SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (131) – 53
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho da Diretora de 07-07-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao
funcionário CLAUDINEI BOTACINE ASSENCIO, RG. 16.254.825,
Assessor Técnico II, que os 15 dias restantes de licença-prêmio
referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-
88 a 02-10-98, Certidão nº 02/01, autorizados para gozo
oportuno conforme DOE de 20-03-21 sejam convertidos para
gozo imediato.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 06-07-2021.
CESSANDO
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
30-09, publicada no Diário Oficial de 31-10-1998, que designou
o Senhor AILTON MOREIRA PORTES, RG. 21.735.551, Encarrega-
do II, do SQC- I, para exercer a função de serviço público de Dire-
tor Técnico de Serviço (atualmente Diretor Técnico I), classificada
no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu Paulista,
do Centro Regional de Marília, da Coordenadoria de Operações,
bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a título de
representação inerente à referida função.
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
28-12, publicada no Diário Oficial de 05-01-2002, que designou
a Senhora CRISTINA HELENA MONTE, RG. 6.974.309, Encarre-
gado II, do SQC- I, para exercer a função de serviço público de
Diretor Técnico de Serviço (atualmente Diretor Técnico I), classi-
ficada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itatiba, do
Centro Regional de Campinas, da Coordenadoria de Operações,
bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a título de
representação inerente à referida função.
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
30-09, publicada no Diário Oficial de 31-10-1998, que designou
o Senhor DIOGENES LUIZ BRIDI, RG. 10.304.933, Encarregado II,
do SQC- I, para exercer a função de serviço público de Diretor
Técnico de Serviço (atualmente Diretor Técnico I), classificada
no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Mogi Mirim, do
Centro Regional de Campinas, da Coordenadoria de Operações,
bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a título de
representação inerente à referida função.
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
30-09, publicada no Diário Oficial de 31-10-1998, que designou
o Senhor JOSÉ APARECIDO CAVALARI, RG. 11.296.804, Encarre-
gado II, do SQC- I, para exercer a função de serviço público de
Diretor Técnico de Serviço (atualmente Diretor Técnico I), classi-
ficada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Dracena, do
Centro Regional de Presidente Prudente, da Coordenadoria de
Operações, bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a
título de representação inerente à referida função.
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
30-09, publicada no Diário Oficial de 31-10-1998, que desig-
nou a Senhora MARIA APARECIDA FONSECA FAVARO, RG.
18.093.151-9, Encarregado II, do SQC- I, para exercer a função
de serviço público de Diretor Técnico de Serviço (atualmente
Diretor Técnico I), classificada no Posto de Atendimento ao
Trabalhador de Jales, do Centro Regional de São José do Rio
Preto, da Coordenadoria de Operações, bem como que lhe con-
cedeu a gratificação mensal a título de representação inerente
à referida função.
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
30-09, publicada no Diário Oficial de 31-10-1998, que designou
o Senhor MARCOS FELICIO SAMPONI, RG. 11.693.570, Encar-
regado II, do SQC- I, para exercer a função de serviço público
de Diretor Técnico de Serviço (atualmente Diretor Técnico I),
classificada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Assis,
do Centro Regional de Marília, da Coordenadoria de Operações,
bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a título de
representação inerente à referida função.
A partir de 27-11-2020, os efeitos da Resolução SERT de
31-01, publicada no Diário Oficial de 01-02-2007, que designou
a Senhora SILVIA HELENA GLAUSER ROZA, RG. 19.309.485-X,
Encarregado II, do SQC- I, para exercer a função de serviço públi-
co de Diretor Técnico de Serviço (atualmente Diretor Técnico I),
classificada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapeva,
Centro Regional de Sorocaba, da Coordenadoria de Operações,
bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a título de
representação inerente à referida função.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável pelo expediente de 07-07-2021.
DECLARANDO
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo
1014161-09.2018.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública,
RETIFICA a apostila publicada no DOE de 23-04-2021, em
nome da autora NEUSA EVANGELISTA DOS SANTOS BUENO,
RG.22.262.716-5, Oficial Sociocultural, Referência 1, Grau C,
do SQC-III-QSDE, da Escala de Vencimentos Nível Intermedi-
ário, da LC 1.080/2008, do Centro Regional de Campinas, da
Coordenadoria de Operações, para declarar que a sexta-parte
seja calculada somente sobre as seguintes verbas: (a)GDAPAS;
(b)Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS); (c)Décimo
Constitucional; (d)Gratificação de Representação; (e)Gratifica-
ção de Poupatempo(GDAP) e as correlacionadas GDAP super-
visor/apoio/atendimento ao público; (f) Piso Salarial Reajuste
Complementar; (g) Gratificação Executiva; (h) Gratificação de
Função de Confiança do Governador.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 7-7-2021
DECLARANDO
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Dr. Archimedes
Lammoglia APOSTILA a Portaria de 09/01/2014, publicada no
DOE de 10/01/2014, para declarar que JOAO CARLOS DE CAM-
POS FEITAL , RG 7707078, Professor de Ensino Superior, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/07/2021 da Faculdade
de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba para a
Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu.
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 7-7-2021
O Diretor da FATEC São Roque, São Roque - São Paulo, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório de Reconsideração nº 011/2021. Marcos
Costa de Souza, RG. 32.250.214-71. Pedido de reconsideração
interposto em face do Ato Decisório nº 09/2021, publicado no
DOE em 01/07/2021. Defiro, em virtude de desincompatibiliza-
ção de modo a poder assumir como Professor de Ensino Médio
e Técnico com exercício na Etec de Embu, em Embu das Artes/SP
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
ARBITRANDO, nos períodos de 03/05/2021 a 01/06/2021,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a Wilson de Assis Ferreira - RG. 18.670.234-6, pelo
exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.2/DR.2,
no impedimento do titular por licença-prêmio, a título de repre-
sentação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
(Protocolo DER nº 454224/2020)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11.
Despacho do Diretor 05/07/2021.
DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 30
(trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente
ao quinquênio de 01/10/2004 a 29/09/2009, baseado com a r.
sentença judicial transitada em julgado, e como determina a
obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7,
da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE
FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de
tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 06.07.2021, tendo
em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Delibe-
ração COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e
DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/
DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de
10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020,
e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de
21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020,
e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de
30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e
65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de
16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e
65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021.
DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG:
8.022.996, 15 (quinze) dias de licença premio para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho
Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao
quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, Conforme Certidão
de Tempo de Serviço nº 036/2013, excepcionalmente a partir de
01.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864,
de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e
Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-
-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs
64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de
26/06/2020; e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020;
e 65.114, de 07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de
04/09/2020; e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/10/2020;
e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320 de 30/11/2020; e 65.437, de
30/12/2021; e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021;
e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de
07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021;
e 65.839, de 30/06/2021.
DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 30 (trinta)
dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de
02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a sentença judicial
transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer
contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do
Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA
E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010,
excepcionalmente a partir de 06.07.2021, tendo em vista o
Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação
COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-
-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.237, de
09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020,
e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de
03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021;
e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de
11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021.
DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG:
11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do
Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de
25/04/2008 a 23/04/2013, Conforme Certidão de Tempo de
Serviço nº 007/2013, excepcionalmente a partir de 04.07.2021,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;
Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-
011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de
28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020;
e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de
07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020;
e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de
16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020; e 65.437, de 30/12/2020;
e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de
23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021;e 65.680, de 07/05/2021;
e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839,
de 30/06/2021.
DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA,
RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença – prêmio, para gozo
imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013,
baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e
como determina a obrigação de fazer contida no processo n°
053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de
Serviço nº 044/2013, excepcionalmente a partir de 05.07.2021,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020
; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-
011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de
28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020;
e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de
07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020;
e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/11/2020; e 65.295, de
16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020; e 65.437, de 30/12/2020;
e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de
23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021;
e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839,
de 30/06/2021.
DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213,
15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 13/03/2011
a 10/03/2016, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº
001/2021, excepcionalmente a partir de 06.07.2021, tendo em
vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Delibera-
ção COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-
-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e
65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de
10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020,
e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de
18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020;
e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de
05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021,
e 65.635, de 16/04/2021, e 65.680, de 07/05/2021, e 65.731, de
28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021.
De 02-07-2021
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria NGP de 10.12.2020,
publicada no DOE de 19.12.2020, que concedeu ao (a) ESME-
RALDINA GOMES DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 51.011,
nº 00042482850-9, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL – UCI – 4º C – 4º ANDAR. Proc. SPdoc 2889111/2019.
Despachos do Coordenador, de 07-07-2021
Declarando, alteração de nome de VERA LUCIA BONATO
DE SOUZA, matrícula 26.273, RG 7.591.558, para VERA LUCIA
BONATO, em virtude de divórcio. Proc. SPdoc 714566/2019.
Indeferindo o pedido de Sexta-Parte de Sidnei Machado
Gomes, matrícula 32.406, RG 17.694.957-4, por falta de amparo
legal. Proc. SPdoc 676876/2021.
Comunicado
Comunicando a Decisão do Instituto Nacional de Seguro
Social – INSS, concedendo Aposentadoria por Invalidez, em
13.08.2019, a JOSIAS OLIVEIRA PAULA, matrícula 44.462, RG
42699250, Técnico de Laboratório. Proc. SPdoc 2758129/2019.
Rescindindo o Contrato de Trabalho – CLT, por motivo
de Dispensa a Pedido de ELZA PAIS DE MATTOS, matrícula
nº. 39.023, RG. nº. 12.219.751-3, Oficial Administrativo, a
partir de 07.05.2021. Proc. SPdoc 12.219.751-3. Proc. SPdoc
511822/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 07/07/2021.
Autorizando a liberação do ponto (frequência) do servidor:
- Daniel Mangili Juliani, RG. 24.903.442-6, Médico I – Orto-
pedia e Traumatologia, do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu, para participar do 7º Closed Metting
- Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Ombro e
Cotovelo, no período de 25 a 28/08/2021, (incluindo período
de trânsito), em Mangaratiba – RJ, mediante comprovação da
frequência no evento, ficando o interessado ciente, de que a não
comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho,
implicará no registro de falta injustificada.(Processo HCFMB-
03111/2014).(Port. 046/2021).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
-01/07/2021:
JULIANA DO PRADO TORRES, CPF: 408.942.718-57, Técnico
de Enfermagem, Proc.8691/2018.
-04/07/2021:
MICHELE NUNES FERREIRA, CPF: 218.862.628-10, Técnico
de Enfermagem, Proc. 7721/2013.
-06/07/2021:
MARLENE APARECIDA CUNHA DE ANDRADE, CPF:
055.259.958-16, Auxiliar de Enfermagem, Proc.8046/1986.
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
ALTERANDO, nos termos do Artigo 5º da Portaria 233/1979,
a Escala de Substituição na seguinte conformidade:
D.H.3.2 – SEÇÃO DE TELEFONIA
Titular: Thais Strazeio Da Silva Zaqueu– Chefe I
1º Substituto: Sueli De Oliveira Doro– Auxiliar de Serviços
Gerais
DAS-10.6.7.2 – SEÇÃO DE ENFERMAGEM DE OFTALMO E
OTORRINO
Titular: Cristina Targas Camara – Enfermeiro Chefe
1º Substituto: Silvia Marines Bianchini Rodrigues– Enfermeiro
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria da Superintendente de 07.07.2021
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do item 2,
da Lei Complementar nº 180/78, CAROLINA GAVIOLI COLTRI, RG:
32.187.218-6, do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, referência
06 da EVC, da LC nº 1.157/2011 e suas atualizações, do SQC-I
do QHC junto ao Núcleo de Atenção em Enfermagem do Depar-
tamento de Atenção a Saúde em Alta Complexidade do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CENTRO DE CONTROLE DE TRAVESSIA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
Centro de Controle de Travessias
Portaria do Diretor de 30-6-2021
Concedendo, ao servidor adiante mencionado, a partir de
29-6-2021, com fundamento no artigo 3º da Lei Complementar
1.158, de 2 de dezembro de 2011 e de conformidade com os
artigos 3º e 6º, § único do Decreto 57.781, de 10-02-2012,
prêmio de desempenho individual, na proporção e coeficiente
indicado abaixo, calculado sobre Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, na seguinte conformidade:
NOME RG CARGO COEFICIENTE PROPORÇÃO
Nilton Miguel Pereira 14.207.415 Aux. de Serv. Gerais 3,05 50%.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 07-07-2021
ARBITRANDO, nos períodos de 17 a 31/05/2021, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966,
de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a
Selma Aparecida Poletto Bozo - RG. 16.268.729-1, pelo exercício
do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.7/DR.7, no
impedimento do titular por férias, a título de representação,
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER nº 593316/2021)
cial nº 1001946-04.2018.8.26.0634, e juntada processo SUCEN
nº 0314/2019, ao servidor Sergio Antonio Zaina, RG. 14.926.569,
Oficial Operacional, Ref. 1, Grau B, EVNI, do SQF-II, da SUCEN, da
LC. 1080/2008, regido pela CLT, faz jus ao pagamento da verba
denominada adicional de desempenho da saúde, bem como
incluir na base de cálculo do décimo terceiro, do terço constitu-
cional de férias e dos adicionais temporais (quinquenios e sexta
parte), nos limites da decisão judicial. Esta Apostila entrará em
vigor na data de sua publicação.
Que, em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo
MM Juiz da Vara da Fazenda Pública Foro de Marília - SP, do T.J,
contida no Processo Judicial nº 1009711-52.2020.8.26.0344,
e juntada processo SUCEN nº 1564/2020, ao servidor Antonio
Carlos Santana, RG. 17.018.082, Desinsetizador, Ref. 2, Grau E,
EVNI, do SQF-II, da SUCEN, da LC. 1157/2011, regido pela CLT,
faz jus ao recálculo de quinquênio tomando por base de cálculo
os vencimentos integrais, compreendendo todas as gratificações
percebidas (com exclusão do Adicional de Insalubridade, mas
inclusão da Gratificação Executiva e 50% (parte fixa, não cor-
relacionada ao mérito funcional) dos valores recebidos a título
de Prêmio de Incentivo), respeitada a prescrição quinquenal,
bem como o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, nos
limites da decisão judicial. Esta Apostila entrará em vigor na
data de sua publicação.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julga-
do, proferida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Foro
de Campinas-SP, contida no Processo Judicial nº 1033595-
24.2020.8.26.0114, e Processo SUCEN nº 1457/2020, que, Luiz
Sergio Rigonato, RG nº 15.296.667, Desinsetizador, Ref. 02,
Grau D, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus
a integração de 50% do valor do premio de incentivo passe a
integrar a base de cálculo de férias e terço de férias, décimo-
-terceiro, adicionais por Tempo de Serviço e da Sexta Parte, bem
como ao pagamento das diferenças decorrentes, nos termos da
decisão judicial. Esta apostila entrará em vigor na data de sua
publicação.
Que, em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo
MM Juiz da Vara da Fazenda Pública Foro de Marília - SP, do T.J,
contida no Processo Judicial nº 1009711-52.2020.8.26.0344,
e juntada processo SUCEN nº 1564/2020, ao servidor Antonio
Carlos Santana, RG. 17.018.082, Desinsetizador, Ref. 2, Grau E,
EVNI, do SQF-II, da SUCEN, da LC. 1157/2011, regido pela CLT,
faz jus ao recálculo de quinquênio tomando por base de cálculo
os vencimentos integrais, compreendendo todas as gratificações
percebidas (com exclusão do Adicional de Insalubridade, mas
inclusão da Gratificação Executiva e 50% (parte fixa, não cor-
relacionada ao mérito funcional) dos valores recebidos a título
de Prêmio de Incentivo), respeitada a prescrição quinquenal,
bem como o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, nos
limites da decisão judicial. Esta Apostila entrará em vigor na
data de sua publicação.
Despacho do Diretor II de 01.07.2021
Deferindo, para gozo imediato 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, à servidora Rosangela Alves da Costa Lopes, RG.
19.100.298-7, referente ao período de 02.12.2014 a 01.12.2019,
nos termos do artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão
020/20.
Deferindo, para gozo imediato 15 (trinta) dias de licença-
-prêmio, à servidora Margareth Regina Dibo, RG. 12.952.882-1,
referente ao período de 11.06.2010 a 10.06.2015, nos termos do
artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova redação
dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 012/16.
Retificação do D.O. 109 de 08.06.2021
No Comunicado do Artigo 513 R.G.S, em nome de Jose
Antonio de Aveiro, onde se lê: a partir de 15.05.2021; leia-se: a
partir de 17.05.2021
Tornando sem efeito o Despacho da Chefe de Gabinete, de
16.06.2021, publicado no D.O. de 22.06.2021, fls. 59, seção II,
referente Desligamento por falecimento de Roldão Pacca Vassão
Filho, RG.5.944.399-6, por ter sido publicado em duplicidade.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 23-06-2021
Assegurando, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, promulgada em 05.10.1989, combinado
com o Decreto nº. 35.200 de 26.06.1992, Lei Complementar
nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº
49 de 06.03.2020, a Concessão da Incorporação de Décimos, à
JOSÉ MARCOS MÁRIO OLIVEIRA, matrícula nº. 41.610, RG. nº.
35.306.840-8, Auxiliar de Saúde, sendo:
SUPERVISOR DE ÁREA HOSPITALAR: 01/10 a partir de
05.04.2011, 02/10 a partir de 13.04.2012, 03/10 a partir de
14.04.2013, 04/10 a partir de 14.04.2014, 05/10 a partir de
28.04.2015, 06/10 a partir de 27.04.2016, 07/10 a partir de
27.04.2017, 08/10 a partir de 30.04.2018 e 09/10 a partir de
30.04.2019. Proc. SPdoc 643147/2021.
De 25-06-2021
Declarando, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 16.06.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14:
ANGÉLICA DIAS LEMOS, matrícula nº 52.126, R.G. nº
00044580785-4, teve sua atividade considerada ISENTA de
Adicional de Insalubridade, a partir de 19.04.2011, na função-
-atividade: AGENTE DE SAÚDE - AUXILIAR DE FARMÁCIA, na
Unidade: SERVIÇO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DA DIVISÃO DE
FARMÁCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL.
Proc. SPdoc 311003/2021;
CAMILA LIMA DE SA NUNES, matrícula nº 54.578, R.G.
nº 00032486358-5, teve sua atividade considerada ISENTA
de Adicional de Insalubridade, a partir de 01.02.2021, na
função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE SAÚDE - TÉCNICO DE
APARELHOS DE PRECISÃO, na Unidade: SERVIÇO DE NUTRIÇÃO
E DIETÉTICA DO INSTITUTO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITA-
ÇÃO. Proc. SPdoc 353260/2021.
De 28-06-2021
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 18.06.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14, à SABRINA BRANDÃO DA
SILVA, matrícula nº 54.177, R.G. nº 00028853975-8, Adicional
de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a
partir de 01.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO
DE ATENÇÃO AO PACIENTE II DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO CORAÇÃO - UTIs
CIRÚRGICA, RESPIRATÓRIA, UCO, NEONATAL E RODIZIO 3º, 4º,
5º E 8º - BLOCO I . Proc. SPdoc 656929/2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 06:02:52.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO