Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
| Data de publicação | 19 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
42 – São Paulo, 131 (11) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 19 de janeiro de 2021
DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA,
RG: 10.399.997, 30 (trinta) dias de licença – prêmio, para gozo
imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008,
baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e
como determina a obrigação de fazer contida no processo n°
053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de
Serviço nº 105/2009, excepcionalmente a partir de 14.01.2021,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020
; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-
011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de
28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020,
e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de
07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020,
e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/11/2020, e 65.295, de
16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.
DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952,
30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 14/04/2014
a 12/04/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº
021/2014, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em
vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Delibera-
ção COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-
-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de
18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020;
e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.
DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213,
30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/03/2001
a 10/03/2006, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº
012/2020, excepcionalmente a partir de 12.01.2021, tendo em
vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Delibera-
ção COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-
-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de
18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020;
e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021.
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 15/01/2021.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de
acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Norma-
tivo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria
SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 006/2013, que
os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno,
concedidos ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG.
8.019.680-9, referente ao período de 28/04/2008 a 26/04/2013
conforme D.O.E. 18/12/2020, sejam convertidos em 15(quinze)
dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente
a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, restando ainda deste
período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Cer-
tidão nº 011/2020, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio,
para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA
THOMÉ, RG. 9.406.958-X, referente ao período de 26/01/2015 a
24/01/2020 conforme D.O.E. 17/12/2020, sejam convertidos em
15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excep-
cionalmente a contar de 18/01/2021 a 01/02/2021, nada mais
restando deste período.
DEFERINDO, ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO,
RG: 11.639.332-4, CPF: 020.560.778-09, Encarregado I, matrí-
cula 21.664, 45(quarenta e cinco) dias de licença prêmio para
gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,refe-
rente ao quinquênio de 27/07/2014 a 25/07/2019, confor-
me Certidão nº 013/2019, excepcionalmente a contar de
03/12/2020 a 16/01/2021, restando desta certidão 45(quarenta
e cinco) dias para gozo oportuno, tendo em vista o Decreto
64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de
17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/
DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.
DEFERINDO, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG:
16.177.086-1, CPF: 045.693.808-75, Encarregado I, matrícula
21.811, 15(quinze) dias de licença prêmio para gozo imedia-
to, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao
quinquênio de 01/03/1995 a 27/02/2000, conforme Certidão
nº 019/2008, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a
01/01/2021, nada mais restando desta certidão , tendo em vista
o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001,
de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-
-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.
DEFERINDO, ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTTO, RG:
15.641.124-6, CPF: 040.596.288-67, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula 21.738, 15(quinze) dias de licença prêmio para gozo
imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente
ao quinquênio de 21/09/2014 a 19/09/2019, conforme Certidão
nº 031/2019, excepcionalmente a contar de 08/12/2020 a
22/12/2020, nada mais restando desta certidão, tendo em vista
o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001,
de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-
-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.
DEFERINDO, ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG:
18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrícula
21.733, 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao
quinquênio de 14/06/2008 a 12/06/2013, conforme Certidão
nº 003/2016, excepcionalmente a contar de 03/12/2020 a
01/01/2021, restando ainda desta certidão 60(sessenta) dias
para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de
16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020,
Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-
003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.
DEFERINDO, ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG:
8.356.888-8, CPF: 863.531.288-00, Encarregado I, matrícula
20.043, 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imedia-
to, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao
quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme Certidão
nº 041/2008, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a
01/01/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista
o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001,
de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-
-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho da Responsável pelo Serviço de Administração de
Pessoal, de 18-01-2021
DEFERINDO, nos termos dos artigos 209, 212 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº
857/99 e 1.048/2008, a servidora MARCIA AUGUSTA DUTRA
BIDALACH, RG nº 11.227.135, Oficial Administrativo do SQF-
-II do QDAESP, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de
20-01-2021 a 03-02-2021, correspondente ao quinquênio de
01-01-2009 a 30-12-2013.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio
de 1978, JOSSELMA CRUZ TEIXEIRA, RG.-29.347.409-6, CPF.-
262.342.698-85, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, vinculado junto à
U.A.-37.506-GAB/SUP., ficando CESSADOS, os efeitos do ato
publicado no D.O.E. de 12.08.2020, que colocou à disposição da
U.A.37.779-SQA/DA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11.
