SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (39) – 65
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 23-02-2023.
CESSANDO
A partir de 16-02-2023, os efeitos da Resolução de 21-02,
publicada no Diário Oficial de 23-02-2022, que designou
a Senhora MONIQUE FONSECA DOS SANTOS CREJOINAS,
RG.12.832.667-9, Assessor Técnico I, do SQC-I, para exercer
a função de serviço público de Diretor Técnico III, classificada
no Grupo de Cerimonial, de que trata o artigo 6º, inciso VI, do
Decreto 59.773/13, bem como a que lhe concedeu gratificação
mensal a título de representação inerente à referida função.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Retificação da Portaria da Responsável pelo expediente de
17-02, publicado no DOE de 18-02-2023.
Na parte autorizando o gozo de licença-prêmio, a servidora
MARIA CRISTINA GONÇALVES DE AZEVEDO, RG. 13.646.690-4,
Oficial Administrativo, do SQF-II, referente ao período aquisitivo
de 04-10-1993 a 02-10-1998, Onde se lê: ”... o gozo de 30
dias,”, Leia-se:”... o gozo de 15 dias ...”
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria do Chefe de Gabinete de 23-2-23
Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e
214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de
22, publicado no D.O. de 23-11-11, 15 dias de Licença-Prêmio,
a MARLI ALBERTA DE MIRANDA, RG 20.641.614-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, referentes ao período aquisitivo de 25-4-99 a
22-4-04. Saldo restante de 45 dias. (Proc.SPDOC 3030359/19)
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 23-02-2023
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
MARCIO PORT CARVALHO, RG: 27.444.950-X, Pesquisador
Científico V, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos ven-
cimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer outros ônus para o Estado, participar do V Workshop
sobre Manejo Ex situ de Calitriquídeos “Captive Care and Con-
servation Husbandry of Callitrichids” e Oficina de Elaboração do
Programa de Manejo Populacional do Mico-Leão-Preto (Leonto-
pithecus chrysopygus), a serem realizados na ACADEBio/ICMBio,
localizada dentro da Floresta Nacional de Ipanema - Iperó/
SP, no período de 06/03/2023 a 11/03/2023. (Processo SEMIL
.006140-2023-43)
Despachos do Chefe de Gabinete 23-02-2023
Deferindo o pedido de Concessão de Horário de Estudante,
de segunda a sexta-feira formulado pelos funcionários abai-
xo, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 52.054, de
14/08/2007.
ANITA DE MELLO JUARES, RG 32.640.440-5, Especialista
Ambiental II;
EDSON ALBANEZE RODRIGUES FILHO, RG 41.229.484-9,
Especialista Ambiental III.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 23-02-2023
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
DECIO PAULO DOMINGUES, RG: 16.730.455, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, a usufruir 60 (sessenta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 13/07/2014 e
11/07/2019 a partir de 01/03/2023;
DIVO CESAR PIRES VARA, RG: 5.252.334-2, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 30/10/2007 e
27/10/2012 a partir de 06/03/2023;
JENNYFER TAVARES CONTENTE, RG: 42.077.569-9, Oficial
Administrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 18/02/2012 e
15/02/2017 a partir de 23/02/2023;
JULIANA ZACHARIAS, RG: 42.634.587-3, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 30/06/2014 e
28/06/2019 a partir de 10/03/2023;
RENATA PUGINA MARINI, RG: 32.009.975-1, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 18/03/2013
e16/03/2018 a partir de 24/02/2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 23/02/2023
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 54,55 e 56 da L.C. nº.
1080, de 18/12/2008, com alteração introduzidas pela L.C. nº.
1361/2021, assim como a vista da revogação do Artigo 14 da
L.C. nº. 1121/2010, pela letra “h” do Inciso 1 do Artigo 29 e a
atribuição a mim conferida pelo Artigo 2º., Inciso VI, da Portaria
SUP/DER – 16 de 04/04/1991, a conversão em pecúcnia de 30
(Trinta) dias de Licença Prêmio aos servidores abaixo relaciona-
dos nas seguintes conformidades:
Marcelo Moraes Campos – R.G. nº. 15.323.994, correspon-
de ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018 – Certidão
nº. 01/2023.
Antonio Vanderlei Scanfella – R.G. nº. 24.628.429-0, cor-
responde aos períodos aquisitivos de 13/05/2009 a 11/05/2014
– Certidão nº. 09/2014.
COORDENADOR II R$ 9.346,30 R$ 9.346,30
COORDENADOR MEDICO R$ 11.265,36 R$ 11.265,36
DIRETOR R$ 20.917,62 R$ 20.917,62
GERENTE R$ 12.640,80 R$ 12.640,80
GERENTE MEDICO R$ 13.430,86 R$ 13.430,86
SUPERVISOR I R$ 3.950,25 R$ 3.950,25
SUPERVISOR II R$ 5.530,35 R$ 5.530,35
CARGOS A EXTINGUIR NA VACÂNCIA
ADMINISTRADOR R$ 3.622,21 R$ 6.799,27
ANALISTA DE PESSOAL R$ 3.622,21 R$ 6.799,27
AUXILIAR DE ANALISES CLINICAS R$ 2.603,08 R$ 4.886,26
AUXILIAR DE ENFERMAGEM R$ 2.603,08 R$ 4.886,26
BIOLOGISTA SENIOR R$ 3.984,42 R$ 7.479,19
FARMACEUTICO R$ 4.382,87 R$ 8.227,13
MENSAGEIRO R$ 1.030,69 R$ 1.758,85
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR R$ 1.955,74 R$ 3.671,13
QUIMICO R$ 3.984,42 R$ 7.479,19
SECRETARIA R$ 3.622,21 R$ 6.799,27
SERVENTE R$ 1.030,69 R$ 1.758,85
VETERINARIO R$ 3.984,42 R$ 7.479,19
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 22-02-2023
Rescindindo o Contrato de Trabalho-CLT, por motivo de
Dispensa a Pedido
BENEDITO DIÓGENES FIGUEIRA, matrícula nº 24.723, CPF
014.004.578-31, Função Atividade AUXILIAR SERV. GERAIS, a
partir de 01.02.2023. Proc. SPdoc. 1939581/2018;
DENISE ESPER DE FREITAS, matrícula nº 53.039, CPF
023.641.878-50, Função Atividade AGENTE TÉCNICO ASSIST.
A SAÚDE - PSICÓLOGA, a partir de 31.01.2023. Proc. SPdoc.
45548/2023;
EDMILSON CUNHA ALMEIDA, matrícula nº 40.250, CPF
363.003.655-49, Função Atividade ENFERMEIRO, a partir de
02.02.2023. Proc. SPdoc. 1872812/2020;
JÚLIO CÉSAR GARCIA DE ALENCAR, matrícula nº 56.058,
CPF 037.176.113-13, Função Atividade MÉDICO I, a partir de
01.02.2023. Proc. SPdoc. N/C;
MARIA DONIZETI DAS NEVES MENEZES, matrícula nº
47.004, CPF 110.914.478-45, Função Atividade OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, a partir de 04.02.2023. Proc. SPdoc. 1257320/2020;
MARIA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícu-
la nº 29.415, CPF 250.185.154-49, Função Atividade AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 08.02.2023. Proc. SPdoc.
109258/2023;
MARTA MIRANDA LEAL, matrícula nº 35.617, CPF
776.878.257-72, Função Atividade MÉDICO III, a partir de
08.02.2023. Proc. SPdoc. 106512/2023.
Óbito de DEUSDETH RODRIGUES BASTOS, matrícula 33.534,
CPF 099.079.208-00, Função Atividade OFICIAL ADMINISTRATI-
VO, em 28.01.2023. Proc. SPdoc. 79951/2023.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 23/02/2023
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 22/02/2023
- ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA, RG.34.658.444-9,
CPF.328.751.228-51,PIS/PASEP–129.71338.17-9,ENFERMEIRO–
PROC.00064/2014.(Port. 029/2023).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
CONCEDENDO, Adicional de Insalubridade correspondente
ao GRAU MÁXIMO, 40%, mediante avaliação e enquadramento
pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medi-
cina do Trabalho-SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da
Seção XIII do capítulo V da CLT,com a redação alterada pelo arti-
go 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho
3214/78 - Norma Regulamentadora 15, anexo 14, as servidoras :
A PARTIR DE: 13/02/2023.
- LARISSA MARCHIORI SIMAO, RG. 47.938.955-X, AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIO-
NAL, lotado (a) no(a) NÚCLEO DE PSICOLOGIA.
- KANANDA AMANCIO PINHEIRO, RG. 37.086.781-6, AGEN-
TE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO, lotado (a)
no(a) NÚCLEO DE PSICOLOGIA.(Port. 030/2023).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da Consolidação
das Leis do Trabalho, o Contrato de Trabalho de BRUNA LOPES
MEGHELLI, CPF: 397.776.888-30, Agente Técnico de Assistência
à Saúde, por 90 (noventa) dias, a partir de 11/02/2023, conforme
fls. 152 do Proc. 11547/2019 (Publicado novamente por ter saído
com incorreções).
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 22/02/2023: FERNANDA ANDRE MARTINS CRUZ PERECIN,
CPF: 218.938.168-18, Médico I, Proc. 873/2012;
- 23/02/2023: FREDERICO FABIO MAGOSSO, CPF:
369.091.128-14, Oficial Administrativo, Proc. 1050/2019.
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 09/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8
SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do
disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de
junho de 1.989, e no artigo 14, incisos IV e VII, dos Estatutos,
aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989,
dispensa a Sra. Viviane Azevedo Vilela, RG 5.616.218 SSP/MG,
do emprego em comissão de Analista Executivo, a partir de 01
de março de 2023, cessando os efeitos da portaria FMAL nº
04/2018 de 18 de outubro de 2018.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
1
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 23/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0026519-80.2022.8.26.0506,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao Processo
Principal 1038718-59.2018.8.26.0506, em nome de Teresa
Beatriz Cardoso de Oliveira e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "direito das autoras em incorporar aos
seus vencimentos 50% do Prêmio Incentivo, nos termos da Lei nº
9.463/96, devendo ser considerado na base de cálculo do déci-
mo terceiro salário e um terço de férias e, ainda, para condenar
a ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a pres-
crição quinquenal anterior ao ajuizamento da presente ação".:
JANAINA APARECIDA TINTORI, R.G 59610350-5, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 23-2-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Ligia Maria Cesar Aquino Ramos, RG 28.628.017-6, Auxiliar
de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do(a)
Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII -
Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-5-1992
a 26-5-1997, publicada no DOE de 5-4-2013. Processo nº
001.0217.000354/2012.
Maria Aparecida Oliveira Catto, RG 16.582.334-3, Oficial
Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departa-
mento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 1-12-2012 a 30-11-2017, publi-
cada no DOE de 12-1-2018. em cumprimento à decisão judicial.
Maria Monica Pardo dos Santos, RG 17.692.577, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU,
do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS
XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-3-2012
a 18-3-2017, publicada no DOE de 20-2-2018. Processo nº
001.0221.000420/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, 23-2-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Ester Goncalves do Nascimento, RG 11.199.407-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU,
do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII -
Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter comple-
tado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 28-12-2022.
Fabio Eduardo O Carvalho, RG 15.994.577-X, Oficial Ope-
racional, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do(a) Departamento
Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 27-12-2022.
Ines Aparecida Santos Gomes, RG 17.264.115-9, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau F, da EV-NI,
do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII -
Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter comple-
tado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 20-12-2022.
Maria Aparecida Oliveira Catto, RG 16.582.334-3, Oficial
Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departa-
mento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos
de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 12-12-2022.
Maria Walter da Silva Leite, RG 10.380.585-0, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a)
Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Tauba-
té, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado
35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 19-12-2022.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Marcos Salvador Mathias, RG 6.817.321-0, Médico II,
Efetivo, Ref. M-II, do(a) Departamento Regional de Saúde de
Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23-12-2017 à 21-12-2022. Certidão nº 0005/2023 - Processo
nº 221.01546/00.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Relação de Cargos e Remunerações, conf. Art. 39 § 6º da
Constituição Federal
Posição em 31/12/2022
CARGO FAIXA INICIAL FAIXA FINAL
CARGOS PERMANENTES
ADVOGADO R$ 4.382,87 R$ 8.227,13
ANALISTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA R$ 3.622,21 R$ 6.799,27
ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.984,43 R$ 7.479,19
AUDITOR R$ 5.833,61 R$ 10.950,31
AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.955,74 R$ 3.671,13
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.030,69 R$ 1.758,85
AUXILIAR TECNICO LABORATORIO ANALISES CLINICAS R$ 2.603,08 R$ 4.886,26
BIOLOGISTA R$ 3.984,43 R$ 7.479,19
CONTROLADOR DE ESTOQUE R$ 2.366,44 R$ 4.442,07
ENFERMEIRO R$ 4.382,87 R$ 8.227,13
ENFERMEIRO DO TRABALHO R$ 4.382,87 R$ 8.227,13
ENGENHEIRO R$ 5.833,61 R$ 10.950,31
ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO R$ 4.772,95 R$ 8.959,34
MEDICO R$ 7.357,22 R$ 12.554,80
MEDICO DO TRABALHO R$ 6.019,54 R$ 10.272,11
PSICOLOGO R$ 3.984,43 R$ 7.479,19
TECNICO DE ENFERMAGEM R$ 2.863,40 R$ 5.374,90
TECNICO DE MANUTENÇAO R$ 2.366,44 R$ 4.442,07
TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO R$ 2.366,44 R$ 4.442,07
TELEFONISTA R$ 1.600,15 R$ 3.003,65
CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO
ASSESSOR DE DIRETORIA R$ 13.430,86 R$ 13.430,86
ASSESSOR TECNICO I R$ 4.609,78 R$ 4.609,78
ASSESSOR TECNICO II R$ 5.070,75 R$ 5.070,75
ASSESSOR TECNICO III R$ 5.584,17 R$ 5.584,17
ASSESSOR TECNICO IV R$ 6.591,49 R$ 6.591,49
ASSESSOR TECNICO V R$ 7.909,79 R$ 7.909,79
ASSESSOR TECNICO VI R$ 9.491,75 R$ 9.491,75
COORDENADOR I R$ 5.530,35 R$ 5.530,35
de Serviço para o SUS da Sede do Departamento Regional de
Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em
virtude de Férias Regulamentares, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78,
MARCILIO AGEGE, RG: 22.624.721-1, Oficial Operacional, Efe-
tivo, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de
Franca, para no período de 23/02/2023 a 09/03/2023, substituir
DANIELA BESSONI, RG: 33.828.752-8, Diretor I, Núcleo de Admi-
nistração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro
de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento
Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, em virtude da titular estar substituindo Diretor Técnico
I, onerando a despesa a verba própria do orçamento
Concedendo,
No período de 23/02/2023 a 09/03/2023, à DANIELA BES-
SONI, RG: 33.828.752-8, Oficial de Saúde, Efetivo, designada
Diretor I, designada para exercer em substituição a função de
Diretor Técnico I, do Núcleo de Credenciamento de Serviço para
o SUS, correspondente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) durante o impedimento em virtude da titular, EDNA
BARCELOS PEREIRA SILLOS, RG: 18.943.659-1 estar em Férias
Regulamentares.
