SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 21 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
66 – São Paulo, 132 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de abril de 2022
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: Custeio - Centro de Atendimento Integrado em
Saúde Mental - CAISM Vila Mariana
Valor Total: R$11.340.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS00032
SANI: 10565
Parecer CJ/SS n.º 156/2022
Data da Assinatura: 18/04/2022
Vigência: 18/04/2023
Processo n.º: SES-PRC-2022/16648
Convênio n.º 00088/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão
CNPJ: 47.492.806/0001-08
Objeto: Custeio - prestação de serviços, visando a continui-
dade de atendimento aos pacientes referenciados ao Hospital
Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva mediante atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde na região DRS IV - Baixada
Santista
Valor Total: R$ 5.431.392,96, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Grupo de Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS00523
SANI: NIS 10599
Parecer Referencial CJ/SS n.º 52/2021
Data da Assinatura: 14/04/2022
Vigência: 13/04/2023
Processo n.º: SES-PRC-2022/08945
Convênio n.º 077/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Amparo
CNPJ: 43.465.459/0001-73
Objeto: Custeio de Material de consumo, Recursos humanos
e Prestação de serviços
Valor Total: R$ 1.000.000,00
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Grupos de Despesa: 334030 - R$ 200.000,00; 334039 - R$
800.000,00
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS00021 e 2022SS00022
SANI: 10557
Parecer CJ/SS n.º 52/2021
Data da Assinatura: 14/04/2022
Vigência: 31/12/2022
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento
Extrato de Termo Aditivo FOSP nº 002/2022
Processo FOSP-PRC-2021/00058
Parecer Jurídico nº 07/2022 de 31/03/2022
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Seg Maq Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 63.056.592/0001-83
Objeto: Prorrogação contratual por mais 9 (nove) meses
Valor: R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais)
Data da assinatura: 18/04/2022
Gestor do Contrato: Ilton Batista de Souza
A íntegra do Contrato, encontra-se disponível na Fundação
Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396 – Pinhei-
ros – São Paulo...
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Portaria FPS/HSP nº 03 - PRE, de 20 de abril de 2022.
Designa funcionário como responsável, em substituição
temporária, pelo andamento das atividades afetas à Divisão de
Faturamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças
O Diretor Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. Designar o Sr. MARCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RF
0555 para exercer, temporariamente, as atribuições previstas
na Portaria FPS/HSP nº 09 - PRE, de 18 de agosto de 2011,
em substituição ao Sr. PAULO FLAVIO BERTECHINI GOMES, RF
0557, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, afastado em
virtude de férias.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/14706
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis
na Providência de Deus - Hospital Nossa Senhora da Divina
Providencia
CNPJ: 53.221.255/0002-21
Convênio: 085/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 21.987,27
2.2 - SIH/SUS: R$ 281.596,08
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 14.984,00
4.2 - IAC: R$ 151.811,19
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 14/04/2022.
Vigência: 60 meses.
Extrato de Convênio
Processo SES-PRC-2022/12158
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus – Hospital São Domingos na Providencia
de Deus
CNPJ: 53.221.255/0015-46
Convênio: 086/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 44.194,88
2.2 - SIH/SUS: R$ 62.523,63
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 1.515,90
4.2 - IAC: R$ 48.473,78
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura:14/04/2022.
Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022/06279
Convênio n.º 00015/2022
Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2022PD00562 136,66
TOTAL 136,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2022PD00462 73,81
TOTAL 73,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090193 2022PD01300 2.293,34
TOTAL 2.293,34
TOTAL GERAL 317.251,38
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/12027
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - Jaci.
CNPJ: 53.221.255/0001-40
Convênio: 081/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 68.715,72
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 13/04/2022.
Vigência: 60 meses.
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/14447
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus – Lar São Vicente de Paula na Providência
de Deus
CNPJ: 53.221.255/0016-27
Convênio: 082/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 9.727,20
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 13/04/2022.
Vigência: 60 meses.
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/12134
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - Lar Madre Paulina na Providencia de Deus
CNPJ: 53.221.255/0020-03
Convênio: 083/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 19.292,28
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 14/04/2022.
Vigência: 60 meses.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto
deste contrato, pelo valor mensal de R$ 3.281,04 (três mil,
duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos), constante
de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos
todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos,
benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de
qualquer natureza.
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato ori-
ginal.
Data da assinatura: 22/03/2022.
DRS XIV – São João da Boa Vista
Extrato de Termo de Aditamento e Reti- Ratificação.
Primeiro Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Contra-
to nº 006/2018 – Processo 001.0214.00244/2018 – Contratante
- DRS XIV - São João da Boa Vista – Contratada – CRESCER
CLINICA DE TERAPIA COMPORTAMENTAL GONÇALVES E MELLO
LTDA ME - Objeto do Contrato – prestação de serviços de
tratamento de autismo - Objeto deste termo – Alteração da
Cláusula Sétima – dos Preços e do Reajuste – a partir de maio
2020 a maio/2021.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto
deste contrato, pelo valor mensal de R$ 5.468,40 (cinco mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos),
constante de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão
incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encar-
gos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de
qualquer natureza.
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato ori-
ginal.
Data da assinatura: 22/03/2022.
DRS XIV – São João da Boa Vista
Extrato de Termo de Aditamento e Reti- Ratificação.
Primeiro Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Con-
trato nº 002/2019 – Processo SES 1812209/2018 – Contratante
- DRS XIV - São João da Boa Vista – Contratada – CONDUZIR
SERVIÇOS DE TERAPIA COMPORTAMENTAL LTDA - Objeto do
Contrato – prestação de serviços de tratamento de autismo -
Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Sétima – dos Preços
e do Reajuste – a partir de ABRIL 2020 a ABRIL/2021.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto
deste contrato, pelo valor mensal de R$ 9.176,35 (nove mil,
cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), constante
de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos
todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos,
benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de
qualquer natureza.
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato ori-
ginal.
Data da assinatura: 22/03/2022.
DRS XIV – São João da Boa Vista
Extrato de Termo de Aditamento e Reti- Ratificação.
Segundo Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Contra-
to nº 008/2018 – Processo 001.0214.000243/2016 – Contratan-
te - DRS XIV - São João da Boa Vista – Contratada – CONDUZIR
SERVIÇOS DE TERAPIA COMPORTAMENTAL LTDA - Objeto do
Contrato – prestação de serviços de tratamento de autismo -
Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Sétima – dos Preços
e do Reajuste – a partir de maio/2020 a maio/2021.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto
deste contrato, pelo valor mensal de R$ 18.072,67 (dezoito
mil, setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), constante
de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos
todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos,
benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de
qualquer natureza.
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato ori-
ginal.
Data da assinatura: 22/03/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 20/04/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2022PD00513 950,80
TOTAL 950,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090115 2022PD00781 1.220,85
090115 2022PD00788 435,12
090115 2022PD00796 64,40
TOTAL 1.720,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2022PD00532 1.402,05
TOTAL 1.402,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2022PD00766 24.812,14
TOTAL 24.812,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090127 2022PD01387 1.382,05
TOTAL 1.382,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090129 2022PD00306 80,88
TOTAL 80,88
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090132 2022PD00376 169,60
090132 2022PD00377 746,24
TOTAL 915,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090133 2022PD00361 10.410,52
TOTAL 10.410,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2022PD00386 788,59
TOTAL 788,59
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2022PD00746 50,71
090141 2022PD00803 175.737,62
TOTAL 175.788,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2022PD00262 16,10
TOTAL 16,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090148 2022PD00137 254,41
090148 2022PD00141 501,06
090148 2022PD00142 207,00
TOTAL 962,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090159 2022PD00679 95.517,43
TOTAL 95.517,43
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Hospital das Clínicas de São Paulo
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à sua disposição as seguintes NOTAS DE EMPENHO,
emitidas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no período compreendido pelo presente
comunicado, encaminhadas eletronicamente aos endereços cadastrados no HCFMUSP. Em caso de dúvida, entrar em contato com o
guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-7117.
Modalidade Processo Número da NE Data emissão Fornecedor
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Inexigível 21/00789 2022NE04093 07/04/2022 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Pregão RP 2181257/20 2022NE04028 07/04/2022 LMS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
Pregão RP 2181257/20 2022NE04028 07/04/2022 LMS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
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Pregão RP 21/00879 2022NE03859 05/04/2022 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
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quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:10:09
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