Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 131 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 27 de maio de 2021
não se encontra previsto o horário de almoço e descanso ou
lanche e descanso,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituído, a partir de 1º de junho de 2021,
a folha de controle de almoço e descanso ou lanche e descanso,
da seguinte forma:
I – os servidores que cumprem jornada de 30 horas sema-
nais têm direito a 15 (quinze) minutos de intervalo para lanche
e descanso:
II – os servidores que cumprem jornada de 40 horas
semanais têm direito a 01 (uma) hora de intervalo para almoço
e descanso.
Artigo 2º - Os horários de intervalo intrajornada acima des-
critos devem ser assinalados na folha própria, conforme Anexo
I, que passa a fazer parte esta Portaria, podendo ser realizados
em horários flexíveis, de acordo com a necessidade de trabalho
de cada dia.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. São Paulo, 26 de maio de 2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, de acordo com a Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, disciplinado pelo Decreto 57.782 de 10-02-2012,
e, do Decreto 60.545, de 18-06-2014, no uso de suas atribuições
legais, resolve baixar a seguinte Portaria:
Atendendo ao disposto do artigo 17 do Decreto 60.545, de
18-06-2014, informamos abaixo o resultado final do Processo
de Progressão do ano de 2019, dos servidores ocupantes das
funções-atividades abrangidas pelo referido Decreto, que terão
os graus alterados de acordo com o padrão da classe:
- 2019, a partir de 01-11-2019, conforme Portaria 68/2021.
NOME CPF NOVO ENQUADRAMENTO
ADHEMAR TEIXEIRA DE MORAIS FILHO 35929688826 1C
ADILSON APARECIDO BELUTI 09053674802 2F
ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE LEANDRO 08767522882 1F
ADRIANA CRISTINA PAZELLI LIMA 18325135808 1B
ADRIANA DIAS DA SILVA MARCHI 10898844860 1D
ADRIANA LEITE ROSA E SILVA 08143903826 3F
ADRIANA MARIA ARANTES NOGUEIRA 10532237811 1E
ALESSANDRO SPIGOLON 25940084869 1E
ALVARO BRANDAO NETO 00571550894 1F
ANA MARIA DE OLIVEIRA PIERIN 01982390840 1D
ANA MARIA RUFATO FURUKAWA 05763545893 1E
ANA RITA ANCINE 24613259878 3F
ANDERSON GEORGETTI 09886439874 1D
ANDERSON PASSARELLI 16222764851 2F
ANDRE LUIZ DE LIMA SILVA 15625248877 1B
ANDRE PERNA CARLOS 31241295808 1B
ANGELA MARIA PEREIRA PESTRINI 09904057885 1C
ANTONIO CARLOS NELSON 05302649861 1D
ANTONIO CARLOS PEREIRA 03285338822 1E
ANTONIO CASSIO FERREIRA 10904920810 1F
APARECIDA DONIZETE BARBOSA PEREIRA 25683581818 1F
APARECIDA LUIZA RUFATO 01977110819 3F
ARETUZA GISELE DE SANTI 17544312836 3D
ARIANE AP VALADARES DE SOUZA CAETANO 32599883865 1D
ATANAZIO TRISTAO LOPES 86294342872 1E
BALTAZAR RODRIGUES GOMES 74391720868 1E
BARBARA CHAYENE AP. ANTONIO ARRUDA 40743048806 1B
BRUNO CESAR DA SILVA VICENTE 33602822800 2C
CAMILA HELLEN NASCIMENTO ROSOLEN 28436025806 3E
