SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 132 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de novembro de 2022
PC: 1745/2022
Termo de Retirratificação: 44/2022
Objeto: manutenção preventiva em equipamento contador
de células.
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓS-
TICOS LTDA
Data: 01/10/2022
Vencimento: 30/09/2023
Valor Total R$ 19.110,00
DLE: 25/2019
PC: 1519/2022
Termo de Retirratificação: 45/2022
Objeto: uso da solução “Lívia.bot” de ajuda ao doador de
sangue, no site da FUNDHERP.
Contratada: SAVELIVEZ TECNOLOGIA PARA A SAÚDE LTDA
Data: 01/10/2022
Vencimento: 30/09/2023
Valor Total R$ 12.000,00
DLE-I: 14/2021
PC: 1612/2021
Termo de Retirratificação: 46/2022
Objeto: manutenção preventiva em equipamento da Central
de Esterilização.
Contratada: ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
Data: 03/10/2022
Vencimento: 02/10/2023
Valor Total R$ 19.278,00
DL: 1240/2022
PC: 1524/2022
Termo de Retirratificação: 47/2022
Objeto: manutenção preventiva e corretiva em elevadores
monta carga da marca Atlanta.
Contratada: ELEVADORES ATLANTA LTDA
Data: 14/10/2022
Vencimento: 13/10/2023
Valor Total R$ 6.845,04
DL: 1293/2022
PC: 1570/2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Despacho do Superintendente
Nos termos do artigo 3º do Decreto 40.007 de 17/03/1995,
RATIFICO a conta de telefone com vencimento em 25/11/2022,
no valor de R$ 12.613,13(Doze mil, seiscentos e treze reais e
treze centavos), a favor de Telefônica Brasil S/A
Prof. Adj. André Luis Balbi
Superintendente do HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO: PROCESSO Nº 61/2022,
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL S/N°; CEDEN-
TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA,
CNPJ Nº 52.052.420/0001-15; CESSIONÁRIO; HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, CNPJ
Nº 24.082.016/0001-59; OBJETO: IMÓVEL SITUADO NO QUAR-
TEIRÃO DE NÚMERO OITO DO BAIRRO FRAGATA, SEÇÃO "B";
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2042.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/555/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00980, objeto: INSUMOS PARA
EXAMES DE GASOMETRIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM
COMODATO, Vigência até 22/11/2023, Empresa:WERFEN MEDI-
CAL LTDA Produto: INSUMOS P/EXAMES DE GASOMETRIA C/
COLOCACAO EQUIPAMENTO; CÓDIGO SIAFÍSICO:929263 UNI-
DADE SIAFISICO:684; VALOR UNITÁRIO R$9,1500; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:50.400,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/556/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00946, objeto: INSUMOS E REA-
GENTES LABORATORIAIS, Vigência até 22/11/2023, Empresa:A
C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABO-
RATORIOS LTDA EPP Produto: FITA INDICADORA FITA DE PH;
CÓDIGO SIAFÍSICO:1087622 UNIDADE SIAFISICO:38-CX/100;
VALOR UNITÁRIO R$31,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA:12,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/558/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00946, objeto: INSUMOS E REA-
GENTES LABORATORIAIS, Vigência até 22/11/2023, Empresa:M.
DI BUONO RIATO EIRELI - EPP Produto: REAGENTE IMUNOLÓGI-
CO ANTI- CD38 PE; CÓDIGO SIAFÍSICO:5764084 UNIDADE SIA-
FISICO:684; VALOR UNITÁRIO R$18,5000; QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA:100,00; Produto: REAGENTE IMUNOLÓGICO
ANTI-CD123 PE; CÓDIGO SIAFÍSICO:4042875 UNIDADE SIAFISI-
CO:12 - FRASCO; VALOR UNITÁRIO R$1.700,0000; QUANTIDA-
DE MÁXIMA ESTIMADA:2,00; Produto: REAGENTE IMUNOLÓGI-
CO ANTI-CD19 PE; CÓDIGO SIAFÍSICO:5434378 UNIDADE SIAFI-
SICO:684; VALOR UNITÁRIO R$19,0000; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:200,00; Produto: REAGENTE IMUNOLOGICO ANTI-
7.1 (NG2 ANTIGEN); CÓDIGO SIAFÍSICO:4043618 UNIDADE
SIAFISICO:12; VALOR UNITÁRIO R$1.850,0000; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:1,00; Produto: REAGENTES E INSUMOS
PARA IMUNOFENOTIPAGEM ANTI-CD36 PE; CÓDIGO SIAFÍSI-
CO:4043251 UNIDADE SIAFISICO:12 - FRASCO; VALOR UNITÁ-
RIO R$1.850,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:3,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/567/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00879, objeto: MATERIAL DE
CONSUMO PRODUTOS E INSUMOS PARA DIETAS ESPECIAL,
ENTERAL E FORMULA INFANTIL, Vigência até 22/11/2023,
Empresa:CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI Produto: MODULO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL, EM PO 100% DE FIBRA SOLUVEL; CÓDIGO SIAFÍSI-
CO:3917118 UNIDADE SIAFISICO:21 - GR; VALOR UNITÁRIO
R$0,1400; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:153.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/569/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00831, objeto: INSUMO
HOSPITALAR - FIO CIRURGICO, Vigência até 22/11/2023,
Empresa:JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Produto: KIT-FIO
SUT.VALV.C/ALM.TEFLON POLIESTER DIAM.2-0 75CM 4 AG. 1/2
CC 2CM; CÓDIGO SIAFÍSICO:1930516 UNIDADE SIAFISICO:1;
VALOR UNITÁRIO R$190,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA:528,00;
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: SLT-PCR- 2022/00037
Contrato: DAESP/SLT Nº 045/2019
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Secretaria de Logística e Transportes
Contratada: NIBBLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
– CNPJ Nº 38.877.148/0001-81
Objeto: Prestação de Serviços de Licenciamento e Suporte
do Software modelo TSA-WEB-LITE, para a EPTA do Aeroporto
de Sorocaba.
Objeto do Aditivo: 3º Termo Aditivo de Prorrogação
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total do Aditivo: R$ 9.264,00 (nove mil duzentos e
sessenta e quatro reais).
Classificação dos Recursos: 001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 21/11/2022.
Parecer Jurídico nº 259/2021
visando a prorrogação da vigência até 31/03/2023, com repasse
de recursos financeiros, nos termos do novo plano que segue
em anexo e conforme justificativa e detalhamento constante
do processo.
Valor Total: R$ 1.608.200,00, em parcelas
UGE: 090159 – Hospital Geral de São Mateus
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS07997
Demandas: 49683
Parecer Referencial CJ/SS n. 28/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Data da vigência: 31/03/2023
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Despacho do Superintendente, de 22/11/2022
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,
para a aquisição de matérias-primas farmacêuticas Opadry
White YS-1-7003, Opadry Clear YS-1-7006 e Opadry Enteric
Clear YP-6-7007 da empresa Colorcon do Brasil Ltda. Publicação
Em cumprimento ao artigo 26 da referida Lei. Compra Direta
0264/2022.
Processo Furp 2022/00441 – Siafem 20220797413.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Despacho do Superintendente, de 01/11/2022
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos
termos do artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, para contratação de serviço de manu-
tenção preventiva e calibração de equipamento validador para
qualificação térmica marca KAYE da empresa Orion Consultoria
e Engenharia Ltda., Publicação Em cumprimento ao artigo 26 da
referida Lei. Compra Direta 0274/2022.
Processo Furp 2022/00458 – Siafem 20220800706.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 21-11-2022
1.De conformidade com o contido no parecer CJ/HCRP nº
398/2022, da lavra da Consultoria Jurídica deste Hospital, acos-
tado nas fls. 680 e seguintes do processo administrativo HCRP
nº 10811/2020, cujo inteiro teor adoto como razões de decisão,
declaro rescindido o contrato firmado entre esta autarquia e R.
M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 35.375.498/0001-51, arrimado nas disposições dos
2.Devolva-se o presente processo à Consultoria Jurídica
para que providencie a publicação desta decisão.
3.Após, remeta-se o presente ao Departamento de Apoio
Administrativo deste HCFMR-USP, para a adoção das providên-
cias relativas ao Decreto nº 61.751/2015, com vista à aplicação
das penalidades previstas na legislação e no contrato.
4.Com a eventual defesa ou decorrido o prazo estabelecido
para tanto, o presente processo, devidamente instruído, deverá,
com prévia manifestação da Consultoria Jurídica, ser encami-
nhado à Senhora Chefe de Gabinete, que detém a competência
sancionatória, na forma das disposições do inciso IV, do artigo
2º, da Portaria HCRP nº 291/2015.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
21/11/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa MIURA BOILER DO BRASIL LTDA. para aquisi-
ção de Caldeira para Geração de Vapor LX-100SG para o Novo
Centro de Biotecnologia NUTERA do Hemocentro de Ribeirão
Preto, no valor total de R$ 1.572.316,55 (hum milhão, quinhen-
tos e setenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta
e cinco centavos), nos termos do artigo 15 da Lei 8.666/93 c/c
com artigo 24, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos
da FUNDHERP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Rua Tenente Catão Roxo, 2501 – Ribeirão Preto – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS –
Termo de Contrato: 43-A/2022
Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e trata-
mento de resíduos de saúde do Núcleo de Franca/SP.
