SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 23 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
62 – São Paulo, 131 (15) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 23 de janeiro de 2021
LICENCA –PREMIO
Nome: -VÂNIA MARCOS BERTO LEITER.G.- 41.656.024-6
Cargo: - ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO
CPF- 351.898.468-30
Lotação: 37.533
Matrícula: 3.122
SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
101 , sejam-lhe concedidos , 30(trinta) dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei
10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São
Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado,
conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de fls.
97 , de nº 014/2020.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de
, 24.02.2015 a 22.02.2020, deste quinquênio o interessado já
usufruiu 30 (trinta) dias, conforme fls.. 98, ficando com um saldo
de 30 (trinta) dias para gozo oportuno..
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 28 de maio de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença- prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo
com a Constituição do Estado , corresponde ao quinquênio de
24.02.2015 a 22.02.2020, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço de nº 014/2020.
Ao DHA,CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 28 de maio de 2020.
DARLENE MARIA LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
LICENCA –PREMIO
Nome: -ARLETE ALVES DA SILVAR.G.- 10.900.673-2
Cargo: - ASSESSOR I
CPF- 033.427.588-13
Lotação: 56.585
Matrícula: 2.875
SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
138 , sejam-lhe concedidos , 30 (trinta) dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei
10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São
Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado,
conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de fls.
134 , de nº 002/2019.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de ,
20.01.14 a 18.01.19, deste quinquênio a interessada já usufruiu
30 (trinta) dias, conforme fls. .134, ficando com um saldo de 30
(trinta) dias para gozo oportuno
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 01 de junho de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença- prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo
com a Constituição do Estado , corresponde ao quinquênio
de 20.01.14 a 18.01.19, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço de nº 002/2019, a partir de 04.06.2020.
Ao DHA,CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 01 de junho de 2020.
DARLENE MARIA LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
LICENCA –PREMIO
Nome: ADEMIR SILVA DE SOUZA
RG. 10.441.749
Cargo: OFICIAL OPERACIONAL
CPF- 009.806.448-79
Lotação: 37.767
Matrícula: 22.138
SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
29-2º vol.. sejam-lhe concedidos , 30 (trinta) dias de licença
prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme
se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.71-1º vol.,
certidão de nº 036/2019.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de,
18.05.14 a 16.05.19 , deste quinquênio o interessado já usu-
fruiu, 30 (trinta) dias, ficando, com um saldo de ,30(trinta ) dias,
para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 07 de maio de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença- prêmio, para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de , 18.05.14 a 16.05.19 , conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço de nº 036/2019.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 07 de maio de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
LICENCA –PREMIO
Nome: SVANI ANDRÉA BIAGINI
RG. 23.187.082-6
Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO
CPF- 104.218.248-59
Lotação: 37.689
Matrícula: 1.936
SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
218-2º vol. sejam-lhe concedidos , 15 (quinze) dias de licença
prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme
se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.217-2º vol.,
certidão de nº 005/2017.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de,
25.02.2012 a 22.02.2017 , ficando com um saldo de , 75(setenta
e cinco ) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 20 de julho de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de , 25.02.2012 a 22.02.2017 , conforme se verifica pela certidão
de tempo de serviço de nº 005/2017.
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da CLT, o Contra-
to de Trabalho de:
- A partir de 11/01/2021, VERA LUCIA RICARDO, CPF:
005.393.128-94, Auxiliar de Enfermagem, conforme fls. 835, do
Proc. 11212/1987;
- A partir de 21/01/2021, MARCIA SUELI BAGGIO, CPF:
082.223.198-09, Técnico de Laboratório, conforme fls. 470 do
Proc. 3518/1987;
- No período de 15 a 17/01/2021, LUIZA MARIA DE OLIVEI-
RA DA COSTA, CPF: 062.570.928-41, Auxiliar de Enfermagem,
conforme fls. 582 do Proc. 10103/1988.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, RG.-
38.958.407-1, CPF-041.109.358-49, Engenheiro VI, celetista,
para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de
CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.910 – RC1.2/SC.1/
DR.1, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente
a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º
28.526, de 29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato
publicado no D.O.E. de 06.05.17, na parte que designou o
interessado, para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO DE
SERVIÇO, junto à U.A.-60.626-SP.1/DR.1 e CHEFE DE SEÇÃO
TÉCNICA, junto à U.A.- 37.864-CSC.1/SC.1/DR.1 .
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, EDELI ROSA PERES, RG.-11.865.527-9,
CPF-062.569.998-00, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada
Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO
TÉCNICA, junto à U.A.-38.864-CSC.1/SC.1/DR.1, prevista no
artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída
a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por
cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI,
de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de
29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no
D.O.E. de 17.12.19, na parte que designou a interessada, para
exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-
37.873-CTC.1/SC.1/DR.1 .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA DHA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transita-
da em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida
no Processo n.º-0031227-82.2019.8.26.0053, junto á 4ª Vara
da Fazenda Pública, do Foro Central, em cabeçada por JOSÉ
AURELIO VIEIRA PINTO E OUTROS, onde, os autores lograram
êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação
de fazer se faz necessário o apostilamento da demanda face ao
servidor falecido de forma que a Autarquia “Recálcule a parcela
da sexta parte, para que incida sobre os vencimentos integrais,
assim considerando o padrão e as demais verbas que compõem
a remuneração, especificamente (1) gratificações fixa, (2) extra,
(3) executiva, (4) GAR, (5) geral, (6) suplementar, (7) GASA,
vantagens eventuais, e respeitada a prescrição quinquenal”, a
contar de 20.03.2004, para o autor RAUL DE OLIVEIRA, portador
do RG:- 5.170.682, Falecido em 12.04.2010.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG
9.241.236, CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15
(quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos ter-
mos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a
Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, nº 003/2011.
LICENCA –PREMIO
Nome: CLAUDEMIRO CHAGAS CRUZ
RG:- 7.473.886-0
Cargo:-ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO
CPF:- 667.255.508-00
Lotação: 37.533
Matrícula: 2.732
SENHORA DIRETORA DA D.H.A:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme fls. 192
sejam-lhe concedidos ,30 (trinta) dias de licença prêmio para
gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei
10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São
Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado,
conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.69,
de nº 036/2011-2ª via.
A referida licença-prêmio, corresponde ao quinquênio de ,
03.03.05 a 01.03.10 , deste quinquênio o interessado já usufruiu
30 (trinta) dias, conforme fls. 70 e 92, ficando com um saldo de
, 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra, submeto a assinatura
de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 03 de junho de 2020.
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO, 30 (trinta) dias, de licença- prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209 , da Lei 10.261/68 de acordo
com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinqu-
ênio de , 03.03.05 a 01.03.10, conforme se verifica pela certidão
de tempo de serviço de nº 036/2011-2ª via.
Ao SLA e CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
Aos, 03 de junho de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS, RG 14.513.295-X, CPF- 077.910.338-60, ASSESSOR
I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos
termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a
Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de, 18.06.08 A 16.06.13, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, nº 029/13.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS, RG 14.513.295-X, CPF- 077.910.338-60, ASSESSOR
I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos
termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a
Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de, 18.06.08 A 16.06.13, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, nº 029/13.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO CENTRAL
Comunicado do Diretor Executivo, de 22-01-2021
Aplicando as penalidades de advertência aos servidores:
ANA KAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
41.741, conforme Memo 567/2020, datado de 26.10.2020.
SPdoc 2017737/2020;
ANGELA APARECIDA BITTENCOURT, matrícula 26.865, Auxi-
liar de Enfermagem, conforme Memo:085/2020-C.C, datado de
25.11.2020. SPdoc 22322/2021;
DELSA MARIA CORREA VENTURA, matrícula 32.030, Auxi-
liar de Saúde, conforme memorando DND-43/20, datado de
21.02.2020. SPdoc 721732/20;
DOUGLAS SEIMETZ DANTAS, matrícula 48.654, Auxiliar de
Serviços Gerais, conforme memorando datado de 04.09.2020.
SPdoc 1718461/2020;
ERICA REGINA DOS SANTOS, matrícula 44.520, Auxiliar de
Saúde – Atendente de Nutrição, conforme memorando DND-
140/20, datado de 06.10.2020. SPdoc 1874396/2020;
IZILDA APARECIDA VALENTI, matrícula 43.175, Auxiliar
de Serviços Gerais, conforme Memo: 468/2020, datado de
22.09.2020. SPdoc 1796759/2020;
JOSE ALEXANDRE DOMINGOS FELIX, matrícula 55.354,
Técnico de Enfermagem, conforme Memo:476/2020-T.1, datado
de 17.07.2020. SPdoc 169986/2020;
LUCIA DE FATIMA ALMEIDA, matrícula 40.508, Auxiliar de
Enfermagem, conforme Memo:407/2020, datado de 04.08.2020.
SPdoc 1551794/2020;
MARCIA SODRE SANTOS, matrícula 32.726, Auxiliar
de Enfermagem, conforme Memo:704/2020-T.1, datado de
28.1.2020. SPdoc 2097738/2020;
PAULA ALESSANDRA DE SOUSA, matrícula 45.029, Auxiliar
de Enfermagem, conforme Memo:760/2020-T-1, datado de
24.11.2020. SPdoc 4608/2021;
ROSIMEIRE MARIA DA SILVA, matrícula 42215, Auxiliar
de Enfermagem, conforme Memo:417/2020-T.1, datado de
24.06.2020. SPdoc 1512517/2020;
Aplicando as penalidades de suspensão aos servidores:
ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA, matrícula 40.114, Auxi-
liar de Serviços Gerais, 29 dias a partir de 30.07.2020, conforme
memorando datado de 29.07.2020. SPdoc 1517199/2020;
ANA INES DE OLIVEIRA, matrícula 38.720, Auxiliar
de Enfermagem, 2 dias a partir de 17.10.2019, conforme
Memo:529/2019-T1. SPdoc 3166726/2019;
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 41.998,
Auxiliar de Enfermagem, 2 dias a partir de 29.10.2020, con-
forme Memo:668/2020-T1, datado de 15.10.2020. SPdoc
1981136/2020;
DAMIANA MARIA DA SILVA, matrícula 48.834, Auxiliar de
Enfermagem, 20 dias a partir de 26.11.2020, conforme Mem:
764/2020-T1, datado de 26.11.2020. SPdoc 16885/2021 e 15
dias a partir de 23.10.2020, conforme Memo:709/2020-T1,
datado de 22.10.2020. SPdoc 2126155/2020;
IZILDA APARECIDA VALENTI, matrícula 43.175, Auxiliar de
Serviços Gerais, 1 dia a ser cumprida em 06.10.2020, conforme
memorando datado de 05.10.2020. SPdoc 1859694/2020;
JEFFERSON ANDRADE, matrícula 51.704, Atendente de
Nutrição-Auxiliar de Saúde, 2 dias a partir de 26.08.2020,
conforme memorando DND-124-20, datado de 24.08.2020.
SPdoc 1668753/2020; 1 dia a ser cumprida em 04.08.2020,
conforme memorando DND-113/20, datado de 30.07.2020.
Proc. SPdoc 1543489/2020, 1 dia a ser cumprida em 20.10.2020,
conforme memorando DND-149/20, datado de 15.10.2020.
SPdoc 1928136/2020 e 4 dias a partir de 26.10.2020, confor-
me memorando DND-151/20, datado de 22.10.2020. SPdoc
1961471/2020;
JEFFERSON ANDRADE, matrícula 51.704, Auxiliar de Saúde,
3 dias a partir de 18.09.2020, conforme memorando DND-
135/2020, datado de 15.09.2020. SPdoc 1767854/2020;
JOSE RAIMUNDO MENDES RIBEIRO, matrícula 42.265,
Auxiliar de Serviços Gerais, 3 dias a partir de 14.10,2020. SPdoc
1898192/2020;
LUCIA DE FATIMA ALMEIDA, matrícula 40.508, Auxiliar de
Enfermagem, 1 dia a ser cumprida em 18.09.2020, conforme
memorando datado de 17.09.2020. SPdoc 1775461/2020;
MARCOS PAULO JARRA, matrícula, matrícula 39.328, Auxi-
liar de Serviços Gerais/Supervisor de Àrea Hospitalar, 3 dias a
partir de 21.10.2020. SPdoc 1943592/2020;
RODRIGO LUIZ DA SILVA GONÇALVES, matrícula 47.501,
Auxiliar de Serviços Gerais, 2 dias a partir de 11.11.2020,
conforme memorando DND-153/2020, datado de 04.11.2020.
SPdoc 2016447/2020.
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
PROFESSOR FRANCISCO ELIAS DE GODOY
MOREIRA
Comunicado do Diretor Executivo, de 13-10-2020
Aplicando a penalidade de suspensão à TEODORIA DE
ARAUJO, matrícula 43.876, Técnico de Enfermagem, 5 dias a
partir de 15.10.2020, conforme memorando IOT.Direx/302/20,
datado de 13.10.2020. SPdoc 1949278/2020.
INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Comunicado do Diretor Executivo, de 22-01-2021
Aplicando as penalidades de advertência aos servidores:
CARLOS ALBERTO MAZZOCO, matrícula 54.768, Enfer-
meiro, conforme memorando datado de 23.09.2020. DPdoc
1829532/2020.
MARIA DE FATIMA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 32.798,
Oficial Administrativo, conforme memorando datado de
11.11.2020. SPdoc 2151458/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 19-01-2021
Considerando o contido no relatório da Comissão Proces-
sante Permanente arquivado às fls. 519/551 do Processo HCRP
nº 369/2019, e no Parecer CJ/HCRP nº 18/2021 da lavra da
Consultoria Jurídica deste Hospital, que adoto como razões de
decisão, determino a aplicação da penalidade de Advertência
Escrita ao servidor F.P.S. Cédula de Identidade R.G. nº 5.441.723
SSP/SP, matrícula HCRP nº 10.807, nos termos das alíneas “b” e
“e” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Advogado: Dr. Domingos Assad Stocco – OAB/SP nº 79.539.
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
18/01/2021:
- LUCIMAURA FABBRI VIEIRA, CPF: 081.302.128-62, Enfer-
meiro, Proc. 3898/1989;
19/01/2021:
- MARCOS VINICIUS PROSPERO, CPF: 316.769.418-19,
Oficial Administrativo, Proc. 3031/2009;
22/01/2021:
- RAFAEL EVANDRO MERINO, CPF: 330.793.168-78, Auxiliar
de Enfermagem, Proc. 9146/2009.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 22/01/2021
CONCEDENDO,
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela
LC. 1048/08, à MAGDA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, RG.
22.179.456, Assessor Técnico em Saúde Pública II, nomeada em
comissão, do SQC-I, 15 dias de licença-prêmio em gozo, refe-
rente ao período aquisitivo de 06/09/2002 a 04/09/2007 para
início no prazo de trinta dias a contar da data desta publicação.
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC.
1048/08, à NAYENNE MARTINS DE MORAES, RG 22.179.198,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III, 15 dias de
licença-prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de
23/04/2011 a 20/04/2016, para início no prazo de trinta dias a
contar da data desta publicação.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA, RG 6.993.780-1, 15
dias de licença-prêmio em gozo a partir de 13/01/2021, nos
termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 25/07/2007
a 22/07/2012.
NAYENNE MARTINS DE MORAES, RG 22.179.198, 15 dias
de licença-prêmio em gozo, a partir de 04/01/2021, nos termos
do artigo 209 do EFP, referente ao período de 23/04/2011 a
20/04/2016.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
DOE. 09/10/2020
TORNA SEM EFEITO, a Portaria DRS XI de 08/10/2020, na
parte onde CONCEDEU Gratificação de Representação à ISA-
BELA PUERTA DEMARQUE MOTA, RG. 28.840.445-2, Oficial de
Saúde e à LIJA CRISTINA DA SILVA, RG. 17.691.204-6, Enfermei-
ro, por ter sido publicado incorretamente.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Técnica – substituta de 22/01/2021
AUTORIZANDO
- nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de
60 (sessenta) dias de licença-prêmio a Selma Regina Maria do
Carmo Teixeira, RG 17.304.672-1, Agente Técnico de Assistência
a Saúde, CLT, Ref. 01 da EVNU, referente ao período aquisitivo
de 21/01/2003 a 19/01/2008, publicada no DOE de 11/04/2014,
conforme decisão judicial transitada em julgado devendo o
servidor iniciar o gozo em até 30(trinta) dias a contar desta
publicação. SPDOC nº 763212/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, 22-01-2021
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
(V ou VI) da Deliberação 1 de 17-03-2020, o Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado no seguinte período: APARECIDA ELIZABETH PEREIRA,
RG 17.200.915, de 21 a 25-01-2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Portaria do Superintendente Interino
De 19.01.2021
Considerando designada, Ana Silvia Maranho, R.G.
18.909.178-2, Oficial Administrativo, designada Chefe II, Refe-
rência 6, da E.V.C., da L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, para
cumulativamente, no período de 14.12.2020 a 28.12.2020, e em
Jornada Completa de Trabalho, substituir, Raquel Cristina Noronha
Silva, R.G. 17.448.131-7, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6,
E.V.C., do SQF-I, da L.C.nº 1157/2011, da SUCEN, na Diretoria, do
Serviço Regional 11 – Marília, durante o impedimento legal da
titular, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe concedido
a diferença entre as funções, e nos termos do artigo 135-III da Lei
10.261/68, e com fundamento no artigo 2º, inciso II, letra “l”, do
Decreto nº 53.966, de 23.01.2009, a gratificação mensal a titulo
de representação, no valor correspondente a 3,54 (três inteiros e
cinqüenta e quatro centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pela Lei Complementar 1080, de 17.12.2008,
onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autar-
quia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Despachos do Superintendente Interino
De 18.01.2021
Considerando autorizado, nos termos do artigo 27, inciso
III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
publicado no D.O. de 25 de março de 2008, e, do artigo 9º,
inciso I, da Resolução SS-28, de 18.03.2015, publicada no D.O.
de 19.03.2015, o afastamento do funcionário Adriano Pinter
dos Santos, RG. 26.523.559-5, Pesquisador Científico VI, PqC.
6, do SQF-III da SUCEN, a que se refere a L.C. 125/75, com sede
de exercício na sede da Autarquia, para participar a convite, da
“Oficina sobre Febre Maculosa Brasileira”, no período de 02 a
04 de outubro de 2019, em Brasília - DF, já incluso o período de
trânsito, sem ônus para o Estado.
Considerando autorizado, nos termos do artigo 27, inciso
III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
publicado no D.O. de 25 de março de 2008, e, do artigo 9º,
inciso I, da Resolução SS-28, de 18.03.2015, publicada no D.O.
de 19.03.2015, o afastamento do funcionário Adriano Pinter
dos Santos, RG. 26.523.559-5, Pesquisador Científico VI, PqC.
6, do SQF-III da SUCEN, a que se refere a L.C. 125/75, com sede
de exercício na sede da Autarquia, para participar a convite,
do “Congresso da Sociedade Brasileira de Primatologia”, no
período de 06 a 10 de novembro de 2019, em Teresópolis - RJ, já
incluso o período de trânsito, sem ônus para o Estado.
Considerando autorizado, nos termos do artigo 27, inciso
III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
publicado no D.O. de 25 de março de 2008, e, do artigo 9º,
inciso I, da Resolução SS-28, de 18.03.2015, publicada no D.O.
de 19.03.2015, o afastamento do funcionário Adriano Pinter
dos Santos, RG. 26.523.559-5, Pesquisador Científico VI, PqC.
6, do SQF-III da SUCEN, a que se refere a L.C. 125/75, com sede
de exercício na sede da Autarquia, para participar a convite, da
“Oficina para vigilância de epizootias de primatas e entomolo-
gia aplicada à Febre Amarela”, no período de 03 a 05 de feve-
reiro de 2020, em Brasília - DF, já incluso o período de trânsito,
sem ônus para o Estado.
Considerando autorizado, nos termos do artigo 27, inciso III,
letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, publi-
cado no D.O. de 25 de março de 2008, e, do artigo 9º, inciso I, da
Resolução SS-28, de 18.03.2015, publicada no D.O. de 19.03.2015,
o afastamento do funcionário Adriano Pinter dos Santos, RG.
26.523.559-5, Pesquisador Científico V, PqC. 5, do SQF-III da
SUCEN, a que se refere a L.C. 125/75, com sede de exercício na
sede da Autarquia, para participar a convite, da “Oficina de mode-
lagem de dados da Febre Maculosa Brasileira , na região Centro
Oeste”, no periodo de 25 a 30 de novembro em Brasilia – DF, já
incluso o periodo de trânsito, sem ônus para o Estado.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sábado, 23 de janeiro de 2021 às 02:02:35.
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