SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 131 (142) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de julho de 2021
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO de
21.07.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº
209/2019 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria
FPS/ HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no artigo 57,
II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 03/08/2021
do contrato administrativo nº 63/2019, firmado com a empresa
STEMAC S/A., cujo objeto é a prestação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva de grupo gerador marca STEMAC
com motor cummins, modelo NTAG3, gerador Gramaco e Usca
Stemac, mantendo-se o valor mensal de R$ 1.446,00 (um mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais), totalizando o valor de R$
17.352,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO de
21.07.2021
Face às informações constantes do processo 145/2020 e da
manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos ter-
mos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 09/11,
AUTORIZO com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 05/08/2021, com aplicação de reajuste
no importe de 5,0%, do contrato administrativo nº 47/2020, fir-
mado com a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE
PONTO E ACESSO LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços
de suporte e manutenção preventiva e corretiva dos relógios
e software de controle de ponto eletrônico da Fundação Pró
Sangue Hemocentro de São Paulo, pelo valor mensal de 2.482,20
(dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos),
perfazendo o valor total de R$ 29.786,40 (vinte e oito mil, sete-
centos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS
EIRELI
Processo: 2021/00214
Objeto: assinatura do boletim CDHU
Modalidade: Dispensa de Licitação
CNPJ: 27.736.389/0001-94
Valor: R$ 2.159,00
Fonte: 004001001
Programa de trabalho: 1030309354192000
Natureza de despesa: 33903943
Nota de empenho: 2020NE00455
Data: 19/07/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Extrato de Termo de Permissão de Uso
Processo nº: 05223/2005
SPDOC nº: 2147711/2019
Termo de Permissão de Uso: 12/2021
Permitente: Hospital das Clínicas da FMUSP
Permissionária: Fundação Faculdade de Medicina - FFM
Objeto:. Permissão de uso de duas áreas, consubstanciadas
em lanchonete/cafeteria 30,96m² e audivisual 72,00m² e iclusão
de 21,75m² de paredes internas para instalação de paineis de
led em diferentes paredes, localizadas no Centro de Convenções
Rebouças - CCR, a serem locadas pela PERMISSIONÁRIA, para
instalação de lanchonete/cafeteria e audiovisual
Vigência: a partir da data da assinatura e vigorará enquanto
perdurar o Convênio nº 001/2021,com vigência a partir de 20 de
maio de 2021, ao qual está vinculado
Avaliação Técnica: 787/2021 da Área de Consultoria Jurídica
Assinatura: 21/07/2019
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Diárias, Gênero Alimentício, Medicamentos,
Vale Transporte, Contrato de Locação de Equipamento, Contrato
de Serviço de Terceiros, Utilidade Pública”. Indispensáveis para
o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, conside-
rando a excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem
Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD08645 146,61 23/07/2021
9056 2021PD07587 604,35 23/07/2021
9056 2021PD07588 1.150,97 23/07/2021
9056 2021PD07589 381,20 23/07/2021
9056 2021PD07816 445,50 23/07/2021
9056 2021PD07817 5.094,96 23/07/2021
9056 2021PD07878 1.207,46 23/07/2021
9056 2021PD07879 16.080,00 23/07/2021
9056 2021PD07880 8.040,00 23/07/2021
9056 2021PD07881 550,88 23/07/2021
9056 2021PD06453 877,80 30/06/2021
9056 2021PD06903 4.203,00 26/06/2021
9056 2021PD08578 35.830,10 23/07/2021
9056 2021PD08620 84.621,60 23/07/2021
9056 2021PD08621 2.027,60 23/07/2021
9056 2021PD07841 2.923,85 23/07/2021
9056 2021PD08573 5.820,00 23/07/2021
9056 2021PD08644 4.000,00 23/07/2021
9056 2021PD08647 795.269,90 26/07/2021
969.275,78
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ:
12.474.705/0001-20, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem crono-
lógica de pagamento das Pds.
PDS a serem pagas
092597
Data: 23/07/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD08757 2.848,00
092501 2021PD08919 1.203,89
092501 2021PD08920 966,62
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M084/2020 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III -23/07/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/27322 - Aquisição de INSU-
MOS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 07 – 11.270 UNIDADES – Fralda des-
cartável geriátrica, formato anatômico, tamanho Extra Grande,
com 4 fitas reposicionáveis, barreiras laterais antivazamento,
indicador de umidade, extrato de Aloe Vera ou inibidor de odor.