Contratada: AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS -
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Data: 11/07/2022
Vencimento: 10/07/2023
Valor Total: R$ 16.380,00
DL: 900/2022
PC: 1132/2022
Termo de Contrato: 62-A/2022
Objeto: fornecimento de sangue e/ou hemocomponentes e
administração da Unidade de Olímpia/SP.
Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLÍMPIA
Data: 01/10/2022
Vencimento: 01/07/2023
Valor Total R$ 25.000,00
Termo de Contrato: 63/2022
Objeto: manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de
suprimentos para fotocopiadora.
Contratada: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA
Data: 11/10/2022
Vencimento: 10/10/2023
Valor Total R$ 25.920,00
DL: 1384/2022
PC: 1679/2022
Termo de Contrato: 64/2022
Objeto: construção de um muro de divisa - Hemocentro RP
até a Avenida Luigi Rosiello.
Contratada: VR ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRE-
LI
Data: 18/10/2022
Vencimento: 17/12/2022
Valor Total R$ 308.642,75
Tomada: 05/2022
PC: 1697/2022
Termo de Contrato: 65/2022
Objeto: prestação de serviços de coleta de resíduos de
saúde - Núcleo de Fernandópolis.
Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA
Data: 24/10/2022
Vencimento: 23/10/2023
Valor Total R$ 21.216,00
DL: 1339/2022
PC: 1631/2022
Termo de Contrato: 66/2022
Objeto: prestação de serviços de suporte mensal para o
sistema Benner.
Contratada: VALTER AKIO YAMASITA JUNIOR
Data: 27/10/2022
Vencimento: 26/10/2023
Valor Total R$ 45.240,00
DLE-I: 42/2022
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00527-DM
Convênio: 001333/2022
Interessado: APRAESPI ASSOCIACAO DE PREVENCAO,
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSAO DA PESSOA COM
DEFICENCIA
CNPJ: 57.621.377/0001-85
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços (Reforma)
Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032749
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00435-DM
Convênio: 000309/2022
Interessado: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Computadores Desktop
básico
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031103
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00843-DM
Convênio: 001189/2022
Interessado: ABADS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSIS-
TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ: 60.805.975/0001-19
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Material de Consumo e Prestação de
Serviços
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 030880
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00791-DM
Convênio: 001054/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA
CNPJ: 44.745.024/0001-45
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032560
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 22/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00416-DM
Convênio: 000183/2022
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Material de Consumo (Medicamentos)
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 030999
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 22/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00446-DM
Convênio: 000258/2022
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio- material de consumo
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031207
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 22/11/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022-01552-DM
Convênio n.º 01490/2022
Interessado: FUNDAÇÃO DO ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Objeto: Custeio - Gerenciamento Técnico e Administrativo
de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 10 leitos
de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Centro de Atenção
de Tratamento de Queimados do Hospital de São Mateus.
Valor Total: R$ 9.231.102,36, em parcelas.
UGE: 090159 - Hospital Geral de São Mateus
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS07711
Demandas: 47737
Parecer CJ/SS n.º 231/2022
Data da Assinatura: 17/11/2022
Vigência: 16/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/23516
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00122/2021
Interessado: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO
LANGE
CNPJ: 50.351.626/0001-10
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00122/2021,
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 300.785,49
4.9 - RAU: R$ 200.000,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 1.488,83
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 – Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 22/11/2022.
Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00516-DM
Convênio: 000323/2022
Interessado: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo -
Medicamentos
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032406
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00734-DM
Convênio: 001346/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDA-
MONHANGABA
CNPJ: 54.122.213/0001-15
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos e Mobi-
liários
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031971
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00527-DM
Convênio: 001333/2022
Interessado: APRAESPI ASSOCIACAO DE PREVENCAO,
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSAO DA PESSOA COM
DEFICENCIA
CNPJ: 57.621.377/0001-85
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços (Reforma)
Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032749
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00435-DM
Convênio: 000309/2022
Interessado: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Computadores Desktop
básico
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031103
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00843-DM
Convênio: 001189/2022
Interessado: ABADS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSIS-
TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ: 60.805.975/0001-19
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Material de Consumo e Prestação de
Serviços
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 030880
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00516-DM
Convênio: 000323/2022
Interessado: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo -
Medicamentos
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032406
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00734-DM
Convênio: 001346/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDA-
MONHANGABA
CNPJ: 54.122.213/0001-15
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos e Mobi-
liários
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 090196 - CGOF -Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031971
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:02:23
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