SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 131 (175) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 10 de setembro de 2021
92301 - 2021PD23786 - 110,90
92301 - 2021PD23791 - 81,64
92301 - 2021PD23814 - 520,00
92301 - 2021PD23815 - 0,01
92301 - 2021PD23909 - 177,08
92301 - 2021PD23911 - 65,65
92301 - 2021PD23914 - 34,12
92301 - 2021PD23915 - 80,00
92301 - 2021PD23918 - 188,10
92301 - 2021PD23920 - 4.392,00
92301 - 2021PD23923 - 127,42
92301 - 2021PD23928 - 201,19
92301 - 2021PD23929 - 392,00
92301 - 2021PD23931 - 103,60
92301 - 2021PD23932 - 187,65
92301 - 2021PD23934 - 91,00
92301 - 2021PD23935 - 15,98
92301 - 2021PD23940 - 211,25
92301 - 2021PD23942 - 29,25
92301 - 2021PD23945 - 720,00
92301 - 2021PD23951 - 345,07
92301 - 2021PD23953 - 3,25
92301 - 2021PD23988 - 19,50
92301 - 2021PD23989 - 45,50
92301 - 2021PD23990 - 83,40
92301 - 2021PD23991 - 44,40
92301 - 2021PD23992 - 16,25
92301 - 2021PD23993 - 980,00
92301 - 2021PD23994 - 15,98
92301 - 2021PD23995 - 29,25
92301 - 2021PD23996 - 14,62
92301 - 2021PD23998 - 1.216,61
92301 - 2021PD23999 - 359,45
92301 - 2021PD24000 - 433,80
92301 - 2021PD24001 - 607,50
92301 - 2021PD24002 - 931,65
92301 - 2021PD24003 - 215,28
92301 - 2021PD24004 - 323,05
92301 - 2021PD24005 - 602,30
92301 - 2021PD24006 - 394,80
92301 - 2021PD24007 - 1.229,00
92301 - 2021PD24008 - 213,86
92301 - 2021PD24009 - 1.252,57
92301 - 2021PD24010 - 1.680,00
92301 - 2021PD24011 - 2.800,00
92301 - 2021PD24012 - 3.393,75
92301 - 2021PD24013 - 111,50
92301 - 2021PD24014 - 132,51
92301 - 2021PD24015 - 52,08
92301 - 2021PD24016 - 406,10
92301 - 2021PD24017 - 735,00
92301 - 2021PD24040 - 330,00
92301 - 2021PD24041 - 5.045,04
92301 - 2021PD24042 - 864,00
92301 - 2021PD24043 - 4.172,40
92301 - 2021PD24044 - 5.080,00
92301 - 2021PD24048 - 200,00
92301 - 2021PD24049 - 585,00
92301 - 2021PD24052 - 493,92
92301 - 2021PD24066 - 1.069,79
92301 - 2021PD24067 - 168,00
92301 - 2021PD24068 - 595,07
92301 - 2021PD24069 - 839,70
92301 - 2021PD24071 - 34,12
92301 - 2021PD24072 - 15,98
92301 - 2021PD24078 - 774,00
92301 - 2021PD24079 - 774,00
92301 - 2021PD24080 - 56,00
92301 - 2021PD24092 - 180,00
92301 - 2021PD24132 - 3.168,00
92301 - 2021PD24135 - 2.851,68
92301 - 2021PD24145 - 1.480,00
92301 - 2021PD24175 - 3.128,00
92301 - 2021PD24178 - 0,01
92301 - 2021PD24179 - 0,01
92301 - 2021PD24180 - 0,01
92301 - 2021PD24183 - 0,01
92301 - 2021PD24188 - 0,01
92301 - 2021PD24189 - 0,01
92301 - 2021PD24192 - 0,01
92301 - 2021PD24217 - 120,21
92301 - 2021PD24220 - 14,10
92301 - 2021PD24228 - 36,15
92301 - 2021PD24233 - 70,88
92301 - 2021PD24237 - 8,86
92301 - 2021PD24238 - 462,15
92301 - 2021PD24239 - 9.884,10
92301 - 2021PD24242 - 85,15
92301 - 2021PD24243 - 18,40
92301 - 2021PD24244 - 66,08
92301 - 2021PD24245 - 333,90
92301 - 2021PD24248 - 14,80
92301 - 2021PD24308 - 39,00
92301 - 2021PD24309 - 104,25
92301 - 2021PD24310 - 59,20
92301 - 2021PD24311 - 266,80
92301 - 2021PD24312 - 35,35
92301 - 2021PD24313 - 33,89
92301 - 2021PD24314 - 205,19
92301 - 2021PD24333 - 67,38
92301 - 2021PD24334 - 102,55
92301 - 2021PD24335 - 59,64
92301 - 2021PD24336 - 59,20
92301 - 2021PD24339 - 104,25
92301 - 2021PD24340 - 321,82
92301 - 2021PD24341 - 26,00
92301 - 2021PD24342 - 39,00
92301 - 2021PD24344 - 104,25
92301 - 2021PD24345 - 59,20
92301 - 2021PD24346 - 26,00
92301 - 2021PD24347 - 39,00
92301 - 2021PD24351 - 194,22
92301 - 2021PD24352 - 132,20
92301 - 2021PD24354 - 57,84
92301 - 2021PD24356 - 311,35
92301 - 2021PD24357 - 193,38
92301 - 2021PD24359 - 19,88
92301 - 2021PD24360 - 50,74
92301 - 2021PD24361 - 30,30
