SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
96 – São Paulo, 132 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 14 de junho de 2022
Ato Decisório nº 006/2022. DENIS APARECIDO NOGUEIRA
DE DEUS, RG. 408639593, como Auxiliar de Docente, da Facul-
dade de Tecnologia Prof Wilson Roberto R. de Camargo, em Tatuí
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Casta-
nho, em Itu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. THOMAS FELIPE RODRIGUES,
RG. 324649217, como Professor de Ensinoi Básico II, da EE
Silvia de Paula Leite Bauer, da Secretaria de Educação do Estado
de SP, em Itu e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José
de Oliveira Ohl, em Barueri - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 010/2022. DANIEL FELIPE SIMIAO, RG.
409439162, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Esco-
la Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São Paulo
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Sumaré, em
Sumaré - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. GEOVANILDA DáRIO DA SILVA,
RG. 208918103, como Professora de Educação Básica I, da EE
Professora Laura Emmie Pyles, da Secretaria de Estado da Edu-
cação, em Santa Barbara DOeste e Professor de Ensino Superior
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. CAROLINA GASETA, RG.
47601098-6, como Profissional Assuntos Administrativos, da
Universidade Estadual de Campinas, da Secretaria de Educação,
em Campinas e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação ilegal por não atender o inciso XVI do artigo 37 da
Constituição Federal/1988.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-6-2022
O Diretor da Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, em
Itu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 015/2022. FERNANDO MOTA DIAS, RG.
542868660, como PEB I - Professor de Educação Básico , da E.
E. Randolfo Moreira Fernandes, da Secretaria da Educação, em
Indaiatuba e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unida-
de. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em São
Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. OSSIMAR MENDES TINEL, RG.
8715967, como Escrivão de Polícia 2ª Classe, da Polícia Civil,
da Secretaria de Segurança Pública, em São Paulo e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Domingos
Minicucci Filho, em Botucatu - São Paulo, com base no artigo
1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publi-
cada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. DANIEL CELSO DALTIN, RG.
29532719-4, como Secretario de unidade escolar, da Prefeitura
Municipal de São Manuel, da Educação, em São Manuel e Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação
ilegal por não atender o inciso XVI do artigo 37 da Constituição
Federal/1988.
DESPACHO DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
MANOEL DOS REIS ARAÚJO
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
ZENILDE BENTLIN DE GRIFF MARCINCOWSKI - RG nº
9.534.130-4 - de 03/06/2022 a 06/06/2022.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
7-6-2022
O Diretor da ETEC ORLANDO QUAGLIATO, COMUNICA
que o MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 9.004.292, CPF
827.070.148-34, matrícula 845017, AGENTE TECNICO E ADMI-
NISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008,
que lhe foi concedido conforme Portaria publicada no DOE de
27-11-2008.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 13-6-2022
ADMITINDO
A partir de 10 de Junho de 2022, DENIS FERNANDO RAMOS,
RG 304415893, CPF 286452148-22, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Facul-
dade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo-SP.
A partir de 11 de Junho de 2022, KARINE ELIZABETH
KLAHOLD MESQUITA, RG 1129839534, CPF 435946058-92, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Peruíbe, em
Peruíbe-SP.
A partir de 11 de Junho de 2022, MILTON RODRIGUES DE
MELLO, RG 43360321-5, CPF 331182558-62, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado, na Escola Técnica Estadual de Peruíbe, em Peruíbe-SP.
A partir de 13 de Junho de 2022, FERNANDO MOTA DIAS,
RG 542868660, CPF 452255428-16, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, em Itu-SP.
A partir de 13 de Junho de 2022, DANIEL ZANCHA, RG
29020894-4, CPF 214579048-96, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Trajano Camargo, em Limeira-SP.
A partir de 13 de Junho de 2022, DENIS APARECIDO
NOGUEIRA DE DEUS, RG 408639593, CPF 342209248-09, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto R.
de Camargo, em Tatuí-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, THOMAS FELIPE RODRI-
GUES, RG 324649217, CPF 351691698-25, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, OSSIMAR MENDES TINEL,
RG 8715967, CPF 063521158-02, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo-SP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO CENTRAL
Despachos da Diretora Executiva, de 10.06.2022
Aplicando a penalidade de advertência aos servidores
Cinthia da Silva, matricula 55.841, Técnico de Enfermagem.
SemPAPEL HCFMUSP-DES-2022/05563;
Rosana Maria de Assunção Matrícula: 39.241, Oficial Admi-
nistrativo. SemPapel HCFMUSP-DES-2022/12970;
Valeska dos Santos Silveira, matrícula 41514. Auxiliar de
Serviços Gerais. SemPapel HCFMUSP-DES-2022/10967.
Aplicando a penalidade de suspensão aos servidores
Jaqueline de Souza Reis, matrícula 54.853, Oficial Admi-
nistrativo, 02 dias a partir de 28.04.2022. SemPapel HCFMUSP-
-DES-2022/10971;
Marcelo Batista Nepomuceno, matrícula 41.661, Auxiliar
de Enfermagem, 03 dias a partir de 09.01.2022. SemPapel
HCFMUSP-DES-2022/10969.
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
PROFESSOR FRANCISCO ELIAS DE GODOY
MOREIRA
Despacho do Diretor Executivo, de 13-06-2022
Aplicando a penalidade de advertência
DIEGO VICTOR DE ABREU, matrícula 56.482, Técnico de
Enfermagem. SemPapel HCFMUSP-CAP-2021/28741.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido:
- Em 11/06/2022, LINDA LILIANE POMPILIO DOS SANTOS,
CPF: 461.780.388-28, Técnica de Enfermagem, Proc. 7363/2020;
- Em 13/06/2022: GABRIELA CHIAPINI FUZARO, CPF:
346.286.588-97, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
Proc.2183/2021.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 13-6-2022
CONCEDENDO, à vista do Atestado Médico, datado de
13/06/2022, encaminhado ao N.R.H. em 13/06/2022, e nos
termos do art.181-I da Lei nº 10.261/1968, a EDSON CARAM,
RG. 5.172.741-9, SECRETÁRIO EXECUTIVO, da EV-C da LC nº
1.080/2008, do SQC-I-QSLT-GS, afastamento para tratamento de
saúde por 3 (três) dias a p/ de 13/06/2022.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Despacho da Diretora do Serviço de Administração - SA.14
– de 13.06.2022
CONCEDENDO: ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA,
R.G. nº 16.592.524-3, C.P.F. nº 055.000.548-05, C.L.T., matrícula
503.050, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 01 (um) dia de licença saúde em 09.05.2022 e 01 (um)
dia de licença saúde em 12.05.2022.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 13-06-2022
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, ao interessado:
Joaquim da Silveira Toledo Júnior, Oficial Operacional,
RG: 12.626.472-7 – Matricula: 21.057, UA: 38.075, 15 dias de
Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio
corresponde ao quinquênio de 18-09-2013 a 16-09-2018, refe-
rente à Certidão de tempo de serviço nº 72/2018 - Obs: deste
quinquênio restam ainda 60 dias para gozo.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo –DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020,
comunica o afastamento por Licença para tratamento de saúde
mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assi-
nado por médico responsável, do servidor: Alcides Soares Filho,
RG 12.171.080-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, por 02 dias, a
contar de 07-06-2022, CID- 115., Drª. Dayanna Carvalho Moraes,
CRM/SP 221979.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE 31/05/2022
No uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 4º. Item XI da Portaria SUP/DER-016, de 04/04/91; lavra
a presente apostila para, Deferir ao servidor JOSÉ BALBINO DA
SILVA, RG.: 11.598.922,CPF: 025.490.658-32, CHEFE I 30 (Trinta)
dias convertido em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1080 de
17/2008 artigo 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C.
1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121, letra “b”, do
inciso I, artigo 29, quinquênio de 17/03/2009 a 15/03/2014, con-
forme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº 021/2014.
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 13-6-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto
R. de Camargo, em Tatuí - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Técnica de 08/06/2022
CONCEDENDO
Com fundamento no artigo 56 da LC 1080/08, 30 (trinta)
dias de licença prêmio em pecúnia, a:
-ESTER DA SILVA, RG 12.114.733-2, Oficial Administrativo,
Temporário, Ref. 03, designado Diretor Técnico de Saúde I, Ref.
06 da EV-C, do DRS XII Registro, relativo ao período aquisitivo
de 28/04/2016 a 26/04/2021. Processo SES-PRC-2021/47070.
-VALTER GODOI DE ANDRADE, RG 15.596.404-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01 da EVNE, do DRS XII – Registro
– Centro de Saúde III de Cajati, relativo ao período aquisitivo
de 15/03/2015 a 12/03/2020. Processo SES-PRC-2022/34113.
Despacho da Diretora Técnica de 13/06/2022.
Tornando sem efeito o DOE de 26/02/2022 na parte referen-
te às Portarias da Diretora Técnica do NRH de 25 que concedeu
30 dias de licença-prêmio em pecúnia a IVONE DOS SANTOS
GODKE, RG 16.881.681-7 e MIRTES ARCARI ALDUINO, RG
9.642.380-8, por ter sido publicado indevidamente.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Núcleo de Recursos Humanos
TORNANDO SEM EFEITO:
DOE. de 11/06/2022, em nome de Flávio Dias de Paiva, RG
21.846.862, Oficial Operacional, efetivo e da funcionária Márcia
Regina Nogueira Dias, RG 12.467.764-2, Auxiliar de Serviços
Gerais, efetivo, ambos da sede do DRS XIV de São João da Boa
Vista, concedendo a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em pecúnia, em virtude de publicação indevida.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 13-6-2022
Extinção do Contrato de Trabalho:
Fica EXTINTO o Contrato de Trabalho, conforme artigo 453 da CLT,
da abaixo indicada, contratada sob o regime da C.L.T., Convênio SUS:
MARIA CRISTINA DENADAI, RG 15.408.274-0, Oficial Admi-
nistrativo, do Laboratório Local de Catanduva (mz), do DRS-XV
de São José do Rio Preto, da CRS, a partir de 4-4-2022, o qual
teve seu exercício em 3-4-92, DOE 15-4-92.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico I, de 13-6-2022
DECLARANDO:
À vista de decisão judicial, Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública-Foro e Comarca de São José do Rio Preto, referente
ao Processo Principal 1031386-54.2020.8.26.0576 e SS, em nome
de CLAUDIA ORIDES RIZZATO DO VALLE, que a interessada abaixo,
lotada no DRSXV de São José do Rio Preto, classificada na Sede,
faz jus à “inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde-ADS, na
base de cálculo dos décimos previstos no artigo 133 da CE/89, com
os devidos reflexos no 13º salário e férias acrescidas de 1/3 Consti-
tucional, observando-se a remuneração do cargo superior exercido,
mediante pagamento das diferenças devidas vencidas e vincendas,
corrigidas com juros e correção monetária, respeitando-se a pres-
crição quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 31-7-20.
CLAUDIA ORIDES RIZZATO DO VALLE, RG 8.553.330-0,
Oficial Administrativo, Efetivo.
À vista de decisão judicial, 8ª Vara da Fazenda Pública-
-Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1033323-
58.2016.8.26.0053 e SS, em nome de MARTA ALEXANDRE DE
PAULA PANSANI E OUTROS que a interessada abaixo, lotada
no DRSXV de São José do Rio Preto, faz jus ao “recálculo dos
adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquê-
nios, de forma a incidir sobre a integralidade da remuneração,
exceto sobre as verbas não incorporadas e eventuais, a partir
de 5-10-89, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição
quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 28-7-16.
MARTA ALEXANDRE DE PAULA PANSANI, RG 13.397.028-
0, Oficial Administrativo, Temporário, do Laboratório Local de
Fernandópolis (mz).
Despachos do Diretor Técnico I, de 13-6-2022
AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-3-20, do Comitê Administrativo Extraordi-
nário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
JOÃO GIMENEZ, RG. 6.679.437-7, no período de 7-6-22
a 13-6-22.
FRANCIELLE CRISTINA DURIGAN MARTINS, RG. 40.779.104-
8, no período de 7-6-22 a 11-6-22.
RENATA ELOISA FARIA, RG. 17.516.370-4, no período de
29-5-22 a 3-6-22.
ROSANA DE SOUZA HERON, RG. 21.506.925-0, no período
de 7-6-22 a 12-6-22.
SIMONE ROSA DE SOUZA, RG. 22.020.549-8, no período de
27-5-22 a 2-6-22.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 13-6-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Carolina Machado T D Franca, RG 29.529.316-0, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Núcleo de Recursos Huma-
nos, do Centro de Gerênciamento Administrativo, do Departa-
mento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 5-6-2009 a 3-6-2014, publicada
no DOE de 12-7-2017. Processo nº 001.0217.000497/2017.
Maria Aparecida Jesus Barbosa, RG 12.866.865-9, Auxiliar
de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Centro
de Saúde II Dr. Affonso Faria Fraga - Ubatuba, do Departamento
Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença premio referen-
te ao bloco aquisitivo de 18-4-2003 a 15-4-2008, publicada no
DOE de 4-9-2018. Processo nº 001.0217.000819/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 13-6-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria Aguimar Maciel, RG 10.665.105, Enfermeiro, CLT, Ref.
1, Grau J, da EV-NU, do Centro de Saúde II Dr.josé Monteiro do
Amaral - Aparecida do Norte, do Departamento Regional de
Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de 24-6-
2021. Processo nº 217.000049-2013.
TORNANDO SEM EFEITO:
A Publicação do DO de 10/06/2022, conforme abaixo:
Na parte em que concedeu á ARLINDO FREDERICO JUNIOR,
RG 13.344.245-7, o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, por ter sido publicado indevidamente.
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionado
afastado:
MARIA DO SOCORRO BARRENSE FERNANDES, RG.
19.114.197-5, Assessor Técnico em Saúde Publica II, Nome-
ada, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período de
12/06/2022 à 17/06/2022.
PATRICIA FADUL DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 19.315.425-0,
Oficial de Saúde nomeada Assessor Técnico em Saúde Publica II,
Nomeada, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período
de 12/06/2022 à 15/06/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR DE 13.06.2022
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0009326-53.2022.8.26.0053,
13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 0010885-94.2012.8.26.0053, em nome de
Maria Neuza Pereira de Souza e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à faz juz, à inclusão da parte fixa (50%) do
Prêmio de Incentivo , instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quin-
quênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
EDSON CAMARGO DOS SANTOS, R.G 13.649.863-2, AUXI-
LIAR SERV. GERAIS DO DEP.REG.SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I
G.S.P.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0010335-50.2022.8.26.0053,
9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 0044380-03.2010.8.26.0053, em nome de
Gildete Rodrigues da Silva e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à faz jus à inclusão do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e terço constitucional de
Férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
ROSIRIS COLEONE PICCOLO, R.G 14.071.386, AG. TEC. DE
ASSIST. A SAUDE DO CENTRO DE SAÚDE II DR. JOÃO PAULO
BOTELHO VIEIRA DE VILA MORAES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 13/06/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do comitê extraordi-
nário COVID 19, fica a servidora ISABELA GALVÃO GOBATO,
RG. 16.445.924-8, Enfermeiro, efetivo, da Sede do DRS-IV-
-Baixada Santista, da CRS, afastada no período de 12/06/2022
a 18/06/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS-V BARRETOS
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 13/06/2022
A vista de atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionados
afastados:
NOME-RG-PERÍODO.
ROBERTA RODRIGUES PINTO CARVALHO, RG 41.511.220-5,
05 (cinco) dias a partir de 10/06/2022.
DRS V-BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIO DO DIRETOR DE 10-06-2022
Concedendo:
Com fundamento no parágrafo 1º dos artigos 65; art. 66
incisos I, II, e art. 67 todos da LC 1.157/11, c/c LC. 1.193/13,
ao servidor:
ELIANA MARIA FALCÃO DE LIMA, RG. 13.744.771-1, Auxi-
liar de Saúde, lotado e com exercício no DRS V- Barretos, 30 dias
de licença-prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de
26/07/2015 a 23/07/2020, Averbado em 11/06/2022. Processo
n° 001.0205.00004/2012
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE
13/06/2022.
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SAÚDE VIII DE FRANCA, DA COORDENADORIA
DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe confere o Decreto 52.833/2008,
expede a seguinte Portaria, rescindindo o Contrato de Trabalho,
a pedido e a partir de 13/06/2022, contratada sob o regime
C.L.T., ROSA MARIA BOLDRIN, RG nº 15.152.782, Oficial Admi-
nistrativo, lotada no Departamento Regional de Saúde VIII de
Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, com sede de
exercício no Laboratório Local de São Joaquim da Barra, o qual
teve seu exercício em 06/05/1988. DOE: 11/05/1988.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE, de 13/06/2022
CONTRATANDO:
Nos termos da LC. 1.093/2009 (atualizado pela Lei Com-
plementar 1361/2021) em seu Artigo 1o, § 1oe Artigo 2o,
inciso II, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor
Governador, em despacho de 15/10/2021, publicado no D.O.E. de
16/10/2021, regulamentada pela Resolução 162, de 26/10/2021,
publicada no D.O.E. de 27/10/2021, republicada em 28/10/2021
e retificada em D.O.E. de 26/11/2021, pelo período de 12 meses,
os abaixo relacionados.
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, RG: 45.407.343-4,
Oficial de Saúde, em Jornada Comum de Trabalho (30 horas
semanais), na sede do DRS VIII de Franca, no período de
13/06/2022 a 12/06/2023.
SIMÉIA FERREIRA DE JESUS ALEXANDRE, RG: 48.635.508-
1, Oficial de Saúde, em Jornada Comum de Trabalho (30 horas
semanais), na sede do DRS VIII de Franca, no período de
13/06/2022 a 12/06/2023.
LEILA POMPOLIM GARCIA, RG: 18.660.404, Enfermeiro,
em Jornada Comum de Trabalho (30 horas semanais), na sede
do DRS VIII de Franca, no período de 13/06/2022 a 12/06/2023.
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:04:32
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