SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
| Data de publicação | 30 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (227) – 55
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA
CESSANDO, no uso de suas atribuições legais, e, conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016,
de 04.04.91, os efeitos, da apostila publicada no D.O.E de
22.01.2016, que concedeu, ao servidor EDUARDO FERREIRA
DA ROCHA, RG.-22.184.756-X, o Adicional de Insalubridade, em
decorrência de nova avaliação efetuada pelo DPME.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor: 29-11-2021
Considerando Transferido – Nos termos dos artigos 54
e 55, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/
DER-016-04-91, a pedido e sem ônus para o D.E.R., considerar
transferido, a contar da data de sua publicação em D.O.E., o
Sr. Alcides Soares Filho, RG: 12.171.080-4, Auxiliar de Serviços
Gerais, CLT, da UA: 38.103- Setor de Operação de Conservação,
da Seção de Residência de Conservação de Tatui, UA: 38:040,
Setor de Coleta, Controle e Expediente, da Seção de Segurança
Rodoviária, ambos do Serviço de Operações, da Divisão Regional
de Itapetininga/DR.02
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 29.11.2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de
04 de abril de 1991, “ex officio”, sem ônus para o D.E.R., da
U.A. – 38.794 – Seção de Residência de Conservação de Ribeirão
Preto, do Serviço de Operações, da Divisão Regional de Ribeirão
Preto/DR.8, para a UA – 38.739 – Seção de Comunicações,
do Serviço de Administração, da Divisão Regional de Ribeirão
Preto/DR.8, um cargo do SQC-III do QDER, da classe de Auxiliar
de Serviços Gerais, provido por JOSE DOS REIS CRACCO ALVES,
R.G. 9.443.912-6.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 26-11-2021
CONCEDENDO, ao servidor ELIZEU CHAGAS – RG.
17.376.728-X, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS, 14 (quatorze) dias de licença-saúde a partir de
25-11-2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29/11/2021
Atribuindo, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e
à vista do disposto no art. 9º, § 1º, itens 1 e 2 do Dec. 53.966/09,
aos servidores abaixo identificados, a Gratificação Mensal, a
título de Representação, calculada mediante a aplicação dos
coeficientes citados, sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1.080/08 e alt. pelo art. 6º da LC
1.317/18, na seguinte conformidade:
Coeficiente 10,40
GRISLAYNE GUEDES LOPES DA SILVA, RG. 44.038.707-3,
Diretor Técnico III, Ref. 14, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido,
na qualidade de 1ª substituta, a função de serviço público de
Coordenador, classif. na Unidade de Monitoramento dos Con-
tratos de Gestão, desta Pasta, no período de 1º a 15/11/21, em
virtude de férias da titular (Grade DOE. de 16/9/21).
JENIPHER QUEIROZ DE SOUZA, RG. 48.379.280-9, Asses-
sor Técnico de Coordenador, Ref. 13, EV-C, SQC-I-QSCEC, por
exercer, na qualidade de 1ª substituta, o cargo de Coordenador,
classif. na Unidade de Fomento à Cultura, desta Pasta, no perí-
odo de 30/11 a 14/12/21, em virtude de férias da titular (Grade
DOE. de 20/2/21).
RONALDO ALVES PENTEADO, RG. 28.517.248-7, Assessor
Técnico de Coordenador, Ref. 13, EV-C, SQC-I-QSCEC, por exer-
cer, na qualidade de 1º substituto, a função de serviço público
de Coordenador, classif. na Unidade de Formação Cultural, desta
Pasta, no período de 29/11 a 13/12/21, em virtude de férias do
titular (Grade DOE. de 19/5/20).
Coeficiente 6,45
DEBORAH REGINA LEAL NEVES, RG. 29.061.165-9, Execu-
tivo Público, Pd. 3-D, EV-NU, SQC-III-QSCEC, por ter exercido,
na qualidade de 1ª substituta, a função de serviço público de
Diretor Técnico III, classif. no Grupo de Estudos de Inventário e
Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural da Unidade
de Preservação do Patrimônio Histórico, desta Pasta, no período
de 11 a 25/11/21, em virtude de licença prêmio da titular (Grade
DOE. de 18/9/21).