No período de 23/02/2023 a 09/03/2023, à MARCÍLIO
AGEGE, RG: 22.624.721-1, Oficial Operacional, designado para
exercer em substituição a Função de Serviço Público de Diretor
I, da Sede do Departamento Regional de Saúde de Franca- DRS
VIII, correspondente a 3,54(três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), durante o impedimento de DANIELA BESSONI, RG:
33.828.752-8, por motivo de estar substituindo Diretor Técnico I.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor, de 23-2-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
ALBERTO PEREIRA DA SILVA, RG 22.831.058-1, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do(a) Departamento Regional
de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 30-1-2018 à 28-1-2023. Certidão nº 027/2023
- Processo nº SES/1801544/2018.
JOSE MARCONDES SILVEIRA JUNIOR, RG 13.583.850-2,
Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Departamento Regional de
Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regi-
ões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 8-1-2018 à 6-1-2023. Certidão nº 028//2023 - Pro-
cesso nº SES/1880222/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor, 23-2-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
ANA MARIA MORETTE, RG 13.784.157, Auxiliar de Labora-
tório, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do(a) Departamento Regional
de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo
exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 14-1-2023.
BENJAMIM HAROLDO P BETTIN, RG 5.429.759, Médico III,
Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do(a) Departamento Regio-
nal de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 8-1-2023.
MARA CRISTINA R DA SILVA, RG 7.725.445, Agente Técnico
de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do(a)
Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 40
anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 20-1-2023.
MARCOS BRASILEIRO LOPES, RG 11.620.861, PV.02, Médico
III, Efetivo, Ref. M-III, do(a) Departamento Regional de Saúde
de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o
06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de
23-1-2023.
ODAIR PINTO, RG 6.452.080-8, Oficial Operacional, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 15-1-2023.
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
ODAIR PINTO, RG 6.452.080-8, Oficial Operacional, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 23-8-
2017 à 21-8-2022. Processo nº SES/1796865/2018.
ANTONIA ZULEICA DA SILVA, RG 28.819.276-X, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da
EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-
-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente
ao bloco aquisitivo de 2-12-2015 à 29-11-2020. Processo nº
001/0214//02635/06.
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
MARIA ROSALINA SOUZA IZIDORO, RG 15.251.206-8,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do(a)
Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aqui-
sitivo de 29-6-2015 à 26-6-2020. Processo nº SES/335507/2020.
CLAUDIO CESAR DE ROSSI, RG 14.882.430, Cirurgião Den-
tista, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Departamento Regional
de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 20-12-2012
à 18-12-2017. Processo nº 001/0209/002.664/09.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 21-03-2022
Expedindo, com base no artigo 47, inciso II do Decreto nº
49343-2005, combinado com o artigo 36, inciso V, do Decreto
52.833, de 24-03-2008 e com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-
1997, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório 01-2022 – MAR-
COS BRASILEIRO LOPES, RG nº 11.620.861, Médico II, da Sede,
do Departamento Regional de Saúde IX Marília da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde e Médico III, da Sede, do Departamento
Regional de Saúde IX de Marília, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Acumulação legal,
à vista do § 10 do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e
a manifestação do Chefe da Casa Civil, nos termos do artigo 11
do Decreto 41.915-1997.
Apostila do Diretor, 23/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, MARÍLIA, referente
ao Processo Principal 1012777-69.2022.8.26.0344, em nome de
VERA LUCIA PERENETTE, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo instituído pela
Lei Estadual 8.975/94 (parcela fixa, desatrelada ao mérito fun-
cional), pago à autora da ação, na base de cálculo para fins de
incidência dos adicionais temporais de quinquênio e sexta-parte,
além de 1/3 de férias e 13ºs salários.:
VERA LUCIA PERENETTE, R.G 17.655.104-9, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS DRS IX MARÍLIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 às 05:03:11
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