Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (41) – 31
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Cooperação
Termo de Correalização de Evento Cultural que entre si cele-
bram a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas e a Fundação Memorial da América Latina.
Processo: FMAL-PRC-2021/00031
Partícipes: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas e Fundação Memorial da América Latina.
Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para pro-
mover a realização da performance da Orquestra Jazz Sinfô-
nica, com artistas/grupos/maestro convidados, no “Concerto
da Orquestra Jazz Sinfônica em Homenagem Aos 120 Anos do
Instituto Butantan”, no Auditório Simón Bolívar.
Vigência: da assinatura até a realização do evento.
Data-evento: 23-02-2021
Data da Assinatura: 23-02-2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Chefe de Gabinete, de 18-2-2021
Processo SDE 0183/2019
Contrato 01/2016
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Centro
Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-
çatuba, ou para qualquer outro serviço de interesse do Estado.
1. Aprovando as justificativas apresentadas em resposta
ao Parecer Referencial CJ/SDE 2/2021;
2. Autorizando o 6º Termo de Aditamento ao Contrato
001/2016, alterando-se, portanto, a Unidade Gestora Executora
do referido Contrato.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 15-2-2021
Processo SDE 210/2019
Contrato 006/2016
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Cen-
tro Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de
Presidente Prudente, ou para qualquer outro serviço de interesse
do Estado.
1. Aprovando as justificativas apresentadas em resposta
ao Parecer Referencial CJ/SDE 2/2021;
2. Autorizando o 2º Termo de Aditamento ao Contrato
006/2016, alterando-se, portanto, a Unidade Gestora Executora
do referido Contrato.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 23-2-2021
Processo SDE 158/2019
Contrato 3/2016
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Centro
Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ribei-
rão Preto, ou para qualquer outro serviço de interesse do Estado.
1. Aprovando as justificativas apresentadas em resposta
ao Parecer Referencial CJ/SDE 2/2021;
2. Autorizando o 5º Termo de Aditamento ao Contrato
003/2016, alterando-se, portanto, a Unidade Gestora Executora
do referido Contrato.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Sexto Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 0183/2019
Parecer CJ/SDE 2/2021
Contrato 001/2016
Locatária: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Locadora: Andréa Maria Navega Bergamo
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Centro
Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-
çatuba, ou para qualquer outro serviço de interesse do Estado.
Cláusula Primeira – Da Alteração Orçamentária
A “Cláusula Décima Quinta – Valor do Contrato”, passa a
contar com a seguinte redação:
“O valor total do presente contrato passa a ser de R$
32.553,00, e no presente exercício onerará o orçamento do
Programa de Trabalho 19.122.1046.5272.0000, PTRES 100.118,
U.G.E 100.102, Natureza da Despesa – outras despesas corren-
tes, Elemento Econômico 33.90.36.”
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 19-02-2021.
Segundo Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 210/2019
Parecer CJ/SDE 2/2021
Contrato 006/2016
Locatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Locadora: Farida Abbud Rodrigues
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Cen-
tro Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de
Presidente Prudente, ou para qualquer outro serviço de interesse
do Estado.
Cláusula Primeira – Da Alteração Orçamentária
O “ Item 15.1, da Cláusula Décima Quinta – Valor do Con-
trato”, passa a contar com a seguinte redação:
“15.1 O valor total do presente contrato é de R$ 109.863,60,
no presente exercício, o valor do presente contrato onerará o
orçamento do Programa de Trabalho 19.122.1046.5272.0000,
PTRES 100.118, U.G.E 100.102, Natureza da Despesa – outras
despesas correntes, Elemento Econômico 33.90.36.”
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 16-02-2021.
Quinto Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 158/2019
Parecer CJ/SDE 2/2021
Contrato 003/2016
Locatária: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Locador: João Maurício Valone
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Centro
Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ribei-
rão Preto, ou para qualquer outro serviço de interesse do Estado.
Cláusula Primeira – Da Alteração Orçamentária
O “Item 15.1, da Cláusula Décima Quinta – Valor do Contra-
to”, passa a contar com a seguinte redação:
“ 15.1 O valor total do presente contrato é de R$ 71.367,36,
no presente exercício, o valor do presente contrato onerará o
orçamento do Programa de Trabalho 11.333.1046.5044.0000,
PTRES 100.110, U.G.E 100.102, Natureza da Despesa – outras
despesas correntes, Elemento Econômico 33.90.36.”
