SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 1º de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (65) – 81
RG nº 35.930.960-4, Oficial Administrativo, CLT, para exercer
interinamente o emprego público em confiança de ASSESSOR
TÉCNICO I, Referência 4, Tabela I da Escala de Vencimentos -
Comissão do SQF II do QHC, na Diretoria da Divisão de Recursos
Humanos do Núcleo de Gestão de Pessoas da Superintendência,
vago em decorrência da cessação de Katia Martiniano Revert
Palermo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Ficando consequentemente afastada de sua função-atividade
permanente, enquanto perdurar a designação na referida unida-
de. Proc. SPdoc 1895513/2018.
De 25-03-2022
Cessando:
a partir de 18.09.2021, os efeitos da Portaria HC de
31.08.1992, publicada no DOE de 18.11.1992, que designou
IRINEU TADEU VELASCO, matrícula nº 31.737, RG nº 3.513.126,
do Quadro da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo, para responder pela DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE I, do
Serviço de Clínica Médica de Emergência da Divisão de Clínica
Médica I das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central,
sem ônus para o HCFMUSP. Proc. SPdoc 270603/2022;
a partir de 21.03.2022, os efeitos da Portaria HC de
16.10.1995, publicada no DOE de 31.10.1995, que designou
PATRICIA MANGA E SILVA FAVARETTO, matrícula nº 34.778, RG
nº 16.442.824-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Farma-
cêutico, CLT, Padrão 1-J da Estrutura de Vencimentos II da Escala
de Vencimentos – Nível Universitário do SQF II do QHC, para
exercer em confiança a função-atividade de ASSESSOR TÉCNICO
EM SAÚDE PÚBLICA II, da Diretoria Executiva dos Laboratórios
de Investigação Médica. Proc. SPdoc 999270/2019.
Designando:
a partir de 18.09.2021, nos termos do artigo 264 do
Decreto referido acima, Lei nº 7.821, de 29.04.1992, Lei Com-
plementar nº 840, de 31.12.1997, Lei Complementar nº 1.157,
de 02.12.2011 e Lei Complementar nº 1.193, de 02.01.2013,
MILTON DE ARRUDA MARTINS, matrícula nº 56.956, RG nº
5.648.218, do Quadro da Faculdade de Medicina da Universi-
dade de São Paulo, para responder pela DIRETORIA TÉCNICA
DE SAÚDE I, do Serviço de Clínica Médica de Emergência da
Divisão de Clínica Médica I das Unidades Médicas e de Apoio do
Instituto Central, sem ônus para o HCFMUSP, em substituição a
Irineu Tadeu Velasco. Proc. SPdoc 1231923/2021.
em caráter excepcional, a partir de 21.03.2022, nos termos
dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, de 20.04.1977, 450 e 499
da Consolidação das Leis do Trabalho, Lei Complementar nº 840,
de 31.12.1997, Lei Complementar nº 1.157, de 02.12.2011 e
Lei Complementar nº 1.306, de 27.09.2017, PATRICIA MANGA
E SILVA FAVARETTO, matrícula nº 34.778, RG nº 16.442.824-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde - Farmacêutico, CLT,
para exercer interinamente o emprego público em confiança
de ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III, Referência 9
da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF II do QHC, da
Diretoria Executiva dos Laboratórios de Investigação Médica,
vago em decorrência da cessação de Ângela Cristina Cavalieri,
onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando con-
sequentemente afastada de sua função-atividade permanente,
enquanto perdurar a designação da referida unidade. Proc.
SPdoc 999270/2019.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 16-09-2021
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento de 18.08.2021, pelo Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
- SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do
Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação
alterada pelo artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e
Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de
1978 - Norma Regulamentadora 15, anexo(s) 14, RODOLPHO
AUGUSTO DE MOURA PEDRO, matrícula nº 56.672, R.G. nº
00000601789, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 18.12.2020, na função-atividade:
MÉDICO I, na Unidade: DIVISÃO DE CLÍNICA CIRÚRGICA II DAS
UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL -
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DA GASTROENTEROLOGIA.
HCFMUSP-POR-2021/00062.
De 13-12-2021
Concedendo:
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento
de 04.10.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14, a GUSTAVO SATTELMAYER
DE LIMA, matrícula nº 56.671, R.G. nº 00032244085-3, Adicional
de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir
de 18.12.2020, na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade:
EQUIPE MÉDICA DE RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA DA DIVISÃO
DE ANESTESIA DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTI-
TUTO CENTRAL. HCFMUSP-POR-2021/00092;
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de
29.09.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segu-
rança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos
das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º da
Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do
Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamenta-
dora 15, e seus anexos, a RODRIGO SOUSA MACEDO, matrícula
nº 56.683, R.G. nº 00969343108, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 29.12.2020,
na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA
DE PRONTO SOCORRO E TRAUMATOLOGIA DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA DAS UNIDADES MÉDICAS E DE
APOIO DO INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
HCFMUSP-POR-2021/00090.
