SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
108 – São Paulo, 132 (220) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 2 de novembro de 2022
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Apostila do Coordenador, de 26-10.2022
Em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER transitada em
julgado constante do Processo nº 1031785-08.2017.8.26.0053
da 6ª. Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concede à NEWTON
TEIXEIRA, matrícula nº. 48.073, RG. nº. 4.620.788-0, Auxiliar de
Saúde, Padrão 1-D da Estrutura de Vencimentos II da Escala de
Vencimentos - Nível Elementar do SQF II do QHC, o Prêmio de
Incentivo - PIN, o Reflexo de 50% de Prêmio de Incentivo nas
férias, sobre o 13º salário e sobre o terço constitucional de férias,
a partir de 29.11.2021. Proc. SPdoc 1009254/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria da Superintendente de 01.11.2022
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do
item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de
01.11.2022 a servidora TAMIRES SANTOS SILVA RG: 40.739.278-
6, do cargo de Assessor Técnico I, referência 04 da EVC da LC nº
1080/2008, do Departamento de Gestão de Pessoas do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA,
por motivos particulares.
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do
item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir
de 01.11.2022 a servidora DORALICE MARVULLE TAN RG:
10.125.798-3, do cargo de Diretor Técnico de Saúde III, refe-
rência 10 da EVC da LC nº 1.157/2011 e alterada pela LC
1.306/2017, do Departamento de Atenção à Saúde em Hemo-
terapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Marília - HCFAMEMA, por motivos particulares.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente
da exoneração de Williane Correia dos Santos, RG: 49.465.407-7,
CPF: 396.990.788-80, em comissão, SUZANA APARECIDA DE LIMA,
RG: 22.314.406-X, CPF: 070.211.298-40, para exercer em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere
a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar
nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto
à U.A.-38.423 SC.5/DR.5, ficando EXONERADA do cargo de provi-
mento em comissão de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, vincu-
lado junto a U.A.-38.385-TVA.5/CHA.5/SA.5/DR.5, a partir da data
de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILAS DA DIRETORA
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., a servidora,
TEREZINHA DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA,RG
19.612.927-8, OFICIAL OPERACIONAL -do SQF-II, 01 quinquê-
nio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de
28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de
27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 6 quin-
quênios, a contar de , 08.10.2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,a servidora,
TÂNIA IURKO, RG.- 13.133.939-4, ASSESSOR TÉCNICO II, R-09,
do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,
descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do
artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, a contar de , 04.10.2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado na VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS, e como
determina a obrigação de fazer, contida no PROCESSO Nº.: 1009802-
69.2021.8.26.0066, encabeçada por ANDRE LUIS BATISTA BORGES,
onde o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumpri-
mento à obrigação de fazer “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
A PRESENTE AÇÃO, PARA: A) DECLARAR A NULIDADE DO LAUDO
DO DPME EMITIDO EM 24/11/2015 E, CONSEQUENTEMENTE,
DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A CESSAÇÃO DO
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AUTOR (EXPE-
DIENTE Nº 000496/17/DR.14/2015 — FLS. 19/48) POR CONTRARIAR
O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
— LTCAT E NÃO ENCONTRAR RESPALDO EM NENHUM OUTRO
ELEMENTO DE PROVA DIVERGENTE ACERCA DAS CONDIÇÕES DO
TRABALHO DO AUTOR; B) CONDENAR O DER AO PAGAMENTO DO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESDE A CESSAÇÃO INDEVIDA
DE SEU PAGAMENTO (02/02/2017) ATÉ O DIA ANTERIOR AO SEU
RESTABELECIMENTO ADMINISTRATIVO (06/05/2018), OBSERVADA
A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, CUJO MONTANTE DEVERÁ SER APU-
RADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO-
-SE QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA SERÁ PELO IPCA-E E OS JUROS