VERA FERREIRA LIMA, RG. 29.599.783-7, Arquiteto IV,
EV-NU, SQC-III-QSCEC, por exercer, na qualidade de 1ª substitu-
ta, o cargo de Diretor Técnico II, classif. no Centro de Projetos e
Obras em Áreas Naturais Tombadas e de Supervisão de Interven-
ções do Grupo de Conservação e Restauro de Bens Tombados da
Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, desta Pasta, no
período de 3/11 a 2/12/21, em virtude de férias do titular (Grade
DOE. de 4/11/21).
Coeficiente 5,00
CARMEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG. 35.032.537-6,
Oficial Administrativo, Pd. 1-B, EV-NI, SQC-III-QSCEC, por exercer,
na qualidade de 1ª substituta, o cargo de Diretor Técnico II, clas-
sif. no Centro de Convênios e Parcerias da Unidade de Difusão
Cultural, Bibliotecas e Leitura, desta Pasta, no período de 4/11 a
3/12/21, em virtude de férias da titular (Grade DOE. de 19/5/20).
MONICA TACHIBANA NOTT SCAURI, RG. 41.874.028-8,
Assessor Técnico IV, Ref. 11, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido,
na qualidade de 1ª substituta, o cargo de Diretor Técnico II, clas-
sif. no Centro de Desenvolvimento de Pessoal do Departamento
de Recursos Humanos, desta Pasta, no período de 3 a 17/11/21,
em virtude de férias da titular (Grade DOE. de 19/5/20).
RODRIGO SANTANA DA SILVA, RG. 42.192.547-4, Assessor
de Gabinete II, Ref. 3, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na
qualidade de 1º substituto, o cargo de Diretor II, classif. no
Centro de Almoxarifado e Patrimônio do Departamento de Admi-
nistração, desta Pasta, no período de 3 a 17/11/21, em virtude de
férias da titular (Grade DOE. de 19/5/20).
Coeficiente 3,54
BRUNO CESAR LEMOS, RG. 45.984.188-9, Assessor de
Gabinete I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qua-
lidade de 2º substituto, a função de serviço público de Diretor
I, classif. no Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade de
Preservação do Patrimônio Histórico, desta Pasta, no período de
15 a 29/11/21, em virtude de férias do titular e licença gestante
da 1ª substituta (Grade DOE. de 16/9/21).
VERA LUCIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RG. 54.415.175-
6, Assessor I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC, por exercer, na quali-
dade de 1ª substituta, o cargo de Diretor I, classif. no Núcleo de
Transportes do Departamento de Administração, desta Pasta, no
período de 3/11 a 2/12/21, em virtude de férias da titular (Grade
DOE. de 13/11/21).
a partir de 21.12.2020, RAFAELA ALKMIN DA COSTA, matrí-
cula nº. 51.946, RG. nº. 40.998.255-6, Médico I, Referência M-I
em Jornada Parcial de Trabalho da Escala de Vencimentos – Nível
Universitário do SQF II do QHC, para o posto de trabalho do Ser-
viço de Fisiopatologia de Parto da Divisão de Clínica Obstétrica
das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central, em subs-
tituição à Tatiana Assunção Zaccara. Proc. SPdoc 2232576/2020.
De 24-11-2021
Assegurando, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, promulgada em 05.10.1989, combinado
com o Decreto nº. 35.200 de 26.06.1992, Lei Complementar
nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 49 de 06.03.2020, a Concessão da Incorporação de Déci-
mos, à KATIA BRITO DE ARAÚJO, matrícula nº. 50.014, RG. nº.
52.438.187-2, Técnico de Radiologia, sendo Diretor Técnico
de Saúde I: 01/10 a partir de 04.12.2015, 02/10 a partir de
03.12.2016, 03/10 a partir de 03.12.2017 e 04/10 a partir de
04.12.2018. Proc. SPdoc 1168511/2021.
Despachos do Coordenador, de 24-11-2021
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de Dispensa
a Pedido de SERGIO ANTONIO VELLARDI BARROSO, matrícula
44.263, RG 1462834-7, Técnico de Radiologia, a partir de
03.11.2021. Proc. SPdoc 125628/2021.
Óbito:
ANTONIO APARECIDO SOTO, matrícula 49.070, RG 8131560,
Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 13.10.2021. Proc. SPdoc
44794/2021;
SUELY RODRIGUES ALVES, matrícula 27977, RG 14.331.333,
Auxiliar de Radiologia, ocorrido em 09.10.2021. Proc. SPdoc
633126/2019.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 29/11/2021.
