Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (111) – 25
de 03-10-2017, e suas alterações posteriores ou Decreto que
venha a substitui-los, declara-se ciente e compromete-se a
cumprir fielmente, no que lhe for aplicável, as disposições do
Acordo Base de Parceria Institucional e seus Anexos, celebrado
em 29-09-2017, e o 2º Termo de Aditamento, celebrado em
24-12-2020, entre o Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A,
que disciplina da atuação do Banco do Brasil S.A. como agente
financeiro do tesouro estadual, além de estabelecer condições
gerais e diretrizes técnicas para prestação de serviços financei-
ros e a execução de atividades bancárias correlatas, no interesse
do Estado de São Paulo (“Acordo Base”).
Fica assegurado ainda à Entidade o direito de acesso aos
serviços e atividades oferecidas pelo Banco do Brasil S.A, confor-
me as condições de remuneração previstas no Acordo Base para
o conjunto da Administração Pública Estadual.
Em razão da presente adesão, a Entidade:
I – compromete-se a, na sua esfera de atuação, assegurar a
exclusividade do Banco do Brasil S.A. na prestação de serviços
financeiros, execução de atividades bancárias e exploração de
oportunidades de negócios previstas no Acordo Base, durante o
seu prazo de vigência;
II – autoriza o Banco do Brasil S.A. a pagar diretamente ao
Estado os valores estipulados no Acordo Base a título de com-
pensação financeira (“Compensação Financeira”), não cabendo
ao Banco do Brasil S.A. nenhuma responsabilidade quanto à
subsequente destinação dos valores assim pagos.
III – autoriza o BB a disponibilizar, por arquivo em meio ele-
trônico, o saldo e o extrato das Contas Tipo “C” para a Secretaria
da Fazenda e Planejamento do Estado de SP.
IV – compromete-se a providenciar a vinculação das contas
correntes, em especial as contas do tipo “C”, a um dos fundos
relacionados no Anexo 4-B, os quais dispõem de aplicação e res-
gate automático e cujos regulamentos podem ser consultados
no endereço eletrônico do Banco do Brasil.
V – nomeia o Banco do Brasil como SPS – Prestador de
Serviços de Pagamentos do PIX para recebimento das receitas
tributárias e não tributárias.
vermelhos pesquisa de anticorpos irregulares, 12 unidades de
glóbulos vermelhos identificação de anticorpos irregulares, 12
unidades de glóbulos vermelhos para identificação de anticor-
pos irregulares tratados com enzima; 168 unidades glóbulos
vermelhos para tipagem reversa, o que acarretará um aumento
de seu valor global no importe de 16,75%, equivalente a quantia
de R$ 351.824,32, e, consequentemente, a prorrogação do prazo
de vigência do ajuste, pelo período de 3 meses.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 9-6-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 2021.00107 e em especial à manifestação do Jurídico
de Suprimentos, que acolho, e conforme portaria FPS/HSP 15/18,
decido Homologar com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico 61/2021, instaurado
para a aquisição de item 01: 5.400 mililitros de Soro Controle
de Rh, item 02: 5.400 mililitros de Soro Anti-D (Blend); (Lote 01)
item 03: 7.200 mililitros de Soro Anti-A (Monoclonal) e item 04:
7.200 mililitros de Soro Anti-B (Monoclonal) (Lote 02), ficando
ratificada a adjudicação de do referido objeto à empresa Scan
Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda. - EPP, pelo valores unitá-
rios de item 01: R$ 1,40 e o valor total de R$ 7.560,00, item 02:
R$ 2,00 e o valor total de R$ 10.800,00, item 03: R$ 1,57 e o
valor total de R$ 11.304,00, item 04: R$ 1,57 e o valor total de
R$ 11.304,00, conforme ata às fls. 239/250.
Termo de Adesão
Ao 2° termo de aditamento ao acordo base de parceria
institucional celebrado em 24-12-2020, entre o Estado de São
Paulo e o Banco do Brasil S.A.
Pelo presente instrumento, a Fundação Pró-Sangue Hemo-
centro de São Paulo, com sede na Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar 155 – 1º Andar – Cerqueira César – São Paulo - SP, CNPJ
52.030.830/0001- 65, neste ato representado na forma de seu
ato constitutivo pelo Diretor Presidente, Prof. Dr. Vanderson
Geraldo Rocha, RG 1.524.813 SSP - MG, CPF 589.201.376-68,
na qualidade de entidade pertencente à Administração Pública
indireta do Estado de São Paulo (“Entidade”) e em consonância
com o Decreto 60.244, de 14-03-2014, e com o Decreto 62.867,
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Adminis-
trativa
Valor: R$ 2.044,80
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 30
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20732
Nota de Empenho: 2021NE00175
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Adminis-
trativa
Valor: R$ 1.170,00
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 30
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/24346
Nota de Empenho: 2021NE00176
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Sanofi Medley Farmaceutica Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Adminis-
trativa
Valor: R$ 11.484,00
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 30
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/24346
Nota de Empenho: 2021NE00177
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Adminis-
trativa
Valor: R$ 23,58
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 30
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Termo de Encerramento de Contrato
Contrato: 030/2015.
Processo: 001.0216.000566/2015 - SES/714232/2019.
Contratante: Secretaria da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde - DRS XVI.
Contratada: Aparecida de Lima Oliveira & Cia. para Presta-
ção de Serviço de Equoterapia, CNPJ 09.094.694/0001-48.
Localidade: Sorocaba - SP.
Objeto: Encerramento do contrato de prestação de serviço
de equoterapia.
Data da assinatura do termo de encerramento: 28-2-2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 8-6-2021
Convite Eletrônico BEC 092101090552021OC00332, do
tipo menor preço.
Processo 618/2021 - Sucen, promovido para aquisição de
motobombas.
Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico,
acolho a decisão da Comissão Julgadora. Homologo o referido
certame e Adjudico o item da presente licitação, nos termos da
legislação vigente, a favor da empresa abaixo, que ofertou o
menor preço para o item licitado:
Item: 001 - Lofte Máquinas Ltda.
Valor Total do Convite: R$ 4.774,00.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Sexto Termo de Aditamento e Reti-Ratificação de
Contrato
Processo: Sucen-214/2016.
Contrato 38/2021
Sexto Termo de aditamento e reti-ratificação ao contrato de
prestação de serviços de confecção, coordenação e distribuição
de cestas básicas que entre si fazem a Superintendência de
Controle de Endemias - Sucen e a CVS Comércio de Alimentos e
Serviços de Cartões Eireli, celebrado em 03-06-2016 (Termo de
Contrato 48/2016).
Prorrogação: Fica o contrato prorrogado, em caráter excep-
cional, por mais 12 meses a partir de 01-07-2021 até 31-06-
2022, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, à vista do que
estabelece o artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual 17.293/2020,
que extinguiu a Sucen, sendo que a efetivação da sua extinção
foi prorrogada até 15-10-2021, pelo Decreto 65.594, de 25-03-
2021, no caso a Administração Pública Estadual não sub-rogar o
presente Termo de Contrato.
Recursos: O valor total do presente instrumento é R$
2.461.363,20, sendo R$ 1.230.681,60, no exercício de 2021,
devendo a despesa correr por conta do Programa de Trabalho:
095511 - Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, Nature-
za de Despesa: 3.3.90.39.24 - Serviços de Fornecimento e Distri-
buição de Cestas Básicas, da Fonte: 001.001.141 do Tesouro. O
saldo e as despesas decorrentes de majorações previstas neste
instrumento correrão por conta dos recursos orçamentários dos
exercícios subsequentes.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário não alteradas pelo presente
termo aditivo.
Data da Assinatura: 7-6-2021.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 8-6-2021
Em face das informações constantes do Processo FPS-
132/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Portaria FPS-HSP-09/11, Autorizo, com
8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato admi-
nistrativo 33/2020 firmado com a empresa Grifols Brasil Ltda.,
para o fim de acrescer ao seu objeto mais 14.000 unidades de
cartão ABO/Rh + reserva; 400 unidades de cartão A, B, AB, D, Ctl
+ Coombs; 50 unidades de cartão Rh subgrupo; 6.800 unidades
de cartão anti-IgG/Ced poliespecífico; 100 unidades de cartão
neutro; 20.000 mililitros de diluente; 168 unidades de glóbulos
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/21033
Nota de Empenho: 2021NE00184
Data de Emissão: 09-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farm.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Judicial.
Valor: R$ 1.890,00
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 35
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 09-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/21938
Nota de Empenho: 2021NE00182
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Partner Farma Distr. Medicamentos Eireli ME
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Judicial.
Valor: R$ 2.046,24
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 35
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/22977
Nota de Empenho: 2021NE00181
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Eli Lilly do Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Judicial
Valor: R$ 3.060,00
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 35
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20750
Nota de Empenho: 2021NE00178
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Judicial
Valor: R$ 101,16
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 35
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20750
Nota de Empenho: 2021NE00179
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Judicial.
Valor: R$ 1.613,95
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 35
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20750
Nota de Empenho: 2021NE00180
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Aglon Comércio e Representações Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Judicial.
Valor: R$ 198,72
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 35
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 08-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/21032
Nota de Empenho: 2021NE00171
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Humana Alimentar Com. Ser. Pro. Nutricionais
Ltda.
Objeto: Aquisição de Dieta Enteral
Valor: R$ 36.600,00
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093018500000
Natureza de Despesa: 339030 10
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20732
Nota de Empenho: 2021NE00172
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Adminis-
trativa
Valor: R$ 225,24
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 30
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20732
Nota de Empenho: 2021NE00173
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Demanda Adminis-
trativa
Valor: R$ 298,08
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços
Categoria Funcional Programática: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 339030 30
PTRES: 090213
Prazo de Entrega: 23-06-2021
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/20732
Nota de Empenho: 2021NE00174
Data de Emissão: 08-06-2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
de Registro
Contratado: Novartis Biociências S/A
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores, abaixo relacionados, que se encontram à sua disposição as seguintes Notas de Empenho, emi-
tidas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, no período compreendido pelo presente
comunicado, encaminhadas eletronicamente aos endereços cadastrados no HCFMUSP. Em caso de dúvida, entrar em contato com o
guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - Nilo, telefone: 2661-8169.
MODALIDADE PROCESSO Nº DA NE DATA DA EMISSÃO FORNECEDOR
Pregão Rp 1368223/20 2021Ne06157 04-06-2021 Dna Comércio e Representações Eireli
Pregão Rp 21/00258 2021Ne06206 04-06-2021 Blau Farmacêutica S.a.
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05856 31-05-2021 Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05849 31-05-2021 Atons do Brasil Dist. De Prod. Hosp. Ltda
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05854 31-05-2021 Bl Indústria Ótica Ltda
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05852 31-05-2021 Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05850 31-05-2021 Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05851 31-05-2021 Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05853 31-05-2021 Ems S/A
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05855 31-05-2021 Unichem Farmacêutica do Brasil Ltda
Pregão Rp 1366876/20 2021Ne06048 03-06-2021 Soin Vie Farmacêutica e Nutrição Ltda.
Pregão - Ata 21/00987 2021Ne05848 31-05-2021 Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda
Pregão Rp 3348453/19 2021Ne06020 03-06-2021 Cristalia Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
Inexigível 729382/20 2021NE06166 04-06-2021 Stemac S/A Grupos Geradores
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quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:28:09
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