SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 11 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (176) – 33
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
09.09.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00196 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 119/2021, ins-
taurado para a contratação dos serviços de confecção de 12.000
(doze mil) unidades de Folheto para Doação de Plaquetas,
ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa
JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA - ME pelo valor unitário de
R$ 0,128 (cento e vinte e oito milésimo de real), perfazendo o
valor total de R$ 1.536,00 (um mil, quinhentos e trinta e seis
reais), conforme ata às fls.214/226.
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFI-
CADO PELO DIRETOR PRESIDENTE, DE 03.09.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº
2021.00253 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no art. 25, inciso I da
Lei nº 8.666/93, a aquisição de 01 (um) kit Mix de reação Light
Cycler Multiplex DNA máster mix, da marca Roche, por meio
da empresa ROCHE DIGNÓSTICA BRASIL LTDA, pelo valor de
R$7.906,09 (sete mil, novecentos e seis reais e nove centavos),
conforme proposta comercial às fls.61.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias da Diretoria Clínica, de 04-02-2021
Designando Dra. Maria Thereza de Cordes Cabêdo - repre-
sentante da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto da
Criança; Dra. Marjorie Fregonesi Rodrigues da Silva - represen-
tante da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto Central;
Dr. Antônio Yoiti Sakotani - representante da Subcomissão de
Revisão de Óbitos do Hospital Auxiliar de Suzano; Dra. Edia Filo-
mena Di Tullio Lopes - representante da Subcomissão de Revisão
de Óbitos do Instituto do Câncer; Dr. Ênio Roberto de Andrade -
representante da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto
de Psiquiatria; Enfa. Elaine Aparecida da Silva - representante
do Comitê Técnico- Científico Gestor em Enfermagem; Dr. Artur
Lourenção Junior - representante da Subcomissão de Revisão
de Óbitos do Instituto do Coração; Profa. Dra. Vera Lúcia Jor-
nada Krebs - Coordenadora da Câmara Técnica de Mortalidade
Materna, Perinatal e Infantil da CRO; Dr. Marcelo Tadeu Caiero -
representante da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto
de Ortopedia e Traumatologia; Dr. Marcelo Cristiano Rocha –
representante do Pronto Socorro do Instituto Central; Dra. Maria
Rita de Figueiredo Lemos Bortolloto - representante da Divisão
Clínica Obstétrica do Instituto Central; Prof. Dr. Aloisio Souza
Felipe Silva - representante do Departamento de Patologia da
FMUSP e Dr. Nelson da Cruz Santos – Presidente da Comissão de
Ética Médica, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a
COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO HCFMUSP,
A presente portaria substituí a Portaria DC 013/2017. D.C.
03/21.
De 31-03-2021
Designando Dra. Maria Del Pilar Estevez Diz – representante
da Diretoria Clínica e Subcomitê de Análise de Informações
Sobre Pacientes do Instituto do Câncer de São Paulo; Dra. Ana
Neri Rodrigues Epitácio Pereira - Coordenadora do Subcomitê de
Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto do Coração;
Dr. Antonio Yoiti Sakotani – representante do Hospital Auxiliar de
Suzano; Dr. Bruno Sérgio Ferreira Massa – Coordenador do Sub-
comitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto
de Ortopedia e Traumatologia; Dr. Emerson Toshio Kobaiyashi –
representante do Instituto de Medicina Física e Reabilitação; Sr.
Vilson Cobello Júnior – representante do Núcleo Especializado
em Tecnologia da Informação; Dr. José Abi Karam – represen-
tante do Núcleo de Informação Coorporativa; Sr. Marco Antonio
Gutierrez – representante do Instituto do Coração; Dra. Maria
do Patrocínio Tenório Nunes – Coordenadora do Subcomitê de
Análise de Informações sobre Pacientes do Instituto Central; Dra.
Marta Miranda Leal – Coordenadora do Subcomitê de Análise
de Informações Sobre Pacientes do Instituto da Criança; Dr. Enio
Roberto de Andrade – Coordenador do Subcomitê de Análise de
Informações Sobre Pacientes do Instituto de Psiquiatria; Dra. Sil-
via Radwasnki Stuart – Coordenadora do Subcomitê de Análise
de Informações Sobre Pacientes do Instituto de Radiologia e Dra.
Silvia Takanohashi Kobayashi – representante da Superintendên-
cia, para sob a Presidência do primeiro, constituírem o COMITÊ
DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES, de natureza
técnico-científica, com finalidade de assessorar a Diretoria Clí-
nica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Uni-
versidade de São Paulo, no desenvolvimento, aprimoramento e
monitoramento dos registros produzidos na assistência integral
ao paciente, proporcionando apoio aos sistemas de informação
em saúde e à avaliação dos serviços prestados com funcionali-
dade disciplinada em Regimento Interno.