Autorizando a liberação do ponto (frequência) do servidor:
- RICARDO DE SOUZA CAVALCANTE, RG: 33.074.446-X,
MÉDICO I – INFECTOLOGISTA, do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu, para participar, do XXII
CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, no período de 13 a
17/12/2021, (período de trânsito), em GOIÂNIA – GO, mediante
comprovação da frequência no evento, ficando o interessado
ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que com-
pareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada.
(Processo HCFMB-1872/2019).(Port. 101/2021).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE:
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades funcio-
nais, J.P.C.M., CPF: 106.034.296-02, Médico I, por 05(cinco) dias,
a partir de 19/11/2021, conforme fls. 78 do Proc. 4632/2020;
CHEFIA DE GABINETE
Serviço de Cadastro, Frequência e
Expediente de Pessoal
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DE
PESSOAL II
CONCEDENDO, a Sexta Parte dos salários, nos termos do
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, em virtude
do trânsito em julgado de sentença proferida pela:
-1ª Vara de Trabalho:
-Constantes do Processo 11276/2019, a partir de
09/04/2019, a LUCIMAR DEGANI, CPF: 076.977.548-94, Auxiliar
de Saúde, Proc. 6982/1998;
3ª Vara de Trabalho:
-Constantes do Processo 10728/2020, a partir de
11/01/2018, a ELISA ELENA ULIAN, CPF: 183.432.318-56, Auxi-
liar de Enfermagem, Proc.6626/1997;
5ª Vara de Trabalho:
- Constantes do Processo 11198/2018, a partir de
22/09/2018, a NEREU GASPARIN, CPF: 098.743.028-95, Auxiliar
de Enfermagem, Proc. 4324/1997;
- Constantes do Processo 10206/2019, a partir de
18/10/2018, a WALKIRIA LEAL LOPES, CPF: 150.869.608-00,
Técnico de Enfermagem, Proc. 6530/1998;
- Constantes do Processo 11409/2019, a partir de
15/03/2019, a SILVIA HELENA PEREIRA OSTANELLO, CPF:
005.722.988-03, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 6981/1998;
- Constantes do Processo 10219/2019, a partir de
21/11/2018, a JOSE RICARDO LUCAS, CPF: 036.421.648-46,
Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 6920/1998;
- Constantes do Processo 10527/2019, a partir
de 25/12/2018, a JOANA D'ARC FERREIRA GASPAR, CPF:
108.990.478-90, Oficial Administrativo, Proc. 7087/1998;
- 6ª Vara do Trabalho:
- Constantes do Processo 11034/2019, a partir de
17/02/2019, a ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS, CPF:
815.369.766-87, Enfermeiro, Proc. 3429/1998;
CONCEDENDO:
Em virtude do trânsito em julgado, nos termos do Inciso I
do artigo 16º da Lei Complementar 1.157 de 02/12/2011, mais
1 quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a APA-
RECIDO DONIZETTE PEDRO, CPF: 982.880.918-49, Auxiliar de
Enfermagem, a partir de 17/06/2018, Proc. 1437/1978.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
ARBITRANDO, no período de 03/11/2021 à 17/11/2021,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a SURAMA DOS SANTOS VOLGA - RG. 46.324.055-
8, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do
SOF/DFF, no impedimento do titular por férias, Gratificação, a
título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída
pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as des-
pesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo
DER nº 1133774/2021)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016,
de 04.04.91, a contar de 19/01/2012, JOSÉ CARLOS DE ALBU-
QUERQUE, RG: 11.240.346-3, CPF:753.997.508-30, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, CTD, classificado junto à U.A.-38.054-
TCC2.1/RC2.1/SC.2/DR.2., em decorrência de sua aposentadoria
concedida pelo I.N.S.S.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Miguel luciano Petroline, RG. 13.325.141, Oficial de Apoio
a Pesquisa Cientifica – Nível lV, com sede de exercício em Pre-
sidente Prudente – SR-10, tendo tomado posse em 02.12.1993,
licença-prêmio de 15 dias, a partir de 16.11.2021, referente ao
bloco de 02.03.2013 a 01.03.2018, nos termos do artigo 209 e
213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela
L.C. 1.048/08, conforme certidão 104/18, deferida no D.O. 211,
de 05.11.21, fls. 52, “Nada Perde”
Silvia Regina Linhares de Souza, RG. 20.375.893-6, Agente
de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Nível lV, com sede
de exercício em Presidente Prudente – SR-10, tendo tomado
posse em 03.03.1994, licença-prêmio de 15 dias, a partir de
16.11.2021, referente ao bloco de 13.09.2014 a 12.09.2019, nos
termos do artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova
redação dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 003/19,
deferida no D.O. 214, de 10.11.2021, fls. 52, “Nada Perde”
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 19-11-2021
Cessando, a partir de 01.09.2020, os efeitos da Portaria HC
de 13.07.2017, publicada no DOE de 01.08.2017, que colocou
CINTIA ROBERTA PEDROSO TADO, matrícula nº. 50.359, RG. nº.
24.357.960-3, Oficial Administrativo, Padrão 1-C-I da Escala de
Vencimentos – Nível Intermediário do SQF II do QHC, à dispo-
sição do Serviço de Endoscopia Gastrintestinal e Broncoesofa-
goscopia das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central.
Proc. SPdoc 2123302/2018.
De 23-11-2021
Cessando:
a partir de 23.12.2020, os efeitos da Portaria HC de
06.01.2016, publicada no DOE de 19.01.2016, que designou
FERNANDA SPADOTTO BAPTISTA, matrícula nº. 51.620, RG.
nº. 17.744.437-X, Médico I, Referência M-I em Jornada Parcial
de Trabalho da Escala de Vencimentos - Nível Universitário do
SQF II do QHC, para exercer em confiança a função-atividade
de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço de Fisiopatologia de
Puerpério da Divisão de Clínica Obstétrica das Unidades Médicas
e de Apoio do Instituto Central. Proc. SPdoc 2232564/2020;
a partir de 23.12.2020, os efeitos da Portaria HC de
13.10.2009, publicada no DOE de 31.10.2009, que designou
MARIA RITA DE FIGUEIREDO LEMOS BORTOLOTTO, matrícula
nº. 26.647, RG. nº. 39.299.266-8, Médico III, Referência M-III em
Jornada Parcial de Trabalho da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário do SQF II do QHC, para exercer em confiança a
função-atividade de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço de
Fisiopatologia de Gestação da Divisão de Clínica Obstétrica das
Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central. Proc. SPdoc
2232533/2020;
a partir de 21.12.2020, os efeitos da Portaria HC de
20.05.2016, publicada no DOE de 16.06.2016, que designou
PEDRO PAULO PEREIRA matrícula nº. 31.683, RG. nº. 5.615.987,
Médico III, Referência M-III em Jornada Parcial de Trabalho da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário do SQF II do QHC,
para exercer em confiança a função-atividade de Diretor Técnico
de Saúde I, do Serviço de Clínica Obstétrica de Emergência da
Divisão de Clínica Obstétrica das Unidades Médicas e de Apoio
do Instituto Central. Proc. SPdoc 2232524/2020;
a partir de 21.12.2020, os efeitos da Portaria HC de
09.01.2012, publicada no DOE de 08.02.2012, que designou
RAFAELA ALKMIN DA COSTA, matrícula nº. 51.946, RG. nº.
40.998.255-6, Médico I, Referência M-I em Jornada Parcial de
Trabalho da Escala de Vencimentos - Nível Universitário do SQF
II do QHC, para exercer em confiança a função-atividade de Dire-
tor Técnico de Saúde I, do Serviço de Fisiopatologia de Parto da
Divisão de Clínica Obstétrica das Unidades Médicas e de Apoio
do Instituto Central. Proc. SPdoc 2232576/2020.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria do Coordenador, de 18-11-2021
Assegurando, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, promulgada em 05.10.1989, combinado
com o Decreto nº. 35.200 de 26.06.1992, Lei Complementar
nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº
49 de 06.03.2020, a Concessão da Incorporação de Décimos, à
LILIAN DE FÁTIMA MARTIRE DOS SANTOS, matrícula nº. 37.759,
RG. nº. 21.866.217-8, Enfermeiro, sendo ENCARREGATURA:
01/10 a partir de 21.05.1995, 02/10 a partir de 09.06.1996,
03/10 a partir de 29.06.1997, 04/10 a partir de 02.08.1998,
05/10 a partir de 02.10.1999, 06/10 a partir de 10.11.2000,
07/10 a partir de 16.12.2001, 08/10 a partir de 20.01.2003 e
09/10 a partir de 05.03.2004. Proc. SPdoc 1932973/2018.