Despacho do Diretor 13/01/2021.
DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG:
11.708.958, 30 (trinta) dias de licença – prêmio, para gozo
imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013,
baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e
como determina a obrigação de fazer contida no processo n°
053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de
Serviço nº 023/2013, excepcionalmente a partir de 14.01.2021,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020
; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-
011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de
28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020,
e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de
07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020,
e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de
16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.
DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709-
7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de
29/03/84, referente ao quinquênio de 30/09/2013 a 28/09/2018,
Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2018, excep-
cionalmente a partir de 09.01.2021, tendo em vista o Decreto
Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº
001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e
64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/
DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-
/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de
10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020,
e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de
21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020,
e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de
30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021.
DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646,
30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 25/04/2009
a 23/04/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº
010/2014, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em
vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Delibera-
ção COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-
-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de
18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020,
e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.
DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4,
30 (trinta) dias de licença – prêmio, para gozo imediato, refe-
rente ao quinquênio 29/09/2013 a 27/09/2018, baseado com
a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina
a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4,
da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida
e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2018,
excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o
Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação
COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-
-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de
18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020,
e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.
DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG:
8.022.996, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do
Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de
02/10/2003 a 29/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de
Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 14.01.2021,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;
Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-
011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de
28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020,
e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de
07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020,
e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de
16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021.
DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 30
(trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/11/2014
a 02/11/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº
004/2020, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em
vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Delibera-
ção COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-
-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de
18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020,
e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.
DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG:
11.400.603-9, 45 (quarenta e cinco) dias para gozo imediato,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho
Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao
quinquênio de 27/04/2003 a 24/04/2008, Conforme Certidão
de Tempo de Serviço nº 083/2009, excepcionalmente a partir de
01.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864,
de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e
Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-
-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs
64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de
26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020,
e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de
04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020,
e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437,
de 30/12/2020.
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INS-
TITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.
Proc. SPdoc 1100165/2020;
ELAINE ATAIDE MARTINS, matrícula nº 55.842, R.G. nº
00020655791-7, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-ativida-
de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE
ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INS-
TITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.
Proc. SPdoc 33359/2021;
ELIZABETH RAQUEL DE ARRUDA ROMERO, matrícula nº
55.195, R.G. nº 00044289381-4, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 23.04.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM
DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc.
SPdoc 33340/2021;
GUILHERME DE ABREU PEREIRA, matrícula nº 56.629,
R.G. nº 00035980591-7, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 17.11.2020, na
função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE CLÍNICA
MÉDICA DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I
DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL
. Proc. SPdoc 2136931/2020;
KERLEY APARECIDA COUTINHO SODRE, matrícula nº
56.548, R.G. nº 00029008066-6, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 14.05.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SETOR DE TERAPIA INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTEN-
SIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E
TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRE-
TORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 9º AA. Proc.
SPdoc 1196861/2020;
MÔNICA ANASTÁCIA CUNHA CARLOS, matrícula nº 55.408,
R.G. nº 00042410797-1, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICA GINECOLÓGICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM TOCO-
-GINECOLÓGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 7º A NEFROLOGIA/
VASCULAR. Proc. SPdoc 33357/2021;
WAGNER LUIS SANTOS MATULIONES, matrícula nº 56.517,
R.G. nº 00042604404-6, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 06.04.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICA MÉDICA II DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º FF MOLÉSTIAS INFECCIOSAS.
Proc. SPdoc 1101140/2020;
De 14-01-2021
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14:
ANDRÉ PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 53.440, R.G. nº
00047438761-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-ativida-
de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA III DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO
DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL - UTI - BLOCO CC - 9º ANDAR. Proc. SPdoc
37607/2021. Proc. SPdoc 37607/2021;
APARECIDA CANDIDA BISPO, matrícula nº 41.422, R.G.
nº 00019957921, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRON-
TO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMA-
GEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI
- 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 37570/2021;
TAIRON SAID BATISTA LEITE, matrícula nº 56.655, R.G. nº
00014548605, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 04.12.2020, na função-atividade:
MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA DE AMBULATÓRIO DA
DIVISÃO DE CLÍNICA DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO
INSTITUTO DO CORAÇÃO. Proc. SPdoc 2171595/2020.
