SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
| Data de publicação | 21 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 132 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
contida no Processo Judicial nº 1020594-60.2020.8.26.0602,
e Processo SUCEN nº 1093/2020, que, Fabiano Pedro, RG nº
29.714.524-1, Desinsetizador, Referencia 02, Grau B, EVNI, do
SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus a integração da
parte fixa do Premio de Incentivo ( 50% do valor do premio ), na
base de calculo dos Adicionais Temporais que integram os ven-
cimentos ( adicional por tempo de serviço e sexta parte ), bem
como, nas férias e 13º salario, nos termos da decisão judicial.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Claudio Casanova, RG. 3.968.160-9, Pesquisador Científico
– Nível VI – Efetivo – P.Q.C.6, com sede de exercício em Campi-
nas – SR-05 laboratório de Mogi Guaçu, tendo tomado posse em
26.02.1987, licença-prêmio de 15 dias, a partir de 20.01.2022,
referente ao bloco de 05.10.2013 a 03.10.2018, nos termos do
artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova redação
dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 004/18, deferida no
D.O. 2 , de 05.01.2022, fls. 39, “Nada Perde”.
Karina de Cássia Rodrigues Nalom, RG. 28.216.215-X,
Técnico A.P.C.T., NIV – Efetivo, com sede de exercício em
Marília – SR-11, tendo tomado posse em 29.12.1997, licença-
-prêmio de 30 dias, a partir de 20.01.2022, referente ao bloco de
29.12.2012 a 28.12.2017, nos termos do artigo 209 e 213, inciso
I , da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C. 1.048/08,
conforme certidão 017/18, deferida no D.O. 247, de 29.12.2021,
fls. 32, “Nada Perde”.
Retificação do D.O. nº 234 de 09.12.2021, fls. 44
Na Portaria SUP Nº 084/2021, de 09-12-2021, Considera
designado, Paulo Hiroshi Koyanagui ...
Onde se lê: para, no período de 08-09-2021 a 22.10.2021...
Leia-se: para, no período de 23-10-2021 a 06-12-2021...
Retificação do D.O. de 22.12.2021, fls. 41, seção ll
Na Portaria do Diretor Administrativo publicada em
22.12.2021, referente a designação do servidor Rubens Navarro
Mathilde, RG. nº 9.807.326, para o período de ...
Onde se lê: ...no período de 13.12.2021 a 01.01.2022...
Leia-se: ...no período de 06.12.2021 a 25.12.2021...
Retificação do D.O de 14.10.2021, fls.63, seção ll
Na Portaria do Diretor Administrativo de 05.10.2021, que
declarou o direito a licença prêmio, ao servidor Eduardo Fonseca
Neto, RG. nº 6.317.296...
Onde se lê: Lei Complementar Estadual nº 1275/75...
Leia se: Lei Complementar Estadual nº 1270/15...
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 19-01-2022
Rescisão Indireta – Ação Judicial, de ANA MARIA FONSECA
WANDERLEY BRAGA, matrícula nº 30677, RG 16.638.368-5,
Médico III, a partir de 01.01.2022, conforme reclamação traba-
lhista impetrada na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo
judicial nº 1001622-49.2018.5.02.0014.
