SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (31) – 73
Considerando autorizado o servidor Edmir Santana da Silva,
RG. 41.817.717-X, Desinsetizador, Referência 2, Grau A, EVNI, a
que se refere a L. C. 1.157/11, do SQF-II, da SUCEN, regido pela
C.L.T., com sede de trabalho no SR.4 – Sorocaba, a reassumir a
partir de 19-01-2022, o exercício de sua função-atividade, fican-
do cancelado o restante da Suspensão de Contrato de Trabalho
(sem remuneração), publicada no D.O. de 15-02-2020 – (Proces-
so SUCEN nº 109/2020).
De 11.02.2022
Interessado: Alexandre Alves de S. Mendes, RG. 35.439.303-0
Assunto: Rescisão Contratual
Rescindido a pedido, a partir de 10-01-2022, o contrato de
trabalho de Alexandre Alves de Souza Mendes, RG. 35.439.303-0
, Oficial Operacional, ref. 1-A, EVNI, da L.C. 1080/2008, SQF-II, da
SUCEN, C.L.T. – (Processo Sucen nº 0130/2022).
Interessada: Julia Maria Theotonio, RG. 7.790.891-0
Assunto: Rescisão Contratual
Rescindido a pedido, a partir de 26-01-2022, o contrato de
trabalho de Julia Maria Theotonio, RG. 7.790.891.-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1-F, EVNI, da L.C. 1080/2008, da SUCEN,
C.L.T. – (Processo Sucen nº 021/2022).
Retificação do D.O. nº 29 de 10.02.2022, fls 89
Na Portaria SUP Nº 011/2022, de 01.02.2022,
Onde se lê: Processo Sucen nº 124/2022
Leia-se: Processo Sucen nº 123/2022
(Processo Sucen nº 123/2022)
Retificação do D.O. nº 29 de 10.02.2022, fls 89
Na Portaria SUP Nº 012/2022, de 02.01.2022,
Onde se lê: Processo Sucen nº 123/2022
Leia-se: Processo Sucen nº 124/2022
(Processo Sucen nº 124/2022)
Retificação do D.O. nº 29 de 10.02.2022, fls 89
Na Portaria SUP Nº 008/2022, de 01.02.2022,
Onde se lê: Ana Silva Maranho – RG nº 170.556.778-90
Leia-se : Ana Silva Maranho – RG nº 18.909.178-2
(Processo Sucen nºs. 104, 121/2022)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Despacho do Coordenador, de 07-02-20221
Deferindo, em caráter excepcional, o afastamento de ANTO-
NIO CARLOS DE ANDRADE, matrícula 49.271, COM prejuízo dos
salários, para tratar de interesses particulares, no período de 12
meses, a partir de 30.12.2021. Proc. SPdoc 299541/2019.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria do Superintendente, de 07-02-2022
Com base no Parecer nº. 08/2022 da Área de Consultoria
Jurídica da Procuradoria Jurídica, decide aplicar a penalidade de
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, a servidora DÉBORA FARIA DOS
SANTOS, matrícula n°. 56.178, RG nº. 32.046.755-7, Técnico
de Enfermagem, Padrão 3-A da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário do SQF II do QHC, lotada na Divisão de Enferma-
gem da Diretoria Executiva do Instituto Central do HCFMUSP,
admitida em 05 de novembro de 2018, contratada pelo regime
jurídico consolidado, não estável no serviço público, pela prática
de ato de abandono de emprego, caracterizando o disposto no
artigo 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho,
combinado com os artigos 251, inciso IV e 256, inciso I e § 1º.,
ambos da Lei nº. 10.261/68, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 942/2003.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção. Proc. SPdoc 228384/2019.
Portarias do Coordenador, de 11-01-2022
Cessando, a partir de 05.11.2021, os efeitos da Portaria DRH
de 13.09.2012, publicada no DOE de 10.10.2012, que designou
CARLA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº. 49.284, RG. nº.
29.694.069-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão 1-D-I da Escala
de Vencimentos - Nível Elementar do SQF II do QHC, para exercer
em confiança a função-atividade de Encarregado I, do Setor
de Portaria e Elevadores da Seção de Zeladoria do Serviço de
Administração da Diretoria Executiva do Instituto de Ortopedia
e Traumatologia. Proc. SPdoc 1113758/2020.
De 28-01-2022
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 23.08.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14, a MANOEL MARTINS DE
AQUINO FILHO, matrícula nº 46.444, R.G. nº 00001473611, Adi-
cional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%,
a partir de 01.01.2021, na função-atividade: TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE INFECÇÃO DO SERVIÇO
DE ATENÇÃO AO PACIENTE I DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO CORAÇÃO - UNI-
DADE DE TERAPIA INTENSIVA DE CLÍNICA GERAL. Proc. SPdoc
1259764/2021.
De 31-01-2022
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria NGP de 17.12.2021,
publicada no DOE de 28.12.2021, que concedeu ao (a)
MANOEL MARTINS DE AQUINO FILHO, matrícula nº 46.444,
nº 00001473611, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.07.2021, na funçao-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO
DE INFECÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO AO PACIENTE I DA
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CORAÇÃO – UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE
CLÍNICA GERAL. Proc. SPdoc 1259764/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 11/02/2022.
Autorizando a liberação do ponto (frequência) da servidora:
- ANDRÉA DA ROCHA TRISTÃO, RG. 8.149.592-1, Médico I –
Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu, para participar, do 30° CONGRESSO
DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE RIBEIRÃO PRETO, no
período de 16 a 19/03/2022, em RIBEIRÃO PRETO-SP, mediante
comprovação da frequência no evento, ficando a interessada
ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que com-
pareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada.
(Processo HCFMB-02969/2013)(Port. 017/2022).
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I
DECLARANDO:
MERCEDES SOLE JURADO, RG. nº 19.993.175-6, Auxiliar de
Serviços, Temporário, da Sec. Administração NGA 33 de Ourinhos, do
Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS IX, em virtude de
atualização de documentos, o PIS/PASEP passa a ser 1.227.209.575-7.
DRS IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I de 11-02-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de:
- 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de
02-04-2005 a 31-03-2010, a EDSON RODRIGUES GUEVARA, RG
17.913.809, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do CS I de Tupã, do
Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias
a partir da data da publicação. Processo 001.0209.000.208-09.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Retificação do D.O.11/02/2022
Na parte referente a Geruzia Pereira Barbosa, RG5117166,
que concedeu 15 dias de licença prêmio, onde constou a partir
de 1//02/2022 leia-se 11/02/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃ O DA BOA VISTA
Diretor do Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 09/02/2022
CONCEDENDO: à vista do DNG de 22, publicado em
23/11/2011 e com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de licença prêmio, a DIVA NEVES
BINDEZ, RG 16.864.057-0, Oficial Administrativo, temporário, da
sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao período
aquisitivo de 24/03/2009 a 22/03/2014, para início em 30 (trinta)
dias a partir da publicação. Proc 1-214-861/2011.
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 01/02/2022
Rescindindo: Motivo: a pedido – Vigência: a partir de
01/02/2022 – Nome: Joel Henrique Teodoro Apolinario – RG
10.953.131-0 – Função: Oficial Operacional – Regime Jurídico:
CLT – Data de Exercício: 18/08/1988 – Unidade: DRS XIV São
João da Boa Vista-Sede
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor ll de 07.02.2022
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Ribei-
rão Preto - São Paulo, contida no Processo Judicial 0010796-
69.2021.5.15.0067, e Processo SUCEN nº 044/2022, que, Maria
Cristina Sampaio, RG nº 6.684.729-1, Desinsetizador, Referencia
02, Grau C, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus
ao pagamento de horas extras a 11/11/2017, consideradas as
excedentes da 6ª hora diária ou a 30ª semanal, com repercussão
em DSR, férias com 1/3, 13º salário e FGTS, bem como, o paga-
mento do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, do período
imprescrito até 10/11/2017 e também, 45 minutos de intervalo
intrajornada, acrescidos de 50% de 11/11/2017 ate o ajuiza-
mento da ação, sem reflexos ante a nova redação do artigo 71,
parágrafo 4º, da C.L.T.,, observados os limites da decisão judicial.
De 08.02.2022
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Barretos - São Paulo,
contida no Processo Judicial nº 0011660-18.2020.5.15.0011,
e Processo SUCEN nº 075/2022, que, Luiz Donizete Nunes da
Costa, RG nº 8.760.454, Oficial Operacional, Referencia 01,
Grau B, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus
ao pagamento da diferença mensal de R$ 191,75, solvida sobre
a rubrica piso salarial reaj complementar, na forma prevista no
artigo 461, da CLT, com reflexos no DSR, 13º salário, férias e
FGTS, nos limites da decisão judicial.
Que, em cumprimento à r. sentença judicial transitada em
julgado, da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, do TRT, da 15ª
Região e, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no
Processo Judicial nº 1000280-72.2021.5.02.0054 e Processo
SUCEN nº 0612/2021, que o servidor Renato Servigne, R.G.