Embalado em filme de polietileno. Suas condições deverão estar
de acordo com a portaria 1480/90 do Ministério da Saúde,
atendendo a resolução GMC 36/2004 do Inmetro referente a
rotulagem – Item de material 5246792 a empresa MARDAM
INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE LTDA tendo
em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar
na Ata de Registro de Preços nº C249/2020 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 02 – 100 UNIDADES – Sensor para moni-
toramento de glicemia intertiscial, por método eletroquímica
amperométrica contínua, aplicada na parte posterior do braço,
vida útil por até 14 dias, acompanha 1 sensor. Aplicador de
sensor, lenço umedecido com álcool. Compatível com aparelho
FreeStyle Libre. O produto deverá atender a legislação vigente
– Item de material 4749057 a empresa ABBOTT LABORATO-
RIOS DO BRASIL LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços
nº C002/2021 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 06 UNIDADES – Glicosímetro
portátil, com tela sensível ao toque e conexão por porta USB,
sem fio, para leitura do sensor intertiscial, na escala de 40 a
500mg/dl para glicemia e 0,0mmol/l a 8,0mmol/l para cetona
no sangue, capacidade de armazenamento 90 dias, com 7
tipos de relatórios, porta da tira teste, lembretes e horários,
tempo de teste de aproximadamente 15 segundos através do
rastreamento do sensor, alimentação bateria recarregável de
íons de lítio, acompanha: 1 cabo USB e adaptador de energia,
inclui: manual do usuário, guia de referência rápida – Item
de material 4749693 a empresa ABBOTT LABORATORIOS
DO BRASIL LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços
nº C002/2021 e, consequentemente ser a detentora da ata
em questão.
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III - 23/07/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/28149 - Aquisição de DIE-
TAS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 10 – 7.200 GRAMAS (18 LATAS) –
Fórmula para nutrição enteral ou oral, em pó, polimérica,
para lactentes de 0 a 12 meses, nutricionalmente completa,
normocalórica, proteína maior 10% do valor energético total, LC
pufas e probióticos, isenta de sacarose e glúten e baixa osmo-
laridade, acondicionado em material que garanta a integridade
do produto. A apresentação do produto deverá obedecer a legis-
lação vigente – Item de material 4788346 a empresa SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C130/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão.
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
Extrato de Termo de Aditamento
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo SES-PRC-2019/04191
Termo de Aditamento nº 001/2021 ao Convênio nº 007/2021
Interessado: Prefeitura Municipal de Suzano
CNPJ: 46.523.056/0001-21
Objeto: Prorrogação de prazo
Registro Atual: 2019SES5347 - SANI: 7112
Data da Assinatura: 30-06-2021
GABINETE DO COORDENADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00060-DM
Convênio nº: 000091/2021
Emenda nº: 2021.031.20560
Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André
CNPJ: 46.522.942/0001-30
Programa: Emendas LOA
Objeto: Identificação e Controle da População de Cães e
Gatos
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda nº 008056
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 14/07/2021
Vigência: 14/07/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00088-DM
Convênio nº: 000102/2021
Emenda nº: 2021.015.20317
Interessado: Instituto Magnus
CNPJ: 23.891.049/0001-87
Programa: Emendas LOA
Objeto: Identificação e Controle da População de Cães e
Gatos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda nº 008222
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 14/07/2021
Vigência: 14/07/2022
Extrato de Termo de Aditamento
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo SES-PRC-2020/52538
Termo de Aditamento nº 001/2021 ao Convênio nº 002/2021
Interessado: Prefeitura Municipal de Votuporanga
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Objeto: Prorrogação de prazo
Registro Atual: 2019SES5736 - SANI: 8830
Data da Assinatura: 30-06-2021
Extrato de Termo de Aditamento
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo SES-PRC-202050829
Termo de Aditamento nº 001/2021 ao Convênio nº
00041/2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Amparo
CNPJ: 43.465.459/0001-73
Objeto: Retificar o item 7.3 da cláusula sétima – Dos
Recursos Financeiros e sua Aplicação, para alteração de dados
bancários conforme justificativa constante do processo.
Registro Atual: 2019SES5670 - SANI: 10189
Data da Assinatura: 13-07-2021
pela gestora do contrato. Em 17/05/2021, encaminhamos a
notificação através do Ofício nº 140/2021, que foi publicada
no DOE em 18/05/2021 e recebida através do AR datado de
21/05/2021, onde foi aplicada a penalidade de multa no valor
de R$ 26.507,93 (vinte e seis mil, quinhentos e sete reais
Federal 10520/2002, c.c. a Resolução SS 92/16 e Resolução
CC 52/05. A referida empresa apresentou Recurso Administra-
tivo tempestivamente, que foi encaminhado para análise da
autoridade competente superior que negou-lhe provimento
mantendo a multa por descumprimento contratual aplicada
por esta unidade hospitalar. Portanto, concedemos o prazo de
30 dias, a contar da data desta publicação, para recolhimento
espontâneo do valor da multa estipulado. O valor deverá ser
recolhido através de depósito identificado no Banco do Brasil
S/A, agência 1897-X, conta corrente 100.919-2, preenchendo
campo identificador: campo 1 – CNPJ da empresa, campo
2 – 090050, campo 3 – nome da empresa, campo 4 – multa,
sendo que a cópia do comprovante deverá ser enviada ao
Serviço de Protocolo desta Unidade Hospitalar, para que seja
publicada a regularização do pagamento da multa e anexa-
do aos autos. Caso a presente cobrança não seja atendida
dentro do prazo estabelecido a empresa estará sujeita a ter
o nome cadastrado no Sistema Eletrônico da Dívida Ativa
do Estado, além de registro junto ao CADIN e CAUFESP.