CARLOS FERNANDO FELISBERTO 21937905829 1C
CARLOS HENRIQUE PELOSI 26978394882 1F
CARLOS LOPES DIAS 31511589604 1D
CASSIA AMARO BATISTA DE SANTANA 34973046892 3E
CELIA APARECIDA GARCIA DO CARMO 08265107870 1F
CESAR ALBERTO BRIGATO JUNIOR 19958272822 1F
CINTIA ELBA ALVES 15068012858 1D
CINTIA SOUZA PEREZ ZANIN 35707478833 1C
CLAUDIA APARECIDA BETTING 18658882810 1D
CLAUDIA BARBIERI TAIT GANDOLFI 14435017865 3E
CLAUDIA CRISTINA IZIDORO DA SILVA 25309594809 1D
CLAUDIMIRA CLAUDINO LEAL 08139921840 1E
CLEUSA MELLO RODRIGUES 17861279898 1D
CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS 04468150807 1C
CRISTIANE CHAVES DE OLIVEIRA 27497455869 1E
DALVA HELENA BONFA BIANCHINI 07356987830 3E
DANIEL DA SILVA ROSA 62129929834 1C
DANIELA DE FATIMA PEDRO 26757956829 1F
DANIELLE CREMONEZZI TORNAVOI 35354173841 1C
DAVI MENDES 5641629812 1D
DELZA CELI ZITTEI 53062060930 1E
DENIZE APARECIDA SANTOS 09901013801 1E
DILMA BARCELOS DE ANDRADE DIAS 02177181836 1C
DIOMEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA 41437551572 1B
DJINANE VICENTE ESCAURIAZA 17867809848 1F
DUILIO MARCOS DE SOUZA 07732415825 1D
EDSON DO NASCIMENTO 03316367861 1F
EDSON JOSE INACIO 01989262864 1C
EDUARDO ANTONIO DE PAULA 07165179810 1G
EDUARDO DE FREITAS VITORIA 28544797857 1B
EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA 09173395846 1F
ELAINE APARECIDA LEONCINI 06057412800 1C
ELAINE CRISTINA VAZ DUARTE 27838055881 1C
ELCIO FERRACINI 26456896800 1D
ELIANA LEECO KAWASAKI 05210859851 1B
ELIANA MARCI BIZIAK 06260451857 3F
ELIANA MONTEBELLO RACHEL 05074640873 1F
ELISABETE APARECIDA TOSTES DA SILVA 03839645808 1D
ELISABETE PIRES PEREIRA 14544588871 1E
ELISANGELA ARAUJO FIRMIANO 18113882804 1D
ELISANGELA CRISTINA HONORIO DA SILVA 30445928875 1B
ELIZABETH APARECIDA ARCOS BARBOSA 10900076801 1E
ELIZABETH FERREIRA MERLI SILVA 01977323804 1H
ELSA MARIA MIAN DAS CHAGAS 02047161878 1E
ELVIRA BEZAIO RIBEIRO 86528718849 1E
ENIO CESAR MARCHINI 06602719823 1C
ERICA URIAS DOS REIS OLIVEIRA 15068853810 3F
EUCALISTO BINA 87220164815 1D
EVA APARECIDA DE SANTIS 12238642862 1D
FATIMA CRISTINA CICILINI 02648943838 1E
FRANCISCO MEDEIROS FILHO 25679597349 1D
GABRIEL CHAVES ALICINIO 38883641833 1C
GUSTAVO FERLIM DA SILVA 30923967826 1E
HAMILTON ROBSON DIAS DOS SANTOS 20049807889 1C
HELDER CARDOSO DE SOUZA 04493617802 1B
HELENA DOS SANTOS 02004715898 1H
HELENA MARIA CERASI 01981748881 1H
HELENA MARIA RAMPIM GELOTTI 04228119808 1G
HELLEN SIMONY FERREIRA VIEIRA 30787643890 1B
HENRI PABLO RAMOS 32719731803 1E
HILDA APARECIDA ORLANDINI BERTOLDI 74690108820 1D
HUGO INACIO DE FARIA 18322216874 1F
HUMBERTO BALDOINO 74651498868 1E
IGOR TAVEIRA NEVES 30269166840 1B
IRENE YURIKO KIKUGAVA SANCHES 12225434867 1F
IVAN SILVA 98287508800 1F
IVANETE DE LOURDES DA SILVA 05690026808 1C
IVANILDA ADRIANA DE OLIVEIRA 26302277825 1F
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I de 26-05-2021.