MORATÓRIOS PELA REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPAN-
ÇA, DE ACORDO COM O QUE FOI DECIDIDO PELO EGRÉGIO SUPRE-
MO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL
(RE Nº 870.947), A PARTIR DA CITAÇÃO. E, A PARTIR DE 09/12/2021,
DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
113, INCIDIRÁ UNICAMENTE O ÍNDICE DA TAXA SELIC”, ao autor
ANDRE LUIS BATISTA BORGES, R.G. nº.: 22.622.897-6, a contar de
02/02/2017 até 06/05/2018.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado na 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, e como
determina a obrigação de fazer, contida no PROCESSO Nº.:
0004785-16.2018.8.26.0053, encabeçada por CLOVIS ANTONIO
DE SOUZA E OUTROS, onde o autor logrou êxito, desta feita,
para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer “RECÁL-
CULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS,
INCLUINDO GAM E DÉCIMOS DO ARTIGO 133, CE, EXCLUÍDAS
AS VERBAS EVENTUAIS”, ao autor JOSE FIRMINIO DE OLIVEIRA,
R.G. nº.: 9.267.468-9, a contar de 15/01/2013.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. nº 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que os servidores abaixo
mencionados , lotados na SEDE, fazem jus a período aquisitivo
para fins de Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de
27.05.2020, publicada no D.O.E. de 28.05.2020, em seu inciso
IX, do artigo 8º, como seguem:-
MARIA ELISA DE OLIVEIRA, RG 11.048.162-8
27.02.2016 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 01.10.2022
TÂNIA IURKO, RG 13.133.939-4
01.03.2016 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 03.10.2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 01.11.2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
14-NUCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TATOS – Diretor de Técnico I – Renata da Silva Egydio – 32.885.953-
9 – 09 – EVC – I – SQF-I - 1º) - Francine Augusto da Silva – RG
29697636-2 – Oficial de Saúde – 01 – EVNI – SQC-III – 2º) - Maria-
na Grecco Pereira Ferreira – 49.769.019-6 – Assessor Técnico em
Saúde Pública II – 07 – EVC – II – SQC-I. Decreto nº 51.433/06.
Concedendo
no período de 18/10 a 01/11/2022, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68, com fundamento no Decreto
34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94, 40.760/96 e
50.080/05, e de acordo com artigo 2º, inciso I, do Decreto
53.966/2009, a Priscila Benevente, RG 46859777-3, exercendo
neste período o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, ref. 8, do
Centro de Credenciamento Processamento e Monitoramento,
do DRS VI Bauru, gratificação mensal a título de representação
correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada mediante a
aplicação a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo art.33 da LC.1080/2008,
durante o impedimento por férias, de Suele Rossigalli Mercado
de Lima, RG. 33702529-0, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
RETIFICAÇÃO
RETIFICANDO DOE DE 13/8/2022, NA PORTARIA DO DIRE-
TOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 12/8/2022, que designou,
nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78,
NIVALDO ANGELO ASSAIANTE, RG. 16.984.876-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe
I, onde leu-se “nos períodos de 25/7 a 08/8/2022 e de 09/8 a
22/9/2022”, leia-se: “nos períodos de 25/7 a 08/8/2022 e de
09/8 a 30/9/2022”.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 01-11-2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Paulo Aparecido Dalcim, RG 58962090-3, Médico II, Efe-
tivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 5 - Avaré, do
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 06/9/2009 a 04/9/2014, publi-
cada no DOE de 31/10/2014, a partir de 16/11/2022. Processo nº
SES-PRC-2022/25484.
Regina Marcia Maestrello Bolis Paula Meira, RG 15926367-
0, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU,
do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prê-
mio referente ao bloco aquisitivo de 20/10/1999 a 18/10/2004,
publicada no DOE de 21/6/2013, a partir de 16/11/2022. Proces-
so nº SES-PRC-2022/25990.
RETIFICANDO DOE 20/9/2022, na Portaria do Diretor Técni-
co I, de 19/9/2022, em que AUTORIZOU, nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei
Complementar nº 1048/08, ao servidor Jose Afonso Serio, RG
5371915, Cirurgião Dentista, usufruir de 15 dias de licença
prêmio, onde leu-se: “a partir de 17/10/2022”, leia-se: “a partir
de 18/10/2022”.
Apostila do Diretor Técnico I, de 01/11/2022.
Declarando, que:
Fatima Aparecida Aredes Gavaldão, Auxiliar de Serviços
Gerais, CLT, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, do Departamento Regio-
nal de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral
passa a ter a seguinte numeração: 15245043-9.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico, 1-11-2022
CONCEDENDO nos termos do art. 135, inciso III, da Lei
10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, insti-
tuída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo
discriminado(s): Paulo Alexandre dos Santos, RG 34.340.523-4,
para exercer no período de 13-10-2022 a 27-10-2022, o cargo
de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a)
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do
Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS XIII -
Ribeirão Preto durante o impedimento do titular por motivo de
Férias, coeficiente 3,54.
DESIGNANDO nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78,
o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado,
ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da
Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão
calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Paulo Alexandre dos Santos, RG 34.340.523-4, Oficial Adminis-
trativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 13-10-2022
a 27-10-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do(a) Núcleo
de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão
Preto, durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Apostila do Diretor, 01/11/2022
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0022018-83.2022.8.26.0506,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao Processo Prin-
cipal 1023822-06.2021.8.26.0506, em nome de DINORÁ RIBEI-
RO DO PRADO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
declarar o direito do autor em receber o adicional quinquênio
com base na sua remuneração mensal, assim entendida como a
soma dos vencimentos e gratificações de natureza genérica que
a ele se incorporam, com a inclusão da “Gratificação Executiva”
DINORA RIBEIRO DO PRADO, R.G 17.613.968-0, NÚCLEO
DE RECURSOS HUMANOS.
Retificação do DO.1-10-2022
Na parte referente a Rosa Maria Gutierrez de Campos,
RG8264348, onde se lê 30 dias de licença prêmio, leia-se: 15
dias a partir de 17/10/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Despachos da Chefe de Gabinete, de 19-08-2022
Deferindo, solicitação do afastamento:
MARIA CAROLINA GONÇALVES DIAS, matrícula nº30.104,
SEM prejuízo dos salários, para participar do XXIV CONGRESSO
BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL, a realizar-
-se em Maceió /AL, no período de 23 a 27.10.2022 (incluindo o
período de trânsito). HCFMUSP-PRC-2022/02137.
De 26-10-2022
Deferindo, solicitação do afastamento:
JORGE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 22.687, SEM pre-
juízo dos salários, para participar do 54º CONGRESSO ANUAL
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
- SBOT, a realizar-se em Florianópolis /SC, no período de 23
a 27.11.2022 (incluindo o período de trânsito). HCFMUSP-
-PRC-2022/02737.
RETIFICANDO:
A publicação constante em DOE de 05/10/2022 na parte em
que AUTORIZA a o gozo de 15 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 27/04/2003 a 25/04/2008,
em nome de MARIA GABRIELA ALVES SOBRAL MELLO ,
RG.19.744.553-6, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Efetivo
(comissão), do DRS I – Grande São Paulo, leia-se corretamente
A PARTIR DE 13/10/2022
TORNANDO INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO DE EXCLUSÃO
EM DOE 01/11/2022 EM NOME DE LUCAS PEREIRA DE ALMEI-
DA, R.G 27.253.812-7, DEP.REG.SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I
G.S.P., POR TER SAIDO INDEVIDAMENTE.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 1-11-2022
Declarando que,
À vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1058267-22.2019.8.26.0053, em nome de JOELMA TAVARES DE
SOUZA BARBOSA E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à
“Inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do adicional temporal (Quinquênio), com o pagamen-
to das diferenças devidas no curso da demanda até a data do
apostilamento, observada a prescrição quinquenal”. Data do
Ajuizamento da Ação Judicial: 26-10-2019.
FRANCISCO DE ALMEIDA, R.G 14.789.445-1, Auxiliar de
Saúde, Efetivo, DRS II - Aracatuba
À vista de decisão judicial, Vara da Fazenda Pública - Foro
de Araçatuba/SP, referente ao Processo Principal 1017798-
60.2020.8.26.0032, em nome de LUCIANE EMI GOTO ALMEIDA
PRADO, que a interessada abaixo faz jus à suspensão dos efeitos
de decisão administrativa que considerou as ausências como fal-
tas injustificadas, determinando o pagamento dos vencimentos
integrais, bem como seja mantida a licença-saúde até decisão
em contrário, em atendimento à liminar proferida. Data do
Ajuizamento da Ação Judicial: 5-10-2020:
LUCIANE EMI GOTO ALMEIDA PRADO, R.G 21.946.338-4,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, DRS II - Ara-
catuba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III
DE: 01/11/2022
DESIGNA:
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
TANIA MARIA DA SILVA, RG. 18.061.530-0, Assessor Técnico de
Saúde Pública I, nomeada em comissão, da EVC, para no período
de 01/11/2022 a 15/11/2022, em Jornada Completa de Trabalho,
substituir Maria Cecília Gulo Cabrita Nogueira, RG. 12.604.732-
7, Diretor Técnico I, referência 9, do SQC-I, da EVC, do Núcleo
de Qualificação para o SUS, do Centro de Desenvolvimento e
Qualificação para o SUS, do DRS-IV-Baixada Santista, durante
seu impedimento por estar afastada junto ao INSS, por licença
saúde, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III,
da Lei 10.261/68, e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto
nº 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação
correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta
e quatro centésimos), calculado sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
DESIGNA:
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
MARCELA COSTA DA SILVA, RG. 27.108.206-9, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, da EVNI, do SQC-III, para exercer em substituição
as atribuições da função de serviço público de DIRETOR TÉCNI-
CO II, referência 11, do SQC-I, da EVC, do Centro de Desenvol-
vimento e Qualificação para o SUS, da Sede da referida DRS,
no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, em Jornada Completa
de Trabalho ocupado por PATRÍCIA DE AMORIM TEIXEIRA, RG.
29.392.547-1, durante seu impedimento por estar substituindo
outro cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 01-11-2022
Concedendo, à vista do D.N.G. de 22, publicado em DO.
de 23-11-2011 e com fundamento nos termos dos artigos 209
da Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada
pela LC.1048/08 a MARIA LUIZA SMILJAMIC RG. 14.215.112-9,
MEDICO, Temporário, lotada e com exercício no DRS V Barretos,
a usufruir 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, sendo
30(trinta) dias referente ao período aquisitivo de 29/04/11 a
26/04/16 e 15(quinze) dias referente ao periodo aquisitivo de
27/04/2016 a 25/04/2021, para início em 30 dias a partir da data
da publicação. Proc. 001/0205/00.267/12.
Apostila do Diretor, 01/11/2022.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constan-
te do Processo de Cumprimento de Sentença 0012524-
11.2016.8.26.0053, 7ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/
SP, referente ao Processo Principal 0042727-92.2012.8.26.0053
e SS 001.0008.000689/2017, em nome de JOSEFINA FRANCO
GIUSTI E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) "incidência dos adicionais temporais representados pelos
quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais
vencimentos, inclusive sobre a vantagem do art. 133 da CE/SP
na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço, exclu-
ídas as verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal, o
ajuizamento da ação ocorreu em 13-09-2012”.:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constan-
te do Processo de Cumprimento de Sentença 0012524-
11.2016.8.26.0053, 7ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/
SP, referente ao Processo Principal 0042727-92.2012.8.26.0053
e SS 001.0008.000689/2017, em nome de JOSEFINA FRANCO
GIUSTI E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) "incidência dos adicionais temporais representados pelos
quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais
vencimentos, inclusive sobre a vantagem do art. 133 da CE/SP
na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço, exclu-
ídas as verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal, o
ajuizamento da ação ocorreu em 13-09-2012”.:
IVANA CLEMENTE CASTRO, R.G 11.351.847, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS - DRS V-BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
PORTARIA DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE III, DE 01/11/2022
GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2022-2023
INCLUSÃO
19-CENTRO DE CREDENCIAMENTO PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO - Diretor Técnico de Saúde II – SQC-I-QSS
– Suelen Rossigalli Mercado de Lima – RG. 33702529-0 – pró-
-labore –08 - EVC – JBT - 1º) Priscila Benevente – RG. 46859777-
3 – Assessor Técnico em Saúde Pública II – 07 - EVNU – JBT
– SQC-II-QSS. 2º) Eliete Alves – RG. 28.626.061-X – Assessor
Técnico em Saúde Pública II – 07 - EVNU – JBT – SQC-II-QSS.
Decreto nº 51.433/06, válido a partir de 18/10/2022.
ALTERAÇÃO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VARGEM GRANDE PAULISTA
MARIA GORETTI SALES MACIEL, RG. 2.250.349, Médico III,
Efetivo, 7º adicional a partir de 15/09/2022
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BERTIOGA
SANDRA RITA MAZZONCINI, RG. 17.895.796, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde 6º adicional a partir de 14/09/2022
CENTRO DE SAÚDE II SUZANO
AMELIA PORTO DE MORAES, RG. 8.799.368, Cirurgião
Dentista, CLT, 6º adicional a partir de 15/10/2021
CENTRO DE SAÚDE II CUPECÊ
VANESSA GIACOMETTI SCHETTINI, RG. 24.103.358-5, Cirur-
gião Dentista, Temporário, 4º adicional a partir de 09/05/2019
À vista do DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR de 22,
publicado em 23 de novembro de 2011, com fundamento nos ter-
mos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, aos ser-
vidores abaixo discriminados, a SEXTA PARTE de seus vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício no serviço público:
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I GRANDE SÃO PAULO
SANDRA REJANE SILVA HERBST, RG. 20.898.548-7, Médico
II, Temporário, a partir de 03/07/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GUAIANASES
FERNADA FONSECA CONDE, RG. 26.382.726-4, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, a partir de 22/01/201
À vista de decisão judicial, referente ao Processo Principal
0002706-65.2012.5.02.0062 (62ª Vara do Trabalho/ SP), em
nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do
Estado de São Paulo, que os interessados abaixo fazem jus à:
"Concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/
proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a
partir de 01/11/1989, ou a partir da data em que completou
vinte anos de efetivo serviço público:
CENTRO DE SAÚDE II DIADEMA
ELIETE DE OLIVEIRA MACIEL, RG. 5.395.669, Auxiliar de
Saúde, CLT, a partir de 10/09/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CASA VERDE
ROZANIA SOELI SANTOS SOBREIRA, RG. 50.988.291-2,
Médico III, CLT, a partir de 30/04/2022
Com fundamento nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, a, a SEXTA PARTE de seus vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício no serviço
público aos servidores abaixo relacionados:
CENTRO DE SAÚDE II CHÁCARA INGLESA
FRANCISCA VERONICA JALES LIRA, RG. 37.151.738-2,
Médico II, Efetivo, a partir de 24/10/2021
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 01/11/2022
DECLARANDO QUE:
Em virtude de emissão de 2ª via, o número do registro geral
de: CARLOS SAMIO DUARTE, RG.12.919.935, Oficial Administra-
tivo, CLT classificado no Ambulatório de Saúde Mental de São
Mateus, passará a ser: RG.12.919.935-7.
Apostila do Diretor Técnico de 01/11/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , referente ao Proces-
so 1070226-87.2019.8.26.0053, em nome de Thereza Machado
Bernardo e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) RECÁLCULO da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre
os vencimentos Gratificação Executiva e Piso Salarial-Reajuste
Complementar e os 1/30 avos incorporados de GEAH, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA, R.G 27.253.812-7, DEP.REG.
SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I G.S.P.
COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO
EFP:
MARCIA CRISTINA MARCONDES LOPES, RG.9.583.509-X,
Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, da UBS Butantã, o gozo de 90 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 17/05/2016
a 15/05/2021, A PARTIR DE 21/11/2022.
LUCIANA JULIA KLESSE, RG.22.399.080-2,Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74, da UBS Jardim Nélia, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/01/2016 a
31/12/2020, A PARTIR DE 16/11/2022.
ELENA DA GRAÇA SIMÃO DANTAS, RG.9.570.278-7, CLT,
Auxiliar de Serviços Gerais, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
16/09/2015 a 14/09/2020, A PARTIR DE 16/11/2022.
CELIA DE MELLO MENDONÇA, RG. 11.558.936-3, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74, da UBS Sacomã, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 20/07/2014 a
18/07/2019, A PARTIR DE 16/11/2022.
MARIA DA ENCARNAÇÃO PIRES, RG. 11.197.188-3, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Guanabara, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
19/06/2014 a 17/06/2019, A PARTIR DE 16/11/2022.
VALÉRIA CAMANHO, RG.10.742.441-1, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, CLT, da UBS Vila Oratório, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 24/03/2012
a 22/03/2017, A PARTIR DE 16/11/2022.
EDUARDO AUGUSTO DIAS, RG. 11.573.684, Cirurgião Den-
tista, CLT, do CS II Zezinho Magalhães Prado – Guarulhos, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
25/02/2012 a 23/02/2017, A PARTIR DE 23/11/2022.
SHIRLEI MANSANO COLLI, RG. 18.102.008, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Vila Califórnia, o gozo de
15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
16/01/2001 a 14/01/2006, A PARTIR DE 30/11/2022.
REINIUDE JANUÁRIA SOARES, RG. 18.303.719-4, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Vila Carrão, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 29/11/2008
a 27/11/2013, A PARTIR DE 16/11/2022.
PRISCILA CARLA ARANTES, RG.18.627.695-3, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Guilherme, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 08/12/2010
a 06/12/2015, A PARTIR DE 16/11/2022.
NÁDIA AZEVEDO DA SILVA E SOUZA MACEDO DE CARVALHO,
RG. 30.511.980-1, Médico II, Lei 500/74, do DRS I – Grande São
Paulo, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período
aquisitivo de 17/10/2009 a 15/10/2014, A PARTIR DE 16/11/2022.
ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG.12.358.779-7, Técnico
de Laboratório, Lei 500/74, do Laboratório II de São Miguel Pau-
lista, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período
aquisitivo de 11/01/2012 a 09/01/2017, A PARTIR DE 16/11/2022.
ELISA MARIA RIBEIRO GOMES, RG.16.406.060-1, Auxiliar
de enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Umarizal, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
31/12/2011 a 29/12/2016, A PARTIR DE 16/11/2022.
VERA LUCIA CABRAL DA SILVA, RG. 17.493.208, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, o gozo de 30 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 10/08/2010 a 08/08/2015, A
PARTIR DE 16/11/2022.
VANIA MARIA GARCIA GOULART PENTEADO, RG.
7.153.961-X, Médico II, Lei500/74, do DRS I – Grande São Paulo,
o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aqui-
sitivo de 10/07/2010 a 08/07/2015, A PARTIR DE 16/11/2022.
VALDIRENE SANCHES GONZALES SEVILIO, RG. 22.207.534-
X, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, o gozo de 30 dias de licen-
ça prêmio referente ao período aquisitivo de 19/11/1999 a
17/11/2004, A PARTIR DE 16/11/2022.
REGINA LUCIA PEREIRA SOBRAL, RG. 12.267.534, Médico
II, Lei 500/74, da UBS Jardim Peri, o gozo de 30 dias de licen-
ça prêmio referente ao período aquisitivo de 22/01/2007 a
20/01/2012, A PARTIR DE 17/11/2022.
ANA MARIA DOS REIS, RG. 20.391.803-4, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de
15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
10/01/1992 a 08/01/1997, A PARTIR DE 18/11/2022.
ELDA BARROSO DA SILVA, RG. 583.603-4, Médico I, Lei
500/74, da UBS São Estevão, o gozo de 15 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 23/12/2011 a 20/12/2016, A
PARTIR DE 18/11/2022.
LUCIANO FARNEZI DE OLIVEIRA, RG. 18.206.284, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de
15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
12/08/1999 a 10/08/2004, A PARTIR DE 28/11/2022.
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:09:58
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