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 23-02-2021.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato de Convênio
Convênio SDE 0032/2021
Processo SDE 2020/00245
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Guaraci - SP.
mento do contrato. Valor inicial: R$ 26.466,15. Valor final:
R$ 26.466,15. Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 004001133, Natureza da Despesa: 33903999,
Nota de Empenho 2020NE00101, Parecer Jurídico Referencial
CJ/DER 05/2020, através da Resolução PGE-29/2015. Data da
assinatura: 23-02-2021
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SC-8, de 1º-3-2021
Designa Gestores dos Contratos nos Editais do
Programa de Ação Cultural - ProAC Expresso LAB
O Secretário de Cultura e Economia Criativa, com fun-
damento nas disposições do artigo 100 do Decreto Estadual
50.941 de 05-07-2006;
Considerando o item VII, 7.1 dos Parâmetros Gerais dos
Editais do Programa de Ação Cultural - ProAC Expresso LAB e as
disposições da Lei Estadual 12.268 de 20-02-2006;
Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo identificados como
gestores dos Contratos dos Editais do Programa Ação Cultural
- ProAC Expresso LAB:
1. Edital 36 - Genoveva Figueiredo de Moura - RG: MG
7.390.805
2. Editais 37 e 38 - Michele Pereira de Medeiros - RG:
47.196.194-2
3. Edital 39 - Rodrigo Souza Neves - RG: 43.520.863-9
4. Edital 40 - Tailin Torresi Cassini - RG: 12.372.450-2
5. Edital 41 - Bruna Cavalcanti dos Reis - RG: 99010237185
6. Edital 42 - André Guilherme Medeiros Abibe - RG:
29.779.471-1
7. Editais 43, 44, 45 e 46 - Giovanni LukenSaragiotto - RG:
RG: 49.000.130-0
8. Editais 47, 48, 49, 50, 51 e 52 - Giovanni LukenSaragiotto
- RG: 49.000.130-0
9. Editais 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 - Michele de Souza
Viana - RG: 49.123.439-9
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Autoridade, de 1-3-2021
Pregão Eletrônico Scec 01/2021
Processo Scec 2021/00319
Oferta de Compra 120102000012021Oc00001
Objetivando: Aquisição de Equipamentos de Cozinha - Refri-
geradores, Forno Microondas e Bebedouros
Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto
Estadual 47.297/02, homologo a adjudicação do item abaixo,
proferida pela pregoeira, finalizando o pregão conforme abaixo:
Fornecedor: Sumarc - Comercio de Eletronicos Ltda
Inscrita no CNPJ sob o 03251476000193
Endereço: Rua Presidente Washington Luis, 150
Cidade: São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 33413235
E-mail: licita@sumarc.com.br
Descrição do item
5226287 - Forno Microondas, Aco Esmaltado,32L,(515 X
315 X 405)Mm, Branco,220V
Forno, Domestico, Tipo Microondas, em Aco Esmaltado,
Eletrico, Medindo (515 X 315 X 405)Mm (Lxaxp) (Tolerância
+/- 10%), Capacidade 32 Litros, com Prato Giratorio, Memoria
Programavel com Tecla + 01 Minuto e Tecla+30 Seg, em Pintura
Branca, Isolamento Interno em La de Vidro, com Uma Camara,
com Pes Fixos, Controle Digital Atraves de Visualizacao no Painel
Frontal, com Trava de Seguranca, Voltagem 220 V, Acondiciona-
mento Apropriado para Garantir a Integridade do Equipamento,
com Manual de Instrucao, Garantia Minima de 12 Meses a
Contar do Recebimento do Produto, Selo Procel A
Unidade: 8
Valor unitário: R$ 600,00
Fornecedor: Ferrini Comercio & Consultoria Ltda
Inscrita no CNPJ sob o 13642211000170
Endereço: Rua do Imperador, 562
Cidade: São Paulo - SP
Telefone: (11) 55057259
E-mail: diretoriagr@gmail.com
Descrição do item
5703239 - Bebedouro Eletrico, 2 Torneiras
Bebedouro Eletrico, de Coluna, com Garrafao, Eletrico, Gabi-
nete em Aco Inox, com 2 Torneiras, Reservatorio em Tres Opçoes
de Agua: Natural, Gelada, Quente, com Serpentina Refrigeracao
por Compressor, Medindo Aproximadamente (31,5X100,5X31,5)
Cm=(Lxaxp), Aproximadamente, para Uso Direto na Boca do
Garrafao Ou Galao, e Garantia de 12 Meses.
