SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (93) – 87
Proponente: Escola De Dança Exupery Ltda Me
Projeto: Dança Criança
Código: 31457
Valor: R$ 77.900,00
Proponente: Jatobá Educação E Cultura Eireli
Projeto: Construindo Música – Edição Ii
Código: 31944
Valor: R$ 235.130,50
Proponente: Cooperativa Dos Produtores Culturais Do
Estado De São Paulo
Projeto: Breakin Brasil Ct
Código: 31420
Valor: R$ 244.470,00
TEATRO
Proponente: 12 Por 8 Produções E Eventos Ltda
Projeto: Encasulados Temporada Teatral 2022
Código: 31916
Valor: R$ 456.555,00
Proponente: Instituto Do Teatro Brasileiro
Projeto: Plano Anual Itb 2023
Código: 35171
Valor: R$720.000,00
Proponente: Yorick Produções Artísticas Ltda-Me
Projeto: Divinas Palavras - Tragicomédia De Aldeia
Código: 31633
Valor: R$ 912.010,00
Proponente: Branca E Branca Produções Artisticas Ltda
Projeto: Que Os Mortos Enterrem Seus Mortos
Código: 90081
Valor: R$ 600.171,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Monte Barao Ecoturismo E Aventuras Ltda – Me
Projeto: Brasil Em Dez Sabores
Código: 32059
LITERATURA
Proponente: Eleonora Montenegro Alves Pereira Ducerisier
Projeto: À História Com A História
Código: 32038
MÚSICA
Proponente: Alecrim Produções Culturais Eireli
Projeto: Musicalidade
Código: 32048
TEATRO
Proponente: Mauricio De Sousa Editora Ltda
Projeto: Pet Show Musical - Turma Da Mônica
Código: 31908
Proponente: Davi Henrique Tostes Me
Projeto: Parto-Me
Código: 32084
Proponente: A Hora Da História Arte E Cultura Ltda - Me
Projeto: Feira De Histórias – 3° Edição
Código: 30379
Proponente: Associacao Artistica, Cultural E Social
Expand’art
Projeto: Ii Mostra Expand’art De Teatro Infantojuvenil
Código: 31904
Proponente: Tiago Wesley Domingues Me
Projeto: Risada Solidária
Código: 32035
Proponente: L. De M. Da Silva - Produções
Projeto: O Fim Da Picada E Da Água Parada
Código: 32071
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Amaná Produção Cultural Ltda
Projeto: Steam Xp
Código: 31346
Proponente: Associação Nosso Olhar
Projeto: Oficinas Culturais – Nosso Olhar
Código: 31999
Proponente: Sandra Rodrigues Araujo
Projeto: Conexões E Imagens
Código: 31869
CIRCO
Proponente: Sociedade Humana Despertar
Projeto: Despertar Das Artes - Plano Anual 2023
Código: 31891
CULTURA POPULAR
Proponente: Renata Cardoso Beleboni Rodrigues
Projeto: Folias Da Boca Da Mata
Código: 31885
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Maria Isabel Bianchi
Projeto: Cosmogymdance Festival
Código: 31728
HIP-HOP
Proponente: Lucas Fúrio Melara
Projeto: Ubem - Cultura E Empreendedorismo Para Reabili-
tação Das Periferias De São Paulo
Código: 31905
LITERATURA
Proponente: Marcelo Ermida Conti
Projeto: “Caetano E A Cidade Mal-Humorada”
Código: 90111
MÚSICA
Proponente: Anabela Abreu De Araujo Cunha - Me
Projeto: Primeiro Dia Do Resto Da Sua Vida
Código: 36113
Proponente: Alecrim Produções Culturais Eireli
Projeto: Arena – Na Batida Do Grave
Código: 31981
Proponente: Instituto Virada Sustentável
Projeto: Virando A Cidade
Código: 32068
Proponente: Bn Lentini Me
Projeto: No Balanço Da Cultura 2022
Código: 31938
Proponente: O Lá Em Casa Entretenimento Ltda. Me
Projeto: Turnê Leo & Junior
Código: 31126
Proponente: Daniel Perroud Teixeira – Me
Projeto: Para Todos – Forró No Parque Villa Lobos
Código: 32024
Proponente: Rodrigo Antônio Do Nascimento Oliveira
Projeto: Turnê Rodrigo Olih
Código: 31790
Proponente: Orquestra Sinfônica De Rio Claro
Projeto: Orquestra Sinfônica De Rio Claro E Escola De
Música – 2022
Código: 32096
Proponente: Canoa Produções Audiovisuais Ltda (Epp)
Projeto: Turma Do Folclore Apresenta Protetores Da Nature-
za – Álbum E Videoclipes.
Código: 32112
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Associação Recanto Tia Cecília
Projeto: Oficinas - Recanto Sustentável
Código: 31956
Proponente: Cooperativa Dos Produtores Culturais Do
Estado De Sao Paulo
Projeto: Marcenaria Jovem
Código: 31423
Proponente: Cintia Antunes Dos Santos
Projeto: Foto Mobile
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas
esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja
responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja
da Contratada.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1014654/21 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 20.943-0 – CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGESPRO
X M4 – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 252 – DATA:
05.05.22 – OBJETO: Prestação de serviços de apoio à operação
volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e
dimensões de veículos pesados na malha viária administrada
pelo DER/SP, divididos em 13 lotes. LOTE 9, Divisão Regional
de São Paulo/DR.10. Edital 019/18-CO. – MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 170/22. – AUTORIZAÇÃO E
APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superin-
tendência em 04.04.22, à fl. 192 do Protocolo. – ADIÇÕES
MODIFICAÇÕES: Alteração da Cláusula “CONTRATADA”, em
decorrência de redistribuição de quotas das consorciadas, inte-
grantes do CONSÓRCIO ENGESPRO X M4; PASSANDO PARA:
CONTRATADA: CONSÓRCIO, inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob nº
43.476.171/0001-02, com sede na Avenida Santo Amaro, nº
1149, Conjunto 51B, Bairro Vila Nova Conceição, na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, constituído pelas empresas:
ENGESPRO ENGENHARIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob o nº
00.604.322/0001-40, com sede na Avenida Marechal Floriano,
nº 199, GRP 502 andar, Bairro Centro, na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e M4 CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ do
Ministério da Fazenda, sob nº 26.803.134/0001-34, com sede
na Avenida Santo Amaro, nº 1149, Conjunto 52, Bairro Vila
Nova Conceição, no município de São Paulo, Estado de São
Paulo, sendo que a participação das consorciadas nos serviços
será de: 10,0% da ENGESPRO Engenharia, que é a líder, e
90,0% da M4 Construções, doravante denominada CON-
TRATADA, neste ato representado pelo Senhor Luis Claudio
Mahana, portador do CPF 065.872.948-98, RG 15.560.669-4-
SP, Cargo Sócio Diretor que assina como Representante Legal
do Consórcio, conforme documentos arquivados no DER/SP. –
CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 331106/22 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 21.528-4 – CONTRATADA: NOVA ESTRADAS E
CONSTRUÇÕES EIRELI. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
297 – DATA: 10.05.22 – OBJETO: Programa de serviços de con-
servação especial e reabilitação da sinalização horizontal em
rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP
(“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 48 lotes, Bloco
3, LOTE 14, Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP-319, do km0+300
ao km9+800, com extensão de 9,500km, no município de
Taquaritinga, inclusive 3 dispositivos. Edital nº 221/21-CO. –
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22.
– AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expe-
diente da Superintendência Substituto em 28.04.22, à fl. 134
do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO:
1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 125/126, ofertada pelo Engenheiro Fis-
cal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 133. O prazo para
a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato,
será de 10 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de
25.01.22, projetando sua conclusão para 25.11.22. A vigência
contratual passa a ser de 15 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
das obras e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado
à fl. 111 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expe-
diente da Superintendência Substituto, regulará o andamento
das obras e serviços. – GARANTIA: Revalidação do prazo da
garantia para 13.12.23, em decorrência da prorrogação do
prazo, no valor de R$ 827.919,50 – CONFIRMAÇÕES: Continu-
am em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente TAM.