Fica desde já franqueada vista dos autos ao interessado nos
termos do artigo 109, parágrafo 5º, da Lei Federal 8666/93.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE 23 DE JULHO DE
2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba
Assunto: Contratação de Serviço Terceirizado de Gerencia-
mento/Assistência de Saúde
Número de referência: SES-PRC-2021/08989
Diante do exposto nos autos, HOMOLOGO a licitação reali-
zada pelo Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS
XVI, por meio do Pregão Eletrônico nº 36/21, e adjudico o item
único - contratação de Serviço Terceirizado de Gerenciamento/
Assistência de Saúde, para atender o paciente Luiz Henrique
Monteiro Fogaça Esiquiel em cumprimento de decisão judicial,
processo judicial nº 0029790-57.2009.8.26.0602, à empresa
Alavanca Saúde e Apoio Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ nº
12.183.911/0001-80, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) base mensal, e o valor de R$ 405.000,00 (quatro-
centos e cinco mil reais), para o contrato de 15 (quinze) meses
conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante às
fls. 284/291;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
PUBLICAÇÃO - EXECUTIVO I – COORDENADORIA DE
REGIÕES DE SAÚDE
DRS-IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 01/21 AO CONTRATO
09/19
PROCESSO Nº 1.989.222/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE –
DRS IV/BS-NHHS
CONTRATADO: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA
OBJETO: ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIOS
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
1 – AS PARTES RESOLVEM ATRAVÉS DOS DIPLOMAS LEGAIS
RESCINDIR O CONTRATO A PARTIR DE 30-03-2021
FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CON-
TRATO.
DRS IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO 01/20
AO CONTRATO 09/19 PROCESSO 1.989.222/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE -
DRS IV/BS-NHHS
CONTRATADO: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA
OBJETO: ADMINISTRAÇÃO DE BOLSA DE ESTÁGIOS
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
1 – AS PARTES RESOLVEM ATRAVÉS DOS DIPLOMAS LEGAIS
PRORROGAR O CONTRATO POR 12 MESES A PARTIR DE
15/10/2020
FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CON-
TRATO.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III , do Depar-
tamento Regional de Saúde DRS X
Piracicaba 22/07/2021
Face às informações 2021/28527 autorizo a presente despe-
sa através de ATA de Registro de Preços e autorizo a aquisição
de 01 frasco/ampola de NUSINERSENA 2,4 MG/ML (M054/2020)
da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,tendo em vista que a referida
teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pre-
gão para Registro de Preço e consequentemente ser a detentora
do item da Ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III 23/07/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/24223 - Aquisição de
MEDICAMENTOS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 09 – 720 COMPRIMIDOS – TADALA-
FILA 05MG – Item de material 3528618 a empresa DANIELA
CRISTINA SOUZA ME tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M194/2019 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão;
AUTORIZO O ITEM 09 – 1.092 CAPSULAS – LISDEXAN-
FETAMINA, DIMESILATO 50MG – Item de material 3597083
a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M035/2020 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 990 DRAGEAS – EXEMESTANO
25MG – Item de material 1152327 a empresa PORTAL LTDA
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº M038/2020 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 05 – 540 COMPRIMIDOS – ARIPIPRA-
ZOL 20MG – Item de material 1836013 a empresa UNICHEM
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M084/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 10 – 1.980 CAPSULAS – DUTASTERIDA
0,5MG + TANSULOSINA, CLORIDRATO 0,4MG – Item de material
3850579 a empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EPP tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA HGJTC - 16, DE 23/07/2021
Encaminhe-se à Diretoria Técnica de Saúde III, em uso de
suas atribuições, torna público que:
Artigo 1º - O Gestor do convênio 01288/2020, do Hospital
Geral “Jesus Teixeira da Costa” – Guaianases, será o abaixo
relacionado:
Processo nº SES-PRC-2020/18797
Convênio 01288/2020
Objeto: Atendimento do serviço de urgência/emergência
(Pronto Socorro), 120 (cento e vinte) leitos de internação em
enfermaria de clínica médica, 20 (trinta) leitos de Unidade de
Terapia Intensiva Adulto (UTI) e 20 (vinte) leitos de maternidade,
no Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases.