92301 - 2021PD24362 - 49,68
92301 - 2021PD24363 - 8,12
92301 - 2021PD24364 - 39,00
92301 - 2021PD24365 - 83,40
92301 - 2021PD24367 - 16,25
92301 - 2021PD24371 - 45,50
92301 - 2021PD24376 - 83,40
92301 - 2021PD24377 - 45,50
92301 - 2021PD24378 - 104,25
92301 - 2021PD24379 - 22,36
92301 - 2021PD24380 - 26,00
92301 - 2021PD24381 - 59,20
92301 - 2021PD24383 - 17,72
92301 - 2021PD24384 - 74,53
92301 - 2021PD24385 - 233,14
92301 - 2021PD24398 - 4.946,09
92301 - 2021PD24401 - 280,00
92301 - 2021PD24404 - 560,00
92301 - 2021PD24412 - 456,00
92301 - 2021PD24416 - 144,00
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO de
09.09.2021
Face às informações constantes do processo e da manifes-
tação da Assessoria Jurídica, que acolho,:
1. RECEBO o Recurso Hierárquico interposto pela empre-
sa ICRM PERÍCIA CONSULTORIA PROJETOS GERENCIAMENTO
ENGENHARIA TÉCNICA E HOTELARIA LTDA. nos autos do pro-
cesso administrativo FPS nº 293/2019, e no mérito NEGO-LHE
PROVIMENTO para o fim confirmar a decisão fls. 773, a qual
determinou a rescisão unilateral do contrato administrativo nº
97/2019 e aplicou a penalidade de multa no importe de 20
% sobre o valor do saldo remanescente do contrato, pela sua
inexecução parcial;
2. Declaro encerrada a discussão sobre a pertinência da
sanção imposta na seara administrativa.
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO de
09.09.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00180 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 09/11, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 116/2021,
instaurado para a aquisição de item 01: 84.000 (oitenta e quatro
mil) unidades de cartão ABO/Rh + reserva; item 02 :2.600 (duas
mil e seiscentas) unidades de cartão A, B, AB, D, Ctl + Coombs;
item 03: 300 (trezentas) unidades de cartão Rh subgrupo; item
04: 48.000 (quarenta e oito mil) unidades de cartão anti-IgG/
Ced poliespecífico; item 05: 900 (novecentas) unidades de cartão
neutro; item 06: 672 (seiscentos e setenta e duas) unidades
de glóbulos vermelhos pesquisa de anticorpos irregulares,
item 07- 48 (quarenta e oito) unidades de glóbulos vermelhos
identificação de anticorpos irregulares, item 08: 48 (quarenta e
oito) unidades de glóbulos vermelhos para identificação de anti-
corpos irregulares tratados com enzima; item 9: 672 (seiscentos
e setenta e duas) unidades glóbulos vermelhos para tipagem
reversa e item 10: 144.000 (cento e quarenta e quatro mil)
mililitros de diluente, com equipamentos em comodato, (LOTE
ÚNICO), ficando ratificada a adjudicação de do referido objeto
à empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., pelos valores unitários de R$
11,42 (onze reais e quarenta e dois centavos), R$ 13,40 (treze
reais e quarenta centavos), R$26,96 (vinte e seis reais e noventa
e seis centavos), R$ 11,37 (onze reais e trinta e sete centavos),
R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos), R$ 300,00 (trezentos
reais), R$890,00 (oitocentos e noventa reais), R$ 1.000,00 (um
mil reais), R$ 217,61 (duzentos e dezessete reais e sessenta e
um centavos) e R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), respec-
tivamente, perfazendo o valor total de R$ 2.200.001,92 (dois
milhões, duzentos mil e um real e noventa e dois centavos),
conforme ata às fls. 450/474.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 02-09-2021
Designando, VIVIANE COVALCIUK, matrícula nº 49.136,
para fiscalizar o contrato administrativo nº 24/2021, firmado
com a empresa: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
que tem por objeto: prestação de serviços de locação de apare-