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.05.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Instituto Focus Textil De Moda - Iftm
Projeto: Arte Textil
Código: 32026
Valor: R$ 500.000,00
CINEMA
Proponente: Jessér Pereira Ramos – Vm Produções - Me
Projeto: Cine Boa Praça 8ª Edição
Código: 31735
Valor: R$ 647.350,00
Proponente: White Sweet Taco Produções Artísticas Ltda. Me
Projeto: Docsp 2022
Código: 32064
Valor: R$ 435.085,00
Proponente: Brazucah Produções Culturais Ltda. - Me
Projeto: Cinesolar 5ª Edição
Código: 30975
Valor: R$ 895.960,00
DANÇA
Proponente: Associação De Judô Corpore Sano
Projeto: Educa Ballet
Código: 31398
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: Interessado Kraft Ballet Ltda
Projeto: Insaniamensia
Código: 31964
Valor: R$ 279.213,00
LITERATURA
Proponente: Kátia Simões Parente
Projeto: Curupira Na Metrópole
Código: 32173
Valor: R$ 114.972,00
MÚSICA
Proponente: Bananas Eventos Ltda
Projeto: Concurso De Bandas João Rock 2022
Código: 32067
Valor: R$ 520.047,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: D.F De Lara Produções Culturais
Projeto: Núcleo De Moda E Design
Código: 31418
Valor: R$ 249.815,50
viária do DER, na rodovia SP-360, km 088+930m (travessia-LD),
com extensão total de 5,40 metros.
Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Termo: 006/2022 – Protocolo: DER/247653/2022- Assinatu-
ra: 04-05-2022 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de
São Paulo - Objeto: Anuência de Ocupação para implantação
e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás
natural na área “non aedificandi”, na SP-360, km 088+930m
ao km 088+992m (LD) e km 088+930m (travessia-LD), com
extensão total de 66,60 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS – DR.7
Despacho do Diretor da DR.7, de 11/05/2022
Indeferindo, o pedido de autorização para abertura de aces-
so à altura do km 40+750 metros, lado direito, trecho de Álvaro
de Carvalho – SP-331, da rodovia SP-349, face às restrições
contidas nas normas regulamentadoras de acessos. (Protocolo
SPDOC DER/550448/2020 - Interessada: Maripav Pavimentação
e Construção Ltda.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
Despachos do Diretor da DR.3, de 14/04/2.022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/DR.3/2022, autu-
ado às fls. 15, do Protocolo Der/347350/2022 – MARCELO
FERNANDO GIMENEZ, RG. 43.471.899-3, estabelecido na
Rua José Martinho Teixeira da Silva, nº 168 Lote D06, Resi-
dencial Cidade Jardim, no município de Bauru/SP, acha-se
CREDENCIADO até a data de 14/04/2.024, para promover
vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais
ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/
DER=016=18/01/2017.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00147 – Processo: P. L.
2022/01401 – Modalidade: Dispensável de Licitação – Con-
tratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente – Contratada: Comércio
de Embalagens Adamantina Ltda ME – Objeto: Aquisição
de copo descartável – Data da Emissão: 02/05/2022 – Valor:
R$ 1.911,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.261221605609200000-33903013 do exercício de 2022
– Vigência: até 15 dias – Parecer Jurídico: O Edital padrão
foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo
único, da L. F. 8.666/93 – Proponentes: 04.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1543456/20-3ºvol. – CONTRATANTE:
DER/SP – CONTRATO 19.259-4 – CONTRATADA: AUDITERRA
TERRAPLENAGEM LTDA. – 3ºTERMO ADITIVO E MODIFI-
CATIVO 282 – DATA: 05.05.22 – OBJETO: Contratação das
obras e serviços de implantação da vicinal de ligação da
Rodovia Nilo Máximo, SP-077 à Avenida João Nilo Filho,
no município de Jacareí, conforme as especificações téc-
nicas constantes do Anexo XXVI, que integra o Edital nº
122/13-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº
198/22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo
Expediente da Superintendência em 20.04.22, à fl. 581 do
Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea
“b” e §1º da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICA-
ÇÕES: Alteração da Cláusula “CONTRATADA”: Pelo presente
Termo, fica alterada a cláusula do Ajuste ‘CONTRATADA’ em
decorrência da Transformação Societária e do endereço da
sede da empresa AUDITERRA TERRAPLENAGEM LTDA., con-
forme transformação de Sociedade Limitada para Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e Avenida
Ana Costa, 416 0 Sala 84, Gonzaga, Santos/SP, Consolidada
em 02.05.19 no Contrato Social, registrado na JUCESP-Junta
Comercial do Estado de São Paulo em 04.06.19. – VALOR
DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do
contrato passa a ser de R$ 15.770.088,21. – 1º Acréscimo de
despesa com impacto de 10,69% no valor contratual, sendo
R$ 1.522.970,19, em observância à justificativa técnica, fls.
540/544, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Direto-
ria de Operações, fls. 558/559, considerando o 1º acréscimo
de serviços no valor de R$ 3.192.172,07, com impacto de
22,41% do valor inicial e o 1º decréscimo de serviços no valor
de R$ 1.669.201,88, na proporção de 11,72% no valor inicial.
A presente despesa onera o orçamento em sua classificação
orçamentária nº 26782160611140000-44905130. – ALTERA-
ÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): A Consolidação das
alterações no orçamento contratual, Anexo I, fls. 535/537, do
Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Diretoria de Engenharia em 18.03.22, fl. 554 e ratificado pelo
Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações, em
30.03.22, à fl. 558 do mesmo protocolo. – CRONOGRAMA: O
cronograma autuado à fl. 527 do protocolo e aprovado pelo
Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará
o andamento das obras e serviços. – GARANTIA: O valor da
garantia para o presente contrato é de R$ 788.504,41, com
prazo de validade de 03.06.23. Reforço de caução em decor-
rência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 76.148,51.
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas
do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 79249/22 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 20.231-9 – CONTRATADA: VANGUARDA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. –
TERMO DE ENCERRAMENTO 079 – DATA: 06.05.22 – OBJETO:
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavi-
mentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 26, Residência de
Conservação 7.4, Piraju. Extensão total de 400,266km. Edital
nº 005/17-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato
20.231-9, firmado em 05.10.18. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. – AUTO-
RIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente
da Superintendência em 06.05.22, à fl. 105 do protocolo.
– PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do
presente contrato, foi de 36 meses, a contar da 1ª Nota de
Serviço datada de 15.10.18, sendo encerrado em 15.10.21. A
vigência contratual foi de 38 meses, a contar da assinatura
do contrato, encerrado com o Termo de Conclusão. – VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 9.317.867,14 – ANULAÇÃO: Do
saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demons-
trativo, às fls. 77/78 do protocolo, no valor de R$ (48.879,29)
– REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no
valor de R$ 1.845.928,89 – GARANTIA: A caução depositada
como garantia de execução do contrato foi revalidada para
os períodos, foi devolvida conforme apontado no Boletim
Demonstrativo, no valor de R$ 976.224,37 – QUITAÇÃO: As
partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 20.231-9 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável qui-
tação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas
do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
CONTRATADO(A) direta ou indiretamente, a manter sigilo, bem
como limitar a utilização das informações disponibilizadas em
face da execução do CONTRATO DE GESTÃO.