Concedendo: Nos termos do Art.129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço, à MARIA LUIZA DE CARVALHO, RG.
21.268.026-2, Auxiliar de Saúde, CLT, da Sede do Departamento
Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira” - Soro-
caba, da Coordenadoria Regional de Saúde, o 4º ATS, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 03/05/2018.
Apostilas do Diretor Técnico I, de 26-05-2021.
Declarando: à vista de Decisão Judicial, 5ª Vara da Fazen-
da Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Princi-
pal 1059161-32.2018.8.26.0053 e SS, em nome de ADELUCE
VIZIOLLI NICOLLIELO E OUTROS, que os interessados abaixo do
N.G.A. 47 – Tatuí (Munic.), do Departamento Regional de Saúde
XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira” - Sorocaba, da Coordena-
doria Regional de Saúde, fazem jus à “Inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94
e alterações posteriores, na base de cálculo dos quinquênios
e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças vencidas,
observando a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação
ocorreu em 29/11/2018.
LUIZ TELES DE PROENCA, RG. 6.269.980-5 - Data Concessão
Sexta Parte: 07/05/2005.
MARIA APARECIDA GONZAGA, RG. 16.357.941-6 - Data
Concessão Sexta Parte: 07/08/2010.
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0009967-75.2021.8.26.0053, 8ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo
Principal 1048796-16.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Adal-
giso Sebastião Donizetti Rocha e Outros, que ERICA TEIXEIRA
GARCIA, RG. 22.849.469-2, do N.G.A. 47 – Tatuí (Munic.), do
Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da
Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria Regional de Saúde, faz
jus à “Inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE,
instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, bem
como o ADS - Adicional de Desempenho da Saúde na base de
cálculo do décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço
constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, obser-
vada a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu
em 01/10/2018.
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0031683-95.2020.8.26.0053, 7ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo
Principal 1011986-18.2013.8.26.0053 e SS , em nome de LUCIA
LENIR DUTRA SILVA E OUTROS, que ROSANGELA MELO DE OLI-
VEIRA, RG. 19.759.836-5, da Sede do Departamento Regional
de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira” - Sorocaba, da
Coordenadoria Regional de Saúde, faz jus ao “RECÁLCULO da
SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal”. O Ajuizamento da
Ação ocorreu em 18/11/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XVII DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 26/05/2021
Designando:
ISABELLE GOMES DE CAMPOS, RG. 20.145.481-6, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, da EVNE, do DRS XVII e com exercício
na própria sede para no período de 28/05/2021 a 13/06/2021,
em Jornada Básica de Trabalho, exercer em substituição o cargo
de DIRETOR TÉCNICO SAÚDE I, da EVC, do Núcleo de Avaliação
e Monitoramento de Resultados do Centro de Planejamento do
referido DRS, durante o impedimento Marcos Barreto da Costa
RG: 17.095.859-0, por licença premio, onerando a despesa a
verba própria do orçamento;
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado
pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela
LC. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 28/05/2021 a 11/06/2021, a Isabelle Gomes
de Campos, RG. 20.145.481-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT,
da Escala de Vencimentos Nível Elementar, por exercer em
substituição o cargo de DIRETOR TECNICO SAÚDE I, do Núcleo
de Avaliação e Monitoramento de Resultados do Centro de
Planejamento deste DRS, Gratificação de Representação, calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e
cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1080/2008
durante o impedimento de Marcos Barreto da Costa RG:
17.095.859-0 por licença premio, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
DRS XVII DE TAUBATÉ
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS.
Portaria do Diretor Técnico I, de 26/05/2021
CONCEDENDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado a 23/11/2011, 90 dias de licença-prêmio ao
servidor Ângelo André dos Santos, RG nº. 22.734.032, oficial
administrativo, temporário, referente ao período aquisitivo de
29/09/1995 a 27/09/2000 certidão nº. 140/2010, do período de
28/09/2000 a 27/09/2005 certidão nº.141/2000, do período de
28/09/2005 a 26/09/2010 certidão nº. 108/2012 - Processo nº.
001.0217-00350/2010;
Apostila do Diretor, 26/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0003081-90.2021.8.26.0625,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA
DE TAUBATÉ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Pro-
cesso Principal 1010112-81.2020.8.26.0625 e SS , em nome
de JOSÉ GLAUCO NOGUEIRA DE TOLEDO CURSINO, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à 50% do Prêmio de Incentivo
na base do quinquênio, da Sexta-parte, do 13º salário e do 1/3
de férias.:
JOSE GLAUCO NOGUEIRA T CURSINO, R.G 18046942-3,
DRS XVII - Taubaté
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Processo SUCEN nº 1338/2020 – AP nº 10/2021
Portaria SUP nº 034/2021
O Superintendente da Superintendência de Controle de
Endemias – SUCEN, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pelo Regulamento baixado pelo Decreto nº
46.063, de 28 de agosto de 2001:
Considerando o Decreto nº 52.054 de 14 de agosto de 2007,
que dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos
servidores públicos da Administração Direta e das Autarquias,
consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço:
Considerando a Instrução UCRH, de 16 de agosto de 2007,
que dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de
trabalho e registro de ponto previstos no Decreto nº 52.054, de
15 de agosto de 2007;
Considerando a Resolução SS 349, de 12 de dezembro de
2007, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário
de trabalho e registro dos servidores da Secretaria da Saúde;
Considerando, ainda, que a partir de 1º de janeiro de 2021,
o registro de ponto dos servidores da SUCEN passou a ser feito
por meio eletrônico (relógio de ponto) e no sistema instalado
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 26/05/2021
RETIFICANDO
Apostila do Diretor, de 18/02/2021, publicada em
19/02/2021, pg.57, referente ao Processo de Cumprimento de
Sentença 0015921-39.2020.8.26.0053,
5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, Processo Principal
1061735-62.2017.8.26.0053, em nome de Hui Tzu Lin Wang e
outros,que passe a constar como descrito abaixo.
DECLARANDO
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0015921-39.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1061735-
62.2017.8.26.0053 , em nome de Hui Tzu Lin Wang e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
SEBASTIAO CENCIANI SOBRINHO, R.G 9161321-8, DRS VII
"Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
CONCEDE
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a CLAUDIO
DINI , RG. 10.477.914, Auxiliar de Laboratório, Temporário, 30
dias referente ao período aquisitivo de 31/07/1990 a 29/07/1995
- Certidão nº 178/2012 - a partir de 01/06/2021, restando 30
dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo nº
SES/653400/2019.
com fundamento nos Artigos 209 da Lei 10.261/68 e 2013
da referida Lei. Com redação dada pela LC 1048/2008 e a vista
de Decisão Judicial, Licença Prêmio a DILMA DA SILVA RAMOS,
RG. 22.136.372, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, 30 dias referen-
tes ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 02/05/2011 – Certidão
nº 38/2013, a partir de 09/06/2021, restando 15 dias desse
período aquisitivo para ser usufruído – Proc. SES/2141768/2019
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O.E. de 23/11/2011, e artigo 213 da referida
lei com redação dada pela LC 1.048/2008, Licença Prêmio a
IRACEMA APARECIDA DE ALMEIDA , RG. 13.835.468-6, Oficial
Administrativo, Temporário, 15 dias, referente ao período aquisi-
tivo de 14/03/2013 a 12/03/2018 - Certidão nº 45/2018 - a partir
de 27/05/2021, restando 15 dias desse período aquisitivo para
ser usufruído. Processo nº SES/1933113/2018.
com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 e Artigo
213 da referida Lei, com redação dada pela LC. 1048/2008,
Licença Prêmio a LIGIA MARTA JORGE, RG. 6.060.091, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, 15 dias referente ao
período aquisitivo de 29/10/2008 a 27/10/2013 – Certidão nº
201/2013 - a partir de 14/06/2021, nada restando deste período
aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SES/323606/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 26/05/2021
DECLARANDO,
à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante
do Processo nº 1018266-66.2019.8.26.0482, da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Presidente Prudente, que a servidora
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA, RG 24.429.337-5,
Auxiliar de Serviços Gerais, do DRS XI de Presidente Prudente –
Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,faz jus “à inclusão
do Adicional de Desempenho de Saúde, na base de cálculo do
13º Salário, do 1/3 constitucional de Férias e dos adicionais
temporais (Quinquênio e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.