Rescindindo o Contrato de Trabalho – CLT, por motivo de
dispensa a pedido:
BRUNA MEZAN ALGRANTI, matrícula 54.227, RG
21.311.928-6, Médico I, a partir de 11.12.2021. Proc. SPdoc
1251876/2021;
CAROLINA PEREIRA, matrícula 52.191, RG 29790067-5,
Auxiliar de Enfermagem, a partir de 25.11.2021. Proc. SPdoc
1235957/2021;
LUCIANA GIACHETTA, matrícula 52.545, RG 29.414.620-9,
Agente Técnico de Assistência a Saúde – Fisioterapeuta, a partir
de 09.12.2021. Proc. SPdoc 1242785/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portarias da Superintendente de 07.01.2022
Designando: no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, JOÃO
PAULO KEMP LIMA, RG: 47.650.713-3, Chefe de Gabinete de
Autarquia, junto à Superintendência, do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, para exercer
em substituição o cargo em comissão de Superintendente, do
referido Hospital, durante o impedimento legal por férias de
Paloma Aparecida Libanio Nunes, RG: 58.419.592-8, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo: no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, nos
termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68, combinado com
o artigo 7º, do Decreto nº 53.966/09 e de acordo com o artigo
2º, inciso II, grupo II, do já mencionado Decreto, a JOÃO PAULO
KEMP LIMA, RG: 47.650.713-3, em virtude de substituição no
cargo de Superintendente, referência 02, a gratificação mensal
a titulo de representação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 14,56 (Quatorze inteiros e cinquenta e seis
centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC
1080/08, durante o impedimento legal por férias de Paloma Apa-
recida Libanio Nunes, RG: 58.419.592-8, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
Designando: no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, PRIS-
CILA LUCIANO MARVULO BRABO, RG: 43.087.352-9, Assessor
Técnico V, junto à Superintendência do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, para exercer
em substituição o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Autarquia, do referido Hospital, em virtude de exercício
em substituição em outro cargo de João Paulo Kemp Lima,
RG: 47.650.713-3 onerando a despesa a verba própria do
orçamento.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESP. PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.:-
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, GERSON SANCINETTI DE OLIVEIRA, RG:
9.564.913-X, CPF: 022.456.848-50, Engenheiro VI, celetista,
para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.035-SC.2/DR.2,
prevista no item I do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe
atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14%
(quatorze por cento) sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º
28.526, de 29.07.88.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga
decorrente da cessação de Hermínio Guilherme Bordin Júnior,
RG:-6.905.615-8, CPF: 798.513.478-68, em comissão VICTOR
POMARI FERRACIN, RG:-33.816.735-3, CPF: 338.613.048-80,
Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de
CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a
Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria
SUP/DER-065/89, junto à U.A.-38.629-CTA.7/SA.7/DR.7, ficando
EXONERADO do cargo de provimento em comissão do SQC-I do
QDER, da classe de ENCARREGADO II, vinculado junto à U.A.-
38.630 - TOA.7/CTA.7/SA.7/DR.7, ficando CESSADOS, os efeitos
do ato publicado no D.O.E. de 07/01/2017, que designou o inte-
ressado para responder pelo expediente do cargo de CHEFE-I,
junto à U.A. 60.687-CXP.7/SP.7/DR.7, a partir da data de início de
exercício no cargo para o qual está sendo nomeado.
Premio ao servidor: Eduardo Carvalho Ferraz, RG. 7.921.087,
Médico III, Temporário, EVNU, referente ao período aquisitivo de
01/10/1994 a 29/09/1999, certidão nº. 141/2000 publicada no DOE
de 05/04/2013. Processo SS nº. 001-0224-000905/2000, devendo o
servidor iniciar dentro de 30 (trinta) dias a contar desta publicação;
Apostila do Diretor, 20/01/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0026804-11.2021.8.26.0053,
10ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Proces-
so Principal 0009658-74.2009.8.26.0053, em nome de ABIMAEL
TEODOSIO DA SILVA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representa-
dos pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os
integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a
prescrição quinquenal.:
ELISEU IZAIAS, R.G 00006644343-X, DRS XVII - Taubaté
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Portaria da chefe de Gabinete de 18.01.2022
Designando, Rubens Navas, R.G. 14.216.170-6, Oficial
Administrativo, designado Chefe I, Referência 2, da E.V.C., da
L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, para cumulativamente no
período de 10-01-2022 a 29-01-2022, e em Jornada Completa
de Trabalho, substituir Jairo Lellis Sampaio, RG. 20.494.232, Ofi-
cial Administrativo, designado Diretor I, Referência 6, E.V.C., do
SQF-I, da L.C. nº. 1080/2008, da SUCEN, no Serviço de Finanças,
da Divisão de Administração, na Sede da Autarquia, em São
Paulo, por motivo de impedimento legal do titular, ficando-lhe
concedido a diferença entre as funções, nos termos do artigo
135-III da Lei 10.261/68, e com fundamento no artigo 2º, inciso
II, letra “l”, do Decreto nº 53.966, de 23.01.2009, a Gratificação
mensal a título de Representação, no valor correspondente a
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre a Uni-
dade Básica de Valor – UBV, instituída pela Lei Complementar
1080, de 17.12.2008, onerando a despesa às verbas próprias do
orçamento da Autarquia – (Port. 003 - Processo nº 0029/2022).