Esta Portaria substitui os efeitos da Portaria nº 03/2018.D.C.
02/21;
De 05-07-2021
Designando Doutora Brigitte Feiner de Mello - represen-
tante da Diretoria Clínica - DC e do Instituto Central - ICHC,
Ana Carolina Rotuli Astolfi – representante do Instituto de
Ortopedia e Traumatologia - IOT; Andrea Bori - representante
da Comissão de Integração e Assistência Farmacêutica - CIAF;
Claudia Boury – representante da Gerência de Risco do Instituto
de Medicina Física e Reabilitação - IMREA; Crystiane Aline Alves
de Souza - representante da Gerência de Risco do Instituto da
Criança - ICR; Daise Guilherme Rodrigues - representante do
Hospital Auxiliar de Suzano – HAS; Denise Brandão de Assis
– representante do Instituto de Psiquiatria – IPQ ; Elio Suraci
Picchiotti – representante do Núcleo de Estratégia e Operações
- NEO; Gabriela Hitomi Nagatani – representante da Gerência
de Risco do Hospital Auxiliar se Suzano - HAS; Isabel Cristina de
Almeida – representante da Gerência de Risco do Instituto do
Coração - INCOR; José Abi Karam – representante do Núcleo de
Planejamento e Gestão - NPG; Kelly Priscila Santana de Queiroz
Guimaraes – representante da Gerência de Risco do Instituto
Central - ICHC; Lúcia Helena Grando – representante do Comitê
de Qualidade do Instituto de Psiquiatria - IPQ; Luciana Paula
de Souza Martins - representante do Instituto de Radiologia -
INRAD; Marcia Martins – representante do Comitê de Integração
de Assistência em Enfermagem – CIAEnf; Nádia Lucila Rocha
Brito – representante da Qualidade do Instituto de Ortopedia e
Traumatologia - IOT; Nilsa Mara de Arruda Yamanaka – represen-
tante do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP e
da Gerência de Risco do ICESP; Roberta Mari de Oliveira Pereira
– representante da Gerência de Risco do Instituto de Radiologia
- INRAD; Sara Diniz Rubinsztejn Azevedo - representante do Ins-
tituto da Criança - ICR; Silvia Amadio da Costa – representante
do Instituto de Medicina Física e Reabilitação - IMREA; Vanessa
Gois de Souza – representante do Instituto do Coração - INCOR;
Youko Nukui – representante do Comitê de Avaliação e Controle
em Medicina Transfusional - CACMT; para sob a presidência do
primeiro, constituírem o COMITÊ DE QUALIDADE E SEGURANÇA
DO PACIENTE do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo, que terá como objetivo coordenar
e implantar nos Serviços/Divisões do HCFMUSP os princípios
e diretrizes para executar as ações do plano de segurança do
paciente.
Esta Portaria substitui os efeitos da Portaria número
016/2017. D.C. 08/21.
Processo nº:SES-PRC-2021-00147-DM
Convênio nº 147/2021
Interessado: CANTINHO DO CÉU LAR DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 51.820.785/0001-80
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio: Aquisição de produtos de nutrição enteral
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 16001
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: : 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00146-DM
Convênio nº 0146/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERCORDIA DE PARA-
GUACU PAULISTA
CNPJ: 53.638.649/0001-07
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 15428
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00173-DM
Convênio nº 0137/2021
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: : 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO - EQUIPAMENTO
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 11700
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2021
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00170-DM
Convênio nº 0138/2021
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 11611
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00168-DM
Convênio nº 0141/2021
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Prestação de Serviços de Terceiros
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 11551
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00177-DM
Convênio nº 0150/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA
CNPJ: 72.547.623/0001-90
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ R$ 90.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 14279
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00175-DM
Convênio nº 0162/2021
Interessado: CRESEP HOSPITAL DE OLHOS DE ARARA-
QUARA
CNPJ: 56.358.781/0001-45
Programa: Emenda LOA
Objeto:Investimento - Aquisição de Equipamento
Valor Total: R$ R$ 205.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 12510
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00164-DM
Convênio nº 161/2021
Interessado: CRESEP HOSPITAL DE OLHOS DE ARARA-
QUARA
CNPJ: 56.358.781/0001-45
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamento
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 9940
PPrograma de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00176-DM
Convênio nº 0145/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA
CNPJ: 72.547.623/0001-90
Programa: Emenda LOA
Objeto: m CUSTEIO: Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 14278
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 15430
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00114-DM
Convênio nº 123/2021
Interessado: SANTA CASA DE POMPEIA
CNPJ: 55.065.601/0001-74
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 250.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 8430
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00115-DM
Convênio nº 127/2021
Interessado: SANTA CASA DE POMPEIA
CNPJ: 55.065.601/0001-74
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 90.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 8519
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura:10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00129-DM
Convênio nº 125/2021
Interessado: FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços de Terceiros - Uti-
lidade Pública
Valor Total: R$ R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 8013
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 09/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2020-00040-DM
Convênio nº 128/2021
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CANCER
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo -
Medicamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 3263
Programa de Trabalho: _10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 09/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00149-DM
Convênio nº 132/2021
Interessado: SANTA CASA DE POMPEIA
CNPJ: 55.065.601/0001-74
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Aquisição de Material de Consumo e
Prestação de Serviço
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 8429
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00158-DM
Convênio nº 149/2021
Interessado: SANTA CASA DE BATATAIS
CNPJ: 44.945.962/0001-99
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E UTILIDADE PÚBLICA,
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 9014
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00156-DM
Convênio nº 154/2021
Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNI-
VERSITARIO
CNPJ: 09.528.436/0001-22
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 8858
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021-00159-DM
Convênio nº 156/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISER ICORDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001-46
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO E
MATERIAL DE CONSUMO
Valor Total: R$ 47.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 9096
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
AUTORIZO O ITEM 08 – 180 COMPRIMIDOS – TELMISARTA-
NA 80MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG – Item de material
2271745 a empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº M165/2020 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 01 – 1.092 COMPRIMIDOS – SACUBI-
TRIL 24MG + VALSARTANA 26MG – Item de material 5082234
a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. tendo em vista a mesma
ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro
de Preços nº M027/2021 e, consequentemente ser a detentora
da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 02 – 1.200 COMPRIMIDOS – SACUBI-
TRIL 97MG + VALSARTANA 103MG – Item de material 5082234
a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. tendo em vista a mesma
ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro
de Preços nº M027/2021 e, consequentemente ser a detentora
da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 1.200 COMPRIMIDOS – SACUBI-
TRIL 49MG + VALSARTANA 51MG – Item de material 5082234
a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. tendo em vista a mesma
ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro
de Preços nº M027/2021 e, consequentemente ser a detentora
da ata em questão.
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III -10/09/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/34589 - Aquisição de INSUMOS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 10 – 6 CAIXAS/60 UNIDADES – Conjunto
de infusão agulha e canula 8mm x 60cm DISETRONIC FLEXLINK
– Item de material 3092380 a empresa CBS MEDICO CIENTIFICA
COMERCIO REPRESENTAÇAO LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº A168/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 08 – 07 UNIDADES – Acessórios para
bomba de insulina composto por: Transmissor Guardian Link
MMT 7730, compatível com: bomba 640G MMT 1752 – Item
de material 4925670 a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº C001/2021 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 15 – 06 UNIDADES – Transmissor por
radiofrequência de leitura de glicose do subcutâneo, compa-
tível com bomba de infusão de insulina PARADIGMA REAL
TIME 754 MMT 7774 - Item de material 4673263 a empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº A168/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 12 – 1.260 UNIDADES – Fralda descartá-
vel geriátrica unissex, tamanho médio
– Item de material 4540395 a empresa MONACO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA tendo em vista a mesma
ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro
de Preços nº C292/2020 e, consequentemente ser a detentora
da ata em questão;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Extrato do Contrato nº 017/2017 – Termo de Encer-
ramento
Processo:001.0216.001504/2017 SES/1093647/2019
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: ADV – VIVA LEGAL ASSOCIAÇÃO DOS DIFI-
CIENTES DE VOTORANTIM.
CNPJ: 01.729.156/0001-70
Localidade: - Sorocaba- SP
Objeto: Encerramento do Contrato de prestação de serviços
de hidroterapia.
Data da Assinatura do Termo de encerramento: 06/08/2021.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1679743/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação de Proteção e Assistência a
Maternidade e a Infância de Registro - APAMIR.
CNPJ: 55.856.710/0001-00
Convênio: 252/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
373/2021)
Data: 09/09/2021.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2021-00001-DM
Convênio nº 116/2021
Interessado: MATERNIDADE GOTA DE LEITE
CNPJ: 52.050.911/0001-27
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de Consumo, Prestação de Servi-
ço e Utilidade Pública
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 3468
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00127-DM
Convênio nº 118/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERCORDIA DE PARA-
GUACU PAULISTA
CNPJ: 53.638.649/0001-07
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 15429
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 047/2020
Data da Assinatura: 10/09/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00128-DM
Convênio nº 117/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERCORDIA DE PARA-
GUACU PAULISTA
CNPJ: 53.638.649/0001-07
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
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sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:02:19
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