(Ajuizamento da ação ocorreu em 01/11/2019).
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 26-5-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Antonio Teixeira, RG 4.464.493-0, Agente Técnico de Saúde,
Lei 500/74 Estável, da EV-NI, do CENTRO DE SAÚDE III LAURO
TAVARÉS DE LIMA - IPORANGA, do DEPARTAMENTO REGIONAL
DE SAÚDE DE REGISTRO - DRS XII - REGISTRO, da COORDENA-
DORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ,60 dias de licença premio refe-
rente ao bloco aquisitivo de 12-10-2009 a 10-10-2014, publica-
da no DOE de 26-11-2014. Processo nº spdoc 3202475/2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, 26/05/2021
Concedendo licença prêmio a Luiz Fernando Elias,
RG5464902, do bloco aquisitivo de 1-10-2008 a 29-9-2013, 60
dias a partir de 7-6-2021.
Despacho da Diretora de 26-5-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, o Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID-19, fica a servidora relacionada
afastada no seguintea período
Bruna Carla dos Santos Leira Teixeira, RG44164075-8, de
25/5 a 1/6/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 26-05-2021
Designando: nos termos do art. 80 da LC 180/78, JOSÉ
MAURO DE OLIVEIRA CUBAS, RG.64.558.738-2, Oficial Adminis-
trativo, Temporário, para no período de 16 a 30/04/2021, e em
Jornada Básica de Trabalho, exercer em substituição o cargo de
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, do SQC-I, Referência 8, da Esca-
la de Vencimentos Comissão, do Centro de Credenciamento, Pro-
cessamento e Monitoramento de Informações de Saúde, da Sede
do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos
da Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria Regional de Saúde,
durante o impedimento por motivo de férias de MARCIO PERES
BIAZOTTI JUNIOR, RG. 44.680.963-9, ficando-lhe concedida nos
termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com
o art. 2º, inciso II do decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO
mensal a título de REPRESENTAÇÃO correspondente ao coefi-
ciente de 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre a Unidade Básica
de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 26-5-2021
Declarando
à vista de atestados médicos apresentados e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, que os interessados abaixo, lotados
no DRS III Araraquara, ficam afastados do trabalho na seguinte
conformidade:
DENILSON APARECIDO VERONESE, RG.15722117, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, Cargo em Comissão, da Sede, 14
dias a partir de 6-4-2021;
MAGALI MATHIAS DE AGUIAR, RG.19433383, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, do C.S. I de São Carlos (municipalizado), 10
(dez) dias a partir de 26-4-2021;
ROGERIO JOSÉ BRAGA, RG.16321065, Auxiliar de Saúde,
Efetivo, do C.S. III de Boa Esperança do Sul (municipalizado), 2
(dois) dias a partir de 26-4-2021.
Apostila do Diretor Técnico I, de 26-5-2021
Retifica a Apostila de 10, publicada a 11-2-2021, referente
a determinação judicial constante do Processo nº 1061735-
62.2017.8.26.0053 – Cumprimento de Sentença nº 0015921-
39.2020.8.26.0053, 5ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/
SP, em nome de Hui Tzu Lin Wang e outros, para constar como
segue:
Faz jus “à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prê-
mio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e
férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”.O
ajuizamento da ação se deu em 18-12-2017.
Data 1º Quinquênio: 6-11-1992
Data Concessão Sexta Parte: 15-11-2004
OCIMAR EIRAS, RG.7627512-7, Executivo Público, Efetivo,
do DRS III Araraquara – Sede.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 26/05/2021
CONCEDENDO:
Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo
3º, inciso VI do Decreto nº 64.834/2020,05 (cinco) dias de afas-
tamento, a partir de 24/05/2021, à ELMA APARECIDA FORMIGA,
RG: 11.884.965-7, Agente Técnico de Saude, do DRS-V Barretos,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Concedendo: Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10261/68, com redação alterada pela LC 1048/08, a servidora:
TEREZINHA PAULISTA DE SOUZA, RG 19.266.418-9, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, lotado e com exercício no DRS
V Barretos a usufruir 15(quinze) dias de licença-prêmio ao
período aquisitivo de 28/01/11 a 28/01/16 para início em 30
dias a partir da data da publicação. Proc. 001/0209/00.375/98
- SPDOC509029/2021.
DRS-V Barretos
Nucleo de Recursos Humanos
Apostila do Diretor de 25/05/2021
Declarando à vista de decisão judicial constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001661-78-2021-8.26.0066/
Comarca de Barretos - Foro de Barretos, Vara do Juizado
ESPECIAL Civel e Criminal, referente ao Processo Principal-SS
: 1005458-79.2020.8.26.0066 em nome de ADILEU STORTI, RG
12.956.484, que o interessado faz juz à: "Incluir na base de cál-
culo dos quinquenios e da sexta-parte (apostilando), bem como
do 13º salário, férias, o valor consistente na parte fixa do Premio
Incentivo (50% do valor do Premio de Incentivo).
Declarando à vista de decisão judicial constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença Nº 0002215.13.2021.8.26.0066
da Comarca de Barretos - Foro de Barretos, Vara do Juizado
ESPECIAL Civel e Criminal, referente ao Processo Principal-SS
Processo 1004493-04.2020.8.26.0066 em nome de APARECIDA
FATIMA DA SILVA PALHARES, RG 13.239.877-1 à "Incluir na
base de cálculo dos décimos incorporados (apostilando), o valor
consistente na parte fixa do Premio de Incentivo (50% do valor
do Premio de Incentivo).
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I de 26-05-2021.
TORNANDO SEM EFEITO
RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DOE DE 07/04/2021
Referente à Portaria do Diretor Técnico I, de 08-02-2021,
DOE de 09/02/2021, referente ao Processo Principal 1061735-
62.2017.8.26.0053, em nome de Hui Tzu Lin Wang e outros,
referente à servidora Ana Alice Batista, RG. 16566151-3, Oficial
Administrativo, Temporário, devido ter sido publicado indevi-
damente.
Apostila do Diretor Técnico I de 26/05/2021.
Declarando:
à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0001032-46.2021.8.26.0053, 12ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP,
referente ao Processo Principal 1003585-25.2016.8.26.0053, em
nome de DEIZE APARECIDA AFFERRI, que a interessada abaixo
faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios),
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal:
DENISE APARECIDA THOMAS, RG 29840539-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário.
DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO I DE 26/05/2021
Autorizando
com fundamento no artigo 209, 210 da Lei 10.261/68,
combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23/11/11:
ALEXANDRE CAMARGO, RG 16.145.671, Cirurgião Dentista,
temporário, do CS I de Botucatu (municipalizado), a usufruir
15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de
30/06/1994 a 28/06/1999, para gozo a partir de 14/06/2021,
conforme comunicado artigo 513-RGS.
VERENICE APARECIDA NICOLINI RODRIGUES, RG
9.145.264-8, Oficial Administrativo, temporário, da Sede do
DRS VI - Bauru, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 16/05/2019, para gozo
a partir de 28/05/2021, conforme comunicado artigo 513-RGS.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS VIII DE FRANCA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 26-05-2021
CONCEDENDO:
de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigos
213 e 214 da mencionada lei, com redação alterada pela LC
1048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a MARIA
AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI, RG: 9.872.666-7, Auxiliar de
Saúde, Temporário, lotada e com sede de exercício no Departa-
mento Regional de Saúde VIII de Franca, referentes ao período
aquisitivo de 08/03/2004 a 07/03/2009, para gozo no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Proc.
001.0208.000.165-2008.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 00:13:41
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO