SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (232) – 71
na, CRM/SP 168694 protocolizada sob nº SES-EXP-2022/84283
– Equipamento de Raios X Médico de 100mA a 500mA Nº Série:
1380821 Marca/Modelo: PHILIPS – AQUILA PL, 300mA e 125Kv
nº CEVS:350030390-864-000015-1-1 Razão Social: Prefeitura
Municipal de Aguaí CNPJ: 46.425.229/0001-79 Endereço: Rua
Alexandrino de Alencar, nº 127 Centro Município: Aguaí – SP
Documento SES-PRC-2020/22125.
- Deferimento da solicitação de Alteração de dados cadas-
trais – Assunção de Responsabilidade Técnica de Gabriela Fassi-
na, CRM/SP 168694 protocolizada sob nº SES-EXP-2022/84295
– Equipamento de Raios X Médico de mais de 500mA Nº
Série: 0144/796 Marca/Modelo: RAICENTER, 600mA e 125Kv
nº CEVS:350030390-864-00002-1-3 Razão Social: Prefeitura
Municipal de Aguaí CNPJ: 46.425.229/0001-79 Endereço: Rua
Alexandrino de Alencar, nº 127 Centro Município: Aguaí – SP
Documento SES-PRC-2020/22089.
- Deferimento da solicitação renovação da Licença Sanitária
protocolizada sob nº SES-EXP-2022/39802 – Equipamento de
Raios X Médico de mais de 500mA Nº Série: 0144/796 Marca/
Modelo: RAICENTER, 600mA e 125Kv nº CEVS:350030390-
864-00002-1-3 Razão Social: Prefeitura Municipal de Aguaí
CNPJ: 46.425.229/0001-79 Endereço: Rua Alexandrino de Alen-
car, nº 127 Centro Município: Aguaí – SP Documento SES-
-PRC-2020/22089.
- Deferimento da solicitação de renovação da Licença
Sanitária protocolizada sob nº SES-EXP-2022/39802– Equipa-
mento de Raios X Médico de 100mA a 500mA Nº Série: SWA
0125 Marca/Modelo: SAWAE – ALTUS 543/ST, 500mA e 125Kv
nº CEVS:350030390-864-000012-1-0 Razão Social: Prefeitura
Municipal de Aguaí CNPJ: 46.425.229/0001-79 Endereço: Rua
Alexandrino de Alencar, nº 127 Centro Município: Aguaí – SP
Documento SES-PRC-2020/22121.
De 18/11/2022
- Deferimento da solicitação renovação da Licença Sanitária
protocolizada sob nº SES-EXP-2022/69489– Equipamento de
Raios X para Densitometria Óssea Nº Série: 63288 Marca/Mode-
lo: G&E, 300mA nº CEVS:354910290-861-00008-1-7 Razão
Social: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
CNPJ: 59.759.084/0001-94 Endereço: Rua Carolina Malheiros,
nº 92 Vila Conrado Município: São João da Boa Vista – SP Docu-
mento SES-PRC-2021/25395.
- Deferimento da solicitação renovação da Licença Sanitá-
ria protocolizada sob nº SES-EXP-2022/72715– Fabricação de
Materiais para Medicina e Odontologia nº CEVS:350030390-
325-00001-1-6 Razão Social: Myralis Indústria Farmacêutica
Ltda. CNPJ: 17.440.261/0001-25 Endereço: Av. Rogélia Gallardo
Alonso, nº 650 Distrito Industrial Município: Aguaí – SP Docu-
mento SES-PRC-2020/32731.
- Lavratura do Auto de Infração AIF nº 035860 Razão Social:
J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/0002-80
Endereço: Rua Nove de Julho, nº 286 Centro Município: São
Sebastião da Grama - SP Documento: SES-PRC-2022/82878.
- Lavratura do Auto de Infração AIF nº 035861 Razão Social:
J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/0002-80
Endereço: Rua Nove de Julho, nº 286 Centro Município: São
Sebastião da Grama - SP Documento: SES-PRC-2022/82880’.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CSS Nº.
23/2022, de 18/11/2022
REFERENTE AO SES-PRC-2022/81401.
O Coordenador de Saúde da CSS, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n
º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de
instrução constantes do SES-PRC-2022/81401, determina:
Artigo 1º - A instauração de Apuração Preliminar, em con-
formidade com o artigo 264, da Lei 10.261/68 (EFP), alterada
pela edição da Lei Complementar nº. 942/2003, visando ave-
riguar conduta irregular supostamente praticada pelo servidor
M.A.B.M, nas dependências do Centro Obstétrico do Conjunto
Hospitalar de Sorocaba.
Artigo 2º - A Comissão será constituída pelos servidores
Vivian Penedo Ferraz – RG: 26.440.057-4- Presidente como
Membro Maria Márcia Almeida de Mello – RG:18.499.874-8 e
para secretariar Ana Paula Viana Maranho – RG: 24.637.972-8.
Artigo 3º - Os membros da Comissão ora designada atuarão
sem prejuízo das atribuições normais e desenvolverão os traba-
lhos no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento
dos autos, no âmbito do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Interessado: UGA – IV – HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES DE BARROS
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALI-
MENTAÇÃO HOSPITALAR AOS PACIENTES ADULTOS E INFANTIS,
ACOMPANHATES INSTITUÍDOS, SERVI-DORES E EMPREGADOS,
AOS ADOLESCENTES SOB A TUTELA DO ESTADO ATEN-DIDOS
PELAFUNDAÇÃO CASA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL
– CCI (Creche)
Número de referência: SES-DES-2022/342914
Tratam os autos de licitação realizada com a finalidade
de realizar PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMEN-
TAÇÃO HOSPITALAR AOS PACIENTES ADULTOS E INFANTIS,
ACOMPANHATES INSTITUÍDOS, SERVIDORES E EMPREGADOS,
AOS ADOLESCENTES SOB A TUTELA DO ESTADO ATENDI-
DOS PELAFUNDAÇÃO CASA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL – CCI (Creche), na modalidade de pregão eletrô-
nico, conforme Pregão Eletrônico n.º 204/2022, por meio da
090163000012022OC00353, nos termos da Lei Federal n.º
10.520/2002, pelo De-creto Estadual nº 49.722/2005 e pelo
regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de
2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
Diante do exposto nos autos, homologo a licitação realizada
pelo UGA – IV – HOSPITAL MA-TERNIDADE LEONOR MENDES
DE BARROS, por meio do Pregão em favor da empresa LBGS
GRUPOS DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 66.786.047/0001-30, no
valor mensal de R$ 296.466,66 (Duzentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
perfazendo o valor total de R$ 4.446.999,90 (Quatro milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa centavos), para o período de 15 (quinze) meses,
conforme proposta destinado ao Contrato de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR AOS
PACIENTES ADULTOS E INFANTIS, ACOMPA-NHATES INSTITUÍ-
DOS, SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS ADOLESCENTES SOB A
TUTELA DO ESTADO ATENDIDOS PELAFUNDAÇÃO CASA E CEN-
TRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CCI (Creche), para atender as
necessidades apontadas nos autos do processo.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
– CRATOD
SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único N° 20220719892
Processo SES-PRC-2022/47907
Contrato n° 075/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 061/2022
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: FAK CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 26.705.314/0001-83
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial para
o instituto Adolfo Lutz do Centro de Virologia, Prédio Central
e Biotério.
Valor total do Contrato: R$ 819.950,00(oitocentos e deze-
nove mil novecentos e cinquenta reais)
Empenho: 2022NE01038
Fonte: 045100085
Natureza da Despesa: 339039790
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Data da Assinatura: 21/11/2022
Vigência: 150 (dias) dias, contados a partir da data da
ordem de início dos serviços
Gestor: Luís Fernando Armidoro Rafael, RG: 17.063.168, CPF
124.452.148-58, Engenheiro VI, no
Centro de Laboratório Regional de Santo André
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
RETIFICAÇÃO
Retificação do DOE de 19/011/2022 – Executivo I – pags.
110e 111
Referente ao processo SES-PRC-2022/72646:
Onde se lê: Contrato n° 080/2022;
Leia-se: Contrato n° 081/2022
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO COORDENADORIA
DE CONTROLE DE DOENÇAS Grupo de Vigilância Sanitária
GVS - X – OSASCO Despachos do Diretor Técnico de Saúde
II de 05 de Novembro de 2022
Área: Produtos para Saúde
Processo nº 001.0726.00062/2007 - Prefeitura do Município
de Itapecerica da Serra.
Deferindo 100 (cem) talões de Notificação de Receita A,
contendo 20 folhas cada, para o Grupo de Vigilância Sanitária
do município de Itapecerica da Serra com a sequência numérica
sendo: 340.001 a 342.000 serie M.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXI - PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 01 de novembro de 2022.
Comunicado de arquivamento de Processo:
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº
6.437, de 20 de agosto de 1977, a Diretora do Grupo de Vigi-
lância Sanitária de Presidente Prudente torna pública a seguinte
decisão final do Processo Administrativo Sanitário autuado na
data de 31 de julho de 2021.
Processo nº SES-PRC-2021/32749
Autuado:Luiz Antônio Nabhan Garcia
CPF: 926.319.408-49
Endereço- Esplanada dos Ministérios S/N - Bloco C - 5º
andar- Zona Cívico -Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70046-
900
Tipificação da Infração: Decretos Esatduais nº 64.959 de
04/05/2020; n° 64.879 de 20/03/2020; nº 64.881 de 22/03/2020;
nº 64.994 de 18/05/2020 e nº 65.856 de 07/07/2021; Resolução
SS 96 de 29/06/2020; Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei Federal
Decisão Final: Arquivamento do processo por motivo de
pagamento de multa conforme comprovante anexado ao pro-
cesso.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Tornando público
Despachos do Diretor Técnico de 08/11/2022
- Deferimento da solicitação de Alteração de dados cadas-
trais – Baixa de Responsabilidade Técnica Substituta de Felipe
Giovanetti Pirajá Martins, CRM/SP 113408 protocolizada sob
nº SES-EXP-2022/56783 – Serviço de Hemoterapia – Unidade
de Coleta e Transfusão nº CEVS:354910290-864-000066-1-0
Razão Social: Bioclínica Serviços de Hemoterapia Ltda. CNPJ:
08.899.529/0001-09 Endereço: Rua Carolina Malheiros, nº 92
Vila Conrado Município: São João da Boa Vista – SP Documento
SES-PRC-2020/21508.
- Deferimento da solicitação de Alteração de dados cadas-
trais – Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta de
Geraldo Santana da Cunha Junior, CRM/SP 97945 protocolizada
sob nº SES-EXP-2022/56780 – Serviço de Hemoterapia – Unida-
de de Coleta e Transfusão nº CEVS:354910290-864-000066-1-0
Razão Social: Bioclínica Serviços de Hemoterapia Ltda. CNPJ:
08.899.529/0001-09 Endereço: Rua Carolina Malheiros, nº 92
Vila Conrado Município: São João da Boa Vista – SP Documento
SES-PRC-2020/21508.
- Deferimento da solicitação de renovação de Licença
Sanitária, protocolizada sob nº SES-EXP-2022/56776 – Ser-
viço de Hemoterapia – Unidade de Coleta e Transfusão nº
CEVS:354910290-864-000066-1-0 Razão Social: Bioclínica Ser-
viços de Hemoterapia Ltda. CNPJ: 08.899.529/0001-09 Endere-
ço: Rua Carolina Malheiros, nº 92 Vila Conrado Município: São
João da Boa Vista – SP Documento SES-PRC-2020/21508.
De 16/11/2022
- Deferimento da solicitação de renovação de Licença Sani-
tária, protocolizada sob nº SES-EXP-2022/16070 – Dispensário
de Medicamentos nº CEVS:355330290-861-000001-1-6 Razão
Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú
CNPJ: 72.052.350/0001-02 Endereço: Rua Cel. Manoel de Souza
Meirelles, nº 40 Centro Município: Tambaú – SP Documento
SES-PRC-2021/01191.
De 17/11/2022
- Deferimento da solicitação de Alteração de dados
cadastrais – Assunção de Responsabilidade Técnica de
Gabriela Fassina, CRM/SP 168694 protocolizada sob nº SES-
-EXP-2022/84169 – Serviço de Radiologia nº CEVS:350030390-
864-000003-1-0 Razão Social: Prefeitura Municipal de Aguaí
CNPJ: 46.425.229/0001-79 Endereço: Rua Alexandrino de Alen-
car, nº 127 Centro Município: Aguaí – SP Documento SES-
-PRC-2020/22086.
- Deferimento da solicitação de Alteração de dados cadas-
trais – Assunção de Responsabilidade Técnica de Gabriela Fassi-
na, CRM/SP 168694 protocolizada sob nº SES-EXP-2022/84182
– Equipamento de Raios X Médico de 100mA a 500mA Nº Série:
SWA 0125 Marca/Modelo: SAWAE – ALTUS 543/ST, 500mA e
125Kv nº CEVS:350030390-864-000012-1-0 Razão Social: Pre-
feitura Municipal de Aguaí CNPJ: 46.425.229/0001-79 Endereço:
Rua Alexandrino de Alencar, nº 127 Centro Município: Aguaí – SP
Documento SES-PRC-2020/22121.
- Deferimento da solicitação de Alteração de dados cadas-
trais – Assunção de Responsabilidade Técnica de Gabriela Fassi-
ro decorrente dessa habilitação foi estimado em R$ 170.584,20/
anual, mensal de R$ 14.212,35. (Homologado pela Deliberação
CIB nº 94/2020).
LEIA-SE:
1. Credenciamentos:
1.1 Terapia Nutricional – Enteral - Portaria de Consolidação
MS/SAES nº 1, de 22 de fevereiro de 2022 (origem PT nº 120/
SAS/MS, de 14/04/2009).
1.1.1 DRS 6 – Município de Avaré – habilitação da Santa
Casa de Misericórdia de Avaré, CNPJ 44.584.019/0001-06, CNES
2083604, sob a gestão municipal, como Unidade de Assistência
em Alta Complexidade Nutricional – Enteral. O impacto financei-
ro decorrente dessa habilitação foi estimado em R$ 221.015,76/
anual, mensal de R$ 18.417,98. (Homologado pela Deliberação
CIB nº 94/2020).
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria da Coordenadora nº 32, de 18/11/2022
A Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de
Estado da Saúde – SES/SP, no uso de suas atribuições, vem RETI-
FICAR a publicação da Banca Examinadora do Processo Seletivo
para ingresso nos Curso de Especialização em Gestão de Pessoas
em Saúde e Curso de Especialização em Gestão de Serviços de
Saúde, turmas 2023/2024 do Centro de Formação de Recursos
Humanos para o SUS/SP do GDRH/CRH/SES/SP, acrescentando os
membros citados abaixo e suas respectivas linhas de pesquisa.
Curso de Especialização em Gestão de Serviços de Saúde
Linha de pesquisa
Processos
Marcos A. Eira Frias – RG: 13.701.056-4 – Membro
Curso de Especialização em Gestão de Pessoas em Saúde
Linha de Pesquisa
Qualidade e Bem Estar
Isabel Cristina Carqueijeiro Ferreira – RG: 25.181.722-2 -
Membro
A Banca Examinadora desenvolverá seus trabalhos, obede-
cendo aos preceitos legais e regulamentares vigentes no Edital
do Processo Seletivo de Ingresso dos Cursos e será responsável
pela elaboração de critérios e análise de avaliação, julgamento
e decisão de recursos. Os membros indicados desenvolverão as
atividades sem prejuízo das atribuições de seus cargos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GRUPO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Recursos Humanos
Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Portaria GDRH nº 24, de 21 de novembro de 2022
Dispõe sobre a republicação da Portaria nº 23 de 17 de
novembro de 2022 com a retificação do nome da aluna para
Iracy Aparecida Pedroso que dispõe sobre Regularização da
Vida Escolar
A Dirigente de Ensino do Grupo de Desenvolvimento de
Recursos Humanos – GDRH, da Coordenadoria de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado da Saúde – CRH/SES/SP, con-
forme as competências que lhes são conferidas na Resolução SE
nº 03, de 19-01-2017, Portaria CRH nº 16, de 20-06-2022, com
fundamento nas Deliberações CEE nº 138/2016 e nº 148/2016,
e à vista da apreciação conclusiva da Supervisão de Ensino
responsável pelo Estabelecimento, expede essa Portaria de
Regularização de vida escolar referente a aluna Iracy Aparecida
Pedroso que solicitou em setembro de 2022, a emissão de Cer-
tificado de Conclusão do Curso de Habilitação Profissional de
Técnico de Nível Médio em Técnico em Enfermagem do CEFOR
Osasco que concluiu em 2012.
Considerando, a necessidade da regularização do ato,
Resolve:
Parecer CEE no 175/2011 e Ofício no 158/2012, não será
homologada a Emissão do Certificado de Conclusão de Curso de
Habilitação Profissional de Técnico de Nível Médio em Técnico
em Enfermagem do CEFOR Osasco, por apresentar documentos
incompletos no ato da matrícula.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Processo: SES-PRC-2020/10001
Interessado:Coordenação das demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto:Serviços de equoterapia - ação judicial.
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO EQUOTERA-
PIA ESPERANÇA
CNPJ: 23.141.473/0001-04
Objeto: reajuste e prorrogação contratual pelo período de
15 (quinze) meses, a partir de 31/12/2022 com término em
30/03/2024, referente prestação de serviços de equoterapia para
atendimento a determinação judicial.
Valor total do contrato: R$ 19.609,20
Base mensal: R$ 1.307,28
Valor total do contrato reajustado: R$ 21.901,50
Base mensal reajustada: R$ 1.460,10
Valor do contrato para 2023: R$ 17.512,20
Valor do contrato para 2024: R$ 4.380,30
Variação no período junho/2021 – junho/2022: 11,69%
Vigência: junho/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único N° 20221051798
Processo SES-PRC-2022/73886
Contrato n° 076/2022
Modalidade: Dispensa e Licitação Nº 077/2022 DE
25/10/2022
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: FAK CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 26.705.314/0001-83
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial
visando a instalação de autoclave no laboratório de nível de
contenção e biossegurança NB3
Valor total do Contrato: R$ 16.900,00(dezesseis mil e
novecentos reais)
Empenho: 2022NE01041
Fonte: 045100080
Natureza da Despesa: 33903980
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 21/11/2022
Vigência: 30 (dias) dias, contados a partir da data da ordem
de início dos serviços
Gestor: Carlos Airton Tobias, RG. 13.146.210-6, CPF
075.979.148-14, Engenheiro VI, no Núcleo de Serviços de Enge-
nharia, do Centro de Administração, do Instituto Adolfo Lutz
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21-11-
2022
DECLARANDO, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no
parágrafo 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Arti-
go 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual
nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apre-
sentada, que os estudos realizados por LEONARDO PEREIRA
BOZELLI, R.G. 54.505.581-7, nascido em 12/12/2003, em
Sorocaba-SP, mediante estudos realizados na Master Dei
High School no estado de Illinois-USA, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino para a conclusão
do Ensino Médio.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS- 159, de 21-11-2022
Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços
de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desem-
penho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio
de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá
providências correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde,
- Considerando o disposto na Resolução SS-40, de 04 de
maio de 2016, que institui a Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho – CEAD, alterada pela Resolução SS-84, de 27 de
maio de 2021,
Resolve:
Artigo 1º - Fica alterada a representatividade da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde – CSS, a que se reporta o item II,
alínea “a”, do artigo 1º da Resolução SS 84, de 27 de maio de
2021, passa a ser constituída pelos seguintes membros:
Artigo 1º
...
II – Membros e seus respectivos Suplentes:
a) Da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Titular: Elaine Cristina Maia, RG. 18.871.314-1
Suplente: Simone de Paula Florêncio da Silva, RG
32.637.185-0.
...
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Despacho do Secretário em Exercicio, de 18-11-2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VICENTE DE PAULO –
INSTITUTO BEZERRA DE MENEZES
Assunto: Solicitação de PARCELAMENTO de débito do
Convênio nº 760/2020 - Termo Aditivo nº 01/2020, referente a
prestação de contas do Exercício de 2020
Número de referência: SES-PRC-2022/79240
SES-DES-2022/339136-A
Tratam os autos de solicitação de parcelamento de débito,
formulado pela Associação Espirita Vicente de Paulo - Instituto
Bezerra de Menezes, em face da aplicação irregular na presta-
ção de contas dos recursos financeiros repassados por meio do
Termo Aditivo 01/2020 ao Convênio n° 760/2020, no valor de R$
20.785.584,00 (vinte milhões, setecentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais) destinados às despesas de
custeio (Aquisição de Material de Consumo, serviços de terceiros
e pagamento de pessoal).
À vista dos elementos contidos nos autos, com ênfase à
manifestação técnica favorável da Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira - CGOF, por meio do Despacho
SES-DES-2022/338351-A, de fls. 127/128, o atendimento do
Parecer Referencial CJ/SS n° 048/2021 e, considerando ainda
a importância da regularização da prestação de contas pela
Associação Espirita Vicente de Paulo - Instituto Bezerra de
Menezes, em benefício da população e do erário estadual,
AUTORIZO, se conforme, nos termos do artigo 16, do Decreto
nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto n° 64.757/2020 e
atendidas às normas legais e regulamentares incidências
na espécie, o parcelamento do débito dos valores devidos
ao Estado, no importe de R$ 24.352,56 (vinte e quatro mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis cen-
tavos), devidamente atualizados pelo índice da poupança,
em 20 (vinte) parcelas mensais e consecutivas, no valor de
R$ 1.218,16 (um mil, duzentos e dezoito reais e dezesseis
centavos) a primeira parcela e R$ 1.217,60 (um mil, duzentos
e dezessete reais e sessenta centavos) as demais parcelas.
Despacho do Secretário, de 21-11-2022
Processo: SES-PRC-2022/54710
Interessado: Hospital Regional de Sorocaba- “Dr Adib
Domingos Jatene”
Assunto: Convocação Pública para gerenciamento do HOS-
PITAL REGIONAL DE SOROCABA “Dr. ADIB DOMINGOS JATENE”
Despacho G.S. nº 5.716/2022
Ciente de todo o protocolado, acolho o parecer técnico
emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços
de Saúde referente à proposta para gerenciamento do Hospital
Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, nos termos
da Convocação Pública realizada por meio da Resolução SS nº
104, de 16 de agosto de 2022;
Considerando terem sido atendidos os requisitos legais
que regem a matéria e a manifestação da Coordenadoria de
Gestão de Contratos de Serviços de Saúde;
Considerando que 04 (quatro) Organizações Sociais
de Saúde manifestaram-se como interessadas, a saber, a
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
– SPDM, a Fundação do ABC, o Instituto Sócrates Guanaes
e a Irmandade da Santa de Misericórdia de Fernandópolis,
todas previamente qualificadas como OSS. A OSS Instituto
Sócrates Guanaes declinou a participação no certame, sendo
que as demais entidades apresentaram Plano Operacional e
demais documentações para a gestão do hospital, objeto da
convocação supramencionada em tempo hábil e na forma-
tação requerida;
Considerando que o Plano Operacional da OSS Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM aten-
de ao Projeto Assistencial encaminhado pelo Departamento
Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI e que sua proposta
orçamentária se mostra viável e que condiz com o orçamento
disponibilizado para a pasta;
DECLARO que a OSS Associação Paulista para o Desen-
volvimento da Medicina – SPDM será a GESTORA do Hospital
Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, mediante
Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado
da Saúde.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO do D.O.E de 30/12/2021
Deliberação CIB nº 180, por apresentar alteração, na porta-
ria e valor do impacto, do município abaixo relacionado:
ONDE SE LÊ:
1. Credenciamentos:
1.1 Terapia Nutricional – Enteral/Parenteral – Portaria SAS/
MS nº 120 de 14/04/2009.
1.1.1 DRS 6 – Município de Avaré – habilitação da Santa
Casa de Misericórdia de Avaré, CNPJ 44.584.019/0001-06, CNES
2083604, sob a gestão municipal, como Unidade de Assistência
em Alta Complexidade Nutricional – Enteral. O impacto financei-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:02:48
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