De 19-11-2021
Designando:
a partir de 01.09.2020, CINTIA ROBERTA PEDROSO TADO,
matrícula nº. 50.359, RG. nº. 24.357.960-3, Oficial Administrati-
vo, Padrão 1-C-I da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário
do SQF II do QHC, para o posto de trabalho na Seção de Matrí-
cula do Serviço de Registro Geral da Divisão de Arquivo Médico
da Diretoria Executiva do Instituto Central, em substituição a
Gabriel Sampaio Pedrosa. Proc. SPdoc 2123302/2018;
a partir de 01.09.2020, GABRIEL SAMPAIO PEDROSA, matrí-
cula nº. 56.181, R.G. nº. 47.376.281-X, Oficial Administrativo,
Padrão 1-A-I da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário do
SQF II do QHC, para o posto de trabalho no Serviço de Endos-
copia Gastrintestinal e Broncoesofagoscopia das Unidades
Médicas e de Apoio do Instituto Central, em substituição à Cintia
Roberta Pedroso Tado. Proc. SPdoc 800629/2019.
De 22-11-2021
Assegurando, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, promulgada em 05.10.1989, combinado
com o Decreto nº. 35.200 de 26.06.1992, Lei Complementar
nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº
49 de 06.03.2020, a Concessão da Incorporação de Décimos, a
HECTOR TOMAS NAVARRO CABRERA, matrícula nº. 34.602, RG.
nº. W.137.977-K, Médico III, sendo:
SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA E SAÚDE: 01/10 a partir
de 29.03.2005, 02/10 a partir de 29.03.2006, 03/10 a partir de
16.07.2013, 04/10 a partir de 16.07.2014, 05/10 a partir de
16.07.2015, 06/10 a partir de 15.07.2016, 07/10 a partir de
15.007.2017, 08/10 a partir de 15.07.2018 e 09/10 a partir de
15.07.2019.
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I: 01/10 a partir de 01.08.2009.
Proc. SPdoc 1977015/2018.
De 23-11-2021
Designando:
a partir de 23.12.2020, FERNANDA SPADOTTO BAPTISTA,
matrícula nº. 51.620, RG. nº. 17.744.437-X, Médico I, Referência
M-I em Jornada Parcial de Trabalho da Escala de Vencimentos
– Nível Universitário do SQF II do QHC, para o posto de tra-
balho do Serviço de Fisiopatologia de Puerpério da Divisão de
Clínica Obstétrica das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto
Central, em substituição à Lizandra Stein Bernardes Ciampi de
Andrade. Proc. SPdoc 2232564/2020;
a partir de 23.12.2020, MARIA RITA DE FIGUEIREDO LEMOS
BORTOLOTTO, matrícula nº. 26.647, RG. nº. 39.299.266-8, Médi-
co III, Referência M-III em Jornada Parcial de Trabalho da Escala
de Vencimentos – Nível Universitário do SQF II do QHC, para o
posto de trabalho do Serviço de Fisiopatologia de Gestação da
Divisão de Clínica Obstétrica das Unidades Médicas e de Apoio
do Instituto Central, em substituição a Rodrigo Rocha Codarin.
Proc. SPdoc 2232533/2020;
a partir de 21.12.2020, PEDRO PAULO PEREIRA, matrícula
nº. 31.683, RG. nº. 5.615.987, Médi-co III, Referência M-III em
Jornada Parcial de Trabalho da Escala de Vencimentos – Nível
Universitário do SQF II do QHC, para o posto de trabalho na
Seção de Laboratório de Pesquisas da Divisão de Clínica Obs-
tétrica das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central,
em substituição a Wagner Rodrigues Hernandez. Proc. SPdoc
2232524/2020;
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC.
1048/08 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22
de 23/11/2011, à MARIA GENOCI DO CARMO, RG. 5.540.943,
Oficial Administrativo, Temporário, 15 dias de licença-prêmio
em gozo, referente ao período de 04/08/2005 a 06/04/2010
e 30 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao bloco de
07/04/2010 a 05/04/2015, para início no prazo de trinta dias a
contar da data desta publicação.
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela
LC. 1048/08, à MARIA HELENA SHINTATE, RG 12.908.504,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, 15 dias de
licença-prêmio em gozo, referente ao período de 28/09/2013 a
26/09/2018, para início no prazo de trinta dias a contar da data
desta publicação
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
HAROLDO KATAYAMA, RG. 7.845.404, 30 dias de licença-
-prêmio em gozo, a partir de 03/11/2021, nos termos do artigo
209 do EFP, referente ao período de 17/09/2002 a 15/09/2007.
MARIO ANTONIO BONIFÁCIO, RG. 5.796.970-X, 15 dias
de licença-prêmio em gozo, a partir de 16/11/2021, nos termos
do artigo 209 do EFP, referente ao período de 31/01/2013 a
29/01/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 29/11/2021.
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, devendo
iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação:
- WALDEMAR NEVES GUERRA FILHO, RG 10.414.709-X,
Médico III, Efetivo, Ref. 03 da EVNE, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
24/12/1998 a 22/12/2003, publicado no DOE de 13/05/2005.
SES-PRC-2021/48208.
Apostila do Diretor, 29/11/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0028282-54.2021.8.26.0053,
3ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 0015332-91.2013.8.26.0053, em nome de
EROTHILDES GOMES SANTANA E OUTROS, que o interessado
abaixo faz jus à ao "recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre os vencimentos integrais, salvo as verbas eventuais e
aquelas ainda não incorporadas, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quan-
do foi completado o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição
quinquenal".:
LINEU PINTO, R.G 13.767.583, Técnico de Radiologia, Efeti-
vo, DRS XII – Registro, Sexta Parte em 03/12/2005.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 29-11-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação: Maria Terezinha Barrachi
Dal Santo, RG 9.528.645-7, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Estável,
Ref. 01, Grau J, da EV-NE, do Centro de Saúde II de Monte Alto,
do Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII -
Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-1993 a
2-10-1998, publicada no DOE de 6-12-2011. Processo nº 213-
000.680/2011.
Apostila da Diretora, 29/11/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto, referente ao Pro-
cesso Principal 1005489-74.2019.8.26.0506, em nome de JAIR
MAURO DA SILVA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representa-
dos pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a
totalidade de seus proventos, considerados estes como o salário
base mais as gratificações, prêmios e demais vantagens por ele
percebidos, inclusive a Gratificação Executiva e o Piso Salarial
- Reajuste Complementar, nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, a partir de 05/10/1989, com o pagamento das dife-
renças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: MARIA
DE CARVALHO, R.G 00012156558, DRS XIII - Ribeirão Preto.
Declarando: à vista de decisão judicial , Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto, referente ao Pro-
cesso Principal 1005489-74.2019.8.26.0506, em nome de JAIR
MAURO DA SILVA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais, represen-
tados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre
a totalidade de seus proventos, considerados estes como o
salário base mais as gratificações, prêmios e demais vantagens
por ele percebidos, inclusive a Gratificação Executiva e o Piso
Salarial - Reajuste Complementar, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, com o pagamento
das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
NILZA LUZIA ARTAL DE MELO, R.G 00014753179-2, DRS XIII -
Ribeirão Preto.
Declarando: à vista de decisão judicial , Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto, referente ao
Processo Principal 1005489-74.2019.8.26.0506, em nome de
JAIR MAURO DA SILVA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais,
representados pelos quinquênios, de forma que sejam calcula-
dos sobre a totalidade de seus proventos, considerados estes
como o salário base mais as gratificações, prêmios e demais
vantagens por ele percebidos, inclusive a Gratificação Executiva
e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, com o
pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição
quinquenal.: JAIR MAURO DA SILVA, R.G 00017355580, DRS
XIII - Ribeirão Preto.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Despacho do Diretor II de 29.11.2021
Deferindo, para gozo imediato 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, à servidora Cleide Dantas de Oliveira, RG. 17.319.884-
3, referente ao período de 21.01.2013 a 20.01.2018, nos termos
do artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova
redação dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 01/2018.
Deferindo, para gozo imediato 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, à servidora Nacir Bonfim da Silva, RG. 17.833.801,
referente ao período de 12.09.2012 a 11.09.2017, nos termos do
artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova redação
dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 07/2017.
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terça-feira, 30 de novembro de 2021 às 05:02:22
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