SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 01 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 132 (199) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de outubro de 2022
FABÍOLA LEÃO SOARES YAMAMOTO
ISIS ARAÚJO DA SILVA SOUSA
MARIA EMÍLIA FERREIRA
MARILI LOPES
MARISA APARECIDA SILVA DO CARMO
NEUZA MARIA DELGADO
OLINDA GONZAGA DE MORAES
PRISCILA LOPES PEREIRA NUZZI
REGINA MÁRCIA MAESTRELLO BOLIS PAULA
REJANE MARIA AGOSTINHO
SABRINA ENGLER ALVES
SÉRGIO ASSUNÇÃO ORLANDI
WILLIANS ROGERS SALLES
DRS 7 – Diretoria Regional de Saúde - Campinas
ADRIANA CARVALHO PINTO
ADRIANE REGINA BRAGA
ALESSANDRO AUGUSTO FALEIROS DE MORAES
ALEXANDRE MORENO SANDRI
ALÓIDE LADEIA GUIMARÃES
ANA BEATRIZ DA COSTA FRANCESCHINI
ANA MARIA LEODORO
ANA RAQUEL DA SILVEIRA
CAMILA MARCHI SIGOLO
CARLA AUGUSTA ROSSETTI
CILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MANTUAN
CLAUDIA ELISA BELINAZO MERCADANTE
CLEBER ROBERTO DELPHINO
CRISTIANE CHIARION VIDIRI
IRAMAIA MASSONI
JULIANA DA SILVA BESPALEC
JUSSARA CHAVARSKI DE SOUZA
LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE
LEICI SANTANA ALVES DOS SANTOS
MAGDA MARIA ALVES VARELA PASTRO
MARCELO COIMBRA
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA MERISSE
MARIA GORETI PINAFFI HEGER
MARIA JOSÉ MEDINA DA ROCHA BERTO–
MARISE BORGES DOS SANTOS BARBOSA
MARLENE RIZZIOLLI LIMA
NÁDIA APARECIDA MARTORINI
PAULA DE FÁTIMA O. FARIA BRITO
PATRÍCIA MARIA ROSSETI
ROSAURA CORRÊA LEVES
SANDRA CRISTINA SILVESTRINI ALVES
SILVIA SIMÕES TEIXEIRA NICOLAU
SILVIO CÉSAR SANTOS ÓRFÃO
DRS 8 – Diretoria Regional de Saúde - Franca
ALANCART AMORIM
CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA
CRISTIANE RIBEIRO
FERNANDA OLIVEIRA SARRETA
GABRIELA CRISTINA BRAGA BISCO
GIOVANA ESTELA VAZ DOS SANTOS
GISELLE APARECIDA DOS SANTOS SIMÕES
KELLY CRISTINA MAIA FALEIROS
LEANDRO MARIANO
LUCIANE MENEGHETE
LUCY LENE JOAZEIRO
MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI
MARIA LUCIA MONTANHEIRO
MATHEUS SILVEIRA RIBEIRO
PAULO FERNANDO FACIOLI PESTANA
POLIANA SILVA DE OLIVEIRA
RAQUEL DE PAULA SOUZA REZENDE
ROBERTA BORSATO
RODRIGO ROBERTO SOUZA
SUZELEY MARIA MENDONÇA
TÂMALA CRISTINA NASCIMENTO DINIZ
VALDIR LINGUANOTO
WALÉRIA DE SOUZA MASCARENHAS
DRS 9 – Diretoria Regional de Saúde - Marília
ANA MARIA CELESTRINO REIS
DANIELLE ABDEL MASSIH PIO
ELIANE V REIS ZAMBOM
GABRIEL PAIVA FERREIRA
FABIANA MOREIRA FERREIRA BECHARA
FLAVIA VERNASCHI LIMA
ISABEL CRISTINA A. STEFANO
KARINA CICARELLI
LUCILENE MARTA ALBERTINI
MÁRCIA RÉGIS RODRIGUES
MAGALI APARECIDA BELOTTI
MARA CRISTINA AGOSTINO MARCATO
MARIA MADALENA POLLON SÁ FREIRE
MARIA REGINA BRONHARO
MARIANA VALENÇA DE SOUZA MICALI
MEIRE LUCI DA SILVA
PATRÍCIA QUEIROZ RIBEIRO MOCHIUTI
PEDRO HENRIQUE
RAPHAEL SHOYTI OKADA
SHIRLENE DA SILVA TEIXEIRA
TÂNIA TANUS SALVADORI
THAIS SANZOVO MACEDO
DRS 10 – Diretoria Regional de Saúde - Piracicaba
ADRIANA MARIA STURION
ANGÉLICA APARECIDA FRANZONI
ANYMARY AP. NUNES DINI
CAMILA SAGGIORATTO DE MELO ROSA
CÉLIO MENDES
EDSON HERRERA BRAGA
ELAINE MARA ZANATTA
ÉRICA AP. SETTEN PEDRONETTI
IVONETE ROSA DA SILVA
JANE REIS MARCELINO
KELLY TEIXEIRA RAZZÉ
LUCIANA CRISTINA DINIZ FERREIRA DE GODOY
MARIA JOANA RAZO
SHEILA DE CARVALHO ZIBORDI
SILVANA PIRES DE CAROLI
SONIA REGINA SILVA
VANDREA NOVELLO
DRS 11 – Diretoria Regional de Saúde - Presidente Prudente
ALCIONIA REGINA FERREIRA NUNES SOUZA
ALESSANDRA REIS PINTO LEONELLI
ARISTEO SANCHES JÚNIOR
CAROLINA BENÍCIO SANTANA
CECÍLIA DORIA DE TOLEDO SYLLA
CEDRIANA SALA FRANCISCON
CLÁUDIA DIONÍSIO DIAS DE SOUZA RIBEIRO
DENISE PEIXOTO BARROS DE SOUZA
DIANA TSUYAKO SHIBUYA
EDIMARCIA MUNHOS CORREA COELHO
FÁTIMA EVA SANTOS CORRAL
FRANCIELE MAGRI
GEISEBEL RISSI NASCIMENTO
ISABELA PUERTA DEMARQUE MOTA
IVANI CORDEIRO DOS SANTOS
JOICE LEITE BARBOSA? ?
LUCAS BONDEZAN ALVARES
LUIZ FERNANDO DA CRUZ BERTANI
MAGDA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DO CARMO SOUZA CRUZ
MARIA HELENA BARBOZA DE MORAES
MARIA LUIZA RODRIGUES BRAGA
MÁRCIA HELENA BISSOLI GUADANUCCI
MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA
MAYAN CHRISTIAN GOMES ALVES
PAULO ROGÉRIO DA SILVA
ROSEMEIRE IBANEZ CHALLOUTS
SELMA MARIA DA SILVA CORREIA
VANDERLÉIA DE JESUS LUIZ -
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO
Comunicado:
Considerando a Edição da Resolução n.º 660, de 05 de
agosto de 2021 que convoca a 5ª Conferência Nacional de
Saúde Mental;
Considerando a aprovação do Regimento Interno da III Con-
ferência de Saúde Mental do Estado de São Paulo, publicado no
DOE de 09/11/2021 e complementado no DOE de 02/12/2021.
Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência
Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05
a 08/06/2022, compreendendo os municípios das áreas de
abrangência de todos os Departamentos Regionais de Saúde, na
seguinte conformidade:
DRS 1 – Diretoria Regional de Saúde Grande São Paulo - 1
ANA BUIN
ANA SIDNÉIA RIBEIRO SILVA
ANALDECI MOREIRA DOS SANTOS
APARECIDA DE LOURDES PELLIZARI
ARIANE MONTEIRO BARBOSA
CARMEN ORTIZ
CASSANDRA MAIA BRUEL
CRISTIANA DE FATIMA CORREA
DALVA REIS
DULCINEIA GOMES DE SENA RAMOS
ELIANA MARIA DOS ANJOS
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS
FLAVIA CAROTTA
FLÁVIA DE FREITAS LOPES
FLÁVIO BANDEIRA MACIEL
GERALDA VIEIRA DE CARVALHO
HELOISA ELAINE DOS SANTOS
JANDIRA AMERICO SOARES
JUCILENE OLIVEIRA
KATIA VARELA GOMES
LARISSA FERREIRA MENDES GUEDES
LEDIVAN LOPES
LUCIA APARECIDA SOUZA
LUCIANO FARNEZI DE OLIVEIRA
LUCIENE ROSA SANTANA
LUISA IVANA ALMEIDA DA SILVA
MÁRCIO ROBERTO LÚCIO
MARIA APARECIDA DA SILVA MORAES
MARIA DE JESUS ASSIS RIBEIRO
MARIA ERMÍNIA CILIBERTI
MARIA MADALENA DOS SANTOS
MARIANGELA DE ALENCAR
MARINA LINO FONSECA
MARIO ALEXANDRE MORO
MARISTELA LINO
MONICA MURARO BORTONO
MONICA ENGELMAN
NATALIA GIL
PAULA MORENO SOUTO DEMERUSSON
PAULO OCTÁVIO DA SILVA GUIMARÃES
RAQUEL CLEIDE DA MOTA CARVALHO
RENATA PEIXOTO GONCALVES
RENILZA DE ALMEIDA MINELLI RODRIGUES
SARA ORSI
TATIANE MENDES BUENO DA SILVA
TEREZINHA PEREIRA E SILVA
THAIS CAETANO DE VASCONCELOS
VALDIR ANTONIO LABORÃO
VANINI MANDAJ
VINICIUS SANTOS SANCHES
WAGNER ASTOLFI FELIX
DRS 2 – Diretoria Regional de Saúde - Araçatuba
ADÃO RODRIGUES DA SILVA
ANA CAROLINA COVOLO BRAGA
ANA CLÁUDIA MEDINA GALVÃO
CARLOS ROBERTO TENCARTE
CELSO MARTINS DUENHAS
JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA
LEILA DIAS MOLINARI
LETÍCIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
LUCILA BISTAFA DE PAULA
NÁDIA MARGARETH ANDRADE SILVA
SAMARA DA SILVA LISBOA DE SOUZA
SILVIO CÉSAR SANTOS ÓRFÃO
TATIANI DA SILVA PALHOTA LOZANO
VALDILÉIA GALINDO SOARES
VANDERLÉIA APARECIDA VIDAL
WILLIAN PACHECO
DRS 3 – Diretoria Regional de Saúde - Araraquara
ADRIANA BARBIERI FELICIANO
ALANA DE PAIVA NOGUEIRA FORNERETO GOZZI
ALINE TELES DE ANDRADE
ANA BEATRIZ DA COSTA FRANCESCHINI
BRUNO TESSARI COBRA
CARINE DOS SANTOS SPINDOLA
FÁBIO HENRIQUE DE PAULA
FERNANDA LOUZADA SANT ANNA
GABRIELA NOGUEIRA ABI JAUDI
GEVERSON DE MELLO SILVA
GLAUCIA CRISTINA DIAS HARTEMAN
KISA VALLADÃO CARVALHO
LARISSA CAMPAGNA MARTINI BARBOSA
MARIA DO CARMO CACCIA BAVA
MARIA TERESA LUZ EID DA SILVA
MARIANA RITA GOY MAGNABOSCO ZUCCHINI
MARINA KELLY SANTOS BAPTISTA
MARY CRISTINA RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO
MÔNICA VILCHEZ DA SILVA
PRISCILA NORIÉ DE ARAUJO
TATIANE DA SILVA GUBBIOTTI
VIVIANE DA ROCHA SOUSA
WILSON JOSÉ ALVES PEDRO
DRS 4 – Diretoria Regional de Saúde - Baixada Santista
ANDREIA PAULINO MARQUES
CARLOS EDUARDO PEDROSO
EDJANE VIANA DE SOUZA
EVANILDE GOMES DA CRUZ
HILDA MARIA FERREIRA JAGUARY DIAS
JANETE ARAÚJO EDINGTON SANTOS
LENIRO GUEDES LEMOS JUNIOR
LETÍCIA KATARINE FERREIRA DOS SANTOS
LUANA BEZERRA GARGIULO SOARES
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARCILEIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ ESTEVES JUNQUEIRA DIAS ALCALA CRAVO
MARISE BORGES DOS SANTOS BARBOSA
MIRIAM DE ALMEIDA ANDRADE
PATRÍCIA DE AMORIM TEIXEIRA
ROSELI DOMINGUES RODRIGUES
SANDRA LÚCIA FURQUIM DE CAMPOS
SHEILA MARIA V. MORRONE
TANIA MARIA DA SILVA
DRS 5 – Diretoria Regional de Saúde - Barretos - Publicado
no Diário Oficial de 07/05/2022
DRS 6 – Diretoria Regional de Saúde - Bauru
ADRIANA HERMAN
AMANDA SIERRA SARDI MARTUCHI
ANA ALICE BATISTA
ANDRÉ PIERONI
CARLA JAQUELINE DE SOUZA CAMPOS
CRISTINA APARECIDA MORRONI MARQUES
DIOGO DE ARAUJO CARVALHO
ELIANA AIDA MANIN GUERRA
EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI
FABIANA AP. MONÇÃO FIDELIS
Artigo 2º – As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, e pela Dirigente de Ensino.
Artigo 3º – A presente autorização conta com validade por
dois anos.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Designando os interessados abaixo relacionados, para, em
atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, proceder
o acompanhamento do Contrato nº 026/22 – prestação de
serviços de limpeza terceirizada em ambiente escolar – Processo
SEDUC-PRC-2022/51055:
FISCAL DOS SERVIÇOS:
EE. Prof. Nestor Gomes de Araújo – Dumont/SP
Carolina Aparecida Fábio Merlin - R.G. 17.065.056 – Diretor
Escolar
Marco Antônio Carlos de Oliveira - R.G. 13.071.268 - Coor-
denador de Organização Escolar
José dos Reis Santos - R.G. 19.730.534 - Coordenador de
Organização Escolar
Designando o servidor Osmar David Junior RG. 40.235.074-
1, Diretor I NCS, para em atendimento ao disposto no artigo 67
da Lei 8.666/93, proceder à gestão do Contrato 026/22 – refe-
rente processo SEDUC-PRC-2022/51055, firmado com a Empresa
ASAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.147.648/0001-68, referente a prestação de serviço de limpe-
za terceirizada em ambiente escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
30/10/2022
Convocando: Coordenadores de Organização Escolar desta
Diretoria de Ensino para a Orientação Técnica do Conviva, nos
termos do artigo. 8º, da Resolução SE 58/2011, alterada pela
Resolução SE 43, de 14-04-2012, conforme segue:
Público-alvo: Coordenadores de Organização Escolar
Dia: 05/10/2022 (quarta-feira)
Horário: das 8:30h às 15:30h
Local: Núcleo UFSCar ETC, R. Maria Cinto de Biagi, 130,
Jardim Santa Rosália, Sorocaba / SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30 de
setembro de 2022
Dispõe sobre Encerramento do Centro de Língua e Curso
que específica. A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de
Ensino da Região de Sumaré, conforme decreto 64.187/2019 e
Resolução SE 51/2017, e suas alterações, e a vista do Processo
nº SEDUC-EXP-2022/552615-A, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Centro de Estudos
de Línguas (CEL), CIE 446828, situado à Rua Pico do Itatiaia,
333 - Jardim Everest, no município de Hortolândia - SP, que
funcionava vinculado à E.E. Hedy Madalena Bocchi, CIE 917552,
situada à Rua Pico do Itatiaia, 333 - Jardim Everest, no município
de Hortolândia - SP, mantida pelo Governo do Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo. Artigo 2º - O acervo do Centro de Estudos de Línguas
(CEL), CIE 446828, situado à Rua Pico do Itatiaia, 333 - Jardim
Everest, no município de Hortolândia – SP ficará sob a respon-
sabilidade do Centro de Estudos de Línguas (CEL), CIE 459112,
vinculado à E.E. Liomar Freitas Câmara, CIE 039858, situada à
Rua Édna Aparecida Pampa Fonseca, 29 - Vila Real, no município
de Hortolândia – SP. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região
de Sumaré, responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas
em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30 de
setembro de 2022
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da
Região de Sumaré, conforme decreto 64.187/2019 e Resolução
SE 51/2017, e suas alterações, e a vista do Processo nº SEDUC-
-EXP-2022/554683-A, expede a presente Portaria: Artigo 1º -
Ficam encerradas as atividades do Centro de Estudos de Línguas
(CEL), CIE 459124, situado à Rua Presidente Costa e Silva, 520
- Nova Paulínia, no município de Paulínia - SP, que funcionava
vinculado à E.E. General Porphirio da Paz, CIE 018892, situada à
Rua Presidente Costa e Silva, 520 - Nova Paulínia, no município
de Paulínia - SP, mantida pelo Governo do Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Artigo 2º - O acervo do Centro de Estudos de Línguas (CEL),
CIE 459124, situado à Rua Presidente Costa e Silva, 520 - Nova
Paulínia, no município de Paulínia – SP ficará sob a responsabi-
lidade da E.E. General Porphirio da Paz, CIE 018892, situada à
Rua Presidente Costa e Silva, 520 - Nova Paulínia, no município
de Paulínia – SP. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de
Sumaré, responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas
em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho GS nº 5048/2022, em 30/09/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/48270
Interessado: AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
DE VOTUPORANGA – AME VOTUPORANGA
Assunto: Convocação Pública para gerenciamento do
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE VOTUPORAN-
GA – AME VOTUPORANGA.
Tendo sido realizados os procedimentos referentes à Con-
vocação Pública para escolha da Organização Social de Saúde
para gerenciar, por meio de Contrato de Gestão, o Ambulatório
Médico de Especialidades de Votuporanga – AME Votuporanga,
sendo que a Organização Social Associação da Santa Casa de
Misericórdia de Votuporanga, apresentou o Plano Operacional
em tempo hábil, preenchendo dessa forma, os requisitos de
tempestividade e admissibilidade exigidos pela Resolução SS nº
94/2022, de 22 de julho de 2022.
Considerando terem sido atendidos os requisitos legais
que regem a matéria, bem como dos elementos de instrução
dos autos, em especial, a manifestação da Coordenadoria de
Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e do Centro
de Orçamento e Finanças, que informa que há disponibilidade
de recursos orçamentários e financeiros destinados ao Custeio
no valor de R$ 6.056.644,05 (Seis milhões, cinquenta seis mil,
seiscentos e quarenta quatro reais e cinco centavos) referente
ao período de outubro a dezembro de 2022 e o valor de R$
26.075.064,00 (Vinte seis milhões, setenta cinco mil, sessenta
quatro reais) para o exercício de 2023, para atender a opera-
cionalização da gestão e execução das atividades e serviços de
saúde no AME Votuporanga, às folhas retro do presente proces-
so, AUTORIZO, se conforme, nos termos dos §§ 1° e 3°, artigo
6°, da Lei Complementar n°. 846, de 04/06/1998 e atualizações
posteriores, a celebração de Contrato de Gestão com a OSS
Associação da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, devi-
damente qualificada como Organização Social de Saúde, visando
à operacionalização da gestão e a execução das atividades e
serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades
de Votuporanga – AME Votuporanga, respeitada a legislação
vigente que regula a matéria.
Artigo 2º - As alterações de que tratam esta Portaria
referem-se aos: Artigo 6º, inclusão dos parágrafos 3º, 4º e 5º;
Artigo 10, inclusão do parágrafo 3º; Artigo 36, inclusão dos
parágrafos 1º, 2º e 3º; Artigo 115, inclusão dos parágrafos 1º,
incisos I, II e III; Artigo 122, inclusão dos parágrafos 1º, 2º e 3º;
Artigo 123, inclusão dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do Regimento
Escolar aprovado por Portaria DRE nº 140, de 28/12/2021, DOE
de 29/12/2021.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região São João da
Boa Vista, responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no
Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com vigência a partir do início do ano letivo de 2023.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 103,
de 30/09/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região São João da Boa Vista, conforme as competências que
lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento
na Lei Federal 9394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE
09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016 e demais
normas vigentes, à vista do processo SEDUC-PRC-2021/53389,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizada a aprovação das alterações regi-
mentais introduzida no Regimento Escolar do Estabelecimento
de Ensino EE “Professora Zenaide Pereto Ribeiro Rocha” (CIE:
901295), localizado à Rua Marcos Fogarim, nº 332, Cohab II,
Mococa, Estado de São Paulo.
Artigo 2º - As alterações de que tratam esta Portaria
referem-se aos: Artigos 5°,6°,10, 26, 34,118,122 e 123 do
Regimento Escolar aprovado por Portaria DRE nº 108, publicado
em DOE 24/12/2021.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região São João da
Boa Vista, responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no
Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com vigência a partir do início do ano letivo de 2023.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
30/09/2022
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE EQUIVALÊNCIA DE
ESTUDOS
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE
15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos
termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de
6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estu-
dos realizados por MANUELA LEME DEL MONACO SILVA, RG:
55.079.335-5/SP, nascida em 29-03-2004, natural de São Paulo-
-SP, mediante estudos realizados nos Estados Unidos da Améri-
ca, no período de 2021 a 2022, são equivalentes aos do Sistema
Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE EQUIVALÊNCIA DE
ESTUDOS
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE
15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos
termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de
6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estu-
dos realizados por THIAGO OLIVEIRA HESS, RG: 54.803.102-2/
SP, nascido em 05-01-2004, natural de São João da Boa Vista-SP,
mediante estudos realizados nos Estados Unidos da América,
no período de 2021 a 2022, são equivalentes aos do Sistema
Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
30/09/2022.
Convocando, nos termos do Artigo 12 da Resolução SE
62/2017, o (a) Diretor (a) de cada uma das Unidades Escolares
Estaduais, listadas, localizadas no município de Espírito Santo do
Pinhal para 02 (dois) Encontros Formativos que serão realizados
em conjunto à Parceiros da Educação e abordarão o seguinte
tema: “Diretor Escolar: Do administrativo à liderança pedagógi-
ca”, conforme segue:
Data: 11 de outubro de 2022
Horário: das 09h00 às 11h00
Data: 25 de outubro de 2022
Horário: das 09h00 às 13h00
Local: Diretoria de Ensino – Região São João da Boa Vista
Endereço: Rua Riachuelo, nº 444 – São Lázaro, São João da
Boa Vista – SP
Unidades Escolares envolvidas:
EE. Cardeal Leme;
EE. Cel. Batista Novais;
EE. Dr. Abelardo César;
EE. Dr. Almeida Vergueiro;
EE. José dos Reis Pontes;
EE. Juca Loureiro;
EE. Prof. Benedito Nascimento Rosas;
EE. Prof. Camilo Lellis;
EE. Profa. Joanna Di Felippe.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30-09-
2022
Dispõe sobre Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de São José do Rio Preto, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fun-
damento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016,
alterada pelas Deliberações CEE 148/2016 e 188/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo Nº 529/0079/2008, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabele-
cimento de Ensino Escola Cooperativa “Dr. Zerbini”, localizado
na Rua Mário Clapier Urbinatti, nº 940, Jardim Moysés Miguel
Haddad, CEP: 15093-130, em São José do Rio Preto - SP, mantida
pela Cooperativa de Ensino de São José do Rio Preto - COOPEN,
CNPJ nº 71.744.247/0001-60, que prevalecerá sobre o anterior-
mente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
28/12/2021, publicado no DOE de 31/12/2021.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de São José do
Rio Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de
Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas
em decorrência desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26
DE SETEMBRO DE 2022.
A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, com fundamento no
Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23, de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º – Fica autorizada o Senhora: Elizabeth de Souza
Coimbra, sob o RG: MG 12.165.274, Agente de Organização
Escolar, lotada na mesma Unidade Escolar para ocupar as
dependências da zeladoria da EE Prof. Amintas Rocha Brito, da
Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos, conforme
Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC-
-PRC-2022/58992 e observadas às disposições da Resolução
SE nº 23/2013.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:06:41
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