SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
32 – São Paulo, 133 (3) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 31 de maio de 2023
8 2023.067.47929 ÁGUAS DE LINDÓIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
9 2023.085.47712 ÁGUAS DE LINDÓIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 500.000,00
10 2023.051.45931 ÁGUAS DE SÃO PEDRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
11 2023.081.47180 ÁGUAS DE SÃO PEDRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 250.000,00
12 2023.005.47164 ALAMBARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
13 2023.050.47707 ALAMBARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
14 2023.065.46355 ALAMBARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 160.000,00
15 2023.067.47856 ALFREDO MARCONDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
16 2023.050.47717 ALTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
17 2023.037.45561 ALUMÍNIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 400.000,00
18 2023.065.46357 ALUMÍNIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 160.000,00
19 2023.068.48864 ÁLVARES MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 250.000,00
20 2023.073.47431 ÁLVARES MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 60.000,00
21 2023.094.48227 ÁLVARO DE CARVALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 70.000,00
22 2023.094.48229 ALVINLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
23 2023.007.46483 AMERICANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 1.000.000,00
24 2023.067.47759 AMERICANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
25 2023.079.49855 AMERICANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 250.000,00
26 2023.080.49743 AMERICANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 125.000,00
27 2023.060.45738 AMÉRICO BRASILIENSE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 250.000,00
28 2023.073.47841 AMPARO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
29 2023.093.48506 AMPARO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.000,00
30 2023.050.48029 ANALÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 114.019,00
31 2023.067.47778 ANDRADINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
32 2023.026.45901 ANGATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
33 2023.017.47439 ANHEMBI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
34 2023.044.47968 ANHEMBI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 290.000,00
35 2023.073.48556 ANHEMBI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
36 2023.067.47855 ANHUMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
37 2023.177.46718 APIAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
38 2023.056.49136 APIAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
39 2023.010.47550 ARAÇARIGUAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
40 2023.017.46651 ARAÇARIGUAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 400.000,00
41 2023.073.48617 ARAÇATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 80.000,00
42 2023.036.48898 ARAÇOIABA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 1.000.000,00
43 2023.060.45739 ARAÇOIABA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
44 2023.065.46358 ARAÇOIABA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 180.000,00
45 2023.069.47381 ARAÇOIABA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 150.000,00
46 2023.063.46448 ARAPEÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
47 2023.060.45740 ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
48 2023.005.46980 ARARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 70.000,00
49 2023.005.46982 ARARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 70.000,00
50 2023.005.47073 ARARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 70.000,00
51 2023.020.45616 ARARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
52 2023.055.49228 ARARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 300.000,00
53 2023.063.46449 AREIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
54 2023.044.47961 AREIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 245.000,00
55 2023.016.49245 ARUJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
56 2023.072.48103 ASPÁSIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
57 2023.020.47742 ASSIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
58 2023.057.46760 ASSIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.000,00
59 2023.051.46076 ATIBAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
60 2023.063.46831 ATIBAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 1.200.000,00
61 2023.076.46452 ATIBAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
62 2023.036.48929 AURIFLAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 500.000,00
