de Saúde – SUS.
056.02 Apoio Diagnóstico e Laboratorial (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações de registro e controle
do encaminhamento das amostras de pacientes e realização
de exames para complementar e apoiar o diagnóstico para
assistência ao usuário e também de amostras de produtos para
a liberação de laudos de interesse de órgãos e estabelecimentos
que exercem atividades relacionadas à saúde.
056.03 Assistência Farmacêutica (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações de avaliação, acompa-
nhamento e atendimento para a dispensação de medicamentos
aos usuários do SUS.
056.04 Gerenciamento da produção de imunobiológicos e
equipamentos médicos (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende ações de registro e controle
da fabricação de soros, vacinas e equipamentos de saúde para
garantir sua qualidade.
056.05 Vigilância e prevenção de riscos à saúde (SUBFUN-
ÇÂO)
Esta subfunção compreende o registro das ações de vigilân-
cia em saúde no que se refere à política de proteção à saúde,
controle e monitoramento de doenças e agravos, cadastro e
concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos,
fiscalização e aplicação de penalidades por infração sanitária e
gerenciamento e disponibilização de informações de vigilância
em saúde.
056.06 Ensino e pesquisa científica em saúde (SUBFUNÇÂO)
Esta subfunção compreende as ações referentes à disponi-
bilização de vagas para ensino e aperfeiçoamento profissional
na área de saúde, bem como o acompanhamento e registro
da vida acadêmica dos alunos e sua produção de pesquisas
técnico-científicas, além da produção e difusão de conhecimento
científico e cultural na área da Saúde.
057. CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVI-
ÇOS EM SAÚDE (FUNÇÃO)
Esta função compreende as ações que têm como objetivo
registrar, controlar e monitorar as atividades de credenciamento,
oferta e avaliação administrativa e técnica dos órgãos de Saúde.
057.01 Credenciamento, oferta e avaliação dos serviços de
saúde (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende as ações relativas ao cre-
denciamento de estabelecimentos e equipes especializadas, à
regulação da oferta dos serviços de saúde, entendidos como a
disponibilização de vagas existentes para consultas, internações
e exames, além das ações para avaliar e monitorar os serviços
prestados.
057.02 Controle de materiais, equipamentos, insumos e
instalações (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção compreende o registro e controle das ações
de limpeza, desinfecção e esterilização de superfícies e áreas,
interiores de artigos, objetos e instalações, equipamentos e
materiais em unidades de saúde. Registra também o controle
das condições ambientais que garantem a qualidade dos produ-
tos, medicamentos e vacinas.
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:02:52
32 – São Paulo, 132 (161) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Atividade:
056.06.04
Planejamento e implementação das ações educacionais
Documentos:
056.06.04.001
Plano de curso
056.06.04.002
Plano escolar
056.06.04.003
Calendário escolar
056.06.04.004
Diário de classe
056.06.04.005
Projeto Político-pedagógico
056.06.04.006
Expediente de credenciamento de professor de pós-graduação
056.06.04.007
Processo de autorização de abertura de curso
056.06.04.008
Expediente de abertura de turma
056.06.04.009
Termo de visita e acompanhamento da supervisão de ensino
056.06.04.010
Expediente de autorização para lecionar em cursos técnicos da saúde
056.06.04.011
Processo de seleção de candidatos para curso técnico e de especialização em
saúde
056.06.04.012
Expediente de seleção de docentes não-servidores
Atividade:
056.06.05
Criação de conteúdo audiovisual
Documentos:
056.06.05.001
Vídeo-aula
056.06.05.002
Expediente de elaboração de curso a distância ou vídeo-aula
Atividade:
056.06.06
Registro e certificação da situação acadêmica
Documentos:
056.06.06.001
Registro de matrícula
056.06.06.002
Registro de entrega de diploma ou certificado
056.06.06.003
Ata de conselho de classe
056.06.06.004
Ficha de matrícula em instituição de residência médica
056.06.06.005
Termo de outorga e aceitação de bolsa de estudos
056.06.06.006
Processo de certificação de competências laborais
056.06.06.007
Expediente de revalidação de diploma
056.06.06.008
Registro de atas finais
056.06.06.009
Registro de certificados
Atividade:
056.06.07
Registro e difusão do conhecimento científico e cultural
Documentos:
056.06.07.001
Base de dados de coleção zoológica
056.06.07.002
Base de dados de entrada animais
056.06.07.003
Expediente de empréstimo e devolução de material científico e didático
056.06.07.004
Registro de réplicas e animais de coleções didáticas
056.06.07.005
Dossiê do animal
056.06.07.006
Termo de responsabilidade associado à visita ao órgão de difusão científica e
cultural
Função:
057
CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE
Subfunção:
057.01
Credenciamento, oferta e avaliação dos serviços de saúde
Atividade:
057.01.01
Credenciamento de estabelecimentos, equipes e serviços de assistência à
saúde
Documentos:
057.01.01.001
Expediente de credenciamento de estabelecimentos e serviços de assistência à
saúde
057.01.01.002
Expediente de credenciamento de estabelecimentos, serviços e equi pes
especializadas em transplante e enxerto
Atividade:
057.01.02
Oferta dos serviços de saúde
Documentos:
057.01.02.001
Agenda diária da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde -
CROSS
057.01.02.002
Expediente de solicitação de vaga na rede de serviços de saú de
057.01.02.003
Processo de tratamento fora de domicílio
Atividade:
057.01.03
Avaliação e monitoramento de serviços de saúde
Documentos:
057.01.03.001
Processo de auditoria de assuntos relacionados à assistência à saúde
057.01.03.002
Relatório de auditoria interna
Subfunção:
057.02
Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde
Atividade:
057.02.01
Controle das condições ambientais
Documentos:
057.02.01.001
Expediente de notificação de alteração de temperatura
057.02.01.002
Mapa de controle de temperatura de recebimento de Nutrição Parentera l
Prolongada - NPP
057.02.01.003
Registro de verificação das condições ambientais e da temperatura dos
equipamentos
Atividade:
057.02.02
Controle dos equipamentos, artigos e materiais obrigatórios em hospitais
e ambulatórios
Documentos:
057.02.02.001
Planilha de cirurgia segura
057.02.02.002
Planilha de conferência de carrinho de emergência
057.02.02.003
Planilha de conferência de equipamentos, instrumentos, materiais e utensilíos
ambulatoriais e hospitalares
Atividade:
057.02.03
Limpeza, desinfecção e esterilização
Documentos:
057.02.03.001
Ficha de controle da temperatura do ciclo de pasteurização
057.02.03.002
Dossiê do controle e validação de esterilização
057.02.03.003
Dossiê de validação de limpeza de equipamentos e processo de produção de
imunobilógicos
057.02.03.004
Dossiê de controle de desinfecção
057.02.03.005
Registro de controle de desinfecção de equipamentos de escopia
057.02.03.006
Registro de controle de teste biológico das autoclaves
057.02.03.007
Registro de uso, limpeza e intervenções e ocorrências de equipamentos
Atividade:
057.02.04
Controle de procedimentos laboratoriais
Documentos:
057.02.04.001
Formulário de controle de execução de exame laboratorial
057.02.04.002
Formulário de conferência dupla
057.02.04.003
Formulário de controle cego de microscopia
057.02.04.004
Formulário de controle de qualidade com amostra conhecida
057.02.04.005
Formulário de controle de qualidade da coloração
057.02.04.006
Formulário de preparo de reagente
057.02.04.007
Formulário de justificativas de amostras não conformes
057.02.04.008
Formulário de validação de amostras controle para falcização
057.02.04.009
Formulário de validação de meio de cultura
057.02.04.010
Planilha de comparação de contagem global
057.02.04.011
Planilha de matriz de habilitação
057.02.04.012
Registro de não conformidade e ações corretivas
057.02.04.013
Relatório de análises críticas