4.7. O(A) CONTRATADO(A), também obriga-se a:
-não discutir perante terceiros, usar, divulgar, revelar, ceder
a qualquer título ou dispor das INFORMAÇÕES E/OU DADOS
PESSOAIS, no território brasileiro ou no exterior, para nenhuma
pessoa física ou jurídica, e para nenhuma outra finalidade que
não seja exclusivamente relacionada ao CONTRATO DE GESTÃO,
cumprindo-lhe adotar as precauções adequadas no sentido de
impedir o uso indevido por qualquer pessoa que, por qualquer
razão, tenha acesso a elas;
- impedir, por qualquer meio em direito admitido, arcando
com todos os custos do impedimento, mesmo judiciais, inclu-
sive as despesas processuais e outras despesas derivadas, a
divulgação ou utilização das INFORMAÇÕES por seus agentes,
representantes ou por terceiros;
- comunicar ao CONTRATANTE, de imediato, de forma
expressa e antes de qualquer divulgação, caso tenha que
revelar qualquer das INFORMAÇÕES, por determinação judicial
ou ordem de atendimento obrigatório determinado por órgão
competente;
- identificar pessoas que, em nome do(a) CONTRATADO(A),
terão acesso às informações sigilosas;
- responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos cau-
sados ao CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes do descum-
primento do previsto neste ANEXO, não excluindo ou reduzindo
essa responsabilidade a fiscalização do CONTRATANTE em seu
acompanhamento.
5. DA VIGÊNCIA
As responsabilidades de sigilo e uso das informações pelas
partes continuam vigentes, mesmo após encerramento do CON-
TRATO DE GESTÃO, até que tais informações se tornem públicas.
1
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
03/05/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria
de Produtos para Biotecnologia Ltda. para aquisição por impor-
tação do equipamento DynaMag™ Magnet - Sistema magné-
tico de separação de células por beads magnéticas, tecnologia
CTS ™, para o Centro de Biotecnologia - Núcleo de Terapia
Celular NUTEC, no valor total estimado de R$ 773.740,27 (sete-
centos e setenta e três mil, setecentos e quarenta reais e vinte e
sete centavos), com base no artigo 24, inciso I do Regulamento
de Compras e Contratos da FUNDHERP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCESSO N°
2021/00862, OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL BALÃO PARA
ANGIOPLASTIA CORONARIA EM CONSIGNAÇAO, CONTRA-
TO Nº CONT/000001/2022, CONTRATADA: SUPRI ARTIGOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.260.050/0001-57,
ADITAMENTO Nº 1, DATA ASSINATURA: 03/04/2022, VALOR R$
16.800,00, REFERENTE ACRÉSCIMO DE 24,6154% do AJUSTE,
ATUALIZADO, PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
- FONTE RECURSO: 001.001.141, NATUREZA DE DESPESA:
33903031.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 10 –
05 – 2022
DERSP-PRC-2022/02058
Interessado: DER/SP – DA/SQA
Assunto: Serviços de telefonia fixa
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
em face do disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO o Ato do Diretor da Diretoria de Administração,
datado de 09 de maio de 2022, que autorizou a contratação
direta com a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
TELEFÔNICOS LTDA., com fundamento no inciso IV do artigo
24, do diploma legal supra mencionado, objetivando a presta-
ção de serviços de telefonia fixa comutada - STFC para inter-
ligação de centrais privadas de comutação telefônica (CPCT),
tipo PABX digital à rede telefônica pública comutada (RTPC),
por meio de acesso digital (E1) e serviço de DDR (discagem
direta a ramal), tráfego de chamadas locais, de longa distância
nacional, internacional e chamadas para telefones móveis, por
se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência
de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipa-
mentos e outros bens.
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/892704/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0280/2021/SQA/DA-DR20
Contrato nº 21.704-9
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial nas para atender as dependências do der.
Da Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses
contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço.
Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria:16055,
II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de
Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339037
Do Valor do Contrato: R$ 3.986.139,90
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 166/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 039/2022 – Protocolo: DER/795322/2021 – Assinatu-
ra: 29-04-2022 – Valor: R$ 1.983,94 – Partes: DER e ISP Premium
Telecom S/A – Objeto: Autorização para ocupação com implan-
tação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações
com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-147, km 040+755m ao km 040+785m
(LD) e km 040+775m (travessia-D/E), com extensão total de
86,62 metros e na área “non aedificandi”, no km 040+775m
(travessia-LD), com extensão total de 1,00 metro.
Termo: 040/2022 – Protocolo: DER/247653/2022- Assinatu-
ra: 04-05-2022 - Valor: R$ 62,92 - Partes: DER e Comgás Compa-
nhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para
distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:07:21
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO