SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (81) – 81
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 20-04-2022.
DESIGNANDO
A partir de 18-04-2022, a Senhora NATALIA RICK, RG.
67.621.747-3, Assessor Técnico I, Referência 4, do SQC-I, para
exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, clas-
sificada no Centro Regional de Barretos, da Coordenadoria de
Operações, de que tratam os artigos 10, inciso VIII, do Decreto
nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº
64.059/2019, ficando-lhe retribuída, nos termos do artigo 28 da
Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-labore", equivalen-
te à diferença entre o valor referência de seu cargo e o valor da
referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, em confor-
midade com o disposto no § 2º do artigo 32 da L.C. 1.080/08.
CONCEDENDO
A partir de 18-04-2022, o Prêmio de Desempenho Indivi-
dual - PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n°
1.158, de 02.12.2011, na proporção de 100% (cem por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
10,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008,
ao Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG. 5.250.757, designado
para exercer a função de serviço público de de Diretor Técnico
I, classificada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de
Pindamonhangaba, do Centro Regional do Vale do Paraíba, da
Coordenadoria de Operações, ficando cessados os efeitos da
Resolução de 02-08, publicada no Diário Oficial de 10-08-2021,
que concedeu PDI ao servidor.
RESOLUÇÕES DE 25-04-2022
CESSANDO
A partir de 18-04-2022, os efeitos da Resolução de 16.06,
publicada no Diário Oficial de 18.06.2021, que designou o
Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG. 5.250.757-1, Analista Admi-
nistrativo, do SQC-III, para exercer a função de serviço público
de Diretor Técnico II, classificada no Centro Regional do Vale
do Paraíba, da Coordenadoria de Operações, de que tratam os
artigos 10, inciso XX, do Decreto nº 43.422/1998 e 5º, inciso
V, alínea "a", item 1, do Decreto nº 64.059/2019, bem como
que lhe concedeu gratificação mensal a título de representação
inerente à referida função.
DESIGNANDO
A partir de 18-04-2022, o Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG.
5.250.757-1, Analista Administrativo, do SQC-III, para exercer a
função de serviço público de Diretor Técnico I, classificada no
Posto de Atendimento de Pindamonhangaba, do Centro Regio-
nal do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de Operações, de que
tratam os artigos 10, inciso XX, do Decreto nº 43.422/98 e 5º,
inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº 64.059/19, ficando-lhe
retribuída, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, a gra-
tificação mensal "pro-labore", equivalente à diferença entre o
valor referência de seu cargo e o valor da referência 9, da Escala
de Vencimentos Comissão, em conformidade com o disposto no
§ 2º do artigo 32 da L.C. 1.080/08.
A partir de 18-04-2022, a Senhora SOLANGE PEREIRA
NOGUEIRA, RG.13.718.804-3, exercendo a função de serviço
público de Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento ao Tra-
balhador de São José dos Campos, para responder cumulativa-
mente pelo expediente do Centro Regional do Vale do Paraíba,
da Coordenadoria de Operações, de que tratam os artigos 10º,
inciso XX, do Decreto nº 43.422/98 e 5º, inciso V, alínea “a”, item
1, do Decreto 64.059/19.
CONCEDENDO
À servidora ANNA JULIA DOS SANTOS SANTANA, RG.
1.415.894-4, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1,
do Decreto 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto,
gratificação de representação inerente ao cargo de Diretor
Técnico II, do Centro Regional do Vale do Ribeira, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no impedimento
legal e temporário do Titular, por motivo de férias, no período
de 03-03-2022 a 17.03.2022.
À servidora ARLETE DE SOUZA TELES, RG. 7.860.736, sob
o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com os artigos 7º e 9º, §1º, item 1, do Decreto
53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II, do
artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto, gratificação
de representação inerente ao cargo de Diretor Técnico II, do
Centro Regional de São José do Rio Preto, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário
da Titular, por motivo de férias, no período de 17-03-2022 a
31-03-2022.
À servidora ILZA TRINDADE DE JESUS SILVA, RG.
19.543.121-1, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, §1º, item
2, do Decreto 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II, do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XII, do referido decreto,
gratificação de representação inerente pelo exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento
ao Trabalhador de Poá, do Centro Regional da Grande São Paulo
Leste, da Coordenadoria de Operações, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08,
no impedimento legal e temporário da Responsável, por motivo
de licença-prêmio, no período de 02-03-2022 a 31-03-2022.
À servidora IONE UEHARA URASHITA, RG. 15.248.063-8,
sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com os artigos 7º e 9º, §1º, item 1, do Decreto
53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II, do
artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XII, do referido decreto, gratificação
de representação inerente pelo exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento ao Traba-
lhador de Lins, do Centro Regional de Bauru, da Coordenadoria
de Operações, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e
temporário da Responsável, por motivo de férias, no período de
16-03-2022 a 30-03-2022.
A partir de 18-04-2022, à Senhora NATALIA RICK, RG.
67.621.747-3, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261/68, combinado com o artigo 2º, inciso II, do Decreto
53.966, de 22.01.2009, gratificação de representação inerente
pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II,
classificado no Centro Regional de Barretos, da Coordenadoria
de Operações, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 5,00 (cinco inteiros)(Grupo XI do Anexo XIII) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar n° 1.080/08, ficando cessados os efeitos da
Resolução de 08-02, publicada no Diário Oficial de 09-02-2022,
que concedeu gratificação de representação à servidora.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RESCINDINDO, em 13/04/2022, por JUSTA CAUSA o Contrato
de Trabalho de R.C.S, CPF: 283.203.508-67, matrícula 8987, Auxiliar
de Serviços Gerais, considerando o contido no Relatório da Comissão
Processante Permanente e Parecer CJ/HCFMRP- 97/2022, arquivados
às fls.21 a 45 do Proc. 998/2022 , conf. fls. 652 do Proc. 7374/1997.
REVOGANDO, a partir de 13/04/2022, a Portaria 214/2017,
que trata da designação de VALESCA CARMELITA GONÇALVES,
CPF: 216.985.028-77, para exercer em confiança, as funções de
Encarregada I junto à Seção de Segurança Patrimonial do Serviço
de Portaria, Elevadores, Telefonia e Vigilância, da Divisão de
Hotelaria Hospitalar, da Superintendência deste Hospital, conf.
Portaria 50/2022, Proc. 17.331/2013.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido:
- Em 22/04/2022, ADRIELE MINAYA VIEIRA CARVALHO,
CPF: 376.013.048-84, Técnico de Enfermagem, Proc. 8748/2018;
- Em 24/04/2022, PRISCILA CRISTINA DYONISIO DA SILVA,
CPF: 408.724.728-76, Oficial Administrativo; Proc. 6697/2020.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Centro Administrativo
Portaria da Diretora de 19-4-2022
Autorizando nos termos dos artigos 209 a 214, todos da
Lei 10.261/68, e de conformidade com os artºs 1º e 2º da LC
nº 1.048/2008 e à vista das informações contidas nos autos,
Cristina Vasconcelos da Silva, RG 37.332.145-4, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI da LC 1080/2008, do SQC-
-III-QSLT-DH-CA, a entrar em gozo de 30 (trinta) dias restantes
de licença-prêmio a partir de 25/03/2022, correspondente ao
quinquênio de 29/01/2013 a 27/01/2018, conforme Portaria
de 01, publicada no DOE de 02/02/2018, não restando mais
nenhum período para gozo da referida Portaria.. (PUCT SLT nº
021/2013 – SPdocSLT 59035/2016)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO.D.E.R.
CESSANDO, a contar de 06/04/2022, os efeitos do ato publi-
cado no D.O.E. de 19/09/2002, na parte que designou, GUALBER-
TO KROLL LAZARINI, RG: 11.529.056-4, CPF: 038.153.168-63,
Engenheiro VI, efetivo, para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO DE DIREÇÃO III, vinculado junto à U.A-37.571-D.E., em
virtude de sua aposentadoria concedida pelo SPPREV, publicada
no D.O.E. de 06/04/2022, pag. 21.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:- o abono de permanência, ao(a) servidor(a),
LAURINDO SOARES , RG. 8.125.722, CPF: 973.702.588-15 ;
OFICIAL OPERACIONAL – DR. 9, conforme Certidão de Tempo de
Serviço nº 003/2022, contando até 31.03.2022, com , 37(trinta e
sete) anos, 04(quatro) meses e 10(dez) dias, nos termos do arti-
go 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. nº 41/03; alterada pela E.C.nº
47/05; L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado U.C.R.H
nº57/2010, a partir de , 23.11.2019.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
-
Divisão Regional de Rio Claro-DR.13
Apostila do Diretor Regional, de 19/04/2022.
Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição do
Estado, 01 adicional por tempo de serviço, descontado o período de
28/05/2020 a 31/12/2021, de acordo com o Inciso IX, do artigo 8º,
da L.C. 173, de 27/05/2020 ao (s) servidor (es) abaixo relacionado
(s), que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios
como segue: REINALDO GONÇALVES, RG. 28.481.326-6, Oficial
Operacional, 02 quinquênios a contar de 01/02/2022; ROGÉRIO DE
LIMA, RG. 21.247.140-5; Oficial Operacional, 02 quinquênios a con-
tar de 01/02/2022; ANDERSON LOPES THEÓFILO, RG. 30.301.038-
1; Oficial Operacional, 02 quinquênios a contar de 01/02/2022,
RENATO SOUZA DA CRUZ, RG. 29.170.132-2; Oficial Operacional,
02 quinquênios a contar de 01/02/2022; FAGNER GARCIA, RG.
33.211.178-7; Oficial Operacional, 02 quinquênios a contar de
19/02/2022; FELIPE RODRIGUES BARBISAN, RG. 44.852.781-9;
Oficial Operacional, 02 quinquênios a contar de 01/02/2022;
MARCIA APARECIDA GOUVEA, RG. 10.257.596-4, Auxiliar de
Serviços Gerais, 08 quinquênios a contar de 02/04/2022; MARCOS
ANTONIO COSTA BARBOSA, RG. 16.424.699-X, Auxiliar de Serviços
Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 19/03/2022; ANTONIO
DONIZETTI ALVES FERRAZ, RG. 15.131.580-2, Auxiliar de Serviços
Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 31/03/2022; ADEMIR
CAMPOMIZZO, RG. 13.330.489-9, Auxiliar de Serviços Gerais/CTD,
07 quinquênios a contar de 03/04/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DR.9
DESPACHO DO DIRETOR, DE 20/04/2022
Despachar:
Despachar:
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da
Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89,
da Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. 857/99, publicada
em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C.
1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumpri-
mento a decisão judicial, transitada em julgado e como determina
a obrigação de fazer contida no processo nº 811/95, da 5ª Vara da
Fazenda Pública, em nome de OG FRAY E OUTROS, assegurando aos
servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988,
observados os períodos regulamentares, 255 (duzentos e cinquenta
e cinco) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a UBIRATAN
SOARES DE MELLO, RG nº 7.803.884, ARQUITETO VI, Celetista,
matrícula nº 510.333, referente aos períodos de 05/10/1988 a
02/10/1998 e 02/10/2003 à 29/09/2008.
De 12-04-2022
Cessando, a partir de 10.03.2022, os efeitos da Portaria
NGP de 23.05.2018, publicada no DOE de 12.06.2018, que
designou ANA LUIZA DOS SANTOS BRACCO, matrícula nº.
54.843, RG nº. 12.707.778-9, Oficial Administrativo, Padrão
1-A-I da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário do SQF II
do QHC, para exercer em confiança a função-atividade de Chefe
I, na Divisão de Material do Núcleo de Infraestrutura e Logística
da Superintendência. Proc. SPdoc 3598354/2019.
De 13-04-2022
Cessando, a partir de 04.04.2022, os efeitos da Portaria
DRH de 15.09.2004, publicada no DOE de 24.09.2004, que
designou RICARDO SOARES CRUZ, matrícula nº 30.416, RG nº
13.168.022, Oficial Administrativo, CLT, Padrão 3-B-I da Escala
de Vencimentos – Nível Intermediário do SQF II do QHC, para
exercer em confiança a função-atividade de CHEFE I, da Seção
de Licitações do Serviço de Compras da Divisão de Material do
Núcleo de Infraestrutura e Logística da Superintendência. Proc.
SPdoc 1725749/2019.
De 18-04-2022
Assegurando, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, a Concessão da Incorporação de Décimos,
à MYRTHES ANNA MARAGNA TOLEDO BARROS, matrícula nº
12.514, RG nº 3.175.255, Médico III, sendo SUPERVISOR DE
EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE: 01/10 a partir de 29.08.1990, 02/10
a partir de 28.09.1991, 03/10 a partir de 19.10.1992, 04/10 a
partir de 20.10.1993, 05/10 a partir de 20.10.1994, 06/10 a par-
tir de 20.10.1995, 07/10 a partir de 19.10.1996, 08/10 a partir
de 19.10.1997, 09/10 a partir de 19.10.1998 e 10/10 a partir de
19.10.1999. Proc. SPdoc 2078730/2019.
Cessando, a partir de 11.04.2022, os efeitos da Portaria DRH
de 13.09.2010, publicada no DOE de 24.09.2010, que designou
CLAUDIO LIMA DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 44.876, RG nº
26.229.659-7, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Padrão 1-E-I da
Escala de Vencimentos – Nível Elementar do SQF II do QHC, para
exercer em confiança a função-atividade de ENCARREGADO I,
do Setor de Copa do Serviço de Zeladoria da Divisão de Ativida-
des Complementares do Núcleo de Infraestrutura e Logística da
Superintendência. Proc. SPdoc 2186392/2020
Designando:
em caráter excepcional, a partir de 11.04.2022, CLAU-
DIO LIMA DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 44.876, RG nº
26.229.659-7, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, para exercer
interinamente o emprego público em confiança de CHEFE I,
Referência 2, Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão do
SQF I do QHC, no Serviço de Zeladoria da Divisão de Atividades
Complementares do Núcleo de Infraestrutura e Logística da
Superintendência, vago em decorrência da cessação de Maria
de Lourdes Galdino Ferraz, onerando a despesa a verba própria
do orçamento. Proc. SPdoc 2186392/2020;
em caráter excepcional, a partir de 11.04.2022, ERIC YURI
DIONIZIO ANDRADE, matrícula nº 49.403, RG nº 41.780.900-1,
Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, para exercer interinamente o
emprego público em confiança de ENCARREGADO I, Referência
1, Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF I do
QHC, na Seção de Serralheria do Serviço de Oficinas da Divisão
de Construções e Conservação do Núcleo de Infraestrutura e
Logística da Superintendência, vago em decorrência da cessação
de Claudio Barbosa de Brito, onerando a despesa a verba própria
do orçamento. Proc. SPdoc 1274829;
em caráter excepcional, a partir de 18.04.2022, NATHALIE
TEODORO VITAL, matrícula nº 54.361, RG nº 49.609.402-6, Ofi-
cial Administrativo, CLT, para exercer interinamente o emprego
público em confiança de CHEFE I, Referência 2, Tabela I da Escala
de Vencimentos - Comissão do SQF I do QHC, no Serviço de
Suprimento da Divisão de Material do Núcleo de Infraestrutura e
Logística da Superintendência, vago em decorrência da cessação
de Ana Luiza dos Santos Bracco, onerando a despesa a verba
própria do orçamento. Proc. SPdoc 2674834/2019.
em caráter excepcional, a partir de 11.04.2022, EDSON
GONÇALVES, matrícula nº 45.775, RG nº 11.892.202-6, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, para exercer interinamente o emprego
público em confiança de ENCARREGADO I, Referência 1, Tabela
I da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF I do QHC, na
Gestão de Dados Gerenciais do Núcleo de Gestão de Pessoas da
Superintendência, vago em decorrência da cessação de Elizabeth
Mendes Souza de Amorim, onerando a despesa a verba própria
do orçamento. Proc. SPdoc 292418/2019.
De 19-04-2022
Assegurando, a Concessão da Incorporação de Décimos, nos
termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo,
a LUIZ ANTONIO EVANGELISTA, matrícula nº. 48.451, RG. nº.
13.543.561-4, Agente Técnico de Saúde, sendo ENCARREGADO
I: 01/10 a partir de 12.03.2012, 02/10 a partir de 11.05.2013,
03/10 a partir de 11.06.2014, 04/10 a partir de 12.07.2015,
05/10 a partir de 10.08.2016, 06/10 a partir de 10.09.2017,
07/10 a partir de 11.10.2018 e 08/10 a partir de 13.11.2019.
Proc. SPdoc 680685/2021.
De 20-04-2022
Assegurando, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento de 01.04.2022, pelo Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
- SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do
Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação
alterada pelo artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e
Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de
1978 - Norma Regulamentadora 15, e seus anexos, expede a
presente Portaria para CONCEDER ao(a) Sr.(a) PRISCILA RODRI-
GUES GOMES, matrícula nº 54.515, R.G. nº 00035476705-7, Adi-
cional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%,
a partir de 01.03.2020, na função-atividade: AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - NUTRICIONISTA, na Unidade:
DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA EXECUTIVA
DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
- SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A 31.12.2021. Proc.
SPdoc 84642/2022.
Despachos do Coordenador, de 25-04-2022
Rescindindo o Contrato de Trabalho - CLT, por motivo de
Dispensa a pedido
LUIS CLAUDIO GONÇALVES, matrícula nº. 47.134, RG nº.
15.551.434-9, Oficial Administrativo, a partir de 16.02.2022.
Proc. SPdoc 243698/2022;
ROBERTA KOHN GIANNETTO, matrícula nº. 46.017, RG nº.
42.749.031-5, Enfermeiro, a partir de 18.02.2022. Proc. SPdoc
243671/2022;
SARA MARTINS GEROTO, matrícula 40.429, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, a partir de 04.04.2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 25/04/2022.
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º do item
2, da LC nº 180/78:
- JEAN VITOR RIBEIRO DE BARROS, RG. 41.277.414-8,CPF.
422.992.408-96, Assessor I, ref. 01 da EVC 1080/2008, alterada
pela LC 1158/2011, do NÚCLEO DE FATURAMENTO, DA GERÊN-
CIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ECO-
NÔMICO, FINANCEIRO E CONTÁBIL, do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu.(Port. 040/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 25/04/2022.
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 26/04/2022
- KAMILA VASQUES CARVALHO, RG. 45.747.888-3, CPF.
388.206.868-05, PIS/PASEP – 190.34955.26-8, AGENTE TÉCNI-
CO DE ASSISTENCIA A SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL – PROC.
03277/2014. (Port. 041/2022).
Com fundamento nos termos dos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pela L.C. 1048/08, à SHELLEI
BORGES SOUZA POLESZUK, RG. 40.628.765-X, Oficial de Saúde,
Efetivo, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao período
de 17/12/2014 a 15/12/2019, para início no prazo de trinta dias
a contar da data desta publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 25/04/2022
Termo de Reti-Ratificação, ao Contrato de Trabalho-CLT de
08/07/1994; Fica alterado a cláusula 4ª do contrato de trabalho
CLT celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a servido-
ra SILENE APARECIDA LUCIANO VERÍSSIMO, RG 18.385.012-9,
Oficial Administrativo, CLT, passando a ter a seguinte redação:
Cláusula 4ª – O empregado exercerá suas funções junto ao
Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde e a critério do Empregador poderá ser trans-
ferido para outras unidades da Secretaria de Estado da Saúde.
A presente alteração produzirá efeitos a partir de 02/05/2022,
ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do já refe-
rido contrato de trabalho.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRSXVII – Taubaté
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 25/04/2022
Autorizando: À vista do atestado médico apresentado e
com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário Covid -19, fica o servidor
abaixo relacionado afastado:
Grace Aparecida de Sales RG. 22.052.358-7, no período de
24/04/2022 a 30/04/2022.
DRS XVII DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 25/04/2022
Designando:
Sandra Helena Fontes, RG. 22.510.031-9, Diretor Técnico
I, Comissão, da EVNU, do DRS XVII e com exercício na própria
sede para no período de 02/05/2022 a 16/05/2022, em Jornada
Básica de Trabalho, exercer em substituição o cargo de DIRETOR
TÉCNICO DE SAÚDE II, da EVC, do CCPM do referido DRS,
durante o impedimento José Robson de Toledo RG: 18.225.532-
3, por licença premio, onerando a despesa a verba própria do
orçamento;
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado
pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela
LC. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 02/05/2022 a 16/05/2022, a Sandra Helena
Fontes, RG. 22.510.031-9, Diretor Técnico I, Comissão, da EVNU,
por exercer em substituição o cargo de DIRETOR TECNICO DE
SAÚDE II, deste DRS, Gratificação de Representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente 5,00 (cinco inteiros) sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da LC nº. 1080/2008 durante o impedimento de José Robson
de Toledo RG: 18.225.532-3, por licença premio, ficando cessada
a gratificação anterior, onerando a despesa a verba própria do
orçamento.
Apostila do Diretor, 25/04/2022.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001589.29.2022.8.26.0625,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1012690-17.2020.8.26.0625, em nome de ROSEMARY APARE-
CIDA FERREIRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
QUINQUENIO SOBRE GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001589.29.2022.8.26.0625,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1012690-17.2020.8.26.0625, em nome de ROSEMARY APARE-
CIDA FERREIRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
QUINQUENIO SOBRE GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, INCLUINDO
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E PISO SALARIAL REAJUS-
TE COMPLEMENTAR.:
ROSEMARY APARECIDA FERREIRA, R.G 00014261980-2,
DRS XVII - Taubaté
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001589.29.2022.8.26.0625,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1012690-17.2020.8.26.0625, em nome de ROSEMARY APARE-
CIDA FERREIRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
QUINQUENIO SOBRE GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001589.29.2022.8.26.0625,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1012690-17.2020.8.26.0625, em nome de ROSEMARY APARE-
CIDA FERREIRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
QUINQUENIO SOBRE GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, INCLUINDO
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E PISO SALARIAL REAJUS-
TE COMPLEMENTAR.:
MARIA APARECIDA MARTINS, R.G 00019214619-1, DRS
XVII - Taubaté
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 13-04-2022
Designando, em caráter excepcional, a partir de 04.04.2022,
RICARDO SOARES CRUZ, matrícula nº 30.416, RG nº 13.168.022,
Oficial Administrativo, CLT, para exercer interinamente o empre-
go público em confiança de ASSESSOR TÉCNICO II, Referência 7,
Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF II do QHC,
na Unidade de Controle de Contratos do Núcleo de Infraestru-
tura e Logística da Superintendência, vago em decorrência da
cessação de Helena Aguilar Hernandez, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Proc. SPdoc 1725749/2019.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 11-04-2022
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, e seus anexos, a ROBERIO LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº 50.542, R.G. nº 00032464293-3, Adicional
de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a par-
tir de 01.03.2020, na função- -atividade: AUXILIAR DE SAÚDE -
ATENDENTE DE NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO
E DIETÉTICA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL
- SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS - COV-2, PERÍODO
DE 01.03.2020 A 31.12.2021. Proc. SPdoc 341170/2022. (repu-
blicado por ter saído com incorreções).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:05:36
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