Contratada: Casa de Saúde Santa Marcelina
1º Gestor do Contrato: Ivone Tereza Peneiras Vale – Diretor
Técnico de Saúde II – Divisão Médica – Desde: 12/05/2020.
Artigo 2º - Esta publicação tem efeitos retroativos
Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 | CEP 08461-110 | São
Paulo, SP | Fone: (11) 2551-3300
Interessado: Fernanda Lima de Souza
Assunto: Adiantamento para atender despesas com aqui-
sição de peças e acessórios para bens imóveis - Exercício 2021
Número de referência: SES-PRC-2021/31036
O Diretor Técnico de Saúde, usando das atribuições que lhe
são conferidas no Decreto nº 32.255, de 31 de Agosto de 1.990,
considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64,
Lei nº 10.320, de 16/12/68, Lei Complementar nº 709, de
14/01/93, Decreto 63316 de 26/03/2018, Decreto nº 45.085, de
31/07/00, Decreto nº 46.543 de 14/02/2002, Decreto nº 53.980
de 29/01/2009, Decreto nº 60.812 de 30/09/2014 , Resolução SS
142/2005, Resolução SF-27, de 17/07/01, Resolução SF-101 de
22/11/2017, bem como na Instrução nº 1- TC-A-4046/026/93, no
tocante à realização de despesas no regime de Adiantamento,
determina:
Artigo lº- Fica designada a responsável pelo Adiantamento
para atender despesas com aquisição de peças e acessórios para
bens imóveis, a ser utilizado no Hospital Geral Jesus Teixeira da
Costa, no exercício de 2021.
§ 1º - A Servidora Sra. Fernanda Lima de Souza, R.G.
33.791.254-3, CPF: 217.742.558-12 - Chefe I - Manutenção
Predial, no exercício de 2021.
Artigo 2º - A Servidora ora designada deverá executar o
Adiantamento e prestar as contas nos termos da legislação
supracitada, sob a pena de responsabilidade funcional.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
publicação.
Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 | CEP 08461-110 | São
Paulo, SP | Fone: (11) 2551-3300
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00918
PROCESSO Nº: 2021/29356
Nº CONTRATO: 2021CT00813
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 01854654000145
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903031
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO, HOSP E ODONTO
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 845,00
DATA DA ASSINATURA: 22JUL2021
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00919
PROCESSO Nº: 2021/29353
Nº CONTRATO: 2021CT00814
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: FORTECARE IND STRIA DE PRODUTOS
MEDICOS L
CNPJ: 08474646000112
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903031
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO, HOSP E ODONTO
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 1.260,00
DATA DA ASSINATURA: 23JUL2021
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00920
PROCESSO Nº: 2021/26834
Nº CONTRATO: 2021CT00815
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLOGICOS
LTDA
CNPJ: 04081027000107
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903914
OBJETO: EXAMES LABORATORIAIS
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 14.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23JUL2021
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
PORTARIA DTDS Nº 019,DE 21.07.2021 - O Diretor Técnico
de Saúde III, da UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Decreto
n.º 32.892, de 31.01.91, artigo 59, DETERMINA, a constituição
de Comissão de Apuração Preliminar – Possíveis Irregularidades
no Pregão de Alimentação no ano de 2009 e Convalidação - A
Comissão de Apuração Preliminar será constituída por: Maria
Nazaré Gomes – RG.: 12.957.982-8 – Assessor Técnico I – Presi-
dente; Márcia Moura Jacob Moreira – RG: 22.959.725-7 – Oficial
Administrativo - Secretária. Os membros ora designados atuarão
sem prejuízos das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar de imediato os trabalhos de apuração no prazo de 30
(trinta) dias.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento de
Saúde nº 261/2021, de 23/07/2021 Processo SES/SPDOC
Nº 1760423/2019 - INTERESSADO: UGA III – HOSPITAL
INFANTIL DARCY VARGAS -Assunto: Sanção Administrativa
- Não acatamento de Recurso Administrativo. O Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio da UNIDADE DE GESTÃO
ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS,
vem comunicar a KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
EIRELI, CNPJ: 24.915.838/0001-73, já qualificada através
do pregão eletrônico nº 208/2020, acerca da apuração dos
seguintes fatos: Tendo em vista o contido no processo nº
SES/1760423/2019, promovido para Contratação de Serviços
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recep-
ção, informamos que houve o descumprimento ao Contrato
nº 23/2020. Em 15/04/2021, encaminhamos para esta empre-
sa intimação através do Ofício nº 121/2021, que foi publicada
no DOE em 20/04/2021 e recebida através do AR datado de
26/04/2021. Foi aberto prazo para apresentação de defesa
prévia, a empresa se manifestou tempesvamente, e a autori-
dade competente decidiu por aplicar penalidade, haja vista os
transtornos causados, conforme constam nos autos relatados
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sábado, 24 de julho de 2021 às 05:03:59
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