63 2023.050.48391 AURIFLAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
64 2023.072.48429 AURIFLAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 80.000,00
65 2023.040.47411 BANANAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.000,00
66 2023.063.46806 BANANAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 150.000,00
67 2023.177.46719 BARÃO DE ANTONINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
68 2023.060.45743 BARÃO DE ANTONINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
69 2023.040.48754 BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.131,31
70 2023.076.46459 BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
71 2023.050.47928 BARIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 150.000,00
72 2023.052.48014 BARIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
73 2023.060.45742 BARRA BONITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
74 2023.073.47443 BARRA BONITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 80.000,00
75 2023.010.47528 BARRETOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
76 2023.015.45817 BARRETOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
77 2023.056.49341 BARRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 650.000,00
78 2023.060.45744 BARRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
79 2023.040.48641 BARUERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.131,31
80 2023.070.49594 BARUERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 300.000,00
81 2023.057.46762 BASTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
82 2023.094.48232 BASTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 116.000,00
83 2023.005.46983 BATATAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.000,00
84 2023.005.46984 BATATAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 60.000,00
85 2023.060.45812 BAURU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 150.000,00
86 2023.051.46082 BEBEDOURO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
87 2023.005.47263 BIRIGUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
88 2023.005.47265 BIRIGUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
89 2023.020.47733 BIRIGUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
90 2023.035.48319 BIRITIBA MIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 1.000.000,00
91 2023.052.48015 BOA ESPERANÇA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
92 2023.060.45746 BOA ESPERANÇA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
93 2023.062.48452 BOA ESPERANÇA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.000,00
94 2023.094.48235 BOCAINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.000,00
95 2023.044.47965 BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 240.000,00
96 2023.005.48202 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
97 2023.005.48730 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 50.000,00
98 2023.036.48917 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 527.319,00
99 2023.177.46720 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.000,00
100 2023.040.47421 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.131,31
101 2023.044.47973 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 190.000,00
102 2023.078.48972 BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
103 2023.035.47842 BOM JESUS DOS PERDÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 300.000,00
104 2023.051.46083 BOM JESUS DOS PERDÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
105 2023.068.48866 BORÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
106 2023.021.45698 BORBOREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
107 2023.052.48016 BORBOREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
108 2023.078.48977 BORBOREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
109 2023.052.48017 BOREBI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
110 2023.071.46291 BOREBI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
111 2023.040.48757 BOTUCATU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.131,31
112 2023.051.46087 BOTUCATU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
113 2023.060.45747 BOTUCATU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
114 2023.037.45562 BRAGANÇA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 700.000,00
115 2023.073.48710 BRAGANÇA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 300.000,00
116 2023.085.47777 BRAGANÇA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 3.277.319,00
117 2023.040.48759 BRAÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.131,31
118 2023.072.48118 BREJO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.000,00
119 2023.009.49524 BRODOWSKI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
120 2023.009.49526 BRODOWSKI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
121 2023.009.49545 BRODOWSKI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 167.319,00
122 2023.051.46089 BROTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
123 2023.073.48604 BROTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.000,00
124 2023.019.47230 BURITAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 230.000,00
125 2023.072.47769 BURITAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.000,00
126 2023.030.47279 BURITIZAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 50.000,00
127 2023.060.45748 CABRÁLIA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
128 2023.023.49399 CABREÚVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 624.000,00
129 2023.026.45903 CABREÚVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
130 2023.020.48967 CAÇAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
131 2023.021.45699 CAÇAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 250.000,00
132 2023.044.47975 CAÇAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 450.000,00
133 2023.062.48436 CAÇAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
134 2023.070.46558 CAÇAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 300.000,00
135 2023.088.49914 CAÇAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 125.000,00
136 2023.073.47851 CACHOEIRA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
137 2023.088.49906 CACHOEIRA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 250.000,00
138 2023.052.48041 CACONDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 197.000,00
139 2023.076.46456 CACONDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
140 2023.085.47867 CACONDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
141 2023.068.49166 CAIABU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 80.000,00
142 2023.087.47472 CAIABU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 250.000,00
143 2023.053.49955 CAIEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 1.500.000,00
144 2023.175.48461 CAIEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 463.659,50
145 2023.072.48775 CAIEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
146 2023.040.48642 CAJAMAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.131,31
6. EE SYLVIO DE GIULLI: Aline Gomes Antonietto Mantovani,
RG 420172713 e Maria Aparecida Ortunho, RG 116118611;
7. EE DE JOÃO RAMALHO: Dorothy Aparecida Pinto Pas-
sifico, RG.20.634.609-8 e Aelton Caldas Silva, RG 492279184;
8. EE PROF. MARIA HELENA BASSO ANTUNES: Alessandro
Galhardo Marini, RG 236503844 e Carla Susete Rodrigues, RG
15554715;
9. EE DE PARAPUÃ: Vanessa Riguena Sparapan, RG
32592525 e Júlio César Barbosa, RG 28107970;
10. EE PROF. FRANCISCO BALDUINO DE SOUZA “CHIQUI-
NHO”: Rosana Maria de Matos, RG 26107605 e Luzia Regina
Chimirri, RG 20373893;
11. EE JOÃO VIEIRA DE MELLO: Daniel de Oliveira Madu-
reira, RG 47602803 e Ana Virtudes Miron Soler, RG 17363711;
12. EE PROF. ALTINO ARANTES: Alessandra Lovo Abreu, RG
43261535-0 e Cristiane Basta Golfeto RG 267047393;
13. EE DR BENEDICTO MARTINS BARBOSA: Lina Helena
Ruiz Rosa, RG 238003681 e Erica Santos da Silva Ribeiro, RG
332091582;
14. EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS: Elisângela Érica
de Oliveira, RG 266586107 e Melissa Dutra, RG 40100439;
15. EE JOÃO PEREZ SANTOS: Ângela Stainer Bernardo
Rogerio, RG 42521220;
16. EE JOSÉ GIORGI: Eliane Cristina de Moura, RG
27762292 e Douglas José da Silva, RG 40615144;
17. EE PROF. MARIO FIORANTE: Alix Karll Deganello Bor-
mann, RG 408203158 e Tatiane Aparecida Bastos Seganfredo,
RG 345868705;
18. EE PROF. AMALIA VALENTINA MARSIGLIA RINO: Luciane
Filomena Garcia Lopes Magalhães, RG 239634597 e Isabel Cris-
tina Chaves Massoneto, RG 16207707-5;
19. EE DR GINEZ CARMONA MARTINEZ: Paula Renata
Pereira de Souza, RG 420168370 e Maurício Marcos Gazarini
Monteiro, RG 201517425;
20. EE INDIA VANUIRE: Aline Gabriele Dias da Silva, RG
40760131-4 e Silvana Donato Deganutte Aporta, RG 18.344.394;
21. EE PROF. IRENE RESINA MIGLIORUCCI: Francisco Ansel-
mo de Souza, RG 6891411 e Fernanda Monteiro de Araújo Silva,
RG 32591114
22. EE JOÃO BREDIKS: Carolina da Silva Iwata Pinto,
RG 327193293 e Jumara Fátima do Carmo Guinqueto, RG
146030606;
23. EE JOAQUIM ABARCA: Thiago Pessoa Batista, RG
402408664 e Ana Maria Jorge Scarpelli, RG 291839502;
24. EE DR LÉLIO TOLEDO PIZA E ALMEIDA: Geovana Cristina
Scioli Romero, RG 41924097 e Vanderlei Domingues Garcia, RG
189107558;
25. EE LUIZ DE SOUZA LEÃO: Susana Aparecida Fag-
nani Camilo, RG 11741009 e Ester Domingues Navarro, RG
407492902;
26. EEI INDIA VANUÍRE: Elizabeth Conechu Damaceno, RG
418419863.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30/05/2023.
Dispõe Sobre a Aprovação do Novo Regimento
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região de Votuporanga, conforme as competências que lhe
são conferidas, com fundamento na Lei Federal 9394/96, Indi-
cação CEE 10/98, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97,
Indicação 13/97 e Parecer CEE 67/98 a vista do Expediente
SEI 015.00012147/2023-79 de 17/05/2023 expede a presente
Portaria:
Artigo 1º Fica Aprovado Regimento Escolar da CEEJA de
Votuporanga, código CIE 005.910, localizada à Rua Tibagi nº
3352, Bairro Patrimônio Novo, CEP.15.500.007, em Votuporan-
ga-SP, em substituição ao anteriormente aprovado por portaria
do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º A Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta portaria.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
CONVOCANDO a empresa vencedora Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n. º 01/2023, 1ª Classificada e Detentora
do Registro: RODOVAN FRETAMENTO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI - ME. CNPJ: 07.203.514/0001-93, para no prazo de até
05 (cinco) dias úteis a partir da convocação, comparecer na
Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, situada na Rua
Brasília, 3430 – Vale do Sol, Votuporanga - SP, para assinar a Ata
de Registro de Preços n.º 0001/2023, nos termos do artigo 64
da Lei Federal nº 8.666/93. Processo SEDUC-PRC-2023/03352.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-05-2023
CONVOCAMOS o representante da Unidade Escolar, nomes
abaixo, para participar da Orientação Técnica Descentralizada
Educação Antirracista: Transversalidade e Currículo Paulista
Data: 31/05/2023
Horário: 9h às 18h
Local: Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga
Alef Henrique Tedesco 434.683.858-89
Alexandra de Paula Santos 145.516.518-26
Aline Flávia Pereira Pinto 338.504.648-30
Áurea Donizete Brandão de Souza 056.415.628-35
Brasineia Jucelia Natulin Queiroz 340.078.078-25
Caio Edivan Porto 081.429.138-44
Carmen Aparecida Lúcio Marino 054.640.208-46
Clarina Aparecida Zuliani 299.658.218--79
Dagoberto Alves 081.653.998-70
Dorival Borelli Filho 287.502.538-40
Eliana Aparecida Françoso Fornarolli 247.895.048-08
Eliana Maria Fonseca 178.765.228-90
Eliandra Giseli Pavan Tamelini 302.283.968-59
Eliandra Maria de Souza 301.945.518-90
Elson Cirino 437.803.918-48
Fernanda Sanchez Corrêa 200.653.528-58
Flávio Henrique de Oliveira 418.703.858-29
Gabrieli Gomes de Alcantara 446.704.928-29
Gislaine Ester Salata 268.586.088-69
Jéssica Carolina Vieira da Rocha 334.960.668-3
Jucimara Flávio Simões de Oliveira 150.839.178-58
Julio César Tonon Alamino 282.987.408-07
Liliani Renata Papassidro Coimbra 261. 148.168-70
Luciana de Fátima Lamas Serafim 325.017.863-31
Marcelo Rodrigo Rosa 297.539.718-69
Maria Stela Campos Arruda Rodrigues 286.187.998-07
Matheus Magossi Ruiz 473.388.198-31
Mayara Patricia Carlos 384.263.248-78
Naira Camila Pavani 400.640.358-59
Patricia Nobre Vieira 112.381.818-56
Paula Fernanda Queiroz Primiani 440.165.628-80
Priscila Pessoa de Almeida Silva 303.777.538-66
Regiane Inês Rinaldi Corrêa 180.882.138-60
Renata Cristina Alves 283.023.918-08
Sheila Cerqueira leite 284.522.318-81
CONVOCAMOS os Coordenadores de Gestão Pedagógica
das Escolas Regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica
Geral e Coordenadores de Gestão Pedagógica de Alfabetização
das Escolas PEI, para participarem da Orientação Técnica Des-
centralizada V Reunião de Trabalho dos Anos Iniciais
Data: 06/06/2023
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30/05/2023
Declarando vago a partir de 27/05/2023, n.t.a 58 Inciso VI
da Lei Complementar nº 180/78, 01 (um) cargo de Professor
Educação Básica II-Educação Especial -Deficiência Intelectual em
Jornada Integral de Trabalho Docente, junto a EE. Maestro Villa
Lobos em Pirangi DER Taquaritinga, preenchido por Zilda Cristi-
na Alves – RG. 28.592.908-2, em virtude de falecimento ocorrido
no dia 27/05/2023 as 8:45 H (Portaria 355/2023 – Processo SEI
015.00050.395./2023-18)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 30-05-2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE
62/2017, os profissionais, abaixo descritos, para participarem
da orientação técnica “Formação Anos Finais Matemática:
Recuperação das habilidades defasadas”, no dia 31/05/2023
(Quarta-feira), das 08h30min às 17h30min, na Diretoria de Ensi-
no – Região de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Centro, Tupã-S.P.
1. AUDA MALTA: Suelen de Morais Gregório do Nascimento,
RG 409154817
2. EE AGUIA DE HAIA: Hellen Gomes dos Santos, RG
434607319 e Nathalia de Souza Oliveira, RG 327193323;
3. EE PARQUE DAS NAÇÕES: Mônica Regina Diamantino
Tardin RG: 37.044.137-0 e Orlando Teixeira Rocha, RG 19781438
4. EE PROF. TSUYA OHNO: Leicimara Adriano da Costa,
RG 34721571 e Lúcia Helena Martins Ruotolo Espeleta, RG
23797406;
5. EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES: Camila do Nascimen-
to Santos Rodrigues e RG 420135662 e Silvia Cristina Ferreira
Marques, RG 24276128;
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 65, de 30 de maio de 2023.
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonân-
cia ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamen-
to de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
O Secretário da Saúde, considerando:
- o que dispõem os artigos 165 e 166 da Constituição da República e 175 e 176 da Constituição do Estado de São Paulo;
- o Decreto 53.019, de 20-05-2008 que em seu art. 3º contempla a previsão de transferência aos Fundos Municipais de recursos
destinados a atender situações emergenciais ou de riscos sanitários e epidemiológicos vinculada à observância das disposições de
ato normativo a ser emanado pela Secretária de Estado da Saúde;
- a Resolução SS 55, de 21-05-2008 que, em seu art.1º, prevê as transferências aos Fundos Municipais de Saúde para progra-
mas e projetos municipais no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde do
Estado - SUS/SP e outras ações e situações emergenciais ou inusitadas de riscos sanitários e epidemiológicos por intermédio de
resolução específica;
- a necessidade de prover aos Municípios recursos financeiros que garantam a necessária e adequada assistência à saúde à
população;
- que os recursos a serem transferidos aos Municípios - Anexo I, referem-se as Emendas Impositivas de 2023 e integram o
orçamento da Pasta;
- a necessidade de adoção de estratégias que assegurem os níveis de eficiência e eficácia na gestão do Sistema Único de Saúde,
Resolve:
Artigo 1º - Efetuar transferência de recursos financeiros, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do
Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas Impositivas, conforme Anexo I, para
fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e
Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS /SP.
Parágrafo Único - É vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais, conforme o art. 166, parágrafo 10º
da Constituição Federal.
Artigo 2º - Os recursos financeiros, referidos no artigo 1º, serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única,
vinculadas sua utilização, pelos gestores municipais, no custeio de ações de saúde e investimento, voltadas diretamente à assistência
à saúde.
Artigo 3º - Caberá ao Gestor Municipal, para efeito de prestação de contas, apresentar, à Secretaria de Estado da Saúde, no
Relatório de Gestão Anual, de forma destacada e detalhada, as ações e serviços realizados com os recursos financeiros indicados no
Anexo I, obedecidas as demais condições da Resolução SS 55, de 21-05-2008.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS-65, de 30 de maio de 2023)
SEQ. EMENDA IMPOSITIVA MUNICÍPIO CONVENIADO OBJETO VALOR
1 2023.019.47229 ADOLFO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00
2 2023.013.47236 AGUAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 300.000,00
3 2023.058.49150 AGUAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 100.000,00
4 2023.176.49829 AGUAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 500.000,00
5 2023.093.48466 ÁGUAS DA PRATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTO R$ 100.000,00
6 2023.013.47274 ÁGUAS DE LINDÓIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
7 2023.037.45560 ÁGUAS DE LINDÓIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 200.000,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:01:06
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