Unidade: 10
Valor unitário: 560,00
Comunicado
Pregão Eletrônico Scec 01/2021
Processo SCEC 2021/00319
Oferta de Compra 120102000012021Oc00001
Objetivando: aquisição de equipamentos de cozinha - refri-
geradores, forno microondas e bebedouros
Fica registrado as vencedoras para os seguintes itens:
Fornecedor: Sumarc - Comercio de Eletronicos Ltda
Inscrita no CNPJ sob o 03251476000193
Endereço: Rua Presidente Washington Luis, 150
Cidade: São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 33413235
E-mail: licita@sumarc.com.br
Descrição do item
5226287 - Forno Microondas, Aco Esmaltado,32L,(515 X
315 X 405)Mm, Branco,220V
Forno, Domestico, Tipo Microondas, em Aco Esmaltado,
Eletrico, Medindo (515 X 315 X 405)Mm (Lxaxp) (Tolerância
+/- 10%), Capacidade 32 Litros, com Prato Giratorio, Memoria
Programavel com Tecla + 01 Minuto e Tecla+30 Seg, em Pintura
Branca, Isolamento Interno em La de Vidro, com Uma Camara,
com Pes Fixos, Controle Digital Atraves de Visualizacao no Painel
Frontal, com Trava de Seguranca, Voltagem 220 V, Acondiciona-
mento Apropriado para Garantir a Integridade do Equipamento,
com Manual de Instrucao, Garantia Minima de 12 Meses a
Contar do Recebimento do Produto, Selo Procel A
Unidade: 8
Valor unitário: R$ 600,00
Fornecedor: Ferrini Comercio & Consultoria Ltda
Inscrita no CNPJ sob o 13642211000170
Endereço: Rua do Imperador, 562
Cidade: São Paulo - SP
Telefone: (11) 55057259
E-mail: diretoriagr@gmail.com
Descrição do item
5703239 - Bebedouro Eletrico, 2 Torneiras
Bebedouro Eletrico, de Coluna, com Garrafao, Eletrico, Gabi-
nete em Aco Inox, com 2 Torneiras, Reservatorio em Tres Opçoes
de Agua: Natural, Gelada, Quente, com Serpentina Refrigeracao
por Compressor, Medindo Aproximadamente (31,5X100,5X31,5)
Cm=(Lxaxp), Aproximadamente, para Uso Direto na Boca do
Garrafao Ou Galao, e Garantia de 12 Meses.
Unidade: 10
Valor unitário: 560,00
decreto a Anulação do certame, tendo em vista o disposto no
enunciado sumular 473 do Supremo Tribunal Federal.
A data para realização da nova prova será definida e comu-
nicada por e-mail aos candidatos, com as regras aplicáveis. No
referido documento serão indicados, ainda, os procedimentos
para reembolso dos candidatos desistentes.
Determino, ainda, a publicação da presente decisão no
Diário Oficial do Estado.
Após à Seção de Residentes, Estagiários e Internos do
Centro de Recursos Humanos, para as demais providências rela-
cionadas à comunicação por e-mail dos candidatos e publicação
da decisão no site.
Por fim, restitua-se à Consultoria Jurídica, para indicação
das providências a serem tomadas no tocante à apuração do
ocorrido e eventual responsabilização.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicado
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092597
Data: 26-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD02757 378,40
092501 2021PD02758 4.451,39
092501 2021PD02759 4.451,39
092501 2021PD02760 1.126,00
Comunicado
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092599
Data: 01-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD02302 43,96
092501 2021PD02305 90,87
092501 2021PD02307 347,84
092501 2021PD02309 310,15
092501 2021PD02311 64,41
092501 2021PD02317 112,50
092501 2021PD02318 310,15
092501 2021PD02319 125,86
092501 2021PD02320 347,84
092501 2021PD02321 75,39
092501 2021PD02322 109,64
092501 2021PD02506 101,35
092501 2021PD02507 76,06
092501 2021PD02508 310,15
092501 2021PD02509 132,23
092501 2021PD02510 65,71
092501 2021PD02511 194,95
092501 2021PD02512 347,84
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 25-2-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 04/05), a Justificativa
Técnica (fls. 11/12), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls.
52/60) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté
- DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 50/51 e 61), auto-
rizo a contratação direta da empresa Ercan Construtora Ltda,
com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras
e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km
000+600m (LD) da SPA 002/171, no município de Guaratingue-
tá, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
DER 207551/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/14), o Parecer
Técnico (fl. 17), e as manifestações da Divisão Regional de Rio
Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 42/43 e 45),
Autorizo a contratação direta da empresa REP serviços e trans-
portes ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação
das obras e serviços emergenciais de contenção de taludes com
execução de muro de gabião entre os km 129+600 e 132, da SP
304, pistas leste e oeste, com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez
caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá
ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, conside-
ro o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da
Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 165065/2021)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, 23-2-2021
Face as manifestações favoráveis havidas pela RC1.2(Setor
de Conservação), autorizo a prorrogação de prazo por mais 180
dias para conclusão dos serviços de implantação de melhorias
e regularização de acesso na rodovia SPA-066/300, no km
01+000 metros lado direito, conforme TAM 030/DR.1/2021 rela-
cionado ao TCA 052/DR.1/2019, datado em 22-02-2019 - NCPB
035030/07/DER/2018-(legado) do PROTOCOLO 2356616/2019.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Termo de Encerramento
48 - Contrato 20.656-8 – Protocolo DER/1531617/2020
– 2.º Volume, Dispensa de Licitação. Contratante: DER/DR.13.
Contratada: Desinsecta Controle Profissional de Pragas Ltda EPP.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução
de serviços de sanitização predial nas dependências da DR.13
e Residências de Conservação, destinados ao enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus – Covid-19. Finalidade: Encerra-
Extrato de Retirratificação
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: 001.0206.001849/2016 - SPDOC/SES
1704231/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Hospitalar Thereza Perlatti de
Jaú.
CNPJ: 50.756.600/0001-528
Termo de Retirratificação: 01/2021
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Segunda - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde" do Convênio 217/2016,
celebrado em 29-11-2016.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 373.789,76
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - Integrasus: R$ 11.684,66
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 22-02-2021.
Extrato de Retirratificação
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: 001.0214.001007/2016 - SPDOC/SES:
1893624/2018
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde
Conveniado: Associação Espírita Vicente de Paulo - Instituto
Bezerra de Menezes
CNPJ do Conveniado: 54.228.366/0001-41
Termo Retirratificação: 01/2021
Objeto: Alterar a “Cláusula Décima Segunda - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde” do convênio 258/2016,
celebrado em 25-11-2016.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 362.520,98
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - Integrasus: R$ 19.925,87
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 22-02-2021.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor de Administração, de 1-3-2021
Face às informações constantes do processo FPS 335/2018 e
da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, Autori-
zo com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, a
partir de 09-03-2021 e reajuste de preços no importe de 8,01%,
do contrato administrativo 18/2019, firmado com a empresa
SS Super Lanche Comércio e Indústria de Gêneros Comestíveis
Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de
kits-lanche, pelo valor estimado mensal de R$ 100.000,00, per-
fazendo o valor total estimado de R$ 1.200.000,00.
Despacho do Diretor de Administração, de 1-3-2021
Face às informações constantes do processo FPS 43/2018
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho,
Autorizo com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas
alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 30 dias a
partir de 02-03-2021 do contrato administrativo 48/2018, firma-
do com a empresa Clemente Transportes Ltda - ME, cujo objeto
é a prestação dos serviços de moto-frete para transporte de
pequenos valores, documentos, hemocomponentes e amostras
mediante utilização de mensageiros motociclistas e veículos tipo
motocicleta, pelo valor mensal de R$ 10.500,00
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Termo de Rescisão Contratual Amigavel
Processo/SPDOC 1077671/2020
Contrato: 30/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP
Contratada: Air Liquide Brasil Ltda
CNPJ: 00.331.788/0023-24
Rescisão a partir de 25-10-2020, nos termos do artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93 .
Parecer: 436/2020 da Area de Consultoria Jurídica
Assinatura: 26-02-2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Despacho do Responsável, de 1-3-2021
De Acordo com o Parecer CJ/HCFMRP 072/2021, nos autos
do Processo nº HCFMRP-EXP-2021/00008, da lavra da Consulto-
ria Jurídica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto-USP e que adoto como razão de decisão
e, considerando, em especial, a quebra do sigilo da prova de
Seleção de Profissionais Residentes para Vagas do Primeiro Ano
(R1) Dos Programa de Residência Multiprofissional em Urgência
e Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, área Psicologia,
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:22:14.
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