De 16-12-2021
Concedendo:
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de
27.08.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segu-
rança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos
das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º da
Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério
do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regu-
lamentadora 15, anexo(s) 14, expede a presente Portaria para
CONCEDER ao(a) Sr.(a) ALIANA MENESES FERREIRA, matrícula
nº 56.677, R.G. nº 00003972175, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 28.12.2020, na
função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE HEMA-
TOLOGIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I DAS UNIDADES
MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL - TRANSPLANTE
DE MÉDULA ÓSSEA - TMO. HCFMUSP-POR-2021/00059.
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de
18.08.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segu-
rança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos
das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º da
Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do
Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamen-
tadora 15, anexo(s) 14, a KARINA TOZATTO MAIO, matrícula
nº 56.669, R.G. nº 00033691897-5, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 18.12.2020, na
função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE HEMA-
TOLOGIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I DAS UNIDADES
MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL - HOSPITAL DIA.
HCFMUSP-POR-2021/00064.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 30-3-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Adenilce da Silva Barboza, RG 21.328.717, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do
Centro de Saúde I Irmã Luiza - Cruzeiro, do Departamento Regio-
nal de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 11-8-2015 à 8-7-2020. Certidão nº - Pro-
cesso nº 0217-00523-2010, combinado com o Despacho Nor-
mativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor ll de 29.03.2022
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de
Araçatuba - São Paulo, contida no Processo Judicial nº 0010853-
42.2020.5.15.0061, e Processo SUCEN nº 0201/2022, que, Jesus
Cesar Batista, RG nº 22.839.146-5, Desinsetizador, Referencia
02, Grau D, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN,
faz jus ao pagamento da diferença de horas extras, horas de
intervalo, com reflexos e honorários advocatícios, nos termos
da decisão judicial.
De 30.03.2022
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transi-
tada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de
Registro, do TRT 15ª, contida no Processo Judicial 0011667-
93.2021.5.15.0069, e Processo SUCEN nº 01488/2021, que, o(a)
servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função atividade
enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Identificação do(a) Servidor(a)
Matricula Nome RG
124.584 Eduardo Vieira Branco 16.563.885-0
Identificação Funcional
Função-Atividade: Oficial Operacional EVNI SQF-II
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
01/10/2008 Artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1080/2008 1 A
01/11/2009 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 B
01/11/2011 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 C
01/11/2013 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 D
01/11/2015 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 E
01/11/2017 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 1 F
Essa Apostila entrara em vigor na data de sua publicação.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de São João da Boa
Vista, do TRT 15ª, contida no Processo Judicial nº 0010954-
63.2020.5.15.0034, e Processo SUCEN nº 0759/2020 que, o(a)
servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função atividade
enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Identificação do(a) Servidor(a)
Matricula Nome RG
154.558 Marcilio de Campos 19.499.482
Identificação Funcional
Função-Atividade: Desinsetizador EVNI SQF-II
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
01/07/2011 Artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1157/2011 2 B
01/11/2012 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 C
01/11/2013 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 D
01/11/2015 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 E
01/11/2017 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 F
Essa Apostila entrara em vigor na data de sua publicação.
Despachos dos Diretores de 25.03.2022
Diretora de Campinas
Adicional por Tempo de Serviço, (quinquênio)
Com fundamento no inciso I, do artigo 14, da LC. Nº 1080,
de 17, publicada em 18 de dezembro de 2008.
Concedendo aos servidores abaixo:
NOME/RG/QUINQUÊNIO/VIGÊNCIA
Iara Regina Brito de Souza, R.G. 18.456.475, o 6º a partir
de 21.11.2020
Laércio Tomaz Pereira, R.G. 9.379.011, o 7º a partir de
15.10.2020
Concedendo aos servidores abaixo:
NOME/RG/QUINQUÊNIO/VIGÊNCIA
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no inciso
I, do artigo 16º, da LC. Nº 1157/2011, de 02, publicada a 03 de
dezembro de 2011.
Carlos Daniel Prado Soares, R.G. 13.932.093, o 6º a partir
de 05.10.2020
Celso Eduardo de Souza, R.G. 9.825.562, o 6º a partir de
26.12.2020
Jamil do Prado Munhoz, R.G. 10.818.193, o 6º a partir de
18.12.2020
José Carlos Donadon, R.G. 12.437.046, o 5º a partir de
03.10.2020
Genival Paulo Costa, R.G. 28.299.623-0, o 5º a partir de
05.012.2020
Depacho do Diretor ll de 30.03.2022
Interessada(o): Mariza Pereira, R.G. 7.823.040-8
Assunto: Licença-Prêmio
Face às informações dos autos às fls. 22, e tendo em vista
que a funcionária não iniciou dentro de 30 dias, o gozo dos
30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, do período de 05.10.2013
a 04.10.2018, conforme se verifica na Certidão nº 022/2018,
deferida no DOE nº 19, de 28.01.2022, fls. 116, Seção II, o novo
gozo dependerá de requerimento, nos termos do artigo 214,
parágrafo único, da Lei nº 10.261/68 (E.F.P.) - (Processo Sucen
nº 2069/2018).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 18-03-2022
Cessando, a partir de 01.01.2022, os efeitos da Portaria
HC de 10.07.2018, publicada no DOE de 27.07.2018, que
colocou RAUMIRO MARQUES BRITO, matrícula nº. 51.786, RG.
nº. 35.583.021-8, Oficial Administrativo, Padrão 1-E-I da Escala
de Vencimentos – Nível Intermediário do SQF II do QHC, à dis-
posição do Serviço de Arquivo de Arquivo Médico da Diretoria
Executiva do Instituto do Coração. Proc. SPdoc 4271/2022.
Colocando, a partir de 01.01.2022, RAUMIRO MARQUES
BRITO, matrícula nº. 51.786, RG. nº. 35.583.021-8, Oficial Admi-
nistrativo, Padrão 1-E-I da Escala de Vencimentos – Nível Inter-
mediário do SQF II do QHC, à disposição do Setor de Orçamento
e Custos da Seção de Pessoal, Material e Finanças da Divisão de
Administração da Diretoria Executiva do Instituto do Coração.
Proc. SPdoc 4271/2022.
De 24-03-2022
Designando, em caráter excepcional, a partir de 21.03.2022,
nos termos dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, de 20.04.1977,
450 e 499 da Consolidação das Leis do Trabalho, de conformida-
de com o Decreto nº 12.363, de 29.09.1978, Lei Complementar
nº 1.080, de 17.12.2008 e Lei Complementar nº 1.306, de
27.09.2017, LIDIANE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 54.295,
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 31-3-2022
DESIGNANDO:
Nos termos do artigo 80 da LC. 180/78, FLORA MARTINS,
RG 16.221.402-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1,
Grau C da EV-NE, lotada no DRS-XV de São José do Rio Preto,
com exercício na Sede, para no período de 21-3 a 4-4-2022, por
motivo de férias regulamentares e impedimento da 1ª substituta
da Grade de Substituição, em Jornada de 40 horas semanais,
substituir a titular Marcia de Souza Ferreira, RG 13.701.915-4,
no cargo de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSS, Ref. 9 da EV-C, do
Núcleo de Processamento da Produção de Serviços de Saúde, do
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de
Informação de Saúde, da Sede do DRS-XV de São José do Rio
Preto, da CRS, ficando-lhe concedida a Gratificação de Represen-
tação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor
da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos dos artigos 499 e 450 da CLT, SILMARA
ADRIANA DE SANT’ANNA ORLANDI, RG 15.205.808-4, Oficial
Administrativo, CLT, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, lotada no DRS-XV
de São José do Rio Preto, com exercício na Sede para, no período
de 14 a 28-3-2022, por motivo de substituição em outro cargo,
em Jornada de 30 horas semanais, substituir a titular Francielle
Cristina Durigan Martins, RG. 40.779.104-8, no cargo de Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSS, Ref. 6 da EV-C, do Núcleo de
Organização das Redes de Serviços, do Centro de Planejamento
e Avaliação de Saúde, da Sede do DRS-XV de São José do Rio
Preto, ficando-lhe concedida a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTA-
ÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor
da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 80 da LC. 180/78, VERA LUCIA NESPO-
LO MURARI, RG 9.426.617-7, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref.
1, Grau G da EV-NI, lotada no DRS-XV de São José do Rio Preto,
com exercício na Sede, para no período de 3 a 17-3-2022, por
motivo de férias regulamentares e impedimento da 1ª substituta
da Grade de Substituição, em Jornada de 30 horas semanais,
substituir a titular Sandra Cristina Feitoza da Silva Camargo, RG
17.502.914-3, no cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6 da
EV-C, do Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS, do
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de
Informação de Saúde, da Sede do DRS-XV de São José do Rio
Preto, da CRS, ficando-lhe concedida a Gratificação de Represen-
tação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor
da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico I, de 31-3-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 129 da CE/89, mais um qq. de
Adicional por Tempo de Serviço aos interessados abaixo:
ANGELA MARIA ARGUELHO BERGONSIN, RG 10.844.961-
0, Auxiliar de Saúde – 8º qq. a partir de 25-1-22; APARECIDA
DOS SANTOS ROCHA, RG. 13.216.442-5, Auxiliar de Serviços
Gerais – 6º qq.a partir de 2-1-22; CLAUDIA ORIDES RIZZATO DO
VALLE, RG. 8.553.330-0, Oficial Administrativo – 7º qq a partir
de 18-12-21; GLAUCIO DOS SANTOS REIS, RG. 34.878.405-3,
Oficial de Saúde – 3º qq a partir de 3-1-22; KAIO WENCESLAU
COSTA DOS REIS, RG 45.976.299-0, Oficial de Saúde – 2º qq. a
partir de 6-9-20; MATEUS DE PAULA, RG. 10.967.479, Oficial
Operacional – 7º qq.a partir de 27-12-21; SELMA APARECIDA DO
PRADO, RG. 7.897.151-2, Oficial Administrativo – 7º qq a partir
de 19-12-21; SERGIO CARVALHO, RG 15.408.094-9, Médico II –
5º qq. a partir de 16-12-21.
TORNANDO SEM EFEITO a apostila de 11, publicada em
12-4-19, na parte em que declarou à vista de decisão judicial,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal-Foro de Votuporanga,
referente ao Processo Principal 1003599-48.2018.8.26.0664,
em nome de MARIA LUIZA MAROELI DA SILVA E OUTROS, que
declarou que as interessadas abaixo, do DRSXV de São José do
Rio Preto, fazem jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do 13º salário e do terço cons-
titucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal”.
LIGIA SILVIA DE OLIVEIRA NECO, RG. 17.402.160-4, Oficial
Administrativo, Temporário. Aposentada em 7-2-2020.
MARIA LUIZA MAROELI DA SILVA, RG. 16.517.882-6, Oficial
Administrativo. Aposentada em 9-2-2021.
Apostila do Diretor Técnico I, de 31-3-2022
DECLARANDO:
À vista de decisão judicial constante no Processo de Cum-
primento de Sentença 0032512-42.2021.8.26.0053 e SS, 1ª Vara
da Fazenda Pública-Foro Central/SP, referente ao Processo Prin-
cipal 0005400-21.2009.8.26.0053, em nome de JOSÉ DE OLIVEI-
RA PASSARINHO E OUTROS, que a interessada abaixo, do DRSXV
de São José do Rio Preto, faz jus ao “recálculo dos adicionais por
tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a
incidir sobre todas as parcelas remuneratórias, com exceção das
verbas eventuais (tais como auxílio refeição, auxílio transporte,
auxílio saúde, salário família), a partir de 5-10-89, nos termos
do artigo 129 da CE/89, como pagamento das parcelas devidas,
observada a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação
ocorreu em 18-2-19.
SUELI APARECIDA MAGRO, RG 9.704.627, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, CLT. Rescindido o Contrato de Trabalho a
pedido e a partir de 28-5-2014-D.O. 6-6-2014.
Despachos do Diretor Técnico I, de 31-3-2022
Averbando:
À vista da decisão judicial transitada em julgado, nos
termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio
para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar
entrada no RH 30 dias antes do seu início, às interessadas abai-
xo, na seguinte conformidade:
ELIDETE APARECIDA MAZININI, RG. 12.534.923, Auxiliar
de Saúde, CLT, do CS-I de Catanduva (mz), 90 dias de Licença
Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-3-17 a 13-3-22. Proc.
273208/19.
MARIA CRISTINA DENADAI, RG. 15.408.274-0, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, do Laboratório Local de Catanduva (mz), 90 dias
de Licença Prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 29-3-17 a
27-3-22. Proc. 302937/19.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 30-3-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Aparecida Donisete Batista, RG 23.750.212-4, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, Comissão, da EV-C, do Núcleo de
Recursos Humanos, do Centro de Gerênciamento Administrativo,
do Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII -
Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 3-11-2016 à
1-11-2021. Certidão nº - Processo nº 0217-00647/2011.
EVALDO PIRES CORREA, RG 18.034.913-2, Oficial de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Departamento Regional de
Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, 90 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 31-3-2014 à 29-3-2019. Certidão
nº 069//2022 - Processo nº SES-PRC-2022/16187.
FABIOLA LEÃO SOARES YAMAMOTO, RG 21.890.703-5,
Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU,
do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
13-11-2015 à 10-11-2020. Certidão nº 0070/2022 - Processo nº
SES-PRC-2022/16327, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
FRANCINE AUGUSTO DA SILVA, RG 29.697.636-2, Oficial de
Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Departamento Regio-
nal de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 26-9-2015 à 23-9-2020.
Certidão nº 0071/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/16437.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada:
KAREN ROSSETINI PAIVA VIANNA, RG 21.173.277-1, Agen-
te Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref.
1, Grau E, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial 27 - Lins,
do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de
24/09/2016 a 22/09/2021, publicada no DOE de 23/03/2022, a
partir de 29/04/2022. Processo nº SES-PRC-2022/16298.
Apostila do Diretor Técnico I, de 31/03/2022
DECLARANDO
nos termos do art. 1º da LC 924/02, e à vista do Despacho
do Coordenador de RH da Pasta, exarado no processo do fun-
cionário/servidor abaixo identificado faz jus à Incorporação de
Décimos, na seguinte conformidade:
FERNANDO HENRIQUE DE PAULA PUGAS, RG 42.214.884-2,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Efetivo,
da Sede do Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS
VI Bauru, 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, a partir de
15/05/2019; 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, a partir de
15/05/2019 e 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, a partir de
04/11/2019. (SES-PRC-2022/12620)
nos termos do artigo 1°, da LC 813/96, que faz jus à INCOR-
PORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO conforme
abaixo relacionado:
FERNANDO HENRIQUE DE PAULA PUGAS, RG 42.214.884-2,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Efetivo,
da Sede do Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS
VI Bauru, de 3,54% da UBV, nos termos do Artigo 135, III da
Lei 10.261/68, de 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, a partir
de 15/05/2019; 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, a partir de
15/05/2019 e 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, a partir de
30/10/2019. (SES-PRC-2022/13888)
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 31/03/2022
CONCEDENDO:
com fundamento nos termos do artigo 37 e 38 do Decreto
52.833/08 e do artigo 209 da Lei 10.261/68, 15 (quinze) dias
de Licença Prêmio em nome de RITA DE CÁSSIA TRANCHO
DE CARVALHO, RG: 18.521.849-0, Oficial Administrativo, Tem-
porário, com exercício na sede, do Departamento Regional de
Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
referente ao bloco aquisitivo 28/06/2003 a 25/06/2008, para
gozo em 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Proc.
000.0208.000.369/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 31/03/2022.
Declarando:
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo
Principal 1056212-35.2018.8.26.0053, em nome de Ananias
Alves Batista e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à "inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal":
LUCIANA MARIA DOS SANTOS, R.G 00019251615-2, DRS
VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I de 29-03-2022
DEFERINDO: Processo 001-0214-01283-04 – VANDA RIBEI-
RO, RG 26.328.875-4, Diretor Técnico I, da Sede, do Departa-
mento Regional de Saúde IX Marília, 30 dias de licença prêmio
em pecúnia, correspondente ao período de 19-09-2016 a 17-09-
2012, nos termos do artigo 56, § 1º e 2º da LC. 1.080/2008.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 31-03-2022
Concedendo com fundamento no art. 129 da CE/89, mais
um quinquenio de Adicional por Tempo de Serviço aos funcio-
nários abaixo:
ANYMARY APARECIDA NUNES DINI, RG 20.810.880-4, Ofi-
cial Administrativo, Efetivo, da LC 1.080/08, lotada e com sede
de exercicio no DRS X Piracicaba - Sede, a partir de 13/06/2021,
o 6º quinquenio;
JOSÉ EDUARDO DECICO, RG 22.575.241-4, Médico II,
Efetivo, da LC 1.193/13, lotado e com sede de exercicio no DRS
X Piracicaba - Sede, a partir de 05/06/2021, o 4º quinquenio;
MOACIR DE JESUS OLIVEIRA, RG 9.517.836-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, da LC 1.080/08, lotado e com sede
de exercicio no DRS X PIracicaba- Sede, a partir de 21/05/2021,
o 8º quinquenio.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretoria do Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 31/03/2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, à
funcionária abaixo relacionados, de unidade do DRS XIV de
São João da Boa Vista, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, na
seguinte conformidade:-
CS.II “SIZENANDO NABUCO”-TAPIRATIBA (MUNICIPALI-
ZADO)
Eliana Aparecida da Silva, RG 19.985.223, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, efetivo, EVNE, o 7º Adicional a partir de 01/03/2022,
por ter completado trinta e cinco anos de efetivo exercício.
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sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:08:17
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