SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
34 – São Paulo, 132 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de outubro de 2022
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
DE SAÚDE
Deliberação CIB nº 98/2022
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São
Paulo – CIB/SP atualiza e aprova a composição dos membros
dos Grupos Técnicos Bipartite e Grupos Condutores Bipartite,
conforme Anexo I.
ANEXO I
RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS GT BIPARTITE E GRUPOS
CONDUTORES BIPARTITE.
1. GRUPO TÉCNICO BIPARTITE PPI/REDES
SES/SP
MONIQUE DA SILVA SANTOS CORREDATO CGCSS
SANDRA REGINA SESTOKAS ZORZETO CSS
ALINE KUMOW CRS
LAN HEE SUH CRS
AUREA MARIA IZABEL CLEMENTE CRS
MARIA ALICE DA NOBREGA BARBOZA CRS
PAULA KOMI TANAKA CPS
COSEMS/SP
ELAINE MARIA GIANNOTTI Assessora do COSEMS/SP
LIDIA TOBIAS SILVEIRA Assessora do COSEMS/SP
2. GRUPO TÉCNICO BIPARTITE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SES/SP
MARISA LIMA CARVALHO IAL – CCD
CLÁUDIA VIEIRA CARNEVALLE GPA – CCD
ELISEU DINIZ CVS – CCD
ANDREA DE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA PASTEUR/CCD
NATHÁLIA C. S. FRANCESCHI LANDI DE MORAES CVE – CCD
JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS CRT – CCD
MARIA ELIZABETH M.F. SARDINHA AB/CRS
COSEMS/SP
ADRIANA MARTINS DE PAULA Secretária Municipal de Saúde de Guararema e
2ª Vice-Presidente do COSEMS/SP
ANDREIA FRANCESHI NEGRI REIS Técnica da SMS São José do Rio Preto
WILSON GUARDA Técnico da SMS Santa Barbara D´Oeste
BRIGINA KEMP Assessora do COSEMS/SP
CARLA FERREIRA DE BRITO SOARES Técnica da SMS Americana
LIDIA TOBIAS SILVEIRA Assessora do COSEMS/SP
LUIZ ARTUR VIEIRA CALDEIRA Técnico da SMS São Paulo
LUZIA MARCIA ROMANHOLI PASSOS Técnica da SMS Ribeirão Preto
MARIANA BEYERLEIN ZABLITH Técnica da SMS Santana de Parnaíba
3. GRUPO TÉCNICO BIPARTITE DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
SES/SP
ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO Coordenadora de Saúde – CAF-SES/SP
KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS Diretor Técnico de Saúde III – CAF-SES/SP
RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA Diretor Técnico de Saúde III – CAF-SES/SP
GEUZA RAMOS RODRIGUES Diretor Técnico de Saúde II – CAF-SES/SP
ELIZA HUANG NG Diretor Técnico de Saúde II – CAF-SES/SP
ADRIANE LOPES MEDEIROS Diretor Técnico de Saúde II – CAF-SES/SP
SIMONE KEIKO SHIINE Diretor Técnico de Saúde II – CAF-SES/SP
JANAÍNA CARLA DA SILVA Diretor Técnico de Saúde I – NAF II Santo André/DRS
Grande São Paulo
CLAUDIA MARY BALISARSO MINAMOTO MAKYAMA Farmacêutica – NAF/DRS XI Presidente Prudente
VALÉRIA DA CRUZ OLIVEIRA DE CASTRO Farmacêutica – NAF/DRS XV São José do Rio Preto
LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORRÊA
Diretor Técnico de Saúde I – NAF Marília/DRS Marília
DANIEL MILANDE PICCA Diretor Técnico de Saúde I – NAF Piracicaba/DRS
Piracicaba
MARIZILDA MACHADO BRIZZOTTI CGCSS
COSEMS/SP
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS Técnico da SMS de Lorena
DANIELA BATAGIN SANTOROSA DOMINGUES Técnica da SMS de Americana
DIRCE CRUZ MARQUES Assessora do COSEMS/SP
FELIPE TADEU CARVALHO SANTOS Técnico da SMS de São Paulo
FLAVIA CRISTINA NUNES FERREIRA Técnica da SMS de Embu das Artes
LUCIA HELENA TERENCIANI RODRIGUES PEREIRA Técnica da SMS de Ribeirão Preto
MARIA FERNANDA SIQUEIRA BARROS Técnica da SMS de São Bernardo do Campo
MARIANA ALVES MELO Assessora do COSEMS/SP
NADIA BAGGIO RATTI Técnica da SMS de Paulínia
SUELEN MORAES MARCÍLIO DE ALMEIDA Técnica da SMS de Guararema
VIVIAN CRISTINA MATIAS DE OLIVEIRA NUNES Técnica da SMS de Campinas
4. GRUPO TÉCNICO BIPARTITE DE ATENÇÃO BÁSICA,
SAÚDE BUCAL, POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA.
SES/SP
ARNALDO SALA Atenção Básica/CRS
CAROLINA FEITOSA Atenção Básica/CRS
DENISE LOPES PACHECO Atenção Básica/CRS
ELIZABETE SARDINHA Atenção Básica/CRS
SANDRA BARELLI Atenção Básica/CRS
COSEMS/SP
ADRIANA MARTINS DE PAULA Secretária Municipal de Saúde de Guararema e
2ª Vice-Presidente do COSEMS/SP
APARECIDA LINHARES PIMENTA Secretária Executiva do COSEMS/SP
ISABEL CRISTINA PAGLIARINI FUENTES Técnica da SMS de Diadema
MARIANA ALVES MELO Assessora do COSEMS/SP
MARCIA MARINHO TUBONE Assessora do COSEMS/SP
5. GRUPO TÉCNICO BIPARTITE DE EDUCAÇÃO PERMANEN-
TE E GESTÃO DO TRABALHO.
SES/SP
MÔNICA VILCHEZ DA SILVA Técnica do CDQ SUS – DRS III Araraquara
NEIL JOSÉ SORGE BOARETTI Técnico da AB – CRS
SILVIA SIMÕES TEIXEIRA NICOLAU Técnica do CDQ SUS – DRS VII Campinas
REGINA BICHAFF Técnica da AB – CRS
LILIANE LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO Técnica do GR – CRS
CRISTINA DE ALMEIDA ROSSI Técnica do GDRH - CRH
VANIA ALESSANDRA FERES Técnica do GDRH – CRH
MARCOS ANTONIO DA EIRA FRIAS Diretor do CEFOR SP - CRH
COSEMS/SP
APARECIDA LINHARES PIMENTA Secretária Executiva do COSEMS/SP
MARCIA MARINHO TUBONE Assessora do COSEMS/SP
6. GRUPO CONDUTOR BIPARTITE DE REGULAÇÃO E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SES/SP
PAULA PURCHIO DUARTE STUCKUS GPA/CRS
TÂNIA REGINA MATUCCI HOTSUMI GPA/CRS
RAQUEL ZAICANER Regulação/CRS
SONIA MARIA ALVES DE ASSIS Regulação/CRS
LILIANE LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO CRS
DENISE LOPES PACHECO CRS
MARIA CECÍLIA DE TOLEDO DAMASCENO GS/SES
CYNTHIA TISSOT TAMES CSS
CIBELI MARIA DA SILVA CSS
DIRCEU JUSKI JUNIOR CGCSS
CLÁUDIA VIEIRA CARNEVALLE GPA/CCD
COSEMS/SP
DANILO CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Americana
LUCIMEIRE CRISTINA COELHO ROCHA Secretária Municipal de Santa Bárbara D´Oeste
ANA CLÁUDIA MACEDO DOS SANTOS Técnica da SMS de Pindamonhangaba
ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA Técnica da SMS de Santa Bárbara D´Oeste
ELAINE MARIA GIANNOTTI Assessora do COSEMS/SP
LIDIA TOBIAS SILVEIRA Assessora do COSEMS/SP
MARCELA JOSEFINA PASSERINI Técnica da SMS de São Paulo
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
ANA CAROLINA MARTINS APOIADORA – GCE/RAU/M
S
7. GRUPO CONDUTOR BIPARTITE DA POLÍTICA NACIONAL
DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE
SES/SP
ANA ANGÉLICA PORTELA Coordenadora do Programa Estadual de TB/CVE/CCD
JOSELITA M MAGALHÃES CARACIOLO Técnica do CRT-DST-AIDS/CCD
MARIA CECILIA V. RIBEIRO Diretor Técnico II – Programa Estadual de TB/CVE/CCD
MARIA ELIZABETH M F SARDINHA Assistente Técnica II - Atenção Básica/CRS
MARILIZA HENRIQUE DA SILVA Técnica do CRT-DST-AIDS/CCD
MARIZETE P MEDEIROS Saúde População Privada de Liberdade GTAS III/CPS
NAIDE OLIVEIRA Saúde População Privada de Liberdade GTAS III/CPS
KATIA PAIVA Saúde Mental/GS/SES
EDUARDO TISCHER Saúde Mental/GS/SES
VANESSA DUTRA ORMUNDO FERNANDES CGCSS
43. DRE – Tupã - Professor Especialista em Currículo - Mari-
ângela de Oliveira Lima Rodrigues
44. DRE – Tupã - Professor Especialista em Currículo - Rafael
Pereira Simonetti
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TUPÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº:SEDUC-PRC-2021/48543
Parecer Referencial CJ nº 19/2022, emitido em: 20/06/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31
de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015,
de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação, e a Associação de pais e amigos dos
excepcionais de Tupã
Signatário da OSC: Marcos Antonio Pozzeti Sobhie, RG
22.063.091-4
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Teresa Auxiliadora Ignácio, RG 20.359.602-X
Objeto – Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração,
celebrado em 30/12/2021, perfazendo o valor original de R$
570.251,38
(quinhentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e um reais
e trinta e oito centavos), será suplementado no valor de R$
135.979,52 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos), para fins de readequa-
ção do valor da parceria, conforme autorização governamental
constante do artigo 2º do Decreto nº 66.743, de 17 de maio de
2022. O valor total da parceria passa a ser de R$ 706.230,90
(setecentos e seis mil, duzentos e trinta reais e noventa centa-
vos), programa de trabalho 12.367.0800.5156 - Atendimento
especializado a alunos da educação básica, U.O 08001, U.G.E
080347, natureza de despesa 33.50.43.
Data da assinatura: 30/06/2022.
(Publicado novamente devido a incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4-10-
2022
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Votorantim, com fundamento no Decreto 47.685,
de 28-2-2003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o senhor Celso Jose de Almeida,
RG.12.422.766 cargo de Agente de Organização Escolar, a ocu-
par as dependências da zeladoria da EE. Profº. Daniel Verano,
município de Votorantim, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da
Região de Votorantim, conforme Termo de Autorização de Uso
que integra o Processo SEDUC-PRC-2022/53491, e observadas
as disposições da Resolução SE nº 23, de 20.04.2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pela
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da EE. Profº Daniel Verano, da Diretoria
de Ensino-Região de Votorantim, zelará pelos cumprimentos
das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas
necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO VOTORANTIM à vista do Disposto no Decreto
63.979, de 19-12-2018, nos termos da Lei Complementar 1.259,
de 15-1-2015, e da Instrução CPPNI 1, de 8-5-2019, alterada
pela Instrução CPPNI 2, de 15-7-2019, INDICA para compor a
Comissão de Heteroidentificação – Processo Seletivo Simplifica-
do para Contratação Temporária de Docentes - 2023, no âmbito
da Diretoria de Ensino – Região Votorantim, os servidores
adiante relacionados:
LICIA SILVA MIRANDA, RG. 18370427 – Supervisor de
Ensino
MARINA DE FATIMA SOUZA, RG. 43258219 – Professor
Especialista em Currículo (PEC)
NIRLEY DIAS DE OLIVEIRA AMARAL, RG. 19795008 – Super-
visor de Ensino
RODRIGO DIEGO CINTO MARTINEZ, RG. 43247210 – Profes-
sor Especialista em Currículo (PEC)
RONÉRIO RIBEIRO, RG. 14859836 – Supervisor de Ensino
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 3-10-2022
SES-EXP-2021/72532
Interessado: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO
Assunto: CONSULTA À CONSULTORIA JURÍDICA - Termo de
Cooperação a ser firmado junto à CPFL para implantação do
sistema de energia fotovoltaica neste Instituto.
Versam os autos sobre proposta de celebração de Termo
de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Saúde, por meio
do Hospital Guilherme Álvaro, e a CPFL- Companhia Paulista
de Força e Luz, visando à implementação de ações de eficiência
energética com troca da iluminação convencional por LED e
implantação de usina fotovoltaica, nas dependências do referido
hospital, com valor estimado de R$ 1.341.408,00, a ser custeado
por recursos provenientes do Programa de Eficiência Energética
(cláusula 2.1. do Termo de Cooperação Técnica), sem dispêndio
financeiro para esta Secretaria da Saúde.
À vista dos elementos que instruem os autos, destacado
o teor do despacho que antecede, proferido pelo Chefe de
Gabinete da Pasta, SES-DES-2022/285786-A, cujos termos,
denotando haverem sido observadas as recomendações decli-
nadas nos termos do judicioso Parecer CJ/SS nº 870/2021
(SES-CAP-2021/943267) – fls. 70/79, não vislumbram óbices
ao acolhimento da pretensão, AUTORIZO a celebração do
mencionado instrumento, objetivando a implantação do Projeto
de Eficiência Energética da CPFL Paulistanas dependências do
Hospital Guilherme Álvaro, de Santos, (unidade selecionada por
indicação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Governo do Estado), condicionado a que nenhum encargo ou
contrapartidas, materiais ou financeiras, dele resultem para a
Administração/Unidade Hospitalar.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: SES-EXP-2021/72532
Partícipes: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo,
por intermédio do Hospital “Guilherme Álvaro”, CNPJ-
46.374.500/0016-70, e Companhia Piratininga de Força e Luz
– CPFL, CNPJ-04.172.213/0001-51
Objeto: Implementação de Projeto de Eficiência Energética
em sistemas de iluminação e geração fotovoltaica no HOSPITAL
“GUILHERME ÁLVARO”, de Santos-SP.
Valor: R$ 1.341.408,00, a ser arcado integralmente pela
CPFL
Vigência: 24 meses, contados da assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período.
Data da assinatura: 03 de outubro de 2022
Portaria nº 134, de 30 de setembro de 2022.
Dispõe sobre Suspensão de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sumaré, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e demais normas vigentes, à vista do SEDUC-EXP-2022/544827,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica suspenso temporariamente o Curso de
Ensino Médio, autorizado pela Portaria DRE-15 de 15/03/2018,
publicada no DOE de 20/03/2018, no estabelecimento de ensi-
no Escola Esatec Educacional - Unidade Sumaré (Código CIE:
349896), situado à Rua do Café, 721, Vila Valle, Sumaré - SP,
mantida por PMGH TECH Treinamento e Consultoria Empresarial
Ltda, CNPJ Nº 09.445.983/0001-44.
Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o
prazo de 02 (três) anos, findo o prazo estabelecido neste artigo,
sem manifestação da instituição, o curso será considerado
encerrado.
Artigo 3º - Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo
acervo do curso sob sua responsabilidade.
Artigo 4º – A Diretoria de Ensino da Região Sumaré, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 04-10-
2022
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-09-2022,
desconsiderar a convocação do dia 04/10/2022 aos servidores,
elencados abaixo:
Maria Caroline Delmiglio RG: 48.808.834-3
Ana Carolina Zelli da Silva RG 44.016.435-7
Homologando, com fundamento na Res. SE 102/2003, o
plano de reposição de aulas da Fundação CASA, vinculado à
EE Profª Felícia Adelvais Pagliuso, de Taquaritinga, nos dias 10
a 14-10-2022:
Ensino Fundamental
Ciências: N2B-3-total: 3 aulas.
História: N2B-2-total: 2 aulas.
Geografia: N2B-5-total: 5 aulas.
Inglês: N2B-1-total: 1 aula.
Ensino Médio
Educação Física: N3B-4-total: 4 aulas.
Matemática: N3A-3-total: 3 aulas.
História: N3B-2-total: 2 aulas.
Geografia: N3B-3-total: 3 aulas.
Inglês: N3A-2-total: 2 aulas.
Física: N3B-2-total: 2 aulas.
Química: N3B-1-total: 1 aula.
Sociologia: N3A-6, N3B-6-total: 12 aulas.
Filosofia: N3A-1; N3B-2-total: 3 aulas.
IF-Energias Limpas: N3B-4-total: 4 aulas.
IF-Água, Solvente Universal: N3B-2-total: 2 aulas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE Ensino
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 04-10-2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE
62/2017, os profissionais relacionados abaixo, para participarem
da orientação técnica “Trilha Formativa: Visita ao Centro de Ino-
vação de Educação Básica Paulista – CIEBP e Museu da Língua
Portuguesa” a ser realizada no dia 11/10/2022, das 8h às 17h,
no Centro de Inovação de Educação Básica Paulista – CIEBP
localizado na Escola Estadual Zuleika de Barros, Rua Padre
Chico, 420 - Pompeia, São Paulo e Museu da Língua Portuguesa,
Praça da Luz, s/n – Centro, São Paulo.
1. EE Auda Malta - Rafael Celestino da Silva
2. EE Harue Matsumoto Asakawa - Mauricio Gabriel Pastrez
3. EE Parque das Nações - Luis Guilherme da Silva Barbosa
4. EE Parque das Nações - Marcia Raquel Mion de Aguiar
5. EE Tsuya Ohno Kimura - Suzel Maglimar Cabrera Dezan
6. EE Aristides Rodrigues Simões - Joyce Dias Santana
Silveira
7. EE Aristides Rodrigues Simões - Mari Isabel Acunha de
Souza Cotrim
8. EE Sylvio de Giulli - Marcos Antônio Domingos
9. EE Profª Carmen da Silva Pinto - Cristina Keite Lima Neves
10. EE de Parapuã - Rosângela Maria Gonçalves Val
11. EE de Parapuã - Isabella Garcia Rizzo
12. EE de Parapuã - Murieli Rayssa Caetano Cruz
13. EE de Parapuã - Janaina Maria Alice Jorge Flausino
14. EE Maria Helena Basso Antunes - Jaqueline Aparecida
de Oliveira
15. EE Dom Antônio José Santos - Claudio José Gomes de
Oliveira
16. EE João Perez Santos - Wener Aparecido Nogueira da
Silva
17. EE Amália Valentina Marsiglia Rino - Vanessa Felix
Guerreiro
18. EE Seraphina Etelvina Pagliuso - Caroline Araújo da Silva
19. EE Ginez Carmona Martinez - Leonardo Gonçalves
Batistuti
20. EE Ginez Carmona Martinez - Celia Rosana Alonso
21. EE Esther Veris Cerpe – Gisele Antiqueira Goes
22. EE Helena Pavanelli Porto - Cristiane Monteiro
23. EE Helena Pavanelli Porto, Daiana da Silva Leme
24. EE Sebastião Teixeira Pinto - Creli Viviane
25. EE Irene Resina Migliorucci - Vanderleia Chioka dos
Santos
26. EE Irene Resina Migliorucci - Vanessa Ribeiro de Lima
27. EE Irene Resina Migliorucci - Luzeni Xavier Martins
28. EE Irene Resina Migliorucci - Sônia Magali da Costa
29. EE Irene Resina Migliorucci - David Custodio Cotrim
30. EE Lelio Toledo Piza e Almeida - Candida Isabel Pironi
Azevedo Andriotti
31. EE Lelio Toledo Piza e Almeida - Francisca Pereira
Gonçalves Santos
32. EE Índia Vanuire - Alex Henrique Nascimento dos Santos
33. EE Índia Vanuire - Talita Aparecida Ali Barbo
34. EE Índia Vanuire - Mara Regina Murinelli Benedette
35. DRE – Tupã – Professor Especialista em Currículo - Aline
Carvalho Barros Tarifa
36. DRE – Tupã – Professor Especialista em Currículo -
Fabiana Cristina Cabrera da Silva Nunes
37. DRE – Tupã – Analista Sociocultural - Francisnaira
Cristina Ravazi
38. DRE – Tupã – Coordenador de Equipe Curricular - Gra-
cieli Rocha Garcia
39. DRE – Tupã - Professor Especialista em Currículo - José
Rubens Antoniazzi Silva
40. DRE – Tupã - Professor Especialista em Currículo - Katia
Gisele Domingues Marandola
41. DRE – Tupã - Professor Especialista em Currículo - Mara
de Matos Lourenço
42. DRE – Tupã - Professor Especialista em Currículo - Már-
cia Cristina Gonçalves
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região de São Vicente, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deli-
beração CEE nº 10/1997, Parecer CEE nº 67/1998, Deliberação
CEE 144/2016, Indicação CEE nº 149/2016, Resolução SEDUC –
143/2021, alterada pela Resolução SEDUC – 64/2022 e demais
normas vigentes, e à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/60600,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a Alteração Regimental introduzi-
da no Regimento Escolar da EE “Francisco Martins dos Santos”,
situado à Avenida Presidente Kennedy., s/nº, Jardim Real, em
Praia Grande, Estado de São Paulo, CEP: 11.708-000, Código
CIE: 012014.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
a inclusão do Artigo 14-A no Regimento Escolar aprovado pela
Diretoria de Ensino, de acordo com o Artigo 5º da Deliberação
acima citada.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de São Vicente,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com vigência para o ano letivo de 2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
As Comissões de que trata a Resolução SE-66, de 2-9-2008,
passam a ter a seguinte composição:
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
Escola: E.E Anna Passamonti Balardin
Nome RG
Itamar José de Souza Lellis 25.984.770-7
Fernanda Cristina Ferreira Gutierrez 40.018.937-9
Giovana Maria Lopes Girotti 32.150.468-9
Republicando devido a alterações nas comissões.
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/40435
Parecer Referencial CJ/SE 10/2022
Contrato: 012/22
Assunto: Prestação de serviços de transporte de material
inservível da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozi-
nho para o Fundo Social de São Paulo – FUSSP
Contratada: WALDEMIR LOURENÇO DA SILVA EPP
CNPJ: 27.967.541/0001-40
Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias
Assinatura do Contrato: 12/08/2022
Data de Início da Execução dos Serviços: 16/11/2022
Valor Total do Contrato: R$ 6.900,00
Nota de Empenho: 2022NE00591
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso:
001.001.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.40 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 04-10-
2022
Portaria nº 124
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região de Sorocaba, conforme as competências que lhe
são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE nº
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016,
alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/60418, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Colégio Ivo de
Almeida (código CIE 50726), situado na Rua Capitão Bento
Mascarenhas Jequitinhonha, 2103, Jardim São Carlos, Sorocaba/
SP, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de
Ensino de 21/07/2003, DOE de 31/07/2003, mantido por Grupo
Almeida de Colégios Técnicos LTDA, CNPJ nº 04.438.408/0001-
29, passa a ser mantido por GR Almeida Materiais Didáticos
LTDA, CNPJ nº 07.864.114/0001-29.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria nº 125
Dispõe sobre Mudança de Denominação
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região de Sorocaba, conforme as competências que lhe
são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE nº
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016,
alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/60578, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Colégio Ivo de
Almeida (código CIE 50726), situado na Rua Capitão Bento
Mascarenhas Jequitinhonha, 2103, Jardim São Carlos, Sorocaba/
SP, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de
Ensino de 21/07/2003, DOE de 31/07/2003, mantido por Grupo
Almeida de Colégios Técnicos LTDA, CNPJ nº 04.438.408/0001-
29, passa a denominar-se Agiliza Cursos, mantido por GR
Almeida Materiais Didáticos LTDA, CNPJ nº 07.864.114/0001-29
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Diretoria de Ensino - Região Sumaré
Convocando, nos termos da Resolução SE-62/2017, 01
(um) Professor de Apoio a Tecnologia (PROATEC) por Unidade
Escolar ou na ausência deste profissional, 01 (um) Coordenador
de Organização Escolar (COE), para o Encontro: Introdução a
Robótica e Cultura Maker.
Público-alvo: 01 Professor de Apoio a Tecnologia (PROATEC)
ou 01 Coordenador de Gestão Escolar (COE) na ausência do
PROATEC, conforme segue:
Data: 19/10/2022 (4ª feira)
Horário: 8h às 12h - Escolas de Sumaré;
Horário: 13h às 17h- Escolas de Hortolândia e Paulínia.
Local: Diretoria de Ensino Região Sumaré - Sala 12
Portaria nº 133, de 30 de setembro de 2022.
Dispõe sobre Suspensão de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sumaré, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e demais normas vigentes, à vista do SEDUC-EXP-2022/540090,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica suspenso temporariamente o Curso de
Ensino Médio, autorizado pela Portaria DRE-16 de 19/03/2018,
publicada no DOE de 20/03/2018, no estabelecimento de ensino
Escola Esatec Educacional - Unidade Hortolândia (Código CIE:
563158), situado à Rua Pastor Ernesto Roth, 385, Loteamento
Adventista Campineiro, Hortolândia - SP, mantida por MAA
Educacional Ltda, CNPJ nº 29.885.642/0001-05.
Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o
prazo de 02 (três) anos, findo o prazo estabelecido neste artigo,
sem manifestação da instituição, o curso será considerado
encerrado.
Artigo 3º - Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo
acervo do curso sob sua responsabilidade.
Artigo 4º – A Diretoria de Ensino da Região Sumaré, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:03:44
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