Atividade:
057.02.05
Controle da qualidade de insumos, reagentes e equipamentos
Documentos:
057.02.05.001
Formulário de controle de qualidade de insumo laboratorial
057.02.05.002
Certificado de calibração
057.02.05.003
Registro de análise de certificado de calibração ou qualific ação de instrumento
e equipamento
057.02.05.004
Registro de controle de status de calibração e qualificação de instrumento e
equipamento
057.02.05.005
Relatório da certificação de equipamento
057.02.05.006
Formulário de controle de qualidade de kits laboratoriais
057.02.05.007
Formulário de habilitação de insumos e equipamento
057.02.05.008
Formulário de validação de equipamento
057.02.05.009
Formulário de validação de lote de insumo
057.02.05.010
Formulário de validação de reagente
057.02.05.011
Formulário de rastreabilidade do uso de pipeta
057.02.05.012
Formulário de verificação de comparabilidade para equipamentos em uso
057.02.05.013
Planilha de rastreabilidade de reagente
Atividade:
057.02.06
Coleta de resíduos provenientes de atividades de saúde
Documentos:
057.02.06.001
Expediente de transporte e descarte de resíduos de serviços de saúde
Atividade:
056.03.04
Apoio nutricional e dietético
Documentos:
056.03.04.001
Formulário de controle de recebimento de nutrição parenteral
056.03.04.002
Formulário de prescrição de dieta parenteral
Subfunção:
056.04
Gerenciamento da produção de imunobiológicos e equipamentos médicos
Atividade:
056.04.01
Controle da qualidade da produção
Documentos:
056.04.01.001
Formulário de controle da produção de equipamento médico
056.04.01.002
Laudo da qualidade do veneno
056.04.01.003
Registro de controle da extração de veneno
Atividade:
056.04.02
Controle do fluxo de animais
Documentos:
056.04.02.001
Ficha de controle do plantel
056.04.02.002
Registro de entrada de animais na instituição de pesquisa
Atividade:
056.04.03
Produção de soros e vacinas
Documentos:
056.04.03.001
Sistema informatizado de gerenciamento e produção de imunobioló gicos
056.04.03.002
Base de dados de gerenciamento e produção de imunobiológicos
056.04.03.003
Expediente de registro de produção de lote de imunobiológicos
056.04.03.004
Ficha de acompanhamento de acasalamento
056.04.03.005
Ficha de necropsia do animal
056.04.03.006
Prontuário do animal
056.04.03.007
Laudo de resultado de exames do animal
Subfunção:
056.05
Vigilância e prevenção de riscos à saúde
Atividade:
056.05.01
Apoio às políticas de proteção à saúde
Documentos:
056.05.01.001
Processo de análise e acompanhamento de projetos financiados por fundo
especial de saúde
056.05.01.002
Processo para pagamento de pessoal em operações de caráter urgente e
inadiável
056.05.01.003
Expediente de acompanhamento de concessão de pensão especial às pessoas
atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios
Atividade:
056.05.02
Avaliação e acompanhamento das vigilâncias para autorizar dispensação
de medicamentos
Documentos:
056.05.02.001
Expediente de acompanhamento de autorização para uso excepcional de
Talidomida
056.05.02.002
Processo de autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
056.05.02.003
Processo de autorização para uso de Palivizumabe
Atividade:
056.05.03
Controle e monitoramento de doenças e agravos
Documentos:
056.05.03.001
Boletim mensal de doses aplicadas
056.05.03.002
Dossiê de grade de abastecimento de declaração de nascidos vivos e
declaração de óbito
056.05.03.003
Ficha de expedição de recebimento de vacinas, soros e afins
056.05.03.004
Registro de monitoramento dos indicadores e ações na área de saúde
056.05.03.005
Ficha de controle de infecção hospitalar
056.05.03.006
Prontuário de investigação de ocorrências de emergên cias em saúde pública
056.05.03.007
Lista de verificação de emergência
056.05.03.008
Relatório de vigilância epidemiológica
056.05.03.009
Processo de autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
impróprios para uso
056.05.03.010
Formulário de notificação de suspeita de reação adversa a medicamento
056.05.03.011
Ficha de notificação de eventos adversos pós -vacinação e erros de imunização
056.05.03.012
Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos
Atividade:
056.05.04
Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos
Documentos:
056.05.04.001
Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
056.05.04.002
Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
estabelecimentos de interesse da sáude
056.05.04.003
Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de
interesse da saúde e fontes de radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária
056.05.04.004
Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de
funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse d a saúde
sujeitos à vigilância sanitária
056.05.04.005
Processo de cancelamento de licença de funcionamento por atos da vigilância
sanitária
056.05.04.006
Processo de alteração de dados cadastrais de estabelecimentos de interesse da
saúde
Atividade:
056.05.05
Fiscalização e aplicação de penalidades
Documentos:
056.05.05.001
Balanço dos medicamentos e susbstâncias sujeitos a controle especial
056.05.05.002
Dossiê de grade de distribuição de talonário de medicamentos de controle
especial
056.05.05.003
Expediente de acompanhamento de ações de vigilância sanitária
056.05.05.004
Expediente de autorização de abertura e encerramento de livro de escrituração
de medicamentos e susbstâncias sujeitos a controle especial
056.05.05.005
Expediente de autorização de informatização de livro de escrituração de
medicamentos e susbstâncias sujeitos a controle especial
056.05.05.006
Expediente de inspeção de estabelecimentos que exercem atividades
relacionadas a produtos sujeitos a vigilância sanitária
056.05.05.007
Guia de importação de medicamentos e susbstâncias sujeitos a contro le
especial
056.05.05.008
Processo de apuração de denuncia relacionada a vigilância sanitária
056.05.05.009
Auto de infração
056.05.05.010
Processo de apuração e aplicação de penalidade de infraç ão sanitária
056.05.05.011
Processo de autorização para doação de medicamentos e susbstâncias sujeitos
a controle especial
056.05.05.012
Processo de retirada da amostra de produtos ou substâncias relacionadas ou
que causem efeito à saúde para análise laboratorial
056.05.05.013
Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
056.05.05.014
Prontuário do prescritor de medicamento sujeito a controle especial
056.05.05.015
Registro de cadastro de prescritor para entrega de receituário ou numeração de
notificação de receita de controle especial
Atividade:
056.05.06
Gerenciamento de informações de vigilância em saúde
Documentos:
056.05.06.001
Sistema de informação em vigilância epidemiológ ica
056.05.06.002
Sistema de informação em vigilância sanitária
056.05.06.003
Base de dados do Sistema de informação em vigilância epidemiológica
056.05.06.004
Base de dados do Sistema de informação em vigilância sanitária
Subfunção:
056.06
Ensino e pesquisa científica em saúde
Atividade:
056.06.01
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Documentos:
056.06.01.001
Dossiê de curso de capacitação multiprofissional em saúde
Atividade:
056.06.02
Realização de estudos e pesquisas técnico-científicas
Documentos:
056.06.02.001
Trabalho de conclusão de curso
056.06.02.002
Artigo científico
056.06.02.003
Sistema de gerenciamento de projetos científicos
056.06.02.004
Dossiê de processo seletivo para Pós-Graduação
056.06.02.005
Processo de autorização para pesquisas com organismos geneticamente
modificados
056.06.02.006
Processo de desenvolvimento de pesquisa científica
056.06.02.007
Registro de pesquisa científica no comitê de ética
056.06.02.008
Registro de pesquisa científica no comitê de ética de uso de animais
Atividade:
056.06.03
Gerenciamento da vida acadêmica
Documentos:
056.06.03.001
Sistema de administração de bolsas de residência médica
056.06.03.002
Prontuário do aluno
056.06.03.003
Sistema de gerenciamento da vida acadêmica
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:02:52
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