Apostilas do Diretor ll Substituto de 11.01.2022
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública
de Presidente Prudente - SP, contida no Processo Judicial nº
1021121-81.2020.8.26.0482, e Processo SUCEN nº 1622/2020,
que, Gabriel Madeira Tiago, RG nº 30.577.966-7, Desinsetizador,
Referencia 02, Grau C, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da
SUCEN, faz jus a integração da parte fixa do Premio de Incentivo
( 50% do valor do premio ), na base de cálculo das férias e do
terço constitucional de férias, do 13º salario, nos termos da
decisão judicial.
De 18.01.2022
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transi-
tada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de
Sumaré, do TRT 15ª, contida no Processo Judicial nº 0011282-
20.2020.5.15.0122, e Processo SUCEN nº 01097/2020 que, o(a)
servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função atividade
enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Identificação do(a) Servidor(a)
Matricula Nome RG
114.589 Carlos Henrique dos Santos 13.455.699
Identificação Funcional
Função-Atividade: Desinsetizador EVNI SQF-II
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
01/07/2011 Artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1157/2011 2 B
01/11/2012 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 C
01/11/2013 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 D
01/11/2014 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 E
01/11/2015 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 F
01/11/2016 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 G
01/11/2017 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 H
01/11/2018 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 I
Essa Apostila entrara em vigor na data de sua publicação –
(Processo nº 1097/2020).
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto - SP,
contida no Processo Judicial nº 0010041-49.2019.5.15.0153, e
Processo SUCEN nº 0623/2019, que, Claudio Heleno de Moura,
RG nº 19.354.929-3, Desinsetizador, Referencia 02, Grau D,
EVNI, do SQF-II, da L.C. 1157/2011, , regido pela CLT., para
atendimento dos serviços referentes às Ações de Saúde Coletiva
– Programação Pactuada e Integrada – Epidemiologia e Controle
de Doenças (PPI-ECD), com recursos financeiros do convênio
firmado com o Ministério da Saúde, faz jus ao pagamento de
férias simples relativas aos períodos aquisitivos de 2012/2013,
2013/2014, e 2017/2018, com o acréscimo do terço constitucio-
nal, nos termos da decisão judicial.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio
Preto, do TRT 15ª, contida no Processo Judicial nº 0010184-
63.2021.5.15.0122, e Processo SUCEN nº 0363/2021, que, o(a)
servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função atividade
enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Identificação do(a) Servidor(a)
Matricula Nome RG
184.568 Claudio Cesar Tamboni 14.723.065
Identificação Funcional
Função-Atividade: OficiaL OperacionaL EVNI SQF-II
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
01/10/2008 Artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1080/2008 1 A
01/11/2009 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 B
01/11/2011 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 C
01/11/2013 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 D
01/11/2014 Artigo 22 a 27 da Lei Complementar 1.080 1 E
01/11/2015 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 F
01/11/2016 Artigo 22 a 27 da Lei Complementar 1.080 1 G
01/11/2017 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 H
Essa Apostila entrara em vigor na data de sua publicação.
De 20.01.2022
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da 6ª Vara do Trabalho de
Ribeirão Preto - São Paulo, contida no Processo Judicial nº
0010798-72.2021.5.15.0153, e Processo SUCEN nº 070/2022,
que, Claudio Heleno de Moura, RG nº 19.354.929-3, Desinseti-
zador, Referencia 02, Grau D, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011,
contratado para atendimento dos serviços referentes às Ações
de Saúde Coletiva – Programação Pactuada e Integrada – Epi-
demiologia e Controle de Doenças ( PPI – ECD ), com recursos
financeiros do convenio firmado com o Ministério da Saúde, faz
jus ao pagamento de horas extras a 11/11/2017, consideradas
as excedentes da 6ª hora diária ou a 30ª semanal, com reper-
cussão em DSR, férias com 1/3, 13º salário e FGTS, bem como, o
pagamento do intervalo intrajornada, a razão de 1 ( uma ) hora
diária de intervalo e repercussões até 10/11/2017 e a razão de
45 minutos de intervalo a partir de 11/11/2017 , observados os
limites da decisão judicial.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba - SP,
SANDRA APARECIDA RICCI BATTAIOLA, RG 7897803, Enfer-
meiro, temporário, do CS II de Barra Bonita (municipalizado),
Certidão nº. 07/2022 - período aquisitivo de 24/05/2015 a
21/05/2020 – (90 dias).
MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, RG 25966523-X, Auxiliar de
Saúde, temporário, do CS Vila Ribeiro de Lins (municipalizado),
Certidão nº. 011/2022 - período aquisitivo de 14/04/2015 a
11/04/2020 - (90 dias).
LUIS ANTONIO BETTI PIO DA SILVA, RG 12910868-6, Médico
II, temporário, da Sede do DRS VI Bauru, Certidão nº. 13/2022 -
período aquisitivo de 12/03/2014 a 10/03/2019 - (90 dias).
LAURO DE FRANCO SEDA JUNIOR, RG 1153536, PV 08, Médi-
co I, temporário, da Sede do DRS VI de Bauru, Certidão nº. 14/2022
- período aquisitivo de 26/04/2015 a 23/04/2020 - (90 dias).
JOSÉ LUCIANO MANZONI, RG 24442551-6, Médico I, tem-
porário, da Sede do DRS VI Bauru, Certidão nº. 15/2022 - período
aquisitivo de 09/01/2012 a 06/012017 - (90 dias).
RETIFICAÇÃO DOE 20/01/2022
Retificando a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de
19/01/2022, que designou Nivaldo Angelo Assaiante, RG 16.984.876-
0, para exercer em substituição o cargo de Chefe I, ref. 02, da Seção
de Administração, do NGA 27 Lins, do DRS VI – Bauru, onde se lê:
período de 01 a 31/12/2021, leia-se: período de 01 a 15/12/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I de 20-01-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de:
- 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 21-12-2008 a 19-12-2013, a IORRANI BISPO DOS SANTOS,
RG 24.361.035-X, Enfermeiro, Efetivo, da Escola de Auxiliar de
Enfermagem de Assis, do Departamento Regional de Saúde IX
Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Pro-
cesso 001.0208.000-.172-2006 – SES 990768-2019.
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 20-01-2022
À vista do Comunicado DPME nº 093, de 14-09-2020 e à
vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da
Deliberação 1, de 17-03-2020 do comitê extraordinário COVID
19, ficou o servidor abaixo relacionado afastado:
LUCAS DA SILVA SANTOS, RG 45.873.499-8, no período de
20 a 29-01-2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretor do Núcleo de Recursos Humanos
Despacho do Diretor, de 03/12/2021
AVERBANDO: PUCT nº SES/1182834/2021, em nome de
ROSÂNGELA MARIA BECKER, RG 21.206.616-X, inclusão de
Tempo de Serviço emitida em 15/09/2021. DEFIRO o cômputo de
Tempo de Serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal
nº 3807/60 e legislação subsequente, num total de 1.125 (um
mil, cento e vinte e cinco) dias, ou seja: 3 anos, 1 mes e 0 dia,
para fins de aposentadoria nos termos da LC 269/81.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico I, de 20-1-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214
da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, ao
interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto,
a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data
da publicação, na seguinte conformidade:
LAERCIO MICHELINI, RG. 7.998.142-2, Auxiliar de Saúde,
Efetivo, do CS-III de Planalto (mz), 60 dias de licença Prêmio,
correspondentes ao período aquisitivo de 4-10-94 a 2-10-99.
Proc. 268734/19.
Á vista do D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011 e com
fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencio-
nada lei com redação dada pela LC 1048/08, às interessadas
abaixo, lotadas no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufru-
írem Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da
publicação, na seguinte conformidade:
LEONOR APARECIDA SOARES, RG. 19.243.612-0, Auxiliar
de Serviços Gerais, Temporário, do A.E. de Santa Fé do Sul (mz),
45 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias correspondentes ao
período aquisitivo de 12-11- 01 a 10-11-06 e 30 dias do período
de 10-11-11 a 7-11-16. Proc. 27254219.
MARIZA FERREIRA, RG. 16.753.347, Oficial Administrativo,
Temporário, do A.E. de Votuporanga (mz), 15 dias de Licença
Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 27-9-03 a
25-9-08. Proc. 462176/19.
À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos
termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213 da referida
lei com redação dada pela LC 1048/08 às interessadas abaixo,
lotadas no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruírem
Licença-Prêmio no prazo de 30 dias a contar da publicação na
seguinte conformidade:
JANE LUCY CORRADI, RG. 15.624.532-2, Médico II, CLT, do
NGA-12 de Catanduva (mz), 15 dias de licença prêmio referentes
ao bloco aquisitivo de 21-8-13 a 20-8-18. Proc. 493059/19.
