Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
106 – São Paulo, 131 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Termo de Permissão de Uso
Processo Sucen-222/2020 (SR-8 - São José do Rio Preto).
Permitente: Superintendência de Controle de Endemias -
Sucen.
Permissionária: Prefeitura Municipal de General Salgado.
Objeto: Transferência de 1 veículo para as atividades de
vigilância e controle de vetores das arboviroses no município.
Restituição: A Permissionária se compromete a restituir à
Permitente, o bem que lhe está sendo cedido nos termos da
Cláusula Primeira deste Termo, em estado normal de uso, na
data da rescisão ou denúncia do presente Termo.
Vigência: Este termo vigorará a partir da data de sua assi-
natura, pelo prazo de 60 meses.
Rescisão: O presente Termo poderá ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer das obrigações ou condições
pactuadas, pela superveniência de norma legal ou fato admi-
nistrativo que o torne formal ou materialmente inexequível ou,
ainda, por ato unilateral dos signatários, mediante aviso prévio
daquele que se desinteressar, com a antecedência mínima de 60
dias, prazo durante o qual deverão ser realizadas as providências
previstas na Cláusula Segunda deste Termo.
Data da Assinatura: 2-12-2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal – 8.666/1993, vem
justificar a priorização de despesas imprescindíveis e inadiáveis,
cuja falta de pagamento imediato poderiam causar prejuízo na
continuidade de atendimento, sendo fornecimento de materiais
de consumo (material de enfermagem, gêneros alimentícios,
medicamentos, gases medicinais, etc...) e prestação de serviços
(contrato de lavanderia, vigilância, etc..), quebrando consequen-
temente, a ordem cronológica.
01-12-2020
Hosp. das Clinicas, Sao Paulo
092301 - 2020PD41522 - 609.171,15
092301 - 2020PD41523 - 794,50
092301 - 2020PD41524 - 1.741.512,24
092301 - 2020PD41525 - 43.537,81
092301 - 2020PD41526 - 24.366,85
092301 - 2020PD41527 - 514,79
092301 - 2020PD41528 - 5.292,00
03-12-2020
Hosp. das Clinicas, Sao Paulo
092301 - 2020PD36565 - 504.108,65
092301 - 2020PD36569 - 386.514,79
092301 - 2020PD38971 - 792,00
092301 - 2020PD38972 - 1.377,50
092301 - 2020PD38973 - 680,70
092301 - 2020PD38974 - 82,50
092301 - 2020PD38980 - 132,30
092301 - 2020PD38981 - 56,00
092301 - 2020PD38984 - 2.700,00
092301 - 2020PD38985 - 247,25
092301 - 2020PD38986 - 1.311,00
092301 - 2020PD38987 - 61,95
092301 - 2020PD38996 - 165,12
092301 - 2020PD38998 - 137,60
092301 - 2020PD39007 - 603,00
092301 - 2020PD39011 - 132,30
092301 - 2020PD39012 - 1.632,30
092301 - 2020PD39013 - 624,65
092301 - 2020PD39015 - 190,40
092301 - 2020PD39016 - 94,50
092301 - 2020PD39017 - 325,18
092301 - 2020PD39018 - 330,25
092301 - 2020PD39026 - 251,90
092301 - 2020PD39027 - 594,00
092301 - 2020PD39028 - 393,75
092301 - 2020PD39029 - 2.764,65
092301 - 2020PD39033 - 274,80
092301 - 2020PD39055 - 332,05
092301 - 2020PD39056 - 618,75
092301 - 2020PD39057 - 8.933,85
092301 - 2020PD39058 - 2.236,50
092301 - 2020PD39059 - 792,00
092301 - 2020PD39064 - 49,50
092301 - 2020PD39065 - 1.782,00
092301 - 2020PD39066 - 8.381,00
092301 - 2020PD39069 - 918,00
092301 - 2020PD39070 - 795,60
092301 - 2020PD39071 - 1.678,70
092301 - 2020PD39072 - 350,70
092301 - 2020PD39073 - 138,00
092301 - 2020PD39074 - 207,00
092301 - 2020PD39075 - 79,00
092301 - 2020PD39076 - 79,00
092301 - 2020PD39077 - 1.083,94
092301 - 2020PD39078 - 689,78
092301 - 2020PD39079 - 443,60
092301 - 2020PD39080 - 6.858,75
092301 - 2020PD39081 - 11.328,24
092301 - 2020PD39082 - 3.447,36
092301 - 2020PD39083 - 966,00
092301 - 2020PD39084 - 1.256,40
092301 - 2020PD39085 - 520,00
092301 - 2020PD39086 - 350,70
092301 - 2020PD39087 - 880,00
092301 - 2020PD39088 - 580,00
092301 - 2020PD39089 - 1.350,00
092301 - 2020PD39090 - 410,40
092301 - 2020PD39091 - 1.290,00
092301 - 2020PD39101 - 594,00
092301 - 2020PD39119 - 67.979,85
092301 - 2020PD39121 - 37.734,27
092301 - 2020PD39122 - 73,92
092301 - 2020PD39123 - 535,50
092301 - 2020PD39133 - 454,58
092301 - 2020PD39138 - 1,62
092301 - 2020PD39164 - 91,00
092301 - 2020PD39166 - 43,68
092301 - 2020PD39170 - 99,45
092301 - 2020PD39172 - 307,65
092301 - 2020PD39174 - 477,40
092301 - 2020PD39175 - 99,00
092301 - 2020PD39176 - 413,79
092301 - 2020PD39177 - 212,40
092301 - 2020PD39182 - 290,69
092301 - 2020PD39184 - 63,57
092301 - 2020PD39186 - 792,00
092301 - 2020PD39188 - 6,00
092301 - 2020PD39207 - 53,10
092301 - 2020PD39208 - 65,95
092301 - 2020PD39209 - 21,66
092301 - 2020PD39210 - 23,25
092301 - 2020PD39211 - 118,80
092301 - 2020PD39212 - 305,35
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 002915.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000499.
Convênio: 410/2020.
Interessado: Canto da Terra, CNPJ 24.807.320/0001-16.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações.
Valor Total: R$ 322.497,93.
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 003538.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000495.
Convênio: 408/2020.
Interessada: Associação de Cães para Adoção, CNPJ
27.174.468/0001-59.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações.
Valor Total: R$ 99.998,36.
UGE: 090205.
Registro Atual: Demanda 002764.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000512.
Convênio: 434/2020.
Interessada: Associação Beneficente Cães para Adoção
ABCGT, CNPJ 16.666.055/0001-75.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações.
Valor Total: R$ 100.000,00.
UGE: 090205.
Registro Atual: Demanda 003404.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000498.
Convênio: 409/2020.
Interessada: Associação Natureza em Forma, CNPJ
12.139.936/0001-87.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações.
Valor Total: R$ 99.987,24.
UGE: 090205.
Registro Atual: Demanda 002786.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 5-1-2021.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo 51945/2020.
Convênio 61/2020.
Interessada: Prefeitura Municipal de Rafard, CNPJ
44.723.757/0001-89.
Programa: 2 - Emendas Voluntárias.
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 30.000,00 para
castração de cães e gatos.
Valor Total: R$ 30.000,00
Registro Atual: Sani: 8811 - Portal: 2019SES5717.
UGE: 0090205.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 334039.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Parecer Referencial da Consultoria Jurídica SES: CJ-SS-
024/2020.
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Vigência: 29-6-2021.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: 30376/2020.
Convênio: 18/2020.
Interessada: Prefeitura Municipal de Mirandópolis, CNPJ
44.438.968/0001-70.
Programa: 002 - Emendas Voluntárias.
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 30.000,00 para
castração de cães e gatos.
Valor Total: R$ 30.000,00.
Registro Atual: Sani: 9967 - Portal: 2019SES5699.
UGE: 0090205.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 334039.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Parecer Referencial da Consultoria Jurídica SES: CJ-SS-
024/2020.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Vigência: 29-6-2021.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: 29228/2020.
Convênio: 48/2020.
Interessada: Prefeitura Municipal de Jaboticabal, CNPJ
50.387.844/0001-05.
Programa: 002 - Emendas Voluntárias.
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 30.000,00 para
castração de cães e gatos.
Valor Total: R$ 30.000,00.
Registro Atual: Sani: 8785 - Portal: 2019SES5691.
UGE: 0090205.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 334030.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Parecer Referencial da Consultoria Jurídica SES: CJ-SS-
024/2020.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Vigência: 29-6-2021.
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: Gerenciamento técnico e administrativo do aten-
dimento de urgência e emergência do Pronto Socorro Adulto,
do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco para o
enfrentamento da Pandemia do Covid-19
Valor Total: R$ 2.154.763,80, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10045 / Portal: 2020SS01717
Programa de Trabalho: 6213 - Municípios e Entidades
Filantrópicas
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer CJ/SS 1054/2020
Data da Assinatura: 25-12-2020
Vigência: 30-06-2021
Processo nº: SES-PRC-202021268
Termo Aditivo 00001/2020
Interessado: SPDM - Associacao Paulista para o Desenvolvi-
mento da Medicina - CNPJ: 61.699.567/0001-92
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: CServiço de terapia renal substitutiva (hemodiálise)
à beira do leito de UTI do Instituto Emilio Ribas, para o enfren-
tamento da Pandemia do Covid-19
Valor Total: R$ 546.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 9966 / Portal: 2020SS11319
Programa de Trabalho: 6213 - Municípios e Entidades
Filantrópicas
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer CJ/SS 1002/2020
Data da Assinatura: 11-12-2020
Vigência: 10-03-2021
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Emenda: 2020.043.16842.
Processo: SES-PRC-2020/000473.
Convênio: 000433/2020.
Interessada: Prefeitura Municipal de Garça, CNPJ
44.518.371/0001-35.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações de cães e gatos.
Valor Total: R$ 100.000,00
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 334039 - Pessoa Jurídica (Investi-
mento 1º Setor).
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado.
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 24/2020.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 30-6-2021.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Emenda: 2020.016.15564.
Processo: SES-PRC-2020/000514.
Convênio: 00041/2020.
Interessada: Prefeitura Municipal de Guarulhos, CNPJ
46.319.000/0001-50.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Aquisição de transporte de animais.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 444052 - Pessoa Jurídica (Investi-
mento 1º Setor).
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado.
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 24/2020.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 30-6-2021.
Extrato de Convenio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000508.
Convênio: 1/2020.
Interessada: Associação Faça a Sua Parte, CNPJ
08.472.966/0001-33.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Aquisição de unidade móvel de castração de cães
e gatos.
Valor Total: 200.000,00.
UGE: 090205.
Registro Atual: Demanda 002976.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 445042.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000472.
Convênio: 392/2020.
Interessado: Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio
Grande - Codevar, CNPJ 23.816.422/0001-35.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Aquisição de unidade móvel de castração de cães
e gatos.
Valor Total: R$ 250.000,00.
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 002820.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 445042.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 29-12-2020
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000491.
Convênio: 431/2020.
Interessado: O.N.G. Viva Bicho, CNPJ 04.024.684/0001-12.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações.
Valor Total: R$ 249.663,53.
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 003469.
Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Tesouro.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 195 dias.
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000489.
Convênio: 407/2020.
Interessada: Associação Beneficente "SOS" Animais Aban-
donados, CNPJ 12.983.370/0001-75.
Programa: 038 - Impositivas.
Objeto: Custeio de castrações.
Valor Total: R$ 99.795,26.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090129 2020PD01161 781,70
TOTAL 781,70
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090132 2020PD01887 504,00
TOTAL 504,00
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090138 2020PD01680 136,62
090138 2020PD01700 1.920,75
TOTAL 2.057,37
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090139 2020PD01788 322,60
TOTAL 322,60
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090145 2020PD00961 2.907,00
090145 2020PD00962 3.500,00
TOTAL 6.407,00
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090148 2020PD00543 1.392,80
TOTAL 1.392,80
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090154 2020PD01949 1.500,00
090154 2020PD01954 896,00
090154 2020PD01956 824,80
090154 2020PD01957 672,00
TOTAL 3.892,80
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090160 2020PD01633 6.601,50
TOTAL 6.601,50
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090165 2020PD01880 799,98
090165 2020PD01890 4.875,00
090165 2020PD01891 373,50
090165 2020PD01892 655,60
090165 2020PD01893 7.894,50
090165 2020PD01894 5.212,50
090165 2020PD01896 445,00
090165 2020PD01918 2.088,00
TOTAL 22.344,08
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090169 2020PD01704 1.360,00
090169 2020PD01718 770,00
TOTAL 2.130,00
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090170 2020PD01073 4.800,00
TOTAL 4.800,00
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090175 2020PD01798 675,00
090175 2020PD01800 1.260,00
TOTAL 1.935,00
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090188 2020PD00787 478,00
TOTAL 478,00
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090203 2020PD01806 5.500,00
090203 2020PD01807 660,00
TOTAL 6.160,00
TOTAL GERAL 61.070,85
Extratos de Convênios
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2020-000460.
Convênio: 435/2020.
Interessada: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de
Santos, CNPJ 58.198.524/0001-19.
Programa: Demanda Parlamentar.
Objeto: Custeio - Aquisição de Materiais de Consumo.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 003506.
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde.
Parecer Referencial: CJ-SS-45-2020.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 31-12-2021
Processo: SES-PRC-2020-000426.
Convênio: 352/2020.
Interessado: Consórcio de Desenvolvimento da Região de
Governo de São João da Boa Vista, CNPJ 52.356.268/0002-45.
Programa: Emendas LOA.
Objeto: Custeio - Materiais de Consumo (Materiais Médico
Hospitalares).
Valor Total: R$ 100.000,00.
UGE: 090196.
Registro Atual: Demanda 002889.
Programa de Trabalho:10.302.0930.6273.0000.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde.
Parecer Referencial CJ-SS-16-2020 e Parecer CJ-701-2020
Data da Assinatura: 29-12-2020
Vigência: 31-3-2021
Processo: SES-PRC-2020-000363.
Convênio: 324/2020.
Interessada: Fundação Faculdade Regional de Medicina de
São José do Rio Preto, CNPJ 60.003.761/0001-29.
Programa: Emendas LOA.
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo
(Medicamentos).
Valor Total: R$ 100.000,00.
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 002635.
Programa de Trabalho: 6273.
Natureza da Despesa: 335043.
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde.
Parecer Referencial CJ-SS-16-2020 e Parecer CJ-701-2020.
Data da Assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 31-3-2021.
Processo: SES-PRC-2020/48472.
Convênio: 1456/2020.
Interessada: Prefeitura Municipal de Mairiporã, CNPJ
46.523.163/0001-50.
Programa: 012 - Subvenção (Covid-19).
Objeto: Prestação de serviço para manutenção de 10 leitos
de UTI adulto Covid-19.
Valor Total: R$ 1.319.310,00.
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000.
Natureza da Despesa: 334039.
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde.
Registro Atual: Sani: 9951 - Portal: 2020SS10068.
Parecer Referencial CJ-SS-41/2020.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Vigência: 21-6-2020.
Termos Aditivos
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-202017033
Termo Aditivo 00002/2020
Interessado: Fundacao do ABC - CNPJ: 57.571.275/0001-00
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:02:32.
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