Despachos do Coordenador, de 08-01-2020
Autorizando, 15 dias de licença-Prêmio em descanso, a
partir de 15.02.2021, à ANA PAULA PEREIRA VELOSA, matrícula
36.957, RG 53.490.969-3, Pesquisador Científico VI, referentes
ao quinquênio de 11.07.2009 a 09.07.2014, nos termos dos
artigos 209 da Lei n° 10.261/68. Proc. SPdoc 731116/2018.
De 12-01-2021
Autorizando, 30 dias de licença-Prêmio em descanso, a
partir de 03-05-2021, à Assumpção da Silva Campos, matrícula
12.741, RG 4.977.521, Auxiliar de Serviços Gerais, referentes ao
quinquênio de 28-09-2011 a 25-09-2016, de conformidade com
o Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O.
de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar 1.048,
de 10-06-2008. Proc. SPdoc 125173/2019.
De 18.01.2021
Declarando, as alterações de nome das servidoras:
EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTO SOUZA, matrí-
cula 41.059, RG 30.828.232-2, passou a assinar EDILEUSA
RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTO, por motivo de divórcio. Proc.
SPdoc 2074851/2018;
LUCIANA DE JESUS DA SILVA, matrícula 48.352, RG
24.172.148-9, passou a assinar LUCIANA DE JESUS, por motivo
de divórcio. Proc. SPdoc 2159626/2018.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 17/01/2021:
- DANIELA DE ABREU BARRA JORGE, CPF: 024.396.956-29,
Médico I, Proc. 12318/2015;
- MARCOS DE ALMEIDA, CPF: 144.556.218-90, Auxiliar de
Serviços Gerais, Proc. 5888/1998.
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
DECLARANDO EXTINTO, em 12/01/2021, o Contrato de
Trabalho de JULIANO DECHINE BILIATTO, CPF: 217.166.628-50,
Técnico de Enfermagem, em virtude de FALECIMENTO, conforme
fls. 329 do Proc. 9355/2014.
Portaria do Diretor ll substituto de 15.01.2021
Declarando competir, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”,
proferida pelo MM Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru -
SP, contida no Processo Judicial nº 0011535-24.2011.8.26.0071,
e juntada processo SUCEN nº 1761/2020, a Sexta Parte sobre os
vencimentos integrais excluídas apenas as vantagens eventuais,
ao servidor Jurandir Ferreira Bueno, RG 9.515.274-X, Desinseti-
zador, Referência 2, Grau E, da EVNI, da L.C.nº 1157/2011, do
SQF-II da SUCEN, – CLT., nos limites da decisão judicial. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Apostila do Diretor ll substituto de 11.01.2021
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública
de Jose Bonifácio, contida no Processo Judicial nº 0001476-
33.2020.8.26.0306, e Processo Sucen nº 0979/2019, que, Celio
Vamberto Ribeiro, RG nº 16.780.088, Oficial Operacional, Refe-
rencia 01, Grau B, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN,
faz jus a inclusão da Gratificação Executiva, do Adicional de
Desempenho de Saúde e do Premio de Incentivo ( este no mon-
tante de 50%, equivalente a parte fixa ), no calculo dos quinquê-
nios e sexta parte, inclusive com reflexos nos 13º salário, férias e
no terço constitucional de férias, nos termos da decisão judicial.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Jales, da
Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
contida no Processo Judicial nº 0004183-98.2020.8.26.0297, e
Processo Sucen nº 1171/2020, que, Celso Antonio Altino dos
Santos, RG nº 16.398.765, Desinsetizador, Referencia 02, Grau E,
EVNI, do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus a inclusão
na base de cálculo das férias, do 13º salário e adicionais tempo-
rais ( quinquênio e sexta parte ), o valor consistente na parte fixa
do premio de incentivo ( 50% do valor do premio de incentivo
), bem como, a integração da gratificação executiva, adicional
de insalubridade e piso salarial – reajuste complementar, na
base de cálculo das férias, 13º salário e adicional por tempo de
serviço, nos termos da decisão judicial.
De 15.01.2021
Declarando que, torna sem efeito, os efeitos da Apostila
do Diretor Administrativo, de 29/12/2020, publicada no D.O.
07/01/2021, que concedeu os reflexos do quinquenio e do
prêmio de incentivo, nas férias, 13º salário e fgts, ao servidor
João Mateus Serra, RG 10.194.673, Desinsetizador, Referência
2, Grau C, EVNI, do SQF-II, da SUCEN, da LC. 1157/2011, regido
pela CLT, da SUCEN.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 06-01-2021
Decidindo aplicar a penalidade de DEMISSÃO POR JUSTA
CAUSA, a servidora SELMA FERREIRA NASCIMENTO ARRUDA,
matrícula n° 46.631, RG nº. 19.958.531-3, Auxiliar de Serviços
Gerais, Padrão 1-A-I da Escala de Vencimentos - Nível Elementar
do SQF II do QHC, lotada no Serviço de Endocrinologia e Meta-
bologia da Divisão de Clínica Médica I das Unidades Médicas e
de Apoio do Instituto Central do HCFMUSP, admitida em 24 de
maio de 2006, contratada pelo regime jurídico consolidado, não
estável no serviço público, pela prática de ato de abandono de
emprego, caracterizando o disposto no artigo 482, alínea “i” da
Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com os artigos
251, inciso IV e 256, inciso I, § 1º., ambos da Lei nº. 10.261/68,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº.
942/2003. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Proc. SPdoc 1798771/2019.
Despacho do Superintendente, de 13-01-2021
Deferindo, em caráter excepcional, o afastamento de ALINE
APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 54.514, RG 44.811.869-5,
COM prejuízo dos salários, para tratar de interesses particula-
res, no período de 01 ano, a partir de 11.01.2021. Proc. SPdoc
277355/2019.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador de 11-01-2021
Cessando, a partir de 09.04.2020, os efeitos da Portaria HC
de 03.01.1992, publicada no DOE de 23.01.1992, que designou
VITORIA SILVA, matrícula nº. 24.919, RG. nº. 10.712.283, Enfer-
meiro, Padrão 1-J da Estrutura de Vencimentos II da Escala de
Vencimentos - Nível Universitário do SQF II do QHC, para res-
ponder pela Encarregatura, na Seção de Cirurgia de Emergência
do Serviço de Enfermagem de Pronto Socorro e Terapia Intensiva
da Divisão de Enfermagem da Diretoria Executiva do Instituto
Central. Proc. SPdoc 2069403/2018.
De 13-01-2021
Cessando, a partir de 18.11.2020, os efeitos da Portaria
NGP de 08.01.2013, publicada no DOE de 25.01.2013, que
designou WILSON PASCOALINO CAMARGO DE OLIVEIRA, matrí-
cula nº. 49.622, RG nº. 28.622.117-2, Enfermeiro, Padrão 1-D da
Estrutura de Vencimentos II da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário do SQF II do QHC, para responder pela Chefia, da
Seção de Enfermagem V do Serviço de Enfermagem da Divisão
de Hospital Auxiliar de Suzano. Proc. SPdoc 2194630/2020.
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14:
ANDRÉIA AMARO DA SILVA, matrícula nº 46.623, R.G. nº
00053026654-4, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UTI - 9º AA. Proc. SPdoc 33327/2021;
ANGELINA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 50.042, R.G.
nº 00034480896-8, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CIRURGIA DE EMERGÊNCIA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM
DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS
EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 788725/2020;
ANNY KALINY MARIA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº
56.535, R.G. nº 00039316159-6, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 27.04.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SETOR DE TERAPIA INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTEN-
SIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E
TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRE-
TORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 9º AA. Proc.
SPdoc 1109946/2020;
DANIELA VANDERLEI SILVA DE CAMPOS, matrícula nº
56.527, R.G. nº 00042596148-5, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 13.04.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTEN-
SIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E
TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRE-
TORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS
EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 1098707/2020;
DANIVAL FRADE VERISSIMO, matrícula nº 56.498, R.G. nº
00044272918-2, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 03.04.2020, na função-ativida-
de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE
ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA
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terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 01:25:15.
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