SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
60 – São Paulo, 132 (187) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de setembro de 2022
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Presidente de 13.09.2022
Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo FOSP-PRC nº00094/2022
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo,
Ratifica a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso
XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores para
a contratação da Companhia de Processamento de Dados de
São Paulo-Prodesp, para a Prestação de Serviços de Informática
– Administração de Materiais – Módulo Patrimônio.
...
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Presidente de 14.09.2022
Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo FOSP-PRC nº 00095/2022
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo,
Ratifica a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso
XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores para
a contratação da Companhia de Processamento de Dados de
São Paulo-Prodesp, para a Prestação de Serviços de Informática
– Administração de Materiais – Módulo Estoque.
...
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
13.09.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00176 e, em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO REVOGAR a
autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado
para contratação dos serviços de confecção de 5.000 (cinco mil)
unidades de caderno de brochura personalizada, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 99/2022, para fins de sanar equívocos per-
cebidos no curso de sua fase externa, devidamente justificado
nos autos.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Despacho do Superintendente, de 14 de setembro
de 2022
HCFMUSP-PRC-2022/00974
Convocação Pública - Contrato de Gestão HCFMUSP-
-Perdizes. Dispensa de Licitação art. 6º LC nº 846
Ciente de todo o protocolado, acolho a análise e o parecer
técnico em HCFMUSP-CAP-2022/39783-A, emitido pela Comis-
são Especial de Julgamento, referente à proposta para geren-
ciamento da Divisão Hospital Auxiliar de Cotoxó, integrante
do Departamento de Unidades Descentralizadas do HCFMUSP,
denominada como HCFMUSP – Perdizes, nos termos da Con-
vocação Pública realizada por meio da Portaria HCFMUSP 232,
datada de 10 de maio de 2022 e publicada no DOE, em 12 de
maio de 2022.
Considerando:
1.o atendimento aos requisitos legais que regem a matéria
e a manifestação da Comissão Especial de Julgamento;
2.que 02 (duas) Organizações Sociais de Saúde manifesta-
ram interesse, a saber, Fundação Faculdade de Medicina – FFM
e a Associação Beneficente e Hospitalar São Camilo – Peritiba
(ABHSC-Peritiba), ambas previamente qualificadas como OSS e
que as duas OSS apresentaram o respectivo Plano Operacional
e demais documentações para a gestão do HCFMUSP-Perdizes,
objeto da convocação supramencionada, em tempo hábil e na
formatação requerida; preenchendo dessa forma os requisitos de
tempestividade e admissibilidade exigidos;
3.que, conforme Relatório HCFMUSP-CAP-2022/39783-A,
da Comissão Especial de Julgamento, a organização social FFM
apresentou a proposta mais alinhada às diretrizes estabelecidas
pelo HCFMUSP, no que tange ao Projeto de Ensino, Pesquisa e
de Assistência e ao custeio estimado, considerando-a viável e
apta para a contratação.
4.a disponibilidade de recursos conforme HCFMUSP-CAP-
-2022/50749-A, com reserva dos recursos para presente o
exercício;
5.o Parecer 86/2022 - NUDI constante em HCFMUSP-CAP-
-2022/22491-A;
DECLARO que a Fundação Faculdade de Medicina será a
gestora da Divisão Hospital Auxiliar de Cotoxó, denominada
como HCFMUSP – Perdizes, mediante Contrato de Gestão a ser
firmado com esta Autarquia.
Frente ao exposto, AUTORIZO, com fundamento no nos
termos dos §§ 1° e 3°, artigo 6°, da Lei Complementar n° 846,
de 04/06/1998 e atualizações posteriores, a dispensa de licita-
ção para a celebração do Contrato de Gestão com a Fundação
Faculdade de Medicina, qualificada como Organização Social de
Saúde, visando a implantação e operacionalização da gestão
e a execução das atividades e serviços de ensino, pesquisa e
de assistência Divisão Hospital Auxiliar de Cotoxó, integrante
do Departamento de Unidades Descentralizadas do HCFMUSP,
denominada como HCFMUSP – Perdizes, respeitada a legislação
vigente que regula a matéria.
RATIFICO os atos, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP 124, de 12-09-2022.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o contido no Processo HCRP nº 2097/2022, RESOLVE
BAIXAR A PRESENTE PORTARIA:
Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial de Sindi-
cância, para apuração dos fatos relatados no Processo HCRP
nº 2097/2022. A Comissão será composta pelos seguintes
membros:
PROF. DR. JOSÉ SIMON CAMELO JÚNIOR, Diretor Clínico
deste Hospital, que será o Presidente;
SRA. DAYANE MARIA SCARANELLI MASCARA, Oficiala
Administrativa junto à Comissão Processante Permanente;
SRA. ANDREA CRISTINA SOARES VENDRUSCOLO, Enfermei-
ra junto à Divisão de Enfermagem do HCFMRP;
Artigo 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser secreta-
riados pelo Sr. ANDERSON LUIZ DEFENDI, Oficial Administrativo
junto à Comissão Processante Permanente deste Hospital.
Artigo 3º - A Comissão que trata o Artigo 1º terá o prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da presente
Portaria, para concluir os trabalhos, podendo tal prazo ser pror-
rogado com base em pedido devidamente justificado.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa Terumo BCT Tecnologia Médica Ltda, para
aquisição de 368 Kits estéreis e descartáveis para separar, lavar
e ou concentrar componentes sanguíneos, da marca Terumo,
pelo valor total de R$ 79.120,00 (setenta e nove mil, e cento e
vinte reais), com base no Inciso I, do artigo 24 da Regulamento
de Compras e Contratos da Fundherp.
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTE DA COMISSÃO DE FARMACOLO-
GIA. - SES-PRC-2022/63393
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente des-
pesa através de ATA de Registro de Preços e a aquisição de
360 comprimidos revestidos de Pazopanibe, Cloridrato 400mg
(M047/2022) a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., tendo em
vista a mesma ter seu preço classificado em primeiro lugar no
respectivo Pregão para Registro de Preço e, consequentemente
ser a detentora do item da Ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO REGIONAL No. 27, DE
12 DE SETEMBRO DE 2022.
O Diretor Técnico, do Departamento Regional de Saúde de
Registro – DRS XII, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde, considerando: a necessidade
da reformulação do Comitê Regional de Vigilância à Morte
Materna, Infantil e Fetal, que contribui com o monitoramento da
situação da mortalidade materno e infantil, na área geográfica
do DRS XII – Registro, identificando os fatores que propiciam a
ocorrência dos óbitos e, sempre que possível, sugerir alternativas
para superá-los; a necessidade de mobilizar os diversos setores
da sociedade, afetos à questão, com a finalidade de melhorar
a saúde da mulher e da criança; a necessidade de apoiar os
municípios, em caráter complementar ou suplementar, na
investigação de óbitos maternos, infantis e fetais; e, a edição da
Resolução SS-59, de 03-06-2008, que normatiza a constituição
do Comitê Regional de Vigilância a Morte Materna, Infantil e
Fetal, resolve:
Artigo 1º - Reformular o Comitê Regional de Vigilância
à Morte Materno, Infantil e Fetal, na área de abrangência do
Departamento Regional de Saúde de Registro – DRS XII, para
análise dos óbitos maternos, infantis e fetais, ocorridos nesta
região.
Artigo 2º - O Comitê Regional de Vigilância à Morte
Materna, Infantil e Fetal, ora reformulada, será composto pelos
membros a seguir relacionados:
Titular – Nilson Rezende Lara, Diretor Técnico de Saúde III,
do DRS XII;
Suplente – Maria Jonice Curi Leite, Diretor Técnico II, do
CDQ-SUS, do DRS XII;
Titular – Regina Célia Campos Fernandes Bojczuk, Diretor
Técnico em Saúde II, CPA, DRS XII;
Suplente – Fernanda Dendevitz Melcher Barleta Dias;
Titular – Elizandra Antunes Ribeiro de Almeida, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, do GVS XXIII-Registro;
Suplente – Niceia do Nascimento Camargo Almeida, Diretor
Técnico de Saúde II, do GVS XXIII-Registro;
Titular - Renan Augusto de Ramos, Enfermeiro, GVE XXIII-
Registro;
Suplente - Denise Maria Santos Pinto, Diretor Técnico de
Saúde II, do GVE XXIII-Registro;
Titular – Oswalter de Lara, representante Pastoral da
Criança - Registro;
Suplente – Odete Camargo Ribeiro, Pastoral da Criança -
Registro;
Titular – Mara Isolina de Carvalho e Silva Ventura, Diretora
DRADS- Registro;
Suplente – Joana Sawa, Agente de Desenvolvimento Social,
representante DRADS-Registro;
Titular – Claudinelly Maria das Neves Moraes Zaghi, repre-
sentante dos Secretários Municipais de Saúde da CIR – Vale
do Ribeira;
Suplente – Ariane Lourdes Moreira de Oliveira, representan-
te dos Secretários Municipais de Saúde da CIR – Vale do Ribeira;
Titular – Franciane Kierme da Silva, representante da Direto-
ria de Ensino de Registro;
Suplente – Michele Louize Muniz, representante da Direto-
ria de Ensino de Registro;
Titular – Edson dos Santos Marques Silva, representante da
Diretoria de Ensino de Miracatu;
Suplente – Sergio Jose Batista, representante da Diretoria
de Ensino de Miracatu;
Titular – Priscila Cumino Ferretti, Médica–ginecologista e
obstetra, representante do HRLB;
Suplente – Soely Terezinha Petruf, Enfermeira, representante
do HRLB;
Titular – Camila Zili Selunk, Enfermeira, representante do
Hospital São João, em Registro;
Suplente – Rejane Paulino da Silva, Médica – pediatra,
Representante do Hospital São João, em Registro;
Titular - Tereza Hanae Sato Nakamura, Articuladora da
Atenção Básica, do DRS XII;
Suplente – Maria Alonso Azevedo Santos, Articuladora da
Atenção Básica, do DRS XII;
Titular – Fabiana Patucci, Diretor Técnico I, do Núcleo de
Qualificação e Humanização das Ações de Saúde, do DRS XII;
Suplente – Edna Ines de França Benguella, Diretor Técnico
I, do Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do DRS XII;
Titular – Raquel Muniz Simões Souza, Coordenadora de
Enfermagem UTI Neonatal, representante do Hospital Regional
Jorge Rossmann - Itanhaém;
Suplente – Raquel Cecilia Santos Monteiro, Enfermeira,
representante do Hospital Regional Jorge Rossmann - Itanhaém;
Artigo 3º - O Comitê Regional de Vigilância à Morte Mater-
no, Infantil e Fetal, do DRS XII-Registro, contará, ainda, com
um(a) Secretaria(o) Executiva(o), com base na Resolução SS
- 59, de 03-06-2008, que será exercida por Fernanda Dendevitz
Melcher Barleta Dias.
Artigo 4º - A Presidência do Comitê Regional de Vigilância à
Morte Materno, Infantil e Fetal será exercida pelo Diretor Técnico
do DRS XII ou, quando for o caso, pela suplente.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria-25, de
26-08-2022.
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA
DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL EM 14/09/2022
Trata o presente de aquisição de equipamentos para con-
sultórios veterinários em contêiner (forno micro-ondas em aço
inox) do Programa Meu Pet, através da ARP 185/2022, conforme
solicitado em Despacho SES-DES-2022/257919, às fls. 03.
Considerando:
- Os documentos constantes do presente processo;
- A reserva de recursos orçamentários;
- As atas de registro de preços, onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e-GRP Nº 185/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090102000012022OC00249.ARP00002
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOSELETRO-
ELETRONICOS EIRELI.
ITEM 02 - 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES - FORNO MICRO-
-ONDAS EM AÇO INOX - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDA-
DE - MARCA: BRITÂNIA MODELO: BMO28IEB -PROCEDÊNCIA:
NACIONAL - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: 12 MESES,
CONTADOS À PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO,
COM TODAS AS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA - CÓDIGO BEC: 5547032 - ND: 4490534.
Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
C065/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.,
ITEM 03 – 01 – Unidade – Acessórios para bomba de insuli-
na, composto por : Transmissor Guardian Link 3 – MMT7910W1,
compatível com : Sistema Minimed 780 G. – (Transmissor Guar-
dian Link 3 BLE – MMT 7910W1), solicitado pelo Planejamento
de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
C065/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE
PIRACICABA - DRS X
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES DA COMISSÃO DE FARMACOLO-
GIA - SES-PRC-2022/32735
Número de referência: Despacho Gabinete
Ciente, de acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de Ata de Registro de Preços, bem como e a aquisi-
ção de : 828 frasco-ampolas CETUXIMABE 5 MG / ML ( ata
M073/2021) da empresa MERCK S/A., tendo em vista a mesma
ter seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pre-
gão de Registro de Preço e, consequentemente ser a detentora
do item da Ata em questão.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamento
disponível em ARP para primeiro atendimento de ação judicial -
Manuella Ribeiro Benetello - SES-PRC-2022/63203
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de Ata de Registro de Preços e a aquisição de 12 unida-
des de Dupilumabe 175mg/ml (M157/2021) da empresa SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, tendo em vista a mesma ter seu
preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para
Registro de Preço, e consequentemente ser a detentora do item
da Ata em questão.
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE
PIRACICABA - DRS X
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES DA COMISSÃO DE FARMACOLO-
GIA - SES-PRC-2022/32735
Número de referência: Despacho Gabinete
Ciente, de acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de Ata de Registro de Preços, bem como e a aquisi-
ção de : 828 frasco-ampolas CETUXIMABE 5 MG / ML ( ata
M073/2021) da empresa MERCK S/A., tendo em vista a mesma
ter seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pre-
gão de Registro de Preço e, consequentemente ser a detentora
do item da Ata em questão.
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
COM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO ATENDIMEN-
TO DE PACIENTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL.-
-SES-PRC-2022/46694
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de ATA de Registro de Preços e a aquisições de 116
caixas equivalente a 580 unidades de SENSOR P/EQUIPAMENTO
MEDICO PARA APARELHO DE MONITORIZAÇÃO CONTINUA
DE GLICOSE MARCA MEDTRONIC (C317/2021) a empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., tendo em vista a mesma ter
seu preço classificado em primeiro lugar no respectiva Pregão
para Registro de Preço e, consequentemente ser a detentora do
item da Ata em questão.
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES DA COMISSÃO DE FARMACOLO-
GIA - SES-PRC-2022/33181
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores autorizo a presente despesa
através de ATA para Registro de Preços e autorizo a aquisição
de 900 cápsula gelatinosa dura de liberação modificada de
METILFENIDATO, CLORIDRATO 40MG (M124/2021) a empresa
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., 600 comprimidos de liberação pro-
longada de METILFENIDATO, CLORIDRATO 36MG (M179/2021)
a empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA; tendo em
vista que a referida teve seu preço classificado em primeiro lugar
no respectivos ATA para Registro de Preço e consequentemente
é a detentora do item da Ata em questão.
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS COM MARCA COM ATA PARA PRIMEIRO ATENDIMENTO
DE PACIENTE QUE INGRESSOU COM AÇÃO JUDICIAL - SES-
-PRC-2022/66178
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de ATAs de Registro de Preços e as aquisições de :
1 unidade de Aplicador do Conjunto de Infusao do Quick
Set Com Angulacao de 90° compatível Com: Bomba de Insulina
Meditronic (C150/2021) da Empresa MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA, tendo em vista as mesmas terem seus preços classificados
em primeiro lugar nos respectivos pregões de Registro de Preço
e, consequentemente serem as detentoras dos itens das Atas
em questão.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de
Piracicaba
Assunto: AUTORIZO DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO
JUDICIAL - SES-PRC-2022/64629
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de Ata de Registro de Preços bem como a aquisição de:
20 frascos de NIVOLUMABE 10 MG/ML - nivolumab / 10mg/
ml -4ml - (M165/2021) e 18 frascos de NIVOLUMABE 10 MG/
ML- nivolumab / 10mg/ml -10ml (M165/2021) da empresa
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA., tendo em
vista a mesma ter seu preço classificado em primeiro lugar no
respectivo Pregão de Registro de Preço e, consequentemente ser
a detentora dos itens da Atas em questão.
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO
SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO ATENDIMEN-
TO DE PACIENTES DA COMISSÃO DE FARMACOLOGIA. - SES-
-PRC-2022/64647
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente despesa
através de ATA de Registro de Preços e a aquisição de 2376260
gramas de FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PÓ (C378/2021) a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNI-
CA LTDA., tendo em vista a mesma ter seu preço classificado em
primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços e,
consequentemente ser a detentora do item da Ata em questão.
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PRORRO-
GAÇÃO 02/2022- CONTRATO 03/18.
PROCESSO: 001.0204.01.211/2017
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE –
DRS IV/BS
CONTRATADO: NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LUZ DO SOL
LTDA .
OBJETO: INTERNAÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL DO
PACIENTE JOÃO VITOR MOURA DO NASCIMENTO
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
1 – AS PARTES RESOLVEM ATRAVÉS DOS DIPLOMAS LEGAIS
PRORROGAR O CONTRATO POR 12 MESES, A PARTIR DE
04-05-2022.
CLÁUSULA QUINTA: DOS VALORES
PARAGRAFO UNICO -
1 – AS PARTES RESOLVEM ATRAVÉS DOS DIPLOMAS LEGAIS
QUE O VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO SERA A PARTIR
DE 16/03/2022 NO VALOR DE R$ 9.618,67 (NOVE MIL, SEISCEN-
TOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CON-
TRATO.
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 1026205-80.2021.8.26.0562,
Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda
Pública - Santos, referente ao Processo Principal 1026205-
80.2021.8.26.0562, em nome de FERNANDO NEVES GARCIA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Proceder ao
recálculo do quinquênio sobre a totalidade de seus vencimen-
tos e verbas de caráter permanente, inclusive a "Gratificação
Executiva".:
FERNANDO NEVES GARCIA, R.G 58.360.325-7, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 67 e parágrafos da
Lei 8.666/93, designo a Sra. SANDRA AMARA MOREIRA, Diretor
I-NAPAC, e durante os impedimentos legais seu substituto,
com a finalidade de ser gestora do Contrato de nº 04 de 2022
a partir de 09 de Setembro de 2022, por 30 (trinta) meses,
podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses,
firmado entre o Departamento Regional de Saúde de Barretos
e a Empresa: BARBO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.179.823/0001-42, que tem como objeto a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL,
consoante ao processo n° SES-PRC 2022/47956.
Barretos SP, 12 de Setembro de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS-V-
-Barretos
Av. 21, 1238 - Centro | CEP 14780-310 | Barretos, SP | Fone:
(17) 3321-7300 (PABX)
PUBLICAÇÃO D.O.E – DL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V – BAR-
RETOS
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATIVO
NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CON-
TRATOS
drs5-compras@saude.sp.gov.br
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 05 dias corridos, sob pena
de decair do direito à contratação e caracterizar o des-
cumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às
penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SES-PRC 2022/41752
ITEM 01
FORNECEDOR GENTE SEGURADORA
CNPJ 90.180.605/0001-02
NOTA DE EMPENHO 2022NE01067
VALOR TOTAL R$ 5.500,00
Coordenadoria de regiões de Saúde
DRS-V-Departamento Regional de Saúde de Barretos
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP | Fone: (17) 3321-7335
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº 2022/62383
ASSUNTO : Aquisição de insumos - mandado judicial.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO as empresas :
CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA .
ITEM 05 – 450 – Unidades- Tira reagente para detecção
de glicose no sangue, determinação por sangue periférico, área
de glicose determinação química seca, por sensor sem contato
direto do sangue no aparelho, aplicação do sangue em qualquer
ponto da borda amarela, acondicionado em frasco que evitam
que as tiras caiam, compatível com aparelho Accu Check Guide,
, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº C071/2022 – SES, e conse-
qüentemente ser a detentora da ata em questão.
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.,
ITEM 04 – 03 caixas, Conjunto de infusão agulha e cânula
de teflon 6mm x 60cm PARADIGM QUICK-SET (MMT 399), solici-
tado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas quantida-
des mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº C317/2021 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.,
ITEM 01 – 01 – Unidade – Sistema de monitorização con-
tinua de infusão de insulina com monitoramento continuo de
glicose com ajuste automático de basal, e correções automáticas
de hiperglicemias a cada 5 minutos, composto por monitor, pai-
nel em LCD, Minimed 780G a prova de água, (Sistema Minimed
780 G – Statter Kit – MMT 1896BP), solicitado pelo Planeja-
mento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº C065/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 02 – 03 – Caixas – Acessórios para bomba de insulina,
composto por : Guardian sensor 3 MMT (7020 C1), sensor para
monitorização continua de glicose através do liquido, compatível
com intersticial com leitura a cada 5 minutos sendo de 24 a 168
horas, compatível com o sistema Minimed 780 G – (Guardian
Sensor 3 – MMT 7020C1), solicitado pelo Planejamento de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 05:06:27
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