lho ventilador mecânico microprocessado pulmonar portátil para
utilização domiciliar adulto/pediátrico, acompanhado de acessó-
rios, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, quantidade estimada de 08 (oito) aparelhos,
para a demanda de pacientes apresentada pela Divisão Hospital
Auxiliar de Suzano do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, assinado
em 01/08/2021, bem como o(a) servidor(a) LUCAS VALENTE DO
NASCIMENTO, matrícula nº 721.738, para substituí-lo
(a) nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais, em estrita observância e características previstas
na proposta da empresa contratada, conferindo os documentos
e declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no Pregão Eletrô-
nico nº 534/2021. Port HC/UCC 67/21; VIVIANE COVALCIUK,
matrícula nº 49.136, para fiscalizar o contrato administrativo nº
24/2021, firmado com a empresa: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, que tem por objeto: prestação de serviços
de locação de aparelho ventilador mecânico microprocessado
pulmonar portátil para utilização domiciliar adulto/pediátrico,
acompanhado de acessórios, incluindo instalação e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos, quantidade estimada
de 08 (oito) aparelhos, para a demanda de pacientes apresen-
tada pela Divisão Hospital Auxiliar de Suzano do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo - HCFMUSP, assinado em 01/08/2021, bem como o(a)
servidor(a) LUCAS VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula nº
721.738, para substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedi-
mentos legais, temporários e eventuais, em estrita observância
e características previstas na proposta da empresa contratada,
conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços
efetivamente realizados, oriundos do procedimento fundamen-
tado no Pregão Eletrônico nº 534/2021. Port HC/UCC 68/21.
HCFMUSP-POR-2021/00053.
COMUNICADO
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal – 8.666/1993, vem
justificar a priorização de despesas imprescindíveis e inadiáveis,
cuja falta de pagamento imediato poderiam causar prejuízo na
continuidade de atendimento, sendo fornecimento de materiais
de consumo (material de enfermagem, gêneros alimentícios,
medicamentos, gases medicinais, etc.) e prestação de serviços
(contrato de lavanderia, vigilância, etc.), quebrando consequen-
temente, a ordem cronológica.
23 de agosto de 2021
HOSP.DAS CLINICAS, SAO PAULO
UGE - Número PD - Valor
92301 - 2021PD23475 - 55,25
92301 - 2021PD23476 - 14,80
92301 - 2021PD23477 - 20,47
92301 - 2021PD23478 - 51,80
92301 - 2021PD23479 - 20,47
92301 - 2021PD23480 - 51,80
92301 - 2021PD23508 - 78,10
92301 - 2021PD23509 - 9,87
92301 - 2021PD23510 - 80,00
92301 - 2021PD23511 - 60,42
92301 - 2021PD23512 - 14,20
92301 - 2021PD23513 - 21,23
92301 - 2021PD23514 - 21,23
92301 - 2021PD23552 - 0,01
92301 - 2021PD23553 - 0,01
92301 - 2021PD23615 - 215,6
92301 - 2021PD23616 - 198,00
92301 - 2021PD23775 - 25,90
92301 - 2021PD23776 - 119,28
92301 - 2021PD23778 - 24,85
92301 - 2021PD23779 - 62,09
92301 - 2021PD23780 - 74,55
92301 - 2021PD23781 - 17,58
92301 - 2021PD23782 - 152,32
92301 - 2021PD23783 - 232,30
92301 - 2021PD23784 - 149,43
92301 - 2021PD23785 - 245,00
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1180246/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Universidade Estadual de Campinas - UNI-
CAMP.
CNPJ: 46.068.425/0001-33
Convênio: 228/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.999, de 17/08/2021.
Valor: R$ 56.419,44 (Portaria de dedução do Teto MAC MS/
GM nº 1.333/2021)
Valor: R$ 1.440.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 1.333/2021)
Data: 09/09/2021
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2003311/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP/INCOR e
a Fundação Zerbini.
CNPJ HCFMUSP/INCOR: 60.448.040/0001-22
CNPJ Fundação Zerbini: 50.644.053/0001-13
Convênio: 1.627/2018.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.999, de 17/08/2021.
Valor: R$ 0,00 (Portaria de Dedução do Teto MAC MS/GM
nº 1.362/2021)
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
1.362/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1780867/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Paulista para o Desenvolvimento
da Medicina - Hospital São Paulo
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Convênio: 196/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.999, de 17/08/2021.
Valor: R$ 0,00 (Portaria de Dedução do Teto MAC MS/GM
nº 1.332/2021)
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
1.332/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 241168/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
CNPJ: 43.667.179/0001-48
Convênio: 289/2016
Objeto: libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de Suporte Ventilato-
rio Pulmonar exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da
Portaria MS/GM 2.006, de 18/08/2021.
Valor: R$ 114.892,80 (Portaria de autorização MS/GM nº
808/2021);
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1311165/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.
CNPJ: 43.751.502/0001-67
Convênio: 212/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio leitos de Suporte Ventilatorio
Pulmonar exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da
Portaria MS-GM nº 2.006, de 18/08/2021.
Valor: R$ 186.700,80 (Portaria de Autorização MS/GM nº
685/2021)
Data de Assinatura: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1310544/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - Hospital Regional de Ilha Solteira.
CNPJ: 53.221.255/0034-09
Convênio: 210/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio leitos de Suporte Ventilatorio
Pulmonar exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da
Portaria MS-GM nº 2.006, de 18/08/2021.
Valor: R$ 86.169,60 (Portaria de Autorização MS/GM nº
642/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1685494/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Convênio: 220/2016.
Objeto: Libera em carater excepcional, a transferencia de
recursos financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da
Portaria MS/GM nº 2.006, de 18/08/2021.
Valor: R$ 143.616,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
745/2021)
Data de Assinatura: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1905317/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira - CONSAÚDE.
CNPJ: 57.740.490/0001-80
Convênio: 253/2016.
Objeto: Libera em carater excepcional, a transferencia de
recursos financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da
Portaria MS/GM nº 2.006, de 18/08/2021.
Valor: R$ 143.616,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
1.404/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2003209/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e Fundação
Faculdade de Medicina - FFM.
CNPJ HCFMUSP: 60.448.040/0001-22
CNPJ FFM: 56.577.059/0001-00
Convênio: 1.626/2018
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 6.240.000,00 (Portaria de autorização MS/GM
nº 431/2021)
Valor: R$ 960.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
809/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1777178/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Adib Jatene - FAJ, com interve-
niência da(o) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC.
CNPJ da Conveniada: 53.725.560/0001-70
CNPJ da Interveniente: 46.374.500/0009-41
Convênio: 201/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 336.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Valor: R$ 1.104.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 623/2021)
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
1.011/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1779763/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Irmandade da Santa Casa de São Paulo,
com interveniência da(o) Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho,
Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa
de São Paulo.
CNPJ da Conveniada: 62.779.145/0001-90
CNPJ da Interveniente: 62.327.663/0001-72
Convênio: 208/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 960.000,00 (Portaria de Autorização GM/MS nº
431/2021)
Valor: R$ 2.496.000,00 (Portaria de Autorização GM/MS
nº 623/2021)
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização GM/MS nº
1.401/2021)
Data: 09/09/2021.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 52502/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
CNPJ: 72.547.623/0001-90
Convênio: 004/2018.
Termo Aditivo: 04/2021
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 720.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
373/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 261679/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
CNPJ: 72.957.814/0001-20
Convênio: 281/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 384.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
431/2021)
Valor: R$ 384.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
478/2021)
Valor: R$ 96.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
683/2021)
Valor: R$ 48.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
809/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2097628/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Santa Casa de Misericórdia de
Franca.
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Convênio: 229/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI - Pediátrico
para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos
da Portaria MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
1.401/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2099848/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Faculdade Regional de Medicina
de São José do Rio Preto - Hospital de Base.
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Convênio: 270/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI - Pediátrico
para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos
da Portaria MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 672.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
567/2021)
Data: 09/09/2021.
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sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:01:25
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