22.519.472-7 , Desinsetizador, Referência 2, Grau E, EVNI, da
L.C. nº 1157/2011, CLT, do SQF-II, da SUCEN, faz jus ao paga-
mento do coeficiente previsto para o cargo de Encarregado I, no
importe de 7,5425, sobre o valor da UBV, para a remuneração
da Gratificação Executiva, com reflexos em férias acrescidas de
1/3, 13º salário e F.G.T.S., deduzindo os valores pagos a idênticos
títulos no código de VD 3005 – ART.133 CE – DIF VENCIMENTOS,
nos limites da decisão judicial. Esta Apostila entrará em vigor na
data de sua publicação.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente
Prudente - SP, contida no Processo Judicial nº 1023869-
86.2020.8.26.0482, e Processo SUCEN nº 1793/2020, que,
Sandra Alves da Cruz, RG nº 32.856.155-1, Desinsetizador,
Referencia 02, Grau C, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da
SUCEN, faz jus a integração da parte fixa do Premio de Incentivo
( 50% do valor do Premio ), na base de cálculo dos Adicionais
Temporais que integram os vencimentos ( adicional por tempo
de serviço e sexta parte ), bem como, nas férias e 13º salario, nos
termos da decisão judicial.
Despachos do Superintendente Interino
De 02.02.2022
Interessado: Edmir Santana da Silva, RG. 41.817.717-X
Assunto: Reassunção de exercício de função-atividade e
cancelamento do restante da Suspensão de Contrato de Traba-
lho (sem remuneração).
RESCINDINDO:
O CONTRATO DE TRABALHO DE:
Nome: AURORA APARECIDA DA CRUZ
RG: 16.689.021
Motivo: FALECIMENTO
Vigência: 21/06/2021
Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Regime Jurídico: CLT
Data de exercício: 19/07/1991
Unidade: Unidade Básica de Saúde da Cidade A.E. Carvalho
(municipalizada), Departamento Regional de Saúde da Grande
São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde
A vista de atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
NOME-RG-PERÍODO.
ADILMA CRISTINA DA SILVA MORAES, RG 21.613.903-X, 07
(sete) dias a partir de 10/02/2022.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 11/02/2022
DECLARANDO QUE:
Em virtude de matrimonio o nome de: AGDA CAMPOS,
RG.14.899.724-7, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classifica-
da na UBS Sitio da Casa Pintada, passará a ser: AGDA CAMPOS
DOS SANTOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE 11/02/2022.
DECLARAR que mediante opção nos termos do § 2º, do
artigo 7º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar
nº 1.080, de 17/12/2008, inserido pelo inciso III, do artigo
1º da Lei Complementar nº 1.212 de 16, publicada em DOE
de 17/12/2013, o cargo ocupado pelo (a) servidor(a) abaixo
identificado (a), da Sede do Departamento Regional de Saúde I
Grande São Paulo, fica INCLUÍDO(A) a partir da respectiva data
em Jornada Comum de Trabalho.
A partir de 01/02/2022
KELLY PONZANI GOMES, RG. 25.157.086-1, Oficial Admi-
nistrativo, CLT.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 11-02-2022
Autorizando Licença Prêmio, com fundamento nos artigos
209 e 210 da Lei 10261/68 e artigos 213 e 214 da referida
lei, com redação dada pela LC.1048/2008, a Viviane da Rocha
Sousa, RG. 26592378-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
Temporário, do G.V.E. XII Araraquara, do CCD, designada Articu-
lador da Atenção Básica, no DRS III Araraquara – Sede, 15 dias a
partir de 07-03-2022, correspondente ao período de 04-01-2005
a 02-01-2010. Nada resta.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I
Rescisão de Contrato – A pedido por Aposentadoria
RESCINDINDO o Contrato de Trabalho C.L.T, Convênio SUS,
do abaixo indicado: Dalva dos Santos Bueno, RG. nº 19.379.471-
8, função de Oficial Administrativo, do Departamento Regional
de Saúde – IV “Dr. Mauricio Fang” da Baixada Santista, a partir
de 11/02/2022, qual teve seu exercício em 17/01/1991.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I
Rescisão de Contrato – A pedido por Aposentadoria
RESCINDINDO o Contrato de Trabalho C.L.T, Convênio SUS,
do abaixo indicado: Marcia Fernanda Ferraz Rodrigues, RG. nº
16.578.402-7, função de Oficial Administrativo, do Departa-
mento Regional de Saúde – IV “Dr. Mauricio Fang” da Baixada
Santista, a partir de 04/02/2022, qual teve seu exercício em
15/06/1989.
Tornando sem efeito a apostila de 03/12/2019 publicada no
DOE de 03/12/2019 referente a ação judicial de Prêmio Incentivo
em nome de Robnson Germano RG: 10.349.625.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DEBARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 11-02-2022
Averbando:
À vista da decisão judicial transitada em julgado constante
do proc. 1719.583.053.2008.122899 em nome de AUREA DOS
SANTOS SILVA E Outros e com fundamento nos termos do arti-
go209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada Lei com redação
dada pela LC 1048/08, a servidora ZULMIRA MENDES DA SILVA,
RG. 9.059.153, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, lotada
e com exercício no DRS V Barretos 90(noventa) dias de licença
prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 12/06/15 A 13/01/22,
para o gozo oportuno, mediante requerimento, o qual deverá dar
entrada neste NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 30 dias antes
do seu início. Proc. 001/0205/00.807/11.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DEBARRETOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11/02/2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 198, da Lei 10.261/68,
alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 (
cento e oitenta) dias de Licença- Gestante à servidora Aline
Aparecida Claudino Pereira, R.G. 46.910.289-5, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, designado Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo
de Credenciamento de Serviços para o SUS, da Sededo DRS- V-
Barretos a partir de 02-02-2022.
Apostila do Diretor, 11/02/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0004505-98.2021.8.26.0066,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Barretos- ,
referente ao Processo Principal 1005970-62.2020.8.26.0066, em
nome de Adileu Storti , que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
TOS, conforme prevê o art. 133 da Constituição do Estado para
inclusão do adicional de desempenho da saúde e complemento
da LC n.º 1212/2013":
ADILEU STORTI, R.G 00012956484, DRS V - Barretos
DRS V-BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO do DIRETOR de 11/02/2022.
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor de 10/02/2022,
publicada em 11/02/2022, na parte em que designou Luiz Bene-
vides Barbosa Pim, R.G.9.259.025-1 por publicação incorreta.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 11/02/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
CARLOS ALBERTO CLEMENTINO – RG 4.685.809 – de 27/01
a 03/02/2022.
FRANCINE AUGUSTO DA SILVA – RG 29.697.636-2 – de 09
a 15/02/2022.
MARIA SHERLY BONFIM DE SOUZA - 36161600-4 -
16034302-01 - Enfermeiro - Efetivo
MARISTELA RODRIGUES DE PINHO - 17423684 - 7859867-
04 - Médico I - Efetivo
MARYLIN QUANDT DICK - 19174299 -16106088-01 - Médi-
co I - Efetivo
MICHELLE APARECIDA S. STEFANO - 42499723-X -
15010429-01 - Enfermeiro - Efetivo
NATALIA NORONHA ACACIO - 43927145-9 - 16034284-01
- Enfermeiro - Efetivo
NEIDE JUSTINO - 13979197-8 - 10263469-04 - Técnico de
Enfermagem - Efetivo
RANULFO PINHEIRO DE MATOS NETO - 2260149-08 -
10562254-01 - Médico - Efetivo
RODRIGO DA SILVA FARIA - 26536076-6 - 16298822-01 -
Técnico de Enfermagem - Efetivo
SERGIO SERRALHEIRO DIAS - 34255240-5 - 16487357-01
- Enfermeiro - Efetivo
SIDNEI MAMORU KEIRA - 14463358-0 - 7927230-06 -
Médico I - Efetivo
TATIANA YAMASHIRO - 29861276-8 - 16460522-01 - Médi-
co I - Efetivo
TELMA GUIMARÃES CARDOSO TRINDADE - 38030296-2 -
12714707-02 - Técnico de Enfermagem - Efetivo
VIVIANE DE AZEVEDO DIOGENES - 43313054-4 - 16376377-
01 - Técnico de Enfermagem - Efetivo
WEDERSON LEANDRO MARIN - 29291150-6 - 1497937-01
- Enfermeiro - Efetivo
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I de 11.02.2022
RETIFICANDO a publicação do D.O.E. de 01.02.2022, Seç.
II, pag. 103, no Despacho do Diretor Técnico I, de 31.01.2022:
Na parte onde averbou licença prêmio a MAURICIO FRISTA-
CHI, RG: 29.629.372-6, Médico I
onde se lê: referente ao bloco aquisitivo de 26.06.2015 a
26.05.2020 e 01.01.2022 a 28.01.2022
leia-se: referente ao bloco aquisitivo de 26.06.2015 A
27.01.2022
Na parte onde concedeu licença prêmio a MAURICIO FRIS-
TACHI, RG: 29.629.372-6, Médico I
onde se lê: referente ao bloco aquisitivo de 26.06.2015 a
26.05.2020 e 01.01.2022 a 28.01.2022
leia-se: referente ao bloco aquisitivo de 26.06.2015 A
27.01.2022
Retificando a publicação do D.O.E. de 29.01.2022 e reti-
ficado no D.O.E. 01.02.2022, leia-se como segue e não como
constou:
Concedendo, nos termos dos arts. 513 do RGS, art. 213 do
EFP, a TATIANE DINIZ, RG: 26.242.250-5, Auxiliar de serviços
gerais, Ref. 001/B, da EVNE, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 11.02.2009 a 09.02.2014, a
partir de 03.02.2022.
Autorizando, nos termos do Inciso 2º do artigo 56 da LC
180/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença premio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
PT. 001.0134.000442/2013 - FRANCISCA ROSEMARY
S DE MORAES, RG: 21.129.250-3, referente ao período de
18.06.2012 a 16.06.2017, conforme certidão averbada no DOE
de 02.09.2017.
SPDOC 1913240/2020 - ANTONIA EDILENE BRAGA DE OLI-
VEIRA, RG: 55.390.972-1, referente ao período de 01.10.2013 a
29.09.2018, conforme certidão averbada no DOE de 23.11.2018.
SPDOC 2158910/2018 - EDNA BENEDITA DE SOUZA, RG:
10.362.566, referente ao período de 28.10.2004 a 26.10.2009,
conforme certidão averbada no DOE de 10.04.2012.
UGA IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 11/02/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
ítem (V ou VI) da deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
Nome: ALESSANDRA EVANGELISTA PIRES
RG: 23.202.306-2
Período: 07 dias a partir de 09/02/2022.
Nome: CILIANE FEREOLLI ALVES
RG: 7.850.120
Período: 10 dias a partir de 16/01/2022.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
PORTARIA DO DIRTOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 11/02/2022
ALTERANDO:
A partir de 01-02-2022, a Cláusula 6ª do Contrato de
Trabalho celebrado entre a Secretaria da Saúde e a servidora:
KELLY PONZANI GOMES, RG. 25.157.086, Oficial Administrativo,
C.L.T, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, que passará a ter a
seguinte redação:
6ª - A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais
de trabalho, podendo o EMPREGADO ser convocado para o
regime de compensação, estabelecendo-se que o intervalo para
refeição, será o estipulado na escala de serviços
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de Saúde III
de 11/02/2022
Dispensando:
a pedido e a partir de 01/05/1995, nos termos do artigo 35,
inciso I da Lei 500/74, GIUSEPPINA BERLINGIERI, R.G.5.703.620,
Cirurgião Dentista, Lei 500/74, Referência 01, da EVNU, classifi-
cada no CSII Jardim Peri do Departamento Regional de Saúde
da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
(publicado nesta data para fins de regularização de situação
funcional).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR II DE 11/02/2022
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Fica EXTINTO o Contrato de Trabalho conforme artigo 453,
parágrafo 1º da CLT, dos (as), contratados (as) sob o regime
C.L.T., Convênio SUS:
Nome: VIVIANE APARECIDA DUCCINI DA COSTA
RG: 22.452.345-4
Motivo: APOSENTADORIA
Vigência: 02/02/2022
Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico: CLT
Data de exercício: 03/09/1991
Unidade: AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE MOGI DAS
CRUZES (municipalizada), do Departamento Regional de Saúde
da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU.
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HCFMB DE 11/02/2022
CONCEDENDO PROGRESSÃO, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, regu-
lamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, 19 de março de 2012, a partir de 01/11/2021, e considerando o resultado
que consta no Comunicado DGP, de 10/02/2022, publicado em D.O.E de 11/02/2022, aos servidores adiante identificados, ficando os
correspondentes às funções atividades enquadrados na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CLASSE: AGENTE DE SAÚDE
MATRÍCULA CLASS. NOME RG MATRÍCULA DE PARA
4000986 1º VINICIUS PEDRERO DE ARRUDA 45.388.365-5 4000986 1-B 1-C
4001170 2º SILMARA ANDREA COSTA 20.986.201-4 4001170 1-A 1-B
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:08:39
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