MARLI APARECIDA BERGAMINI, RG. 10.546.108-8, Auxiliar
de Saúde, Temporário, do CS-III de Palmares Paulista (mz), 15
dias de licença prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 30-9-14
a 28-9-19. Proc. 273424/19.
VANDA MARIA CANATO AMENDOLA, RG. 8.722.487-2,
Auxiliar de Saúde, Temporário, do CS-III de Estrela D’Oeste (mz),
120 dias de licença prêmio, sendo 30 dias referentes ao bloco
aquisitivo de 5-10-89 a 3-10-94 e 90 dias do período de 29-9-14
a 27-9-19. Proc. 269680/19.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS
LAERCIO MICHELINI, RG. 7.998.142-2, Auxiliar de Saúde,
30 dias de licença prêmio, a partir de 30-11-21, correspondentes
ao período aquisitivo de 4-10-94 a 2-10-99; MANOEL PEDRO
REVERENDO VIDAL NETO, RG. 9.037.395, ATSP-II, 15 dias de
licença prêmio, a partir de 23-12-21, correspondentes ao período
aquisitivo de 1-7-96 a 29-6-01; SANDRA MARCIA SALDELLA
DA SILVA, RG. 14.401.423-3, Auxiliar de Laboratório, 15 dias de
licença prêmio, a partir de 3-11-21, correspondentes ao período
aquisitivo de 1-5-07 a 30-4-12.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XVII DE TAUBATÉ
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS.
Portaria do Diretor Técnico I, de 20/01/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº.10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº.
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado a 23/11/2011 o gozo de 15 dias de Licença
JANEIRO:
NOME RG FUNÇÃO DIAS INICIO:
ANA PAULA SANTOS MERLO DE MEDEIROS, Oficial de
Saúde, RG: 43.583.550-6, 10 dias a partir de 04/01/2022.
DANIEL RODRIGUES LINO, Oficial de Saúde, RG:43.109.789-
6, 5 dias a partir de 06/01/2022.
DANIEL RODRIGUES LINO, Oficial de Saúde, RG:43.109.789-
6, 5 dias a partir de 11/01/2022.
FERNANDA BERNARDO RIBEIRO, Enfermeiro, RG:
33.884.932-4, 7 dias a partir de 04/01/2022.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 20/01/2022
RESCINDINDO:
O CONTRATO DE TRABALHO DE:
Nome: ANA BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO
RG: 20.509.085
Motivo: A PEDIDO
Vigência: 07/01/2022
Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico: CLT
Data de exercício: 22/05/1989
Unidade: CENTRO DE SAÚDE II “PROF. DR. ANTONIO B DE
OLVIEIRA” DE VILA PREL (municipalizada), do Departamento
Regional de Saúde da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde.
Nome: SONIA DA COSTA
RG: 13.808.565
Motivo: A PEDIDO
Vigência: 03/01/2022
Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico: CLT
Data de exercício: 04/10/1989
Unidade: AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE MOGI DAS
CRUZES (municipalizada), do Departamento Regional de Saúde
da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
RETIFICANDO:
D.O.E. de 19/01/2022 na parte em que RESCINDE O CON-
TRATO DE TRABALHO
Leia-se como segue:
Nome: ELENITA FERREIRA LEITE
RG: 18.004.551
Vigência: 10/01/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III-SUBSTITUTA
DE: 19/01/2022
AUTORIZANDO: Com fundamento na LC 1010/2007, com-
binado com o item 1, do inciso III do Comunicado UCRH/CAF
001/2008, a SILVIA REGINA PEREIRA, RG. 17.941.060, Diretor
Técnico de Saúde I, Comissão, a concessão de 07 dias de afasta-
mento por motivo de doença, a partir de 17/01/2022, conforme
atestado médico apresentado.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Núcleo de Recursos Humanos Despachos do Diretor Técnico
I, de 20/01/2022
Averbando,
nos termos dos artigos 209, 210 da Lei 10.261/68, licença-
-prêmio aos funcionários/servidores abaixo relacionados para
gozo oportuno, no todo ou em partes não inferiores a 15 dias:
PAULO APARECIDO DALCIM, RG 11690377, Médico II,
efetivo, do NGA-5 Avaré (municipalizado), Certidão nº. 01/2022,
período aquisitivo de 05/09/2014 a 03/09/2019 – (90 dias).
VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG
24399234-8, Auxiliar de Radiologia, efetivo, do NGA 5 Avaré
(municipalizado), Certidão nº. 02/2022, período aquisitivo de
06/01/2015 a 04/01/2020 – (90 dias).
JOSÉ AFONSO SÉRIO, RG 5371915, Cirurgião Dentista,
temporário, da Sede do DRS VI Bauru, Certidão nº. 03/2022,
período aquisitivo de 28/01/2014 a 26/01/2019 - (90 dias),
decisão Judicial.
WILSON GERMANO, RG 7708603, Médico II, efetivo, da
Sede do DRS VI de Bauru, Certidão nº. 04/2022, período aquisiti-
vo de 02/06/2014 a 31/05/2019 – (90 dias).
SILMAR ANGELO CARAZZATTO, RG 9289389-2, Médico II,
efetivo, da Sede do DRS VI Bauru, Certidão nº. 05/2022, período
aquisitivo de 24/11/2014 a 22/11/2019 (90 dias).
ROSALINA SOBECK, RG: 18750773, Auxiliar de Enferma-
gem, efetivo, do CS. II de Torrinha (municipalizado), Certidão nº.
08/2022, período aquisitivo de 27/11/2013 a 25/11/2018 - (90
dias).
NANCI RODRIGUES GUIMARÃES, RG 18111555, Auxiliar
de Enfermagem, efetivo, do NGA-5 – Avaré (municipalizado),
Certidão nº. 09/2022, período aquisitivo de 31/10/2014 a
29/10/2019 - (90 dias).
MARIANA GRECCO PEREIRA, RG 49769019-6, Oficial de
Saúde, efetivo, da Sede-DRS-VI Bauru, Certidão nº. 10/2022,
período aquisitivo de 18/03/2014 a 16/03/2019 - (90 dias).
MARCELO ANTONIO DE CARVALHO, RG 288.408, Médico
II, Efetivo, do Centro de Saúde II de Piraju (municipalizado),
Certidão nº. 12/2022, período aquisitivo de 22/07/2014 a
20/07/2019 - (90 dias).
HERBERT FRANCO FERREIRA, RG 34856139-8, Oficial de
Saúde, efetivo, da Sede do DRS VI Bauru, Certidão nº. 17/2022,
período aquisitivo de 30/05/2015 a 27/05/2020 - (90 dias).
FERNANDO SCARABELLO JUNIOR, RG 12631095, Auxiliar
de Saúde, Efetivo, do CS III Arealva (municipalizado), Certidão
nº. 18/2022, período aquisitivo de 08/09/2010 a 06/09/2015 -
(90 dias).
ELZA APARECIDA MIABARA, RG 12174431-0, Auxiliar de
Saúde, efetivo, do CS II de Duartina (municipalizado), Certidão
nº. 20/2022, período aquisitivo de 30/09/2013 a 28/09/2018 -
(90 dias).
HÉLIO SILVA, RG 13615185-1, Auxiliar de Serviços Gerais,
efetivo, do NGA-27 Lins, Certidão nº. 19/2022, período aquisitivo
de 16/10/1999 a 14/10/2004 - (90 dias).
HÉLIO SILVA, RG 13615185-1, Auxiliar de Serviços Gerais,
efetivo, do NGA-27 Lins, Certidão nº. 21/2022, período aquisitivo
de 13/10/2014 a 11/10/2019 - (90 dias).
JOSE BENEDITO SERTORIO, RG 4811102, Agente Técnico
de Saúde, Temporário, do CS.III de Arealva (municipalizado),
Certidão nº. 16/2022 - período aquisitivo de 30/06/2011 a
27/06/2016 - (90 dias). Decisão Judicial.
nos termos dos artigos 209, 210 da Lei 10.261/68, com-
binado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23/11/11,
licença-prêmio ao funcionário/servidor abaixo relacionado para
gozo oportuno, no todo ou em partes não inferiores a 15 dias:
SERGIO ASSUNÇÃO ORLANDI, RG 20733895-4, Oficial
Administrativo, temporário, da Sede do DRS VI Bauru, Certidão
nº. 06/2022 – período aquisitivo de 21/07/2014 a 19/07/2019
– (90 dias).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 às 05:06:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO